sessao nº 38

(/^aé âe âmaia mc
55
CÍJ.LA^^tromciP/X n CríROA 30 jjsssfd ORDI!!./■ rjJ PREsfljfj^rfg s - ^Lliíz
SRCEETi^rJO:-
.RgALIZ.APA Eí'i 16 PI? N0VH.I3H0 PE 1 98I CAKZÓs'3ELLIÍÍir
XpfH/iDE
‘^S f
]\o iiorcrio regini:ínfcalinonte
i-i8da d03 S-nrüiores ^oreaclorea,
tss: Ari Silva Praga, Carlos Roborto de Oliveira,
drade, Jatliyr llafud
Dottino Juiiior, L'\i':^ Ca-’'
Yamauch-i, Pedro Kmoicld,
talizaiido troze (13) dos
deterniiiado, feita a cha
constatou-se a prcsoriça dos ssguin
Isaías de An -
Joao Alexajidre Colombani, Joao Truzzi, Luiz
os Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz
Veldomar Ziiaiani g Paulo Guilherme, to
Soriiiores Edis. 	 	 	 	
>
X .i_
Tendo hcrvido numero legal,
declarou abertos
0 Sr. Presidente, em no
me de DEUS, os trabalhos da prenente Sessão Or
dinária. -
Lao tendo havido Ata íoara ser discutida e votada, Sr. Presidente, incontinenti, convidou 0 Sr.
der a leitura
PAL. 	
0
Secretázúo a proce
do SXrrDIENTS RECEBIDO DO SEK-JOR PREE3IT0 tGJITECI -
0 Sr. Secretário deu conta do sngizinte: - -	 	
Projeto de 1:1 n2 43/31, dispondo sobre abertura de um crédito no montante de CrO 218,767,00,
plementeçoo de divers
que se destinará á su -
rubricas do orçamento-vigente. - - _ - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa
jeto de deliberação 0 íroje+c de lei
taçao favorável do PlerYrio,
tes. -
oO. considerava ob
e, ante a manifes
enesminhou-o .r3 Comissões Permaneiz-
<’● -"I
48/Sl, .0
Projeto ds lei n2 49/Sl,
naa e
propondo modificação na _
pa^’amento dos sezvir.os de Pavimenta -
e sarjetas. 	 	 		 	
lei quo estabelece fo
çao e C0I0C8900 de c
0 Sr.
''V.2.
Presidente
deliberação 0 Projeto de
Plenário,
consultou a Casa
lei n2 49/01,
ericaminhou-0 ás Gou:
considerava ob
e, ente a manifes
ões Fsrmaneru
se
jato ds
tação favorável do
tes
Of. ns 573/01,
Of. n2 570/81,
Of. n2
era atençao ao Requerimento n2 I44/8I
em ateniçao ao Raquorimento n2 I45/OI em ater-ição h. I:-idicação n2 245/81. 	
em atenção è irdic
encaminhando cóoias dan Leis Munici￾1/01,
Of. n2 572/81,
Of. 569/81,
pais n2s. 1 869/01, 1 87O/8I e 1 871/61.
Terminada
Prefeito ?.Iuhicipal,
balhos, convidou o Sr.
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
57
Oly o 102 246/81. -
a le.itura do Expediente Recebido do Sr. -
o Sr. Presió.entg, em prosseguimento aos tra￾Secretério a proceder .o leitura do EXPS -
O Sr. Secretário deu conta do seguinte; 	
Telegr^ama do biijistro Jaii* de Oliveira Soares, em -
ao Requerimento n2 122/81.
Coirvite da lurd cipalida.de ds Paraguanu Paulista,
âmaia m àe iaiça
para as solenidades de recepção do lUrdstro Murilo Macedo. ~ -
Circular dc Sirdicato dos Eapregados o:n rniidades
Culturais, Recreativas, do /^ssistencia Social, de Orientação formação Profis3Íoj.al do Rstado de Sso Paulo, de protesto contra
a dispensa dos servidores do S5SI, liem como contra o fechamento￾das escolas mantidas pela entidade eni apreço. - -
Convite do Rotery Clube de Gar-ça, para um jantar -
e
festivo
Convite da Secretsria de Estado da Cultura -do Estado
de Sao Paulo, p'.ra r.s festividades orgaiúzada pelst Paróquia Nos
sa Senhora da Casaluco, em são Paulo. 	 			 	 	
Ofício d0. Presidoricia da cSaiara ííurlcipal -de São -
Paulo, encaTiiirdiando te::to da "Carta de
bstancia as conclusoe
Presidentes de Csmarcs das Capitais.
