sessao nº 5

^ ,^au/o
imaia
GAMARA MUNICIPAL DE GAROA
5g SES3A0 ORDINARIA. REALIZADA gM 03 DB MABGO D1^ 1Q80 PRESIDMTES: LUÍZ BOTÕÍNO JUNIOR o JOAO THUZZI
SSCRETARIOS; CARLOS ROBERTO DE OLIVBi:^ e JOAO THDZZ - ”ad hoc«
No horário rogimontalmonte detorminado, feita a chama
da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de -
Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz
Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Ya
mauchi, Valdemar Zimiani e Ari Silva Braga, totalizando doze (12)-
dos Senhores Bdis.
Havendo número legal, o Sr. Presidente,
^ 		
em
	
nome de
DBUS, declarou abertos oa trabalhos da presente Sessão Ordinária.-
Inicialmonte, foi submotida a discussão dos Senhoros￾Vereadores a Ata da 4s Sessão Ordinária, realizada em 25 do fav_e -
reiro de 1980. Não tendo havido solicitação da palavras, encerrada
a discussão, passou-se à votação da Ata em referencia, tendo a me^
ma sido aprovada por unanimidado do votos. 0 Sr. Presidente doclsF￾rou'aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 4s Sessão Ordiná^
ria. - -------
A aeguirj o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do BXPBDIEN
TE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 		
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ----- 	
Projeto do lei 12/80, solicitando autorização legisla
tiva para abrir um crádito especial no valor de Ci6 335.000,00^ que
se destinará à aquisição de um ônibus usado, para o transporte dc￾alunos da zona
0
rural
Sr, Presidente
- Ensino de
consultou
12 Grau.
a
	
Casa se
	
considorava obj£
to de deliberação o Projeto de lei ns 12/80, lido pelo Sr, Secretá
no, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às
Comissões Permanentes,
Q>
Projeto do lei n2 13/80, dispondo sobro abertura um crédito espacial no valor de Ci^ 250,000,00, que se destinará ao
prosseguimento das obras do Lago Artificial, 	 			 	 		
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objo
to de deliberação o Projeto de lei n2 13/80, lido pelo Sr, Secrotá
rio, 0, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às
Comissões Permanentes, 	 		 		 	 	 			
de
r
Projeto de lei n2 14/80, dispondo sobre abertura da -
um crédito especial no valor de Ci^ 300.000,00, que se destinará ao
prosseguimento das obras do Estádio Municipal "Frederico Platzock"
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obj_e
de deliberação o Projeto de lei ns I4/8O, e, ante a manifestaçao￾favorável do Plenário, oncaminhou-o às Comissões Permanentes, - —
Projeto do lei ns 15/80, dispondo sobro abertura de -
crédito no valor de Cii 450,000,00, a fim suplementar a verba consi
gnada ao ensino do 12 grr.u, - -- -- -- -- -- -- -- -- - —
i/ízaiO’
t/í S^ ^iítt^
0 Sr. Prcsidontc consultou a Casa ac considerava obõ_c
to do deliberação o Projeto de lei nâ 15/80| lido polo Sr* Socrotá
rio, 0 , ante a manifestação favorável do Plenário, oncaminbou-o ás
Oomissbos Permanentes. Of* n2 54/30, em atenção ao Requerimento n2 09/80* —
Of* n2 55/80, em atenção ao Requerimento ns 10/80* —
Of* n2 56/80, em atenção ao Requerimento n2 03/80* —
Of. ns 57/80, em atenção ao Requerimento n2 11/80. —
Of ● n2 70/80, em atenção ha Indicações n2s'. 33/80 e￾34/80. Of* n2 71/80, em atenção ao Requerimento n2 14/80* -
Of. n2 77/80, em atenção ao Requerimento ns 20/80. -
Terminada a-leitura do Expediente Recebido do Senhor^
Prefeito Municipal,-o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabar*
Ihos, convidou o Sr, Secretário a divulgar o EXPEDIENTE RECEBIDO -
DE DIVERSOS. 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------- Ofício da Casa Civil do Governo do Estado de são Pau
lo, em atenção ao Requerimento n2 198/79* -----------
Balancete da Câmara Municipal de Garça, referente ao
mes de dezembro de 1979*
Ofício da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhan
do uma cápia do Requerimento n2 73/80, de apoio á Câmara Municipal
de Peruibo, na-luta contra a instalaçao de Usinas Nucleares no li￾torrl paulista. 	 	 	 	 	
Circular do Instituto de Previdência do Estado de Sao
Paulo, encaminhando matéria relativa á remuneração doa Senhores V_e
readores. Circular da Confederação Nacional dos Municípios, con tendo as seguintes comunicações: a) Criaçao da Confederação Na.cio— nal dos Municípios| b) Aprovação de seus estatutos o c) Constitui
ção de sua lâ Diretoria. -
Ofício da Secretaria do Interior, comunicando a publi
caçao na Imprensa Oficial do Estado do assuntos de interesse dest
Edilidado. Circular da Associação Paulista de Municípios, encarani
nhando matéria relativa aos 242 Congresso Estadual de Municípios.-
Ofício da TBLESP, contendo convite para solenidade de do Transmissão de Documentos inauguraçao-da implantaçao do Serviço
á Distância. ------------
Terminada a leitura do Expodionte Rocobido do Diver -
convidou o
sos, o Sr, Presidente em prosseguimento aos trabalhos, Sr, Secretário a procoder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS
SENHORES VEREADORES.
0 Sr. Secretário
	
deu conta do seguinte: ------
Projeto do loi n2 05/80, do autoria do vereador Boa -
Comissão Municipal de Bolsas do nerges ào Prado Vianna, que cria a
Estudos, 	 			 	 	 	 	 	
0 Sr, Presidente consultou a Ca.sa se considerava
to de deliberação o Projeto de loi ns 05/80, lido polo Sr, Sccret_;_. rio, 0, ante a. manifcstrça.o favorável do Plenário, determinou seu
.yt
^aaéé
snccuninhnjnento hs Conissoes Pormanentes. _._i
Requcrimonto nS 2l/80, do a.utorir. do Vororidor Vilson￾Pereira Rejnos, solicitando a concessão de uma licença de suas ati
vidades lagisla-tivaa, por 30 (trinta.) dias, para cuidar do onsuntos
particulaxes. Bm discussão os termos do Requerimento ns 21^80. Nao- tendo havido solicita.ção de palavras, encerrada a discussão, pas -
-30 \ votação da propositura em quost<ão, tondo a mosma sido apro
vada. por unanimidado do votos. -0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nfi 2l/80. 	 	 	
Diantq da concessão de licença an Vereador Vilson P_e
reira Ramos e estafido presente no Plenário o* Sr, Paulo Guilherme,-
suplente imediato fta ex-bancada do MDB, o
rou-o empossado *no cargo de Vorca,dor h Gamara Municipal de Garça.- Requerimento ns 22/80, de autoria do Vereador luíz -
Bottino Juniorj inserindo om Ata voto de profundo pesar pelo fale cimento da sra. Maria Bliaa Fernandes Machado de Oliveira, 	
Urgência contida - 0 Sr. Prosidente-determinou o enca minhamento do Requerimento nô 22/80 b. Ordem do Dia, —
Requerimento nS 23/80, de entoria do Vereador Luíz -
Bottino Junior, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale
cimento do sr, Heichi Takejima.
Urgência contida -
minhamento do Raquerimento nS 23/80 à Ordem do Li Requerimento nS 24/80, de autoria do Vereador Luiz -
Bottino Junior, inserindo em Ata voto de-profundo posar pelo fale
cimento da sra, Luíz Ancoloni Bertolucci.
