sessao nº 15

âmaia tmt
UriICIPAL DE C-/: h
15g SBSS-fiO ORDIIT./^RfÃ\""ÚBALIZADA EU 11 SR IIAJO pg l„9_0O PRESIDEI;T3sT LUiZ. CJiRLOS^^RHLLinB
I5AIA3 D5 ANDRADE
SZ CRSTjiRIOS; ISAIA3 BB AimEARE
Lülz' aÔlfzAGA COííESSii
a
ad hoc”
e
:t aa iioc" e
í;o horário rssiraentalmsnte determinado, feitr a chaaadc
dos Senirores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes;
los Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jatliyr II?.fud, Joao Al_e -
ícsndrs Colonibani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luíz Carlos Bel￾line,
Silva
C;
Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Ai'i
Braga, totalizando onze (11) dos Seniiores Edis, ------
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidentè, em nome de
declarou abertos os trabalhos da presente SesscíO Ordinaria.» —
Inicialmento,
readores a Ata da 14â Sessão Ordinaria, 1 981» Nao tendo havido solicitação-de
sao, passou—se è votaoa.o da Ata em ouestao, tendo a mesma sido apro
vada por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, -
por unanimidade dc votos, a-Ata da I4â Sessão Ordinária, - 	 	
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba
Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
PJTCEBIDO DD SENHOR
O 3r,
PREPEITO
Secretário
IIUNICIPAL,
deu conta
	
do segi-iintej
	
- -- -- -- -
Of, nS 223/ul, encaminhando copi nSs. 1 845/81,
Of,,
1
ns
846/81
229/81,
e 1 847/81,
em atenç
	
ão ao Reouerimento nS 44/81, Of. ns 228/81,
Terminada a-leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito T;unicipal, ● 0 Sr, Presidente
llios, convidou 0 Sr, ● Secretário a proceder
RECEBIDO DE DIVERSOS, ...
DEUS,
foi submetida a discussão dos Senhores Ve
realizada em 04 de maio de
palavras, encerrada a discus￾dr.s Leis Hunicipais- o C' c-b
atençao ao Requerimento n^ 46/81. -
em
em prosseguimento aos traba -
a leitura do EXPEDIENTE -
j
0 Sr, Secretário dau conta do seguinte: -
Oficio da Prefeitura
minliando matéria relativa Xunicipal dc Ribeirão PretO', enca￾ao 25- Congresso Estadual de Llunicípios, -
Cartoo Gomerciad da Escola de Galig
locando seus prsstir.ios profissionais b disposição de
Oficio Circular da
rafia. “De Er~nco”, c_o
Ija Case, - - —
Associação Paulista de Ilunicipios, -
Congresso Est.’ ducl de ijunicipios
Liunicipal de Duartina, p-^ra parti
encaminhando matoria. relativa .ao 252
Convite de Prefeitura
ci'Dar dí rcuniao para implantação da Cooperativa dos Sericicultores*
Oficios da Camara liunicipal de são João da Boa Vista, -
Requerimentos nSs. IOO/8I, 105/81 e 128/81,-
respectivamente, b revogação da. lei que permite￾de pesquisa cm ^:^cba de terra, -
mineralí rigor na fiscalização de preços -
encaminlicndo copias dos
cLie dizem respeito,
qualquer cidadão solicitar Alvará
onde suponha haver Jazida
^.^âmaia oM^untct/luié â
9
%!>átàí àí ,S^o .t^uÁ
2VG Sstân.GÍ£S Tur-ís-bicff.s 9 RsüóIosfsj
suspensão do pcj':aento cie 'oeneficios eo nue enviuvar
r..ibi-to das leis iíiunicipais» 	 			 	 			
e -posiíulcr.üo c supressão da -
ou oassjiieiatojiio
Clroulrres da Secretaria de Relações do Traoallio — Es —
critorio Repionsl de Ilrrilia - enoaiiiiniisndo matéria■ relativa
Rerirs Coletivas^ 22 ~ Trabalhador Rural e 32 - Taça IntersindicaJ. -
de ciclismo*
12
Oficio da Prefeitura llunicipal de Juruitiba, acusando o
recebimento da Circular ns 01/81, através do ouel se- comunicou a com posição da Ilesa Diretora da Camera Llunicipal do Garça.				
Ofícios dos Srs. nevoeiro Junio - DD, Prefeito Uunici -
pal de Rio Cl&roj Hcuricio Hoffraan ^ DD.-Prefeito municipal de Ssõ ●●
Edson Coelho Aroujo ~ DD. Prefeito Ilunicipsl de San￾e Deputrdo HsnrLaue Turnor, encauuinJiando cumprimentos
aniversário do omancipaçao Político—Administrati￾Ccetano do Sulj
tr Pe do Sul -
pelo transcurso do
vo do Uunicipio de Garça,
Telegramas dos Srs. ílurilo Haoedo - DD. IJiniatro do Tra
bvlho -! Gercldo Nug.
r.js em Estabelecimento do Ensino do Estado do são Paulo
Cunha Bucno - DD.
■yar - DD. Presidente da Pcdera.cao dos Trabalhado
Deputado￾Secretário da. Cultura João Pedro dc Carvalho Ne
tc-- DD, Superintendente Regional do lAPAS e Ocear Souza Telles -
DD, Presidente da Sabesp —, encareinhando os cumprimentos pelo trans curso da emancipação Político-Administrative do
Terminf:dr
unicípio de Garça.-
a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. S_e cretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES.
0 Sr.
	
Secretário deu conta
	
do seguinte:
	
--------
Requerimento n2 50/8l, de autoria do Vereador Luiz Cei\-
los Belline, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimen￾to do sr, José Ferrez Lopes,
lírgenci '
nto do Requerimento n2 50/81 b Ordem do Dia, -	 	
Requerimento nS 51/81, de autoria do Vereador João Truz
inserindo em At" voto de congratulações
' P. C
contida. - 0 Sr. Presidente deterr.iinou o encami
Ii
zl,
r~n
e de aplausos h Casa Ipi
Taça Cidade de Garça", - -
contid' - 0 Sr. Presidente-determinou o encami
pela conruista do titulo da
Urgênci￾nliamento do Requerimento nS 51/81 b Ordem doDi", _ —
Requerimento n2 52/81, de autoria, do Vereador João Truz
congratulações e de aplausos ao Lions -
II o ●)
zi, inserindo em Ata. voto de
Clube de G^^rça, pela. brilh-ante promoção da "Taça Cid-a.de de Garça". -
Urgcncia contida - 0 Sr, Presidente-determinou o encami
nlianento do Requerimento n2 52/81 .b Ordem do Dia., -
Requerimento nS 53/31, de autoria do Vereador João Truz
zl, inserindo em Ata voto de congratulações e de 'plausos h Prtrulh"
Juvenil de Garç", pela
data a elas consagradaUi
homenagem que tributou- b.s maes g-arcenses
gencia contida - 0 Sr, Presidente determinou
o encaminhamento do Requerimento n2 53/81 b. Ordem do Dia, - - 	 	
Requerimento nS 54/81, de autoria do Vcree.dor Luiz Y_c -
maucni, inserindo cm Ata. voto de congratulações e apl.ausos " todos -
na
^Amaia o)Mimid/luié âle üliça
\ò
OS àesfilsntes dr perrdF civico-.Tdlitcr ea conie:ior
G?'rio do Kunicipio. ~ -
Urgencir coiitide
nhfasnto do Raaueri/nento n2 54/8I h Ordem do Die. -
Indicação n.2 99/81, de autoria do Vereador Carlos-Rober
sugerindo no sentido de oue se cumpra a lei n2,.,. 3.305/81 ou determine .a instslaçao circos e parcues de diversões local apropriado. -
"çao ao 522 sniver
- 0 Sr. Presidente-determinou 0 encami
to de Oliveira.,
em
Indicaçao n2 IOO/8I, de to de Oliveira, sugerindo a execução de serviços de reparo das vilas da cidade.
autoria do Vereador Carlos Rober
em ruas -
Indicaçao nS IOI/8I, de autoria do Vereador Carlos Rober
to de Oliveira, sugerindo se proceda-a uma melhor compactaçao do so lo quando da colocaçao de bloo-krets. -
- 0 Sr. Presidente informou a Casa cue cópias das Indica ções, de^n2s. 99/81, 100/81 e 101/81, apresentadas nr presente Se^ -
S--0, serro encaminhadas b Chefia do Executivo I.Iunici'oal., nos termos— regimentaãs. 	 		 	 					