Avulso, contendo proj^aunciamento-do Governador Paulo
Salim Maluf sobre a prciaooa.o social do homem. —
Circular do "Nacional Empresa do Turismo S/A, eiica
minliando matéria dizendo respeito ao Encontro Nacional de Municí
pios. - !T
Campo Grnede”, que coiisu￾olcançadas pela V Assembléia Nacional de
Circular da Ofuara íJumcipal de Nova Independencia, comunicar.\do a composição da sua Mesa Diretora.	 		
Convite do Ministério da Sâuccjção e Cultura, para -
solenidades de entrege do troféu "Octávio Barreto Prado ao Muni
cípio de Alvoro de Carvalho, vencedor das comemorações da Semana
da Comunidade. 	 	 		 	 	 	 	 	
Ofício do Serviço Autônomo de Aguac e Esgotos, enc^ minhando balancete relativo ao mês outubro de 1 9OI.	
Circular do Deputado José de Castro Coimbra,
sobro probl-'mática para a fixa￾em face -
encami
nhendo matéria dizendo respeito ção dos novos subsídios do Prefeitos e Vice-Prefoitos,
da Emenda Corust.itucional nP. 20 _ _ _ _
Piida
0 Sr. Presidente, -m prosseguimento aos trabalhos, Sr. Secretário a proceder a leitura do En-EDIENTE jUTlESENTADO PB
LOS SEÍdlOLPES VEIÍEADORES. 		 	 	
a. 1-eitura do Expediente Recebido cln Diversos,
convidou 0 -
0 Sr. Secretário deu conta do Gegt\ij?.te: ______
Requerimento ns 147/8I, de autoria do Vereador Luiz
inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fa—
Antonúo Pernaides Rodrigues. 	 						
Urgência contida. - 0 Sr.
caminhamento do Reruer-imento ns I47/0I ,>
Requerimento
Carl 08 Belli ne, inceri ído
aplansos ao Rotar-y CD.ube d
combate, à iiipertenss.o arterica.
Urgência contid
caminliamento do -Recuerimento ns
Carlos Belline,
leciriiento do Sr.
Presidente determinou o en
Ordem-do Dia. - - -
ne 143/81, de autoria do Vereador Luiz
e.m Ata voto de congr-atulaooes e de -
3 Garoa, pela realização da campaniia de
0 Sr. Presidente determinou 0 en
148/81 à Or-den- do Dia. -
Requerimento nc 149/81, de outoria. do Vere.ador Luiz
Carlos Bellinc, iirserindo om Ata voto de profundo posar pelo fa
lecimento do Sr. Jcciri Moreira
Urgenoic contida -
caminhai-aento do -Requcirlmento n£
R^quoriment0 n2 I9O/8I,
a
Castro. -
0 Sr. Presidente dotorminou o en
149/81 à Ordam-'do Dia. - - -
de autoria do Vereador... -
.^âmaia ame èe
57
Luiz Carlos Bslline, iurr,'5ri.'.do oni Ita voto de-prolundo pegar pe
lo falecimento de Sr.r. ■,’iln? 'Irosci de Horaes.
Urgêmf.a contida - 0 5r. PrasidejTbc determinou o en
cajninhsaento do -pLenuer-imento Jis 150/81 b Ordem-do Lia, _ _ _ „ -
Requerií.’-‘'jito n.2 151/81, de autoria do Vereador A'ri
Silva Braga, solicitrrdo ao Exmo. Sr. Prefeito üunicipal informa
çõss a respeito do -motivo cia nao colocação do obstáculos na rua—
27 de Lezembro, esquina com a rua 15 de Novembro. ~ ~ _ 	
Urgcncií- contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
camiicihamento do-Renuerimento n£ 151/8I h Ordem-do Lia. 			
Requerimento ns 152/81, de autoria do Vereador
Siilra Braga, aolicitaivio ao
çoes a respeito doo motivos da não colocaoão da
Ari
ümo Sr. Prefeito Ilurdcipal, informa￾um telefone pú -
blico no lago artificial.
Urgência contida. - O Sr. Presidente determinou 0 en
camirdiafiicnto do Requerimento ns I52/8I h Ordam do Lia. - -
255/01, de autoria do Vereador Joao -
Truszi, sugerindo se datamine a constr-uoão dc dois vestiários -
no Estádio riurâcipal- ^Praderico PlatzGck'^	 	 	
Indicoçao 256/81, de autoria do Vereador Ari -
Silva Braga, sugerirdo se estude sobra o conveiTiencia de se pro
ceder a sina].ização da 50I0 na ove:’ádc Brasil, nr.s proximidades da PEPG ‘'.Prof. João Crisôstomo'm - .