Urgência contida
sou
Sr. Presidente conside_'-
0 Sr, Prosidente-determinou o enca
0 Sr. Presidente-determinou o enca
minhamento do ^querimento nfi 24/80 h. Ordem do Dia, “
Requerimento nfi 25/80, do autoria do Voroador Joao^ -
Alexandre Colombani, solicitando infomaçoos no Bxmo. Sr.- Prefeito Municipal a respeito da possível pavimentação do trecho que dc. aces
30 à Clínica de Repouso Garça. -- Urgência, contida - 0 Sr, Proaidonto-determinou o onca minhamento do Requorimonto nfi 25/80 K Ordem do Di Requerimento nfi 26/80, do autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, inserindo om Ata voto de congratulações o
aplausos an sr, Bdgard Luíz Alvos de Souza, pola sua eloiçan no
cargo de presidente do Soiviço do Obras Sociais do Garça. — — - —
0 Sr. Prosidonte-dotorminou o enca Urgência contida, minhamento do Requorimonto nfi 26/80 h, Ordem do Dia.. - - - - -j- Requerimento nfi 27/80, de autoria do Vereador Joao -
Alexandre Colombani, inserindo om Ata voto dc congratulações c -
pelo transcurso do 752 Anivors_;^ V
aplausos ao Rotary Clube dc Garça,
rio da fundaçãoUrgência do Rotary contida Internacional. - 0 Sr. presidente-detorminou 	
o enca mizihaxiento do Ro-quorimento nfi 27/80 à. Ordem do Dia.» Requerimento nfi 28/80, dc autoria, do Vereador VaJ.demax oficio h diretoria regional do Dcpartajaeiv- ^miani, solicitando se to de Estradas do Rodagem, postulando uma melhor conservação doa -
a.costamcntos da rodovia. SP-294, no trecho om que corta o distrito-
imaia .
<Á ,^a/í
do Jafa.
Urgência contida - 0 Sr. Prcaidento' determinou o cnca
minhamento do Requorimonto ns 28/80 à Ordom do Dia. —
Requerimento nc 29/80, de autoria do Vereador Luiz -
Bottino Junior, inserindo em Ata voto de louvor às autoridades -fa
zendárias do Bstado, em razão da maneira rápida o objetiva com que
atenderam a reivindicação desta presidência, ao regulamentarem
funcionamento de armazám de propriedades dos cafcicultores. - ●
Urgência contida - 0 Sr. Presidento-doterminou o onca
minhamento do
Requerimento
Requerimento
ns
nfi
30/80,
29/SO
de
à Ordem
autoria
do Dia.
do Vereador
		
Luiz -
Gonzaga Conossa, solicitando informações ao Bxmo. Sr. Prefeito Mu
nicipal a respeito do plano do melhoramento da iluminação pdblica.
Urgência contida - 0 Sr, Pro3Ídentc“determinou o enca
minhamonto do Requerimento n2 30/80 à Ordem do Dia, ------ —
Requerimento nS 31/80, da autoria do Vereador Luiz ~
Gonzaga Conessa, solicitando informações ao Bxmo» Sr. Prefeito Mu nicipal a respeito do possível pagamento do 13^ salário aos funci_o
nários municipais. - ----- --------------
0
Urgência contida - 0 Sr. PrGsidente“determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 31/80 à Ordem do Dia. - - - - —
Requerimento nS 32/80, de autoria do Vereador João -
Truzzi, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao Sin-»
dicato dos Empregados no Comárcio de Garça, pela inauguraçao do -
sua sede própria.		 		 	 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente' determinou o enca
minhamento do Requerimento ne 32/80 à Ordem do Dia. ----- 	
Indicação n2 42/80, do cxitoria do Vereador Luiz Gonza
ga Conessa, sugerindo se entre em contato com a Associação Comor -
ciai e Industrial de Garça, visando a eleição do “Comorciante do -
Ano" o também do "Industrial do Ano". ------------- —
Indicação nS 43/80, de autoria do Voreador Luiz Gonza
ga Conossa, sugerindo a possibilidade do sc instituir campeonatos￾nas categorias e infantil para o futebol garcense. - - - -
Indicação nS 44/80, de autoria do Voroador João Truz-.
zi, sugerindo se entre om entendimento com o Srviço Autônomo de -
Aguas e Esgotos, com a finalidade de inteiraru-so dos motivos da -
fpj.ta do águas contínua, no período das 7,30 às 15 horas, nas ruas
Anita Costa, Martim Afonso de Souza o Fernando Costa, todas na
la Araceli. -------- ●
Vi
Indicação nS 45/80, de autoria do Vereador Joao Truz
zi, sugerindo so determine a suspensão na descarga do lixo doraici--
liar na erosão existonte no trecho final da. Rua Prudente de Moraos.
- Indicação nS 46/80, do autoria do Vereador Boanerges￾do Pr-''do Vianno., sugerindo so onvido esforços no sontido do dotar￾a cidade de um maior nvíaero de creches para o a.tcndimento aos meno
ros G infantes carentes.
- Indicação n2 47/80, de autoria do Voreador Boanerges￾do Prado Vianna, sugerindo se determine a.o departamento competonto
a erradicação de vários formigueiros quo se encontram om progrosao
9S: zma-ia
aí ,0au^
oiji torrono baldio localizado no cruzamonto das ruas Gabriala o Bu￾mcno. 	 	 	 	 	
0 Sr. Presidente informou a Casa quo cópias das Indi
cações de nSs, 42/80, 43/80, 44/80, 45/80, 46/80 tadas na presente Sessão, serão encaminhadas à Chefia do Bxecutivo
Municipal, nos termos regimentais. 	 			
Bm terminando a leitura do Expediente Apresentado p£ não foi -
47/80, apreson￾los Senhores Vereadores, rogistrc-so quo, por um lapso, feito 0 lançamento no local devido o-ofício nS 068/80, encaminhan do cópias das Leis Municipais nSs, 1.779/80 e 1.780/80, razao por
que 6 lançado A
nesta seguir,oportunidade, o Sr, Presidente, 	
em prosseguimento 	 	
aos tra
balhos, inoxistindo oradores ir^critos no PECüEIíO BH^BDIENTBj con cedeu a palavra aos Senhores Vereadores no CEANDB EXPEDIENTE. - -
0 Vereador Boanergos do Prado Viannn, ocupando -a tr^
buna, disse:" A vida política brasileira passa por momento quo con
sidero muito importante peira todos nós pertencentes, de qualquer -
forma, ò. classe política. Na realidade, críticas muito grandes, o
infclizmonto quase todas elas procedentes,- são feitas à extinção -
dos prrtidos o reestruturação partidária quo se encontra em proces so dinâmico. S preciso que se credite ao Governo os lances maiores do reformulação democrática no pa.ís. NÕo foz favor nenhum o Gover no nesta abertura democrá.tica, Não 6 o poder central proprietário—
desse direito. Repousa num poder inerente do próprio povo. Nós nos escandalizamos, ha vezes, so as coisas não sucedem como deveríam -
suceder. Cá debaixo de-nossa vida municipal, não tomos condiçoes -
do fazer maior análise. Picamos limitados a esta vida municipal●
Devemos rotorna,r as nossas origens o pesar ao tom uma estruturação
sustentada por um tripe e ficamos raciocinando mais sobre o que -
o Poder Legislativo. Pensemos em termos dos-vereadores,- A unidade -
nós toca.. quo sao os roprosontentos da totalidade dos munícipes. da Casa legislativa representa o fortalecimento de um Poder, poder q\iQ-foi fragmentado pelo bipartidarismo. Dividido em dois blocos ,
teríamos sempre um bloco ara.joritário o outro minoritário* Quem sem pre saiu prejudicado nesta luta, foi o Poder Lcgislc-tivo. Homens -
do Legislativo sempre so-viram em problema com o poder centralizan
do nas mãos do Executivo. A tondoncia adesista de um grande ndmero
de legisladores não permitiu um bom trabalho em grupo. Teríamos -
que ser, dentro da Casa. Legisla.tiva., loõos para lutar~o ser mansos- 0 corda.tos quando a voz' da razão nos dizia, que deveriamos ficar ao
lado de alguns companheiros. Sc um vereador representou, pela osco
grupo religioso, evidentomonto que outro grupo possa sc antepor as suas idóias. B uma luta válida. Se elo sc manter ao do do suas idéias, do sou grupo,● ninguém poderá condená-lo. Há flagrante tralça.o, quando um legislador assume atitudes estranhas, a.pcnas para agradar o prefeito. 0 mais sagrroio para. o vereador^ preservar o sou mandato, as suas origens...Sempre elogiei as atitu des do vereador Joao Aloxandío Colombani, quando acha, quo devo fi￾oleitoros. Já mo insurgi contra um ox -
lha , um la.
uma.
