sessao nº 37

âmaia mc âe
^u*/í 44
CtUARA IJUl^ilCIP.AL PI GA.Wl
37 ê SESS/iO OPDINgpÍ:\, “b^âIIZAIià BIJ 09 DZ liCVHI-mRO PI? 1 9_S_1 PR!?SlbEI^g' : LUiZ OÍRL03 B~3LLII^
SgÇaET/.RIO : .y^MÀÂ -■^-PPIUPE
Q
No horário regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
tes: Carlos Roberto de Oliveira, Isaías de Andrade,Jathyr Mafud,
Joao Alexandre Colombaj-ii, João Truszi, -Iuiz Carlos Belline, Luiz
Gonzaga Conessa, Luiz Yamauclii, Valdomar Zimiai"â, Ari Silva Bra
ga, Pedro Krusiclíi o PauJLo Guilherme, totalizajido doze (12) áos
Senhores Edi a
o «
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente, em
me de LEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
dinária. ...
no
Or￾Inicialniente, foi submetida h. discussão dos Senho -
res Vereadores a Ata da 36â Sessão Ordinária, realizada era 03 de
novembro de 1 981. Nao-teruio havido solicitação de palavras, en
cerrada a discussão, passou.-se à votação da Ata era questão, ten
do a arssma sido aprovado por uno.iiiraidade de votos. 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovoida, por unmi,midade de votos, a Ata da 363-
Sessão Ordinária, - —
A seguir, o-Sr. Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretário
PSDIENTE RECEBIDO DO SEíDíOR PREPEITO irJKICIPAL.
nroc^der a leitura do EX
0 Sr. -Secretário deu conto do seguinte; ------
Projeto de lei n2 46/8I, solicitando autorizaça.o 1^
gislativa para perrautar ura terreno pertencente ao patrimônio● do
Município cora cutro dc propriedade dos Irraaos Oliveira & Cia. -
Ltda. - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se co.nsiderava ob
jeto de deliberação 0 Projeto do lei ns 46/8I, e, ante a aranifes
taçao favorável do Plenário, encarainliou-o ás Coraissoes Competen
tes. ------------- - -
Of. ns 547/81, era atençao à Ii-idicaçao ns 221/81. —
Of. n2 552,/81, encaminhando balancete da Prefeitura
Municipal; reroronte ao arôs de 1 98I. ----- —
Of. 558/81, encarairhando cópias dos Leis Munici
pais nSs. 1 865/81,
Of. n2
1
565/81,
866/81,
encaminiiand.o
1 867/8I o 1
cópia
860/81.
da Lei
	
Municipal￾n2 1 864/31.
Terminada a^leitura do Expediente Recebido do
Prefeito Municipal, o-Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, convidou 0 Sr, a proceder a leituro do E'CFEDIBKTE RECEBÍ
DO DE DIVERSOS. 	 		 	 			
Sr.
0 Sr. Secretário deu conta do seguintot - - - -
Oficia da Caraara Municipal de Caraguatatuba, encanii
nhando cópia do Requerimento n3 101/81, atravás do qual se grava
âmaia mc èe 'ÍGÂiÇ^Z' 45
noa Anais voto de congratulações com a Associação Comercial
Caraguatatuba, pela outorga do Título de Comerciante do Ano
empresário João Tarora. — 	
de
ao
Ofício Circular da Subchefia da Casa Civil do Gover
no do Estado de Sao Paulo, solicitando a ficha atualizada da com
posição dos Poderes Executivo e Legislativo desto Município. - -
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos? convidou o -
Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PB
LOS SENHORES VEPlBADORES. T
0 Sr. Secretário deu conta do seguintet -
Projeto de lei ns 47/8I, da Presidência da Cãmara,-
reajustando as referências numéricas dos vencimentos dos funcio
nários da Secretaria da Camara Municipal de Garça. - - - - - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa oe considerava ob
jeto de deliberação 0 Projeto de lei nS 47/81, 0, diante da mam festação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Perma
nentes.
Requerimento
- 		 	
ns I46/8I,
	
de
	
autoria
	
do Vereador P_e -
dro_^ICru3Ícki, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor- mações^a respeito da não pavimentação dos trechos finais das -
ruas são Francisco de Assis e são Paulo. ------ - _
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0 en
caminhamento Indicação do Requerimento n2 247/81, nS I46/8I de autoria h Ordemdo doVereador Dia. 	
