sessao nº 22

-isigfii ’^T\ âmaia
84
C%:i'ARA MUNICIPAL DS QàBCA
22ê SE5SA0 ORDINJ^KI:^. REALIZADA 3M 29 OI JüIlHO SI? 1 98l
PRI?5IDI?NT1?S: LUiZ CARLOS BPLLin?
VILSON P7R2IRA RAilÓS
SAIAS DJ ANDRADP
LUiZ BOTTIRO JÜRIOR
e
SPCRPrARIOS: T
■*ad lioc’’
No horário regiraantal-inente determinado, feita a chamada
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:- Boa
nergcs do Prado Vianna, Carlos Roberto do Oliveira, Isaías de Andra de, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Botti￾no Junior, Luiz Carlos Belline
Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos
do treze (13) dos Senhores Idis. - - -
Tendo havido irliuero legal, o Sr. Presidente,
DPUS, declarou iniciados
Inicialmento, foi submetida a discussão dos Senhores Ve
roadores a Ata da 203 Sessão Ordinária, realizada cm 15 de junho de
1^981. Nao tendo havido solicitação -de palavras, encerrada a discus são, passou-se à votação da Ata em questão,
vada por unanimidade de votos,
por unanimidade do votos, a Ata da 203 Sessão Ordinária.
Pm discussão a Ata da 2l3 Sessão Ordinária, realizada -
em 22 de junho do_^l S8l. Nao tendo havido solicitação de palavras,en cerrada a discussão, passou-se à votação d<e Ata em questão, tendo
mesma sido aproveda- por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente dccla
rou aprovada, por 'ononimidade do votos, a Ata dr. 212- Sessão Ordiná I
ria.-------..
Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi,
e Ari Silva Braga, totalizan￾em nome de
os trabalhos da presente Sessão Ordinária.-
tendo a mesma sido apro￾0 Sr. Presidente declarou aprovada, -
a
Pm segu-id'^, 0 Sr. Presidente, cm prosseguimento aos tra
convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do FXPPDIPNTP
RPCPEIDO
balhos,
DO SPNNOR
0 Sr.
PICFPITO
Secretário
TJNICIFAL.
deu- conta
	
do seguinte-: ________
Projeto do lei C.Ií. ns 22/81, solicitando autorizaçao -
ativa para alienar, mediante doaçao, de acordo com 0 artigo -
a), da Lei Orgânica dos I.Iunicípios, à PIIPRTSA HUiriCIPAL DP UR
or lotes d>e terreno localizados no
propriedade do IJ-unicípio. -
ente co-isultou a Casa se considerava objeto
n2 22/Sl, e, ante a manifes￾legi sl
63, I,
BANIZAÇAO DP GARÇA _ Pi-URG,
DIM JOAO PAULO II" — lo-i^eomento de
O Sr. Presi
de deliberação o Projeto de lei
tação favorável do Plenário,
JAR ;?
C- M.
encanirho'r-o h:i Co.ui oes Permanentes.-
n2 23/81, dispondo sobre abertura -
<*« r» O O
Projeto dc lei C.U.
de um crédito suplementar no valor de C:í? 250.000,00, a fim de
tar 03 valores dos co>itretos
reajus
fimedoe parn o transporte de alunos do-. N
ensino cuDcrior,
consultou a'Casa so considerava objeto
n2 23/81, e, oiito a manifesta￾Permanentes. —
sqlicitondo, n<" conformidade das -
0 Sr. Presidente
de deliberação 0 Projeto de lei C.IJ.
çao favorável do Plenário, encaminhou-o ás Ccí.issoe^--
Ofício nS 325/8I-C-P,
i O
âmaia im âe
Sf)
disposiçoGs do artigo IG o § 12, dn Loi Orgânica dos-Municípios, com
rodaçao da Lei Compla .intar nS 214, de 23/5,'79, a convocação extraor
dinária da Câmara Municipal d.s Garç<- durrrtc o recesso do julho des
te ano. - ____________ —
Ante ao exposto, o Sr. ProsiOente dis
da uma Sessão Extraordinária, para o dia 06 dn julho de 1 981, com
início hs 20,30 horas"'.
ons "Fica convoca￾A seguir, o Sr. Presidente procedeu a leitura dos termos
do Edital do Convocoçao de Sessão Extraordinárias ________ —
CtoRA nUí-!ICIPAI. PE GARÇA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE -
SESSÃO EXTRAORDINARIA Iís 03/81 - LUiZ CARLOS BELLIíIE, Presidente da
câmara Municipal do Garça, Estado dn Sao Paulo, nos termos do artigo
18 c §§ 12 0 22, da. Lei Orgânica dos Municípios, rnaolves CONVOCAR,-
conformo solicitação do sr. Prefeito Municipal d.; Garça, uma sessao￾extraordinária, para o dia 6 dn julho de 1981, às 20,30 horas, para
discussão e votação única, dos Projetos do Lei n2s. 22/81 e 23/81, -
dispondo, respectivamonto o primeiro, sobre doaç.ao de terrenos à
Er.IüRG, para construção de 124 casas populares c o sC;Eundo, sobre a
abertura de um crédito ospocioLl, para subvencionar o transporte de -
rJ.unos de curso superior-.- Câmara Municipal do Garça, 29 d.e julho do
1981 _ Luiz Ca.rlos Belline - Presidente - Registrado e publicado na￾Secretaria da Câmara Municipal de Garça, dando-se conhecimento deste
Edital aos Vereadores e a imprensa f.alrda e escrita. Darci Pcarce Ba
tista - Diretor Lcgislr.-bivo"» —
A seguir, 0 Sr.- Sccretá.rio deu prosseguimento h leitura
do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municiprli _ _ _ _ _ _ _ _
em atençao b Indic^.çao n2 133/8I. - - —
em atença.o h Indica.çao n® 135/81. - - —
Of. n2 309/81,
Of. n2 318/31,
Of. nS 317/81, em atenção à Indicaça.o n2 I36/8I. _
Of. ns 316/81, cm
Of. Il2
à Indicação nS 137/81. 	
h Indicaçao n2 I4I/8I. _ _ —
em atençao h Indicaça.o nS 142/81. _ _ —
A seguir, 0 Sr. Presidente, cm prosseguimento aos traba
Ihos, convidou o Sr- Secretário a proceder leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DE DIVERSOS. 		 		 	
●tenç ao
315/OI, em atençao
Of. 314/81, 0
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte:
Ofício da. Craaara Municipal or.o pr.-ulo, em atençao ao d n
r<
Requerimento nS 78/81.
Ofício da câmara Municip''! de Ar.T-rcu -ra, em atençao ao
Requerimento n2 78/8I..
Ofício da Câmar- Municip-"'! dc Rio Claro, em atençao ao
Requerimento nS 78/OI. -
Ofício do. Câmara Municipal do Sao 3crn-ado do Compo, om
atenção ao Requerimento nS V8/8l. _________________ —
Ofício da sra.. .'.'dith ?<ogueir-a Santo.s, em a.tonçao -ao R.£
querimento nS 71/81. _________________________
Circular do Deputado Antonio Z- char-i
latório do su-as ^tividados ‘oarl-axiientarcs. - - - -
encaminhando re r' r? -o;
Circular do SADESP, eacamirha.edo um .■)::nmplaj:‘ do seu Bo
lotim Informativo.
lAmaia
^oütc^ e/í ,^auÁ 8^1
Circular da Organizaçao cias Cooperativas do 3stado de -
Sao Paulo,' comunicando a roslisayao do '-uti jant£i;r- fostivo alusivo ao-
■'Dia Internacional do Cooporativismo". - _ _ _
Ofício drc Viaçao '*I:Iarte'' Ltdc ., comunicando o início de
suas atividades no transporte coletivo urcano nosta cidade. - - - 	
Ofício do Poputado Geraldo lísnczes, comunicando a inser ção dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Pstado de são Paulo -
de um voto de congratulações e de- aplausos para com à populaçao
Garça, pela passagem de mais um aniversário desta cidade. ~ -
Of-ício da Câmara Municipal de Cândido Mota, encaminhan
do cópia do Requerimento n2 10/81, do repúdio contra pretensa medida
do se aumentar de 420 para 500 o número dc deputados federais. - - -
Ofício-circLilar da Secretaria dc Ssta^do da Cultura - 3_s critório Regional do Marília encaminhando matéria relativa ao 3-
Congresso Estadual dc Vercadoj
rujá. 	
de
rosj euc 30 rea.\isrrá na cidade de Gua
Ofício do Serviço Autôn.omo de Agues e Esgotos - SAAB -
encaminhrndo balcnceta relativo ao aiôs do naio de 1 98l.
Ofício da Loja Maçônica "General Moreira Guimarães IV",
dc Garça, comunicando a cloiçao e posse do sua nova diretoria, - - _
Convite do Lions Clube de Garça, para a renião festiva￾de posse da sua-dirotoria., para o biênio I98I/82. - - - - - - - - 	
Convite das famílias Micholen e Voss Pilho, para 0 casa
mento de Marilcna e Francisco. - -i. - _ ___________
Telegrama do-Ministério da Indústria a Comércio, em rc^ posta h ponderação apresentada pela Presidência da Gamara Municipal￾de Garça relativomente b fixaçao do preço do garantia do compra de -
café. -		
Terminada ? leitura- do Expediente
0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,
cretório a proceder a. leitura
RE3 VEREADORES. 	
Recebido dc Diversos,
convidou 0 Sr. Se
EMFEDIEMTB APRBSEI-ÍTADO PELOS SBNHC^ <1 r'
0 Sr. Secretário deu conta do seguintes -
Requerimento nS 9O/8I, de autoria do Vereador Ari Silva
Braga, solicitando ao E;emo. Sr. Prefeito Municia al informações a res
peito de mudas do- á.rvorec denominada "Hangub
Urgência contida. - 0 Sr. Presidente● determinou 0 encarai
nhamento do Requerimento n& 90/81 h Ordem do Dia.. 	 	
Requerimento n£ 9l/Sl, de antoria do Vereador Ari Silva
Braga, solicitando ao Exino. Sr. Profoito riunicipal informaiçoos a ro_s
peito do rcplantio do ám^ores na.s falhas exic;-hc::l:s na. arborizaçào -
do ruas. - _ _ _ í; _ - _ _
T?
Urgência--contida
nhamento do Requerimento n^^ 91/81 à Orl
Requerimento n2 92/81, de autoria do Vereador João- Alc￾Exaío. 3r. Prefeito Municipal infor￾veículos oficiais da Uunicipad.ida
0 Sr. Presidente● d-.'
r.i do Dia, -
^ O rminou 0 encami
V
xandre Colombani, solicitando ao
moções a respeito dc utilizaça.o dc
de aos domingos e-feriado o
o ●
Urgência.-contida. - 0 Sr. Presiderte-determinou 0 encami
nhamento do Requerimento 92/81 h Ordem do Dia. 	 	
')Amaia
■)
Esquerimento 93/Sl, do autoria do Veraador Luiz Cax
los Bellino, inserindo ora Ata voto dc profundo posar pelo falecimen
to do Sr, Sérgio do Souza. - _ _ _ 		
Urgência- contida - 0 Sr. Presidente-determinou o encarai
nhamonto do Requerimento nS 93/Gl à Ordem do Pia. —
indicação r.s 151/81, de autoria do- Veroador Ari- Silva -
Braga,- sugerindo se dotcnninc- urgontcs reparos na rua Floriano Peixo
to, confluência-com a rua Princesa IsaUol, onde existe um buraco
pista de rola/nento. -
na
indicaçao n£ 152/81, de autoria do Vereador Ari Silva -
Braga, sugerindo se determine ixa "rush-’ de serviços na rua Princesa￾isabel, onde guias c sarjetas estão cobertas dc terra, outras foram---
levadas polas onxurrada.s e o leito carroçável da via pública se oncon
trom em péssimas condiçoes do conservação.
Indicaçao nS 153/8l> de autoria do Vereador Luiz Gonza¬
ga Conessa, sugerindo se determine a poda das árvores da rua Sargen
to Wilson Abel de Oliveira, dc, rua Carsrauru em diante,-pois a arbori
zaçao atingiu tamanho avantajado, prejudicando a iluminação pública.
Indicaçao nS 154/81, de autoria do Vereador Luiz Gonza￾sugerindo se detormino urgente oliminaçã.o da verdadeira￾com a Padre Lei -
ga Cones
crate-ra existente-na confluência das ruas Alago
te, que vera causando sério perigo para os veículos çue por sili trafe
O O
<Uo
gam.
Indicaçao ns 155/81, dc autoria do Vereador Joao--Truz
zi,-sugerindo sc promova a remeçao dos--oscombros do prédio sinistr.
do na rua Heitor Ponteado, onde funciona.vam duas lojas comerciais. -
Indicaçao nS 156/81, do autoria do Veroa-dor Joao Truz -
zi, sugerindo so dotormine a rectauraçao dos passeios da Praça Pedro
do Toledo, que se encontram dmifica-dos. _ _____________
Indicaçao nS 157/Sl, de autoria-do Verea.dor Joao Alexan
dre Colombani, sugerindo sc determine o aumento do of-eitivo da equi
pe encarregada de pod.-s de galiios dc árvores, visto que tais servi -
ços estã sendo-feitos de forma morosa.