é
idóias dos seus
uu, porque quis ca.asar o meu mandatc. Lutei,porque a.cho -
quo o maior direito do vereador ó a luta polo seu mandato. Por isso,
car com a.s
presidente
i/naltz
^1 £
^a/aíie àí .S^ ^au/í
lldUC^ »4
w
do todos os vcrcadoros contra a atitudo do
oficinl, foi acho quo a manifostaçao profoito,quo omitiu nomos do vcroadoros cm publicação corrota. Os voroadorcs tem quo lutar polo Podor Logislativo, paror￾proaoivar a sua unidado. Dovomos agora valorizar o Pod^ Lcgialati . 0 povo sábo da conduta do cada homom nosta- Casa. Nao podomos -
doixar onvolvor por esta cortina do fumaça» Vamos faze—lo cre^ Nao dovomos ontrar na jogada-da forma -
vo
nos
cor perante o povo, a^ora» _ _ ção dc-blocos, pois ostnmos fazendo o jogo do Executivo, nos dimi nuindo. Devomos prosorvar a loaldado, o corapanhoirismo, a honosti￾dado de princípios. Nao dovomos-procurar puxar a brasa para a nos sa sardinha, porquo não a tomos. A estrutura do-Podor Logislativo- á procí^ria e difícil. S<5-tom vedor quando unido. Competo a cada ro presontanto do Poder logislativo tor um comportamento-digno do prosontanto do povo. Bstá cm nossa mãos a valoriza^ao, Bnqu^to o^ tamos pensando sobre qual partido vai-sorvir os nossos idoaás, formar um bloco s6 na Casa. A idéia não é minha o achoi into_ —
ro
va
mo3
rossante. Evitaria o jogo de partidos, o jogo de blocos e promove- do Poder Legislativo nesta época de tra^içao. -
Não me ar- ria a^valorizaçao Acho que o prefeito esté-fazendo uma boa administraçan. rependo de o ter apoiado. Mas nao posso me compi*omis3ar em seguir— fielmente todas as suas atitudes. Nao sou incondicionalmento soli dário com ninguém. Quando so trata da defesa do direito do cada un em manifestar a sua opinião, estajaos ao lado delo. Nao dev^os vol- trr na Casa ao rogime do-biportidarismo. Essa é a oportunidade do- formarmos um bloco^único. A palavra de ordem neste instante de^tran do Podor Legislativo. Som brigas o sem dis -
Executivo. í 0 que penso a respeito do momento siçao é a valorizaçao
sençõos mesmo com- o
que atravessamos". -
Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, áis -
Minha presença h tribuna ó para pogar oxporiôncia. B a sogun- fazor-análise sobre a-Casa. Venho notando o trabalho incan deixa intrigado é a falta de -
0
30:
da, para
sávol dos srs* veroadores. 0 que mo atenção do sr, prefeito municipal ao doixar de responder requerí -
montes o indica,çõfi3. Devemos valorizar o Podor Legislativo, quo t
composto do horaeas responsáveis. Blo está valorizado na pessoa dé cada um dos roprosentantos* Polta, isso sim, o ar. prefeito dor um pouco mais do valor h Casa. Sempre é a mesma ladainha» A Câmara -
aponta ruas que estão som condições do tráfego c o sr. prefeito nao
tom sensibilidade com esses problemas,-0 povo sempre nos cobra o -
nada é feito. Principalnontc nas vilas. A Oavaleento ostá abandona vistas volt?d.as pa profeito prometeu administrar com as Então, deve estar cego. t difícil apresentar um tra bnlho original nesta Casa. Tudo já foi pedido. Mas, pouco cxccuta^ do. 0 sr. prefeito-tem recebido apoio da Gamara, também deve valo￾da, G 0 sr.
ra os bairros.
rizar esta. Cáma.ra",
Carlos Roberto de Oliveira, ocupando c. tribuna., di_s -
so;" Acompanhei'atontanonte-os pronunciamentos dos dois colegas -
deste Poder Legislativo. 0 que mo chamou a atençao foi a portó do- discurso do vereador Boanorges do Prado Vianna sobre a unia.o do Po_
dor Legislativo com o Executivo. B digo que esta. Casa sempre oste￾vo unida com o Executivo. Paltou união do prefeito com osta Casa.-
í^7tai(Z
aé .5^0 .^tfu^
Tom certos vorc?.doroa quo noo nerccGci respostas do prefeito aos —
seus trabalhos. 0 sr, prefeito carrega consigo^mágoa do certos ve readores 0 especialmonte deste que vos fal-a. Ncío entendo porque, -
pois quase todos oa projetos do prefeito que doraja entrada na Casa, criticar o aban votei favorável. Bstd com ra-zao o sr.-Zjri Braga., ea
dono on quo se encontram nossas vilas. Bstá fritando considoraçao￾com 0 povo monos favorecido. Pico, por outro lado, satisfeito com￾a resposta dada. polo -profoito a um requerimento - eiou, são passada. Parece quo a crítica surtiu efeito. 0 Vereador Valdo￾mar Zimiani dou-ontrada num podido do melhoria para a SP-294. Tom￾procodôneia, pois a ostrada ostá esburacada o choia.-do mato. Ca.be- ao profoito interceder junto ao DPR para melhorar aquela ostrada?- 'Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Bxp_o -
dionte, o Sr.Presidente, em prossoguimonto aos'trabalhos, concodou a palavra, pola ordom, ao Voreador João Truzzi. '- —
0 Vereador João Truzzi, pola ordom, requereu a dispon
sa do Intervalo Regimental. —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobro o Requerimon»-
to verbal formulado-polo edil João Truzzi, o, ante a manifestação￾favorável do Plenário, convidou o Sr. Socrotário-a proceder a char.
mada dos Senhores Vereadores p^ra a ORDEM DO PIA. Procedida a cha^
mada, constatou-se a presença doa seguintes: Boanorgos do Prado -
Vienna, Carlos Roberto do Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mc.fud João Alexandre Oolombmi, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz -
Carlos Bolline, Luiz Gonaaga Conossa, Luiz Yamouchi, Valdomar Zi -
miani, Ari Silva Braga o Paulo Guilherme, totalizando trozo(13)dos
Senhores Edis. 	 	 	
Havendo niímero legal, para o prosseguimento dos traba
Ihos, foi submetida, inciçlmonte, a urgfincia contida no Roquermen to nS 22/80f do autoria do Voroador Luiz Bottino Junior, inserindo Ata voto do profundo pesar-pelo faloçimcnto da. sra. Maria Bliza Pornandos Machado do Oliveira. Não h^-vondo aolicita;çao do palavras,
encerrada a discussão, passou-so h vota.ça.0 da urgência requerida,-
tendo a mosma sido a.provada. por unanimidadft do votos. Em discussão
cobrada na scs
om
0 mdrito do Requerimento. onedrrada a
sido -
Nao tendo havido solicitação do palrvras,
passou-so ^ votação do Requerimento nS 22/80, tendo o mesmo aprovado por unanimidade do votos. 0 -Sr. Presidente declarou apro￾vado, por unanimidade do votos, 0 Requerimento n2 22/80. - - -
Em-discussão a. urgência, contida no Requerimento n9
23/80, do autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, inserindo em .*ta voto do profundo pesar polo falecimento do sr. Hoichi TaJcojima.. Na.o tendo havido solicitação do palavras, passou-se b. votaçao da urgon tendo a mesma sido aprovada, por unaJiimida.de do votos.