João -
Alexandre Colombani, sugerindo se determine proceder
nos seguintes cruzamentos; Padre Lei x Josó A. Escobarj Barao do
Rio Bronco x Minas Gerais e Maria Isabel x Vitória. _ _ _ - _ —
Indicação nS 248/8I, de autoria do Vei^ador João -
sugerindo se determine colocação de lâmpa -
reparos -
Alexandre Colombani,
das de iluminação nas ruas "Luiz Antônio" e "General Glicério. -
Indicação ns 249/81, do autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani,
que concerce à iluminação pdblica, nos seguintes locais; Praça -
do Café? Praça do Cafd 0 Praça Lupércio Simões. - -- - - - - -
Indicação ns 250/81, de autoria do Vereador João -
sugerindo se determine proceder reparos, no
Alexandre Colombani,
grama da Av. da Saudade por lajotas. - -- -- -- -- - - - - -
Indicação n2 251/31, de autoria do Vereador Valde -
mar Zimioni, sugerindo se determine
longos de iluminação n
to de Jafe.
sugerindo so determine a substituição da
a colocação de braços mais -
CvO ruas Brasil e Jorge Yaraauchi, do distri
Indicação i-lS 252/81, de autoria do-Vereador Vald_e -
mar Zimiani, sugerindo ss entre ora contato com c-Secretaria
Educaçãoj visaixio a transformação da BEPG "Profa. Norma-Mônico -
Truzzi, do distrito de Jofa, em escola de le e 22 gruas. - -
Indicação n2 253/81, de autoria do Vereador Pedro -
Krusicki, sugerindo se determino uma completa limpeza nas guias￾e sarjetas da Vila Guanabara. - 	 	
Indicrçao n2 253/81, de autoria do Vereador -
da
^Amaia mc iuiça 46
Pedro Krusicki,
calçamento das ruas Liberdade e Luía Mônici.
sugerindo se determine a execução de serviços de
0 Sr. Presidente●determinou o encaminhamento das -
cópias das Indicações, de nSs. 247/81, 248/81, 249/81, 250/81, 251/31,-252/81, 253/81 e 254/81, apresentadas na presente Sessão, h Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais, - -
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos Srs.
Vereadores, 0 Sr. Presidente, observando não ter havido oradores
inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e no GHANDE EXPEDIENTE, a palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira, -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem ,
requereu a dispensa do Intervalo Regimental.
0 Sr. Presidente
concedeu
consultou a Casa sobre o Requerí -
mento fozmulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira., o, ante manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretárdo
proceder a chamad
a
a
dos Senhores Vereadores para a ORDETÍ DO DIA.- ct
Procedida a chamada, constatou-se D presença dos seguintes: los Roberto de Oliveira, Isaías de Andrade, Jathyr Mafud, João I
Alexandre Colombani, João Truzzi,
zaga Conessa, Luiz Yaraauchi, Valdemar Zimiani, Pedro Krusicki e Paulo Guilherme, totali
Edis.
Car
Luiz Carlos Bcllino, Luiz Gon￾Ari Silva Braga,-
za.ndo doze (12) dos Srs.
Terido havido número legal, para o prosseguimento -
dos trabalhos, foi, iiiicialmente, submetida a discussão o Proje to de Lei nQ 40/81, do autoria do Sr. Prefeito Municipal, do sobre abertura de um crédito no valor de Ci$ 856.107,00, nado h suplementação do vorbas do orçamento vigente. Projeto regime de urgência.
dispon
desti
em
Discussão e votaçao única. Pareceres das missões Permanentes: pela legalidade da Comissão do Justiça; la aprovação da Comissão de Finanças. -
0 Vereador Isaías de Andrade, pola ordem.
Co
Pô
requereu- a discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal^formulado pelo Vereador Isaías de Andrade, e, ante- manifostação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei— n2 40/81 e sous anexos em discussão ^obal. 		