Ij:dic ao J-l2
257/81, de auto ria do Vor-eador Valde -
Saúde porr ouc estude
rutorizar .a contrataçao do mais am-mádico para
em consequência, um -
rviços no Ponto do Aterdimonto Sanitário do
Indicação
mar Zimiani, sugerindo ti Secretaria d?
possibilidades de
0 Centro de Seúdo de Gerça, doclocando-se,
deles para prestar
distrito de Jgfa. -
as
Indicação n2 25C/CI,
mar Zimiam, sugerindo .ã Secretaria da
possibilidade de
de autoria do Vereador VaJ.d_e -
Saúde prra cue estude
onsformer o Porto de Aterdi:i.:Jito Scaiitário de
a
+
Jafa em Posto de Saúde. -
lJ'xlicaçGO
nar Zimiani, sugerindo
um estudo sobre a
inQ 259/Sl, de autoria do Vereador Valde -
ao Exmo. Sr, Prefeito nurd.cipal do Garça~ possibilidade da Corporação Kuoical municipol￾pronover retreto-s, pelo menos uma vez por ares, no distrito de Ja
f a.
liidicaçavS n2 250/81,- do outoria do Vereador Vald_o -
mar ZimiajiL, sugerindo h TRLB3P que proceda a-uma melhoria no s^ tor dos telefones
Indicação
públicos
n2 261/01,
do distrito
de autoria
de Jaía.
do
	
Vereador
	
Pedro -
Krusiclri-, sugerindo ao Exmo.
do impedir que a residência na 860/81, da rua Carlos
time servindo como albergue noturno improvisado, -
Indicação na 262/81, de auterie do Vereador Luiz -
sug’eriJ'do t COKESP 0 construoao do uma sala de
outra para a pró-oscola na SBPG￾Sr. Pr-ofoito Nuilcipal no sentido -
Perra.rl, con
Gonzaga Conossa,
aula para deficientes físicos -c
“Profa. L.ydia Yvone Gomes riarcues". -
0 Sr. Presidente informou a Casa r:ue cópias das...
'(/^ai âe âmaia mc
eÁ t^u/í
Iiodicaçoug apresontat^fü iia presentG Sfissao Ordiiioria serão enca—
ninhadas às autoridades conpoteates, nos ternos recl^nentais. ~ -
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senliores Vereadores, o 3r. Presidente, observando nao ter havido
or-adoros inscritos no PETJvno 2XPEPIEIi1.'E e no GFJãffiE Pr-CFEPIBNTE,
concedeU'8 pala-vra, pela ordem, ro Vereador Carlos Roberto de -
Oliveira. —
0 Vereador Carlos Roberto de Olivcir-a, pola ordem,-
requereu a dispensa do Intervalo Regimental. 	 			 	 	 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobro o Requerí -
nenbo verbal formulado polo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e
ante a mairlfestaçao favorável do Plenário, convidou o Sr. Secre
tário a proceder achamada dos Senhores Vereadoras para a ORDEM -
RO RIA. Procedida a chamada, constatou,-se a prosonça dos se^uiru
tes: Ari Silva Rra^;?, Carlos Roberto de Oliveira, - Isaí as de An
drade, Jath3'T- Ilcfud, Jcâo Alexai'd,re Golonbani, João Truz^’, Luiz
Bottino JuJ:iior, Luís Carlos Bellino, Luiz Gonzaga Coneosa, Luiz
Yemauchi, Pedro Krusiclii, Valdemar Ziniard. e Paulo Guilherme, t_o talizaj-.:ido treze (13) dos Senhores Edis. —
Tendo havido Jiiimero legal, para. o prosseguimento -
dos trabalhos, foi, irdcialmentc, a discussão dos Serüiores Verea
dores o Projeto de lei n2 44/Sl, do Executivo líunicipal, dispon
do sobre o reajustsmento dos vaJLores das refer^iicias numéricas -
fixad
bro de 1 SQl,
t—
para’os funcioná-r-ios íiiui.dcipais, a partir- de 19 de novem
Projeto em regime de urgência. Riscussão e votação
único. Pareceres das Coraiesões Permaieentoss pela legaJ.idade da -
Comissão do Justiça- pela aprovação da- Comissão de Pina.nças. - -
0 Vereador Isaío.s de Ardradc, pela ordem, requereu￾P c
a discussão global.