● ● »
cia requerida..
Em discussão
Não
0 márito
tendo
do
havido
Requerimento.
solicitação
	 	
do palavras,
	
discussã.o, pa.3Sou-so h votaça.o do Requerimento n2 23/80, tendo 0 -
mesmo sido aprovalo por unanimidade de votos. 0-Sr. Prosáidonto-d£ clarou aprovado, por unanimidade do votos, 0 Requerimento
23/80.
encerra-da a.
n2 ● ● ●
^-aia
àí .S^o .^aM/ó S9.
r^
Em discussão a urgeucia contida no Requerimento n9 -
24/80, de entoria do Vereador Luiz Bottino Junior,- inserindo em -
Ata voto de profundo posar pelo falecimento da sra. Luíza Anceloni
Bertolucci. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discus são, passou-se ã votação da urgência requerida, tendo a mesma sido
aprovada por unanimidade da votos. Em discussão 0 márito do Reque
rimento. 		 	 	 		 		 	 	 		
Não tendo havido solicit'<=ção de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento ns 24/80, tendo 0 -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos» 0 -Sr. Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento ns24/80.
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns 25/80, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, solicitan
do informações ao Bxmo. Sr, -Prefeito Municipal a respeito da possí
vel pavimentação do trecho que dá acesso à CHinica de Repouso Gar
ça, Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discus -
são, passou-se h, votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão 0 mérito do Reque
rimento, 	 	 	 	 	 		 	 	 	
nEo ten^o havido solicitação de palavrasj encerradá a
discussão, paosou^so h votação do Requerimento ns 25/80,-tendo 0 -
mesmo sido aprovado por qnanimidade de votos, -0 Sr, Presidente de
clarou aprovado,por unanimidade do votos,o Requerimento ns 25/80,- Bm- discussão a urgência contida no Requerimento n2
26/80, de autoria do Verjador João Alexandre Colombani, inserindo- om Ata voto de congratulEçõos e aplausos ao sr, Bdgard Luiz Alves￾de Souza,-pela cua elciç^ao no cargo de presidente● do Serviço de —
Obras Sociais do Garça, Nao tendo havido solicitação de palavras ,
encerrada a di^acussao, p&ssou-se h votação da urgência requerida^,
tendo a mesma sido a.pro-\^4o- po^ unanimidade de votos. Em discussa.o
0 márito do Hoquerimenta.
5lão tondo havido
	
solicitação
	
de palavras,
	 	
encorrada a
discussão, pa$sou-se b, vetrção"do Roquerimonto n2 26/80, tendo 0
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, -0 Sr, Presidente de
clarou apr<yvafto,por uno/LÍi»idade do votos,o Requoriraento nfl 26/80,- jm-discussão a urgência contida no Requerimento- n2 -
27/80, do autaria do Vereador João Alexandre Colombani, inspindo -
om Ata voto do congratulações 0 aplausos ao Rotary Clube de Garça, pelo transcurso do 752 Aniversário da fundação do Rotary Interna -
cional, Neo tondo havido solicitação do pal-avras, ● encerrada a dis
cussão, pr.ssDu-se h votaçã.o da urgência requerida., ^tondo a. mesma. -
sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussa.o 0 mérito do _Re
querimonto, —
Nao tendo havido solicitação de palavras, oncorreida a
discussão, pasaour-sc h. votação do Requoriraento nS 27/80, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente de--
clarou aprovado,por unanimidad.e do votos, 0 Requerimento n2 27/80.
Bra-discussão d urgência, contida no Roquerimonto n2 —
28/80, do autoria do Vereador Vaddemar Zimiani, solicitando sc ofi
cio h diretoria regional da Lepaxtamento do Estradas de Rodagem, ●-
postulando uma, melhor consqrvaça.o dos acostamentos da rodovia ● ●
mala 100 ^o/a<^ ijá 3^9 3au^
/~J
Nao tondo hevi- SP-294, no trecho em que corta o distrito do Jafa. do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã vo tondo a. nosma sido aprovada por una- tação da urgôncia.-roquorind nimidade do votos, Bm discussão o mérito do Requerimento. —
Nao tendo havido solicilíação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ã votarão do Requerimento ns 28/80, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. -O Sr. Presidente d£ aprovado,por unanimidade de votos,o Requerimento n2 28/80.- urgencia contida no Requerimento
29/80, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, inserindo Ata, voto do louvor hs antoridades fa.zendárias do Estado, pela neira rápida e objetiva com que atenderam a reivindicação desta -
presidência, ao regulamentarem^o funcionamento de armazéns de pro priedades doa cafoiçultores. Não tendo havido solicitação de pala^ encerrada a discussão, passou-se á votaçao da urgência roqu£ aprovada por unanimidade de votos. Bm di^
clarou nfi Bm discussão a
em -
ma
vras,
rida, tondo a mesma sido cussão 0 mérito do Requerimento. ” "
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-ao á votação do Requerimento nfl 29/80, tendo mesmo sido aprovada por unanimidade de votos. -0 Sr. Presidente d^ clarou aprovado,po:! unanimidade de votos,o Requerimento nc 29/oO.- Bra diaoussão a urgência contida no Requerimento ns -
30/80 de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, solicitando in formações ao Bxmo.-Sr. Prefeito Municipal a respeito do plano de -
iluminação pdblica. Não tendo havido solicitação do palavr?,s, encer rada a discussão, pttssou-se h votação da urgência requerida, tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão méri
to do Roquorimonto. » -
Não tendo havido solicitação do palavras, encerrada discussão, passou-sB à votação do Requerimento n2 3O/8O, tondo 0
mesmo sido aprovado por unonimidajie de votos. -0 Sr. P^sidcnte _
Requerimento n2 30/o0.-
a
a mesma
clajou aprovado,por unanimidade de votos,0 Em discussão a urgência contida no Requerimento n -
31/80, do autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeita Municipal a respeito do possível pagamento do- 132 splário aos funcionários estatutários municipais. Nao tondo na vido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se a -
votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por una nimidade de votos. Bm discussão 0 mérito do Requerimento. - - - -
do palavras, oncorrada. r Nao tendo havido solicitaç discussão, passou-se h votação do Requerimento n2 31/80, tondo 0
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. -O Sr. Presidente de clarou aprovado,por unanimidade do votos,o Requerimento nS 31/oü,- Bm discussão a urgência contida no Requerimento n- 32/80. do autoria do Vereador João Truzzi, inserindo cm Ata voto -
de congratulações c aplausos^ao Sindicato cio de Garça, pola inauguraçao do sua sede prépria. Nao tendo^havi do solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-so o. vo tação da urgência requerida, tondo a mesma sido aprovada por un^i mérito do Requerimento. - —
ao
midado de votos. Bm discussão o
i/nai.a /cá
aá S^f ,^ai*^
nSo tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se b. votaçao do Requerimento nS 32/80, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. -0 Sr. Presidente _
clarou aprovado,por unanimidade de votos,o Requerimento n2 32/80.-
Rm discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei nS￾06/80, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu
ra de um crédito espacial no montante de Ci^ 53.352,00, que se des
tinará-ao pagamento de licençswprêmio ao funcionáno^Wladimir Ant_i queira, ID discussão e votação. Pareceres das Comissões Permanen -
te: favorável da Comissão de Justiça; favorável da Comissão de Pi
nanças.
de
0 Vereador Luiz Gonzaga Coneasa, pela ordem, requereu
a discussão global. 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Bdil Luiz Gonzaga Conessa, e, ante a mani favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei nC06/80-
anexos em disoussão ^obal. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à v^ítação, artigo por artigo, do Projeto de -- lei nô 06/80, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidenta declcrou aprovado, por unanimidade de votos, o -
festaçao
e seus
Projeto de lei n2 06/80, em sua lâ discussão e votaçao. 		