Terminada c leitura do Expediente íprrcentado Pelos Senhores Vereadoresj^ o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabs -
Inos e observando nao ter havido oradores inscritos no P'^'^UEN0 EXPE DIENTE,
TE. - -
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIEN
0 Vereador Jrthyr Uafud, ocupando r. tribuna, disse, síntese, 0 seguinte: ''Ao iniciar a minha
pediente,
da Casa parr fazer umr revisão no quadro onde
Garça, A Sentinela do Planalto-',
Avino Sega,
E justifico.
em￾exposiçeo, neste Grande Bx￾eu quero fazer, primeiramente, um apelo .ro Sr. Presidente￾este^- gravada a poesia￾dc autoria do nrofessor Cosarino -
:r
que-se encontra no salao de entrada da Camaro Ilunicipal.
Sr» Presidente, 0 meu pedido -a. respeito do quadro: á -cue
o mesmo nao tem cobertura de vidro ou de aurleuor outro material
protejo. 0 papel onde estó gravada
sar uma dateriora.çao do papel e, consequentemente, da obre que nos -
foi ofertada. 0 segundo apelo é dirigido ao -nobre Vereador Luiz &on￾ao Projeto dc lei que, dc';aíi pouco, vai -
Projeto de lei n2 15/81 cue al-tcr
da Prefeitura Hunicioal, Percebi aue hé uma -
que
a poesia, poraue isso poderá cau -
zaga Conessa e se refere
ser discutido no Ca.s? .
tnitura cdministrrtiva
a a es -
corte intranquilidade e uma -certa
desso Projeto, E,
to,
Então,
insegurança r respeito do objetivo como nós queremos votá-lo e votar com o conhecimen
entendí que o parecer foi exclusiv.amente
GU -estou adiantando esta
sob 0 aspecto técnico.—
cxplicaça.o porcuc, permitir que 0 rel-tor da. Comissão de Justiça, Gonzaga Conessa,
alguns apertes de esclarecimentos a respeito do Projeto, Em seguida, nianifestando a minha opinião de que no País e, especialmente, -em Gar ça, a imprensa escrita, polo menos aquela que nos cliogc. até aqui, tem sido muito meis libera.1 do que a -imprensa televisionada, da qual nós só conhecemos uma, o muito mais que 0 imprensa f.o.ada» Eu quero
var isto hoje, -trazendo aqui alguns cxompl-^rcs, -pelos menos dos dois líltimos dies, que nós recebemos em Garça, para auc V. Exa.s -
assim, nós vamos￾ruc é o Vereador Luiz
poss-a vir nos explicar e nos propiciar também fazer
oro
■âmaia
.-.a*'
vsrifirue çus, de frto, ueniio r'-^zPO- nessa manifost^.oao.
escri-ta vai até o pontO;
olicar alguma coisa aue
ta-feira,- logo na primeira página, há uma notícia seguinte: conclui que os bancos lucrajn pouco". A título de
muito interessante e, especialmente,
ris para nás, brasileiros,
lucrando demais. A "Comarca
E s imprensa
de vez em cuando, e títuj.o de anedota, pu -
parece séria. Por exemplo, na "Polha", de””sex
"Estudo -
piada, 8 notícia
sla manifesta alguma coisa de sé
CLie estamos sentindo -^ue os bancos estão -
de Ga.rçe", de domingo, traz notícias subs
tanciosas. Ume delas, que interessa muito a nós. Vereadores,
cretaris da Gamara r-Iunicipal está desenvolvendo estudos para atuali —
zar 0 Regimento Interno do Legislativo garcense. Esta I UTiia vitória -
da nova IJesa da Camarc. Uma outre notícia da "Comarca" é de
Juiz da Zona Eleitoral se propõe empenhar para .au.mentar o ndrnero
eleitores do Comarca". Isto é muito interessante,
partido,
noticio, nue deu umr
aue .a Se
que 0
de
Como Presidente
●já me colquei b disposição do UH. Juiz de Direito.
dc
Uma. outra
grande satisfação é de que o Sr, Prefeito munici¬
pal acabou concluindo oue uma Fundaçan,
niinicipalida.de e, ainda, de outras entidades,
Jlamo do ensino de 12 e 22 -graus. S a satisfação rue .mente, poroue é uma idéia que
uma idéia
com recursos fornecidos pelc￾pode solucionax o
tenho é, exata -
eu jó ha.via lançado anteriormente. Ê -
oue deve ser encampada por nóà e auxiliar o Sr. Prefeito Uu
nicipal nesse trabalho,
café,
sas reuniões da Camora. 5
E, depois, encontro diversas notícias sobre o
cue 0 Vereador Luiz Bottino Junior tem tr.a do, aqui, em diverw
aproveito para manifestar ao Sr. Luiz Botti
Uc
no Junior que um bom subsídio
nro só para 0 assunto do café é o Memorial,que
a Cooper"tiva dos Cafeicultores da Região d". Garça apresentou, ontém, po Presidente do I3C,
Sr. Prefeito Uunicloal.-
como também o UemoriaJ. apresentado pelo￾ii^^o tive oportunidade de Is-lo por inteiro.- -
a.s poucas linhas cue a."Comaroa"publicou, dá bem uma idéia do que
apanhou muito bem a siturçãn da ospecioimente, na nossa -região. Por último,
Garç.-'", uma notícia que ms preocupou muito, t uxir entrevista oue -
teria sido dada pelo deputado Armando Pinlaoiro, rio Regional do PDS,
fazer um'' ampla camp-nha do
contrário a qualquer colijr.ção de partidos,
justifica da seguinte forra^
candidato
?.T
iiCS,
o Sr, Prefeito Municipal caJeiculturc,
encontro aqui, no "Correio
de
presidente do Diretó￾Segundo o deputado Armando Piniieiro, o PDS vai -
filiados. E aproveitou para se declajra.r -
a nível de São Pculo. E
0 seu ponsajjiontos "se o PDS vai lanç-T￾a. Governador, a Vice-Governador,
ter cerce de 15 mil candidatos no Estado e não
gitar de coligeçao, porcuo o PDS é um partido m-'joritárioV Por que, -
enteo, medo de colíga.ção? Mas, logo
Pinlioiro se contradiz,
um cajididoto do PDS,
a 3en''dor e a Prefeito,vai
11'á cue se falar ou CO
em seguida, o deputado Armando -
decla.rrndo que, se alguBi partido desejar apoiai
a direção partidária estará ^ disposição dos de mais dirigentes partidários, -para qualquer conversacr.o. Então, a col^ ■ç-ão entre outros partidos cue não o -PDS é coligaçao proibida. Mas,-
o deputado, é de oue, nesta fase crítica para. a -
vida. política do P^is, cue foi dar apoi-o ao Governo e t.o Presidente -
foram os partidos, todos, cue se colig-rcm nesse apoio. -
eu n-’'o vejo razao p^ra um tipo de entrevista desta, que -só
ei'-
o que esouece o no c» o
Pignoiredo,
Porfnto,
f'z confusão, porcuo garante uma coisa cue ainda s3''uer está
âmaia cm âe
áí .^auíí
se OS p.?rtidos iioderao se
ior, V, Sxa. vai notar no mecuo
to nunicipel, entre .o.uitrs verdades, cue diz oue oi\Q 0 Presidente do I.iC não teni vds
Isto é Lirea observação .'.luit-o interessante. Ve^a dor Luís -lottino Junior,
ujua decisão oue
colií^' r ou noo. íieu caro Vereador
I..Oi.iorial do Sr. Prelei
pesar de saber -
ativa na decisão do problema
V. 13x5.., nobre Verea -
'^Lie a decisão do problema dessa natureza
deve ficar para o cafeicultor.
cisa tomar um~ atitude,
priet^-rioG de torra <^ue
toj-i.' ram. iJntão,
'pundo 0 oual a cafeicultura
to £0 doverno'',
bottino J
« # ●
A
3 O cafeicultor prc
pelo me.nos, i^al a esta oue os colonos, pro~
foram desapropriados pela binrcional Itaipu,-
concordo com o pensamento defendido por V.
devo modificar a forma
Pxa.,
de reivindicar '3un
o
0 Vereador Carlos Roberto de Olivoirs', ocupando a tribu￾o sei^nintes "Um a.ocu.ntc cue vem preocupendo r
acontecendo, nos lü.timos 10 dias, £ instalação do Parcuc Gucdal? j-ra, na "Pa-ixe de In
0 assunto vem preocupando, por-^ue nós semprí
residem na rua lianoel Joacuim
, disse, em síntese,
todos é cor.i relaçao a.o rue vem
nocoa cida- e, com
te^raçao". Di^o cue
los sido procurados pelos moradores que
pTnajAdeg e também nr avenida L-^^bieno da
dizrndo cue o Poder Le^iislrtivo vem
;ro obri-par o Sr. Prefeito líunicioaJ
n
em
te
Costa ÍJachado. ITos procuram,
cometendo una frliir. no sentido -dc
a cumprir s lei ns 1.305/70, cue
e circos, sem .a observância do distan
residenei;1. P, por isso, nós es
Pref oito liinicincl, supciándo
a cumprir uma lei Municipal. -
proiso 3 instals-çocs de parques
ciamento mínimo de 50 metros do zona
tamos encaiinhando ui Indicaçao ao Sr.
ou mesmo no sentido de obrigar S. Pxa.