- Indicaçao ns 158/81, de autoria do Vereador- Joao-Alexan
dre Colombani, sugerindo so determine a retirada do CEUZBIRO-'que
existe na rua Prefeito "Salvir.no Pereira do Andra.dc", colocando-so -
outro cm seu lugar em boas condições. -------------- -
Indicaçao nS 159/81, de autoria do Vereador João Alexan
sugerindo seja procedida a dodetiz-aça.o, em forma, volá
era cima da camada.s do lixao, a céu aberto-, rue
vesta área das proximidedeo da entrado da. fazenda.
.n.
dre Colombani,
til, estendo
Caechoeira".
se por
;>
0 Sr. Presidente i.n.forraou a Casa aue cópias das Indica
ções, de n2s. 151/81, 1-32/Gl, 153/81, 154/31, 155/01,-156/81, 157/81 158/81 e 159/81, apí-'sentrdrs na preoente Sessão Ordinária, sorao en
caminhadas á Chefia do Executivo, nos termos rogiraontais. - - -
Teminada. ? l^eitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores VereadoroG, 0 Sr- Presidente, era prosseguimento 003 traba -
Ihos, concedeu a palavra, a.os Senhores Vereadores no PSdUBNO EXPBDIBH
TB. 	
O Vereador Ari Silva Brr/ , ocupando
	
a
	
tribuna, disse,
^yâmaia
erii síntese, o segiiin
lioje, referem-se às
Inàlc^çoes
j Ploriano Peixoto
quQ- eu apresente à Casa,
0 Princesa Isabel. Convida
e; 'u>s a;.ins
rics
do que fui pelos moralores daquela região,
atendi, domingo pala ..laniiav
para lá comparecer, eu os
P pude verifi(.; r a péssima condição de -
conservação em que so encontram aquelas vias- Lego na Rua Ploriano -
Peixoto, eu deparei com lun buraco de aproximadamente de 4 metros de
trazendo problema enorme para
carro ali, só mi trator para poder ti￾aquela valeta encher d^água, trazem riscos às -
crianças que, porventura, ali brincarem, podendo trazer até dissabo
res ao Município,
comprimento e 1 metro dc profundidade,
aqueles moradores. Se cair um
rá-lo. H se chover e
com problema üG uma morto de una criança. Então, é
um apelo que eu estou- fazendo no sentido do aue aquele buraco seja -
eliminado o mais urgente possível. A .?ua Princesa Isabel,
de terra, outras-levados pela enxurrada,- águas￾formande poças d’água e exalando mal
calamidade -pública. B porque -
com suas
guias todas cobertas
correndo pelas vias públicas,
aheiro, constituem-sc numa verdadeira
nao dizer? uma vergonha para o nosso Municí
es
10, f"j.o tom a fama de -
-interioi' do nosso Estado. Então,-
lá SC dirigisse e consta￾t ●
ser una das cidades mais limpas do
podiria ao Sr. Chefe do Executivo que pare
tasso o que eu estou afirmando,
ro. 0 que trago a esta Casa 6 soripra solvido. h*ão como bun di
nao ficar- simplesmente
to 0 urgentemente. E na oportu.aidcdc-,
0 problema seria levado à Câmara c oue
Nao tendo havido mais solicitaoao de palavras.no Eoaucno
e, em prosseguimento aos trabalhos, conc_e deu a palavra aos Senhores Vereadores no GRAN3B E]0?IDIENTB. --
0 Vereador Joac Alexandre Colombani, ocupando- a tribuna,
.. 0 seguinte? -"Sequenciando aquela argumentação quo após aquele sinistro que destruiu duas lojas
no centro de--Garça, -poderíamos roforçá-la
anos, vimos resta Casa insistindo, pedindo,
sentido. Nem que foss
roalizaçao-'dc ssc trabaú-no. Alguma coisa
m e n t av cimento, o o t arni o s num a
feito ó ponto do vista dc rei.
coisa so podoria realizar com pouco mais do
vontade. Nada disso
Garça nao precisa de bombeiro. Garça￾assistencia social. E as coi￾coisas; -v-:, vezes, ulti'a.po.ssam as nossas￾barreiras. 0 caso de incêndio, por exemplo, ul-ura.prscou as barreiras
municipais. E chegou até Hf^rília, onde um jornal ●Ia. expressão do '*Dia
rio dc Marília" dou ampla e total cobertura ao rcontecimonto, ouvin
do pessoas c diz aqui, entro outras coisas? "que, segundo o sr. Pre
feito' Francisco do Assis Eosçue, c cidade n?o aorneorta um- Corpo dc -
nombeiros^ porque sairia norjua custo muito oiivaRo c ó inviável, jé quo 0 incondio dessa proporção acontece com /iiuitr" raridade; por sua
ves, o delegado de policia, dr. Luís Carlos P: .az :nti.-;i, afirmou.
0 quo nao se traduz em nenhum exage￾so.nto sério. E- é para sere- _re
o nobre Vereador <7oao /-loxandre Colombani?
em troca.s ée papéis. 0 sem'i';o tem que ser-foi
eu disse àqu.eleo moradores que
da tribuna seria denunciado"-.-
as
r/
Expediente, o Sr. Presidont
disse, em síntese,
nés usamos na 2í feira,
dizendo ruo, há mais dc 3-
uma providencia nesse -
para adostr-^^r elementos -voluntários para a -
tinha rii~ r-nr feita. B, la -
cidade onde o ponto do vista do sr. Pro
OuG-.^ dizer? não volta atrás. Muita -
jeito, com pouco mais do
aconodaçao, com qouco mais do ber observa. Pa
lavra dc rei. Nno-volta atrás.
S3
nao precisa do nenhum outro serviço de sao vão por ali afora.-E as
N
no
â/maia wn
domingo- '? na hora c.c- incondio» qu3 irá pedir ao Pr-sfaito que instale,
pelo menos, uma guarriçao de hOi-nheiros de pidmeiros socorros'*. Mas -
acontece que, om Garçí, o tom ocorrido incendio de uma forma assim
espaçada, não. Bm 79 > àC. tivemos 4 incordioo do grandes proporções.
Um 8l, tiveraos- esse, que nós também reputemos de grande proporção pa
ra Garça. E- ainda. so nós rotornarmos- ui;: pouco máis, no tempo nao -
muito distante, verificaremos quo aconteceram outros incêndios de -
it grandes proporçoes
0 Vereador Luiz Carlos Belline, aparteando: ''Eu tenho -
notado que V. Bxa. tem-se preocupado bastante com o-problema de in -
cêndios, com a possível criação dc um corpo-dc voluntários ou de
corpo dc bombeiros. Então, cu faria a seguinte indagaçao; V. Exa. se
ria-a favor da instituição de uma taxa pele Prefeitura Municipal, pa ra çue todos fossem obrigados a psgá-la, para a constituição dessa -
corporação?". —
um
0 Vereador Joao Alexandre Colorabani-, prosseguindo;"
sinistro, disso não se tem dúvida
Eu
acho que todos estão sujei-tos
nenh'oma. Por isso, desde quo seja uma taxa variando-de acordo com ca
pitai- de cada contribuinte, ou creio seja exequível. E V. Exa, pode￾continuar no diálogo, porque acho muito importante. B ou tenho conhe
cimento que- V. Bxa.,- mais-uma ver,, sc movimentou on torno desse assun
to. Eu vim na Is reunião que estava marcada, que nao so realizou.Uma
outra, me parece^ foi realizada c ,ió so fala que o efetivo dos Vigi
lantes Noturnos será aimicntado, com possibilidade de se adestrar es¬
ses elementos. E V. Bxa. poder-ia nos esclarecer". - - - - - - - - —
0 Vereador Luiz Carlos Belline-.- aparteando: "Justamonte.
Nessa reunião foi tratado aquele assunto, quo e já de conhecimento -
de V. Exa. Só que o serviço seria executado por uma firma particular.
Por outro lado, me parece que o Sr. Prefeito Municipal não temeondi
çoGs, pelo menos, financeira, para instituir osso corporação, justa
mente para não cria.r novas taxas om cima do contribuinte". - -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, prossogiiindos
acho que o certo seria restabelecer aquela taxa do vigé.lancia notur￾ti Bu
it na
- 0 Vereador Luiz Cailos Belline- aparteando; "Aquela ta
xa de vigilância nao deixou de sor cobrada, ela apenas sofreu uma -
transformação n'" sigla. Ela cortinur. a ser cobrada". - - - - - - - -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, prosseguindo; "Eu￾agradeço muitíssimo a V. Exa.,- pelos apartes, que sao muito importan
tes. B 0 diálogo, e o debate quo deve acontecer". -------- -
0 Vereador Boanorges do Prado Vianna, aparteando;"Somen
to para um esclarecimento. Ouem oabc, ou estivera desatento por oca￾siao do aparto formulado polo Vereador Luiz Ca.rloo Belline o, diante
disso, indago; V. Bx“, seria favorável á taxa? Em- sondo favorável, se
referiria a criaça.o do um serviço do bombeiro cm nossa, cidade?". - -
0 Veroa,dor Joao Alexandre Colombani, prosseguindo;
ro Vereador Boanorges do Prado Vianna, esse assum.to podo ser trata.do
também. E ou ontendi porfoita.moncc o -sentido do aprxte formulado pe
lo Vorer-dor Luiz Carlos Bolli.no, poraue S- Exa., com axporioncia no -
ox.írcício da prosióencia. dr. Associação Comorciaj. c Industrial de
N
"Ca
● ● ●
lâmaia
90
Garça, bem sabe das dificuldade em se cobrar alguma importância dos￾comerciantes. A obrigptoriedads da cobrança de taaca só poderia advir
através de uma lei. B eu acho que tamanho é interesse o é, por isso,
preciso nao se agri en cima somente dos -acontecimentos. E esta Casa -
tem levantado osse o outros problemas que- afligem a população do Gar ça. Bntão, esporo que
da adianto". - - - -
es sa idéia do provonçao de incêndio sQ;ja leva￾Nao tondo havido mais oradores inscritos no Grande Expe
diento, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos-,● concedeu￾a palavra, pela ordem, ao Vereador--João Alexandre Colombani. - - -- -
- O Vereador Joao Alexandre CoJ.ombani, pela ordem, reque
reu a dispensa do Intervalo Regimental. ______ —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requorimento￾verbal formulado pelo Edil Joio Alexandre Colombani, o, ante a mani festação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a proceder
a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a -
chamada, constatou-se a presença dos seguintes;-Boenergos do Prado -
Vianna, Carlos Roberto-de Oliveira, Isaías de Andrade,- Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luíz- Car
los Bellino, Luiz Gonzaga Conessa, Luís Yamauchi, Vrldemar Zimiani,-
Viison Pereira R>.uqos e Ari Silva Braga, totalizando treze (13) dos￾Senhoros Vereadores. - - --- --------------------
Tendo havido-número legal, para o prosseguimento dos -
trabalhos, foi, iniciíilmente, submetida a discussão dos Senhores - V^ readores o Projeto de lei nS 19/81, de iniciativa-xioExecutivo Muni
cipal, solicitando autorização legislativa para instituir, - como pes
soa jurídica de direito privado, uma fundação sob c. denominação de
Projeto em regime dc-'urgencia. Dis￾Pareceres das Comissões Permanentes; pela -
com 0 voto cm separado Vero ador
em soperadoi pela rejeição da Comissão de Ei
nanças, com_^o voto do Vereador Luiz Yamauchi, membro, em separados -
pela rejeição da Comissão de Cultura e Assistência Social, com o v£
to do Vereador Luiz Yamauchi, membro, em separado. _ _ _ _ _ _ _ _ _
O Vereador Isaías da Andrade, pela ordem, requereu a -
"FUHDAÇAO EDUCACIONAL DE GARÇA", cussão 6 votação única.
ilegalidade da Comissão de Justiça,
Luiz Yamnuchi, membro,
discussão global.
