sessao nº 3

Sâmara JVtuaLcLpaí cLg
^lado de ôõo 'Paula
â-arço. V
CBIARA fflNICIPAL DE GARÇA 3^ SgSSAO ORDINj^RIA. IffiALIZADA BM 18 DB PBVBRBIRO DB 1980
PRBSIDBHTB : lUXZ BOTTINO JUNIOR
SBCRBT/RI05: CAKÍÍOS RO¥bRTO DB OLIVEIRA JOAO TRUZ”ZI"
}
Q
'●ad hoc'*
No horário regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
tes: Carlos Roberto de Oliveira, laaias de Andrade, João Alexan dre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bel
line, Luiz Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi e Valdemar Zimiani, to talizando nove (9) dos Senhores Bdis. ^
Havendo número legal, o Sr* Presidente, em nome -
de DBUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordiná
ria, 	 			 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senho -
res Vereadores a Ata da 2^ Sessão Ordinária, realizada em 11 de
fevereiro de 1980. Não havendo solioitaçao de palavras, encerra
da a discussão, passou-se á votação da Ata em questão, tendo
mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente -
declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 2q Sessao￾Ordinária. --------------------- - 	
a
0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos ,
convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPBDIBNTB
CBBIDO DA CtIBPIA
0 Sr,
DO
Secretário
BXBCUTIVO líUNICIPAL,
deu conta do
	
seguinteJ 	 	 		
Projeto de lei n2 06/80,■dispondo sobre abertura de um crédito especial no valor de Ci^ 53t352>00, destinado ao paga
mento de licença-prêmio ao funcionário Sr, Wladimir Antiqueira,-
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei n2 06/80, lido pelo Sr, oretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami -
nliou-o às Comissões Permanentes. 	 			 	 						
Projeto de lei nS 07/80,●dispondo sobre abertura de um crédito especial no valor de Ciè 34.320*00, destinado ao paga
mento de licença-prèmio ao funcionário Sr. Ary Batista, - - - —
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto do deliberação o Projeto de lei n2 07/80, lido pelo Sr, cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami
nhou-o às Comissões Permanentes. ---------------
Projeto dc lei ns 10/80, dispondo sobro a constitui
ção da BHPRBSA BIUNICIPAL PARA 0 PR0GR3SS0 DB GARÇA - BMPROGAR -,
dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrirao
nio préprio o autonomia administrativa. ------- -
0 Sr. Presidente consultou a Cusa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei ns 10/80, lido pelo Sr,
ante a manifestaçao favorável do Plenário, encami
Se
Se
1
Se
cretário,
nhou-o às Comissoes Permanentes,
e»
Sdmara JVlunLcLpaC.
Ç^lado de ôoo 'Paulo
Terminada a leitura do Bxpodiento Recebido do Bxacu
traba -
a leitura do BXPBDIBN
tivo Municipal, o Sr, Presidente, om prosseguimento aos
lh.os, convidou o Sr, Secretário a proceder
TB RBCBBIDO DB
Ofício
0
DIVBRSOS,
Sr, Secretário
da Câmara
	
Municipal
deu conta do
de Jaboticabal,
seguinte: 	
oncam^ -
nhando uma cápia do Requerimento n2 O8/8O, de protesto contra r,
radical mudança
Ofício-circular
na estrutura do
do
futebol
Ministério
paulista.
do Interior,
- 	
colocan
do seus serviços de a-ssessoria .h disposição desta Casa, - - - - -
Ofício da Telecomunicações do são Paulo S/A, comuni
cando que as tarifas dos telefones deste érgao passarão a ser ta rifadas como "Não Residencial" ou "Tronco", - - 	 	
Ofício do Reputado Robson Marinho, oncaininhando ma teria relativa k reformulação partidária,		 		
Ofício-circular da Câmara Municipal de Mauá, encarai
nhando uma cápia do Requerimento ns 417/79» de protesto contra- a
propalada mudança na lei de aposentadoria por tempo de serviço, -
Ofício da. Câmara Municipal -do Adamantina, encaiiiinhsm
do uma cópia do Requerimento ns 004/80, que diz respeito á assis
tência psiquiátrica aos rurícolas, 	 			 	 	 	 	 	
Circular da Fundação "Prefeito Paria lima,", encami
nhando texto da lei que diz respeito k arrecaxiaça,o dos tributos -
federais, 	
Circular da Pundaçao "Prefeito Paria Lima", comuni
cando a realização do curso sobro a Nova Lei do Loteamento, - - -
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Divor
sos,-o Sr, Presidente, om prosseguimento aos trabalhos, convidou￾0 Sr, Secretário a proceder a leitura do B2PBDIBNTB APHBSBNTARO -
PBLOS SBNHORBS
0
VBRBADORBS.
Sr, Socretário
	