Kao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-so h votação,
tciido 0 mesmo sido aprovado por unanimidade
0 Sr. Presidente declarou aprovado tos, em discussão o votaçao única,
Sm discussão o Projeto de lei n2 41/81, de autoria- do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um crédito
especial no valor de Cíí) 5.000.000,00,
minai Rodoviário do Garça. Projeto em regime de urgência, sao e votação urãca. Pareceres das Comissoes Permanentes: pela —
legalidade da Comissão de Justiça; pela aprovação da Comissão de Finanças. -		 		 	
a
a discussão,
do lei n2 4O/8I,
votos.
artigo por artigo, do Projeto￾de
por unanimidade de vo
0 Projeto de lei ne 4O/8I.- -
destinado às obras do Ter￾Discus
0 Vereador Isaías do Andrade, pola ordem, requereu- a discussão global.
âmaia mc âe aiça
47
0 Sr. Presiden-te consultou a Casa sobre o Requerí -
mento verbal formulado pelo Fdil Isaías de Andrade, manifestação favorável do Plenário, 41/81
0, diante da
submeteu o Projeto de lei nS
e seus anexos em discussão gj.obal, Não tendo havido solicitação de palavras, a discussão, passou-se h votação, artigo por artigo,do Projeto -
de lei n9 41/81, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade votos. 0 Sr. Presidont
encerrada
de
declarou aprovado, por unanimidade de vo om discussão e votcção única, o Projeto de lei nS 41/81. -Z Era discussão
tos,
0 Projeto de lei ns 42/81, do Executi vo Municipal, solicitai'ido abertura de um crédito especial no va- lor^de C;í! 800.000,00, destinado às obras de urbanização da Rua -
José Augusto Escobar, esquina com a Padre Leito. Projeto em re^ me de urgência, PiscussEo e votaçao única. Pareceres das Comis —
soes Permanentes! pela legalidade-da Comissão
aprovaçao da Comissão de Finanças.
^ 0 Vereador Isaías de Andrade, pela ordem, a discussão global.
de Justiçaj pela￾re quereu￾0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri mento formulado pelo Sdil Isaías do Andrade tação favorável do Plenário, '
e seus anexos em discussão global, _ _
0 Vereador Pedro Krusidei, se, em síntese, o seguinte:
Prefeito Municipal,
ço que será.
, diante da manifes
submeteu o Projeto de lei n2 42/81^
ocupando a tribuna, dis￾0 Projeto de lei ne 42/81, do Sr. -
veio a esta Casa sem nenhiAna planta do executado na urbanização da Rua ci"osé Augusto Escobar. E as Comissões, tanto da Justiça como de Finanças, deram seus pa receres muito bem, mas, talvez por um lapso, deixaram de pedir ~
a planta, para que os Vereadores tivessem coiiliecimento do ço que será feito na
bar”.
servi
servi￾captaçao de águas na Rua. José Augusto Esco￾0 Vereador Joao Alexaridre Colombaj.ii, aparteando: —
V. Exa. esta lembrando muito bom esse detalho. E é curioso notar
que esse montante de dinheiro nao vai dar pera fazer a abertura- daquela rua. E acredito que logo virá um pedido de de verba”.		
suplementaçao
0 Vereador Pedro Kriisicki,
mosiiio que_^0u tinha pensado, nobre Vereador João Alexandre Col bani. Então, a Comissão de Justiça e Comissão do Finanças não -
pediram essa planta e nós vamos aprovar um Projeto do lei, abrin do um crédito do cS 800.000,00, que não é tanto dinheiro e, tando, logo poderá vir um pedido dc suplentação de verba, bem lembrou o nobre Ve-reador João Alexandre
0 Voroador Luiz Carlos Belline, sagem que acompanJia o Projeto, oe 800.000,00 é abertura de uma rua. Mas, se V. Exa. insiste querer saber como será feito o serviço e mesmo svT há alguma plan ta, poderá encaminhar h Presidência da Casa pedido nesse sentido e nós providenciaremos junto ao Sr. Prefeito Municipal”. 	