0 Sr. Presidente co/icultou a Caso. sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Edil Isaíao de Andrade, e, ante a ma
nifestaçao favorável do Plei\á-r-io, submeteu o ?c'rojcto áe lei nS￾44/Sl 0 seus anexos em discussão global. 	
Ii'ao teJ.’do havido solicitação de palavro-s, encerrada
a discussão, passou-c,e h votaçao, artigo por artigo do Projeto -
de lei nS 44/8I, tenxlo 0 mesme sido aprovado por unanimidade de￾0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade votos,
e votaçao úilca, 0 Projeto de lei n9 44/8I. - - - -
Em discussão o Projeto do lei n2 45/01? do Executi
sobre modificação e. ser foita na estrutu￾Admirlstrrçao rjuiácipal e alterando a gra￾pclf- lei n2 1 673/77. Projeto om regimo￾c.o c Votrçao úrdea. Pareceres das Comissoes￾aJ-idade da Comissão do Justiça; pela. aprova
Pinarias.
Relativamente eo Projeto de lei ociimc enunciado o -
Sr. Presidente informou a Caca 0 c. çtiintQ: 'Tor um lapso da Se -
creteria, nao foi distribuído aos Srs. Ver-or.doros 0 Parecer- da
Comissão de Pina.'0çac relativo ao Projeto do lei n2 45/31 o que,-
portanto, 0 mesmo ao eixeontra a disposição do todos sobro a Mesa,
votos,
em discussão
vo Municipal, dispondo
r-a do Repartemento de
tificação estabelecida
de urgência* Riscus
Permanentes: pelo 1
çao da Comissão de
SC
O
2âmaüi mc ãe
59
enteo dOG cleoatoc
0 Verer-doi' Icaías de Andrade, pclti ordem,
a discussão global
0 Sr,
requereu-
●esidente consultou c Cas
monto verbal formul-‘:do polo Idil lonías
mamfestaçao favorá'v-el do Plenário,
seus anexos em discussão :;lobal.		
bao tordo havido solicitação de paJ.avrai,s, encerrada
b votaçao, artigo por artigo, do Projeto￾y':nc<.o 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de
Presiuonie declarou aprovado,
em discussão o votaçáo úrdoa,
Eíti discussão o
sobro 0 Requerí -
de Andrade, e, diante da
submeteu o Projeto de lei n2 45/61 0
a discussão, passoiw
de lei 45/61, t
votos. 0 3r.
tos
í“i
por unardmidado de vo
o Projeto de lei ns 45/81. _
Projeto de lei ne 47/81, da Presiden
cia da Cai;iara Murdcipal de C-srçs,
rencias Jnuisericaa des voncinento
propordo 0 reajuste das refe -
do pessoal dc. Secretária Cama—
Discucoao e votação úrdea. Pa
le.g<?lidade da Comissão de
«.I
ro. Projeto em regime de urgência, recfts das Comissões Permenentes: pele.
Justiçoj pela. aprovação da Comissão d-e Pinraxas.
0 Vereador Iseíos de AJidraãe, pelo ordem, requereu- o discussão global
0 Sr. Presidente consultou a C^sa, sobre 0 Requerí -
mento verbal formulado ante o ma
festaçoc f;'vordvel do Plen-^rio,
seus rnexos em discussão global. ●
Nao teivlo havido
P'.'lo ddil Iso-ías de Aijdr.vdo, e,
submeteu o Projeto de lei n2... 47/61 o
GClicit. ça,o de pr.lavras,
igo por artigo, do Projeto￾s.uo sido aprovado por lAnanimidade de
aprovado, por unanimidade de vo
0 Projeto de lei- n2 47/81, _
contida no Requerimento n2_
Luía Carlos 3-elline, inserindo em
Antondo Per -
i-;ao tendo havido solicitação de palavras, en- l' vcba.çao da urgência requerida, tendo a mes
Teor 'T.Juardeiidace dc votos. Pm '.'iscuss.so o mérito
encerrada
a discussão, passou-se à votrçao, de lei ri2 47/81, terlo 0
votos. 0 Sr.
tos.
