sessao nº 20

!
âmaia
CÃmUA I.IUNICIPAL DS GARÇA
20g SgSS-AO ORDINJ^RIA, RgALIZ-ADA EM 15 DE JUNHO DB 1 981
PR55ID7NTIT5: LUiZ CARLOS BgLLINE
ISAIAS DB ANPRAPg
SBCRET-ARIOS; ISAIAS^ER ANDRAM
LUiZ GONZAGA CONESSA
e
e
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
nerges do Prado Vianna, Carlos Roherto de Oliveira, Isaías de Andra^
de, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Botti￾no Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi
Valdemar Zimiani e Ari Silva Broga, totalizando doze (12) dos Senho
res Edis. --------- — ___________________
Boa
I
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente, em nome de
DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.- -
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senhores
readores e Ata da 19i Sessão Ordinária, reslizad' em 08 de junho de
1 981* Nso tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discus
são, passou-se á votação da Ata em questão, tendo a mesma sido apro
vada por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, -
por unanimidade do votos, a Ata da 19§ Sessão Ordinária. - - - - - -
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba
Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a loitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR
0 Sr.
PPJJPEITO
Secretário
LÍUNICIPAL.
deu conta
	
do seguinte: --------
Of. n2 301/81, em atenção ao Requerimento ns 64/8I. - -
Of. ns 295/Cl, encaminhando cópia da Lei Municipal nS -
1 848/81.
Of. na 297/81, encaminhando cópia das Leis Municipais -
1 849/81,
Of.
1850/81
n2 299/81,
e 1851/81.
encaminhando uma via
- 	
dos balancetes
Prefeitura Municipal do Garça, referentes ao mes dc maio de 1 98I. -
nSs.
dá
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Executivo
Municipal, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convi
dou o Sr. Secretário a proceder a leitura do FXFEDIEl^TE RECEBIDO D?
DIVERSOS. 		 	 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: --------
Oficio da Sociedade Rádio Clube de Garça, em atençao ao
Requerimento n2 69/8I.
Ofício do Associoçao Comercial e Industrial de Garça, -
solicit'ndo se gestione junto oo Sr. Prefeito Miuiicipal no sentido -
de que seja feit? a aouisiçao do um carro pipa, p:ra combater sinis￾tors. 	 			 	 	 	
Ofício do Sr. JosG Hélio Hércules - DD. Prefeito Munici
pal de Várzea Paulista, solicitando apoio no sentido da indicação dò
Sxmo. Sr. Desembarcador Young da Costa Manso para o cargo de minis -
tro do Supremo Tribunal Paderol. -
ámaia
Circular da Secretaria de 2stado de Helaçoes do Traba -
Iho - Hscritório Re .ional de Marília encaminhando matéria a res -
peito do ‘'Plano de Açao para uma Política de Emprego" e sobre IV Ta
ça Intersindical de Ciclismo. -------------------
Ofício do Prof. Adhemar Maraues Crrveiro - DD- Delegado
de Ensino de Garça - de ?gr'de cimento pela cessão das dependências -
da Camara Uunicipal de Garça, para a realização da Haratona Cívica.-
Convite da Caixa Econômica do Estado de Sao Paulo S/A,-
para a inauguração das novas instalações de sua a-gSncia de Pompéia.-
Ofício da Prefeitura Municipal de Campinas, solicitando
o encaminhamento de cópias das Resoluções ouc fixaram subsídios e -
verba de representação do Prefeito. -----------------
Circular da Prefeitura Municipal de Sao José dos Campos
encaminhando matéria relativa ao I Encontro da Associação de Prot_e -
çao e Assistência aos Condenados. ---------------- —-
Convite da Secretaria de Estado da Cultura, para o 22 -
Concurso de Sandas e Fanfarras, a realizar-se na cidade de Marília.-
Ofício da União dos Vereadores do Estado de Sao Paulo,-
encaminhando matéria relativa ao 52 Congresso Estadual de Vereadores
Ofício da Assembléia Logislí:tiva do Estado de são Paulo
comunicando a inserção na Ata de um voto dc congratulações ao Municí
pio do Gsrça pelo transcurso de mais um aniversário de sua emancipa^
ção político-administrativa, por iniciativa do deputado Geraldo Mene
Telegrama da Subchefia da Casa Civil do Governo do Esta
do de são Prulo, comunicando a visita aue ferá o Exmo. Sr. Governa -
dor Paulo Salim üaluf ^s cidades da paulista e sorocaba, a fim de -
proceder o in-uguração do várias obras.
Circular do Camara Municipal de Sao Vicente, encaminhan
do cópia do Requerimento nS 23l/8l, que diz resp ;ito ao 252 Congres-i
so Estadual de Municípios. ---------------------
Ofício da Camara Municipal de Vera Cruz, encaminhando -í
cópia do Requerimento nS 05/81, solicitando apoio no sentido da ins4
ta-leçoo em Marílií- de ura Centro Preventivo o Cirúrgico de Combate aq.
Côncer, nos moldes do existente em Jaú. - —
Finda a leitura do Expediente Recebido do Diversos, o
Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. Se_
cretário o proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO¬
RES VEREADORES.
0 Sr. Secretário dou conta do seguinte; -
Requerimento nS 73/81, de autoria, do Vereador Luiz Car
los Belline, do inteiro apoio às conclusoes do III Encontro Nacional
do Café.