O Sr. Presidente consultou a Caca so^Dro o- Requerimento￾verbal formulado pelo Vereador Isaías do Andrade, e, ante a manifes
tação favorável do Plenário, submeteu o Projeto do lei nS 19/81 e -
seus anexos em discussão global, _ _
O Vereador Jathyr Mafud,
síntese, o seguinte; "Desejo,
do trabalho feito pola Comissão do _
tor. Vereador Luiz Gonzaga Conessa. E faço-o, verificando que o um
trabalho de profundidade e de grande clareza. Isto nao quer dizer --
que eu esteja do acordo com sua conclusão.-d? claro que o exame, ain
da que profundaraente técnico, examinou apenas uma f''co da questão. B
examinou porque o nobre relator se impressionou nuito com a figur<a -
do- direito privado ou do -direito público do que se rovestirio tal -
fundação. B entendendo quo urna fundaçao só pode -l-.or caráter privado
ocupando a tribuna, disse,
antes do mais nada,-louvar o explôndi￾Justiça, por intermédio do rela -
em
V
âmaia
e entendendo tembéia, no ninha opinião, errôneajnento de que seria a
Prefeitura a instituição, o nobre relator chegou a conclusão que Iho
pareceu certs. Mas acontece que ne/n uma coisa e nem outra é certa. -
Nem a instituição, que se chama fundaçao, devo obrigatoriamente ser
de caráter de direito privado, como também
pelo Sr-. Prefeito Municipal nao c a Prefeitura a instituição, ler atentamente a apresentação pelo artigo le. Portanto, não é-o Mu
nicípio que se arvora em instituição denominada fundação. 0 Município apenas institui. E como instituidor da-fundação, o Município lhe dá
as condiçoes necessárias para o funcionamento. Peito isto, o-Municí
pio sc- desliga- completa/nento da fundação. E passa ter influencia
la apenas na indicaçao do alguns membros de sua administração. Pora- disso, a instituição denominada "Fundação Educacional de Garça" fun
cionaria indcpendenteniento, do caráter privado, se quiser o nobre re
lator. Mas poderia também funcionar como entidade do caráter do di -
roito público. E digo o seguintes criada a "Pundr^ao Educacional- de Garça", como instituição do -direito público, ola teria outras vanta
gens muito maiores do que aquela criada como instituição do diroito￾privado. E eu vou mencionar, daqui há pouco, a V. Exas. um brilhan
te parecer de um Promotor de Justiça do Estado dc Sao Paulo, dr. Jo
s6 Celso do Mello Pilho. B poço
paciência para essa leitura,
GO- companheiro, Vereador Luiz Gonzaga Conessa, porque, com isto, pr_ç
tendo Iho dar .algum subsídio para o parecer que tao profundomento os
tudou 0 dou a esta Caso, 0 dr. José Celso de Mello Filho examinou as
fundações sob diversos aspectos. Mas, para nós, interessaria apenas￾sob aspecto que o nobre rcl.ator da. Comissão dc -Justiça examinou. Pe
acordo, perfoitamento, com o nobre relator do que toda-fundação deve
aqui, isto esta
<\ial 0 0 instituidor? 0--Município. Cual
no Proioto apresentado ~
B só -
ne
a.os Senhores Verea.dores que tenham -
quG-faço muito mais em homenagem ao nos
ter um instituidor o dove ter um patrimônio. No caso
ria perfeitaraente consignado.
6 0 patrimônio? A começar por aquele oue o próprio Município lhe-- dá,
que seria, em le lugar, o imóvel de propriedade do Município, bens e
direito que lhe sejam a.tribuidos na instituição o doados ou legados￾por pessoas ou entidades interessadas-nos-seus objetivos o, finalmen
to, pelos bens que vier a adquirir a qu.alquer título. Piz o parecer;
"Cuanto ò. estrutura, divide as pessoas jurídiccus em corporativas o
fundacionaís. ?uanto ^ capacidade, classifica as corporaçoos e fund£ çoes em públicas o-priva.da.s. E, fir.almonte, quanto h. nacionalidade,-
considera—as nacionais- ou estrangeiras. As fundações públicas sno -
uma instituição ainda nova. Patam do início deste século as priraoiras
notícias sobro a sua existcncia. Poram, como .ainda o são, objeto do
vivas discussões entre juristas. Lavrou e lavr'', a ecu respeito, gra
ve dissídio na doutrina, pois muito se discutia .r so discuto sobre a
a sua natureza-durídica e sobro o seu regime legal.. Autores há, como
Ma.rcollo Caetano e Holy Lopos Meirollcs, quo sc recusam a atribuir às fundações públicas p-ersunadidade jurídica pública. As fundações- sa.o,
no dizer deles, um instituto tipicamente de direito privado. Funda -
çao, afirmam, somente goza dc porsonadidade jurídica de direito pri
vado. Conferir a tais entidades - personalidade jurídica do direito -
público seria uma lastimá.vel "contractio in ter.-dnis". Nno á por..
V
âmaia
outra razao oue, dividindo os ontss que prestam serviços públicos e
de utilidade pública, coloca o porf. Hely Lopes Hoirelles entre os -
órgãos paraestatais. Para apenas citar alguns, dentre muitos adminis
trativistas estrangeiros que admitem a fundação de direito puÓlico,-
temos-os seguintes: Otto I.íayer, Fritz Floincr, 3anti Romano e Zanobi
ni. Entre os juristas brasileiros, podem ser mencionados os seguin -
tes:-Ruy Cirno Lima, Miguel Reale e José Crella Junior. Porém, o que é fundação pública ou do direito público? E "a afetação realizada p_e Ias autoridades públicas dc um patrimônio ospocial, juridicamente -
distinto do patrimônio geral do poder criador, a um serviço público￾que, para gestão desse patrimônio e rcalizaçro de seu objetivo, é d_o tado de uma tmrtonomir. orgânica- o técnica, sob a tutela c controle -
deste último. Celso-Antôni-o Bandeira de IJcllo, em excelente parocer￾publicado na RDA, ensina que as fundações públicas são autarquias -
fundacionais, em contraposição ^.s autarquias corporativas. B é do -
sua natureza autárquica que cman~ a sua personalidade jurídica públi
ca. A fundaçao pública c, segundo o seu entender, ''uma-pessoa jurídi
ca de direito público, de capacidade- estritamente administrativa, cu
jo substrato ou base estrutural c constituído pelo Poder Público pa
ra realizaçao de finalidades por este assinaladas e-havidas-pelo Es
tado como próprias", ^uais são ns acaractcrísticcE que a fundação pú
blica apresenta? As principais, - segundo Geraldo Ataliba, são as sç ~
guintes: a) criada por lei
nao é submetida ao Código Civil; c)
rio Público; d) não é registrada no Registro Civil;
nascida da vontade do Estado, formalmentc
e mantida- pelo orçamento do Estado-; b) b)
nao é fiscalizada pelo Minist_é -
e) c-pessoal,
expressa mediante lei; f)-
seus estatutos somente podcín ser jnodifierdos no essencial por lei;g)
é dirigida pelo próprio Estado, atr'-‘vcs de diretores nomeados, por
decreto, pelo Chefe do Poder Executivo; h) sua finalidade, exercendo
atividade nao lucrativa, e beneficiar toda a comunidade. A fundação￾de direito público é criada, como so viu, por lei, sendo seus estatu
tos aprovados por decreto. Desnecessário, pois*, o sou registro, por￾tratar-se do pessoa de direito público. Sua constituição processa—so
sem formalidade do registro, rrao há que f.-lor cm registro do funda -
çoes de direito público. Elas independem dc escritura, pública ou tq
gistro para a sua constituição. Nesse sentido é o ma.gistério do Mi -
guel Reale, que, em seu parecer publicado na RDA, afirmou o seguin -
to: "Pergunta-se-se á imprescindível a inscrição dos atos constituti
vos da fundaçao no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para adquirir
personalidade jurídica. Parece-mo -que nao. As entidades oficiais rc
sultom d lei e dos regulamentos que lhes dao vido., defluindo a pu -
blicidade ou o- sou conhecimento comum da promul;/'ção do- ato legisla
tivo c seus consectários”. Do fato de atribuir-se personalidade de -
s privilégios: a.)
beies 0 rendas; b) su
cue lhe forem dosfa
suas dívidas passivas; d) prazos
taçao 0 cm dobro p'~ra oo recursos; e) exe
cução fiscal para a cobrança dc suas dívidas rtivas; f) sujeição dos
atos de sua administração h açao populr-r c ao .m<'ndr'do de segurança;-
direito público à fundação dccorrem-lho os seguint
impenhorabilidndo o impr-cscritibilidado de seus
jeiçao ao duplo gra.u de jurisdição das sontenç
ráveis; c) prescrição quinquenaj. do
om quádruplo para a contes
V
as
%'^Amaia
q) controle financeiro e orça-nentário .pelo Tribunal de Contas» h) su
jeiçao ao procedimento licitatórd.o”. margem disso, eu ainda deseja
va fazer alguns comentários. Oiando se fechou -o I.nstituto Americano￾de Garça, houve um grande alarme público, porque-'a-mocidad6 estudan~
til 6 os professores percebiam que perdiam um manancial- enorme. Nao￾foi por culpa do ninguém, de nós de Garça, quo osso acontecimento la
mentável-'se dou. Mas houve abalo da sociedade. E esse abalo se tradu
ziu em inúmeras manifestações públicas. Idéias foram lançadas. Inclu 3ive uma de que se procedesse a instituição de uma fundação de ensi
no de Garça. B o Prefeito Municipal apanhou a ideia. Lançou-a primei
ra numa reportagem cm um dos jornais da cidade. Em seguida, o Prefoi
to Municipal anunciou que já estava sendo estudado ura Projeto para -
enviar à Câraara. Ouer dizer; todo sou entusiasmo era- colocado na -
questão. E ele próprio afirmou-numa dessas reportagens que-não via -
outra solução, para. o caso, a não ser uma fundação do ensino. B veio a Fundação de Ensino, pelo Projeto de lei nS 19/8I, que estamos deba
tendo, agora. B,
preparação para a derrota, do Projeto,
Municipal, quo jamais concordou com derrotas nesta
publica na "Comarca, dc Grrça’*, de ontem, Respeitará A Decisão Da Gamara
respeitar-. A seguir;
agora, vou citar alguns fatos.- Como se fosse uma -
derrota- antecipada, 0 Prefeito
sa, de repente￾esta notícia; "Prefeito Diz
Isso nao c novidade, tom que -
"0 prefeito Francisco de Assis Bosauc nao deu -
n
nenhuma instrução especial aos componentes da bancada do PDS para a
votaçao de amanha. do projeto do -lei -que cria a Fundaçao Educacional
dc Garça". E ou nao acreidto- tombém que 03 nobres Vereadores do PDS￾estivessom sujeitos a tris instruções. Mas isto revela 0 desinteres
se do Prefeito Municipal pelo seu Projeto. Agora, eu pergunto: que￾segredo está por trás de uto isso? Hcporto-mc, agora, a um fato que
mo envolveu com 0 noore Vereador Luiz Bottino Junior. O nobre Vcrccu
dor Luiz Bottino Junior, na Sessão passada, esteve nesta tribuna 0 -
dc nós Vereadores, -que -
eu procurei o nobro￾expendeu 0 seu ponto dc vista o solicitou,
déssemos as nossas sugestões. Durante a seman
Vereador Luí.z Bottino Junior, por telefone,
guns professores estavam oedindo
0 cxpliquci-lhc que al -
a nossa colaborcçao no estudo deste
Projeto. E ou tive a idéia do sugerir uma reunião com os professores.
B essa idéia 3Ó tomaria corpo na Sessão passada,
foi feita, por telefone, no dia I8.
B eu nao estive-presente, por motivo dc ordem particular. -Mas entrei
novamcnte em contato com 0 Vereador Luiz Bottino Junior, quo mo ha -
via-prometido naquele dia. quo solicitaria as dapendencias da Cômara￾co nobre Presidente, para essa reunião. Oual não foi a minha -surpre
sa, cuando o Vereador Luiz Bottino Junior mo disso que se esquecera￾de pedir as dependcncias da Camrra Municipal, n<a 4i feira. Sugeri, -
cntno, a 3. Bxa. que fizéssemos a reunião na o3 feira passada. Tam -
bém nao tive qualquer resposta do nobre Vereador Luiz Bottino Junior.
Agora, nao sei se o nobre Vereador Luiz Bottino Junior viu na minha￾contrariedade ao Projeto c porque,-
quando tratava do assunto comigo, já tinha da
r. minha sugestão nao toria sent_i
De sorto que fiz 0 quo pude. -
B a minha sugestao￾A Sessão da Gamara foi no dia 22.
N
sugestão alguma possibilidade do
infclizmontc, 3. Bxa.,
do parecer neste Projeto. Portanto,
do nenhum. Mas, ou nao sabia disso.
2ámaia mi â iaiça
1
B Gu vou vot^r favornvGlncn-tG no Projoto”. - -
0 Vorcador Boanorgos do Pi‘ado Vicnnc, ocupando a tribu¬
na, disse, em síntese, o segu.inte: "Considero também, da mesma forma
que 0 nobre Vereador Jathyr Mafud, muito importantes as manifestações feitas pelas Comissões da Casa à propósito do Projeto do lei do Sr.-
Prefeito Municipal que pretende a criação da Fundação Educacional de
Garça. B considera muito importantes esses pronunci-amentos das Corning em particular,--da Comissão do Justiça, porque como já ocor -
nesta 0 que se manifesta é um estudo cuidadoso
de- um Projeto de lei. B nao consigo entender e nem sentir a Câmara -
Municipal, em sua essência e em sou espírito-,' com uma Casa diferente
6 um fórum de debates,- onde se cuide de assuntos, todos eles, com s_e riedade cm -abstrato, quando so trata da elaboração das leis, e, em -
concreto, quando as leis vêm através de um Projeto para sor discuti￾como no caso presente, considero sumameii-,
e- prof-undrmento dosmerecodor do sistema logislativo￾soes-e,
rcu nas outras vezes
do, aprovado ou rejeitado,
to desagradável
o comportamento inadequado quo, b.s vezes,
Legislativas, todos,
possam dar t matéria
os legisladores das Casas￾asGumem, através do descuido, do pouco caso,quo
que lhes é submetida-.- Liscuido o pouco caso quo
se manifesta, através da destençao em Plenário,--atra.vés da omissão -
ora pronunciamento, através do descuido que- so nota, quando, muitas￾vezos, alguém discuto com seriedade um assunto. Considero que osso -
aspecto negativo do comportamento legislativo acaba acarretando tam
bém o descrédito do Poder todo diante do- Povo. B por conseguinte
Executivo-'comoça--cada ves mais enfoixar nas suas-'ma.os todos os- podo￾res, a ponto--de numa-'manifestaçao que considero na.o pouco autêntica,
mas até-'lamontovclmcnte autêntiea do jornal "Comarca de Garça" de c£
mo se encara o relacionamento entre poderos Executivo-'e Legislativo,
a ponto de se acreditar quo o Chefe do Executivo dê instruções à Ca
sa de como ela deva-proceder c quo o Prefeito nos concedo o prazer -
de sermos indep-endcntes, desta ves. Ora, é exatemento por causa do -
comportamento, muita.s vezes, descuidado, omisso de legisladores que￾arrogar cm dono das--coisas, ■ às-'vesos, pensando
Então, a virtude￾o
o Executivo começa so
quo 6 proprietário p.-rticular dos bens municipais,
dessa discussão que o nobre Vereador Luiz Gonza.gr. Conessa fez na qua
lidade dc- rclator-do Projeto, falando pela- Gomissão de Justiça, é ^
muito grande, porque se dedicou com o carinho ao trabad.ho. Gra, em --
resposta ao parecer bem trabalhado, ao p-''rccor bem intencionado, aqui
compareceu o nobre Vereador Jathyr Mafud. E, se o p^recor tom os mé
ritos do estudo e do cuidrdo, idêntico cuidado -o mérito tom a discus
sao que fez o nobro Vereador Jathyr Haofud,
esse tipo de trabalho-,-
guéra replicando en sentido--contrário,
a qualquer tipo do compreensão,
perfi-cirlidode aquilo que nos é submetido a
Do ponto do vista processual,
cido, n partir do que
Pro-jeto de lei do Prefeito,
jo nenhuma ilegalidade. Mao houve,
to aos méritos do ostrbelocimcnto dc=
porque a Casa nao fizer -
de alguém' advogando um ponto- de vista e de al
nós jamais consogúiromos chegar
porquo estaremos analisando--com su -
acabaa-emos votando mol.-
●creio que ficou absolutamcntc osclarc-,
disso 0 nobre Vereador Ja.tàxyr lialud, do que
tecnicamente, c bom. rTa.o traz no sou -bOi.
