sessao nº 25

âmaía ame e
31'
CÂMARA gjrjCIPAL DB G/XA
25 ê SE3SA0 ORDIHARIA, RgALIZASA EI.Í 17 R? AGOSTO RS 1 981
PRgSIDSI^TE;- LUÍZ CARLOS BgLLIMB
SPCRETiRIOs- ISAIAS SS AKDRADE
JOAO ALBXAhURE C0L0I,:BAKI
e
●'?.d h.oc'’
^■o horério re-i^imentalraente determiiiado, feita a chamada
doa Sei^ihores Vereadores, conatatou-se a preseriça. dos seguintes: Car
los Roberto de Oliveira, Isaías de Ardrade, Jathyr Ilsfud, João Ale -
xandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bel￾line, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos, Ari Sil
va Braga e Pedro Krusichi,totalizando doze (12) dos Senhores Edis. -
Terdo havido rolmero legal, o Sr. Presidentej em nome de
DEUS, declarou iniciados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.-
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senhores Ve
readores, a Ata da 23í- Sessão Ordinária, realizada em 03 de agosto -
de 1 981. Nao terdo havido solicitação -de palavras, encerrada a dis
cussão, psssou-se à votaçao da Ata em auestao, tendo a mesma sido -
aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprova
da,por unanimidade de votos, a Ata da 23^ Sossao Ordinária. _ - - —
Sm discusseo a Ato da 24^ Sessão Ordiiiária, realizada -
em 10 de agosto de 1 98I. Não tendo havido solicit-'^çâo de palavras,-
encerrada a discussão, passou-se à votr-çao da Ata em questão, tendo￾a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente d_e
clorou aprovada,por unanimidade de votos, a Ata da 24& Sessão Ordir^
ria,
Bm discussão a Ata da 42 Sessão Extraordinária, realiza
da em 11 da agosto de 1 98I. Não tendo havido solicitação de pala -
vrss, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da Ata em questão,-
teido a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presiden
te declarou aprovada, por unanimidade de votos,a Ata da 4â Sessão Bx
traordinárie. - —
A seguir, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trab£
Ihos, corvidou o Sr. Secretário .a proceder a leitura do BXPBDIBNTB -
RBCBBI30 DO SBK?íOR
0 Sr.
PR3PBIT0
Secretário
tXJNICIPAL.
deu conta
	
do seguint
Ofício r;i2 384/81, encaminhando cópia dr. Lei Municipal -
rs ♦
ne 1 856/81.
Ofício ne 389/81, encaminhardo cópi da Lei Municipal
leS 1 857/81.
Terminc.dr a leitura do Expediente Recebido do Senhor -
Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, em prosse;;i'>’.imanto aos traba -
Ihos, convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DE DIVERSOS.
O Sr. Secretário
	
deu conta do seguinte: - -- -- -- -
Ofício da Cojnara Municipal de Lins, em rtençao ao Reque
rimento n2 78/8I.
Empresas jornrlísticas -'A Voz do Litoral", ='0 Litoral -
I'.'orte" e Impacto", todrs da cidade de Caraguatatuba, ecamirDiando -
Cl '.jiaí àe âmaia o
amcí \
3^ 3au^
exemplares de suas publicações.			
Convite de CSTE3S pera participar do Seminário sobre Le 5Íslação no Campo da Limpeza Pública, Cl
Balancete da Câmara Municipal de Gerç?, relativo ao mes de junh.0 de 1 981.
Corvite da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, -
a inauguração de 1§ Exposição Estadual de Aj'.d.meis e Produtos De pcrs
rivados.
Relatório des Atividades da Secretarie de Estado dos Ke
gócios do Interior.
Circular da Câmara Ilunicipal de Suzrno, encaminhando c^ pie. da Moçao ns 01/81, de protesto contra o í^nunci'do pacote da Pre vidência Social. _
Circular dc Cemara MuM-cipal da Estância Eucarística de
Aparecida, encaminhando cópia do Requerimento n9 101/81, que reivin dica apoio 00 prrccer contrário ã aprovação do Projeto de lei 3.995/81, de âmbito federrl, que extingue 0 ferirdo nrcional do di
12 de outubro. _______
n2 ● ● ●
p_
Relatório drs atividades do SABESP. -
Convite da ünião Brasileira de Escritores,
monto do livro ''liemorator". de para 0 Ici^íça
autoria do deputado Renato Cordeiro.