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o encami
nhrmcnto do Requerimento n2 73/81 á Ordem do Dia,. —
Requerimento nS 74/81, de autoria do Vereador Luiz Car￾los Belline, de veemente protesto h Rede Globo de Televisão pela fals.
ta de uma melhor divulgrçao do III Encontro Nacional do Café. - - —
Urgência contida - O Sr. Presidente determinou o encamr
nhamento do Requerimento nS 74/81 á Ordem do Dia. -------- —
âmaia ame à
fi6
Hç»r:ueria«nto n2 75/81, de autoria do Vereador Luiz Car
los Belline, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito rjunicipal informações
a respeito do ennuadramento e remuneração paga sos jardineiros e cal
ceteiros. - - —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Hequerimento n2 75/81 à. Ordem do Pia. _ _ _ _ _ _ _ —
Reauerimcnto nS 76/81, de autoria do Vereador Luiz Car
los Belline, solicitando ao Pxmo. Sr. Prefeito rjunicipal informações
a respeito da reforma da Sscola do Bairro da Alegria. - - - - - - —
Urgência contida
ininhamento do Reauerimento nS 76/81 à Ordem do Pia. - - - - - - - —
Requerimento nS 77/81, de autoria do Vereador Joio Ale
xandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
ao sr. Pionísio Dias Xisto, pela sua aposentadoria, depois de 34 anos
de inestimáveis serviços prestados h Cia. Paulista do Porça e Luz. -
Urgência contida
0 Sr. Presidente determinou o enca￾0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requeriraonto nS 77/Sl à Ordem do Pia. _ _ _ _ _ _ _ —
Requerimento iiS 78/81, do autoria do Vereador Isaías -
de Andrade, solicitando integral apoio da Assembléia Legislativa do
Pstado de Sao paulo o das Câmaras Municipais das principais cidades￾do Bstado ao III Incontro Nacioanl do Café. ----------- —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Reouerimento n2 78/81 à Ordem do Pia. - - - - - - - —
Roquorimento nS 79/81, de autoria do Vereador Carlos -
Roberto de Oliveira, solicitando informaço
"Sentinela do Plmalto'- S/C Ltda.
exercem as funções de vigilantes noturnos e demais dados complementa
rcs. 	 			 	 	 	 		
ao Corpor do Vigilantes
a respeito do número de guardas que
cs
Urgência contida
minhamento do Raqueri-incnto n2 79/81 à Ordem do Pia. - - - - - - - —
Recuorimento nS 80/8l, de autoria do Vereador Luiz Cor
los Belline, inserindo em Ata voto do profundo pesar polo falecimen
to do sr. José Peres Pilho. - - —
0 Sr. Presidente determinou o enca￾Urgcncia contido - 0 Sr. Presidente determinou o enca￾minhomento do Reouerimento n2 80/8l h Ordem do Pia,. - - - - - - - —
Indicação ne 135/81, de autoria do Vereador Luiz Carlos
Belline, sugerindo se determine uma melhor conservação da rua Santa
na, na Vila Cavalcante, providenciando, se possivel, a capinaçao do
terreno baldio, através da roçadoira mecânica. -----------
Indicação n2 136/8I, de autoria do Vereador Luiz Car
los Belline, sugerindo se determino reparos em todos os setores da -
instalação hidráulica do Pstádio Municipal "Frederico Pl-"tzeck‘'. - -
Indicação n2 137/81, de autoria do Vereador João Alexan
dre Colombani, sugerindo se mande escrever no -c-olo, om letras grandes
0 amarelas, a palavra P7V_AGAR, no final da pequena rampa da Alameda-
"Mathias, contíguo com 0 cruz mento com a Rua IJanoel Joaquim Pernan
aes '.
Indicação-n2 138,^1, de autoria do Vereador Joao Ále￾Xíndre Colombani, augerinde se dotermine a realização de uma verd^ -
deira "bl-itz" cV' s'’.rv:irc', eu todas vias públ.ica3 sem placas denomina
tivas .r oue est-'s -o, ’ ;; ;■ -c e':-'.:-- c.-.guidr ora muitas ruas -
ámaia u/mc
fi?
e, principalmente, no loteamento rio lardir. Sao Lnc^a. - - - - -- - —
Indicaçao ns 139/Oly de ru-;,crie do Voresdor Joao -Ale
xandre Colombani, sugerindo se determine r restauraçao do asfalto da
Avenida Faustina, na altura do Serviço de Obras Sociais. - - - - - -
Indicação n2 14O/0I, da autoria do Vereador Joao Ale
xandre Colombani, sugerindo sc determine a colocação do uma placa in
dicativa de mao de direção no final da líua Cel. Joaquim Piza. - - —
Indicaçao n2 I4I/8I, de autoria do Vereador João Truz￾zi, sugerindo se determino 0 plantio de eucaliptos ou outro tipo da
árvore no lado oposto das arquibancadas do Pstádio Varzeano “Otojiro
Toyota'*, na Vila Rebelo. ___________
Indicaçao n2 142/81, d'í autoria do Vereador Joao Truz￾zi, sugerindo se determino a fiscalização do Departamento de -Obras -
da Prefeitura uma maior atençeo cora respeito
realizadas no perímetro central,
sem a necessária colocaçao de tapumes. - -- -- -- -- - - - - - -
Indicaçao n2 14 3/8lr de outoria do Vereador Boanerges￾do Prado Vianna, sugerindo so determine ao setor competente no senti
do de se providenciar r iluminação na Rua
dido entre os n2s. 100 e 200. - - -
as construções que
assim como as reformas de prédios,-
sao
Sergipe, no trecho comprecn
0 Sr. Presidente informou a Casa ou.' cópias das Indic^ çÕGs 135/81, 136/81, 137/81, 138/61, 139/81, 140/01, 14I/8I, 142/81- e 143/81, apresentadas na presente Sessão Ordinária, serão encaminh_a das h Chefia do Executivo líunicipal, nos termos regimentais. - - -
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, 0 Sr. Presidente, om prosseguimentos aos traba lhos e observando não ter havido oradores inscritos no PE^UHNO EXPE
DIENTE, concedeu a palavra, aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPE -
Presidência
DIENTE. 	