P, em nao havendo cumprimento da citads lei,
judiciais contra o 3r, Prefeito Municipal. Um outro assunto mo trrz ?
tribuna. 2 com referencie- ao
deveremos tomar medidas￾calçamento executado pelo sistema Blo_c -
ped£a.:os ao Sr. Prefeito líu￾principrlaente, na Vila Jiracjí
agradecemos ao Sr. Pr^ -
onde foram￾e notou, principrlmentc, nas -
Cabriela, uma falha cue vem -
por nao ter havido uma molhor￾ecuç-ao do calçamento. Por isso, pedi￾cue providencie medidas a fim
kret. no início do nosso mandato,
que executasse calçamento,
E o pedido foi atendido e nós, por isso,
este Vereador percorreu vó.rias ruas,
do calçamento,
rtim Afonso dc Souza, Guarani e
calçamento daquelas vias,
comp,. ctaçao do solo, antes da
ria ao Sr. Prefeito Municipal prra
sanar tal ff*lha".
Ainda,
nicipal para
li.
feito Municipal. lias
execut dos os serviços
r-uas
ocorrendo no
●¥
d-.
0 Vereador Luiz Bottino Junior,
seguinte: "Apesar do
nós somos obri
ocupando a tribun-', dio- ca.usar insatisfação em alguns￾rdos, pr"tic.'monte, a voltar￾se, om síntese, o
dos Senliores Vere'dores,
ao -'ssunto da cafeicultura, hoje, por dois motivos: le
o nosso Município; 22 - por<"uc o nobre Verea-
- porque o as. sunto é importante pare
do Jatliò’T Mafud foz algum''s referencias
teriores.
aos nossos pronuncisamentos an
0 pronunciamento do nobre Vereador Jrthc^^r lirfud mc trouxe -
..luita setisfaçao, porcue, normalinente, cualcuer aasunto que so traz -
^ tribuna da. Gamara, ●- maioria dos
de nas pessoas onde deveria
assuntos, nao encontra receptivida
encontrar, o, cm especial, no caso do ca
entre os cofcicultores e entro as autoridades. B a nossa luta,
a pregaçao sobre café, encontrou no Vereador Jathyr Mafud.... no SC
âmaia tm 6
%!}<aàí cá
olemr.
« inclusive,
Por isso,
todos 03 outros Vererdores
de LiU'^ cert' forrii;^,
re^lidedes <^113, em G?rçe,
p cafeiculturs, modificando e
tnmoG concordâncip em muitoG
fico muito satisfeito.
O o
pontos sobr ■ 0 nro
P 0 meu deoejo seria ?té
S2 interessassem -pelo rssunto
cue
e fizessem,-
UT:ir -pressão, pcrc cue rouela no-sr idéia inicial￾tronss o
O
surgisse um movimento, um novo￾forma de abordagem do -
como bem disso 0 nobre Vereador Jatiiyr Il-^fud. S evidente -
Que -esteve ontem em (Jrrça, pouco tempo -
com os memoriais aue recebeu.
movimento para
problema,
cue o Sr. Presidente do I3C,
ele vai porder Na, realidade, 0 Presi -
star fpzendo relações públic.' s, ao visitar as cida des da região cafeeire. 5, inclusive,
pria Cooperativa incorre
ra vistoriar uma lavoura
dente do IBC deve
no meu ponto de vista, a pró -
num erro, ao conduzir 0 Presidente do IBC pa
padrao, uma lavoura. exceD.ente, um campo sxpe imental da CooiDerativa. Nao á isso cue precisamos mostrar ao Presi -
Comércio, ao Ministro do Pl_s Nós preci-semes mostrar a mé -
A
rs
dente do I3C,
ne 0 ament 0
dia das lavouras,
capitad-izado nao
ao Ministro da Indústria 0
ao Presidente da República.
As lavouras ruins. Aauelas em rue o cafeicultor des
adequados''. - - ~
aparteando: ''3u concordo intei￾n
cons-egue fazer os tratos culturais
0 Vereador Jathyr Mafud,
r''mente com V. 3xa. Aciio cue
campo experimental da Coocerativa é
houve uma falha muito grande, porcue
u/ii cempo para técnico em café.Nao
o autoridade de café, cue possa resolver 0 -
problema do café. Ao con^
0
e ora campo para mostrar
problema do café, porcue ali não tem nenhum
trério, ali esta
0 Voreado
a solução".
Luiz Bottino
	
Junior,
ço 0 aparte do Vereador J.atiiyr Mrfud".
0 Vereador Jathyr Mafud,
prosseguindo: "Eu agrrde￾ap-.=rteando:
mal—entendido nacuilo que nós estamos concluindo, aquele campo experimental é
"Para que nao fique
vemos afirmar- cue -
extraordinário, parr 0 fim a qus se desti
na ■.
0 Vereí=dor Luiz Bottino Junior,
nao resta a menor dúvida.
prosseguindo: "0 campo -
Apenas, refiro￾cue se mostrasse ao Pre
A falta de assisten -
mostrar ss lavouras￾Seria preciso mastr.-r rs lavouras cue es
experimental ser excelente,
aspecto do encaminhamento do problema:
sidente do IBC 0 problema real da Cafeicultura.
ci''
-me eo
cue^existe para o cafeicultor. Seria preciso
esteo sendo ab.endonad.?s.
erradicadas. Ent-ão,
reivindicações reais,
se chegasse
m.e, nesta própria visita do Presidente do IBC,
tra-oficiais que tivemos, que o preço de fixado entre Ci« 9.000,00 r CiÍp 10.000,00,
por volta de CiO 6.500,00 a C;^ 7.000,00.
autoridades cafeeiras do Município e, principrlmento, dos Caf ei cultores da Região do Garça, cue é,
em organizaçao cafeeira,
.'Agricultores para iniciar esse movimento".
que
tao sendo
vimento de
fei cultura 0 cue
gostaria que, de Garça, surgisse um reivindicações diferentes per<a 3 uma conclusão, porque 0 Governo reafir
mo
c￾segundo informações ex
garrnti.'A do café deverá ser￾0 que daria um preço -líquido
Então, seria preciso que as -
a Cooperativa -
sem dúvida, um exemplo -
fizesse um estudo, fizesse reuniões com os -
0 Vereador Luiz Carlos Belline,
qus, na semana passada, atendendo
dos Caf ei cultores d? He''
aprrtemdo; "Eu devo in
um convite do -
Garça, ... _
formar a V. Exa..
Presidente d.s Cooperativa 0 de
â^naia
Sr. Jaime Nogueira Miranda, estive, como Presidente desta Casa, numa reunião tratando deste assunto do manifesto que seria entregue ao -
Presidente do I3C-pelo Sr. Prefeito Municipal. B, naquela ocasião, -
fomos informados que a visita do Presidente do I3C se prendaria ape nas a visita .ò Vera Crus, numa fazenda, paro apreciar o problema ● do nematóide, e uma visita h Sarça, nesse campo experimental. Até aque la altura dos acontecimentos, ele sc recusava, inclusive, a visitar- a Cooperativa''. _______
0 Vereador Luiz Bottino Junior,
o aparte do Vereador Luiz Carlos Belline.
Vereador vem entristecer
teoricamente, a maior autoridade em café,no País, I3C. B ele se recusa a visitar um dos Municípios mais importantes -
na produção de cafe e uma das mais importantes Cooperativas de café- do País".	 	 	 		 	
prosseguindo: "Agradeço B essa revelação do nobre￾a mim o a todos os cafeicultores, porque, -
é 0 Presidente do
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, aparteando: "Me ad
a___gente fica pensando que -a autoridade não _
0 a indiferença com que esses problemas -
a g^ente, sabe que as autoridades deste País
mira e que, às vezes,
conhece o problema. Bntão,
sao encarados. I.Ias sa
bem desses problemas".
