sessao nº 16

lâmaia
C^rjARA .IIUNICIPAL PS GARQA 16ê sfsSAO ORDINARIA. REALIZARA EIJ l8 PE II/JO RE 1 98I PRESIDENTES: LUÍZ CARLOS'bELLINB
VILSON PERmA RAMOS
SECRETJ^RIO : ISAÍAS PE ANDRADE
e
No horário regimentalmente determinado feita a chamada
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Boa
nsrges do Prado Viaiona, Carlos Roberto de Oliveira, Isaías de Andra
de, Jathyr Mafud, Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottl
no Junior, Luiz Carlos Balline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi
Vilson Pereira Ramos e Ari Silva Braga, totalizando doze (12) dos￾Senhores Edis. - -- -- - 		 	 	 	 	 	
Tendo havido número Legal, 0 Sr. Presidente, em nome -
de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária
Nao tendo havido Ata para ser discutida e votada, 0 -
Sr. Presidente, incontinenti, convidou 0 Sr. Secretário a proceder￾a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SBIiHOR PREFEITO■ IIUNICIPAL, 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: -------
Projeto de lei ns 16/81, solicitando autorização legi^ lati va para pemutar uma faixa de terras, com área de 2.560m2, ”
propriedade do Municipio, oue serve de-leito è parte da GAR-438,
por uma faixa de terras, com área de 2.330m2, a ser destacada de glo
ba maior denominada ^Chácara Jandaia^’, de proprioda.de do Sr. William ICoury e s/ mulher. 					 	
de
0 Sr. Presidente consultou á Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de lei ns 16/81, e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissoes Permanentes, - -
Of. nS 245/01, em atenção à Indicação nS 89/8I. - -
Of. n2 246/81, em atenção á Indicação nS 90/81. - -
Of. ns 247/81, em atenção h Indicação nS 91/8I.	 Of. ns 248/81, em atenção á Indicação ns 94/81. - -
249/81, em atenção á Indicação nS 95/81. - -
Of. n2 250/81, em atençao à Indicação ns 96/81. - -
Of. n2 251/01, era atenção h. Indicação nS 98/8I.	 Of. n2 242/81, encaminhando uma via dos balancetes
Prefeitura Municipal de Garça, relativos ao mês março do 1 981. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo Mu
nicipel, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convi -
dou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura, do BICPEDIENTE RECEBIDO~DS
DIVERSOS. 	
Of. n2
da
0 Sr. Secretário dou conta do seguinte: 			 	
Of. do Instituto Nacional de Assistência Mádica da Pre
videncia Social, subscrito pelo dr. Eduardo Alves Coelho, em aten -
çao ao Requerimento nS 37/81. T￾Of. da Companhia Paulista de Força 0 Luz, subscrito p^ lo seu Gerente Regional, sr. Aparício Celso da Silva, era atenção -
ao Requerimento nS 29/81. --- _ _
')Amaia ai á? iuiça
Ofícios da Cãunara Municipal-de Marília, encaininhando -
cópias dos Requerimentos nSs. 10.119, 10.120 e -10.123, que enfocam, respsctivamente, os seguintes problemas: 12 - aquisição de imóveis- usados, pelo sistema financeiro de habitação, 22 - regularização da propriedade -de terra. seu uso e domínio e outras providências e; 32 - sobre alíquota para cálculo de crédito-exportcção.
Circular da Gamara Municipal de Assis,’ encaminhando —
uma cópia da Moçao n2 09/81, que solicita apoio ^ campanha de defe sa. ecológica do Pantanal Sul-Matogrossense, -
^ Convite da Ilesa da Assembléia Legislativa do Estado de
Sao Paulo, para a missa de I2 aniversário de falecimento do Deputa
do Waldemar Lopes Ferraz. - _ _ _ _
Circular da Sra. Sylvia Lutfalla Maluf, encaminhando -
mensagem aos participantes do 252 Congresso Estadual de Municí- sua
pios.
Ofício do Departamento de Expansão da TV Globo, encami
nhando cumprimentos e todos membros desta Bdilidade, pela passagemZ de mais um aniversário
Circulares
deste
da Secretaria
Município.
de
-
Estado
	 		
do Pvelaçõos
	
do Tra balho - Escritório Regional de Marília -, encamiriiando matéria rela
tiva: 1§ „ à amparo à gente do campo; 2â - à lâ Copa Infantil do Ci clismo c; 3§ - h eleição do Trabalhador Rural Padrão da lis Regi Administrativa, 			 	 	
ao￾Circular da Fundaçao Prefeito Paria Lima, a realização do curso dc Atualização em Previdência Social, -
Balancete de Gamara Municipal do Garça, mes do março de 1 98l.