-l-i
Presideritc de cla.rou
em discussão e votaçao úrdea,
Sm discussão a ur-'';incir
147/81, de autoria do Vereador
Ata voto de profurdo posar pelo falecimento do Si-.
nandes Rodrigues.
cerrada a passeu-se
ma sido aprova.d-a
do Requorifi-.ento. -
I.'ao toJ'.iò.ü havido
a discussão, passou-se
do 0 mesmo
dente decl.arou aprovado,oor unanimidade do
n2 147/31. 		 	
soirciteç-ao de pad.avres, encerrada ; ^1 votação do Recuerimer-to :.'.2 I47/8I, teru
ao aprovado por uruTdmidade de votos. 0 Sr. Prasi -
c*b.T.
votos, 0 .Pequeriinanto
Em discussão s urgervcia
autoria do Vereador Luís
corigratulaç õec e do
campanha
Kao terdo havido solicitação do palavras, á votüçoo da ur
idade
contida no Recuerimento n2_ 143/81, de
Ata voto de Carlos Bsllino, iriserindo em
aplausos ao Rotmry Clube de Gar- ça, pela realizaçao da de combato h Jaiperteiisão arte -
T± al. :J'cerrada a dia￾Sneia requerida, tordo a mesma B;n discuuTsão o mérito do
cussao, prosou￾sido aprovada por unaju.
Requerimento. - - ™ _ _
se
e votos.
ha 0 tendo havido solicitação de pcJ.r.vraa, encerrada
âmaia ame èe
60
a discussão, passou-so votação do líoqu-oriuciito r.õ 148/8I, tei::u
do 0 mesmo sido aprovado por unardmidado de votoo. O Sr. Presi -
dente declarou aprovado,por unaiiimidade de votos, 0 Requerimento
nS 148/81.
Em discussão a urc;encia contida no Requerimento
	
nS￾de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, iirserindo em
falecimento do Sr. Jaciri Morei￾encarrada a
149/61,
Ata voto de profundo pesar pelo
ra Castro. Nao teJü.0 havido solicitação de palavras,
discussão, passou-se ã votaçao da uri^ência requerida, teMo a mes
ma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão 0 mérito
do Requerimento. -
Kao tendo iis.vido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se à votavção do Reouerimento n2 I49/8I, ten
do 0 mesmo sido eprovado por unaràmidada de votos. O Sr.- Presi -
dente declarou aprovado, por unani;nidadc de votos, o Requerimen
to nÔ 149/81.
Em
	
discussão a
	
ur-i;ência
	
contido
	
no Requerimento
	
n2_ 150/81, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline,, ijoserindo em
Ata voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. fíilma Gorssi
de Moraes. Tao tejdo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ?' votação da urgência requerida, tendo a mes
ma sido aprovada por uJiammidada de votos. Sm discussão o mérito
do Requerimento. 	 	
Neo tendo h
a discussão, passou-se à votaçao do Requori-ine
do 0 mesmo sido aprovado por unrri.-.nidade de votos,
dente declarou aprovado, oor unanimidade de votos,
to ne 150/
ido solicitcçco de palavras, encerrada
,'.j.i.to ne 150/81, ten￾0 Sr.- Presi -
0 Requorimen￾Ox ● --
Em discu-sao a urgência contida no Ra.quvcr-imento n2_
autoria do Vereador Ari silvo Drage, solicitai-ido ao -
lúcipol irfornaçoes a rcjrpeito do motivo da
na Rua. 27 de Pesemoro, esquina com a
na Rua Júlio Prestes, esquina- com
lezemoro. I.ao tendo havido solicitaoao de
cerrada a lígcuss?o, passou-se ã votação
terdo a mesmo sido -aprovado por Ui'iordmiãade d'^ votos. Em discus￾o 0 méri'oo do Recuerimento. 	 	 	
151/81, de
Exmo. Sr. Prefeito
nao colocaçao de ohstéculos
Rua 15 de Tiovembro e .ai:.do
Rua 27 de
a
lavras, en
da urgoJicia requerida,-
Cl r« o c..
Roo te;-dü
a discussão, passou-se
do 0 mesxiio sido
dente d %e cl e -r 0 u av r ovr d o,
to n° 151/81. 	
havido solicitação de palavras, encerrada
votaçao do Requerimento n.Q 151/81, teiv￾eprovado por uriani-çiidsde de votos. O 3r-.- Presi -
por unanimidade da votos, 0 Requerimen￾Em discussão a urgência contida no RoaueriraQnto nS￾152/81, do autoria do Ver-\iador- Ari Silva Braga, solicitando ao -
Exnio. Sr. Prefeito Llurdcipal irtorrcsção s respeito do motivo da nao colocação de um telefone público no Lago Artificial. íião ten
do havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou
-se ã votaçao da ur-gsneia r-eque.rida, teieio a mesma sido aprovada
por uncjoimidadr. de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento,
nao tendo havido ::olicitaçã-o dc peln.vras, encerrada
/ à
A
m a e
61
a discusaão, pansou-ye à votaçao do Requerimí.itbo ns 152/81, ten
do 0 mesmo sido aprovado por uranimidade de voto 0 Sr.- Presi -
dente declarou aprovado, por uruarámidade de votos, o Requerimen
to 112 152/81. 		 	
