sessao nº 8

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oí ,S^o ,^ai*/í
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CJ^MARA MUNICIPAL DB GARÇA
8 a SBSSAO 0RJ}INtoA« RSALIZADA EM 24 DB MARCO DE 1980
PRRSIDRNTBS: LUXZ BOTTINO JUNIOR
JOAO TRUZZI
5BCRET.ÃRI0S: CARLOS ROBERTO DB OLIVEIRA
e
e
JOAO ALEXANDRE COLOIVIBANI '*ad hoc"
No horário rogLm&nta.l meg-t» datermioad^ £fiita a chair
da dos Senhores Vereadores, cdnstatou-se a preasuga. segi.üii-frer:
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyç Mnfpd^ João
Alexandre Colombaoi, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Lufz Carlos
Belline, Luíz Gonzaga Conessa, Luiz. yamauchi^ JfaJrdamaa? Zi m-i ani^ví Silva Braga e Paulo Guilherme, totalizando doze (12) dos Senhores
Bdis. 	 	 	
Havendo
	
ndmero
	
legal,
	
o S.r«
	
Presidente,
	 	
em nome de
DBÜS, -de-clarou abertos oe trahalhoa da presente -Saas^ -^rdi-nária,^ Inicialmen.tej foi submetida «● discussão dos Senhores
Vereadores a Ata da 7à Sessão Ordinária, realizada em 17 de março
de 1980. Não tendo havido solicitação de palavraa» encerrada a di^ cussão, passou-se à votaçao da A^ta em questão, tendo a mesma sido
apreppâda i>or unanimidade de votos^ 0 Sr, Presidente declarou- apro
vada, por unanimidade de votos, a Ata da 7s Sessão Ordinária* — —
A seguir, 0 Sr, Presidente, em proeseguimanto aos
trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do B]3’E
DIBNTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 		
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: -------
Projeto do lei n2 16/80, dispondo sobre-ahertura de
ura crédito especial no montante de Cí® 44«000,00, que se destinar-á- a complementar 0 valor indenizatério, objeto do decisão judicial ,
de imdvel expropriado e utilizado na execução das obras do Lago Ar
tificial, - - — -
O Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de lei nS I6/8O, lido pelo Sr, Secretjf
rio, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o l
Comissões Pçrmànentes. - -
Of* n2 121/80, em atenção ao Requerimento n2 34/8O, -
Of. ns II6/8O, encaminhando cépias das Leis Muni oi -
pais n2s, 1 784/80,
Terminada
1 785/80
a leitura
c 1
do
786/80.
Expediente
	
Recebido do Executi
vo Municipal,-0 Sr, Prssidonte, em prosseguimento aos trabalhos, -
convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO DB DIVERSOS.
0 Sr,
	
Secretário deu conta do seguinte: - 	 	
Ofício-Circuiar da Câmara Municipal de Piquete, enca
minhando uma cópia do Requerimento n2 4O/8O, do protesto pela 'tra mitação do Projeto de lei que ora se processa na Câmara dos Deputa
doa, dispondo sobre a-Lega-lizaçao do Aborto, 	 			 	 	 	
Circ!.'J.ar da Oãmara Municipal de Itapuí, encaminhando￾uma cópia do Requerimento ras 02/80, que diz respeito da necessidade
-7/?taia
^óái^í t/í 3^0 ,0áu^
de se modificar o atual calendário eleitoral e da respectiva Lei -
Bleitoral. -
Circular do Instituto de Pesquisas Tecnolágicas do Ba
tado de são Paulo, encaminhando matéria relativa ao Sistema Oompu￾tarizedo para Administração Municipal,		 		 		
lelegrama da Subchefia da Casa Civil do Governo do Bs
tado de são Paulo, comunicando a vinda do Bxmo. Sr* Governador do
Bstado h Bauru, no dia 26 préximo* 	 	
Convite da BPSG "Santo Antonio", de Garça, para um r^ citai do Piano,
Convite da Câmara Municipal do Jaá, para reunião pr^ paratória do 4S Congresso Estadual dos Vereadores^ a ser promovido pela UVBSP, 	
Circular do Instituto Brasileiro de Administração Mu
nicipal - IBAM -, comunicando a realização do Curso sobre o tema :
"Responsabilidades dos Prefeitos e Vereadores",
Ofício do Sorviço Autônomo de águas o Bsgotos, encami
nhando os Balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 1980 e Ba
lanço do Bxercício Financeiro de 1979, -		
Ofício da- Câmara Municipal de Suzano, em atenção ao -
Requerimento n2 182/79.
Ofício do Rot€iry Clube de Garça, em atenção ao Reque¬ rimento n2 27/80,
Ofício da Patrulha Juvenil dc Garça, solicitando apo:o
ao Projeto do lei em via de ser encaminhado a esto Legislativo pc
lo Sr, Prefeito Municipal, através do qual será proposta a cessão,
em regime dc comodato, por 30 anos, à Patrulha Juvenil de Garça de um imóvel rural pertencente ao Município, 		 	
A propósito do ofício- encaminhEtdo pela Patrulha Juve
nil de Garça, acima referido, o Sr, Presidente, por considorá-lo -
de suma importância, disse colocar à disposição dos Senhores Vorca dores o mesmo, para os devidos exames. - ^ Z
Terminada a leitura do Bxpediente Recebido do Bivor -
sos, o Sr, Presidente, om prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPBDIBNTB APRBSBNTABO PBLOS
SBNHORBS VBRBADORBS.
0 Sr, Secretário
	