comuni cando￾relativo ao
Ofício do Deputado Waldomar Chubaci, encaminhando avulso da Emenda Substitutiva n2 -1 h. Proposta do Emenda n2 5, 1981, b Constituição do Estado, que visa viabilizar 0 reajusto dos subsídios dos Prefeitos Municipais, cujos mandatos foram prorroga —
dos por força da Emenda Constitucional Federal n2 I4. T -
Terminada a leitura do Expodionte Recebido de Diversos, o Sr. Prosidento, em prosseguimento aos trabalhos, convidou 0 Sr. -
Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRBSEIff ADO PELOS
SENHORES VEREADORES. _
um
de -
0 Sr, Secretário deu conto do seguinte:
Requerimento ns
zi, inserindo om Ata voto de congratulações e dc aplausos ao sr.
nodito Vinicius do Almeida Junior, pela sua gestão b fronte da Agon cia de Grorça da Previdência Social. ^
Urgência contida - 0 Sr. Prosidento determinou
minh.';monto do Requerimento è Ordem do Dis, —
Requerimento n2 56/81, de autoria do Vereador Luiz Ya—
inserindo om Atr voto do congratulações c do aplausos h -
pelo transcurso do 332 nnivorsá￾55/81, de autoria do Vereador João Truz
Be
0 enca￾mauchi.
EEPG "Hilmar Machado do Oliveira'*, rio de sua fundação. -------
Urgência contida 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do
Requerimento
Requerimento
n2
ii2
57/81,
56/81
dc
h Ordem
autoria
do Dia.
do Vereador
	
-
a
âmaia âe iaiça un
aá ,S^o .t^uií
Joao Alexandre Colombsjii, inserindo em Ata voto de congratulações e
de aplausos ^ FEPGr '*Hilmar Machado de Oliveira", pelo transcurso do
33- aniversário de sua fundação, ocorrido no dia I4 último. -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0 enca^
minhamento do Requerimento nS 57/81 á Ordem do Pia, 	 	 	
Requerimento ns 58/8I, de autoria do Vereador Ari Sil
va Braga, inserindo em Ata voto de congratulações e de aplausos sra. Marlene Guimarães Ortega,●agente da Providência Social local,-
ao seu substituto imediato, sr. Benedito Vinicius' de Almeida Junior,
ao dr. Eduardo Alves Coelho, coordenador da assistência médica e ao
tenente PM-José Koki Kato, comandante do Destacamento da Polícia Mi
litar, porque, com união de esforços, possibilitaram a expedição de
guias para consulta médica aos previdenciários garcenses, a partir￾das 7,30 horas, diariamente. - —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 enca
minhamento do Requerimento nS 58/81 b Ordem do Dia. 	 		
Indicação ns 102/81, de autoria do Vereador João Truz￾zi, sugerindo se determine uma fiscalização mais rigorosa, a fim de
coibir a proliferação do vendedores ambulantes, som a necessária li
cença. 	 	 	 	 	
b
Indicação nS IO3/8I, de autoria do Vereador Boanerges￾do Prado Vianna, sugerindo se entre em contato com 0 grupo de profes
sores garconses liderados pelos mostres Dagoberto Arena, Ilza Alon￾so Zago, Edson José Fuga, Ana Maria Khoury, Vera Contiero, José Ga￾lorani Filho o Ana Prancisca Pimentel, e lhes garanta a cessão em -
comodato do Bdifício onde se encontrava 0 Instituto Americano de -
Lins, desde que fundem uma associaçao mantenedora de ensino, sem
lucrativos. - 			
Indicação n2 IO4/8I, do autoria do Vereador João Truz￾zi, sugerindo se estude a possibilidade de dotar 0 Lago Artificial- de ume guarita, para utilização pelos guardas que lá prestem servi
ços. 	 	
Indicação ns 105/81, do autoria do Vereador Luiz Gon
zaga Conessa, sugerindo se determine a colocação do bicos de luz -
nos postas existentes na Rua das Flores: entro as ruas Maria Izabel
e do Sul. _
Indicação n2 IO6/8I, de autoria do Vereador João Alexan
dro Colomboni, sugerindo se tome providencias saneadoras com rela -
çao sanitário localizado na Estação Rodoviária local. - - - - - - -
Indicação .n2 ■ 107/81',, do autoria do Vcroador.-JoãÕ Albxan
dre Colomboni, sugerindo se tomo medidas fisc.olizai-doros com relaçao
aos caprinos soltos nas ruas da Vilo Aracoli. -----------
Indicoço-o ns 108/81, do autoria do Vereador João Alexan
dre Colomboni, sugerindo se determine proceder a pavimentação, com￾Ir.jotas, do piso de entrada do edifício do Féruüi local. ------
Indicação ns 109/81, de autoria do Vereador João Alexan
dro Colomboni, sugerindo se dê uma melhor condição de pouso b pista
do aeroporto locol. _
Indicação ns 110/81, de a.utoria do Vereador Isaíns
Andrade, sugerindo se observe rigorosamonte 0 nível de aumento
de
do
ámaia wn e
salário mínimo receniamente docretado pelo Governo Federal, para
concessão do novo reajuste salarial ao funcionário público munici -
pal.-- 	 	 	 	 	 	 	 	 	 			
a
0 Sr. Presidente informou a Casa aue cópias das Indica- çÕes, de nSs. 102/81, 103/81, 104/81, 105/81, 106/81, 107/81,108/81 109/81 6 110/81, apresentadas na presente Sessão, serão encaminhadas á Chefia do Executivo Hunicipal, nos termos regimentais. - _ _ - 	
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadors, em prosseguimento aos trabeilhos e observando -
não ter havido oradores inscritos no PB'^UNE0 EXPEDIENTE, concedeu a
palavra aos
0
Senhores
Vereador
Vereadores
Boanerges
no
do
GRANDE
Prado Vianna,
EXPEDIENTE.