0 Vereador Pedro Krusicki, proosoguirdo: ” Mas o -
prosseguindo! ”Era isso￾om￾por￾corao -
Colombani”. _ _
aparteando: ”Na mon
o Prefeito diz que o-crédito de
om
âmaia mc èe
48
Projeto será votado hojo.
adiantar nada.- E eu mesmo náo seu cont
t-e. Mas acho que as Comissões
que assim nós-ficariajnos
ção de águas
PntaOj a plav.iej nossa altura, nao vai
i u Projeto, absolutamen￾deve:rJ.-am ●-..-‘r pedido a planta, por￾sabendo o que feito naquela capta
0 Vereador jjuíz Yamauchi,
de cumprimentar V. Pxa. pola manifestaçao favorável
to, porque pelo seioviço que o Município está buracão" já atesta a idoneidade
nicipal com o respeito a cOimba-^-e t erosão''.
0 Vereador Pedro Krusicki, pro que 0 Prefeito esta fazordOf
fiai-iça,
vai ser feito naquele local.- Então, ás Comissões no sentido de que.
apartoandos "Eu gostaria￾a esse Proje
fazendo no antigo -
e a competência do Executivo Mu it
eguindo: "Tudo o -
oon rclaçro ao"buracão", merece con
ciência daquilo que
daqui faço luao advertência -
dcravaiie, -nos ilumino- com mais- informações a respeito dos projetos, para que nós possamos saber
o que vamos fazer". - - - _ _ ^ ^ _
r;ooc*
mas, nós,- os vereadores, devemos toi￾0 Vereador luíz Gonzaga Conessa,- cparteandos "0 E.I. desta Casa diz que o Vereador pode ir a qualquer Departamento da Prefeitura Municipal
soalmento, vi a planta do
eu nao tenho ddvida nenJriuma
te abertura de um crédito". -
0 Vereador Pedro Krus5..cki
tece que, entre 13 Voreadoros,
0 Vereador Luíz Gonzaga Oones não viu a._^planta porque não se Mas amanhã, ás 13 horas￾ta a esta Casa". _ 	
e solicitar quaisquer informaço
sse ser-y-iço que
sobro 0 Projeto, .rorquo é simplesmen
Eu, pes￾ostá sondo feito lá.
es.
S
prosseguindo s "Mas acoru
anenas um viu cooa planta". 	
apartoai-Jdos "V.Exa.
inte _ ’... o o cu ir vê-la na Prefeitura.
se lhe interessar, posso trazer a plan￾0 Vereador Pedro Krusicki,. 0 nobre relator da Comissão devia ter pedido
todos 03 Vereadores
prosengiAiiedo: "Acho aue￾a planta, para qi:^e￾xicassem saberdo o que oeráfeite. Achar que
se até á Prefeitura paro. pedir
an Poder, o Legislativo."	
aparteandoi "Eu queria￾üu favor d-.;ose Projeto?
os Vereadores doverium locomover,
a planta é outro negócio. Nós somos
0 Vereador Ari Silva Braga,
tomasse uma atitudes é contra
0 Vereador Pedro Krusicki,
que sou a favor do Projeto".
- 0 Vereador Ari Silva Eraga, tá dizendo que o Projeto não
votar contra o Projeto,
que V. Exa.
prosseguindo- "Eu expli¬ que, logo no início,
apartoardos
tá adequado. Portando,
V. Exa.
es se V. Exa.
eu acomparlio o
0 Vereador "Ped-.-o Kru.siok:
contra o Projeto. 0 Projeto
raos votando a cega
respeito dos serviços-que sorao
no local já referido". - -
seu voto". 	 	
nrcsseguii-do: "Nao sou -
é legal. Mas acontece quo aqui esta- porque as Comissões nao pedirem a planta a
executados na. captação de águas-
■^9
o.
0 Vereador Jcthyr Mafuú, Oi;upa."do a
o seguinte 5'●''Durante a discussão que t:-‘ibuna, disse,
s-J estabeleceu￾a tribur.c e um dos membros da
f'-nçQc de uma Comissão
em síntese,
entro o nobre Vereador quo ocupava
Comissão, houve uma iiitcrpro l. , ^’c ● ● « «^
âmaia iimc èe
^Oo ^au/í 43
Po,rr..an2nte dosta Cana, com^a qual su, absolutanente, nao posso concordar. Os Vereadoros não estão sujeitos à opinião pessoal de uTü membro da Comissão em relaçao
roador-Pedro Krusicki reclamava d-a tribuna a falta, de uma infoiC maçÍo,quQ envolvia Luna planto daquela construção, Luiz Gojizaga Conessa dava resposta de que, uma repartição da Prefeitura obter informação estaria, amanha, aqui à disposição
0 assunto técnico. Quando o Ve
0 0 Vereador -
se quisesse, -podia ir
ou, se quisesse,
a planta, é uma resposta que-■ rbr olutamonte foge h obrigação funcional da Comissão Permanente".