Circular do deputado Antomo Zacharias, encaminhando re Ictório de suas atividades parlamentares. _Z
Circular da Delegacia de Cultura do í,Ií’rília, enccminhan relativa ao 52 Congresso Estadual dc Vereadores. - _ _ 	
Coiwito da Hunicipadidado
ra solenidades comemorativas alusivas
MuixLcipio. _ _____________
do matéria
de Sao Berna.rdo do Campo,
ao Aniversário de fundação
pa¬
do
Circudar da Eundaçao Prefeito Paria
realizaçao do curso sobre Direito Municipal. _ _
Circular do Instituto Brasileiro de Direito Cor^titucio
nal, encaminhando matéria sobre 22 Congresso Brasileiro de
Constitucional. _
Lima., comunicando a
Direito _
Relatório da.s
Trabalho _ Escritório Regional de Harília.
Circular de Associoça.o Pa-ulist"' de Municípios, comum -
cr.i-ido 0 aprovação da resolução que homenageia, Ihr de Mérito Municip'-listr,
do Est-do de S"o Paulo aue tenham 15 ou mais
atividades d-' Secretaria, de Roloções do ~
com outorga da Med_a -
todos integrantes de Crmarrs Municipais
anos de vida públic-'". -
Convite da Galeria Plexor, de Marília, de pintura dos artistas I.I'-.ria. ângelro e Júlio C. Villa.ni.
Convite da 423 Sub-Seção da O.A.B.,
'"to público, solene, em apoio e solidariedade
Fiiida
para a exposição
para participar do
ao Dr. Ricardo Conessa.
leitura, do Expediente Recebido de Diversos,
convidou 0 Sr. Se
proceder a leitura do BXPEDIEí-1'E APRES.EhTADO PELOS SELHO￾0-
Sr. Presidente,
cretdrio a
RFS VEREADORES.
em prosseguimento aos trabalhos,
0 Sr. Secretario deu conta do seguiinte: ________
Requerimento n2 IIO/8I, de autoria do Verea.dor Luiz Car
postulando no sentido de nuo se oficie ao Exmo.
Manso, DD. Presidente do Tribunal
los Belline,
sembargador Young da Costa
Sr. De
de...
âmaia
aí 3^
Justiça do Estado ds 3"o Paulo, solicitcndo cri
rc nossa Comarca.
0 da 2i Vrrc Pü
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o encami
nhamento do Requerimento n2 110/81 h Ordem do Pi'. -
Reauerimento ii2 111/81, de autoria; do Vereador Luiz Ya￾mauchi, inseriiido em J^t.'’ voto de congratulações e '.e aplausos ao em￾pres^.rio Joao Tarora, por sua escolhe como '’Comercirnte do Ano" pela
Associação Comercial de Caraguatatuba. ---------------
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o encami
nhemento do Reauerimonto ri2 111/81 h. Ordem do Dia. -
Requerimento ii2 112/81, de autoria do Vereador Luiz C?r
los Belline, inserindo em Ata voto de congratulações e de a.plausos h
sra,. Maria Angela da Silva, pola exposição de pintura a realizar-se￾de 22 '' 31 de agosto na Galeria Ploxor, em Marilia. - - - - - - - —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o encam^
itiamonto do Reauerimonto nS 112/81 b Ordem do Dir. 	 	 	 	
Termiiiia.da a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba -
Ihos, concedeu .? p^l.-vra aos Senhores Vereadores no FECUENO EXPEDIEN
TE. 	