ocupando
	
a tribu
na, disse, em síntese, 0 seguinte: ‘*0 jornal- '*Comarca de Garça",
edição do dia 10 de maio, traz uma notícia que reputo muito impor -
tante, porque indica que os rumos de negociações que haviam sido já
preconizadas nesta Casa começam a se definir como os escolhidos la administração eficiente do Prefeito líunicipal. Trata-se aqui do
início das idéias para criação de uma Fundação Municipal de Bnsino￾para 0 aproveitamento do Edifício localizado à Avenida Brasil e que
recentemcnte foi ocupado pelo Instituto Americando de Garça. Diz
notícia que 03 entendimentos inicialmente havidos com a Associação
de Ensino de Marília nao haviajn chegados a um bom termo, porque aquc
la entidade se propusera a pagar importância, que também a nosso -
ver seria irrisória, de 5 milhões de cruzeiros por aquele próprio.-
E como nao houvesse uma outra aranifestaçao de melhor proposta por -
porte daquela Associoção de Ensino e nem outra entidade particular￾tivGsse manifestado sua intenção do adquirir 0 prédio "0 profoito -
resolveu ativar a segunda alternativa para resolver o problema: -
criar uma fundaçao com recursos fornecidos pela Municipalidade e -
ainda por outras entidades, a fim de manter os cursos de 19 e 22 _
graus no próximo ano letivo naquele amplo edifício. 0 prefeito já -
está fazendo convites a^educadores de renome para integ‘rarem 0 con selho diretor da Fundação Educacional de Garça, que espera venha a
ser uma realidade já a partir de 1982". Muito bem \ Entendo aqui -
que, do fato, já se delineia uma política de defesa de valores lo -
cads para 0 aproveitamento daquele prédio. Se nao for - a função
ideal, ela pode ser a bem próxima da ideal. -Pode ser que -até seja,
a solução mais exequível. -Mas aquela que ,
atenda melhor aos interesses da educoçao acui na cidade de
talvez, nem cheque
mas que procuro defender porque acredito na capacidade￾de valores locais radicados na classe do magistério 0 porque reali
zei alguns entendimentos no dia de hoje c a ressonância, què oasas￾idéias tiveram, me pareceu muito boa. Podo ser até que o decorrer -
dos fatos venha mostrar que ou me enco-ntre laborando em erro por ex
cesso de otimismo. Penso que a idéia que, no momento, 0 Sr. Profoi
to esposa, de Fundaçao Educacional, é válida. Há, no entanto, um li
geiro óbice ri, que é 0 de se carrear, do forma direta, recursos -
do Município para uma área onde já há investimentos feitos dentro -
da própri'' escola pública.. Mas 0 aplicação em ensino do le grau -
Pe
a
a
despeito de nao a ideal,
talvez,
Grrça, provavelmente, seja uma. diretriz que,
frutificar.