N
0
na vardade, grande discussão quan
ssa fundaçao. B o curioso é que-
âmaia cm
^á/aáí oá ,^aiUÍ
TUgumas vesoL, o Sr-, Prcf
dG--vista seus oue n
pontos de vista que, cor; o po.ssar do tempo, à conclusão que eran nontos dc visto infcli
Cora osses pontos dc vistr infelizo'--
0 tiunicipal tea-oo batido por pontos
0 lorara, da todo, acnitos nesta Casa. Mas -
acabou-se por chegar
cuanto ao mérito.
L
" O c* /j .i o
com 03 quais veio a esta Ca
o 3r. Prnfeito-dJunicipal ficou,
S agora -paroce que não se agastorá,
ue; Projeto polo qual ol?.
say porque os viu r-''joitado,
consequência, aga.stcdo.
Casa ríijeit-nr
lutar, porque
que, a princípio,
tidado mantenedora,
em nossa cidadã, porr
que é preparado adrede para u:;;a -escola,
nosto sentido. B no.o c
ria 0 prédio, então, l"jrgrdo, fins.' S aí quo
ficioncias da atividade
em
se a
aeveria ser o primeiro a
o Projeto parece-ser nuito bom. Vejaíe os senhores￾defendi o ponto do vista de criação de uma en￾sem fins lucrativos a de- crecétor particular,
promover o sproveitamentodaquele prédio,-
B tentei alguns contatos
gu.ci o quase resultado n.enlium. Ora, fica
esquecido ou dostinado a outros ~
0 Poder Publico deve aporo.cer, para suprir as de
privada. Bntrc, nisso foi perfeita a ati
quando procurou suprir, através
-criando uma fund.ação,- para esta
oxistoncia dc um mistério que até
o Sr, Prefeito se desinteres￾n
vidado do Sr. Prefeito Municipal,
da remessa de um Projeto de lei,
Casa-.- Mas, sugerindo até r
momento nio- esté sendo desvendado,
sa, pelo menos é o que se depreendo aqui dc dcclacr-ação -quo faz à
do Projeto que tecnicaiaonto astd perfeito e quanto
porque supro deficiencia--d.a.atividade particular,
a tom outros
aqui, e sobretudo do estu￾Bssos outros r.ioriv.os, ou os lo￾0 nobre rola.tor considera -
0
imprensa,
mérito é bom,
Ora,
méritos,
ao
0 p.-írecer do nobre Vcrcodor--Luíz Gonzaga Cono .. além daqueles jé-'mcncionados
do que faz em-torno da fundação,
calizo no elenco de ro3post<as om quo
como contríries h fi.indaçaov
A primoira -resposta quo
traz para quo a fundação não
riência deixada
ss
i? QU'.'. eu mo pomiitiria para discutir.
0- nobre Vereador Luiz Gonzaga Conessa nos
so crie em Garça: "'A triste exp_e -
polo Instituto Americano dc Garçr^-h Su me p^rmi tiria refutar esta 11 resposta, polo seguinte:- o I-nstituto Araeri
cano de G.-rça;, o isso j
■com uma adminiatrac,ao
realidade a p'Tte doconte,
a cultura garconse,
mesmos professores cuo <a.qui-militam,
tos, 0viden t emen t
sabia, do princípio,
alionígono p'ra
aqui se instalou
impor padr-oeo ã Garça; mas nue seria c. importanão válida para
se
na
-esse -nao nouvo; porque ncO re.^ilidrdc foram os
quo 'ucm todos os seus méri￾GC subordinar -a diretri -
é cuo elas -
orientadas doutrina.riajncnte para uma maximi￾0 Instituto -Amarici'TiO ijcnscva aqui aufe￾0 q-aando, nuna. certa altura dos
a pocsibilid-aco d''e lucro cra--pe
ontao o Insti rato Ameri-cano￾ouo a.pona.s iri'm a,
ze-s externas; agora, o problema d isoas dire-brizes
vinhojn naturaliaento
r\
zaçao de lucros, porríue
rii- lucroa e lové-los para Lins;
acontecimentos,
quena e- até,
se desinteressou, t^nto
deixou de- der apoio b Bseolo.
raos pretender esse alevantamento sem
tos; investimentos quo a Pre
triste experiência do Instituto Americano
vorificou-GO que
vezes, inexistente,
que nao foi a comunidade garcense que -
■'S'; 0 lucro inexistiu, nós podcríc￾lucro, mas com investimen -
feitura SC propoe c f.a.zcr; então,
ra.o seria objeção
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de aquisição de laboratórios,
de aeuisiçi.0 de bibüote Pode ser f;ue havoria. nocessidade￾P de aicterir.l -técnico de outro ti
po. Só a própria fundação podaria definir quais de aquisição desse tipo de
Cd o ●
as necessidades
squipomontors. 0 62 orgunientos "Reser
va de um percentual da roccita oor-'~c. distribuição de boj.sas de ~
estudo?" Sim, Tumbón es sus bolsas de estudo poderiam ser-'fome￾cidas como eram fornecidas no tempo do Instituto Americano. Por
tanto, 0 item 62 trjebóm,
sa ser rebatido,
O 72 argumento: "Rireoao dc
me parece, data venia do relator, pos￾aom qualquer pr;-'juíso da criação da fundação.-
■oito nível 0 competência;-" Sim. Es¬ sa dirsçOiO de ".alto nível e- conpotcncir
com recursos -b.um.an03 existentes
, ela pode funcionar-' -
aqui, em Gorra. Bastaria apenas
yoo-da fundação tenham tempo dis
para se informar o, com isso, adquirir￾ac.ho que a oportunidade ó muito grande, mui￾nao deixar-'o Srv Preféi
que aqueles
ponível p.ara pesquisar, esse nível. Então,
to boa e muito importante prra esta Casa
to com a consciência livre e os Vereadores com
sada-, porque-S. Exa. fea
criando a fundação,
que a fundação funcione. Penso quo osto Projeto 6'da mais alta- importênci?
que dedicam ^ cri.'^
● A
a consciência p_e
ao. Mandou uma mensagem,-
Eotou 1.000.000,-00 ro primeiro ano para￾sua- obrigs.ç Cl
parr a Câmara Municipal de G-^rça, porquo"Q uma opor
Casa so mnnifGster-favor-avelmente hquilo￾faser uma harmonia oportuna com o Poder
tunidade excelente da
que 0 Prefeito r.eriveteu e
Executivo, aprovnr.do o Projeto". - _ _ _ _ ^
0 Vcre.ador Luía Gonzaga Oonsssa, ocupando a tribuna,
seguinte: "0-cupo esta -tribuna p^ra. falar -
coisa-a respeito do meu pensamento que
:pcsrr da brilhante
disse, em síntese, o
alguma
■cer. B continuo,
nobre Vereador Jat.'Lyr
bre Vereador Boenerges do Pr:do Vianna, não e legal. As notas sobro funda.ço
bre Vereador Jctliyr Ll.ofud,-
so de Mello Pilho, falam ouc exiote
CO e fundação de direito privado,
do po.n + o de vista.
xpus neste pere￾Gxposiça.o feita aqui pel-o￾íiíafud 0 seguido, posteriormento, pelo
achar cue o Projeto---
no
apresentadas aqui pelo no
com base no parecer do dr. José Cei¬
es
a. funda.çr.0 de direito públi
O-aem sou ou, p.ara discordor -
esposado pelo promotor de justiça José Celso￾ol.hando o .próprio Projeto, o sou artigo 12
"Pica do Poder Executivo autorizado a instituir oomo-pes -
soa jurídica, de direito priv.ado uma fundação sob a. dono.minaçao— de "FUNDAÇÃO BDUCACIO.:AL DB GARÇA"-.- Bntao, se s-eguirmos a linha de raciocínio dos juristas Rui Cime Lima, Miguel Reale o José￾Cretella Junior, o Projeto também careca de 1
de Mello Pilho? I.R-o,
diz:
'lidade, porque,
uma fundaçao de direito privado. E assim,
a linha de raciocínd.o esposada pelo nobre Voroador￾0 Projeto, acredito eu, vestá-cr-rado". - - _
O Vereador Jathyr Mafud-,' aparto.-ndo:
fazer-me entender per V. Exa.
vel a criação da fund.a.ção,
vado. Mas eu citei que melhor fundação de direito piíblico,
essa também é possível". - -
f\:
cria-30, polo Pn^-jeto,
se pegarmos
N Jathyr Mafud,
Nao consegui -
Eu na.o disse que nao oro irapossí￾como estó no Projeto, de direito p_ri -teria sido q instituição de uma -
quo tr.^ria ar.oiorcs vantagens. Mas-
').âmaia
0 Verecdor Luí- Gonz^f^s Conessa, propGCíiSuindo: "0 meu
parecer fala que o Pro-joto d ilof^al. Bntão, eu -estou seguindo a
mesma linha de raciocínio de V. Pxa.-, dizendo que mesmo se pega_s seraos essa outra cci-rentc,nua acha que existe a fundação de di
reito público, tcjrbém o Projeto astarir cheio de vícios'*. - - -
0 Vereador J.'tiiyr Mrfud, apartoando: possível a -
fundaçao como de direito público. B é possível como de direito￾privado. TTao d ilegal a instituição pelo líunicípio, como-lnsti￾tuidor, de uma-fundaçao de direito privado. Como também não s^ ria ilegal a instituição pelo Município de uma fundação de d_i -
reito público". - - -
0 Vereador Luís Gonzaga Conessa, proeseguindoí "Ontem
li na "Polha de 6ao Paulo" um oirtigo, de autoria do jornalista￾Üírr^cel-o Buler, intitulado; "Criticada a idéia -do transformar as
autarquias em fundações". Cita o articulista qu:-'0 Governo fede
ral está querendo crinr fundações em todas ac uni-versidades. B
há também uma fal do Prof. Dalmo de Abrou Dalrri que diz o
guinte; "-B das possíveis consequências que trará o docreto-lei￾n2--900, que rego ac f'undações, no sou artigo 22, preve que as
fundações s6 serão instituídas polo Poder Público quando há par
tiaipaçao de recursos privados, nais despesas correntes, for no
mínimo dc 1/3". --t; _ _ _ _		 	
30
0 Vereador Soanorges do Prado Virnne., aparteando; ■'íT^o
te o seguinte; em 12 lugar, trrta-sc,aí no recorte do jornal, -
de um ponto de vista esposado por um jurista, Palmo de Abreu Da
lari; por conseguinte, sujeito a luiia contostação; em 22 lugar,-
0 jurista admite-'que o Govâmo Poderal pretende transformar
autarquias cm fundações. Om, dessa siaiples discussão verific
-se que nao há ilegalidade na transformação da-autarquia em fun dação, trnto que o Governo Federal- vai fazô-lo. Logo, o Poder -
Municipal pode também criar ujna fundação". ~ -		
0 Vereador Luiz Yamauchi, aparteando: "Bu tive a opor
tunidado- também de ler- o artigo do jornalista Marcelo Buler. B
essa opinião nao e -apenas do Professor Dalmo de Abreu Dolari^ -
mas tambéra dos Professeores Modesto Carvalhosa. o Renato Ortiz* -
Nao -dizem esses juristas do.- ilegalidade da transformação das au tarquias educacionais em fundações, mas sim da. inoportunidade -
dessa tronsf ormaça.o". - -
C Veroalor Luiz Gonzaga Conessa, prossecuindo: "0 d_e creto-loi n2 900, e.m seu artigo--2£, diz--o segu.in:tc:-'"Não serao￾instituidas pelo-Poder Públi-co nov
çam cumulativamont-e 03 seguintes
faia: "Participaçã.o d-e
pendios correntes da-'fundaçao equiv-alcnte, no mínimo, de-l/3 do
total". N-o. fundaçao naiO-'-eotá existindo isso. "Obj-etivos não lu
crativos o que por sua naturezo--nac possam ser sa.cisfatori'-2men￾te exocutadoa por órgão da administração federal direta ou indi
rota". B o ensino de I2 q 2£ graus estó sendo satisfatoriamente
executado em Garça, pelos poderes estadual e municipal-; Bntão,-
nos termos do decreto-lei n2 900, eu vejo ilegalidade no...
n
ci s
fundações que nao satisf.r—
requisitos
recursos -privc.dos no-patrimônio nos dis￾a.s
II
● ● 4 B a-letra "b" -
s
.é
')A/maia
Projeto". _
0 Vere^or 3oaner-ges áo Pro.do Viar^a, aparteando: " 0
ensino pdblico não está- sendo exercitado satisfatoriamente, Garça, tanto que a juventude garcense está estudando fora. E -
acredito que a objoçao quanto à participação do capital privado na fundação é-'váliàe, mas isso á faciimonte
apenas que consto dos estatutos do -fundação c
capital privado 1/3 dos dispondio
0- Vereador LuÍ2 Gons;
em
suprível: basta
ela recrutará no
que ela fará". - -	
Conassa, prosseguindo-; "Eu e^ está na lei, S eu nao concordo ~
5'Q
tou discutindo com-base-no qu-e com a opinião do V, Exn.-^’- _ -
0 Vereador Boan orges do Prado Vianna, aparteando: "No
6 proibida a participaçao do capi
Pe forma que a fun-dar.ao podo fazer -
decreto-lei nao fica dito que
tal privado. Nao dis isso.
perfeitamente essa captação"-.