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo; o aparte do Vereador João Alexandre Colombani.
nesta altura dos acontecimentos,
maior da culpa, cabe a nós,
nar nos seguintes termos: o café é importante paro Psís?5
Agradeço
Bntáo, eu acredito, -
que a culpa maior, ou a parcela
os cafeicultores. Nós deveriamos racioci
0 economia do -
a produção de café do Bstado de são Paulo é importante? B, as delinear uma diretriz para a cafeicultura do Bstado de são Pau￾segundo informações de pessoas que estiverem
ele havia dito que o Governo noo está enxergan do o problema sob esse enfoque e sim sobro enfoque do quantos cruzei ros o Governo vai gastan para
ele puser um pouco mais cito no preço de garantia. ~
dito que o Governo nao estápreocupado com o problema, no tocante ao problema do possível desemprego que isso poderá tar". _ _________________
sim,
lo. B,
0 Presidente do IBC,
na rreuniao com—
comprar quantos milhões d sacas. se
Portanto, eu acre
principalmente
acarre
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando:
a do Café,
"Bu devo esclarecer
que 0 Governo tem o Bundo de Def cujo elemento maior for mador é a Cota de Contribuição".
O Vereador Luiz Bottino Junior,
es
prosseguindo: "Bu acre dito que esta seja a maior razão pola qual o problema do café não es
ta sendo resolvido e nem vai ser resolvido". ____________
0 Vereador Jcthyr Mafud, discriminação com que o Governo trata as coisas. Para a
Governo concede favores fiscais para verno impõe uma contribuição para
0 Vereador Luí
aparteando: "Veja V. Bxa. a -
i industria, o
exportaç-eco. Para o café, o Go
exportação". __________
Bottino Junior, prosseguindo; "Bxatamen to. B esse o teor do nosso ponto de vista. Ao Governo não importa —
qual 0 custo de produção,
saca de café.
a
porque o custo de produção dele é zero,- na
B 0 dinlioiro proveniente da cota dc contribuição, 0 Governo deveria guardar, para devolver a cafeicultura, elo está
quo-
âmaia
gastando em outro lugcr'^
0 Verssdor Jathyr Hafud, aparteando: IBC dá 3 ffiilhoea dc dólares
do Pundo da Defesa do Café?"’.	 	
"V._^Pxa. sabe aue o
para ajudar a nossa, seleção de futebol, -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo; .■ coisas. Vejam, então: se a situação está nesse pon to, porque nao existe uma açao, uma pressão mais firme dos cafeiculto res? ■'.
Nao sei .
Has, sei-de outras
0 Vereador Joao álexandre Colombani, aparteando:
se esboçava um movimento dessa natureza". -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, outro problema na cafei cultura,
dem 0 café. 5 existe,
coles, Pntao,
determinada diretriz.
No Pa raná, me parece,
prosseguindo: '^Pxiste ura
Pxistem diversas entidades que defen- taiiibém, animosidade entre
por exemplo, inicio essas entidades agrí￾se, no Paraná, um movimento com uma
No entanto,
gente do outro grupo. Isso
entre os cafeicultores". _ _
nao encontra devido apoio por parte é comum. Então, do é preciso que haja união
0 Vereador Joao ílexandre Colombani, aparteando: "Eu
que 0 Crovérno está entendendo da seguinte forma; que essa gente continua chorando na hora errada, lias, é isso. Pois. a turma está chorando na hora corta". -
0 Vereador Luí-z Bottino Junior, te. Mas há um outro ponto oue
País mudou,
cilidade,
economia,
da economia.
tenho a impressão
eu acho que nao
prosseguindo: "Pxatamen￾P< realidade do -
que atendia, com certa fa
do determinadas faixas da
precisa sor abordado.
0 Governo,
nao da agricultura,
do um tempo para co.
o-s reclamos.
quer-me parecer, nao se propoe mais a. r^judar os segumentos- Cada um vai ter que se virar por si próprio. Mas ocorre- agricultura e, especial, a cafeiculturo está-se-virando sozinha hu muito tempo. Bntao, aqui, o meu apelo, esse problema: mas que sinta esse problema de
CU3 a
novamonte: que Garça sinta-
... ume forma diferente: e
comece de uma forma diferente em suas reivindicações". ^ 0 Vereador Isaias do Andrade, ocupando a tribuna, om síntese, o seguinte: "Assumo e tribuna apenas par^a fazer algiins clarecimentos a respeito da visita do Presidente do IBC à Gnrça. acompanhei, do -perto, a visita do Sr. Presidente do esclorecor
disse.
es
Bu
do IBC. B gostari
3a. nao foi drr.sticamente pressio já esclareceu oue a visita teria
que, nessa visita, S. nado, porque olc, logo de início, ráter meramento de cortesia.
Vereador Luiz Bottino Junior
ca
Mas, eu gostaria de esclarecer ao nobre-
^ que V. -Bxa. está plcnamsnte em toda sua. argmentaçao. Esclareço que foi,vpraticamente,
com razao
a visita do Presidente do IBC- ●planejsda pela Cooperativa dos Cafoicultores da giao da Garço, porque o Presidente Jaime Nogueira Baroni e o Agrônomo José B.
3. Sa. a.té a cidado de
viegom,
vouras improdutivos,
naquele momento.
Bc
Miranda, o Diretor￾Nunes foram ato Marília., a fim do tra.zer￾Garça. E
0 Sr. Prosidonto do IBC t
quo, na oportunidade, durante essa -
3V3 ensejo de conhecor diversas la -
B ole-ficou impressionado com quo estova vendo -
viu nessas lavouras o com quo ele -
foi um contrasto. Daí, foi s£ -
- do campo experimon￾Entao, 0 que elo
viu na campo experimental da
liontado Garcafé,
ro Presidente do IBC que aquela lavoura
condição de produzir, t^l - tinha em virtude do trato, 0 QUQ, talvez,
^Amaia oM^umo/lial âe iàiça
tá .S^o ,^auá
essa seria solução para
era necessário cue o lavrador tivesse condiçóes c
para que um pé de café fosse tratado daquela forma,
no nao vem dando à ccíeicultura, atualmente". - - -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, aparteando: "V. Uxa. t_e ria dados de produtividade e de custo de produção dessa lavoura, do -
campo experimental da Cooperativa?". _ _ 		 	
a cafeicultura e para o crfeicultor, mas que￾apoio do Governo, -
Coisa que o Gover
0 Vereador Isaias de Andrade,
nao tenho esses dados. Mas posso salientar que
pross-G^uindo: "Infelizmerw
a produção é exce
do campo experimental, dependendo das varieda -
te,
lente nos pés de café
des oli plantadas".
0 Vereador Luiz Bottino Junior, apartecndos "Bntáo, solj. citaria, para próximas reuniões, o custo do produção, porque 6 impor tante em se saber o custo de produção por saca. Nada adianta mostrar—
uma lavoura muito bonita,
cável". _________ em termo de custo de produção, é imprati_ se,
0 Vereador Isaias de -Andrade,
posso afirma.r que, naquela lavoura, o
pois que tal lavoura é tratada normalmente.
Esclareço, finalmente, que o Sr. Prosidonto do IBC dis￾na.o teria condição de atender as reivindicc￾pois que estava, apenas, fazendo uma -visita de
h Brasília tais reivindicações e que prome￾por último, a.tá o dia 27 deste
garantia para. o café". - —
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Bxpe￾em prosseguimento aos trabalhos, concedeu -
CO Vereador Carlos Roberto do Oliveira. - -
0 Vereador Carlos Roberto de OliveircC, pela ordem, roque rou a dispensa do Intervalo Regimental. - ~
0 Sr. Presidente consultou a
verbal formulado pelo Vereador Carlos Roberto de Oliveira, manifGst-eçao favorável do Plenário, convidou o Sr.
der a
prosseguindo: "Pois, nao.-
custo de produção 6
dentro das técni￾No entanto,
normal,
cas -exigidas.
se que, na oportunidade,
çoes da cafeicultura,
cortesia, mas que lavaria
tia volter h Garçn proximamonte e que,
mos,seria publicado o novo preço da
diente, o Sr. Presidente,
a palavra, pela ordem.
Casa sobre o Requerimento -
e, ante
Secretário a proce
chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEIÍ DO DIA. Procedid&T
constctou-se a presença dos seguint
Isaias de /ndrede,
Luiz Bottino Junior,
Conessa, Luiz Yamauchi,
do onze (11) dos Senhores Edis. -
a
r chamada,
Oliveira,
Joco Pruzzi,
es: Carlos Roberto do -
Jatiiyr IJafud, Joao Alexandre Colombani,-
Luíz Carlos Belline, Luiz Gonzaga -
Valdamar Zimiani e Ari Silva. Brcga, totnlizan
Tendo havido número legal, para o prosseguimento dos tr^ balhos, foi submetid.a, inici.almente, a discussão dos Seniiores Vereedo
res a urgência contida no Requerimento nS 50/81, de 'utoria do VerGaZ dor Luiz Carlos Belline, inserindo era Ato voto de profundo pesar pelo
falecimento do sr. José Ferrez Lopes. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão,
querida, tendo a mesma
cussao o mérito do Requerimento.
passou-se h votaçao da urgência re -
sido aprovada por unanimidade de votos. Em dis
Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-se h votação do Requerimento n2 50/81, tendo
mo sido aprov.ado por unanimidade do votos.