a
âmaia cm âe
aí ,S^o a^u4
fixada no índice míni.iio de 20?í pela própria Constit-uiçao hó de aten
der a esta destinaçao. Pois “bem l 0 unico aspecto que, eventualmen￾te, me parece ligeiramente negativo é o de que a idéia se liga a um
certo paternalismo já da parte da Prefeitura para o estabelecimento
dessa atividade educacional em nossa cidade, P eu defendo mais a ati
vidade autônoma de professores, eles próprios, sem fins lucrativos,
mas visando aumentar apenas o potencial de educação em nossa cidade
e de ampliar o mercado de aulas dentro do nosso âmbito municipal, -
Ora, o Vereador Luiz Yamauchi e mais o professor Joao Nunes Miranda,
diretor da Divisão de Educação de Marília, e o professor Claudinet￾Gimones, além de mim, fazíamos parte de um grupo que pretendia ins talar uma associação de ensino mantenedora,- sem fins lucrativos, p_a
ra explorar a atividade educacional ali naquele prédio, onde funci£
nava outrora a Escola Artesanal e depois o Instituto Americano
Garça. E nós percebíamos -que haveria grande chance de margem de su
cesso na empreitada, porque tínhamos aquilo que toda escola enfren
ta, como dificuldade fundamental, exatamente o prédio. Tivemos a im
pressão do que teríamos sucesso na empreitada. Bdaí a minha revol
ta naquela época, quando o Prefeito de então, Sr. Pedro Valentim -
Fernandes, insistiu em. rescindir o contrato de comodato e tomar,por
retorno, o prédio que havia concedido em comodato por 20 anos, E os
anos são passados, e o prédio aí está, podendo agora ser aproveita
do. B me parece que sem necessidade de se fazer grendes investimen
tos públicos, mas estimulando aqueles valores locais. A indagação -
seria essa: existem esses valores locais? Existo esse entusiasmo, -
essa vontade de aproveitar-aquele prédio, para li fazer funcionar -
Uina escola, sem qualouer laivo do paterne-lismo ou sem e. vinda de e_s
forços externos para fr-znr funcionar aqui uma escola? E me parece -
que sim. E hoje um grupo de professores liderado pelo professor Da
goberto Arena, pela professora Ilza Alonso Zago, pólo professor -
Edson José Fuga, pela professora Ana Maria Khoury, pela professora￾Vera Conticro, pelo professor José Galerani Pilho
de
pela professora
Ana Prancisca Pimentel me assegurou que há condições de se criar, -
em 12 lugar, uma assembléia de de professores e, na etapa seguinte,
um núcleo associativo que daria origem a diretoria dessa entidade -
m-ntenedora. E nesse sentido, fiz hoje uma. Indicação dirigida ao -
Sr. Prefeito Municipal. Entso, a tese e essa; a idéia de fundaçao -
m<^ntida pela Prefeitura 6 boa, mas pode ainda ser melhorada, crian
do-se uma entidade mantenedora, som fins lucrativos, o gerida pelos
professores que se mostr.om interessados em fazer funcionar ali uma￾escola". _ —
Nao tendo havido oradores inscritos no Grande Expedien
te, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a -
palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira., - - —
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, r_e -
querou a dispensa do Intervalo Regimental. 	 		
0 Sr. Presidente consultou n Casa sobro o Requerimonto￾vorbal formulado pelo Vereador Carlos Roberto de Oliveira, e, anto￾a manifestação favorável do Plenário, convidou o or. Secretário
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a OPJDEH DO DIA....
a
âmaia
Procedida a chamada, constatou-se a. presença dos sôiSuintesi Boaner￾ges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaías de Andrade,
Jathyr Mafud, Joao -Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino -
Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yemauchi, -
Vilson Pereira Ramos e Ari Silva Braga, totalizando doze (12)
Senhores Edis. 	 	 	 	
dos￾Tendo havido número legal, para o prosseguimento dos -
trabalhos, foi submetida a discussão dos Senhores Vereadores, ini -
cialmente, a urgência contida no Requerimento nS 55/81, de autoria- do Vereador João Iruzzi, inserindo em Ata voto de congratulações e
de aplausos ao sr. Benedito Vinicius de Almeida Junior, pela sua -
"■estão à frente da Agência de Garça da Previdência Social. Nao ten￾do havido solicitação de -palavras, encerrada a discussão, passou.-s6
h votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por -
un<?nimidade do votos. Em discussão o mérito'do Roqúorimonto. - - —
Nao tondo havido solicitação de pala.vras, encerrada a^ discussão, passou-se h votação do Requerimento n2 55/8I, tendo a -
mesmo sido aprovado por unanimimidade de votos. -0 Sr. Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade dc votos, 0 Reaueriraonto n2 55/81, Em discussão s urgência contida no Requerimento nS....
56/81, do autoria do Vereador Luiz Yamauchi, inserindo em Ata voto de congratulações e do aplausos .h EEPG “Hilmar Kachado de Oliveira",
pelo transcurso do 33>- aniversário de sua fundaçao. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se h votação da urgência reouerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade￾de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento. ---------
Nao tondo havido solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-sc ò. votação do Requerimento nS 56/81, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. 0 -Sr. Presidente de -
clarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS 56/81.
Em discussão a urgêncii^ contida no Requerimento nS .... 57/81, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, inserindo -
em Ata voto do congratulações 0 de aplausos à EEPG "Hilmar Machodo￾de Oliveira", pelo transcurso do 332 aniversário de sua fundaçao, -
ocorrido no último dia I4. Não tendo havido solicitc.çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se á votação da urgência requerida, -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussao￾0 mérito do Requerimento. -------- ____ 	
Nao tondo solicitação de palavras, encerrada a discus -
soo, passou-se ã votaçao do Requerimento nS 57/81, tendo 0 mesmo si
do aprovado por unanimidade do votos. 0 -Sr. Presidente declarou -
aprovado,por unanimidade de votos, 0 Requerimento n2 57/81. 	