tem
Antes,
informar
	
porém,
a Casa￾0 Sr^- Presidente
	 		
dio
	
nobre Vereador Luiz Bottino Junior￾0 seguinteí "Esta
respeito do pronunciamento
nr. ultima Cessão, no tocante aos
da Camara Munici
se
a do
aumentos dos funcionários da Prefeitura Líuniciprl e
pal, o que se segue:"o artigo 98 da Constituição Federal diz-o
guinte:
se
os_^vencimentos dos cargos do Poder Legislativo s do Poder Ju diciário não poderão ser superiores aos cargos pagos pelo Poder Exe
cutivo, para cargos de atribuições iguais
go 108 dÍ2í”o disposto nesta Soçao aplica-se três Poderes da União e aos funcionários era geral, dos Estados, Distrito Federal, dos-Territóriosr e dos liunicípiosv E o seu§ 12, -
dizj "aplicam-se, no cue couber, aos funcionários do Poder Legislati vo o do Poder Judiciário da União c dos Estados, o "" Ilunicipois, os sistemas de clos,-;:iicação c níveis
c<erg03 do serviço civil do -respectivo Poder
ou osscmolhodas."E 0 arti￾aos funcionários dos -
do -
aos das Gamaras -
do vencimentos dos
Executivo". Enteo, esta- inforraeçao visa orientar eoucles auo ouviram 0 pronunciamento do Ve
reador Luiz Bottino Junior 0
porque desta Presidência nco ter
os Seniioros Vererdor-es a respeito do -
concedido ura r-iLraento em desacordo -
Pr-efoito líuniciprl". -
com a pa2.cvra 03 Cenhores Vereadores no Graji
com aquele apresentado pelo Sr￾A seguir,
de Expedientes -
^Amaia
áí ^au/í
0 Voro
dis30, am oíntoso;
li. antrctaiit-o.
ilor jScanrsrsos do Prado Viornio.
0 sGgu.int
Át;; dos trabalhos aqui realizados g sinto
na obirgaçao de. olo,giar o trrbrlho do posquisr. roaJ.izado
0 Luír Gonzaga Conossa.
ocupando a tribu
"Nao tendo comparecido à Sessão —
; c
>
na,
passada,
-me pelos￾ao mesmo -
companheiros, expressar -
eles investigaram,-
possibilidade de criação de -
rnsino. em nosso cidade. Segundo observei￾os nobres Vereadores fiz^ercem, chegaram b conclusão de que
le grau seria, de corto forma,-
vaziar, no ensino de is grevi dantro -
ociosidade-haveria, porque￾Garoa. atendoriam já a clicnt_e ou tenho a impressão quo seria, mais ou
a dc Vereador Luiz Bottino Ju
Vereadores Luiz Bottino Junior 2, tempo, de acordo com o podido de ambos os
aoui o meu ponto de vista o respeito daouilo que descobrirem e comentaram a respeito d
uma Pundação Municipal de
das investigações do peseuisa quo
entendi que S- Bxas.
dação para fazer funcionar cursos de
porque já existem solas
oficiais. B que tambbm certa
e 0 Colégio Técnico Comercial de
grau. V
aquilo quG constava, da fa.l
iíu ponderaria, para
feita, 0 sCiguinto;
passou a ter 8 anos de duracao.
_ cí
eu -
a instalação ds Pun
ociosa,
das escol
o CPI
la numa faixa de 22
a.G
menos, isso
nior n-e Sessão passada,
possível hquola pescuisf
ser duplicado,-
çao menciona quo o ensino de is grau a União, os Pstodos o os Municípios devem
enriquecer no que for
0 ensino do 12 grau,
Or-, como a Constitui
é obrigaçro do Governo, então,-
procurar, do todas .as ma -
7 ,a 14 .anos de bancos escola—
ao
neiras, prover as crianças na frir.- de res. Bntõo, ao se faz-r.r "●
ram-so t."mbém ao despesas,
os Municípios procuram
grau, passando esse -22
tola. intoress-^da,
ocorro com o próprio 32 grau.-
greu ser, pr-"ticamcnte,
0 s:r preocupação do Pstr.do
a própria nlt,eraçao solrid"'
do 22 grnu, em virtude também -de
siloir^’ sofria.,
ensino do 32 grau. c
cl^-ssos do ensino pré-primório,
no ensino dc le grau, mas nuc estaria
dc um‘~ forma do dar ntandim-:;nto a
atendimento dentro das escolas públicas,
que poderio oor analisado, monos democrático
nuo é no sentido dc se -montar ur;i
critérios seletivos, cação, talvez,
ntc seria bom,
duplicação (lo ensino dc 12 grau, duplica -
por conseguinte, -a União, 03 Estados e
abrir mao dos encargos quo tinham pnra. 0 22 -
77
grau o ser preocupação mais da própria cl-icn￾sem se mencionar, de
Então
forma específica, com 0 quo -
n tendência é o ensino dc 32
todo elo p'go. Ora, 0 22 grau passou, então.,..
casos. Contudo,
abertura ao ensino
e do p'-'rticular em '."Iguns
na legislação dou uma
outros problemas que a educação bra notad''mente aquele do hiato que CO observava entre 0
0 ensino técnico. Poi mencionada a criação do -
quo n'o fica propriamente incluído -
antes delo e ruo seria tambom￾clientola que n^o encontra osse -
B, ainda, um 32 aspecto -
que o-s dois primeiros,-
tabolocimento que atendesse, 0 -
aqueles que pretendem quo os filhos tenham odu—
até -mc;is elitista,
poroue n.ao implicaria em
poder aciuisitivo não podoria estudnr nessa
do sistema do atribuições do bolsas
forma de dc so suboidir-r aquela pesquisa
tino Junior o Luiz Gonzaga '
vor da criação d-.-.osc Pu.nlaaão. B'
fazer em eciucaçac na.o ao carstitu
e.e
●educaça.o do nível mel-hor. S isso -
so dizer que <aquelc do menor.