0 Vereador Luís Gonzaga Conossa
"Nao sorao instituid-*- --
do aqui a instituição d^e-●'uma fundação". -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, aparteando;" sa lei é aplicável ã fundação do âmbito foderra. E a Lei Organi ca autoriza o Município a disciplinar a sua educação. Vejam bem que 0 decreto-lei sc aplic-. ãs -entidades federais. V. Bxa. é que está, querendo,-por^ínalogio, aplicar dispositivos desse decre to-lci .h uma f-Lindaça,o municipal,
a seguinte:
●prosseguindo; "0 de-
. B nós estamos votan
●j
creto-lei fal o ●
c. ● rt
^ ●
Es
Mas, ainda assim, a objeção é
a mens-agen do Prefeito nao impede r. participação do capital privado, Ã mensagem diz apenas que dotará um milhão de
cruzeiros para ess-a fundação. H
crute capital privado". _ _ ^ _
wLS nao impede cue a fundaça.o ro
0 Vereador luíz
impede, mas é necessário. Gonzaga Conessa, prosseguindo: "Nao -
●Continuo .achmdo cue o Projeto á il-e- gaj., porque se está. uma fundação do direito ‘>r-ivado,
0 Projeto dc tal amplitude,
mais tempo, poroua. há
E acho que
como este, deveria ser^-debatido com
muitas outras indagações e interrogações, alem daquelas que ou formulei no meu parecer o-'que foram aborda das pelo nobre Vereador- Boanerges do Prado Vianna.
ao mérito, ou-'cito no -item 22,
do Prado Vianna fal---
Com relaçao￾onde 0 nobre Vereador Boanerges￾quo nao existe a. obrigator-iodade-para que SQ inicio a escola cora-dois cursos sponas. Nao-'existo. Nnn
tou falando quo oxisto, Eu apenas digo o seguinte: eu -e o nobre Vereador Luíz Bottino Junior, em virtude da pesquisa quo fiz_e -
concluimos"que,pç'ra uma escola começar co'*-i base segura,is so é do fundamentad. importância". - - _ _ _--t; _
^ ^ ● 0 Voroador Bocnorgss do Prado Vianna.-,- aí c que está o equivoco. Nós não
es
mos
apartoando: "Mas
estamos votando a- criaçao de uma escola.-'Nós estamos votando a criaç-ao de uma fundaçÕ fará funcion-ar -cursos. Poderá
N
O que-'-
r até quo
isso-é a fundação que
0 Vereador Luíz Gonz<aga Conessa,
osses cursos nem -
vai .anGlisar". —
prosseguindo: "Eu -
seria criada p-ra fazer funcionar cursos de
O
venham a funcionar. Mc o
r%
acho que a fundaça.o
12 0 22 graus". - -
lâmaia tm âe iaiça 100
O Vereador do Prado Visnna, opartoando; "Ve
dojo, compreende Tre3--£rauc. B o Pro-jeto -
do lü, e, GVòntualniGnto, 3^ £,'^au. e uma funaegeo dedicaxla h cducaç-ãov í^^rora, au pergunto a
exista ume ncceooidade da cursos na cidade?"-.- - 	
O Vereador Luiz Gon::ec;a Coness
jam bem. A eduerção,
fala em cursos Portanto, -
apenas
V. Bxa:
i, proGsCjfdifndo: "Exis¬ te".
●● O Vereador 3oon
conseguinte, a fundação v
O Vereador
erges do Pi-ado Vianna,
aj, descobrir
aparteando: "Por￾es-ses cursos".
"Bu --
com 0 pé no
que de-'2 a 3
atualmente,--em Ma
ara para ca. B isso falo com base nas -
auaas scrao
Luiz Gonzaga, Conossa, prosseguindot fundaçao dev.-ria começar com base firr.:
para dar aquola--cot>fiança a
Bntao, esse aluno que
acho oue a
chão,
anos.
rília dificilmente volt
pesquisas efetuadas". -
com’on.iaacie e
está matriculado.
0^ Vereador Bcanerges do Prado Vianna,
analisar sob ou'tro
fosse ujú comerciante
temos que
Más podcr.ios--ate
seutudonde no 12
aparteando:" Bu
aspecto. V. Bxa.es
que vai abrir uma casa
encarar- a fundação￾nao-'l8nçar mãos da
e no 22 grüu. Nós
e-v-entualmente es
se noa afigu￾instalado para des￾convidario V,
tá pensando
do comércio.
Bxa. apenas
como se
Nao é bem assim. Nós
eiiibrião.
gora, está
como- uma oopécie de
clientela que aí, r;
podemos pensar,
tejam agora fazfjndo n is grau. ra- é a de obter uma dotação tiná-lo l
par-a c 22 grau, dc alunos ,eue
A oportunidajie''quo
G um prédio bem
educoçao".
O Vereador Luiz Gonzaga- Conessa, ço 0 aparte do nobro Vere
item 30,
houver uma adaptaçao
particulares, o alur.o,
cado ao prestar
química e bilogia".
prosseguindo:"Agrade aor-_^bocnerges do Prado Vianna. No Z
çao dc currícu-lo,
setor nos moldes de
<_4
eu falo om implanto. porque, se nao -
algumas escolas￾grau,-'ver-üse-á prejudi￾notadancnte no tocante à -
nesso
ao terminar o 22
exames V''.stibularos,
O Vereador Boancr-ges do Prado
em princípio,
Vi apa:rtoando:"Nós
par-a vestibulair. Nós￾a'
nao vamos,
precisamos penne-r
de de ter uma form
pensar om cursos
cursos par:-- a juventud
:çao proiisGioncÜzanto a nivel de 22 grau. B
e a intençao^dc Gons-elho Baderal de Bducação. B
a fundação pode contribuir pc-ra a colctivi- principalraento com .a
-- UG tem jiecessidfu
exatemente-essa
6 nesse sentido ouc
dade do Garço,
de educação". populações mrls carentes -
0 Vereador
pulaçao mais carente,
fessores com melhores
Luiz Go:-:s
Chegou-sez-aga Conessa-,- prosseguindo:
aí num ponto bom.
A po￾Palo- om pro -
rcmuncraço,:s. Então, o investimento oí te quo ser gr-nde. A aquisição do l.-boratórios bém um grande investimento,
necessários- para
ri n
<JV acarretará tom-
"^ultosos''i,nvcio'fcimontos serão aquisiçao--do carteiras, ventiladores, dc um percontuafL para 0 concessão de bolsas do estudo. Uma dire çao^de alto nível e compotôncia implica em oferecer uma. reraune- raçao boa. Onde a Prefeitura vai tirar tanto dinheiro nessa edu caçao? Obscrve-sc que, atualmente, há diretores do escolas do^
N
resarva-
âmaia muc
Crau ii:e reclaiiem-aánda p-ala falte
sjio do 1980 foi diniinuicio,
OGCOlares,
do vorl)&.. 0 orçamento do
para reformo e conctruçoes de prédios
ã 200 mil cruo;airos, confor￾3ntao, vai-se ti￾32 05 20;^ obrigatórios, para aplicação -■ no
cend-o insuficientes? S ainda-'pretende￾grau, que acredito sor do alto nível
em duas escolas, diversas clas￾800 mil 0ruseiroc. par-"»
me informações -que coliii junto a Prefeitura,
rnir diniieiro donde.
ensino de 1.^ :rau, estão
e criar ourao de 12 o
“ o
em
Gar-ça inclusive, observamos
ses ociosas”. _
0 Vereador Bcanorges do Prado Vianna, verbas de construção foram diminuídas
siieples fato de que
se iiá classes ociosas para
çno chegará h conclusão de cuc
ni de 19 grau. 0 forte dela há de
t.r do 22 grau, que 0
arur dentro dc Grrcr, náo tem”. _
0 Vereador Luís Gonzaga Conesp não manda dinheiro- prra as
Onde as vsrb
ap-artoando: ” As
do G/nbito municipal pelo￾c Conesp 6 que está provisionando essa par￾0- ensino d'» I2 grau, a funda-i
ela '-^.ao vai ftaser funcionar o en
scr o ensino profissionalizan
te. 7
— f
Imar Machado” nao tem 0 outras também,-
Oonossa, prosseguindo:
colas niLinÍGÍpais isoladas,-
■’ Ã -
00
for-es.? iimlnui.-ass
0 Vereador Bo
n ry
nerges do Prado Vianna, aparteando: ”0 -
entingair tais escolas- isoladas e 0 Estado as
do tom ;)or obrigação manter
o Municípios pre-c:i sa sc dedicar
porque o Estado não pr-ove o
lilunicípio pode
criará. 0 S3-’-a
Então,
zan+o,
Gc eccolas de 12--grau.
ao ensino profissionali￾porte”. - _ _ i. -
ConessEi, prosseguindo:
está havendo -insuficiência
de 19 grau, em Garçc
Boanerges do Prado Vianna, npartaondo: ”Bu
-'.stoje 30 louvrindo até em-informações bem
en alguiis aspectos. V.- Exa. diz que
00 Projeto, porque axhr. que as verbas￾G 0 Prefeito entende que ele podo dispor,-
cruzeiros para dotar a funda￾O
0 Vereador Luís Gonzaqa
obtivtmios é r de qu 1
■escol
”A in
formaçao que
de verbas poro
-0 Ve
a. 3
r'- ador
;í
oorodito- que Vr Exa.
intencionadas, mas errônous
vai votar cor.tic.ri.omento
sao insuficien
no seu or-çí-mentOj ção”, _			
í.' um milhão de
..odor Luiz Gonzaga Conessa, ;
um milhão de cruzeiros
sa fundocco, E isso 6 auo quero dizer 0
meu prrec-.vr. Le--outrr; p-ert-e,
está, no tocante a capacidade
Intoo, noderin, por exemplo,
G.-^rçc esse prédio”.--
0 Vereador Bocnerges do Prado Vianna, também sou r favor de
D V< osnguindo:- Mas￾nao -dá para colocar e.'.i funcionamento es￾tl ')ro r)
.. f
quis diz-er no final do
observe-se quo 0 Colégio Comercial
física do classes, com -
sor cedido, em comodato,-
do Garça
pri.mido.
ao Colégio Comercial dc
V
oparteando:"
concessão de verb-as pr.rr. Colégio Go^er cied. de Gcrç.'j, para 0 Ginásio S-^^nto Antonio 0 também para ou
trao escolas irue houver por aqui-. Só que
-3scolas--n-eo implica- em sermos
também nao houve
Eu
s
sor a lavor para ossas
contra, verbas p'.ua a fundação, E
iiianiícstaçao das- escolas particulares, em se _
prédio da Avenida Idrasil. Ou houve? Ou há?”
0 Vereador Luís Gonznga Cone
interessar por o.sse
v.ross-'guindo: "Vou 5 Cl 1.1 D
-0 0
âe A
u/n iaiça 10 Z
^6Üáí áí .S^o ,0at4^
continuor cou ? ninh""lirih~
to ilügra. - Fortfuito,
sou rnórito. lilss prctondi
do Projeto, 3m-virtude du :f
pol, segundo o ou--’.! S. Pxa.
ria, ora em discusr-ro c aue￾do ra-ciocínio. Considoro esto Proje nro lioverir nocossidade 0 discutir ”
rri'is oscl?rc:ciiii'ntos o respeito
rnifr;st-’çQO do Sr. Prefeito Munici￾tudo fizer*: rclctivr/aente h mate -
conforae foi citedo pelo notre
em votando con
pesada. S sin￾ae O 0
*-● f Ve
reador Boanorges do Pr-ido Vionna,
trrriimonte os Vore-doros-,
ao mcís-ciO', ficariam coei ? consciência
tetisando o meu ertandimento,
devamos tentar junto as escolas de
formada e gíi; pleno funcionamento,
cursos profissionalizantes e xmesEio do '●
Gntondo que a-possittilidade de
verbas consignad
aquilo que o 3r. Prefeito lüunicioal
meu testemunho de que ■jamais
penso, a respeito do problema,que
Garçs,_^oue já-tem estrutura￾a cri.açco dn ou-Lros classes -
cursinhos’*. Ademais,- oriaçao dessa fimdação, com os ~
por -fim, coment-ando￾falou,-’eu quero- dar aqui o
o, como integrante da bancada do PDS,
de S. Pne, para votar assim ou
B ●-'credito tamibém que todos os
elementos Íntegros e que, cm
o Sr. Prefeito LJunicipal venha -
de
as no Projeto, .ó pouca. ●-Í P
rocebi instruções
sado em determinados projetos.