0 Vereador
	
Luiz
	
Yrmauchi, ocupando a tribuna, disse, em
sintese, o seguinte: "Em primeiro lug-^r, gost- ria de cumprimentar o
Vereador Pedro Krusidei, polo seu retorno a esta Casa, pois, em ou -
tras oporturd.da.dos, S. Bxa, sempre .aprc-sontou grrrde número de traba
llio, contribuindo, em muito, com o andamento dos tr- balhoa deste Le~
gisl'tivo. Port^iTto, r- nossa saudação ao nobre Vereador Pedro Kr^ -
sicki. Outro assunto que gostaria de tratar neste Pequeno Expediente
é cora respeito a publicação do uma noticia no jorJial "Correio de Gar
çr" - edição de domingo, dia. 16 de agôsto -. 0 jornr.1 "Correio de -
Garça noticia: "Colisão faz cinco vítimas frtris nr Rodovia Bauru -
- Jaú. E, segundo o joriird, que forneceu cat<a noticia foi o policicJL
rodoviário sr. iraery C~rdoso Guedes. B hoje recebemos informações,-
rtravés dos f''miliaro3 das vítimas, de que a notícia náo condiz com￾a realidade. Segundo a. publicação, o carro OpaJ.a., de Igaraçu do Tie
tê, 0 0 Volks, de Ribeirão Preto, chocaram-se porcue o primeiro veí
culo (Opala) seguia rio sentido Bauru-Jcú e o segv.ndo veículo (Volks)
em sentido contrário e na contr--moo de direção, supondo-se oue o mo
toristo deste segundo veículo (Volks) tivesse dormido no volante. E,
diante do apelo formul''do pelos parentes das vítinias, eu entrei em -
contato cora a Polícia Rodoviári?^ de Bauru o, segundo o cabo Korclli￾daquela corporação, o cuc consta no boletim de ocorrência é exatamen
te o inverso, ou sej'': nuem estava f^-zendo uma manobra irregular era
o motorist'' do veículo Opal~. T por sinal o carro Opala era, um veiou
lo ^daptado p-ra os deficientes físicos. Portanto, segundo a infor￾maç.ao que obtive ''tr'vés do c^bo Morclli da Policia Rodoviária de -
Bauru, a notícia aue est-^ cortid^ no j orn'"! "Correio de Garça’* é o -
irvorso, ou seja: o Volks, oue estava sendo dirigido por um- das ví￾tim-s, se achava tr-nsit-rdo no sentido Bruru-Jau e n-o no sentido -
Jrd-B'uru. E, evidentemrnte, o veículo Opal- rue provocou o -cidentCj
j;0 c'so, est-v" se dirigindo no sentido J-ú-B~uru. Port-nto, esses -
sao 00 osclareciméntos que dosójava f"zer ^ Casa e ^ população". - -
'ijtai èe âmaía ante aiça ^4
0 Vereador Joao i^lexandre Colorabani, ocupando a tribu -
na, disse, em síiitese, o seguinte; -'íu assumo s tribuna neste instan
te rpsnas para, na qualidade de Diretor do JornaJ. -'Correio de Ger -
ç?-' e Vereador neste Ca.sa, Já respondeMo prontamente ao colega Luiz
Yamsufhi, dizer oue e fonte da iriformaçao foi citada. 'S o curioso é
-~ue 0 policial cue forneceu a informeçao tem gr-aj.de prática, no servd^
ço e s um elemento oue sempre faz esses contatos com a imprensa e de
● ve ter tirado esses dados da ocorrência do próprio boletim de regis
tro, oue deve ter sido feito na cidade de Bauru. Has gostei da atitude,
de V. Yxa., nobre Vereador Luiz Ysmauchi. Foi muito prudente. Foi es
clarecedora. F j : cl-ro,' estou em condições de fazer s devida res -
salva, desde oue me cheguo maos mna informação do bataliao rodo -
viário que cuida do assunto. Do modo oue, no qualidade de Vereador c
t'rabém Diretor do Jornal "Correio de Garça", gostaria de esclsrecer￾a V. Fxa. e àqueles que nos acompanham atr--vés do rádio que a mete -
ria foi feita da forma com que ela chegou ^ redcçeo, F, se houve al
.Ájua deriva no noticia, nós procuraremos esse assui.rto e, particuler-
'.v.nte, falcremos a V. Fxa. para ouo haja uma informeçao correta. F
v.mos checar essa inforjna.çao Junto ao policial rodoviário". - - _ —
Kao tendo h'viõo mais oradores inscritos no Peaueno ?x
:-edientG, o Sr. Presidente, em prosseguimento .aos trabalhos e obscr￾vndo n"o t.er havido oradores inscritos no GR-LDF F.iCPFDIFIvTF, conce
deu a palavra, pelr ordem, ro Vereador Carlos Roberto de Oliveira. -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveir- , pela ordem, re -
ouercu a dispensa do Intervalo Regimental, -
O Sr. Presiclonte consultou .a Casa sobro o Requorimonto￾vorb^l formulado pelo Fdil C-rlos Roberto dc Oliveira ,
fest"çao favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a proceder
a chamada dos Senhores Vereadores para o ORDFT.Í DO DIA. Procedida e -
chaanad-, constrtou-sc a preserça dos seguintes: Carlos Roberto de Oli
veira, Isafas de /-ndr- dc, Jathyr Mrfud, João Alexandre Colombani, -
Joaq Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi,
V-ldemar Zimirni, Vilson Pereira Ramos, Ari Silva Brag.9 e Pedro Kru￾sicici, totalizando doze (12) dos Senhores Fdis. - - - - - - - - - —
Tendo havido número legal, para a seruencis* dos traba _
o Sr. Presidente informou h Casa cue da pauta do Ordem do Dia,
constava o Processo C.K. n2 553/81, em que é inte
G'--rç", rel- tivo ao Parecer do Tribuncl de Con
as cont''s da Prefeitura Municipal -
da Garça, Câmara uujrdcipai dc Garça e do Serviço Autônomo de Aguas o
3-,rotos - Fxercício de 1 980. 	 			 	 	 	