0 -Veroador Joao Alexandre Colorabani-, "Eu lembraria que V. Exa. tempos atrás, fez rasgados elogios Co-iissoGs e -especificamente ao Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pe lo cuidado que teve com relação a um Projeto do grande profundi dade” .
a
aparteando:
às
0 Vc-roodor Jathyr Mafud, prosseguindo: -"Somente desejaria saber qual-seria a conclusão de V. Exa., quando, hoje, faço essa restrição". -		 	
eu
0 Vereador-Joao Alexandre Colorabani, .. "Exatamente para dizer que V. Exa, tem razaao, pela cia". - ~
aparteando: -
sua coeren -
O Vereador Jathyr ITafud, prosseguindo; "Aliás, -no -
oro Vereador, ou no.o retiro nenliuma das palavras elogiosas que -
fiz ao nobre Vereador Luiz Gonzaga Conessa, anteriorraente. Ao -
contrário, acrescento,
discordando da hoje, outras palavras. Apenas eu estou -
resposta quo deu ao Veroador Pedro Krusicki. B_n -
pola exposição feita polo nobre Vereador Pe
eu estava corto, como estava certo o —
de que nós toriamos ura voto contrário￾tao, maio uma coi o (.i «
dro KrusicJci,
Vereador Ari Silva
ao Projeto". 	
da tribuna,
Braga,
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, que todos noo somos esquecidos. aparteando: it Acho￾porque, em abril do 1980,aden -
trou a-esta Casa um Projeto do loi acompanhado dc -todas as plan tas daquelos imoàiaçõoi=''o. inclusive da abertura daquela rua". -
0 Veroador Jathyr Hafud, prosseguindo: "Nobre Veroa dor Luiz Gonzaga Coivissa, contimo fazendo justiça a respeito da sua honestidade, do’ sou cuidado
rccebi conirafeitb aquele dizendo quo. ,rião
Prefeitura
era elaborar pareceres. Apenas eu
aporte quo V. Exa. foz ao microfone, -
ora. obrigaçao da Comissão c sim do Vereador ir à
obter informação".
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, quis dizer naquele aparte foi o seguinte: quiser informação a mais, além daquelas
do so dirigir à Prefeitura".
-aparteando: "0 que
todo 0 Vereador que
contidas, no parecer, po
ou
O Veroador Jathyr Mafud, prosseguindo; colega Luiz Gonzage Conessa, até é permitido ao Vereador, enquan to Pfojcto estiver tramitando polas Comissoes, ele-pedir vistasiT . do processo,
quG, grande partos dos Projetos,
-jo regime de urgência ostaboloco
quo 0 Vero=’
tr Meu caro -
para verificar o que falta ao Projeto. Mas acontece
vom era regime de urgcncia ,
Uim prazo tao curto para todos ●-
dor nr'.o tora tempo isso. Dai...-
cu￾esses processamentos. c.
âmaia mc âe aiça 50
fcusickl, que alortavu a Caea
●iiós ilooassitamos”, _ ,.
Q
e ■ aa
informaçoGs que— Q novo Projeto com jOS as
O-Vereador Pedro ICrusicki, poi-quG 0 nobre Vereador Luiz
no parecer que
aparteando;
Gorizaga Coneasa devia ter
se encontra na Câmara,-
BxistG araia uma -.falho,
racncionado
quo veio nos Projetos Gssa planta já
antsriores'h ~
O Varoador Jatliyr LTalud. oomos memória curta. Por isso tar a Gecretari-a da Gamara diatamento. O que nos importa, dostinaçao dessa verba 6
prosseguindo;
g quando isso ocorre, 0 as informações
contudo,
Todos nós	
basta cônsul
s-srao prestadas imeT
G -saber o seguinte; ^ ^ para um serviço oue iá e«^+P! ou q para um aorvi,o axoouíadoíl _ _
^ Vereador Joao Alexandr'^ ‘Bssa verba se destim
a
em execução
Colorabani, aparteando; -
com a retirada daquela ^^rif^^Po^l Bscobar, _
se dii:üiGiro nJo se fará^uela olre.» .^1 _ O Vereador Jathyr Mafud, f causar transtorno O Sr. Prefeito esta realizando,
outra coisa.