O ♦
Em In discussão,
lei n2 37/81, de autoria do V?
gando, em todos os seus termos,
Comissão Municipal de Bolsas de Estudo.
Permanentes: pela le£;alidade da Comissão de Justioaj pela aprova
çao da Comissão de Cultura e Assistência Social.
0 Vereador- Isaías de Andrade, pela ordem, requereu￾artigo por artigo, o Projeto de -
reador Luiz Carlos Bel-line, rev^ -
a Lei n2 1 799/31, que criou a -
Pareceres-das Comissões￾s discussão gloliol.
0 Sr. Presidenta consultou o Casa cobre o Requerí -
mento verbal formulado pelo Edil Isaías de Ardrad-e, e, diante da
manifestação f<?voravGl do Plenário, submeteu o Projeto de lei n2
37/81 0 seus anexos em discussão global. ..
0 Vereador João Alexandre Colombani, ocupando a tri
buna, disse, em síntese, o seguinte; "Enteixlo que é um direito -
inalienável e regimerdicl cada companlieiro, nesta Casa, defender￾0 sou ponto de vista o mais do que isso: def o seu trabalho.
Portando, de saída, eu devo dizer que liada tenJio contra o traba
lho do companheiro e Procidente desta Casa, o Vereador Luiz Car
los Belline, que, em projetos conexos, pretendo a revogação das
leis n2s 1 799/80 e 1 798/80. Exat amente, as -que criaram a Comi^ são Municipal de Bois
Alu.no Padrao”. Porar.i tra.balhos do nosso ex-compaiilieiro Boanergeo
coerencia e por, naturalmen￾companhairo para ver aprovado o seu tra
sem -eiibargo de enten
porque 03 dois projetos
de votos nesta Oosa. Mas, e_s entendam a miniia posição, que é apenas￾ate 0 último elemento na Casa> naouela oportu￾o pedido do entao Vereador Boanerges do Prado￾pera que 0 projeto pudesse tramitar. Ealt^va uma assina￾no fim, 0 projeto cons-eguiu s9t^e votos, para que fosse￾apreciado -om Plenário. Eoi apreciado. Eoi aprovado,E, por uma -
razao qu-e o Vereador Luiz Carlos 3-elline está entendendo, 0 pro
jeto, a lei, nao está .rerdo aproveitado. A lei não está -serdo -
cumprida: essa que é a verdade, lias, eu entendo tciibém que nós -
tomos aí um monte do IsSis que não tem nenhuma função, neríium vín
culo, nenhuma finalidade. Kao estão vigindo, rrtural.monte. E -eu- não pretendo criar polemica com 0 0 meu ponto de vista. Sei que,
de antema.o, elo está derrotr.do. Mas acho mois-razoável procedor￾desta maijoira. Apenas, como uma forma de prestar assim um roconhe
cimento ao trabalho de então companheiro Boanerges do Prado Vian
na. Esse o 0 meu-ponto do vista. S espero que 05 meus companlioi￾ros mo entendam-’. 	 	