0 mes￾0 Sr. Presidente declarou-
^^Amaia tm iaíça
aprovado, por unanimidade de votos. 0 Requerimento -n2 50/81. Em discussso a urgência contida, no Requerimento 51/01, de autoria do Vereador João Truzzi, inserindo em Ata voto d® -
congratulações e
título da ”Taça Cidade
lavras,
rido.
n2..,
de aplausos à Casa Ipiranga ?. pela conquista do de Garça". Ráo tendo havido solicitação de -pa- passou-se ã votação da urgência reque- tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus sao 0 mérito do Requerimento. “
ri ,
encerrada a discussão.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
passou-se h votação do Requerimento n2 51/81, tendo o mes- aprovado por unanimidade de votos. 0 3r. Presidente declarou- oprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento -n2 51/8. a urgência contida no Requerimento n2... _
52/81, de autoria do Vereador João Truzzi, inserindo em Ata voto^con- gratulaçoes e de
"Taça
discussão,
mo sido
aplausos ao Lions Clube de Garça, pela promoção Cidade de Garça". Woo tendo havido solicitação de-palavras, cerrada a discussão.
dc.
en
passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento.
a
^ Nao tendo havido solicit-açao de pala.vras, encerrada a
h votaçao do Requerimento ns 52/01, sido aprovado por unanimidade do votos,
aprovado, por unanimidade de votos
discussão, passou-se tendo 0 mes￾0 Sr. Presidente declarou- mo
o Requerimento nS 52/81. -
^^/iiscussao a urgência contida no Requerimento 53/81, de autoria do Vereador João Truzzi, congratulações e
gem que tributou às m
n2 ...
inserindo em Ata voto
de aplausos à Patrulha Juvenil de Garça, pela homena
s garcenses na data a elas consagrada. Nao ten do hrvido solicit'^çao do palavras, encerrada a discussão, passou-se à
vott.ÇcO da urgência requerida, tendo a mesma -sido aprovada por unani midade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrroda a
discussão, passou-se h votação do Requerimento nS 53/81, tendo mo sido aprovado por unanimidade de votos,
aprovado, por unanimidade do votos
de
o
o.
0 mes￾0 Sr. Presidente declnrou￾o Requerimento -n2 53/81. -
discussão a urgência contido no Requerimento n2 54/81, de autoria do Vereador Luiz Yamauchi, congratulações a de aplausos a todos os desfilanteo da parada cívico- militar em comemor<açao ao 522 anivers<ario do Município, vido solicitação de palavrois, encerrada
requerida, tendo o mesm<a
Em discussão o mérito do Requerimento. -
Nao tendo ha.vido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento n2 54/81, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidade do votos.
inserindo em Ata voto de
Nao tendo ha￾0 discussão, passou-se à vota
sido aprovada por unanimida- çao dn urgência
de votos.
O 3r. Presidente declnrou￾c.provp.do, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 54/81. - - - -
Em lâ discuGSP.o, artigo por artigo, o Projeto de lei nS -
15/81, de autoria do Sr. Prefeito Ilunicipal, dispondo sobre alteraçao
da Eatrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, defini
da no artigo I32 da Lei n2 1.759/79, de 10 da julho do 1 979- Parecer
pole. legalidade do Projeto. 		
/
da Comissão de Justiç r~\ ●
^^Amaia íaiça í i cm
aá t^au/í
0 Vereador Isaias de Andrade, pela orclera, requereu a dis
cussao jjlobal.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Sdil Isaias de Andrade, e, ante a manifestaçáo- favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei na 15/81 em discussão global. e seu anexo
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tribuna,- disse, em síntese, o seguinte; "Na sua primeira intervenção nesta.tri buna, 0 nobre Vereador Jathyr Mafud disse que o Projeto de lei na. 15/81 arguia muito detalhe de ordem técnica,
completo. Nao completou, mas eu -
E deixa de lado os problemas atinentes h questão humana, -
em muito, as questões de ordem técnica.Nao
esta Casa deu toda acolhida a um Projeto do Sr. Pre -
alterando substancialmente a Estrutura Administrati—
quG, me parece, sobrepuja,
há muito tempo,
feito Municipal,
va Municipal. Logo após a assa estruturação, já chegava a este Legis lativo outr''s alterações. E, agora, deparamos cora esta. Eu acho que,- se nós aprovarmos este Projeto, vamios cometer uma injustiça terrível- contra um funcionário imediato ao Chefe -do Departamento Pessoal, moço de carreira funcional brilhante e que deve merecer do Poder Exe
cutivo uma oportunidade de
um -
ocupar esta função". -
0 Vereador Jathyr Mafud, apartoando; "Eu não quis adian tar esto aspecto e deixei-o nes entrelinhas. V. Exr. está eplicando,- Gxatamente, o que eu precisava. Mas, por isso, o que solicitei a pre
sença do relator na tribuna, antes das nossas explicações". - - - - -
0 Vereador Joao Alexandra Colombani, prosseguindo; "Se,- realmente, o nobre Vereador Luiz Gonzaga Conessa estava com esse des^ jo, me perdoe a invasao, porque há, reclmente, preferência paro o re lator. Mas n ordem dos fatores não altera o meu ponto de vista,
nuo^com o meu ponto de vista. Votarei contra.riamente razões já explicadas". ________ 	
Cont_i
ao Projeto, por￾0 Vereador João T2ruzzi,
"Inicialraente, nós nao concordamos com a alega -
Çrao do Sr^ Prefeito Municipal, quando ele diz aue houve distorções -
por ocasião -da aprovação da Loi ns 1.759/79. Nós lembramos, que em 79, quando o Vereador Luiz Bottino Junior, cia desta. Casa,
ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte;
muito bem,
quando na Presidên- ele teve uma preocupação e realizou diversas reuniões
com os funcionários da Prefeitura, discutindo sobre o Projeto que tra mitava. por este Legislativo. E o Projeto foi aprovado por unanimidade. Hoje, nós estamos discutindo o Projeto nS 15/81, onde se extingue cargo de Chefe de Divisão e se
0
cria o cargo de Encarregado do Setor.- Nós concordamos plonamcnte com o ponto de vist ' do -nobre Vereador João
Alexandre Colombani. E uma injustiça muito grand
do com um funcionário,
do Departamento Pessoal do Prefeitura,
é competente.- A prova está
do titular, quem assumia o chefio,
vai passar e Encarregado. Ainda
mencionando, completa,
mento Pessoal. Vejam, então,
rio. Nós nao acreditamos que seja
e que se está cometen
que sonhava, um dia, ocupar o cargo de Chefe -
. 0 funcionário, em referência,-
aí: durante 10 anos, qurndo do impedimento
era exatamonte o cidadão que, hoje,
rariSjGssG funcionário, que estamos -
hoje, 90 dias no exercício da Chefio do Deport£ como vni ficor frustrado esso funcioná -
persseguiça.o do Sr. Prefeito uma
')Amaia
Junto ao iUnciü*:ário.
entre o funcionário f
Teir.bén nao sabemos se existe incompatibilidade￾0 Prefeito.
0 Vereador Jathyr Msí^ud, aparteandoí tas indagações nós queríamos fazer ao relator'^ -
" Veja V. Pxa: quan
0 Vereador Joao Truzzi,
funcionários da Prefeitura prosseguindo: "B todos 03 demais
nos garantiram que esse moço tem capacida- para assumir a Chefia do Departamento Pessoal. B ele Já trabalha- na Prefeitura há 22 anos".
de
0 Vereador Luiz Dottino Junior,
lidcde da rejeição do Projeto, como ficaria
rio?’’. 	 	 	 		 	 	 	
aparteandos '*Na enventua
situação do funcioná - a
0 Vereador Joao Truzzi, prosseguindo:
nuda vai i,nilui;.- il<j funcionário”. - -
0 Vereador I.uíz Bottino Junior, nparteando: "V.
pergunta. Se 0 Projeto for rejeitado,
r-.-lmentc a posto que V. Bxa.
”Pos3o garantir que, em tal hipótese,
Bxa. nao
esse funcionáp-.
está mencionan -
entendeu a minha
rio ira galgar natu
do?”. 		