deu conta do seguinte? - ●
Projeto do lei ns O8/8O, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, estabelecendo prazo para a levratura
de escrituras do doação ou cessão do direitos do bons imóveis
propriedade deste Município. - -- -- -- -- -- -- -- - -
de
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
joto de deliberação o Projeto de lei ns 08/80, lido pelo Sr, S£
cretério, 0, ante a aranifestaçao favorável do Plenário, oncami -
nhou-o k Comissão Permanente, -------------- --
Projeto de lei nfi 09/80, subscritos pelos Vereado -
ros Jathyr Mafud, Luiz Bottino Junior, Carlos Roberto do Olivei -
ra, Bopnerges do Prado Vianna, João Alexandre Colombani, João -
Truzzi, Isaias do Andrade, Ari Silva Braga e Vrldemar Zimiani, rc_
vogando, cm todos os termos, a Lei nS 1,776/79, sancionada e pro
mulgada em 13 de dezembro de 1979, - —
Estando ausente 0 12 subscritor, Vereador Ja.thyr Ma
fud, 0 Sr, Presidente consultou os domn.Í3'Vercauioros se desejavam
que 0 mesmo fosso lido na presente Sessão, 0 22 subscritor, V_e -
reador Luiz Bottino Junior, manifestou-so favorável a leitura- ,
passando a ser, como determina 0 R. I,, 0 autor da matéria em ● ● ● “●
Sdmara JVluaLclp-at de ^arça
Ç^iado de ôâo 'Paulo
om quostao. Procedida a leitura. 0 Sr. Presidente consultou a Ca -
S3 considerava objeto de deliberação o Projeto dc lo nfi 09/80 , -
c, ante a manifestação favorável do Plenário, cnccuninhou-o h Gomis são de Justiça, 	 			 	 	 	 			
projeto de lei ns 05/80, subscritos pelos Vereadores Boaner￾ges do Prado Vi.anna, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Isaiac- de Andrade, Luiz Caxlos Belline, Pedro Krusicici
Oolombani,
0 Joao Alexandre
que institui a COmSSAO MUNICIPAL PB BOLSAS DB ESTUDOS.
Estando ausento o 12 subscritor, Vereador Boanerges do Prado
Visnna, o Sr. Presidente consultou os demais subscritores do Pro -
joto^^de lei nS 05/80 se desejavam que o mesmo fosse lido na presen Sessão. IT
Porém, 0 Vereador Luiz Carlos Belline, pela ordem, requereu￾0 adiamento da leitura doo termos do Projeto do lei 05/80, em - -
virtude da ausência do seu autor, Vereador Boanerges do Prado Vian
na.
0 Sr. Presidente consultou a Cas«a sobro o Requerimento ver
bal formulado pelo Edil Luiz Carlos Belline, e, ante a manifesta ção favorável do Plenário, determinou o adiamento da leitura do -
Projeto de lei nS 05/80, 		 			
Requerimento n2 12/OOj de-autoria do Vereador Luíz Bottino￾Junior, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a
respeito da publics^ao da “EDIÇÃO EXTRA".	 		 		
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o encaüiinh.G^
mento do -Requerimento n2 12/80 à Ordem do Dia,
Roquerimento n2 13/80, de- autoria do Vereador Luíz Bottino￾Junior, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações
respeito da regulamentação da-Lei n2 6,766/79* 	 			 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente deteriíiinou o encaminha
mento
Requerimento
do -Requerimento
n2 14/80,
nS 13/80
do
á
a.utoria
Ordem do
do
Dia,
Vereador
	