dc Estudo e a outra aue conceituou 0
rx C-.S
do Prado Vianna, Eu, por questão de
to, sentir a luta daquele
b.elho, votarei contrariaments aos projetos,
der que será voz úiiica neste particular,
deveram passar por absoluta maioria
pero quG os compc-rdieiros
de coerencia. Poi
nidade, s assi-nar
Vianna,
tura. E,
O Vereador Jathyr afud, ocupando a. tribuna, disse,
em sínt-3SG, o seguinte: ”Su rã.o quis adiantar, no microfone
T/r íU
de
^^Amaia ame âe
aprr-tes. :ío nobre Veres.dor Joao Alexsijlr-e Colonbnii quo também ~
comungo do seu ponto Ce visto a respeito cio furdomonto da revo^
cio. Zu digo do fundaijonto, porque esse fun
ei-i 12 luiicr, no-G rasões O-presentadas pelo￾xyC’rlo3 Belli-ne, no ecu Proicto; depois, no -
Justiça Qup. fas remissão òc informações -
i'rofeito nuiúcipal a respeito do mesmo proje￾is corisidcraçõcG, a pfrtir dos moti￾projeto, dos iiformaçõos do 3r. Prefeito￾relatório do Parecer da Comissão d-.i Justiça, tom￾suficiente para se revogar a-lei já exis
tente. Aquc-ila rozao naior apresentada por todos de que a lei não
se compre, ú exstano-.nte a razoo que me leva e votar contra a ~
revogaçao. Ser. lei nco so cimipr-Q; vomes feser cumprí-la. Acho -
que üsse ó o papel iieportanto do Legislrtivo, nornue a lei par -
tiu ciesto LQ;gislativo. Poi aprovada por ma.ioria, aponas. Kão o -
fo'L por unanimidade de votos. Zu me recordo que nós sustentamos￾a.qui uma luta muito graruia paro suc aprovação, Ile recordo, pc,r -
feitamonte, de que a Comissão de Justiça da cpoca solicitou até￾um parecer d? da Procur; doria de Arsistencic Jurídico a.03 Huni￾Já vai muito tempo e noo ma recordo, exataxiinnte, 0 que -
sido uma. solicitação do Jcobro Vereador-
^e Ver<eador Joao Truzzi, cada um nos
dois pi-ojci-i-.os tremitando na Caso.: u:n conei￾tuando 0 ''/iLuno Padroo'' e outro instituindo a:- '‘lolsas de Bstu -
çao das mencionadas I
domento se co^iistitu:,
nobra Vereador Luiz
parecer do CorAisc-ao de
prestadas pelo Sr.
to. Ziitao, pesardo tode.s 0
vos do opresentoção do
I.Iurd.cipal e do
bém. não encontro razão
'1
sso
cipios.
terio sido, mas deve ter
Luiz 3otti.no Jurd.or e do nob
dois projetos. Srom
do'*. Agoro, neste mo.uerto, nós estornos, axatcjeente, querendo _re
vogar o que -criou -a”Cor.!Í-,sao ilunicipal dc Bolsnsv Depois, virá a
discussão aquele que conceituou o '‘Alui.o Padr-ão”. Na época, ou -
j-'itos. H discuti bastante, on
eram nocessór-ios. Z neste rumo do coerencia, na.o￾votor p:;la revogerao das mesmas,-
to a justificativa apresentada de
5r. Prefeito TJunici-pal,
votei favoravelmente aos dois pro
tendo que ele
posso, hoje, de forma norliuina,
pri j \cip olmo nt c, t e i d 0- SvO e
que a .lei xico c oiuApr-ida. A ioforrAaco,o do
cuo ou devo ler, oorruo até e3c3.arccer.?-0 aqueles V-^readoros que￾veo votar. A irformaçao .foi prestada ao nobro 'Prosid-.nte da Casa
da seguinte fern.?; "Atendendo aoc
formamos 0 seguinte: 1) Lso foi
prevista rn Lííí
.mirsHo não tivosse
1^62 não
rida CorAissão".
C'
'.>UA
tornos do ofício 356/8I, in
constituída- até egorr -a Comissão
. Nso é culpa da Gamara, que esta Co
o-rçnioJAtos do 1981 0
iidac.es da refe￾1.799/80
sido constituid.a. "2) Os
consignem dotoções para 8t.?ndor as fi
íibér.i nao 0 parol da Cornara consignar no orça -
Ao 32 podido ( Our-is são os cidadão .'lua fazem -
judicada, por -
0. Z,poi- último: "De -acordo -
Zgrégia Câmara, ctoídondo aos requorimen￾ontonderAOs ouo os orr.anen.tos dos exercí -
rao coiAucrtariam essas de.spesas, sob pena
do comproiAotar 0 otondirAori-to direto ao aluno caroJAto, como meron
da 0 transporte, por exemplo". Zste último ito.m mo irApressionou￾rauito, porque a situação fina.n roira do riunicínio é excelente. -
it
Ta
mento dotaçoes.
parte da Comissão?),
que não houve a
ccm 0 já esclarecido à
tos n2,s 108 e 109/81,
cios acima mencionados
claro cuo resposta seria
formação da Co>-^Í3 r-
ámaia mc èe 63
Por ossGs ciotivos, p^Kínóis, é cug gu também no oolidarizo com o ~
companheiro Joao .Alexandre Colombani g vou votrr contra a revo^ çào". 		 	