Senhores- Voreadores desta Casa sao
consequência, não precisam
dar qu-aisquer instruções". ~
0 Vereador Lur
disse, em sí-nto
discorreu aqui sobre￾as
(',ur'.
Bottino íiunior,
, 0 seguinte? -‘'0 nobre ocupanío a tribuna, -
Vereador datliyr Mafud -
existentes entro as corren
0 tiobro Vereador￾se
A
-1-iivergancia.o
tes quG'-cstudam''a constituição .õ-:
Luiz Gonzagr Con'ssa, em seu parecer, ssjjuiu umedas corrontes- P o Vereador Jatlíyr H-fud seguiu uma outra
da discussão á inerente -h Coieissão de
tro no márito dear.a disciis
? fundaço: ' o ●
CO rer -en t e. - Pss a- -p arte
Justiça. Portanto, nã.o en
ao, Eeesmo pornue a. mim, como relator da Comisr.ao dc-Finanç-s, intercssa
do-Projeto.
bonito discurso-,●
profis3ionalizant’c^. Contudo,
preciso que todos nó.;
que 30
apenas o aspccto- financciro￾0 nobre ●/■or.e-:(Ior Boanerges do Pr-ado Vi-nna fez
falcndo sobre div
um
ersas modalidades de cursos -
ou credito aue, neste Projeto, e
■●'ticos. P preciso -
no chao. A v''.rbr destinada -
●●.ojrinos racionais e
estude a cueetao com os pés
fundaçao ó de um milhão- cie cruzeiros-.
au'0 temos-, ossa verba
para- a constitaioao da. E, segundo as inforraaço-o
sequer- par-- comprar as c-artniras
Ias de aula. Casos S'-jam
bibliotecas,
reador Luiz Gonzaga. Cone
palmente o CBI,
rificamo,- por üxom;;lo, quo na
em funcionomonto dez tornos,
cruzeiros cajia um. 2
nr.o 6 -suficiente￾necossarics parci. equipar- as sa
oficinas, -
Pós, eu G o Ve￾oscolcas G prin
do 22- grau. B ve
seção do mcc-*nica, que existem -
com valor aproximado de 800 mil -
quantos eram os
alunos.
n o c c 3 s .r ri o s 1 a b o r a t ó ri o s
vai ;r.ir necessário .::uito dinh-eiro.
estivemos visit-ancTo
onde funciona uma des -escolas
Cl fí P -
alunos
B no curso de
fazer uma .anál-i
cue existiam naque￾enfermagem? -
oC ráipida o clara,
qu'. j.iuito dos- Senho
0 propoe a consti -
qrau. Bscuoçomos o -
1g momento? Ou.atro ou cinco
Duas,
N
apenas, I.Tuito bem! Vemos
para os Senhores Vo.rcadores, o
res Vereadores estão cm duvide,
tuir cursos do le, 2-^
ü r au e s a i: e ei o s
A fundaçao
e, possivelmente 32
^^Amaia cm âe
32 grr-u, püla impossibllidndo do
c uraa legislrjçno feder"-!.
0 núnero do- eocolar
fatório, tanto grancle
●■'turlmente, devido
curso da-12 grau. 3
6 nuitü grande e ssti^ existem classes ocio￾su: criaçao,
?nbno, v^mos criar
de 12 grau, om (J'rçp,
e satisfatório ó qu-e
sas nas escolas mrr.tidas pelo Governo Sst-^duF.!, cebem subvenção da rrofeitura do ííunicípio dc
gada. fornecer 20'% da sua
di^^etor5s- das escolas? à verba.
á suficiente.
cujas escolas re
Garoa, que ó obri￾r-jceita. 3 o que verificamos junto
- Que a ProfeitUi'
aos￾Ihos destina nao
Sntao, os diretores nos perguntavam: mas como- in -
vestir ora 22 grau, cm 32 grau, sao suficientos? Pn.tHo,
çao de uma fundação o
existe na cidade o
SC as verbas para 0 12 grau não -
eu creio auo dcsnoce 3sã.rir. seria a cria￾30 colocr-r dinheiro om
■;xÍGte sobrando. 3
cima de algo quo já a fundação também manter -
vejam cue o desejo do Sr, Prefeito Munici ~
Projeto é louvável.
escola de 22 grau.
pal em enviar este
^4
Por que? Porque, a
oue os "'lunos vo estudar em ÍJarílis
primei
e om r.a viste, vcrifice-so
Beuru. P- claro ouo todos g-ostariam- dc
dc alto nível, em nossa cidade,
tentou-'com--o Instituto Áii
ter uTiia escola do 22- grau￾Tanto ouc isso é verdade que
do G^rca a instalação desse-'cur
suficiente. K":, paulatinamente,
ontao, o Institutoiimcri￾receita. Mas por que n falta -
alunos. 3 ó 0 qu.c Vc?.i ocorrer com a
se ela nao tiver muito dinheiro c muita
se constituir. Voltemos ao 22
tres escolí^s .ie 22 g
Bscola i^grícola.
lia e em Bauru. Iluito bemJ- Ouol
dc fundação? Seriem os
alunos de menor poder
trabalham durante
tituir um 22 grau
la. à clientela serir., talvez,
ru ou om IJarília. 3--exiotcm
fora de Garça,
status'',
melhor. Snbao,
Garçc? 3u acho que
iria deixar
numa fundação quo
se
ioricano
so. 3 no início havia clientela
essf clientela foi diminuindo.
cano foi embora? Foi por falta de
de- receita? Porque não havia
fundação.
For auo,
estruturação -
gr-Tu. Kós te.mos, em Garça,
0 Colégio Comercial do Garça o a
tudar em Marí
para
qr'u; 0 C3I,
3 tomos cinde os alunos
seria
que-'vao
a clientela para. 0 22 grau alunos do Colégio Comercial.? Seriam os -
aquisitivo,
o dia? Tico,
de alto nível.
ri o
y kJ
ouc estudcm_^a noite, porque -- porque fj fundação se propoe a cons
3ntao, nao ser-ia, essa a client^
aouoles alunos que estudam era Bau
lois tipos de alu-os
segun'Io ag pesquises quo nós fir.emos.
que vao estudar
Uns querem- 0 estudar fora. p outros procuram uma. escola dc nível
os ■'lunos que querem "status" viriam
5? -●d-.
estudar em
na.o. 0 aluno auo quer uma escola do elto grau
para vir ostudar￾acredito quo náo". _ 		
apa-rteandos "V. 3xa.
03 rlunos aue encheram
as escolas ouc existem em rjarília, está formando? 3u
0 Vereador Jathyr íríafud,
para sabem de- onde
SO
pesquasou
o /mericano- províorara
no primeiro ano?". - _ _
0 Vereador Luiz 3ottino Juni or, - -prosoejquindo s
.. . -outro agpunto, de uma outra época, examinando mã .orobloma de hoje. 3 o raciocínio ira-- chegoir a esse-ponto.- Cual serie a clientela
daçao? A clientela
tr Fu acho
0 assunto "'Amorica.no" é ura
Nóo estamos
oue V
rua iria para a fun￾oue foi para Americano nao .nós está intores
porque essa clientela -foi
também.
sondo,
do esse problema '! outros lugares. Mas eu abor
-encerrou suas ...
par-'
'“urnio 0 Americano
âmaia cm âe iaiça
atividades, essa cliGi-tolQ foi> principclmentr:
C Verac^áor JathjT IJafud
para o CHI". - -
aparteando: "V.-Hxa. pesqui ~
.'Iv-nos ,r\xe lot?ram o íxaericano no primeiro -
● í
sou auais foram oc
ano?".
0 Vareador Luis Bottino Junior,
H oual seria o interessa da pergunta?".
O Vereador Jethir líafud.
●prosseguindo: "Nao pe^ quisei.
apsrtcando: "0 interesse da
s os alunos que lotaram o Americano,
institutos de Marília e de -
c oram de Garça. H preciso -
rlunos referidos por V. Bxa. B V. Hxa.
pergunta c o seguint￾ano, foram og alunos quo vieram dos
Bauru o outros que estudavam fora,
exemplificar os nemos dos
no 12
nao tem internsse na pescuisa oue tom valor".
0 Vereador Luís Bottino Junior, nao considero'nccessíria tal pesauisa.
fazer o seguinte:
trazer a nós". -
prosseguindo: "Nao. Bu
Contudo, nós poderiamos -
V. Hxa., ontao, poderia fa "or essa pesquisa e
0 Vereador Jatliyr ÍJafud, tou a minha sugestão. -H eu disse daí da
recusou a me dar qualouer
0 Vereador Luiz
aparteandoi "V. Bxa. nao acei
tribuna oue V. Bxa. se
satisfaçao". _ _ _ 		
Bottino Junior-, proosegu.indo: "B. A su
gestão de V. Bxa. foi bastante interessante-."
0 Vereador Luiz Yamauchi, ap-Ttoando: "A título de
laboraçaoy posso informar que o número do alunos do cx—Americano
impressiona ? muito des Senhores Vereodores»
eram alunos apenas do 12 grau que
tiva dos Cafeicultores da Região do Garça, da Prefeitura e da cl
mara Municioal. B o
co
Ilas, na verdade,
estudavam hs custas da Coopera
número do alunos-do 22 grau cra- mínimo". -
Bottino Junior, prosseguindo: 0 Vereador Luís
deço 0 Vereador Luís Ycmauchi,
tem uma pesquisa feita. B está aí
dor Jathyr Mafud". ^
- 0 Vereador João Alexandre Colombani>- que a fundação nao CGtá se propon-èo a um
te, mesmo poroue nao hó professores para isso. ó utópico". _________ _ _ _ _ _
"Bu agra
que mo -jjudou baste'ntc e que já -
a resposta h pergunta do Vorea
ap^-irteandor "Acho
ensino profissionalizan
Iggo, no momento.
0 Vereador Luís Bottino Junior, prosseguindo: "Agrade ço o aparte do Verecãor João--AiGx-n.:rc Colombani. Voltemos o pro blema da clientela. Seria, então, tudar ncosa fundaqão? A-ui lió
Os alunos do CHI estudeea grr-tuit^mente. No fundação, elos toriam_
cuo pagar. Um ouoro fator:
dar aulas no 22
seriam de Garça
dos professores de -foro,
professores toriam
a clientela do CBI oue iria cs
dois fatores a serem observados. _
ouais seriam os profevisores quo iriam
hipóbnsGs: os professores
s seriíjm de fora. Para o caso _
grau da fundoçao? Buos
ou os profes sor-'
eu ocho bestanto difícil,
ter uma- remuneração moior.
Garço, ontao,
poroue essQS￾B se- fossem os￾nós est^^ríomos apenas dividin
que
mesmos professores de
do os alunos oue ostro no CHI-,
sumo, o creditamos:
mas se tivesse dinheiro;
nao dá paro comprar cr.
s
com 03 mesmos professores. Bm re￾Que umo fundaç-coo seria ótima para a cidade, -
noo -openas um milhac cruzeiros, que￾cortoiras".
●f
â/maia un âe
105
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna,
í b-ateu Arduamente para instalar- aoui uma usi
tambóíü nao houve recursos,
neo fosse boa. Psse
seria apenas p-ra começar''.
0 Vereador Luí.-; Bottino Junior, prosseguindo:5ntao, -
se-essa idéia é válida, rue se consiga o dinheiro entes. Agora,- constituir uma fundeçao ou uma usine do álcool, som dinheiro, é
inviável. Nao há condição, pomue o dinheiro c í base de tudo. -
Essa c 3 roe-lidedG''. - _ _ _
porteandoj ^'Lera o
bro-me oue V. Exa.
na álcool e nue
em dizer oue a idéia mas isso nao implice￾um mi].iieo de cruseiros￾0 Vereador Bosnerges do Prado Vianna, acho também ou-:, o dinhedro há do
educaçso precisa h^ver idealismo também,
do lucro". -
partaando:" Eu
ser muito importante-. Mas em -
Al nao é apenas o fim -
O Vereador Luiz Bottino Junior,
está falando cm lucro anui.
está- colocando para-cria
entendo nu-e a linha do
devo S'T prática e
prosseguindo; "Nin -
guom Nós- estamos falando no dinheiro
oue se
sa forma,
Senhores Vereadores
a fundaçao nao é suficiente. Des
racicínio a ser seguida pelos -
racional. Bntso, as suge￾dc Garça"-. _ _
aparteando:"
ate o Colégio Santo Anto￾grau?". - - - - _
prosseguindo; "Nós os
lá um colégio modelo.-
de Garça desse um -
peder-sc-ia constituir lá
riram ouo so desso apoio 80 Colégio Comercial
0 V-;reador Joao Alexandre Colombani, A
Comissão do V. Exa . cnegou, por acaso,
nio? Indagou alguma coisa sobro o ensino de 22
0 Vereador Luiz Bottino Junior,
tivemos no Col-gio das Irmas. En contramos
E acredito nu:,
penueno auxílio ao Celégio das Irmãs,
um curso de 22 grau".
se a Prefeitura do Municiei:
0 V::rcador J-oao Alexandre Colombani,
‘.nsino profissionaliz'nte,
cffl-'COntato com
aparteando: "Com
poder-se-ia, com mais tem
) Seal ou com o Senac, com -
ou aindr, se fc-r- o caso, com ou
respeito ao
po e cautela, cntrrr
ambas entidades simultancemcnto
tras entidades".