Fundação. Podoria, através
dc estudo. Entro, seria essa uma
que 03 Vereadores Luiz Bot￾Conessa fizera-^n, no. sentido de dizer a fa
tudo aquilo -quo se pudor
irá. de forsia n :nhuma, despesaj mas.
âmaia im
epenfis investimento".
0 Vereedor Joao /ilexsndre Colombrni, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguintes ''Tivenos o desprnzer de constatar
ontem, em Garça, mais um lamentável acontecimento, nue se constituiu
nesse incêndio, o qual podo se reputar do grandes proporçoes. Um in
cêndio que destruiu o estoque de tecidos de duas lojass a Pantera e
Santa Rita. Além de prestarmos solidariedade a esses dois proprietá
rios, nao poderíam.os ficar olhoios, nesta noite, a- um problema de su
ma importância, que vem abalando nossa cidade de uns tempos a esta -
parte de uma forma bastante acentuado. Graças, como sempre, a ação -
solidária do povo, o sinistro de ontem nao tomou cinda aspectos mais
terríveis. Nós pudemos constatar- também que com a chegada do comá. -
nheo pipa de Garça o com c vinda de bombeiros de Ib rílio’ o fogo pode
ser debelado e sua açao circunscrita ao local. A Conipanliia Paulista—
de Força e Luz, com a sua equipe externa, confiada ro sr. Ari Boghi￾ni, lá esteve, cuidando dessa outra parte muito perigosa. Fu estou ●-
fazendo todo esso preâmbulo para dizer aos senhores que nós estnmos￾aborrecãdos com o acontecimento dessa natureza. I.Ias esta Casa, c bom
quG se diga, procurou alertar cm tempo oportuno. Fez o quo deveria -
fazer em tempo oportuno, ou sejas indicamos um trabalho conjunto que
pudesse, de certa form-', sanar, pelo menos, em parto esse problema.-
Sc nós tivéssemos, om Garça, rlguns elementos preparados a coisa to
ria sido minorada om, pelo menos, scm 60?í. Já falamos, há tres anos -
pass'^dos, da necessidade de se dotar nossa cidade dc uma pequena quar
niçao do corpo de bombeiros. Além disso, proparand-o pessoas do nosso
setor industrial c do nosso setor co.mercial p^ra qualquer eventuali
dade dessa natureza. B, meds, s“bemos que residem em Garça quatro ou
cinco elementos do corpo dc bomeboiros do llarília'^ - ^—
0 Vereador Ga-rlos Roberto de Oliveira, aparteando;" In
clusive, dois bombeiros, que residem em Garça o nue se encontravam -
do férias, colaboraram para pagar o fogo, merecendo, assim, o nosso￾reconhecimento'’.
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, prosseguindo:” Bu
agradeço o aparte do Vereador Carlos Roberto de Oliveira. Mas a cita
ça.o que fiz daqueles bombeiros que residem em Ga-rça, foi apenas para
reforçar o sentido das nossas Indicações feitas anteriormente ao Sr.
Prefeito Municipal a respeito desse problema. Br- no sentido de divi
dir as responsabilidades. F ou acho qus a responsabilidade nao é só
do Sr. Prefeito Municipal. B, agora, vem uma mensagem da .Associação￾Comercial e Industrial dc Garça, puxando o Sr. Prefeito Municipal pa
ra Gss^ ro'lidade. Acenava tam.bóm, hoje, a Guarda. Municipal, dizendo
da possibilidade de treinar homens para esse tipo de trabalho. Otima
idéia e quo seja levada avante que nós nao fiquemos falando apenas
em cima dos acontecimentos c esqueçamos tudo 48 hora.s após. o^antas￾coisas, meu Deus, podoria ter sido aproveitado nestes últimos anos,-
neste cidade de Garça, se tivem investidos om idéi's dos Vereadores.
Enfim, vamos aguardar as providencias que a Associação Comercial e
Industrial dc Garça ~ ACIG - deverá cobrar do Sr. Prefeito Municipal
de Garça”. -
0 Vereador JjUÍz Carlos Bolline, ocupando a tribuno,
ámaia imtc âe
.S^o ,^atííí 7 0
disse, e/n síntese, o se/^uinte; "Com referência ao assunto trazido a￾esta tribuna, pelas palavras do nobre Vereador Joao Alexandre Colom￾bani, gostaria també/n de externar o meu parecer, referindo-se o mes
mo ao infausto acontecimento, do -doloroso aconteci/nento do incêndio￾ocorrido ontem em nossa cidade, que destruiu duas lojas comerciais .