Bm discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei nS￾07/80, de autoria do Si*. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de um crédito especisl no valor de Ci$ 34.320,00, ● que se destina rá ao pagamento de licença-premio ao funcionário sr. Ary Batista.- is discussão e votação. Pareceres das Comissões Pormanentes: favo rável da Comissão de Justiça; favorável da Comissão de Finanças, -
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, requereu
a discussão global. 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado yelo Bdil Luiz Gonzaga Conessa, e, ante a m^i
festaçao favorável do iClonário, submeteu o Projeto do lei n2 07/80
em discussão globsl. Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-so b votfção, artigo por artigo, do Projeto de lei nS 07/80, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, is discussão e votação, o Projeto de lei nS 07/80, ------ artigo por artigo, o Projeto de lei
09/80, de autoria do Voríador Jathyr Mafud e outros, revogando lei nS 1.776/79. 19 dis<^ssão o votação. Parecer favorável da Co -
missão de Justiça.
a
em -
n2 Bm discussão.
a
0 Vereador í>uíz Gonzaga Conessa, pola ordem, requereu
a discussão global, 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbnl do Bdil Luiz Gonzaga Conessa, o, ante a manifestaçao rável do Plenãrio, submeteu o Projeto da lei n2 09/80 e seu f
xo em discussão global. 0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando a tribuna, disse; -
fa
ano￾vo
.y/e^é-n^ib^a-/ rmaiiz \
aá ^auíí 11!
” V. Bxa,, sr. preoidonte, á testemunha o os srs, vereadores tam -
bém dc que jamais me convenceram as justificativa.3 -técnicas apr_e -
sentadas pelo sr, prefeito municipal nos projetos que apresenta pa
ra alienação de bens municipais. Quase sempre somos vencidos por ~
outras razões que nos parecem superioras, Numa delas me insurgi -
contra a venda de alguns -imóveis municipais. Lamentava que esti -
vesso fazendo porque via que se desfalcava o patrimônio do Municí
pio, Recentemente veio a esta Casa projeto-permutando terreno do -
Município por um outro pertencente k Rádio,- Salientei que via
permuta uma grande vantagem para a emissora, Mas, via» por outro -
lado, 0 reconhecimento do serviço prestado pela-Rádio* Por isso e£ távamos cedendo. Não ê s5 minha esta afirmativa, 0 próprio chefe -
do Executivo reconheoe na justificativa esto fato. Nem bem votáva￾mos essa permuta o vem a Rádio com uma proposta até insultuosa k
Casa, propondo aumento de mais 300^ na.s transmissões das sessões ,
Esperou o proprietário da Rádio o favor, para depois vir com a cx^
gência, Eui solicitado, com alguns companheiros, para que entrasse com esse pedido do revogação da permuta, Se tivesse que fazer^algu
justificativa, nao faria melhor do que o relator da Comissão de salientar que a Rádio deixou de
na
ma
JustiÇa, vereador Joao Truzzi, ao ser credora doa favores oficiais, ao se transformar numa sociedade
comercial, deixando o Município de ser visto como uma entidade^ do direito público para ssr um cliente em potencial, Foi uma análise- f-ria 0 bem feita., eoliontando os pontos que devemos ter em mente -
quando projeto desse tipo vier as nossas mios, Com essas mesma ra zoes é que adnda- em tampo eu volto para corrigir \m tremendo êrro- cometido por nós. Vejam-como a Rádio quer retribuir esse-favor:- do
uma mensalidade <Je .. 5.500,00, em 79, passou para Ci^ 25.500,00. -
Não vi uma exorbitância, dessa natureza em nenhum outro ^contrato que somam o mesmo tempo de duração das sessões e que nao chegam a
CiS 10.000,00. Vejam a disparidade o a discriminação como a-Rádio -
está tratando a-Câmara. Entendo até e chajno a atonçao do V. Bxas .
para o fato de que a proposta da Rádio não insulta não só a Câmarr, sim a política anti-inflacionária do Govêrno.-Se todos subis -
□eus preços nesta mesma proporção, onde iríamos parar? Pro posta, mais ou menos na. mesma, ordem foi feita, k Prefeitura, Bncon —
tro on tudo isto justificativa para pedir a revogaçao desse favor, com a. Rádio como amisto￾mas
sem 03
Nao podemos considerar a® nossas relações de intresse público. Por esta-razão postulo esta revogaçao, Joao sas ou
para que possamos corrigir este ôrro. Parabenizo o vorea.dor Truzzi pelo alerta para. que façamos oempro una análise detalhada. -
nestes casos de permuta ou doação do patrimônio municipal. Devería ter resistido um pouco antes a esta. enxurrada de projetos- do 0 erro está n-?.s futuras doações o permutas que -
já. haviam
mos
vendas e doa.çoos.
vem com as mesma.s
sido conotruidas e prioritariamente,
valho.- Se alguém tiver-algo on contrário, p.ara. que não tenhamos que nos arrepender também depois", - - -
0 Verer.dor Boaoiorges do Prr.do Virnna., ocupando a. tri- ató que seja uma idéia que nan a.tinja a.
jugtificativa.s, porque as grandes obras a. estrada. Ga.rçc—álvaro de Oa.r
que faça uso da palavra.
sua. buna., disso: "Podo íer
f»zata
3^9 .^auZÍ
Poi na Grécia plenitude. Mas nem por isso pode deixox de ser ideal, antigo que no.sceu a democracia., discutindo os legisladores nos es tádios, na presença do povo. A Rádio não pode, nos tempos modernos, ser considerada como um bem ma.torial, mas integrante do sistema-de
mocrático. 0 Vereador Jathyr Mafud disse muito bem do cuidado
devemos cercar a doaçao dos bens municipais, 0 parecer do Vereador
João Truzzi foi antológico, por retratar muito bom o assunto. A Rá
dio representa um peso específico grande da ressonância, desta Casa., Bste é um Poder que, quando estiver funcionando inte^almente, terá grande importânia na vida comunitária. B o cidadao não precisará —
deslocar até-esta Casa para-tomar conhecimento do trabalho dos
srs. vereadores. S um diroito que o cidadao tem. Bssa cutilada da.
Rádio nos atinge a todos nós. A Rédio-poderia aumentar mil por cen
to, se ela não fosse sozinha na praça Rádio como coisa integrante do funcionamento-do Poder Pdblico da -
cidade. A importância da Rádio á fundamental. Deveria ser obrigado que as sessões -do Legislativo fossem irradiadas gratuitamente.Poi uma felicidade que a Câmara passasse esta reprimenda á Rádio,-Es -
tranhamos-tudo iaso. A Rádio se comporta de uma forma ingrata,
rocia a Casa, pelo menos uma axplicaçao.
comportamento com todos os clientes. Parece que o prooe
que
so
Já nos acostumamos a ver a￾Mo
Imaginem se a Rádio tives
se 0 mesmo
to ó uma forma dd Chsa-demonstrar o quanto se preocupa e procura -
dar valor à demqcracia. 0 projeto do vereador Jathyr Mafud deve: -
encampado por todos nós, escorado no magnífico parecer do Ve -
assim, o meu voto a-esta revogaçao￾sor
reador Joio Truzzi. Justifico,
da permuta de imóveis entro a Rádio e o Município".		 	 	