Kao to:'ào havido mais solicitaoao do palavras, an
cerrada a discussão., passou-se h votaçãc, artigo por artigo,
Projeto de lei n2 tetóo o mesmo rido aprovado por maioria
do votos- 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por maioria'de vo
tos, om l9 discussão c votaçao, o Projeto d'2 lei n2 37/81. 		
discussão, artigo por artigo, o l^rojoto de lei -
n2 3S/8I, de autoria do Vereador- Luiz Carlos -Bolline,
em todos os
no Padrao”.
do
Pr.i
revogando,
seus tor,mos, a Loi ns 1 798/01, que conceituou 0 ".'\lu
Pareceres- das Comissões Permanentes: pe.la legalidade
da Comissáo de Justiça; pela aprovação da Comissão da Cultura e
Assistência Social. 	 	
V-ereador Isaias de And.rade, pela ordem, requereu a
discussão global.
O Sr, Presidente consultou a Case. nobr^e 0 Haquori -
mento verbal form-ulado pelo Edil Isaias de Andradej e, ante a ma lúfestação favorável do Pleieário, submeteu 0 Projeto de lei n2
38/81 e seus anexos om discussão L»lobal.
r.ao toivlo havido solicitaçeo de palavras, encerrada ou-se h votação, artigo por artigo, do Projeto￾tendo 0 mesmo sido aprovado nor maioria de vo -
a discussão, pa
de lei ní5 38/8I,
tos. 0 Sr. Prooidente declarou aprovado, por- maioria-de votos, em l.a discussãoEm I2e votação, discussão,0 Prejeto artigo por de loiart n2 33/Cl. 	
solução n2 04/81, da Comissão d-n
to de locação do prédio onde está locclizedi a C
de Gar-ça, prr-o 0 exercício de 1 982.
manentess pela legalidade da Comi
da Comissão de Piioar,ças. 			
O O
■Of 0 Projeto de Re
Pinarças, propondo novo centra
ra líunicipal￾Parec-.ires des Comissões Per
o￾o de JuetieSv pela aprovaçao n
o o Ca
0 Vereador Isaias de Ai^drad^e, pole. ordem, reauereu￾a discussão global. ..
0 Sr. Presidente consultou a Casa. cobre 0 LPoqueri -
mento verbal formulado pelo Edil Isaias de Andrade, , diante*"da
do PleJ^tário, submeteu 0-Projeto da .Pesolu
souc an-;xos e.m discussão global. - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras,
a discussão, passcix-se h. votai^ão,
de Resolução .ri2 04/bl, teaio 0 mesmo
d'3 votos. 0 Sr. Presidente
vot03> em Is discus
04/81. 	
manifestação favorável
çao n2 04/81 e
encerrada
artigo por artigo, do Projeto￾sido aprovado por unani.mid^.
declarou aprovado, por uiianimidade ■ de
ao e votação, o Projeto de Resolução nS.., _ ss
A seguir, o Sr. Presiden
nados os trabalhos con,stant
dissa o seguinte:
da pau-fea da Ordem do Pia da presen
II Tenni
es
te Sessão Ordinária., amncio à Casa
da próxima Sessão Ordinária constarão 03 projetos 37/81, 33/81, Projeto de Rer.ol
térias que merecerem preparos
cópie.s serão distribuídas aos
oue da pauta da Ordem do-Pia
de loi n2s,
ao n2 04/81, b-em co.mo demais ma￾tlas ComisGoes Pereenentes, cujas - ●
Senhores Vereadores, em tempo hábil.
2âmaia mc âe
64
Outrossim, esta Presidência-ssnte-so na obrigaçao-dc informar -
aos Senhores -Vereadores e àqueles quo estão acompanhando a 3es_^- são de hoje que cometemos um lapso quando apreciemos a Indicação
n2 262/81, de autoria do nobre Vereador Luís Gonzaga Conessa, -
quando 0 mesmo fazia uma Indicacao ao Ermo, -Sr, Dr. Mitho Hinami,
DD. Presidente da GOKESP. A Presidência, naquele momento, enteru
dia que a Irdicaçao deveria ser encaminliada ao Sr. Prefeito I.Iurd
cipal, mas 0 Regimento Interno, no seu artigo 141> diz:
ção é a proposição em que 0 Vereador sugere medida de interesse￾público aos poderes comi^etentes-'. Por essa razao, nós nos pei^d -
tenciamos da falha c a referida Indicação será oncaminb.ada dire￾tamente ao Sr. Dr. íTitho ílinami”. 	 			 	 	 	
"Indica￾A seguir, 0 Sr. Presidente, observando nao ter ha_vi
do oradores inscritos em E^LIÇAÇÃO PESSOAl, declarou, em nome -
de DEUS, oncorrada a p bssao Ordinária. -
, Secr-etário, lavrei e.
è a'subscrevi, juntamente com
Eu, /
presente Ata, fi^ni
Senhor Presidente - -
L=:T
O