Bu diria aue eu estou bem a vontade para comentar este assunto, por
que também fui vítima de incêndio numa pequena indústria, da qual eu
sou sócio, S ontem à tarde, atendendo a um chamado da Associação Co
mercial e Industrial de Garça, estive numa reunião em sua sede, para
tratar, juntamente com os demais sócios, exclusivamente deste probl_e ma do incêndio em nossa cidade. O Sr, Prefeito Municipal, convidado,
lá compareceu e nos adiantou que remeterá, ainda nesta semana, psra￾a Camara Municipal um-Projeto de lei, solicitsmdo verba, dotar mais—. um caminhão de um tanque o bomba. Poi tratado tamb^éra, nesta reunião, do assunto que o Vereador João Alexandre Colombani falou daqui da -
tribuna, que seria a constituiç^^
devidamente treinado por pessoas capacitadas,
bombeiros, com corro pipo próprio,
mente,
elevadíssima. Então, chegou-se
o de um corpo de voluntários civis,-
A ideia do corpo do -
foi aventada trmb-ém. Mas, infeliz
o custo do aranutençoo desse corpo do -bomb:iros ó de uma soma—
conclusão que o mais viável scri
termos dois caminhões pipa o que seriam colocados em locais estraté￾gicoss ou junto a Polícia Militar,ou na Prefeitura, ou no SAAB e com
pos30"'s capacitados de plantao, dia o noite, domingos o feriados. -
Assim, ochamos que o problema
eu gostario de fazer ''cui um
E a respeito dos hidrantes
parte, o problema do incêndio,
próprio Município os instale.
o
b o
eX
seria resolvido, embora-precariomonto.
apelo, como fiz ontem naoueln reunião.
, hcalraontc, o hidrante resolvo,-em grande
Entendo que nao h' necessidade que o
Na.o há necessidade, porque se os srs.-
comercinntes se cotizarem, quarteirão por quarteirão, eles próprios￾podem mandar in3t''~lor os hidrantes. Aliás, como já existem instala -
dos por alguns dos srs. comerciantes. A Associação Comorcical e Indus
trinl de Garça está aí para dirigir os trabalhos nesse sentido. Pal￾ta, couo sempre faltou, a boa vontade dos srs.
parecer nas reunidos,
res. E isso nao vem a.contecondo. B eu posso falar isso, porque fui,-
por dois anos, presidente da ACIG. B preciso que esta classe, de co
merciantes e industriais, tone algu/ea atitude no sentido de tentar -
os problemas, que sao de interesso da. própria
esperar por uma. caçao do Poder Público,
lou-se a respeito do seguro contra incêndio,
de que a grande m^-^ioria. n'’0 possuo tal seguro, que garante o patrim_o
nio, em caso de sinistro.Entoo, é uma crítica de alerta,
pessoal SC uno, troque idóia.s o respeito do seguro,
çao de hidrantes e sobre o necossida da reforma, de rede elétrica dos
prédios comerciais. Enfim, é um apelo que faço aos srs.
no sentido de que sc unam em torno da. Associação Comercial o Indus -
trial do Garça, visando objetivo comur.:, que e de interesso da pr^ -
pric classe o da comunidade. Bm assim sendo, com a participação efe￾tiv do Poder Público, tudo rosolvcr-se- .á'*. __
Nao tendo hr^vido mais oradores inscritos no -
T?
comerciantes, em com￾pa.ra debater os assuntos que lhes são peculia￾classe, e n‘’o somente￾ainda, naquela reunião fa
.1 che.,ou-se ã conclusa.o
para que o
sobre a instala￾comerei antes
âmaia
GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,
concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Olivei
rs.
O Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pala ordem, re
quereu a dispensa do Intervalo Regimental. - -- -----------
0 Sr. Presidente consultou a Casa. sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e, ante a ma
nifestaçao favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a proce
der a chamada doa Senhores Vereadores para a ORDEIJ DO DIA. Procedida
a chamada, constatou-sc a presença dos seguinte: Boanerges do Prado￾Vianna, Carlos Roberto do Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud,
João Alexandre Colombani, Joao Truzsi, Luiz Bottino Junior, Luiz Car
los Belline, Luiz Gonzagr:, Conessa, Luiz Yajiisuchi, Voldemar Zimiani e
Ai’i Silva Braga, totalizando doze (12) dos Senhores Edis. - - - - —
Tendo havido número legal, para o prosseguimento dos -
trabalhos, foi, inicialm.ente, submetida a discussão dos Senhores Ve
readores 0 Projeto do loi n2 20/81, de autoria do Sr. Prefeito Muni
cipal, solicitando autorização legislativa para firmar convênio com
a Secretaria de Estado dos Negócios da Bducaçao, objetivando a cont^
nuidado do curso do enf ')rmagem, r nivel de 22 grau, na Escola Esta -
dual de 22 Grau ■'Monsenhor Antonio Magliano’', do Garça. Projeto em
regime do urgência . Discussão o votaçao única. Pareceres das Comis
sões P'rmanontos: pelo legalidade do Comissão do Justiça; pela apro vação da Comissão de Einanças; pola aprovação dc. Comissão de Cultura
e Assistência Social. —
0 Vereador Iscía.s de Andrade, pela .ordem, roquereu a
discuss-''o global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobro o Requerimento
verbal formulcdo pelo Edil Issías de Andrade, e, ante a manifestação
favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei n2 20/81 e seus nn£
xos em discussío global, -
0 Vereador Jathyr Mnfud, ocupando r tribuna, disse, em
síntese, o seguinte: ”De início, quero manifesta.r meu apoio ao Proje.