Joao
	
Alexandre
Oolombani, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Muioicipal informaçoc::
a respeito da Fonte Luminosa.-- - —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o encaminha -
monto do -Roquerimonto n2 14/80 h Ordem do Dia, Requorimonto n2 15/80, do autoria do Vereador João Alexandre Oolombani, inserindo cm Ata voto de congratulações a aplausos
Prei Aurélio Di F.alco, pelos sous 25 anos de'atividades roligiosas
h frente da paróquia, dc Nossa-Senhora de Lourdoa. —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o encaminha -
monto do -Raquerimento nQ 15/80 ã, Ordem do Dia. ---
Requerimento nS 16/80, de autoria do Vereador JosÓ Caxlos de
Oliveira, solicitando-licença,por 30 dias, a fici de tratar de sous
a.ssuntos particulares. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 Sr, Presidente submeteu a discussa.o dos Senhores Versado —
a
ao
termos do Rccucrincnto n2 16/80, Nr^o ha.vcndo solicitaça.o do 0U-3C h votaça.o do Requerimon
vo￾res os
palavras, encerrada a discussão, pass
to en questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidrdo de
tos, -0 Sr, Presidente declaxou aprovado, por unanimidado do votos,
0 Requerimento n2 16/80. -------- ________ -
Sâmara JVluaLcLp-aS, de ^.arça
Ç^iado de óão ^aulo 81'
/
Bm consenqucncia c astando presente o Sr, Ari Silva Braga no rionario, o Sr. Presidente declarou-o oüupossado no cargo de Verea dor h. Câmara .llunicii)al de Garça, em sondo suplente imediato da “bancada do Tí.D.B, cx
Indicação ns 24/OO, dc autoria do Vereador João Truzzi, rindo se●determino urgentes reparos na Rua Princesa Izabcl (Vila -
Araceli),		 				 	 	 	 	 	
suga
Indicaçao ns 25/0o, do autoria do Vereador João Truzzi, suge rindo se determine uma severa fiscalização, principolmcnto nas irao
diaçoQS da Bstaçao Rodoviária, para coibir 0 transporte do passa￾gsiroa através do peruas e outros veículos não habilitados, ~ - -
Indicação nC 26/00, de autoria do Vereador João Truzzi, suge rindo so determine urgentes reparos nas caixas d*água existentes -
na estrada Garça h Pirnjuí, nas proximidades dos sítios dos aro. -
Taiceo Toyota, Adelaide Tosto, Haria Nakamura, Isaias dc Andrade c
Hário Tanaka, ~ - —
0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indicações -
do nSs, 24/80, 25/80 0 26/80, apresontodas na presente Sessão,
rao encaminhadas h Chefia do Bxecutivo Municipal, nos termos regi
mentais. 	 	 	
so
Pinda a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senhores Ve
rcadoroo c nao havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e
no GRANDE EXPEDIENTE, o.Sr, Prosidonto, em praaàeguimonto aos'tra
balhos, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto
de Oliveira, 	 	
0 Edil Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, requereu a -
dispensa do Intervalo Regimental, - - —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento ver_^-
bal formulado pelo Vereador Carlos Roberto de Oliveira, e, ante a
manifestação favorável do Plenário, convidou 0 Sr. Secretário a -
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA» -
Procedida a chamada, constatou-se a prosenç^a dos seguintes: Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Joao Alexandre Colombani ,
João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bellinc, Luiz Gonza
ga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdomar Zimiani e Ari Silva Braga, to
talizando dez (10) dos Senhores Edis. 		 		
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos,
inicialmente, submetida a discussão dos Senhores Vereadores a
gencia contida no Requerimento nS 12/80,-de autoria do Voreador
Luiz Bottino Junior, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito-Municipal -
informações a respeito da publicação da ''BDIÇZO EXTRA’’, Nao haven
do solicitação da palavras, encerrada a discusse.o, passou-se à
tação da urgência requerida, tendo a mesma sido p.provada por unoni
midade de votos. Em discussão 0 mérito do Requ'.rimento, - - “ ~ —
Nao havendo solicitação dc palavras, encerrada a discussão ,
passou-se à votação do Requerimento nS 12/80, tendo o mesmo sido —
aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr, Prosidento declarou apro
vado, por unanimidade do votos, 0 Requerimento nS 12/80. - - - - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 13/80, de
autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, solicitando ao Exmo. Sr,
foi -
ui
vo
mala-
^S<&aé àí 3^c a^uç/ 82
Prefeito Municipal informaçoos a respeito da regulamentação da Lei
nô 6,776/79» Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis- cuseão, passou-so à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma -
sido aprovada por unanimidade de votos* i?m discuss<ão o márito
Requorimonto, ~-_
●i
do
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão ,
passou-se h votação do Roquerimento nS 13/8O, tendo o mesmo sido -
aprovado por unanimidade do votos. 0 -Sr, Presidonto doclc-jou apro
vado, por unanimidade da votos, 0 Requerimento n2 I3/OO, - - - - -
Rm discussão a urgência contida no Requorimonto nS I4/8O, de
autoria do Vereador João Alexandre Colombani, solicitando ao Rxfiio.
Sr, Prefeito Municipal iiiformaçoos a respeito da Ponto Luminosa. -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou
-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada -
por unanimidade do votos. Em discussão 0 mdrito do Requerimento. -
Não havendo solicitação do palavras, encerrada a. discussão ,
passou-se à votação do Requerimento nS I4/8O, tendo o mesmo sido -
aprovado por unanimidade do votos. 0 -Sr, Presidente declarou a.pro￾vado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS I4/8O, - - - - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento n2 15/80, do
autoria do Vereador Joao Alcxajidrc Colombani, inserindo om Ata vo
to do congratulações e aplausos ao Proi Aurólio Di Palco, pelos -
seus 25 anos de a.tividades religiosas -h frente da paróquia do Nossa
Senhora de Lourdos. Não havondo solicitação de palavras, encerrada
passou-se à votação da urgência-requerida,, tendo a ●- Em discussão 0 arori- a discussão,
mesma-sido aprovada por unanimidade dc votos.
to Requerimento, -
Nao havondo solicitação do palavras, encerrada a discussão ,
passou-se 2i votaçãn do Requerimento nS 15/80, tendo 0 mosmo sido -
aprovado por un?-nimida.de de votos,
v.ado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS 15/80, -
Terminados 03 trabalhos constantes na Ordom do Dia o nao
a, mais haven -
0 *Sr, Presidente declarou apro￾h￾vendo orr.dores inscritos on BXPLICAÇAO PESSOAL e nad
do, 0 Sr, PresidtoJito declarou, em nome do DEUS, cncerra-da a pr^ sento Seásã® Oráinãria.		 	 		
, Secretario, lavrei a presente
Presidon Ata, fiz datilografar c a subscrevi, juntajnonto com o Sr,
te. ---------------------------