0 Vereador Luiz Carlos Belline, ocupando a tribuna, -
disse: " Bstamna apracirndo o projeto de lei nfi 9/80, revogando a
permuta aprovada por esta Casa entre o Município e Rádio Clube Garça* Mo parece que o que está em discussão é justamente esto au mento, Infolizmontc, os dois vereadores que me antecederam na tri buna atalharam-para um assunto que nao deveria ser discutido na -
oportunidade, que ó a parte comercial. 0 Vereador Jathyr Mafud fa lou das vantagens que a empros teria nesta permuta. Falou em faor￾que o Município concedeu à empresa quando da permuta autorizada p£ la Casa, B bom-lembrar que a permuta foi feita depois dos dovidos￾cuidados do sr. Prefeito o do relator da Comissão do Justiça, Ve -
reador José Carlos do Oliveira Lima, no projeto dc lei n2 25/79, -
que concedeu o diroito da permuta, Bxisto um laudo de avaliaçao -
Carlos de Freitas -Porroira., Lourival Franco Sil- auG avaliarem a,- área. do Municí -
de
feito pelos srs.
veira Buono-e Walter de Oliveira,
pio em 1.864.257,00 o a da empresa cm Cr$ 1.920.000,00, valendo, portanto, o terreno da empresa mais do que aquele do Município. Bn
tro, nao podemos admitir que eJ-guém levou vantagem nesta troca,por
que os valores- apurajios comprovam que- ambos valiam qua.se que os -
mesmos námeros. Não houve favor algum. Se houvesse, a Câmara^nao -
teria aprovado esta lei. Outro assunto que foi a.boradado aqui sobre o problema dos preços que a. Rádio cobra, sobre os serviços^ que presta., Nao cabe á Câmara julgar esse ponto. Bstamoa discutin.- do se vamos ou nao revogar uma lei. Gostaria do ler o parecer
e
da.
ímaia￾e^ ,S^9
Comissão do Justiça,- exarado pelo Vereador José Carlos de Oliveira
Lima, reconhecendo quo o projeto está perfeito, Bsse parecer^é que deveria merecer as honras desta Casa, S nÕo o*do Vereador Joao Tru^
zi que concorda com a revogação da lei. Também neste parecer existe
alguAs ataques a uma empresa comercial, Gostaria de salientar que
ae os perguntasse se sou a favor pela ronovoçcú do contrato pelos￾valores fixados pela Rádio, diria quo sou contra, Acho que o rannen
to foi exorbitante* Wão precisaríamos entrar em outros assuntos pa
ra tomar esta atitude,"				 	 		 		
0 Vereador Luiz íamauchi, apartoando! "A Câmara, atra
véa da presidência, já entrou em contato ou respondeu oficialmente
h. Rádio sobro a proposta?" Nao é 0 Vereador Luiz Carlos Bolline, prosseguindo:
do meu conheoimento'J
0 Vereador Luiz Yamauchi, pela ordem: "Bntao, eu pedi
ria a presidência* os esclarecimentos a respeito," - — —
0 Sr, Presidente» esclarecendo: anunciados daqui publicamente. Dissemos que nao toríamos condiçoes do firmar contrato nestas bases, Não tendo havido contato anterior,
por iniciativa da Rádio, como era costumeiro, deixsunos do procurá￾Todos 03 fatos foram
la. 0 Vereador Luiz Yamauchi, pela ordem: "Sempra partiu￾dosta-Caea ir junto da parto intarossEida. Bste foi o meu intento,-
para que o bom senso imperasse," 	 			 	
0 Vereador Luiz Carlos Bolline, prosseguindo: "Lembro ao Vereador João Truzzi, que o torrono da Rádio não é um brojo, mo aqui foi mencionado. Houve uma mudança de terraplonagem e toda- água da Avenida Brasil é oli despejada, Do jeito que está sendo en caminhada a votação, o terreno não foi doado o sim pormutr.do, S -
porque existia interesso das duas partes, 0 negácio não é vantajo so Gomercialmente. A Rádio recebeu o terreno em troca com as neces
sárias especificações,"- -----------	
CO
A vantagem og￾ola. toria. que
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando: '●
tá justanente nisto, Se ola não obtivesse o terreno.
comprá-lo. 0 Vereador Luiz Carlos Bellina, prosseguindo: "Não há
Houve vantagem pela, localizc^ao o
tnmanho do -
vantagem comorcinl,
terreno, de acordo com o Dentei,"- ---------
0 Vereador Luiz Yamauchi, aparteadndo: 0 Município -
de Garça levou sua vantagem, por ter na cidade uma emissora quo di
vulga 0 nome da cidade, Outro 0 Vereador Luiz Carlos Bellino, prosseguindo^
frto*qu0 gostaria, de comentar ó sobro o perecer da Comissão do Jus tiça, Bsto foi 0 "ovo de Colombo" da Comissão: descobriu que dio 6 uma firma como outro qualquer, com direito a auferir lucros,
0 Vereador Boanergoa do Prr.do Vianna.,
concordo com esto ponto do vista., A Rádio 6 uma sociedade comercial com forte nur^ncos de interesso publico, R uma concessão do Govôrno
Podoral. Nesta faixa de atendimento páblico -é quo a emissora deve ria atentar, principalmente de forma mais equãnime com o Poder
a Rá
aparteando; "Nao
iȏaia
dí S^ .^au/i
Legislativo. Polo monos nan cobrar mais do quo dos outros cliantosV
0 Voroaior Luiz Carlos-Bellino, prosseguindo: "0 caso
do Bradosco poderia, ocorrer o mesmo* A empresa não‘ está de chspcu￾na. nao pedindo um terreno. Poderiamos revogar a.-lei som se ferir p.
omprôsa. O porjeto vai sor a.provado por maioria,- Foi aventado nes
ta Casa- aigum fato desconhecido dos vereadores que levaram oa pro
prietários da Hádio para quo calaasem os vereadores nas suas criti
cas. Pediría ao sr, prefeito, que aprovado o projeto, ele nao pen
se em votá-lo*"- 	 					
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando: "Sendo ou antor￾do projeto, não dosojo estar envolvido nisso* Gostaria quo se pu -
SGssom 03 pingos nos ii*
0 Vereador Luiz Carlos Bellinc, prosseguindo:"Nao 0£
tou insinuando, estou afirmando. Porque isso foi declarado aqui da.
tribuna."- 	 			 	 	 	 	 	 	 	
●» —
0 Vereador Joao Truzzi, aparteando: "Nao sabemos por
que a direção da Rádio se omitiu em vir a esta Casa. Leve ter al^
ma coisa a.trá.3 tudo isso," - - -
0 Veroawior Jathyr Mafud, aparteando :"V* Bxa, está ca
ninhando por caminhos que nós não devemos trilhar, em fazer suspei
tan de vereador,"- ----- -----------------
0 Verard-or Luiz Ca.rlos Bolline, prosseguindo: "Afir -
mei que os vereadores, usando a tribuna, disseram que existia coi sa por trás de tudo isso, como o vereador João Truzzi acabou de -
confirmar," 		 	 		 		
0 Vereador Bornerges do Prado Vianna, aparteando: "Há
qualquer cois^ d® esquisito, talvez por parto da Rádio nesta pr£ -
posta, 0 aumelitd foi só para a Câmara o para a Prefoitura, B quaso
uma obrigarão do vereador apoiar‘este projeto." -
0 Voraador Luiz Carlos Balline, prosseguindo: ".Sobre￾problomas do contrato não gostaria do entrar no mérito da questão,
porque só tomei conhecimento quando da informaçc.o do prefeito*
tomada do preços, se há interesse,
0 contrato. 0-bom sonso manda que so deveria ter mais diálogo on -
Na
a empresa, é chamada para fazer￾tra as partes."0 Vereador Joãn Alexandre Colombani, ocupando a tribu
"Nao se encontra um mínimo de bom sonso na proposta que
para. continuar as -suas￾do que caracterizado do que -
não -houve nenhum desejo da Rádio era continuar com as transmissões,
porque o pedido nao encontra p<?rrJLolo nestes illtinos ajios* Houvos- ■aumanto do IOO5Í esta Casa-poderia arcar com esto ônus,
na, disse:
a Rádio Clube do Garça mandou a. esta. Casa, transmissões das scaaõeo* Bstá. mais
SG um já
bastante razoável para. a. Cnnara. Houvesse enpenlio da Rádio om tra￾baj.har conosco e poderia coloca.r mais dois patrocínios comerciais,
a.tingindo o seu pqdido. Poderia a.tó parecer do3a.gra.dá.vol 0 este vo
roador que actevo vinculado a -esta empresa, por 17 anos, tratar do unto. Mas é prijeiso falar que não houve boa. vontade da emissora
em transmiti^' o n<)Sso tra.brlho» direção dr- eijprêsh* Ainda não estou convencido de que não honve ?1 guma coisa p^r trás disso tudo* Há um projeto de minha, autoria, —
r* n ct <. .0 o
Houve uma manifesta, má vontade da
imaiOr
oó S^o ,^u<í
trandtando pola. Caoa, permitindo essas concessões patrimonais, des
de que venliam bem fundamentadas. HÕo dependemos da. Rádio para -v£
tarmos projetos. Mas ela-ó que veicula o pensamento do cada um. ]?