to, Mas isto nao me dispensa de dizer, daqui da tribuna, aos nobros￾Vereadores e, especialmento, a digna Comissão do Justiça, que louvo￾porquG ele á favorável ao Projeto. Mas, prin￾a este, Proj eto. B
porque, noutras vezes, tenho vindo
alguns -pareceres
das Comissoes nos respectivos projetos. Houve um elemento que entrou
na análise da Comissa.o de Justiça, que mo pareceu-muito importante,-
quando se refero ”da necessidade desse curso do enfermagem, especial
mente, tendo—se em vista que Garça, hoje, já é ujii grande centro medi
co, com tres hospitais psi''uiátricos o mais dois iioopitais em funcio
namonto".- Do sorto que esse elemento me impressionou muito. E uma -
análise que vem do encontro ao que existe em Garça, realmente: um nú
mero muito bom do hospitais; já um número muito bou de profissionais
médicos. B exatamonte para complementar esse serviço auxiliar-dc me
dicin''’ é que se pretendo instal-r aqui este ensino! De sorto que lou
vo 0 Projeto, louvo o relatório da Comissão d-e Justiça e dou o meu -
0 seu voto. Nao apen
cipalmento, pola profundidade que deu ao seu exame
faço isso como medida do justiça,
h tribuna e tenho criticado sempre construtivamente
o
âmaia
voto favorável ao Projeto'". 	 			 	 		
Nao tendo havido mais solicitação dc palavras,cfincerisa da a discussão, passou-se h votação, artigo por artigo, do Projeto -
de lei nS 20/81, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de vo
tos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,em discussão e votação única, o Projeto de lei nS 20/01-.
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS...
73/81, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, dando inteiro
apoio às conclusões do III Encontro Nacional da Cafeicultura, reali￾Hao tendo havido solicitação de pala- passou-se à votação da urgência requerí
da, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discus
são 0 mérito do Reauer-imonto. - —
zado rocenteraente em Prosília.
vra s 5 encerrada a disca o ao,
Tíao tendo havido solicitação de palrvrcs, encerrada
r vot'‘çao do Renuerimento ns 73/81, tendo
0 Sr. Presidente declarou
a
discussão, passou-so
mo sido aprovado por unanimidade de votos.
0 mes
aprovado, por unanimidade de votos, o Reauarimento ns 73/81. -
Em discussão a urgência contida no Renuerimento
74/81, do autoria do Vereador Luiz Crrlos
n2...
Belline, do protesto voemen
te contra Rede Globo do Televisão, pola fcltn do Lima melhor divulga￾çao do III Encontro Nacional do C^fé,
sília. Nao tendo h*-vido solicitação de palavras,
passou-se à votaça,o da
recentemento realizado em Bra￾encorradn n discus￾urgencia requerida, tendo a mesma sido -
Em discussão, o. mérito do Reoueri￾sao,
aprov-^dn por unanimidade do votos.
monto.
0 Vereador Jnthyr íJaí'ud,
síntese, 0 seguinte: ''Tomamos conhecimento de que.
Requerimentos sao aprosentados.
0 que me pareceu mais
ocupando .a tribuno, disso, em.
neste, noite, três
E os três SC referindo ao assunto .ca
apropriado o exatajnento 0 de protesto. Os.
dois de apoio, nós votaremos mrniçamonte, porque sebemos que há neofts
sidade desse apoio. Já formulamos aqui, antes da. realizaçao do III -
Encontro Nacional do Café, um Reauerimento de apoio desta,
esto de protesto contra a atitude da TV Globo,
acontecimentos do Encontro,
tancio. V. Bxas. se lembrom que,
uin Projeto de lei, do 3r.
compra, de um aparelho que melhorasse
fé.
Casa. Mas—
om nao divulgar os -
mo pareço um Requerima.nto da maior impor
no ono passado, entrou nesta Casa -
Prefeito Municipal, solicitando verba para
as imagens da TV Globo. Liderei
aqui, nost.o Cosa,- um movimento de rejeição do Projeto,
quelo, ocasia.o, que melhor serio
Prefeito Municipal condiçoos de
nesta cidade do que melhor--r a imagem-d? TV Globo,
sabemos, submetido
t^^mbém -a interesse de Governo,
mento- qua.se que de anúncios institucionais,
multinacionais. E V. Ex-os.
nesta cidade, nós tivemos
E disse, -
votar um Projeto que desse 00 Sr. -
instalar mais uma. opção de televisão.
Imagem, qus nóa -
a. interesses multinacionais 0 s,obrctudo submetida
porque esta TV Globo vive exclusiva -
-B ela. defende interesses.
vostoo lembrados que ha pouquinho tempo, -
0 desprazer dc ver .r TV Globo vir aqui - -
bli-car um processo-crime. E eu infelizmente fui obrigado a dar uma. —
pequeníssima entrevisto, porque eu jvá dei uma
ela. foi diminuído ainda, mais.
pu
pequena entrevista,mas
porcue 0 quo eu dizio obsolutamente -
nao interessava n TV Globo. Forcue, do início, eu dizia, a repórter
âmaia cm â
73
í^‘‘T'V Globo que eu ccstari-? nui-bo mais aue esta TV Globo viessa à -
Garça publicar coisas muito mais importantes que nós temos aqui. -Bn
tao vejam V. Bxas. como tem mérito e deve ter ressonância este Requ_e rimonto de protesto, oue nós vamos aprovar e que é de autoria do nos
caro Presidente^m -
Mao tendo havido mais solicitação de palavras, da a discussão, passou-se â votação do Requerimento nS 74/81, tendo￾0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. -0 Sr. Presidente
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 74/81.-
Bm discusjao .a urgência contida no Requerimento ns...-
75/Cl, dc autoria do Vereador Luiz Carlos Bclline, solicitando infor
maçoes ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito do enquadramento -
funcional e remuneração paga aos jardineiros e calceteiros. Nao ten.-
do havido solicitação
h. votrçao da urgência
nimidade de votos.
encerra
de
de palavras, encerrada o discussão, passou-se￾requerida, tendo a mesma -sido aprovada por una
Ejh discussão o mérito do Reruerimento. - - - -	
Kao tendo havido solici-tnçao de palcvr discussão, passou-so t votação do Requerimento,
aprovado por unanimidade de votos. -0 3r, Presidente declarou aprova
do, por unanimidade de votos, o Requerimento n^ 75/81. - _
Bm discussão a urgência contida no Requerimento ns
76/81, do autoria do Vereador Luiz Carlos Bcllin:, solicitando ao -
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da reforma da Bs
cola do Bairro da J^logrir. TTao tendo havido solicit''ção de palavras,
encerrada a discus
encerrada a
tendo 0 mesmo sido -
C' r*
« ● ●
passou-se à votação da urgência requerida,ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o m^ rito do Requerimento. 	 	
