| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 1980-03-17 |
| native_id | 1977 |
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xmaia oí .5^ ●^au/í CÃmRA MUNICIPAL DE GARÇA 7^ SSS5A0 ORDIN^RIA« REALIZADA BBI 17 PB MARÇO JE 1980 PRESIDENTE : LUiZ BOTTINO JUNIOR secretários; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JOAO ALEXANDRE COLOMBARI e ad ho c” No horário regimentalments determinado,feita a chama da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes; Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Joao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Ju - nior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, - Valdemar Zimiani, Ari Silva-Braga e Paulo Guilherme, totalizando- dose (12) dos Senhores Edis. ----- ---------- Havendo número legal, o Sr, Presidente, em nome de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, Inicialmente,foi submetida a discussão dos Senhores Veroadores^a Ata da 6^ Sessão Ordinária, realizada em 17 de Março de 1980, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a - discussão, passou-se k votação da Ata em questão, tendo a mesma - sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 6§ Sessão Ordinária, A seguir, 0'Sr, Presidente, em prosseguimento aos - trabalhos, convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do SXPE DIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, T 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - Of. ns 107/80,em atençao ao Requerimento ns 3O/8O* - Of* n2 089/80,em atenção ao Requerimento nS 31/80, - Of* nS 103/80,em atenção à Indicação nS 15/80, - - - Of» nS 104/80, em atençao à Indicação n2 22/80» - - - Of» nS 105/80,em atenção à Indicação nS 23/80» Of» n2 110/80, em atenção k Indicação n2 54/80» - - - Of» n2 IO6/8O,em atenção k Indicação nS 55/80» Of» nS 111/80,em atenção k Indicação n2 56/80» - - - Of» n2 100/80,em atenção k Indicação n2 57/80» - - - Of» nS 101/80,em atenção k Indicação nS 58/80» - - - Of* n2 102/80,em atenção k Indicação n2 59/80, - - - Of, n2 096/80, encaminhando uma cápia dodispositivo — legal municipal nS 1,783/80, sancionado e promulgado em 11 de mar ço de 1980, f Terminada a leitura do Expediente Recebido do Execu tivo Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE BIDO DE DIVERSOS, I 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; _ _ — Telegrama do deputado Plávio -Marcílio, DD. Prosiden- da Câmara dos Deputados, em atençao ao Requerimento n2 17/80, - — Ofício da Secrotsiria do-Interior, contendo informa — çoes sobre Remuneração Circular da de Gamara Vereadores, Municipal - -- do Taubaté, encaminhando oá .^uv/ ''a^tçcí fe a relaçao nominal dos novos componentes da sua Mesa Diretora. - - Convite do Centro do Professorado Paulista, para - inauguração da "Casa do Professor", em Sao Paulo. - - - - - - - - Terminada a leitura do B:qDediente Recebido de Diver sos,-o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou0 Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPPDISNTE /PRBSENTADO - PELOS SENHORES 0 VEREADORES. Sr, Secretário deu conta do seguinte; ----- — Requerimento ns 38/80, de autoria do Vereador José - Carlos de Oliveira Lima, postulando nova licença de suas ativida des legislativas, por 60 (sessenta) dias, a fim de tratar de seus interesses particulares. - -- -- -------------- - — 0 Sr, Presidente franqueou -a palavra aos Senhores V_e readores para os debates em torno do Requerimento nS 38/80, Nao - tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas sou-se h votação da Propositura em questão, tendo a mesma sido - aprovada por unanimidade de votos. 