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, polr^^ ordem:- "Eu, co
mo nao sabia que 0 Vereador Luiz Yamauchi havia feito um Roquerimen
to no mesmo sentido, também trouxe um pronto com a-mosma finalidade.
Mas eu entendo que não haverá nenhum prejuízo, porque ficaria repr_e
sentada-es duas bancadas. Poderia até a Secretaria adotar 0 crit^ -
rio de que a bancada do PI.TDB se congratula com a escola". - - _ - -
0 -Sr. Presidente: "A Presidência tem r informar ao no -
bre Veroa.dor quc nós já estamos encaminhando 03 dois Requerimentos-
â iuiça mi
c con3tc?rco os nomes do todos os Vereadores que assinaram. 0 crité
rio qu0-dóvoria ser sSGuido a prioridade do numoraçao do Requorimen to, segundo suo entrada''. -	 		
Em discussa.o a urgência contida no Requerimento 58/81, de a.utoria^^do Vereador Ari Silva Braga, inserindo om Ata to de congratulações sra. Marlene Guimarães Ortogr, agente da Pre videncia Social local, ao seu substituto imediato, sr. Benedito Vi nicius de^Almeida Junior, ao dr. Eduardo Alves Coelho, coordenadori da assistência medica o ao tenente PM José Koki K"to, porque, unia.o de esforços, possibilitaram a expedição de guias para consul ta médica aos previdenciérios ga.rcenses, diariamente. Nao tendo havido solicitação de palavras, discussão, passou-se .ã votaça.o da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovado por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Re
querimento.
ns .,.
vo
cora -
a partir das 7,30 horas, -
encerrada. a
0 Vereador Ari Silva Braga, em síntese, o seguinte: "0 Requerimento qu© ma.is de agradecimento .ã ara. Marlene Guimaraes Ortegr., da Previdência Social, ao dr. Eduardo Alves Coelho, assistência médica, ao sr. Benedito Vinicius de Almeida Junior, ch_e fo de serviço e que ocupava o posto de agente e ao tenente PM José- Koki Knto, comandante do nosso Destacamento Policial, pírito muito humano, encontrei naquele pessoal
aquele problema e eliminar 30 minutos de
je, funcionando jã< aquele servido, constatei pessoalmente que bs hora.s já nao havia nenhum cidadao a espera da. referida guia. Então, sé assim é que o Vereador pode alcançar o seu intento, quando propositura é dirigida a pessoas que tem vontade de dado garcense. Então,
vir h tribuna.
ocupando a tribuno, disse,-
apresentei nesta Casa é
agente local
coordenador da
porque, com e^
vontade dc sanar -
espora nao^uela fila. E ho￾8
a
servir a comuni
nao are restava outra alternativa, a nao ser -
agradecer àquelas pessoas. E, particularmente, em meu nome, digo também: o meu muito obrigado. 0 povo está contente. B teve uma boa repercussão. B, felizmente, agência local de Providencia Social estão sendo chefiados por pessoas humildes, que aceitam sugestões -
do Vereador e, por isso, o Requerimento que apresentei alcançou êxi to. Então, assumi a tribuna para agradecer pessor.lmente, da Cornara Municipal o em nome do povo de Garça, a agencia local Previdenci'' Social e ao nosso Destacamento Policial”. - -
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, passou-se à votação do Requerimento ne 58/81, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade do votos,
declarou aprovado.
em nome do povo de Garça,
a
G 0 nosso Destacamento Policial
em nome
da
encerra¬ da a discussão.
o
0 -Sr. Presidente
por unanimidade dc votos. 0 Requerimento nô 58/81. Em 2â discussão global o Projeto de lei nS 15/81,
Prefeito Municipal, dispondo sobre
de au
alteraçao da estru tura "drainistr-tiv'' da Prefeitura Municip-1 dc G-rç-, definida ajTtigo 13 d- ioi ne 1.759, de 10 de julho do 1.979. vel da Comissão do Justiça.			 	 		
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveir'-, na., disse, em síntese, o seguinte: "Durante esta
rios contatos com os funcionários da Prefeitura. MunicipaJ. de GrrçaZ
torio do Sr.
no
Parecer f''vor-á
ocupando o tribu
semana., tivemos vá.