0 Vereador õoao Tr".z
certeza. Não sei qual seria a
0 Vereador
,^prosseguindo: ”Nao sei. Nao tenho
uituaçao do do funcionário”.
Jatlij^T fJaíud, aparteando:
reforme, a estrutura.
2u vou ajudar -
como também oxtin
0 cargo permanece. Consequentemente,
Chefia". -
V. Bxa. 0 Projeto, nao apenas
guo 0 cargo. Rejeitade o Projeto,
0 funcionário subirá, ao cargo do
0 Vereador Luiz Yamauchi,
cabe ao Sr. Prefeito indicar p
0 Vereador Joao Truzzi,
Bxa. Mas esse íuncicnánio reune, realmsnte, não há má fé do Sr.
aparteando: "A mim me parece -
soa adequada para. a Chefia". -	
prosseguindo2 "Bu concordo com -
coiidiçoQs. B acho
Prefeito Municipal, Mas nclio cue deveria haver
qu fi o
W o
que
Justiça".
0 Vereador Jr'.tbyi' Mafud, síntese, -0 seguinte: "''■uando manifestei
afirmei que havia
ocupando a tribuna, disse,
aqui a minha preocupação e
uma certa intranquilidade c insegurança nos políticos G administrativos do Município e
respeito do objetivo deste Projeto,
relator, Vereador Luiz Gonzaga.
em
meios
entre nós. Vereadores,
B solicitei c presença do ilustre
Conessa, na tribuna, foi exatamente p£ ra podermos frzor aquelas indagações que os nobres Vereadores João -
Alexandre Colombani
a
e Joao Truzzi fizeram,
mos os verdadeiros motivos do Projeto,
nenhum esclarecimentos do rel.ator,
0 Projeto tenha ura
porcue nós nao investiga -
B por nr.o termos recebidos - -
nós ainda nao podemos afirmar que- ccráter político, que o Projeto tenha caráter
Mas também eu nro nego que não
lie injustiça r um funcionário
de
ordem pessoal. Nao podemos afirmar,
tenha. Nao só pelo cue elo contem
22 anos, como também pelo silencie do relator".
de￾0 Vereador Luiz Gonzag,- Conessa, aparteando:
Comissão de Justiça, .mo baseei
que faia 0 seguinte:
"3u, como -
estritamente no Regimento -
"Compete ^ Comissão -
relator da
Interno, em seu artigo 33,
de Justiça o Redação nanifoatar-so sobro todos os a3suntos entregues￾seu aspecto constitucional, legal ou Jurí. " B fui favorável, porque não notei nenhumvício Jurídico". -
0 Vereader Jr.tnyr riafucl^prosseguindc? "Perfeitamente. -
a sua aprecicçao, quanto ao
di co « ● ●
âmaia muc âe
Mas acontece que
pedimos a V. Bxa.
0 -Casa preciso examiná-lo sobre urn outro aspecto,
que viesse aqui para dar esclarecimentos. E V. Bxo.
30 manifestou de forma no processo, oxclusivamente de forma técnica.-
V. Bxa. está com toda razao. lias a Cornara ficou sem as explicações. B
por ficar som ns explicações, V. Bxa. vai ter que suportar o nosso vo
to contrário ao seu parecer. Por quê? Para mim,
o Projeto so constitui numa injustiça,
microfone do aparte, do que o Projoto pretende duns coisas, duas coi
sas combinadas: 12
B
com toda a franqueza, Eu fiz uma afirmação, ali do -
0 Projeto reestrutura o Departamento de Adminis￾traçao; 22 - Extingue o cargo de Divisão, referência 11 e cria um
tro cargo do Encarregado, referência 10. Muito bem ! 0 funcionário de
referencia 9 s que pass''ria por justiça e nao automa.ticarnente ao car go de referência 11, Bntào, quando disse
ou
●ele vai passarA.. para um cargo de referência 10. -
quG esta questão ficaria no consenso do Executivo,
foi exatamante para manifestar o meu -ponto de vista do que -nós não do
0 Prefeito que -quiser cometê-la, que cometa.
0 que acontece? Nao há nenhum -
vemos cometer injustiça.
Bntao, se nós rejeitarmos o Projeto,
prejuízo paro o Executivo. NÕo há nenlium prejuízo para
que nós nao
será promovido,
movê-lo.
o relator, por
Gxtinguimos o cargo de Chefe do Divisão. B o funcionário￾se 0 Prefeito quiser promovê-lo. Mas, se ele não pro￾ele vai cometer uma injustiça do nao promover um funcionário
do 22 anos. Ele vai cometer 3 injustiça de,- tendo um cargo b disposi
ção do umn referencia do 2 pontos acima daquela que o funcionário —
exerço hoje, nao promovê—lo o esse cargo. Esse cargo ficará vago
terá que ser preenchido. Preenchê-lo com outro funcionário, será uma￾injustiça arnior aindc".
ou
0 Vereador Luiz Yomauchi, aparteando: "Eu gostaria de es
clarocer que subscreví o parecer examinando atontemente a justificati
va que ocompnnha o Projeto. B .as argumentações do 3r. Prefeito Kuni￾pal me convenceram". 	
0 Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: "Bntao, seria in
teressante que V. Bxa. dissesse qual a conclusão que tirou da justifi.
cativa do Projeto".
0 Vereador Luiz Yomauchi,
nicipal iniciou a sua justificativa dizendo que houve,
uma folha,
B, na ocasiao.
aparteando: ”0 Sr. Prefeito Mu
anteriormente,
por ocasiao da reestruturação do quadro de funcionários. -
existiam, .^ém do cargo do Chefia, oito cargos, enquan to que para a Administração seriam necessários apenas seis cargos. B
acredito que o Sr. Prefeito Municipal,
de melhor da sua administração, do seu pessoal'’. 	 			 	
0 Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: ”Meu caro Verea -
0 que V. Exa. devia achar esquisito, como eu achei, é que há um momento do coincidência nesta parcimônia do Sr. Prefei-to￾Uunicipal com o dinheiro da Prefeitura. 0 Sr. Prefeito Municipal quer
fazer economia, ogorro, cora um funcionário de 22 anos de serviço. Faça
com outros funcionários mais novos. Despeça alguns funcionários novos, admitidos postoriorraonto b eleição ou por causo da-eleição. Nao é? B, segundo a argumentação do Sr. Prefeito Municipal,- oue V. Exa. acompa
nha, bastom seis Chefes do Divisão. Mos. então, que o sexto seja. este
f uncioná.rio".
como Chefe do Executivo, enten
dor Luiz Yrmauchi
'^yâmaia iaiça wn
f 4
oá .S^o .^atüí
0 Vereador Luiz Yamauchi, aparteandoj "0 que exatamente￾0 Sr. Prefeito Líunicipal fezs aproveitou a aposentadoria de um Chefe￾de Seçao. Por ocasiao da reestruturação,
de". -
nao houve essa possibilida -
0 Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: mo é contraditório. Pazer a
"Veja V. Exa.
economia, criando um cargo novo, ao invés
de deixar o cargo existente de Chefe de Divisão, que aumenta um ponto apenas de referência para um funcionário de 22
mio ao f uncionário‘‘.
co
anos, que seria, um pre
0 Vereador Luiz Bottino Junior, aparteandos -'*V.
tou que teriam havidos admissões pós eleições? Gostaria que esclare -
cesse esse ponto, ~
Exa. ci
porque, inclusive, vai influenciar no meu votos''. -
0 Vereador Jathyr ITafud, prosseguindo; "Deve ter havido".
0 Vereador Luiz Bottino J-unior, aparteando:
que isso ficasse bem esclarecido,
to está fazendo admissões políticas,
Seria bom -
porque, vejam bem, se o Sr. Prefci￾nao é justo que ele faça econ^o -
mia".