0 -Sr, Presidente declarou apr£ vado, por unanimidade -de votos, o Requerimento ns 38/80, - - - - Em consequência do acima exposto, o Sr, Presidente - declarou no exercício do mandato 0 suplente Ari Silva Braga, -já - em atividade no -cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça, — Requerimento nS 39/80, de autoria do Vereador Luiz - Bottino Junior, inserindo em Ata voto de satisfação e aplausos p_e la inauguração do Posto de Abastecimento do SESI. - - Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 en caminhamento do -Requerimento ns 39/80 à Ordem do Dia, - - - - - - Requerimento nô 4O/8O, de autoria do Vereador Jão - Truzzi, solicitando informações h Caixa Economica Estadual sobrea situaçao dos candidatos aprovados no concurso para escriturá - rios, Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 en caminhamento do Requerimento nS 40/8O h. Ordem do Dia., - - - - - - Indica,ção n2 62/80, de autoria do Vereador Joao Ale xandre, sugerindo se dê a.tendimentos do Poder Publico Municipal - bs ruas Princesa Izabel e Três. - -- -- -- -- -- -- - - - - Indicação nS 63/80, de autoria do Vereador Ari Silva Braga, sugerindo se estude a possibilidade de se colocar "ta.rtaru gas" ou outro tipo de obstáculo, no cruzamento formado pelas ruas Caromuru com Miguel Bruno Ferreira, devido e.o grande movimento do veículos que demandam ao Posto de Abastecimento do SESI. - - - — Indicação nS 64/8O, de autoria do Vereador Ari Silva Braga, sugerindo se estude a po3sibilida,de de se proceder ao ater rrmentO’da Rua Miguel Bruno Ferreira, na. parte que nao foi pavi - montada, ---- _ _ _ _ „ — Indicaçao nS 65/80, de a.utoria do Vereador Ari Silva Braga, sugerindo se determine a colocaçao de faixas do segurança^ nas avenidas Brasil o Labieno da Costa Machado, próximo aos estorbelecimentos de ensino, b exemplo do que foi feito na parte cen - trrl da cidade, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - Indicação nS 66/80, do autoria do Vereador Ari Silva J/u (^íé^ oí .S^ /^tu/o de autoria do Vereador òrí Silva Braga., sugerindo se determine a. urgente resta.ura.çao da guia, o sarjeta na. Rua. Caraiiiura, defronto - ao número 660, ~ Indicação ns 67/80, do a.utoria do Vereador VaJ.dcmar'- Zimiajii, sugerindo proceda a. urgente canalização das águas plu - viais na estrada, que demanda ao Rio da Garça. Indicação n2 68/80, de a.utoria do Vereador Isaias do i\ndrade, sugerindo se determine uma urgente revisão nos semáforos instalados na cidade do Garç Indicação ns 69/80, de a.utoria do Vereador Isai Andrade, sugerindo se providencie a urgente colocaçac de uma Ct?ma da de torra, na rua da estação ve3iia da Fepasa, em direção h rua - Ribeirão da Garça, — a.s do Indicaçp.o n9 70/80, de autoria do Vereador Joao Ale xandre Colombani, sugerindo se estude a possibilidade de realizar um trabalho prioritário, visando comba.te h erosão que vai solapan do grande área de torra ao lado Cemitério “Santa Prnstina'', Indicação ns 71/80, de autoria do Vereador Joao /ilexandro Colombani, sugerindo se acione o dispositivo municipal no sentido de -proporciona.r melhor condição de conservação no princi pal trevo que dá a.cesso h. rodovia SP-294. lndicaço.0 n2 72/80, dc autoria do Vereador Joao /J.exandre Colombani, sugerindo se determine o processamento do um l_e vantamento técnico pelo SAAB, visando esclarecer o motivo da fal ta de água constante om aigumas ruas da. Vila Araceli, notadamonto no período diurno, B feito isso, encontrar uma solução para. tal - problema, - -- 0 Sr, Preisonte informou a Casa que cépias das Indi- caçães do nss, 62/80, 63/80, 64/8O, 65/80, 66/80, 67/80, 68/8O, - 69/80, 70/80 e 72/80, apresentadas na presente Sessão, serão enca minhadas h. Chefia do Bxccutivo Municipal, nos termos regimentais, A seguir, 0 Sr, Presidente, em virtude de não haveroradores inscritos no PBOÜBNO BXPBDIBNTB e no GR/,NDB BXPBDIBKTB , concedeu a palavra, pela ordem, ao Verea.dor Luiz Yrma.uchi, - - — 0 Vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a. dis pensa do Intervalo Regimental, ---------------- — 0 Sr, Presidente consultou a Casa. sobre 0 Requerimen to verbal formula.do pelo Bdil Luiz Ycmauchi, e, ante a manifostarçao favorável do Plenário, convidou 0 Sr, Secretário a proceder a chrmada dos Senhores Vereadores para a ORLBTí DO DIA. Procedida, a, chamada, constatou-sc a. presença dos seguintes; Boanerges do Pra do Vianna, Carlos Roberto dc Oliveira, Isaias dc Andrade, João - Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Car - los Bolline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdcmar Zimiani, Ari Silva-Braga o Paulo Guilherme, totalizando doze (12) dos Senhores Bdis, — Havendo número legal, para 0 prosseguimento dos tra balhos, foi, inicialmente, submeti-da. a. discussão dos Senhores Ve readores a urgência, contida, no Requerimento nS 39/80, dc autoriado Vereador Luiz Bottino Junior, inserindo em Ata voto de » ● ● ● ^o/a<i/> ^au>/ satisfaçao^e aplausos pela inauguração do Posto de Abastecimento- do SPSI. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesmasido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o márito do Requerimento, -------- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 39/80, tendo0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Presidentedeclarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 ~ 39/00. Em discussão a urgência contida no Requerimento nS ~ 40/80, de autoria do Vereador Joio Truzzi, solicitando informa - çoes à Presidência da Caixa Econômica Estadual sobre a situaçao - dos candidatos aprovados no concurso de escriturários, Nao tcndohavido solicitação de pFilavras, encerrada a discussão, passou-so- à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada porunanimidade de^votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento, - — Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou-se h votação do Requerimento ne 4O/8O, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Presidentedeclarou aprovado, por unanimidade do votos, 0 Requerimento nS - 40/80. Em 2â discussão global o Projeto de lei ns O8/8O, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, estabelecendo prazo de 120 (cento e vinte) di tura de doaçao ou cessão de direitos-feitos pelo Itiunicípio, cer favorável Antes, da Comissão porém, de 0 Justiça, Sr, Presidente informou Casa que 0 Vereador Jathyr Mafud apresentara Emenda.s ao Projeto de lei, em discussão. Todavia, sao para a. la.vratura da competente-escriParcas ororGstondo ausente seu autor na presente Ses- , 0 Vereador loaãas de Andr<ade houvo por bem subscrovê-las,tor nando-se, assim, autor da.s Emendas em questão, neste e.to, E que - a.s Emendas acima mencionadas estão vazadas nos seguintes termos lã Substitua-se =*ED.TENDA MENDA EM - 2§ SUBSTITIÍTIV/} no PISCUSSAO artigo 12 E-VOTAÇÃO do Projeto de lei n2 O8/8O a palavra. ”doação*’ por '‘alienaçã-o-'. _ _ _ 2ã EMENDA Ainda no artigo 12, onde se lês “36 "CENTO E OITENTA DIAS>'. 39 EIÍENDA - SUBSTITUTIVA , No a.rtigo 22, r. doaçao ou cessp.o ficará extinta” I.T0PIPI CATIVA . ”cento e vinte (120) dias, leia - do Projeto de lei n2 8/8O, substituami-so as palavrass por "oxtinguo-se a alionação”. ●t S,Sessões, 10 de março de I98O, --------- (rv,a.,) Ja.thyr Mafud, Isaia.s de Andrade - Vereadores”. Em discussa.0 global o Projeto de lei ns O8/8O, Pare¬ cer e as Emendas, 0 Vereador Joao Âloxondra Colombani, o-oupando a tri buna, disse, om síntese, o seguinte: a- tribuna apenas ra Justificar as Emendas ao Projeto do lei dO ffli.nha autoria, de - ^^^d/nala ^aát^ flé S^o ,^tá/o ns 08/80, que estabele um prazo de 120 diaa para a lavratura da^- escritura de doação ou cessão de direitos feitos pelo Município.-- Na Sessão passada, tivemos a aprovação do Projeto por unanimidade, Mas, ■ 0 Vereador Jathyr Mafud houve por bem colocar Emendas ao Pro jeto. Ao invés da palavra ‘'doação'* ele colocou “alienação'' 0 invés de“120 dias, passando para ‘'I80 dias" de prazo para a lavra tura da escritura definitiva competente. Como 0 Vereador Jathyr - Mafud não se acha presente, eu quero agradecer ao meu nobre cole ga Isaias do Andrade, porque acaba de subscrever as Emendas, passendo, portando, como sondo do sua autoria a.s mesmas. Gostaria de esclarecer que, se aprovado o presente Projeto, os efeitos nele - contidos não retroagirão. As doaçoes já feitas não sofrerão solu ção de continuidade, se for 0 caso da escritura,. Agora, nos Proj£ tos futuros, a Prefeitura, através de sua assessoria, nos encami nhará, fazendo -alusão ao prazo de 180 dias, para-que 0 donatário- proceda toda aquela tramitação necessária, para que, às vezes,uma doação aqui feita nãn caia no vazio. B, já tivemos casos, Conti - nuamos tendo casos, B esperamos que, com a aprovação do presento- Projeto, tais problemas não venham a se repetir," - - - - - líão tendo havido solicitação de palavras, encerradaa discussão passou-se à votação global, inicialmente, das Emendas oferecidas ao Projeto do lei ns 08/80, tendo as mesmas sido