Tdmaia wn âe
oí ,^attíí
e este Vereador solicitou várias opinioes a respeito deste Projeto- de lei. B o aue nós notamos,
rios,
através de opinioes desses funcioná -
é oue 0 Sr. Prefeito Municipal estaria cometendo uma grande -
injustiça com relaçao a um funcionário oue já trabalha já, mais -ou menos, há 25 a 30 anos na Prefeitura Municipal. B nós diriamos
seria uma injustiça se a Câmara Municipal aprovar este Projeto
lei,
30 anos na Prefeitura faz
que
do
na Sessão de hoje, porque um funcionário que trabalha há 20 ou
por merecer um cargo melhor. Então, pedi- ria aos Vereadores desta Casa que rejeitem o Projeto de lei 15/81 e deixasse a cargo do Sr. Prefeito Municipal para que ele de cida se.
n2. . .
realmente, o funcionário merece ser melhor presenteado
lo seu trabalho. Bntao,
Sr. Prefeito Municipal
Prefeito Municipal que cometa a injustiça e que nao seja por parte￾de Vereadores desta Casa. E acrodito que o Projeto de lei nS 15/81-
refere-se, especificamente,
nicipal do Garça. Então,
Sr. Prefeito Municipal tomasso providencias a respeito deste Proje
to de lei'*. 	 	 	 	
Pe
na minha opinião, eu deixaria a cargo do
essa decisão. B que, se for o caso, o Sr.
a área administrativa da Prefeitura Mu￾nós, Vereadores, deixaníamos para que o -
0 Vereador Bonaerges do Prado Viannr, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguintes ”Cada momento da. vida legislativa
tem um significado real, que há do ser ponderado por cada integran te da Casa, porque nenhurii momento se repete e todos eles ensejam um
Ora, 0 Vereador Crrlos Roberto de -Oli
contribuiu decisivamente para um ponto de vista, que eu acho importante assumir agora, neste -Projeto do lei,em um dos
poctos, evidentemente, que é aquele de que se trata da administra -
çao interna do Poder Executivo,
dir 0 que é melhor pare o funcionamento do
estar toda errada a decisão que -tome, cabe hquele oue á Chefe do
Executivo. Mas,
área de serviços, entendo que deva competir
ao máximo na sua tarefa legislativa. Do contrá -
nos estaremos incidindo em erros -dentro do exercício de fun —
çoes que o povo nos confiou e espera que nós desempenhemos com isen
çao 0 com máximo de competência, que possamos entregar-a este tipo -
de trabalho, i'
nérica que eln for e,
em abstrato. Do contrário,
çao da pior-espécie,
ta lei, porque ela já está toda ções de relações pessoais,
do processo legislativo, k partir da própria mensagem remetida pelo C^efe do Executivo, vejo já esse vício insanável da lei. Penso que- a Gamara Municipal, no coso, nao poderia se aproximar do Projeto co
mo ele esta e principalmente em função das motivações que o trouxe
ram a esta Casa''. - 	 	 	 		 	 	
aprendizado e uma cxperiencia.
veira, de fato,
E creio que a competência para doei
serviço,- ainda que possa
da mesma forma que cabe ao Prefeito administrar suo.
cado Vereador procu -
rar a se aprimorar
rio,
Ora, aprendi que uma lei e tanto melhor quanto mr.is ge
portoínto, monos específica. Deve-se legislar￾incidir-so-á em casuísmo,- que é legisla￾Paroceu-me, neste caso, entoo que 6 péssima es
ela. eivada de relações do conota -
porque acho que por si só tisna o pureza.
0 Vereador Luiz Corlos Bclline,
o seguinte:'‘Este Projeto de lei,
aprovado com o voto de arineiva. da
ocupando a tribuna, dis
quando da vota.çao￾Presidencia.
se, em síntese,
ora seu 12 turno, foi
'^Amaia
B durante esta
res detatalhes sobre
semana, porque estávamos
0 ref-erido Projeto
readorea nos solicitaram oue trouxe
interessados em saber maio￾e porque alguns dos srs. Ve
ssenos maiores informações à Ca
e gostaríamos sa,nesta reunião,
de passar a V. Bxas.procuramos o Sr. ^Prefeito Llunicipca- -- tais informações, k informação que me presta.ram sobre a extinção deste cargo de Chefia é, 12 lugar, economia, e não foi feita
justamente, para nao se cometer injustiças, Chefia estõvam, proticarjiente,
temente, um funcionário
Pessoal se aposentou. Bxisto, então, cionário uma espectati-va de promoção,
e certo de auem ouer
por motivo de
na época em que houve a reestruturação, -
visto que 8 cargos de -
preenchidos. .Digo isto, porque, recen
que ccupava este cargo no Separtamento do
noo por parte apenas de um fun
porque nao há direito líquido
para ser promovido para o cargo, por￾estrutura na Prefeitura I.Iunicipol de -
0 Projeto de lei enviado pelo Sr.
especificamente,
seja. Bxiste, sim, luna
que seja
que nao existe este tipo de Garç". Então,
nao tem por finalidade,
quem quer que
Prefeito íJunicipal￾uma preocupação de barrar￾preocupaçao de diminuir as des
pes"s".