0 Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: -"0 jogo de pala -
vrss é extraordinário o muito habilidoso. Eu disse que, se tivesse
que fazer economia, se fizesse com os funcionários
velmente admitidos depois da eleição ou
me preocupa fazer esta afirmação,
A nao ser que a Prefeitura de Garça nao esteja progredindo. Houve
missões. -Houve funcionários que se aposentaram,
te. Por quê, então,
te das circunstâncias,
mais novos, possi￾em consequência dela. B nao -
de que deve ter havido admissões. -
de
Houve até caso de mor
hão haver admissões? Encerro, afirmando que, dian
ou vou votar contra o Projeto". _
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna, dis se, em síntese^ o seguinte: "Eu concordei, plenamente, -com um dos pon tos da discussão do nobre Vereador Jathyr Mafud, o dc que temos pou -
cas informações para votar esto Projeto. E evidente que o parecer da Comissão de Justiça nao tra.z informações suficientos para que nós
tenhamos conclusões de votar contra ou o favor. Polo menos, feito. eu. 0 Pr_c
na sua mensagem - Item I diz que; "A estrutura básica dos
órgr.oo da administração municipal, definidos na Lei ns 1.759/79, de -
10 do julho do 1 979,
funcionamento da Prefeitura,
çao do ndmero de funcionários
ombora espelhando as reais necessidades para o
sofreu adaptações c acomodaçoes, em fun￾que exerciam os antigos cargos de Dire tor, para nao acarretar diminuição de vencimentos". Ouando foi foita- 0 reestruturação de cargos, inclusive o Vereador João Iruzzi citou- -
mo nominalmento, ou, na. Presidência desta Casa, estivo defendendo os
interesses do muitos funcionários, principalmonte dos aposentados, -
qundo se estava cometendo uma injustiça. B como se falou em justiça,- hoje, G o Vereador Joao Truzzi citou—me, ou gostaria de esclarecer -
muito bem o meu ponto do vista a respeito do Projeto,
surja_^nenhuma impressão de que ou estaria agindo com incoerência votaçao de hoje, mesmo porque, como
das fileiras do PMDB. E,
para que nao
na
á. conhecimento de todos, eu saí -
por isso, muitos poderirm pensar que eu est^ ria, a partir de hoje, votando dessa ou daquela forma, -por uma modifi
caçao de linha partidária. Agora, trocando em miudo o que o Sr. Pre -
feito Municipal diz em sua mensagem; quando foi feita n reestruturação.
âmaia um e iaiça
ele criou diversos cargos de Diretor,
nérios nos cargos de direção,
rior, funcionários teriam que ter sua remuneração reduzida, é permitido por lei- Item II - D,
dos oito cargos de Chefes de Divisão, quando apenas
tendiraento, seriam suficientes para atender as repartições dade deveriam -ter denominação de "Divisão",
oito cargos, quando ele precisava de
ciocínio do Prefeito. Su estou tentando me informar com elementos que
como diz 0 nobre Vereador Jathyr Mafud,
então (Item II, ainda): "Des￾cuja competência está des
as atividades no "tocante a ~
compras" e "servi -
porque já existiam esses funcio
Se ele criasse cargos em número -infe -
o que nao
seguindo essa política foram cria -
seis, no nosse en
oue na ver
Bntao, 0 Prefeito criou -
seis. Bu estou acompanhando o -ra
eu tenho, que era, realmente,
ter sido feito nas Comissoes. Seguimos,
sa forma, no Departamento de Administração,
crita no artigo 269 da mencionada lei,
pessoal" podem e devem ser tratadas igualmente a.
ço", isto é, como "Setro de Pessoal",
to. Por consequência.
sob a supervisão do Departamen￾0 funcionário responsável por esse setor deve -
Encarregado", razao de estarmos propondo ci extinção de um car
go de Chefe-e criaçao do um Encarregado". Snta.o, o entendimento do
Prefeito é -que deve mudar a nomenclatura e, inclusive, a referência -
da pessoa que ocupa esse cargo. Item III - "A oportunidade para a mo
dificaçao apresente—se pela aposentadoria fo funcionário estatutário￾que exercia a chefia do pessoal.
ser um
0 funcionário que naturalmente deve
ria ascender aquela posição e que ocupa atualmente o cargo de "Ofi -
ciai Administrativo - Ref. 9", seria promovido a "Encarregado -Ref.lO"
propiciando-lhe um significativo aumento de vencimentos,
ter uma retribuição salarial
oue deverá exercitar,
unidade".
e passando e
equivalente à função e responsabilidade￾dentro das atividades próprias de cada órgão ou
0 Vereador Duíz Yamauchi, apartoando: "Votando favoravol
mente a este Projeto, nós nao estaríamos cometendo tonta injustiça. -
V. Bxa. acabou de ler quo o Sr. Prefeito Hunicipal está concedendo
Se rejeitado o Projeto, ninguém pode ZZ.
c funcionário, por mais eficiente que seja.
a
elevação da uma referência,
rantir a ascensão de ^ O
pa¬
ra, 0 cargo de Chefir".
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo: "Agradeço￾o aparte do Vereador Luiz Yamauchi. Entoo, retomando a linha de meu -
raciocínio, nós entendemos aqui o pensamento do Prefeito. Segundo t_e mos informeçoes e segundo entendemos aqui na mensagem do Prefeito,
0 de despesas na Administração Municipal.Aí,
Primeiro r posição do fun -
aqui, o Prefeito que ele nao terá prejuízo, porque te
rá uma retribuiça.o salarial equivalente b. função e responsabilidade -
que deverá exercitar. A afirma.çao do Prefeito e correta ou incorreta? Eu nao tenho condições de julgar is&o, pelo monos agora. Segundo pon
to a ser considerado: o Prefeito é quo deve saber se aquele funcioná￾rio merece ou nao merece, precisa ou nao precisa, chegar nesse cargo -
que os Vereadores estão citando. Bntao, acredito que deveriamos trans
f-erir essas discussões. 0 Vereador J-athyr Mafud, por exemplo, acha -
que 0 funcionário, quo a.tó nem sei quem seja, deve ocupar o cargo "X",
0 Vereador Luiz Yamauchi, pelo que disse, ccha. que o funcionário não￾quer ele fazer uma reduç
cabem alguns pontos a sorom considerados,
cionáxio. Diz,
âmaia
deve ocupar aquele cargo. Mas quem de direito deve dizer isso ou não?
2 0 Prefeito'*. 	 	 		 		 			 	
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando: ”0 Sr. Prefeito Mu
nicipal já manifestou o seu gosto. V. Pxa. leia o que diz a justific^ tiva (Item 11)='. Z
0 Vereador Luiz -Bottino Junior, lendo o treciio ref erido-
"0 Funcionário que naturalmente deveria ascender àquela.-
posiçao e que ocupa atualmente o cargo de .
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando; "Está dito aí. 0 -
próprio Prefeito^afirmou que; "naturalmente esse funcionário ascende- ria aquela posição...”- 	 			 	 		
da mensagem;
« ● ●
0 Vereador Luiz Bottino Junior, -prosseguindo: "Certo. Bn
é pela estrutura que oi osta, hoje. Mas ca
uma referência ao Item III. 0 que ocorrerá? Nós tere￾tendo que, "naturalmente”, be aqui, então,
mos a li hipótese. Caso o Projeto for aprovado, o funcionário passará da referência 9 para a referência 10”.	 	 	 	
0 Vereador Jathyr r.Iafud, aparteando: =’Da mesma forma
ou garantir, que o funcionário ascendoria
quem nos garante que vai ascender a referência 10?”-
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo; "A mensa -
co
mo nós nao podemos afirmar,
a referência 11,
gem do Prefeito”.
0 Vereador Jr-thyr-Mafud, aparteando: == Nao existe a no -
meaçao. Pelo menos está dito aqui e assinado por ele**. -------
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo: "Pode não￾Como nós nao temos argumentos, nós n^o temos fatos pa
Enteo, eu traçaria três hipóteses. A primeira, no caso -
do Projeto for aprovado, o funcionário passaria, da referência 9 para— a referência 10. Hipótese 2ã: caso o Projeto sejr nário passaria para a referência 11. E
fazer, é claro,
rr. discutir.
rejeitado, o funcio
a hipótese 3â: caso o Projeto￾seja rejeitado, 0 funcionário não passaria nem para referência 11
nem para a referência 10 e ficasse na referência 9. Então, ou acho -
que, se estamos pensando ora justiç-a, nós nco devemos deixar na mão do
Prefeito p-ara que ele faça o que quiser,
pensar e que se pese ss três consouquências, funcionário fique numa situação melhor'*.	
0 Vereador Carlos Roberto, aparteando; ”Bu acho que,
estaríamos agindo com bom sonso em relação￾E deixaríamos a cargo do Prefeito decidir a re^ -
ou ele passaria o. referência 11 ou permanecería na referência—
e
Eu a.cho ato que se pare -para
p*arr vor aquela em que o
se
rejeitarmos este Projeto,
a esse funcionário.
peito;
9”.