deu conta do seguinte: -------
Requerimento ns 41/80, da autoria do Vereador Isaias￾de Andrade, inserindo em Ata voto de satisfaçao e aplausos ao Depu
tado Gióia-Junior^ pela iniciativa do proibir o trote escolar nas
faculdades. 	 		 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidento-detorminou o enca
minhamento do Requerimento n2 41/80 h. Ordem do Dia.^ —
Requorimonto n2 42/80, de autoria do Veroador jão
Truzzi, inserindo om Ata voto do satsfação c aplausos b. COrJUTB, pe la inauguração do Canal 33, — Z
Urgência contida - 0 Sr, Presidente*determinou o cnca
minhamonto do Requerimento n2 42/80 b Ordem do Dia, - - Z
Requerimento n2 43/80, de autoria, do Verea.do João-Al_ç xandre Colombani, inserindo om Ata voto do congratulações e t ● ● t
aí S^ ,^anÁ
aplausoa ao Sr. Luiz Carlos Belline, pela inauguraçao de uma praça
de esportes junto às instalações de sua empresa, a GARTBC. - - - -
Urgência contida - 0 5r. Presidente determinou o enca
do Requerimento ns 43/80 à Ordem do Dia. -------
Requerimento n2 44/80, de autoria do Vereador Joao Al*
xandre Oolombani, inserindo em Ata voto de congratulações e aplau
sos ao CLUBB ATLBTIOO IPIRANGA, de Garça, pelo transcurso do 202 -
ano de- sua fundação. 	 	 		 	 		 		 	
minhamento
Urgência contida - 0 Sr, Presidente-determinou o enca
minhamento do Requerimento n2 44/80 à Ordem do Dia, —
Indicação n2 73/80, de autoria do Vereador João Truz- zi, sugerindo se proceda a execução dos serviços de poda das árvo
res em diversas vias pdblicas da cidade de Garça. - - - - - -
Indicação nô 74/80, de autoria do Vereador João Truz￾zi, sugerindo se exija nas construções, no perímetro urbano,
locação de tapumes e proibir tambám que se prepare massa ou reboco
no leito carroçável da via pública. ------------ Indicação nfi 75/80, de autoria do Vereador João Truz- zi, sugerindo se proceda a regulamentação da coleta dos entulhos -
colocados na via pública de Garça, - - -
Indicação n® 76/80, de autoria do Vereador João Ale, -
xandre Colombani, sugerindo o seguinte: a) ofuscamento da cobertu
ra do novo prédio da Caixa Bconomica Estadual, cujos reflexos luz solar incomodam e atrapalham a visão dos motoristas; b) reparos
dos semáforos; c) atendimento dos serviços públicos k Rua Princesa
Izabel; d) elaboração de um plano de melhoria urgente para as es -
tradas municipais, ------
a co
da
Indicação n2 77/80, de autoria do Vereador Luiz Yamau
chi, sugerindo se estude a possibilidade de se pavimentar as ruas￾Brigadeiro Machado o Baden Powell, -
0 Sr, Presidente informou a Casa que cúpias das Ind:
cações de n2s. 73/80, 74/80, 75/80 e 77/80, apresentadas na pres.
te Sessão, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal nc^
termos regimentais.
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba
Ihos, concedeu a palavra, aos Senhores Vereadores no PEQUENO EXPE -
Dl ENTE. 	
0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando a tribuna, disse o
seguinte: ”E uma-comunicação rápida e, por isso, me utilizo do P£
quono Expediente, 3? meu dever vir a osta tribuna para prestar
esclarecimento, decorrente de uma Indicação que fiz há pouco dias,
solicitando ao Sr, Prefeito Municipal a intensificação dos serv^ -
ços do proteção e segurança da estrada Garçar-4lvaro do Carvalho, -
Hoje, passando por aquela estrada, novamente, vorifiquei que a P_re
feitura já está, ou por sou intermédio ou por intermédio de-alguém,