prossegui :-do: "Como nao^es
ou empecilho h obra lu no antigo "buracao", 3 vou propor a suspensão da -
que
propor a V. eu vou -
Sossão 3xos uma
por 10 mimtos, entendimento pa~
desta planta, já referida".
para estabelecermos, já nós ficamos escl com as ComissoQs,
arocidos a reapeito￾um ●a ver se
icrminc.dos os debates no 42/81, 0 Sr. Presidente submeteu verbal formulado pelo Vereador pensão da Sessão por 10 rninuf ds votos.
era torno_^do Proj-oto de lei om votaçao o Requerimento r Jathyr Mafud, solicitando a sus -
oos, que foi aprovado por unanimida-
. fato acima exposto, minou a suspensão da SessSo por 10 mimhs. Janaião o tempo de lo minutos, o Sr.Prpaiâanto - "°Toh™°’“ uliamada dos Sonhorea Voroado Carlos Soborto do Pr=sciiça-dos soguintesT Alexandra Colombanl Joã^ Andrade, Jathyr Bafud, João
Bdis. _ h" “ “nilhermo, totalisaiodo doze (12) doslrs.
O-Sr. Presidente deter￾vidou 0 Sr.
ros. Procedida
con￾s.ir-H£J2F££Vlvr;H" “■
Im discussão nQ 02/81, de autoria 0 Projeto de Lc
do Vorooador T, ereto Legislativo .... Luiz Carlos Eellino, concedendo
âmaki
51
"título de Cidadao GarcensQ" ao dr. Mithuo Minami, ta da COIíSSP. Discussão o votação única. Parccoros das Comissões Permanentes? pola legalidade da Comissão do Justiça; pela aprova çao da Comissão de Finanças. ~
0 Vereador Isaías de Andrade, pela ordem, a discussão global.
DD. Presiden￾roquereiu
0 Sr . Prosidento consultou a Casa sobre o Roqueri -
mento verb^ formulado polo Edil Isaías de Andrade, o, diante da manifestaçao favoravol do Plenário,submeteu Legislativo n2 02/81 0 Projeto de Decreto
0 seus anexos em discussão global. 0 Vereador Luís Carlos Belline,
o seguintes ocupando a tribuna,
Atendendo a uma solicitação que nos foi apresentada por diversos professores e diretores de esta belecimentos de ensino de nossa cidade, houvemos por bem apresen tar à apreciaçao de V. Rxas. o Projeto de Decreto Legislativo 02/81, para conceder o título de "Cidaão Garcense” ao Presidente da COKBSP, dr. Mithuo--Minami. Na ocasião da apresentação deste -
Projeto h Casa, nós, quando colhemos as assinaturas dos Vereado
res que se encontravam presentes naquela Sessão, tivemos a preo cupação de ressaltar que o interesse maior da concessão desse tí tulo e___de outro que será, por certo, Educação, dr. Luiz Ferreira Martins,
era ui:ia só. Primeiramente, -atendei-ido o pedido -
desses diretores e desses professores, porque eles -vem nesta con. cessão de títulos uma possibilidade muito grande, da dessas autoridades à Garça, lo já fizeram por Garça,
disse, em síntese.
concedido ao Secretário da
que será discutido e votado posteriormente.
quando da viru
nao só de homenageá-los por aqui￾principalmente de termos oportunida de de solicitar a eles algumas melhorias inadiáveis no setor de prédios escolares de nossa cidade. Tive
licitado para entrar com esses podidos
soalmente estes estabelecimentos de
dade de algumas reformas,
necessidade.