0 Verea.dor Luiz Bottino Junior, to fosse aprovado e se o Projeto fosse
ses,
ja, a quem se estaria
tuaçao do Pepertemento
duas hipóteses?"’. - -
oparteando: "Se o Proje
rejeitado,- em tais hipóte -
como ficaria a posição do funcionário
cometendo uma injustiça? E
e como seria preenchida
que nao sei quem s_o
como ficaria ,a
a vaga de Chefia nas
si
0 Vereador Luiz Carlos Belline, prosseguindo: meiramente, pelns informações que me foram dadas, está havendo ijustiça nenliuma. na. extinção do te niunguém exercendo aquele cargo,
go. Atendendo o pedido do nobre
formações sao
de um funcionário
"Bem, pri
eu acho que não -
cargo, porque nao exis
atualmente. Tal cargo está va -
Vereador Luiz Bottino Junior, as in as seguintes: se aprovada a extinção haverá a escolha que terá o cargo de Encarregado; se o cargo não -
entao, 0 sr.- Prefeito Municipal deverá escolher, -
aqueles -funcionários que se acham no direito de pleitear
convier para a função, observando, os títulos dos funcionários, o tempo de cia dentro daquela seção". - _
0 Vereador Ari Silva Br-ga,
que 0 Sr. Prefeito Ilunicipal pode
rio p.?r.?,_^Gsta Chefia. Agora, designação de um outro funcionário de
na.o for extinto,
dentre 0
cargo, acuele que melhor
mente.
natural
serviço e a experien
nparteando: "V. Exa. citoiu.
designar qualquer outro funcioná￾iima injustiça
um outro Departamento para es
eu pergunto: "Naq ó
te cargo, em detrimento daquele funcionário?"'.
0 Vereador Luiz Carlos Belline,
ou acho que na.o é função nossa prosseguindo: "Nobre Ve
julgar so 0 Prefeito estaria
escolha de um funcionáj^io para exercer￾Eu acredito que deva prevalecer o bom sonso
roador,
agindo bem ou agindo m'-! n
um cargo do Chefia,
escolha^'.
na
0 Vereador Joro Alex^^ndre
seguinte: "Dois
Colomb"ni,
aspectos me chamaram a
ocup''ndo c tribuna,
atenç~o
porfeit^
'■ respeito
disse, em síntese, o
nest" 2â discuss'^.0 do Projeto,
feita pelo nobre Vere" Primeiro, foi - "nálise
dor Boanerges do Pr-^do Viann'’ do
âmaia cm â
C\
Projeto, j.-' Graendondo o o.ssitnto
los Roberto de Oliveir-'-,
Gou í^epecto técnico.
nbor'^d'^.do pelo nobro Verendor C^r -
G nu^.l considero-" perf-oit.", jnormente
Pm secundo lug"r, eu ncho ~uo o Vorerdor Luiz
C"rlos Bsllino foi muito sincero n"s infonn"çoc3 cuo prestou.-
0 Presidente dr. C"^sa nunca nunco foi -i-nsiccro
verdrde. Eu dirio qu ; 6 urar
em
Aliéc,
conosco. Esto que é "
^pesso" a quem posso-se confi.^r. Eu estou achando muito pueris as razões que deram a elo, Vereador, tificar aqui o porque do
mud"nço
p"ra jus￾0 manipuloçao desse romanojajnento, dessa￾Quo se quer estabelecer na Prefeitura''. - -
0 Vornodor Jathyr Mofud,
um nome muito apropriado par'^ o decreto:
nos ater o esse norae'\ - _ 	 	 	 	
ss
aparteando: ''Asora, V. Ex",deu
'racinipulaçaol' E nós vamos
0 Vcre"dor Joao Aloxcoadre Colombani, prosseguindo: "Agr^ doço 0 aporte do nobre Vereador Jathyr Mafud. E acho que o Projeto- de lei n2 15/81 é perfeit-msntc dispensóvel. Sou t:talmento contró.-
rio a este Projeto de loi”.
Nao tendo havido meis solicitação d
da a discussão, o Sr.
Vereador Carlos Roberto de Oliveira.
p .01 avrOs, ene e rro￾Presidente concedeu o prlavr-, pela ordem, ao
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveir-", pelo ordem, r_e -
quereu a votação nominal do Projeto de lei n2 15/81. - —
0 Sr. Presidente consultou o Caso o respeito do Requerí
mento verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, te a monifostaça.o favorável do Plenário, por-unanimidade, submeteu, o Projeto de lei ns 15/81 em voteçao nominal. Terminada a votação,^observou-so o seguinte: -
Votaram pela aprovaçao do Projeto os
tes: Isaias de .Andr''do, Luiz Sottino Junior, 0 Luiz Ycmauchi,
0» CJV￾Vereadores seguin￾Luíz Gonzaga Conessa o
totalizando quatro (04) dos Senhores Vereadores; -
Votaram pela rejeição do Projeto os
tes: Boanerges do Prado Vianna,
Llafud, Joâo .Alexandre Colombani,
e Ari Silva Brag-", totalizando sete (07) dos Senhores Edis. 	