efetuando um serviço muito bom dc abertura dos acostamentos, Eu fa ço-esta menção, aqui, na-tribuna da Câmara para fazer justiça
Sr, Prefeito Municipal, que pode não ser polo atendimento à minha
Indicação, mas será por ter visto a necessidade do proteção o -
Lun
ao
Í/7t(ZÍCí .
<Ȓ ,^ait/B
segurança hquola estrada. Era esta a comunicação que ou ia fazer aos Sonh-ores Vereadores,*' -
Nao tendo liavido mais oradores inscritos no Pequeno -
Expediente e-não tendo constado oradores inscritos no GRANDE EXPE
DIENTE, o Sr, Presidente concedeu
do Carlos Roberto de Oliveira. - ●
palavra, opla ordem, ao Vereo- d
0 Edil Carlos Roberto de Oliveira., pela ordem, reu a dispensa do-Intervalo Regimental. - - 		
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e, ante- a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário￾proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEH DO DIA. -
Procedida a chamada,
Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Ma-fud, João Alexan dre Colombani, Joao Truzzi, Luíz Bottino Junior, Luiz Carlos Belli Luiz Gonzaga Conossa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani, Ari Sil va Braga-e Paulo Guilherme, totalizando doze (12) dos Senhores võ readores. - ~
reque￾a
constatou-se a presença dos seguintes; Carlos
ne,
Havendo niímero legal, para o prosseguimento dos traba Ihos, 0 Sr, Presidente, inicialmente, esclareceu que, em virtude -
da falha havida na confecção da pauta, a ordem dos ítens' deverá —
invertida, porquanto no Projeto de lei n2 10/80 há solicitação de urgência em sua tramitação. 					
^ Em consequência, foi, primeiramente, cussao dos Senhores Vereadores o Projeto de lei ns 10/80, de ria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre a constituição de uma empresa pública-denominada: EMPRESA MUNICIPAL PARA 0 PROGRESSO DE GARÇA - EMPROGAR. Projeto em regime de urgência. Parecer contrá rio da Comissão de Justiça, - _ _ _
0 Vereador Luiz Yairiauchi, pela ordem, indagou da Pre￾se 0 presente Projeto de lei seria discutida e votada
submetida a dic
auto￾sidência
um único turno. -● em
0 Sr, Presidente, em resposta ao Vereador Luiz Yamau￾devido a solicitação dc urgência contida no -
Projeto de lei nfi 10/80, o mesmo será objeto de discussão e votação uni ca, -
chi, esclareceu que.
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, ro quereu a discussão global, "*
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado polo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e, ante- manifestação favorável do Plenário, 10/80 0
submeteu o Projeto de lei nS
anexo em discussão global, -
0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando a tribuna, disse,em síntese, o seguinte: "0 Sr,^Prefeito para possibilitar a fundaçao- tom necessida de, na formação do capital, transferir bens imáveis- uma certa importância em moeda corrente: 1 milhão cm di-nheiro CiS 2.490,000,00 pela transferencia dc vários bons, E aí
seu
G
0
que me as salta a primeira dúvida, poÍ3'pede o Sr, Prefeito autorização, fi nal do Projeto, para transferir um milhão em moeda, corrente o dei
xou de pedir autorização para os bens móveis o imóveis. Alguém- - perguntou se no corpo do Projeto já nao estava implicita a. ●,,,,
m
^<zr/zcii<z
^4t«í oá .^att/ó
autorizaçao".
(, ~ ' ® Voroador Joao Jilexandrc Colombani, apartcando: - ~
acha quG entre os itens apontados, a Câmara nSo terá qualquer- açao sobre esta pretensa empresa, assim como o Tribunal do Contas^’, 0 Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: *' V, Bxa, de vo ter percebido que fiz uma gradarão era minha análise, Ouando -