Irjformou, ainda, o Sr. Presidente que o Tribunal de Con
t'-s do F3t‘do de Sao P’ulo, pelr sua Colenda 2í Câmara, omitira o -
competente parecer prévio no sentido dr pprovaeao drs contas Prefei
tura líurd-cipal d G"'rça, deo C*mara Murdcipal de G'r-ça q do Serviço -
A.utôriomo do Agu's o Fegôtos - Fxercício de 1 980 - o çuo .a Comissão￾de Finanças desta Cas" emitira seu parecer, no prazo legal, relativo
co Processo C.I-I. ns 553/81, e ouo a mesma prop-usern o Decreto Legis
lativo ii2 01/81, va.z"do noe seguintes termos: - -- - - - - - - - —
"-PR0JFT0 DF DFCRFTO LEGISLATIVO RS Ol/Ol -
A Camar"' Hurdcipal .'-.prova o seguinte
G» ante a ma
Ihos,
em seu íteia úrdeo,
ressa-do o llurdcípio de
tag do Fstado de são P-ulo sobre
(/^ai âe âmaia ame iai^ ;
^ r
Decreto Legislativo:
Artigo 12 - Picam aprovadas as contas do Hunicípio de -
Garça, relativas aos órgãos Pxecutivo, Legislativo e Serviço Autôno
mo de Agua e Esgoto - exercício de 1 9Ô0, conforme parecer prévio e
favorável exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de são Paulo. 	
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrário. - - 	
S.M.J, é 0 parecer. -
S.Comissoes, 7 de agosto de 1 981. —
a) Luiz Bottino Junior - Relator. -----------
Aprovado na reurnao da Comissão de Pinanças e Orçamento,
Artigo 22
na data supra.
a) Luiz Bottino Junior - Presidente,
a) João Truzzi - membro. ------
a) Luiz Yameuchi - membro.”- - - - -
Fm discussão, artigo por artigo, o Decreto Legislativo- n2 01/81 e Parecer da Comissão de Pinanças e Orçamento, relativos ao
irocesso C.M. n2 553/81.	 		 		
0 Vereador Issías de Andrade, pela ordem, requereu a
discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾verbel formulado pelo Edil Isaías de Andrade,
favorável do Plenário,
recer da Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao Processo C.M. n2 553/81, em discussão global. ------ __--- 	 	
ante a manifestaçao
submeteu o Decreto Legislativo ns 01/81 e Pa￾2,
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passoiuse ^ votação, artigo por artigo, do Projeto de Dç_ creto Legislativo n2 01/81, tendo o mesmo sido 'provado por unanimi
dade de votos. 0 Sr. Presidente, diante do exposto, declarou aprova
do, por unanimidade de votos, em discussão o votação unica, o Proje
to de Decreto Legislativo nS 01/81, que diz respeito hs Contas do Mu
i'dcípio de Garça - Exercício de 1 980. - -- -- --		 		
Fm discussão a urgência contida no Ref-ueriraento n2...-
110/81, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bellinc, postulando
oficie ao Exmo. Sr. Desembargador Young da Costa lisnso, DD. Presiden
solicitando a crie
se -
te do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo, ção ds 2a Vara pare e Comarca de Garça,
de -palavras, encerrada
Nao tendo havido solicitação
a discussão, passou-se .b votação de urgcncia￾requerida, tendo a mesma-sido aprovada por una.nimidade de votos. Fm
discussão 0 mérito do Requerimento. --------------- 	
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada discussão, p»ssou-se h votação do Requerimento nS 110/81, terdo
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou
rprovado, por unr-niraid'do de votos,
Em discussão a urgência
111/81, de autoria do Vereador Luiz Yameuchi,
de congratulações e de aplausos ao empresário João Tr.rora, por ter -
merecido o título de "Comerciante do ano", outorgado pela Associação
Comercial de Csrrguatatuba. Nao tendo havido solicitação de palavras,
passou-se votaçao da. urgência requerida,ten
aprovada- por unanimidade dc votos. Em discussão o . . .