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo:
profissionalizante, lembro-me ;uc, rccentemon- a Câmara aprovou um convânio com -o Gov-erno do Estado a res -
peito dj curso dc enfermagem no CEI. Então, --cho rue esse tipõ _
de convênio deveri? ser incrementado. Vejam, então, que há possi bilidade dc sg investir no ensino em Garça .]o uma outra forma, -
sem necessidade de so criar uma fund-eção, oue poderá se tornar -
um insucesso tao grand.: ou maior oue o do Instituto Americano".-
0 Vereador Bo^nergos do Prado Visnna, apartcandoíOcor￾se a fundaçao nao for criada, nós nao vrmos ter a seguran um milhão dc cruzeiros lotado vai ser aplicado nessas
nos criarmos a, fundaçao c lutarmos para -
entidades oue V. Bx-. está manifestan
II Com- -
rclaçao c?o ensino
tc,
re Que,
ça quG esse
V escolas. 0 certo seria
oue houvesse apoio
do". 	
essas
0 Verer.dor-Luiz Bottino Junior, ao viabilizarmos a fundaçã-', teríemos-- -
milhão dc cruzeiros
prosseguindo:"B nós,-
certozr. do ouo esse
ou cása .,.
um
seriem aplicados no onsino
âmaia im á
10G
importFncia s-ria
<la funiação? Sgpero, ^.or fim,
ponto de vista
0 V-.r￾ilui 'v.a nas ..esposas nocessárins ^ constituição oue todos tenham ontondido 0 meu -
0 respeito iesto Projoto dc lei", _ _ _ _
-a '.or Luiz Yamauchi, o sdpuintes "Protenlo neste
era tres partes.
ocupando a-tribuna,
.. expediente dividir o
disse, -
meu cm síntese,
pronunciamento
justificativa A primeira parte corresponderia meu voto separado, como devem ter obsorvados-
^ receborarav rc segunda perto,- eu gostaria - abordar a iroblemdtica do ensino do 1° c 2e grauL .0 Garça. Y c última p^^rte utiliz-çao daeucle
a primeira
Os Senhores Ver ffi
na cida-ia seria uiTic
:io do Avenida Brasil. sugestão para o _
Acredito,no tocante- oue scjco dcsn-ccssdrio fazor-quaiscucr comontá- itcm pretendin fezer referencia ao aspecto ora cm discussão, 5 a moteria,
0 sou aspecto legal,
peauenf! onáliso da
pr
p-rte,
rios, pornue nesse Io gal do Projeto Ic lei,
eu,
inst'nto,
nal :c 12
acredito jã estoja osgotada, ouanto a
pretendo fazer uma Pntao, nosto
situaçao oducacio Xa.s sessões passadas
nerges do Pr.-do Vianna o
v.'rioe subsí ;íos
referencias aos problem
Q 22 graus na cidade 0 G^rça. nesta sessão, os nobres Vero^^dores Boa Luiz Gonzaga Conessa nos trouxeram
das escolas do G^rça
frentam. 3 nesta
n
a respeito
as que as mesmos en
dor Bonnerges do Prado Vianna,
grandes subsídios
3 o ensino foi dividi-
: ^ntigo primário e o
anos. 3 o segundo
sessão o Vere
conhecimento da
bre 0 ensino, apds o
do cm 12, 22
gin-^sial.
com bastante causr, *^os trouxe so vento da Lei 5.692.
3 32 gruae. 0 12 grau é
totaliz^^ndo antigo
grau seria o anti
^ . subvidido cm científico> clássi- 0 a Lei 5.692, cm 1971, cm reformulando 0 ensino, -
transformar 0 ensino do 22 gmu em cursos- n, infelizm^nt ●decorridos doz
nest' lei, pornue nao foi possível transformar I
colegial em cursos profissionalizantes, ores -sentiram a inviabôlidadc da ir-i ^ra aor-co to nao h-veria possibilid-dc de 50 instalar, „ - ^ »
V'^ri03 tipe>s de cursos profissionaliz-nteg cue ria. 3 uüi exemplo -do fracasso existe aí; .f 0 c-so do Instituto Americano. 0 C3I inicieu com um curso dc publicidade, t.'! curso -ac-bou por ser
'-■c oito
go 0 antigo cologi.'^!, quG cst.'--va
CO -0 n;rmal.
Veio com 0 espírito
profissionalizantes.
tou-sG uma falha
de
í
anos no
totalmonto 0 antig
os e.duc Pntao,
p jrauan￾em todos'ag escolas,
- a comunidade roouc
mas, passa￾extinto. ^TQsta _
instalou-se curso dc cuímica, que tam- nao vingar. atualmente, 0 C3I mantem os cursos- T , ■' moconicanica e do onferma.gora. Mas ficamos- 3- oGn 0, através .0 V.reador Luiz Bottino Junior,' que existem pou
0 Amoriearo iniciou com cursos -c prdteses, e..ificaçocs c de eletri ci-dade. 3 t; ta-.Lo; fracasso. 3u faço, então, zão desse fracasso? 3
Boanerges do Praclo Vi
de cursos, como s5i
rília 0 Bauru.
dos dois ou tres a^os,
c ducaional, mesma entidade
bdm acabou por
prof i ssi .)n?liz = ntcs
■dos sabem do rcsul
' seguinte ind açao; qual e a ra
3 G^rçr-, come
s
1 -
a- Cl
anna, quc
acontecer,
3 Lins tem uma
ussGs tipos dc cursos". - _ _ .
disse 0 Voroador -
a>eo tem client.-.l'^ para tais tipos￾p.:>r- -exemplo,
clientela
com a.s cidades dc Ma
muito grande para manter-
âmaia im âe
10*"/
O Verer^dor 3o're
Gue nsnuelí'- hor'^ fui msl
;es do Pr-.-do Vianna, aperteando: "Acho
intei‘pr9tado. '^a roalidcdc, eu nao admi
ti cue Lins tivesse arrior capacidade ouo Garça,
uma liderança, ouci aceito ossos o*^cargos,
zer 0 GUG Lins fez".
O Vereador Luís Yem-uchi, prosseguindo; "P os oducado￾vou t-'mbcm roconhe'o ou. está-na hora de roformu￾Pu acho Gue tiver
esta cidade podorá fa
ros roconhacom o
larmos a Lei 5.692. Pode scr auo
pessoal. H o Co-^solho Federei do
soja uma opiniso tanto cuanto -
Pducaçao, cm 1977, lançou o cur￾tentondo fezer voltar o mtigo col_o -
oue os educadoros', om 1977, começaram￾ionalizcntcs. Agora,
so do habilitações bo.sices,
gial. Então, concluc-so
sontir a d.ficiencia dos cursos profi
Sonhores Verosdores me
C’o w* Os -
perdoem, poroue cu vou porder a modéstia.-
etc ridículo, por defender a coisa da gente. B, talvez, passe Iilas
vojo ouG 0 Vereador Luiz Bottino Junior defendo a cafeicultura, -
pornuG e cafoicultor. F como eu ostou n'' educação,- pretendo aoui- tambdm fazer a sua defesa c, ao mesmo tempo, externar o meu ponto
de vista e traz r a minha colaboraçao a rjspcito da.s escolas
falta na cidade do Garça nao
O oue falta cm Garça é curso propara-
-●dc
12 c 22 graus. O que, na realidade,
é curso profissionalizante,
tório. t só".
O Vereador Valdemar Zimiani, apartoando; "O Colégio Co mercial teria possibili■'●'.ade dc montar esse "cursinho"?", - _ 	 	
- O Vereador Luís Y^mauchi,
esse a,3sunto dentro do alguns minutos,
minni. Continuando,■■direi ouo
tivo. B em Bauru funciona o curso Preve-Objetivo. Ambos os cursos
com feição do "cursinho" para os exames vestibul.-res.
em. Garça-,- ternos escol
ion-^lizentcs, ::.m nooca cidade, nao fun--
B o Vereador Bocn-.^rges d’^ Prado Vian
0 22 graus, porém, como existem
.'xiste defi-cioncia￾umr. deficiência. No
:: uma minoria". -
prossegui-do; abordarei￾nobre Veroa.dor Valdomar Zi
om Marília funciona o Promove-Objo￾Dc outra
parte, temos -^dmitir oue, dc 12 c 22
graus. B os curs-'s profir
cionou, temos ouo r:conhecer,
na dÍ3se;"Garçs tem escolas .le 12
alunos estudando em Karílio
-O
ss
0 om B.ouru, entao
"Existe, roalmentc,
ou ccho cue é larna deficiência mínima, r
O-Vereador Luiz Bottino Juni'or,
deficioncia na classe mais
aoui, cm escolas .oficiais,
entanto, rC
p.partecndo: "Seria uma
alta do estudantes? Seria isso?". 	
O Vereador Luís Yam.'uchi, prosseguindo; "Fu poderia
nobre Vereador. Agor.",
uma experiencia nue tivemo
responder rfirmativareento,
referir a
gostaria do mc
Nós tenta/aos implantar um
n-o nos f :i possível fazê-la, pois
Onde funciona￾por scr um prédio alugado, além dc sor um -
cm circunstancias teis,
B verdade
. A
O ●
rr cursi-ho". Mas, infolizm.:-,to,
nao tiv-mos conaiçao do runpliar o estabelecimento, o Colégio Comercial,
edifício coia mais de 30 anos e,
mos diante Jo uma legijslaçnc federad.
Municipalidade, com anuência
çao de um prédio-escolar.
esbarra -
que recebemos
sta Casa, um terreno-pare constru￾Mas 0 investimento oa tornara inviável.
F 0 Vereador Boanerges do Frrdo Vianna dí
nenhuma entidade partioul- r
da Avenida Brasil, entro,
da
diz; -cue, se em G^rça,
utilização do prédio -
r funda.ção
intorossada na
que seja instalado ● ● ● ● ● » ●
âmaia im âe
108
educí^cional● I-Ios isso r>ao 2 vorcl^ás
0 Vereador Boonerges do Prcuio Viarmo,- légio Comercial beria interesse
fazer funcionar uma
a sua atividade
aparteandos”0 Co
em aproveitar aquele prédio para~
oscoia e ampli.r seus
aducr cional? ’.
0 Vereadoi- Luiz Y-mauchi, prosseguindo:
cursos e ampliar, enfim,
''Perfeitamen -
tC'’.
O Vereador ±Joancr.'es do Prado Vianna.,
eu entendo oue,
mesmo oue nao funcione
aparteando: ='Bcm,
nesse eso, ficando as3G:,-.urado 0 funcionamento de
uma- escola,
atendida'*.
a fundaçao, a cidade estará
0 Vorc8dor_^Luíz Bottino- Junior, a prorrogação da sessão, por 10 minutos-'.
0 Sr. Pr.'siáent05 **3ubjnoto a aprociaçáo do 'Plenário
auo solicita￾8 partir das 24,30 horas,
iPHOViiBO FOB UüANI￾pela ordem: "Solicito￾0
pedido formulado pelo Vereador Luís Bottino Junior, a prorrogação da sessão, por 10 minutos,
nos termos dos § 4^ e 5§ do -rt. 79 (R.I.)’*.
DP VOTOS.
A seguir,
	 	
0 Sr. Presidente devolveu q
dor Luiz Yamsuchi, paro
Projeto dc lei n2 19/61.
0 Vereador Luiz Yansuclii, prosseguindo:
encominhamos um ofício ao Sr. Prefeito Munici -
solicit;nd0, em síntese,
palavra aoVerca
o prosseguimento dos debates cm torno dÕ
-'No dia 3 de
dezembro de i980,
pal dc G«rça,
gio Comercial de sal,-s
a S. Pxav a cessão ao Colé
ociosas do prédio da Avenida Brasil. S eu
nao me manifestei aoui, antes,
ainda 0 Americano estava funcionando. 8 esse respeito porcuo, na ocasiao,
. jI conf-.'.sso oue-,- após 0 en -
cerramcnto das atividaues do Instituto Americano, mantive conta -
tos com o Sr. Prefeito líunicipal e com a direção do entidade apreço, objetivando a continuidade das atividades educacionais na Quclc prédio. -Tnfim, entendo que na cidade dc Garça há ontidadesT já com certa estrutura e c )m elementos dacui d.- cidade que, com 0
superrvit ou com 0 déficit, não-vai deixar 0 cajupo dc batalha,
coisas nao interferi absolutamc.ntc
0 sequer fui convidado
cm
eu ouvero dizer mais ujn'
rccorcs das Comis'':'oes nos pa
P"r,a participar das
presença já seria motivo -
criação dessa fundação",
apartoando: "B o seu voto nes
poscuisas, p';roue entendia auo
para so dizer que ou
a minha
estaria obstruindo a
0 Vereador Jethyr Hafud,
conot-^çc.o com a solicitreão oue V.