0, o*
Nao tendo havido soUci-taçao de palavras, encerrada
h-votação do Requerimento n2 76/81, tendo o ares
0 Sr. Presidente declarou
a
discussão, passou￾rao sido aprovado por unanimidade de votos.
se
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 76/81. - -
Em discussão a urgência contida no Requ-erimento n2 77/QI, de ^utoria do Vereador João Alexandre Colombrni, ■^ta voto de congratul.-çoes e de aplausos ao Sr. Bionísio Dias Xisto,
pola sua merecida aposentadoria, depois de 34 anos de inestimáveis -
serviços prestados ã Cia. P^^ulista de Porça e Luz. Mão tendo havido￾solicitaçao dc -prlr’vr''3, encerrad^ a discussão, passou-so h votação- da urgência reauorida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade -
de votos. Bm discussão o mérito do Requerimento.		
Nao tendo havido solicitação do prl.-vras, encerrada
à votoção do Requerimento n2 77/81, tendo o mos
0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n^ 77/81. - -
Bin discussão a urgência contida no Requerimento ns
78/81, de autoria do Vereador Isaíc.s de Andrade, solicitando inte
gral apoio da Assembléia. Legislativa do Bst^-do o da.s Câma.ras Munici
pais dos principais cidades do Bstado de são Paulo bs conclusões do
III Encontro NacionaJ. do Ca.fd. Nao tendo havido solicitação de pala«
vras, encerrada a discussão. pa;!sou-ce h vot^^ça.o da. urgência requeri
da, tendo a mesma sido r.provrda. por unanimidade de votos. Bm .......
● ● ●
inserindo em
Cí
discussão, passou-se
mo sido aprovado por unanimidade de votos.
« ● ●
âmaia
'v t
* ‘i
diacuaaào o mérito do Roquerimento. 	 	
Nso tendo h-^vido solicitação de prla.vras, encerrada e
discussão, passou-se ^ votcção do Requerimento nS 7O/8I, tendo 0 mea
mo sido aprovado por uní'nimidade de votos. 0 3r-, Iresidente declarou
provado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 78/81. _ _ _ _
Em discussão a urgência contido no Requerimento nS.-..
79/81, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Oliveira, solicitan
do ao Corpo de Vigilantes Sentinela do Planalto informações s respei
to do número de guardas que exercem as funções de vigilantes noturnos
e demais informações conexos. ITao tendo havido solicitação de pala -
vr~s, encerrada a discussão, passou-ae ^ votaçao da. urgência requeri
da, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus
são 0 mérito do Requerimento. 	 			 	
Rao tendo h'vido solicitação de pclrvras, encerrada 0
discussão, passou-se votação do Requerimento ns 79/81, tendo 0 mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 5r. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 79/81. - -
Em discussão a urgência contida no Reouerimento n2...
80/81, de autoria do VeríSador Luiz Carlos Bolline, inserindo em Ata￾voto de profundo pesar pelo falccimnto do Sr. José Peres Filho. NÍo
tendo hrvido solicitação dc palavras, encerrada a discussão, passou-
-se ^ votaçao da ur,,,oncio requerida, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade dc votos. Em discussão o mérito do Reouerimento. _ _ _ -
17ao tendo havido solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se ã-votação do Requerimento iiS 8O/OI, tendo 0 mea
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou
aprovdo, por unanimid
a
votos, 0 Requerimento nS 8O/8I. - _ - -
Terminados os trabalhos constantes da pauta da Ordem -
do Dia, o Sr. Presidente, am prosseguimento aos trabalhos, concedeu￾a palavra aos Senhores Vereadores am EXPLICAÇÃO PESSOALv - - - _
0 Vereador Jsthyr Mafud, ocupando a- tribuna, disse, om
síntese, 0 seguintes ''A nossa Câmera, Sr. Presidente, recebeu com -
muita-"^logria declaração da V. Exa., hé pouco tempo, da qua tinha da
terminado h Secraterir. ostudo sobra a r:;forma do Regimento Interno.-
E como V. Exa. solicitou, na ocasiao, colsboraçao dos Senhores Verea
dores, ou cuero dar a minha primeira colaboração, a título de suges
tão. Como sabe V. Exr’., nas Atas da cada Sessão sor-ao lavradas todos
os assuntos tratado
desde
n
Cl
E a transcrição também de dacleraçco do votos,
que f-oita por ascrito a requerida a V. Hx--., presidente da Ca
sa. r,ías 0 que reparo é-que essa declaração do voto, que interessa -
muito mais ao Projeto qua está sendo votado do qua propriamente h -
Ata da Sessão, não é -transcrita no Projeto. Então, a minha sugostão￾soria no sentido do que seja declarado no próprio rrtigo 84, ou no -
rrtigo que trata o
raç.'-"0 de voto, soja. transcrita, no Projeto que foi debatido". - - - -
0 Sr. Presidentas "A Presidência agradece ao nobre -Ve
reador Jathyr Mafud, pela sugestão apresentada. Apenas gostaria que￾Exa.- solicitasse a nossa Sacrct-'ria que transcrevesse esta infor-
_
maçao que V. Exa presta,
vier sugestões ^ .Sacra-i-a:;
o «
asGunto da. Ata, qua,aJ.óm da trajiscriçao da dada
V.