a preocupação, quando s_o na Câmara, de visitar pe_s ensino e verificar da necessi
E, como pessoalmente verifiquei dessa- tambem os srs. Vereadores enterdoriam, porque trata -se de obras, como já disse, inadiáveis e osta-ocasião será prcT picia para que possamos requerer isso. Eu sei que existem Vereado res que sao avessos a esse tipo de homenagens. Mas eu solicita -
ria aqueles Vereadora 3 que nao tiveram a oportunidade de assinar este nosso pedido que vote, hoje, favoravelmente a esses dois Pro 3etos, para que no dia da entrega do título, nós possamos -dizer- aos homenageados que a Casa não se dividiu em partidos todos reconheceram e que aqui verdadeira intenção do Projeto e votaram —
favoravelmente h concessão dos títulos". - _ _ ~
0 Vereador João Alexandre Colombani, bina, disse, em síntese, i-ntenção de
a
ocupando a ti^ o seguinte: "Sinceramente, eu não tinh"a votar favoravelmente nestes títulos de honraria, que fiquei pensando que um Estado, por
como Sao Paulo, onde o Gover nador freta um avião e coloca 170 convidados dentro 30 dias de turismo ou entabular "grandes negócios", se permitir este tipo do homenagem a uma autoridade tal.
e vai fazer￾não devaria￾governamen- para que dela fosse tirada alguma coisa em proveito da
■âmaia
comunidade. Ressalte
ensino _ . esse pedido dessa-turma de Garça, do , foi dirigido à Presidência desta Casa. Rntão, é um negó- cio entre a Camara e o pessoal do ensino. Não tem participação 0 Poder Fxecutivo. B, se houvesse essa participação, declaria,- desde 3á, contrário o meu voto. Pevo dizer também que o Presiden te desta Casa tem merecido de nós, do PMDB, toda manifestação de simpatia epla condução dos negócios legislativos em term^ sem pre elevados. Outrossim, eu me reservo também no direito de ano que vem, apresentar alguns Projetos de cidadaiiLa. Vamos ver se nós entendemos
no
com a Casa no sentido de fazermos para poder se fazer o máximo de- homenagens, se nao for com o tí tulo de cidadania, pelo menos que seja de benemerencia para mui tas pessoas que se destacam ou que se destacaram em várias enti dades assistenciais de Garça. B nós não temos observado talhe. Bra isso que gostaria de vota -título de cidadania
uma abertura
esse de
em que se
e procurar atender o apelo do Presiden- que, inclusive, t^bém nao tem-faltado conosco. Nao prometo- estar presente k Sessão Solene na qual se fará a outorga desses- pergaminhoa. Bsse já Ó um outro aspecto do meu ponto de vista'.’ _
Nao tendo ha.vido
comentar nesta reunião
to.
ínais oradores inscritos, sidente, em encerrando a discussão do Projeto-de Pecreto tivo 02/bl, esclareceu a Casa o seguinte: foraa que, nos termos do artigo 175, § 42, letra "f", ns 10. R.I., a vot^ao deste Projeto se fará nominalmente. Para tanto,- pr-ocedera_^a chamada dOs Vereadoras que votaram- SBI pola aprovaçao ou ^’NáO" pela rejeição do Projeto
Ti
rum
●
exigido será
í’roccdida
de 2/3".
a votaçao
	
nominal, -artigo nor artigo fln EoSrto de constatou-se que os Vereadores Carlos Olivairc, Isaíaa de Andrade, Jathjrr Ilafud, Joâo Alo -
Oowaaa T ” T’ Luiz Oarloa Bollino, Luiz Gonzaga Ooneasa, Luiz Yajnauohi, Valdemar Zlmlani,- Ari 3ilva Braga, Pedro Krusicki e Paulo votaram no sentido da
exposto, 0 Sr. Presidente docla
votos, em discussão
lativo 02/81. 	
0 Sr. Pre
Legisl^ Bsta-Presidência in -
do
e o quo -
sua aprovaçao. Diante
rou aprovado, por unanimidade e votaçao dnica, 0 Projeto de Decreto Legi
do
de
s￾n:./Ai ^ discussão 0 Projeto de Decreto Legislativo tulo L Vereador Luiz Carlos Bellii:ie, concedendo tí tocense" ao Prof. Luiz Ferreira Martins, M.D.- cão dlíía T São Paulo..Discussão e vot^ da Comi^=,L Comissoos Permanentes: pela legolidade- C missao do Justiça; pela aprovaçao da Comissão do Finanças.- a discussão gÍobS!"^”
ns
m V . ^ consultou a Casa sobre 0 Requeri -
mento verbal formulado pelo Bdil Isaías de Andrade, luiestaçao favorável do Plenário, Legislativo n2 03/8I
ante a ma
submeteu o Projeto de DecretfC
G seus anexos em discussão global. - 	
Nao tendo havido solicitação de palavras, em encerrando a discussão,
e.