apro vadas por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovaao das, por unanimidade de votos, as Emendas oferecidas ao Projeto - de lei nS O8/8O, Bm votação global 0 Projeto de lei nS O8/8O, já in - cluidas .as Emendas anteriormente aprovadas, tendo 0 mesmo sido - aprovado por unanimida.de do votos, 0 Sr, Presidente decla,rou apr_o vado, por unanimida.de dc votos, o Projeto de lei nfi 08/80, com .as Emendas nele introduzida.s, em 2â discussão c votação, e oncami - nhou-o à Comissão de Redação, para fins de direito, - - - - - - - Bm 2^ discussão globaJL 0 Projeto de lei nS 13/80, dc autoria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobro abertura de um crédito especial no valor de Cr® 250,000,00, ● que se destinará ao - prosseguimento das obras do Lago Artificial, Pareceres da.s Comis sões Permanentes: favorável da Comissão de Justiç.a.5 favorável da. Comissão dc Pinanças, ----- Nao tendo havido solicit.açao de p.alavras, encerrada a discussão, passou-se à votação global do Projeto de lei n2 13/80, tendo o mesmo sido <aprovado por unanimidade dc votos, 0 - Sr, Presidente decla.rou aprova.do, por unanimidade de votos, em 2-â discussão 0 votação, 0 Projeto dc lei nS I3/8O, - -- - - - - - - Bm 2§ discussão global 0 Projeto do lei nS I4/8O, dc .autoria, do Sr, prefeito Municipal, dispondo sobre .a.bertura de crédito especial no valor de Ci-S 300,000,00, que sc destinará prosseguimento d-as obras do Estádio Municipal "Frederico Platzcck, Pareceres das Comissões Permanentes: favorável da. Comissão de Jus tiçaj favorá.vol da. Comissão dc Finanças. — Nao tendo ha.vido solicitação de palcavra.s, encerrada^- a discussa.o, pa.ssou-ae à votaçan global do Projeto de lei ● » ● um r,o' «● ●« Í»í S^9 ,^uo/ nS. 14/80, tendo o mesmo sido oprovr.do por unmimidr.de de votos, 0 Sr. Presidente doclcrou aprovudo, por unanimidade de votos, em 2â discussão 0 votação, 0 Projeto do lei nS I4/8O, Bm 2a discussão global o Projeto de lei n2 15/80, de autoria do Sr. Prefeito Ilunicipal, dispondo sobro “bertura de um crádito no valor de C4 450.000,00, destinadas b. aquisiçao de combustíveis para transporte do nlunosda zona rural. Pareceres das Comissões Permanentes: favorável da. Comissão de Pinançasj favorável da. Comissão de Justiça, - - -- - - 0 Veroador Carlos Roberto de Olivoirr, ocupando a. - tribuna, disse, cm síntese, o soguinto: '*A propdsito do assunto - focalizado neste Projeto de lei, na. semana passada., esto Vero<?.dor apresentava um Requerimento ao Sr, Prefeito Municipal, pedindo - unia melhor a.tonçao, por parto do Bxecutivo, no transporte do alu nos residontos na. zona rural, B, agora, com esta verba, a Prefei tura terá condições para melhor a.tendcr a.quelcs alunos, B espero, desde já, a fim de suplementar verbas que, para os anos vindouros esto mesmo procedimento ja repetido, 0 meu voto 6 pola aprovação do presente Projeto lei." se de Nao tendo havido mais solicitação do palavras, encer rada a discussão, passou-se h. votação global do Projeto do lei nS 15/80, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 - Sr. Presidente dccls.rou aprovado, por unanimidade de votos, em 2^ discussão e votação, 0 Projeto de lei n2 15/0O« - Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, o Sr.Pr^e sidonte. em prosseguimento aos tro.balhos, ● concedeu a pala.vra aosSenhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. =-_ 0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira,, ocupando a - tribuna, disse, cm síntese, 0 seguinte: "0 que me tráz a tribuna.- 6 para, fazer referencia aos problemas existentes na do Bairro La.bienápolis,- No ultimo domingo^, esto Vereador foi pro curado por um cidada.o que me solicitava, que encamlnhaose Sr, - Prefeito Municipal um pedido para. que se fizessem melhoramentos - de guias 0 sanjetas no trecho final da Rua são João. Contudo, pe dido nesse sentido já foi a.proscnta.do por este Vereador c, atá h£ je, 0 Sr, Prefeito Municipal não nos atendeu, Volto, hoje, a in - sistir Ru<a Sao Joao, ) novamento, junto ao Sr, Prefeito Municipal no sentido S. Bxa, determino a execução dos serviços de melhoramentos, de guias c sarjetas, no trecho final da Rua são Joãx). do B, na. próximaaproscnta.rci