os Sonhoras Varoadores poderão também cn- ■p
da. Câmara,'.
mnaia
0 Voresaor Boajiergoa do Prado Visnnr, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguintes ‘’0 espetáculo de dois préd-ios c_o
merciais oueimedos, em nossr cidade, é daruelss espetáculos que con
flangem o coração e oue deixam, de fato, o cidad'v‘o contristsdo. B o
Gue se pode observar -e ponderar, nesta hora difícil, e, particular -
mente difícil para aqueles que foram atingidos pelo tragédia do fo -
go, -é que, de fato, nós todos, como povo, somos imprevidentes, porque
só quando a catástrofe ocorre e que nós sentimos motivado para pensar
nela. í precis que seja plasmada <e consciência de oue os assuntos _co
munitários devem estar sempre em frente dos assuntos pessoais e ind_í
viduslistas. Bntão, ó preciso conscientizar a comunidade de que o -
bom administrador é aquele que pensa em termos comunitários o que se
volta constantemente pera os problemas da cidade. Mas essa conscien
tização só pode ocorrer na medida em que os organismos que fazem com
que a cidade funcione, e de forma particular estr Casa é um destes -
organismos, revelencie, de forma particular, aqueles administradores
que se voltam para os assuntos púolicos. Assim, ó preciso se pond_er»
r^T, na medida cert", sc, por exemplo Rafnel Paes do Barros tom sido
reverenciado na medida dc quanto contribuiu par^ r comunidade. Por -
oue, no momento, se pensarmos cm instalar um seinriço civil de comba
te ro fogo aqui, nessa instalação estará present^e a figura do do dr.
R'f^el, porque foi olc que dotou a cidade de Garçr de um eficiente -
Serviço Autônomo de Agues o Psgôtos. Outro exemplo, o de a cidade dc
Garça diretrizes de desenvolvimento que tr'^gam \ comunidado, notada￾mente aos seus filhos, condiçòos de acui perm^^nocor e aaui trabalhar.
Bntao, este tipo de preocupaçoo é oue deve, a liderança política de￾Grrça, procurr-r despertar nos líderes. Ê no sentido de conscientizar,
de se pensar cuo o administrador merece respeito pela previsão que -
faz do futuro, oue deve r Câmara Llunicipal de Garç' insistir junto -
ao Prefeito p^ra oue inst-lo, pelo menos, um serviço de prevenção ao
fogo com mais eficiência, poroue, cm assim fazendo , o Prefeito, que
já tantas obras de vulto e de interesse comunitário tem deixado, po
derá uma m'^is deixar a justificar a sua presença nr Chefia do Execu
tivo
0 Verea^dor Joa.o Alexandre Colombr.ni, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguinte; ''Claro está que já expus, no Gra^
de Expediente, o meu pensamento a respeito do lamientável sinistro -
que se abateu, em Garça, ontem. Contudo, aproveito a oportunidade pa
rr trazer o meu apoio às palavras do nobre Vereador Boanerges do Pra
do Vianna, proferidas há. pouco, porque, do f'^to, n'0 há, em Garça, -
ume estrutura de trabalho, soci^lmente falando, cm condições de ampa
r.'r os nossos munícipes. E isto que nós temos laxcentado aqui, sempre
0 sempre. Mas assumi a tribuna, a exemplo do nobre Vereador Jathyr -
M-fud,
do Regimento Interno. Eu já havi
Secretaria e gostaria de tornar público e
çco. E uma peouenf'. colaboraçao, repito, mas ela vale para agora e va
le para. o futuro, tam'DÓm. Eu acho que dentro do encaminheament o das -
nossas prooooituras, seria interessante quo no Regimento Interno se
desse, pe].o menos, 10 minutos n^^ra o Veriador f-lar sobre a materi''-
para trazer uma pequena contribuição no que concerne a parte￾falado a. respeito com o Diretor da
S> I minha pequena colabora-
âmaia un
76
p.preGentsda. Muitc-s veaes, o Vereador prefere fclar em cima da maté
ria apresentada do oue usrr o Grande Expediente. II^ um outro aspecto.
1? no^^oue concerne ao nosso Grande Expediente. Fica. aoui a minha su -
gestão a respeito; no Grande Expediente, o Vereador fale por apenas￾15 minutos, no máximo, ]Dorque, em assim sendo, abriremos espaço, sem
pre, para quatro companheiros falarem, porque é s*mpre importante o
diálogo, é sempre importante o debate e é sempre importante o uso da
tribuna”. ____________________________ 	
0 Sr. Presidente; -Agradeço a colaboraçao emprestada￾pelo nobre Vereador Joao álexandre Colomboni a respeito do Regimento
Interno. E volto a insistir com os Srs. Vereadores,para que apresen
tem sugestões por escrito, de preferencia, que nos auxiliará muito -
na renovaçao do nosso Regimento Interno”. -
:íao tendo havido mais oradores inscritos om Explicação
Pessoal, o^Sr. Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a pre nte Sessão 0rdinái2râr~^i-^^í?'- -
CT r\
Eu. ( 	
presente Ata, fiz datil^^ci* Presidente. ----- <Z'~ v
, Secretário, lavrei
subscrevi, juntnmente com o Sr. -
a
PRESIDENTE
V