um serviço pdblico do mais alto interesse. Deveria merecer do Po
der Central uma determinante neste sentido, para assegurar a -
transmissão das sessões. Bm outras cidades, maio de uma emissora￾transmitem as sessões."- 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Vereador Luiz Yamauchi, aparteando} S exatamente￾neste aspecto que me ba.to. Deveria levar-se esta, contra-proposta,-
iá Rádio para a, inserção de andncios comerciais nas transmissões.
● 0 Vereador João -^lexandre Colomboni, prosseguindo:"Se
é a. Rádio que está vendendo, ela ó que deveria procurar a Câmara.
Faltou este diálogo."- 	 	 					 		
0 Vereador Boanorges do Prado Vianna, aparteando:"Nao
estou querendo estabelecer polêmicas. Nao é que a gerência abris
se 03 microfones. Bra o presidente que procurava a Rádio."- -
0 Vereador João Alexandre Colombani, prosseguindo:" -
Nao é possível, uma cidade como a nossa, onde tudo se tom rosolv_i
do, fico realmente som se.ber como uma emissora que sempre desfru
tou da consideração da Casa e correspondeu se posiciona desta ma
noira. Do um momento para outro tudo ficou dostruido, polo aumon￾to desproporcional. Como nao tomos vocr,çr'o para Jesus Cristo, de
ofcrocor o outro lado da face para outra bofetada, acho que pode￾dar a revanche, Nao entendo como não aproximax-so as pessoas nes
ta cidade. Voto a favor do projeto, pela revogação. Se clguém tom
razão de mudar de ponto de vista, o vereador tarabám tom."- - - —
0 Vereador Isaias de Andrade, -ocupando a tribuna, dis
se:" Fui um dos vereadores que suspeitou que alguém cativosso -
atrÓ5 dessa polemica. Tudo dava entender que o sr, prefeito osta￾v.a por trás do tudo. Mas depois vimos que olc nada tinha a. ver -
com a paralizaçao das trajasmissoco* Somente a. Rádio e que na.o tem interesse em transmitir a.s sessões. 0 gerente na.o tem influência^
nenhuma no episédio. Tomaxios, nos veroa-dores, uma. alitudc o a. dni
ca- arma ora -ir dc encontro a diroça.o da Rádio, revogando a. permu￾ta. Pensei que a Rádio tom e uma. a.titudo, procurando-nos para -
fazer uma, nova proposta., Ma.s, a. Rádio não tomou conhecimento."- -
0 Vereador João Alexandre Colombani, apartcando;"0 vc
reador Bollino disso que a Rádio na.o está. de chapéu na mao. B mn.is
um motivo para a Rádio oo aproximax desta Casa." - -- -- -- —
0 Vereador Ioaia.o do Andra.dc, prosseguindo: "A R-ádio￾nã.o está interessada em executor o trabalho. A minha, posição é vo
tax a. fa.vor do projeto. Lamento o pouco intorosse quo a Rádio tem
nossa, permuta..
0 Vereador Joao Truzzi, ocupando a. tribun-a, disse:
ealmontc, é-uxia. situação difícil para um vereador que fa.z parto das comissões, '\iando o projeto da. permuta. foi diotrido ás Comis
sões, nés ra.pidamcnto nos rounimo
conclusão dc que deveriamos a.prováj-lo. 0 projeto veio ao Plená￾Agora., ● nés somos o rcla.tor do
c mesmo projeto. Nés sentimos, como os
sin-^^xam esto projeto, porque nao sabemos -
i.1
estudanoG o projeto e chegamos
a
rio c foi a.provado por unanimidade,
projeto paxa revogaçao d
oitos vorca.dorcs que
OSG
as
.^au/o
rerlmentG o que eatá .pcontecendo, Deixa uma interrogação -muito -
grande. Deveria o-gerente da Rádio manter um diálogo porque ela á
parte interecoada. Se a Gamara não tem condiçoes financoirao para￾pagaT) poderia eor tentada uma outra fáraula. Nds eomos oo prejudi
cados. tt
0 Vereador Boanorgeo do Prado Vianna, aparte ando:’'Nao
3omo3 pre-judicadoa. S o povo que eatá sendo prejudicado. A-nda na
da altera. Teremoa o meomo comportamento, com ou sem Rádio. 0 cer
to seria a Rádio vir h Câmara e perguntar quando poderia pegar.
se seria o valor do contrato," - —
0 Vereador João Truzzi, pix)3 se guindo: '^Nao sabemos -
porque está havendo tanta intransigência, /.chamoo que a gerência￾não tem culpa, porque já exercemos idêntica função em outra empre oa e éramos obrigados a ceder hs orientações cuperiorea." - -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna, -
Me vejo na obrigação de fornecer algumas informações
bre possível orientação que a presidência deveria ter tomado,
procurando a emissora para entendimentos. De praxe^ esses entendí
mentos sempre são feitos antes da tomada de preços. Até o anos -
passado, o gerente da Rádio nos procurava para saber sobre a ver
ba disponível. Bsse era o valor do contrato. Se ela pede 350;^,
bia que nao seria atendida. Recebemos a proposta com esse preço -
exorbitante e informamos os senhores vereadores sobro os fatos,l£
go na primeira sessã-o deste ono. Os vereadores Jathyr Mafud, Boa^- nerges do Prado Vianna e João /ilexandre Colombani cobraram da pre
sidencia uma atitude, Bm Bxplicaçao Pessoal, dissemos que
siderávamos o opisádio encerrado." - -- -- -- -- ---
0 Vereador Boanerges do Prado Viannaj aparteando:" Os
cálculos nem foram certos. A majoração é de ~ -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo:
disse: so
sa
nao con
Um
da grupo de vereadores, dos-quais participava, pediu a rovogaçao
permuta, como represália. Com nove assinaturas,
poderia mais entrar em entendimentos con a
0 Vereador Luiz Carlos Bslline, apar-toando; "
conotação entre os dois episádios,"
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo:
nião dos signitários do projeto é diversa,
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando: " Sc nao houver es
ta conotação, nao há. razao para. a revogaçao," - -- -- -- -- -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo: "Entendemos
nés, 00 vereadores, que o interesse público desapareceu agora.
Creio que está plenamento justificada a apresentação dessa proje
to. Mas um fato levado a mim pelo Voreador Jatliyr Hnfud: devem to
0 Presidente Josc
a presidência nao
0.