uma. Indicaçao, reiterando a execução de tais ocupo a. tribuna para Se ssa.o, serviços naquela via piíblica, B, tambám, agradecer a Companhia. Paulista, do Força de Luz pela execução de - serviços do iluminação na Rua Gabriola, naS'imedia^íões do PRIGUS, B, tambdm, 0 que c para. mc congratular com a. Presidência, da. Ca.Da.,Vc reador Luiz Bottino Junior, pelo transcurso de seu aniversário,na data dc hoje," que foi objeto dc urea. das minhas Indicações, tráz a tribuna. mc 0 VorG0.dor Luiz Gonzaga Conessa, ocupando a tribuna, síntese, o seguinte: "Ocupo a tribuna., desta Casa.,- para. resposta que elo disse, cn no congratular com o Sr. Prefeito Municipal, pola zrftaict . àí S^9 ,^u/í ofereceu ao Requerimento de minha autoria, que indagava sobre pagamento do 132 salário aos funcionários estatutários da Prefei tura tlunicipal -de Garça. B com bastante surpresa e, sobretudo,ba£ tante feliz c que registro que 0 Sr. Chefe do Executivo patenteou positivamento a concessão desse benefício aos fimcionários estatu tários. I desta tribuna cabe-me a oportunidade de dar essa grande notícias esses funcionários. Por essa atitude, merecere o Sr, Pre feito Municipal uma salva de palmas," - 0 Vereador João Alexandre Colombani, -ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: "Claro está que, se falásse mos -a respeito-de industrialização, om garça, 0 toma estaria mais do que surrado. B 6, às vozes, um assunto difícil do se concretizar-SG, -porque deponde muito mais -do industrial. Depende muito - mais daquele que aplica do que daquele que está acenando com a - possibilidade dessa instalação, no caso 0 Município 0 0 investi - dor. Nós paramos de falar em escola superior, porque d um assunto que já saturou, Há, no entanto, me parece, uma promessa de insta<- laçao de um curso superior, até 0 ano que vem, por-parte do Inst_i tuto Americando de Garça, Tantos outros assuntos, que nós aborda mos durante este período legislativo, que á bom não recordar. B - eu nao estou aqui assumindo a tribuna, neste momento, para falardo nenhuma coisa inviável, subjetiva, difícil de se concretizar,- Nao d isso, nao, Acho que, hoje, mesmos os moradores da-região - central da cidade do Garça, se conciontizaram de que 0 que se d^ ve ser colocado, com-prioridade, na Administração Pública local é 0 atendimento aos bairros, às vilas não pavimontavdas, que se oncon tram num estado de misorabi-lidade. Hoje mesmo fui procurado por - uma senhora, que me dizia que, na proximidade do sua residência,- um matagal enorme já propiciou, ali, 0 esconderijo de cobra, Há - ruas vilas do nossa, cidade onde não há. condição do tráfego, às V£ zos, nem mesmo do cidadao. Na Rua Princesa Izabel, na Vila Aracc- li, mora.dores estão usando pinguelas, para adentrarem suas casas. De uma hora para outra., nós entramos num total descrédito no sq - tor- do consorvaça.0 de estradas municipais, vila.s não pavimenta.da.s, etc, A propósito, se me perguntarem porque que está havendo esse- desencontro na Administração Municipal, ou nao poderia dizer, - Prancamente, nao poderia dizer, Se so trata de má vontade, de ch_e fia, de ordem do serviço, de conflito nossa ordom do serviço ou alguma briga interna, Naosaberia explicar o porque dessa desaten çao para com esse pessoal, Ma.s fica, aqui, mais um registro, A nos sa vóz está amordaça.da por alguns tempos. Nós não estamos falando para a população, como deveriamos falar, Mas estamos fa,zcndo 0 - nosso registro de protesto, aqui, embora, do ordem interna, Nós os tamos fa.zendo 0 registro com a mesma boa vontade com que 0 fiae - mos nas ocasiões cm que a.s sessões estavam sondo tranamitida.s, E, no encerramento das minhas palavras, junto àquelas usadas, aqui,- pclo companheiro Canlos Roberto de Oliveira., de saudação e do ca.- rinho ao Presidente desta Casa, Vcrca.dor Luíz Bottino Junior, p£ Ia. sua data. natolícia, de hoje," - — Nao ma.is havendo ora.dores inscritos cm Explicaçan - 0 26 éo/a^ «»á .^u/e ■a Sr, Presidente,' om nome do DEUS, - 'ente àossao Ordin??-ric, Possoo-l e nada mai de clarou encerrada .3 hp^ondo, V- Di* EUt - Secrotí,rio, lavroi- a presente At-a, S?^aCTilogrãfãr^Õ~r', subscrevi, juntamonte com 0 Sr, Presidente, - 0