Resultado do votação nominal -do Projeto de lei n2 15/81:
Pel
Vereadores seguin -
Carlos Roberto de Oliveira, Jathyr￾JoQO Truzzi, Vilson Pereira R^^mos￾a.prova^ao do Projeto:- quatro (04) votos;	 Pela rejeição do Projeto sete (07) votos.
Di^^nte do "cimo exposto,
jeito-do, por maioria do votos, de lei n2 15/81.
0 Sr. Presidente declarou re -
cm 2ã discussão o votação, o Projeto
Terminados os trabalhos constantes da pauto da Ordem do
em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a
aos
0
Senhores
Vereador
Vereadores
Boanerges
em
do
E}[PLICAÇÃO
Prado Vianna,
PE7G0AL.	 	
na, disse, em síntese, o seguinte;
Pcsso-1 para trat-ar de dois assuntos.
Dia, o Sr. Presidente,
P"lavra
ocupondo a tribu^
Ocupo a tribuna, cm Explicação -
Sondo primeiro deles motivado
por informações que me deram os nobr
Luiz Carlos Bolline.- Tclofonemag esses motiv.ados
quer mal
Vorea-dores Jathyr Mofud -e n C3o
por, talvez, queJ.-
entendido que o meu discurso sobre instaJ.apa.0 de uma asso ciação de ensino, em noss" cidade, tenha causado,
para que nao haja mais desdobramentos Então, explico-mo,
em torno do assunto. Sucede -
âmaia âe iaiça 2 d
wm
CUG OU cntonclio, lid rl/^LUi tonpo,
frsor funcioncr nr ./v. Srr.sil,
unir cntidrdc Gduc'cioncl,
d'' por profasGoros dcirui do G.-rçn.
do nonios, nr.o fiz po'rc’UG
nrr nonos. Pis, porque ''creditei auo
rrnços dentro dr comunidade,
encontrrr ■'Iguni''
c entendo cue lid condiçoes do se -
no prodio que o ^ínor-ierno ocuprvr, ^
som fins luerrtivos, o mantida o orienta￾K, aurndo noncionci una relaçao￾Gstivosso Gxprossomonto autorizado a nioncio
ossos professores exerçam lide
pola n^nlia, p^r'' -
tinha, fui con -
ali troouei idóias con cerca de
Ocorreu o soguinte:-
resson'iici- em torno da idéia cue
sult^-r professores. Pstive no CPI e
10 '● 15 professores. E, ali,
0 professor Edson José Puga
laçr-o do uma -associação de
palmonte,- daqueles prof
alguns nonos forcn mencionados. Depois,
me afirmou quo hrvi'-. interesso na insta
ensino e que o interesso nasci", princi￾soros que h"vian sido signatários -de um do
jornal ''Correio de Garça", quando so lou na extinção do Instituto i^ncricono do Garça. S vejam quo,
Que mencionei, de nomes, figura com identidade -
mesma lista de professores
n c* vj o
cumento auo foi public-do pelo
-d _
X
me
parece, est" lista
daquelí
vo, explicando que o Instituto
que mandaram carta sberta ao
Mericano funcionasse. E, daí, é
aí, então, marauei uraa reunião,
aqui, no recinto da Câmara. E
para. as 16,30 horas. Por razoes cue o nobre Verea
P£
que começaram a surgir nomes. E,
através do professor Edson José Puga,
marquei a reunião
dor Luiz Ysmauchi poderá mencionada reunião. declinsr, nao ne foi possivel comparecer à
E, depois, por telefone, o professor Edson José Puga é que que jámencio￾nei. E no meu discurso no Grande
e deu a relaçao de nomes de professores^ m
iu
pediente apenas falei em líderes Pv
X. XX
e mencionei os nomes como tais.
derar que,- como milhões de pessoas, tiza^^l^àu^ 0 Popa João Paulo II sofreu".
0 segundo assunto e apenas para pon
me senti, particularmente, trau
ma
Nao tendo havido mais oradores -inscritos em Explicação￾0 Sr. Presidente informou a Casa ''iue, am havendo matéria -
a próxima Sessão Ordinária,
era tempo hábil. Nada mais havendo, o Sr, ●- ^s, declarou encerrada r presente Sessão.- t lavrei s presente r i\te, fiz datilo Kmtamente com o Sr. Presidente. - IT
Pessoal,
para
dos Senhores Vereadores
Qcta sor-ic levado ao conhecimento￾Presidente, em noHíc^
Eu, graf r e s subscre^^
PííESIDENTE