0 Sr. Pre
informou h Casa 0 seguint sidente,
O
âmaia ante èe
0^ t^uéí 53
” Kos termos do_^Rsgimento Interno artigo 175, § 42, letra "f", n2 10 - a votação deste Projeto será nominal. Para tanto, Secretário procederá a chamada dos Senhores Vereadores que res —
ponderão "SIM’* ou "KÃO”, pola aprovação ou rejeição,-- respectiva-.
mente, do Projeto, mesmo porque esta matéria exige que seja efe tuada a votação por 2/3".	 	 		 	
0 Sr—
Procedida a votação nominal, artigo por artigo. Projeto de Decreto Legislativo ns 03/81, verificou-se que os Ve
readores Carlos Roberto de Oliveira, Isaías do Andrade, Jathyr -
Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Carlos Belli- ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi,
Silva Braga, Pedro Krusicki o Paulo Guilherme, totalizando
- 12
do
Valdemar Zimiani, Ari -
doze
- votos, votaram pela sua aprovação, Bm face do exposto, Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, discussão e votação dmea, 03/81. 	
em -
0 Projeto de Decreto Legislativo n2 -
Bm discussão o Projeto de Resolução nS 03/81, da Presidência da Camara Municipal, instituindo, a partir de 12 janeiro do 1982, um acréscimo de 80^ incidente sobre os valores— das remunerações dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça.Dis cussão e votação única. Pareceres das Comissões Permanentes:
la legalidade da Comissão do Justiça; pela aprovarão da Comissão de Finanças. _ _ _ 		
de
pe￾0 Vereador Isaías de Andrade, pela ordem, requoreu- a discussão global.
0 Sr. Presidente consutlou a Casa sobre o Requerimen. to verbal formulado pelo Bdil Isaías de Andrade,-e, ante a mani festação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Resolução- n2 03/81 e seus anexos em discussão global. -
ííao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votaçao, artigo por artigo, do Projeto- de Resolução n2 O3/8I, tendo 0 meamo sido aprovado por unardmid^ de votos. 0 Sr. Prosidonte declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação única, 0 Projeto de Resolução n2 -
03/81. 			
Bm discussão a urgência contida no Requerimento n2- 146/81, de autoria do Vereador Pedro Krusicki,
Bxmo. Sr. Prefeito Huin.cipal informações a respeito dos motivos da não pavimentação dos trechos finais das ruas São Francisco de Assis G são Paulo, ííao tendo havido solicitação de palavras, cerrada a discussão, passou-se ã votação da urgência-requoidda,— tendo a mesma sido-aprovada por unanimidade de votos. Bm discus
são 0 mérito do
Nao
Requerimento.
tendo havido
	
solicitação
	 	
de palavras, á votação do Requerimento nQ I46/8I, ten. do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr.- Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade do votos, 0 Requerimenu to n2 146/81. _ _
solicitando ao
eru
encerrada
a discussão, passou-se
A seguir. 0 Sr. Presidente informou a Casa o seguin Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia da presente... —
te:
^Amaki m â iaiça 54
roumao, iiiformeaos k Casa qu
Prosidencia, no dficorrsr da sOiiana,
pauta da Ordem do
se matérias forcnr encaminhadas à
as mesmas serão ijicluidas na
Dia cia próxima Sessão Ordinária, serão distribuidas aos Senhores Vereadores,
Nada mais havendo.
cujas cópias
60 tempo hábil-*, - -
0 Sr. Prosidente, observairio não ter havido oradores inscritos em e:o?IICAç2o PESSOAL, declarou, -
em nome de DI?US, encerradá . ■esoiite Sessão Ordinária.
Z Secretário, lavrei a pre -
sento Ata, fi25 datilogr "mfbõcrevi, Juntamente com o Sr. Presidente.
c?