0 Vereador Luiz Bottino Junior,
ço 0 aparte do Vereador Carlos Roberto de Oliveira,
to de vista. Mas vejam o meu ponto de vista,
mos ter, assim.
prosseguindo; "Eu agrad_o
Bntendi o seu pon
Eu acho que nao devería￾uma atitude impensada ou uma. atitude, talvez, moment£ nea o, sim, vor qual- seria a possibilidade melhor para o funcionário,
e o outro aspecto; aual
osquocendo-sG, moraentanoamento
Vereador Jathyr Mafud, quando ele disse que poderio, estar existindo admissões polít-icas na Prefeitura e,
da mais justo que osso funcionário pras
seria s melhor estrutura, para. a Prefeitura, -
●● 9 do funcionário? Inclusive, foi onde o
se assim estivesse ocorrendo, no
os se p"ra referencia 11. Eu
âmaia à iaiça un
3^ .^atUÍ
acho que h Câmara saber desses problemas". - -	 		
0 Vereador Jsthyr Mafud, aparteando: "Eu vou deixar essa questão de admissões políticas para a gravação, porque eu não disse -
isso, Mas a gravaçao está aí- e vai dizer se eu faJ.ei em admissao pol^ tica. Mas vamos ao asunto; quem nos poderia dizer se esse funcionário
está satisfeito ou nao está? Ele próprio. Como ele iiao está aqui __ tando e nós -é que vamos votar, eu acho que devamos fazer o melhor pa
ra ele, porque nós vamos exercer uma pressão legal, normal, sobre
Prefeito Municipal, rejeitando o Projeto -e fazendo com que S. Bxa.
confirme o que disse na justificativa; "que este funcionário ascende,
ria naturalmente a referência ll". -
vo
0
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo; "Agradeço￾0 aparte do Vereador Jathyr Mafud# P poupo-lhe o trabalho de ouvir as gravações. Se ele nao frlou em admissões políticass falo ou. Pronto.-
0 Problema está resolvido. Pntao, seria um ponto do vista para o
voto. Se 0 Prefeito fez admissões políticas, nada mais justo que vot^ mos contrari-amente o oste Projeto. P, se ele está promovendo uma dimi
então, nada mais justo que votásse￾esse ponto precisaria ser esclarecido.
meu
nuiçao nos quadros da Prefeitura, mos a favor do Projeto. Então,
P quanto ao fato de "nade melhor do que o funcionário para dizer a -
posição a respeito deste Projeto, acho que, então, so fosse esse￾caso, que nós perguntássemos ao funcionário. Agora, o ponto de vista- meu o que nós nao temos informações para votar neste Projeto, hojo".-
0 Vereador Joao Alexandre Colomb-ni, aparteando; "Com in f-ormaçÕes ou não, o espírito da injustiça, se tornaria flagrante,
quo quer-30 tolher uma
que está a estabilidade,
deve existir aos funcionários?".
sua
por￾consao funcional. Agora, -ou pergunto; onde 6
a segurança funcional? Aquele estímulo que -
0 Vereador-Luiz Bottino Junior, prosseguindo; "Isto com
porta uma outra análise. Como todos sabem existem tres tipos de rela
ção de trabalho no funciona lismo público; C.L.T., osta.tutos o extr numerários. Hoje em dia, ostá-se preferindo, na adreinistração pública, funcionários regidos pela C.L.T,,- em detrimento dos funcionários esta
tutários, devido a estabilidade que esses funcionários tem".- _ - - —-
0 Vereador Ja.thyr Mafud, aparteando; "Eu acho que V. Pxa. está colocando o problema do funcionário fazendo uma colocação políti ca. P nao numa colocação administrativa. 0 Prefeito, que ê -eleito
lo voto popular, ele tem forç-o para administrar, nário for.
Cl»*
Pe
seja com que funcio￾Todo funcionário quo desobedece, que nao cumpre ordens, -
que nao cumpre regulamentos, ele sofre as penalidades que o próprio -
estatuto dos funcionários admite".
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo; "Concordo,
em parte, com o -aparte de V. Pxa, Mos acho, assim, muito elementar o
seu aparte, porque nenhum funcionário vai desobedocor o Prefeito ou -
vai cometer uma falta gravo. Mas ó comum nas administrações, já não -
o caso do Garça, em que o funci£ começa a trabalhar na-operação "tartaruga", P nin
estou referindo-me, espocificomente,
nário, por exemplo,
guám pode mandar ele embora. Por quo? Porque ole 6 funcion<ário estatu
tário. Pntao, o administrador fica numa situação difícil. Talvez, se
ja esse o interesso do Sr. Prefeito Municipol em exitinguir o cargo ,
^.^âmaia
nao se reportando àquele funcionário que ascenderia
0 Vereador Joao iílexandre Colombani-,
que devemos terminar esses dois anos nessa tranruilidade, nidade co que vínhamos pautando''. -
0 Vereador Luiz Bottino Junior,- prosseguindo: "Agradeço￾aparte da V^^ Exa. Mas continuo afirmando que nós necessitaríamo s de mais informações a respeito desta Projeto, inclusive, para bem orierw
tar os votos dos Senhores Vereadores". ----- ------- 	
ao cargo". - - —
apartaando: "Eu acho
nessa sere￾o
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguinte: "Assumo a tribuna para. fazer um rá
pido comentário e objetivo a respeito do meu voto ao Projeto de lei -
n2 15/81. Na minha opinião, são de hoje, estará,
lha há 22 anos na Prefeitura. B confesso,
di ou nao sei o voto do Vereador Luiz Bottino Junior,
ou contrário ao Projeto. B se votar contra ou a favor, confesso que -
também nao vou entender, porque o nobre Vereador Luiz Bottino Junior￾irá votar-num Projeto, conforme ele próprio disso daqui da tribuna, —
sem quaisquer informações a respeito do Projeto e também com relação￾perecer da Comissão -de Justiça. 0 meu voto é contrário a este Pro
jeto de lei. E espero que os Vereadores façam justiça a esse funcioná rio, porque ele, roalmento, merece". .Z
Nao tendo havido mais solicitação dc palavras, encerrada
a discussão, o Sr. Presidente concedeu a palavra, pola ordem, ao Verea
dor Jathyr Mafud. - 	 			
se esta Casa aprovar este Projeto, na Ses
reslmente, prejudicando um funcionário que traba
sinceramsnte, que não enten
se é favorável￾ao
0 Vereador Jathyr Mafud, pela ordem, requereu a votaçao- nominal do Projeto do lei n2 15/81. 		
0 Sr. Presidente consultou à Casa a respeito do Requeri
mento verbal formulado pelo Edil Jathyr Mafud e, ante a manifestaçao- favorável do Plenário, por unanimidade, submeteu o Projeto de 15/81, artigo
Terminada,
por artigo,
a, votação,
nominalmonte.
observou-se,
	
em todos artigos,do -
0 resultado seguinte: 			 			
Votaram pola aprovaçao do Projeto os Vereadores seguin -
tes: Isaias dc Andrade, Luiz Bottino Junior, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi c Valdomar Zimiani, totalizando cinco (05) dos Senhoras
Edis; 	 	 	 	
lei nS
Projeto de lei ns 15/81,
Votaram pela rejeição do Projeto os Vereadores seguin -
tes: Carlos Roberto de Oliveira, Jathyr Mafud, João Alexandre Colomba ni, Joao Truzzi o Ari Silva Braga, totalizando cinco (05) dos Senhores
Edis. - -- -- -- -- -	 	 	 		
Resultado da_^votaçao nominal do Projeto do lei nS 15/81: Pola aprovação do Projeto:- cinco (05) votos?
Pala rejeição do Projeto cinco (05) votos.
Diante do resultado acima, o Sr. Presidente, nos tormos￾do artigo 17 do Regimento Interno, procedeu o desempato da voteção, -
pronunciando-sc pela aprovação do Projeto de lei nS 15/81. -	
Em consequência, o Sr. Presidente declarou aprovado, por maioria, o Projeto dc lei n2 15/81, em 1® discussa.o e votação. — — —
Terminado os trabalhos constantes da pauta da .... .-
âmaia
Ordem do Dia, 0 Sr. Presidente, era prosseguimento eos trabalhos, con
cedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 	
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte:
voto. Como o Projeto de loi ns 15/81 tom duas discussões, na próxima Sessão ele voltara para ser discutido ora seu 22 turno. Des
sa forras, se eu votasse contrariaraente hoje, o Projeto ficaria rejei'~
tado imediataraento. B como eu nao tenho informações para a votaçao -
do Projeto, em questão, espero que alguns dos Senho-res Vereadores -
tragam essas informações para a próxima Sessão, tão, 0 meu voto,
"Rapidamente, apenas pare explicar o -meu
claro auc￾o que irá nortear,en se favorável ou contrário, na próxima semana". 	
Nao tendo havido mais oradores inscritos em Explicação -
Pessoal, o Sr. Presidente
senta Sessão Ordinária,.^ era nome de DEUS, declarou encerrada a pr^
Eu,
sente Ata, fiz datilogr
sidente.
Secretário, lavrei a pre￾subècrevi, juntamente, com o Sr. Pre