Prefeito Uu-^ici.-:--!?'’.
0 Vereador Luís Yamsuchi,
sentido
tc Projeto tem al-^uma
fazer ao Sr. Bxa, vai
prosseguindo: "Bu até iria p^
na votaçao deste Proje- dir a Presidência no ,1 m-. abster
to". ..
0 Vereador Jathyr üafu.I-, ter em vot-or agora não tom mérito
abstivesso de discutir 0 Projeto".
0 Vereador L'uíz
aparte. Por fim, eis
- 0 Vereador
sidencia no sentido de me
aparteando: "V, Bx
nenhum. Tcria,
90 ab_s -
se V. Bxa. se -
c- ●
Yamauclii, prosseguindo: "Bu agradeço 0
a minhf colaboraçao o esclarecimento".-
Luiz Yrmcuchi, p-.;la ordem: "Roqueiro a PrC'
abster dc votar neste Projeto". _ _ _
V â^naia un
109
O Sr. Preaiâsntcj;
está obrigado a votar". - -
O Vereador
it 0 Vereador, como membro da Comissão,
Boanerges do Prado Vianna, pela ordem:"Bu ~
acho elegante a posição do Vereador Luiz Yamauchi, clarou que tem interesso gug o Projoto da fundação não vingue, pl
eventualmonto, o sou Colégio desfruto do-uso do prédio da
Nos termos do artigo 155, do H.I., tiver interesse na vot'ção é impedido dc votar. -Nao implica no cuc ele tenha feito nas Comissões.
porque ele de
ra que,
Avenida Brasil. 0 Vereador que
Vntondo até que o seu parocor~
a s ;r anulado por- isso,- pelo seu in
rodo votar em Plenério,
na Comissão, o seu voto, po
tcresso. Se elo não
cor".
<3 '3 O O
tanto menos dar paro￾0 Sr. Presidente: "
tos, para estudar a- questão do
nerges do Prado Vianna
Suspendo a sessão, por cinco minu -
ordem levantada pelo Vereador Boa
0 Vereador Luiz Eottino Junior, pela ordem;
SC3S30, por cinco minutos,
exti-^guirá o
El Requeiro￾vioto Que durante
tempo destinado a presen￾a-prorrogação da
interrogno da suspensão se
-0
te sessão".
0 Sr. Presidentei
do pelo Vereador Luiz
DB VOTOS. 		
"Submeto em votaçã.o o pedido formula
Bottino Junior". APROVADO POR UNANIMIDADE -
0 Sr. Presidenta; tó suspc’^sa a
rressFo, por cinco minutos".
Vencido o tempo do
reabrindo a sessão, convidou o Sr.
dos Senhores Vercadoi
cinco minutos, o Sr. Presidente, em
Secretário r proceder a chama￾constatou-so a pre￾Cnrlos Roberto dc
, Jrthyr Hafud, Joao Alexandre Colomba
Luís Carlos Bellino, Luiz -
Valdemsr Zimiar.i, Vilson Pereira^
totalizando-treze (l3)-'dos Senhores Bdis.
observando -a presença da totalidadc￾respondende a auestão de ordem levantada
Procedida a chamada-,●
Bon-orges do Prado Viannf,
Andr'
sença dos seguintes;
Oliveira, Isaias dc
niy Joao Truzzi,
Gonzaga Conessa,
Ramos e Ari Silva Braga,
Luiz Bottino Junior,
Luiz Y^cnauchi,
0 Sr. Presidente,
dos Senhores Vereadores,
pelo Vereador Doanergos do Pevído Vianna.,-
R. I., disne; "0 artigo 155, do
tiver, elo próprio, ou p.arcnto afim ou consonguineo, até 32 grau, i-^clusive, interesse -
manifesto na aeliberaçeo, sob pena de nulidado de-votaçao quando- scu voto for decisivo". Ent^o, esta Presidência entende que o
bre Vereador^Luíz Yamauchi nao tem interesso na matéria o nem der dc decisão nr. voteçao--r:ue irá so realizar'*.
diz;"Nao poderá votar o Vereador que
no
po
O Vereador 3o-nerges do Pr.^^do Vianna, pola ordem; "Res￾utoridede da Presidência,
ruador. Aí é umo questão subjetiva,
do voto delo, sim. 0 voto dele
Se decidir o votação, anula-so". - - _ _
Presidente; "A Presidência,
savaldo o respeito h
declarou foi o próprio Ve o interesse quem￾A go¬
ra, quanto o poder de decisão
de sor colhido.
■ 0 Sr.
po
com baso-no auc está
escrito na loi, entende oue o Vereador Luiz Ycar.auclii noo tom in -
teressG na matéria.
Luiz Yamauchi está
i5, por aese r;'zao, declara eue o Vereador
apto ,r participar da votação". - _ _
^^Amaia im
1ÍÜ ái .S^o ,^au/í
0 Vero"dor Yilaon Porcira- Hamur,, pola
r votaçao r.oiriinol de fro-joto do lei n.e 19/81. .. .
0 3r. Prosidonte co-^sultou o Plenário aobro o Requeri-
^ Poroirc. Rrnoa, g, ante a
L, por Lin'nimidado do votos dos Senhores,
ordom, requerou￾mentü vGrbal formulado polo Edil Vilso
raanif esteçao f avor'.^''
submeteu o Projeto do lei rS 19/81. _
Inicialrnente, o Sr. Pr-.,o
paroceros das Comiseõos
cia Social,
fiy pela sua rojeiçao,
do votos.
idento submeteu cm votaçao os-'
Finanças e Cultura o Assistôn
n2 19/81, isto
tendo as mesmas sido aprovadas por maioria-
<*●
de Justiça,
todos contrariamonto ao Projeto do lei
Votoramo pela
Ju.-tiça, Finanças o Cultur"
roedores; G'-rlos Roberto de Oliveir',
xandro Colombaniy Joac Truszi,
Bellino, Luiz Conz~£í
An Silva Brac'’»
aprov'^çao dos pareceros
e Assistência SocirJ
das Comissoes de
- os seguintes V_e Isaias dc Andrade, João Al_e Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos -
Conessa,-Lu£z Ycmauchi, Voldomar Zimiani totalizando onze (11) votos. -
e
Votaram peln
Justiça, Finanças c Cultura
readorest
rojeiçQO dos pareceres
o Assistência Soci ’l
Bosrergos do Prado Yianna c Jathyr nefud, dois (02) votos.
da.s Comissoes de -
os seguintes Ve
totalizando -
Diante do roinia exposto,
jeitado, por maioria do votos, cuss-ao G votação'dnici. _ _ _
0 Sr. Prcsidxínte declarou _
o Projeto de lei nS 19/81, em dis￾ro
Pm discussão o Projeto do lei
Sr. Prefeito Municipal, solicitando nS 21/01, de autoria do
autorizaçao legislativa para￾a.bortura de um credito ospcciaJ.
destinará a ocorrer
no valor :1c CrC' 6.739,03, auc se -
sposas com o reajuatamonto do preços dc tu
Projeto om regime
0 G votaçao única. Parecres das Comissoes -
Comissão de Justiça.j favorável da
bos fornecidos h Prefeitura pela firma Bra S/A, dc urgência. Discusvã
Pcrma.ncntess pola legriicLcdc dc
Comissão do Finanças. „ _ _ _ _
0 Vero-'-' Isaa'as do Andra.de, pela ordem, requereu -1 ●uor a
discussão global.
0 Sr. Presi-dente c.>nsultou a. Casa sobrrr o Requerimento
v:rbal- forrnulí-do pelo ante--a manifesta ção favorável do Plenário,
seus anexof om discuss-ao global» 	 	 	
Nao teneo hí-vido solicitação do palavras, encerrada e
vo-caçã;; d.o Projoto do lei nS 21/81, tcndo￾por un'^nimilado ..ly vjtoc. 0 Sr. Presidente￾por unanimidade de votos, en discussão e vota￾0 trojoto -ic lei ns 21/81. _ _ ^
a urgenei-': contida no Recuori.mento nS
de autoria do V'.;rGüJor Ari Silva Braga, solicitando infor
mações ao Exmo. Sr. rreíoito Municipal a rcspci'bo de árvores deno
minadas "Hanguba". Mae tendo h---vido
cerrade e discussão, passou-se
tendo a mesma sido aprovada ror unanimidade
sao 0 mérito do Requ-rincnto. _______
:.il Isoins de Andrade,
submeteu o Projeto de lei nS 21/81
c.
0
discussão, passou-se h.
0 mesmo sido aprovado
declarou aprovado,
çao única,artigo por artigo,
Hm discussão ● ● ●
90/81,
solicitação de palavras, on -
2 á votaçao da urgen.cia requerida, -
de votos. 3m discus -
lâmaia im âe
0 tíiná'; b. vido aolicit, çao de pal.-vras, encerrada a
passou-so ?■ votcçào do Requerimonto n2 90/81, tendo mesnio sido apro^vsdo por uni^nimidade dc votos,
clarou aprovf.do, por uní'nic!idado dc voto-, 90/'
C
discussão, 0
0 -Sr. Presidente dp
\ 0 Roquerimento ne. P-i
urgencia contida no Requerimento
Silva Braga, so2.icitando ao ~
informações a respeito do replantio￾arborizaçao de ruas. Mao ten￾cncerrada a discussão, passou￾reoucrida, tendo a mesma sido aprovada￾Bm discussão o mérito do Requerimento.-
soliciteçèo de palavras, encerrada
^ votação do Requerimento .n2 91/81, tendo msnmo sido aprovado por unanimidade de votos.
cl''rou aprovado, por u-i^niraidade do
91/81. 		
Bm discu:::
91/81, de autoria do Vereador Ari
o «-I. 0 H
nS ...
Bxmo.
dc árvores na?
do b?vido solicitaq
-30 á-votaçao da urgência
por unanimidade do voto
Sr. Prefeito IJuricipal
faliirc exist-entes no
0"de pclavr-'3, C.
Clo «
Nao tendo havido
discussão, passou-se
a
0
0 Sr. Presidente de
votos, 0 Requerimento n2 ♦ ● ● “
Sm discussão a urgência
autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, do ao_^Sxmo. Sr. Prefeito Hunicipai informações a respeito da^ uti lização do veículos oficiais da I.Iunicipalidade aos domingos e fe riados. líao tendo h-evido solicitação do palavras, encerrada a dis cussao, passou-se h- votação da urgência requerida, tendo a mosma- sido aprovada nor unanimidade dc votos. Sm discussão 0 mérito do
Heaucrime-^to. -
contida no Requerimento n2
solicítan
♦ ● ●
92/'8l, de
trao tendo havido
discussão, pas30u~r,c h votnçao
mesmo sido aprovado por unanimidade dc voto
clarou aprovado, nor unanimidade
92/81. 		 	
solicitaç-ao de palavr;
do Requerimento n2 92/81, tendo
0 -Sr. Presidente de
e votos, 0 Requerimento
encerrada a
O
o
O 4
O
♦ ● ● ●●
Sm discu.s A
contida no R^íquerimcnto n^...-
--- Luiz C'-rlos Bcllinc, inserindo -
pelo f.'leciffie--^to do 3r. Sérgio de
do palavras, encerrada a dis￾requerida, tendo a mesma￾votos, Sm discu:sao 0 m.érito do
0 a urgência 93/81, de iniciativ*-'do Vereedor I
em Ata voto do profundo p-esai
Souza. ÍIoo ton'2o hfvv-‘’.o solicit-Tçao
á-'vcba(jro da urgenci--
unanimidade de
cussoo, pa-srou-sc
sido aprova;.0 per
Requerimento. - -
!Tao tendo h'^vido solicitação dc
c votaçao do -Pecuerimiento nS
do votos,
de votos,
palavras, encerrada
93/81, tendo
0 Sr. Presidente de
0 Rocuorimento n
a
discussão, oassou-se
mesmo sido '^provado por-'unaniiiidado
claoru aprovado por unanimid?
93/Sl. -- 	
o
Ji 0
Terminados'-os trabolhos
do Dia, o Sr. Pr-osidento,
presente Sessão Ordinária,
constantes da pauta da Ordem -
antes dc determinar 0 encerramento da -
informou a Casa. o ijuinto: "A partir- do dia 12 do julho-próximo a Câmara Municipal de Garça entrará om
recesso e-que, diante disso,
rá funcionando em meio expediente:
teiro, por fim,
promoverá uma Sessão
se
a Socreta.rin deste Legislativo esta￾das 13 horas ho 17 horas. Roi￾o aviso a,os Senhores- Vereadores
traordinária no dia 06 de, julho próximo, -
com 0 início marcado nara he 20,30 horas.
que esta Câmara -
Nada mais havendo G
\ ^
obsa rvsndo n st oi- c sg.")t cd j
prosGntc Scssao,
Eu,
te Ata, "fiz '.latj.loçr^ã? PresidGntG. _ _ _ _ -cdll.
"spoço :1g tcjnpo dotcminado para a -
cm camc dG PEÜS, onccr-rada'*. _ _ 		
, SGcrotário, lavrei a presen subscrGvi, juntanontc com o Senhor T
j
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FKESIIE^^TE
(