0 mes
o Requerim-ento -ii2 110/81. - - —
contida no Recuerimento n2...-
iriscrindo em Ata voto￾encerrada a discussão,
do a mesma sido
âmaia ame âe
I
mérito do Requerimento.
Nso tendo h'"vido solicit-oçào de pelfvrfs, encerrad? discussão, psssou-se \ votação do Requerimento n2 111/81, tendo
mes. 0 sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente decl^ rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n° 111/81. —
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns...-
112/81, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, inserindo em Ata voto de congratulações e de aplausos h sra, Maria rrcgela da Silva, -
pela exposição de pintura a realizar-se de 22 a 31 de agosto ns Gale
ria Plexor, em Marília, Hao teMo havido solicit'.çà.o de palavras, en
cerrada a discussão, p£ssou-se ^ votsção da urgência requerida, ten
do a mesma sido aprovada por uncioimidade de votos. Em discussão o mé
0
rito do Requerimento.
Kao teMo havido solicitação de palavras, encerrada
discussão, psssou-se ^ votaçeo do Requerimento n2 112/81, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidede de votos, O Sr, Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 112/81. —
Não tendo havido mais matéria na pauta da Ordem, o Sr,
Presidente, a seguir, informou a Casa que, em havendo matérias para￾a Ordem do Dia d? 26i Sessão Ordinária, a realizo.r-se em 24«08.8l, -
estos serão distribuidas aos Senhores Vereodorce cm tempo hábil. - -
Era seguide., o Sr, Presidente concedeu a palavra aos
Senhores Varo"dores cm EXPLICAÇÃO PESSOAL. -
0 Vereador C^^rlos Roberto-de Oliveira, ocupando a tribu
nr, disse, em síntese, o seguinte: **0 que me traz h tribuna, em Ex -
plicaçio Pessoal, desta Sessão, e com referência ao assunto "Corpo -
de Bombeiros", em-nossa cida.de. Devido ao último ; oontecimento de in
cêndio, havido naquela residência da Vila Araceli, eu fui procurado￾nelo Comandante do 102 Batalhão do Corpo de Bombeiros de IJarília,
ra que os autoridades de Garça pudessem tomor um posicionamento no -
tocante h instalação de um.e mini-guarniçao de Corpo de Bombeiros, em
nossa cidade. Logo que recebi essa notícia, procurei o Presidenta -
desta Cosa, o Vereador Luiz Carlos Belline, e também os domais Vere£
dores dest" C-*sa, p--ra que nós m"rcássomos uma visita ao Sr, Coman -
dante do 102 Batrlhao do Corpo de Bombeiros de Ilcríli'-, no intuito -
de resolver esse assunto, E, graças aos esforços do Presidente dest^
C"sc, o Vereador Luiz Carlos Belline, do Vereador Joao Alexandre Co
lonibrrd, dirigimo-nos até h cidade dc Marília c entramos em entendi
mento com o Sr, Comandante daquela destacamento policial.. E, graças￾a Deus, muitas esperanças nos deram, porque, sc o Sr. Prefeito Muni
cipal de nossa, cidade arrumar um prédio em condições e também dois -
caminhões em condições da socorrer emcrgencialmcnte eventual sinis -
tro, Garça poderá cont'r com uma mini-guarniçao do Corpo de Bomeiros.
Por isso é que ocupo est'’ tribuna, cm Explicação Pessoal, mais parr—
agradecer r colaboração do Pr-esidonto desta Casa, o Vereador Luiz -
Carlos Belline, também do Vereador João Alexandre Colombani e, ainda,
do Presidente do PDS, o empresário Sr. José Maria Piola, que também￾nos '"companhou na visita feita ^ cidade de Maríli"',. E -nós esporamos￾que f'to novo, --í respeito, poderá acontecer. E assim quo acontecer,-
tenho certeza, que o Presidente desta Casa irá nos convidar também -
P''r' dirigirmos até ^ cidade de Marília, par-^, novrmcnte, tratar -
c'
PL
âmaia wmci 7.1
eá ,^au^
dssse ©saunto''.
Kao tor-do havido msis
Passoal, o^Sr. Presidente, Gía nome de DPÜS, sente Sessso Ordinj^ri?
oradores ifiscritos em Pxplicaçao￾declarou encerrada a pro
Eu, /
presente Ata, fiz dati
Presidente.
, Secretário, lavrei a
e a subscreví, juntamcnte com o Sr.
PRESIDENTE