Nao existo
L opi
n
. ●
dos recordar quando tomamos sento nesta. Cas
Carlos de Oliveira Lima na presidência, - Passara/a tres sessões,
sem contra.to, com a Rádio,
noona forma,
soes vislumbrou-se que o contrato nao seria renovado," - - —
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando; "Houve alguma comu
nicação de que haveria interrupção nas transmissões?" - -
as C-.
transmitindo. Por que nao procedeu da￾a.gora? No momento em que ela interrompeu- as transais-
âS»ír»é ái .S^o ^aa^
dor Luiz Bottino Junior, prosseguindo: "Nao. L in
nr.o nr.is ocorreu, inclusive,
sobre 03 tr^b"lh.03,-
sessocG exirnordiní-rio.s, que nno -
para a valorização do P_o
I Cajnara nao v^^i 3c
^ 0 Ver terrupçao foi bruoca, l, pa.rtir de 79,
a presença de locutores para, tomar anota,çocG
p"ra poGterior divulgaça.o d
er~ia paga.s4 0 projeto deve ser aprovado,
der Legislativo, h proposta, foi una aíronta.»
abaixar. Vai mostrar que é forte,
rádios de Marília. Nao vai Gcr fácil.
ea
clO
/íinda GGtamoG cm contato com as
mas podemos voltar hs trrn^-_
niGGoe o ●
0 Vereador Luiz Gonza.ga Conessa., ocupando a tribuna:” Pm
bora sabendo que o meu voto será vencido, quero externar meu pon
to de vista, Nao -vejo esta forma de pressão como muitos aqui onca
quiser f r^zer uma -permuta.-
GO n.ao
r-'’m, Dor-^vante, qualquer empresário que
ou transação com o Município se verá numa incerteza, porque interesse do Município, fica sem a coisa permutada.
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando: ”Estou ach,<ajido de -
uma falta de lágica. tremenda o seu discurso. Queremos que todos -
tenham cuidado com as transações com o Município,” ------ —
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, prosseguindo: "fi um pon
<(
se curvar ao
de vista que nao concordo,
0 Vereador Boanerges do -Prado Vianna,
dio não é uma emprêsicomo outra qualquer, I? a voz
●0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, prosseguindo; "Vejam-gg
te ponto. Me lembro do um industrial, em Garça, que reclamava que
não havia no Executivo um bom relacionamento,
do de pleitear favores,- porque depois haveri<?. a recíproca, por -
uma forma mui
t Rá I? aparteando:
dos verocadores. (I
Disse que tinha me￾parte do Município, t\ questão est-á sendo tratada de
to rí^dical. I?
0 da
é muito importante, 0 povo prccioa s''ber
I, ●0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, aparteando:
do que V, Exa, denuncia.
dÍ3G0.” --------
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, prosseguindo: "Nao-ha -
nenhuma, relação desse projeto com o preço cobrado pela Radio. Hou ve uma falta de diálogo e radicalização de posições. 0 negócio ju
rídico feito rnteriormonte 6 legal,” - -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna,
log-''!, assim como ?. revogação dele.
a um aumento de -450*/^, Posso voltar a
permuta, desde que a,s condições forem outras.
0 Vereador Luiz Gonzr^ga. Conessa, proosognindo:
0 impasse c total,” -------------
0 Verea.dor João Dloxandrc Colombani,
c foi muito ●'nte
r.iíarteando: ”Ble 6
0 Legislador vai dar resposta
estudar-postoriormonto es HP.
!t
Icho que
aparteando: ”Pelo -
Há uma de- encaminh^mento da proposta., o imp
liberação em não transmitir os trabalhos.
0 Vereador Bo^norgee
v>0 O ♦
1. cm- do Prado Vianna, aparteando:
nas que aplique a ma.joraçao por -
Bxa, é favorável a.G transmissões prôsa devo ter os seus custos,
igual a toda a sua clientela, V,
ou contrário? II
Sou fa ít 0 Vereador Luiz Gonzaga Cone ssa, prosseguindo:
vorável. ;T
^dmaia￾ai'.\ ^íÍjítÓ aí ^0auií
0 Vereador BoanergoG do Prado Vianna, ca via é mostrar que a C-^mpra tem condições de diálogo»
0_^Vereador Luiz-Gonzaga Cone ta revogrçpo não-as terá, /.cho que esta forma
rip existir mais.
aparteando: "ü dni
, prosseguindo: /íPÕs es￾de -pressão náo dev_e
Botaremos cometendo um outro equívoco." - - - -
0 Vereador Joao /.lexandre Colombari, aparteando: "Na.o en
tende V, Bxa. que a pressão está de fora para dentro, neste aumen to de 450^?' ~
n
O O < .
11
0 Vereador Isadas de Andrade, aparteando: duas pressões: a primeira é a da Rádio,
a lei.
Acho que h.á —
A nossa reação é revogar￾tt
0 Vereador-Luiz Gonzaga Conessí^, prosseguindo: "Acho que é opinião de V. Bxa," - ~ 			 			 	
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, aparteando: "V.Bxa,
sempre reclamou pela não ^diência de seus pedidos. Agora est?^ fa
zendo o jogo do Executivo. A Rádio está silenciando V. Bxn," 	
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa., prosseguindo: "Minha ~
voz será ouvida com Rcádio ou sem Rádio, pelo povo. B não será. atra
vés de pressão." ________ —
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, ocupando a tribu
na, disse: "Ocupo a tribuna para justificar o meu voto favorável￾ao projeto, porque acho que o impasse que vem acontecendo jamais￾deveria ocorrer, Estamos notando que nao há interesse da Rádio, -
Há quase dois meses reiniciamos as ativida.des e o sr, presidente￾não recebeu nenhuma visita dos dirigentes da-Rádio. Meu voto é fr_
vorávol ao projeto, Acho justo o projeto porque não houve intercc
por parte da, emissora, por ura acordo." - —
Nao ma.is havendo oradores inscritos, ● encorr<ados os deba
tes em torno do Projeto de lei ns 09/80, o Sr, Presidente conce -
deu a palavra, pclr. ordem, aa Vereador Luiz Caxlos Bollino, - - -
0 Vereador Luiz Carlos Belline, pela ordem, requereu a. -
vota^ção nominal do Projeto de lei em questãx>, -
0 Sr, Presidenta consultou a. Ca.sa. a respeito do Requeri
mento verbal formulado pelo Edil Luiz Carlos Bollino, o, mte a -
manifestação favor''vel do Plenário, submeteu-o Projeto de lei
09/80 em votação, artigo por artigo, ● nominal, - -- -- -- - -
Ante ao a.cima. exposto, o Sr, Presidente convidou o Sr,
Secretário a-proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a v^
taçã nominal. Terminada, a vota.çc.o, o Sr, Secretário anunciou o- se
guinto resultado: doz (10) votos pela aprovação o dois'(2) votoa￾pala rejoiçã-o do Projeto de lei em apreço. Votaram fa.vora.velmante
os seguintes Bdis: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de -
Oliveira., Isaias de Andrade, Jathyr Malud, Joao Alexandre Colomba
ni, João Truzzi, Luiz Yomauchi, Valdemar Zimiani, Ari Silva. Braga
Q Paulo Guilherme, totalizando doz (10) votos. Votaram pela. rejei
ção os seguintes Bdis: Luiz Carlos Belline e Luiz Gonzaga. Cone^ -
sa., num total de dois (2) votos. Bm consequência., o Sr, Presiden
te declarou aprovado, por maioria de votos, cm 12 discussão o vo
tação, o Projeto de lei nS 09/80,
se
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Tcminp.dos os trr.brUios constrjitGS ár. pr.utr. dr Ordem do liavsiido oradores inscritos om BXPLIC/iÇíO PBSSO/jL e nada
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mais hpvondo, o S/CAPr da a prosente Seasa.o) Or^£ít^i
en DBUS, declarou cncerrr.
\ , SGcrctc^rio, lavrei a pre
syiscrevi, juniamente com o
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Presidente. -
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