chegar ao aspecto administrativo, darei a-resposta. Quanto aos -
imóveis, a autorizaçao deveria ser formal. Aí o Projeto fero dem legal. Neste caso, a autorização da Câmara, por meio de lei ó
essencial. Paltando isso, ele me parece ilegal. IJesmo-que aprovo- sstamos aprovando estas alienações, Bste é o -
primeiro aspecto. 0 segundo I o financeiro, que se mistura de ccr to modo cora o econômico. Pedi ao Vereador João Truzzi teceder na tribuna,
a or
mos o Projeto,
para are an- para esclarecer determinados itens", 0 Vereador João Truzzi, vista está exarado no parecer". _ _ _
„ .. ^ Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: "Mesmo que -
repetisse o parecer seria_^uma satisfação ouv£-lo. 0 fato de que -
nos darmos a autorizaçao para fundarmos a empresa, estaremos -
a^fdo autorizaçao, de acordo com o artigo 26, para o -
aval do Prefeito, representando a Prefeitura, para se efetuarem-- as Operações de crádito da nova empresa. S uma forma Atô quanto? Ato que nível? Nao interc estas
aparteando: "0 meu ponto de
30
muito vaga,-
ssa que -volume possa atingir- , que poderão ser maiores do que o próprio capitaj. ser um__aspecto serio. Acredito nas boas intenç' abusar-desse crédito. Mas, também, -
ZLlf n limite. Acho isso muito vago. Sob ^ n ° dos argumentos do Vereador João Truz- T Justiça. Há pouco tempo, 1. /od/79, que estabeleceu
tiva da Prefeitura, pretende fazer", -
Operações
A mim me parece
do Prefeito. oes
0
zi. aprovamos a Lei n2 _
açao administra que propoe fazer tudo que a empresa pdblica -
princípios e métodos da
, ^ 0 Vereador Joao Truzzi, um órgão de planejamento
a nova empresa", 	
apartcando; "Nós já temos -
proposto nesta lei, que se confunde com
0 Vereador Jathyr Mafud, prossegu"’ndo: SSrfomf ° '^jamento ficará por conta da Prefeitura.- poroue terá’dn-i ° Município arnis desenvolvido do Brasil,- porque terá dois órgens trabalhando neste sentido: o setor de Pia no.amento c a Bmprogar. Se transferirmos todo ra Bmgrog^, a lei anterior-não terá finnlidado. ria à-Prefeitura para fazer.
‘'Na lei que
s esses recursos
. Nada mais rosta- -f - -Acolhermos esta empresa-seria anular
«c tudo à Sendo tao -
Tn fnll i ^°°9^r>-^turaçao, nao teria o Sr. Prefeito jó a idéia da formaçao dessa empresa? Vamos tirar toda a administração iá nro gradada na Prefeitura e trsnsmitir para uma empresa que e^á^diri" SnLiã confiança do Sr. Prefeito -Municipal. -
uneraç^ para os cargos de direção, vai ter que se utiliz^^r fund^doTr^' “''■.ftofolturo., romunoi-p.doa polo llunioípio. undando uma sooiodado para fazer o sorviço quo oabo h Profoitur^-
pa
B sem re
dos
Estajnos-'
imaia
t/í ,^au/í
0 Vereador JoSo Truzzi, aparteando: "É muito difícil ao cidadao propo2>-sG trabalhar
essas responsabilidades", -- ~ .
sem remuneração. Principalmente com
0 Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: "Nao concordo, Ainda há os que trabalhara sem interesse material, Mas, esses ho mens aqui se confundem com os homens disponíveis na PrefeituraT 1
sim como os materiais. Então, aja 0 Sr, Prefeito como Prefeito
nao como presidente da companMa, Que faça tudo por intermédio Prefeitura, Nao entendo a razão de^^^formaçao desta empresa. Se é
apenas por espírito de imitação, não tem razão. Em cidades grandes, isto se justifica. Temos apenas a sede o um distrito e pequena -
área rural, Se o Sr, Prefeito mo provar-da necessidade dessa empre sa, estarei aqui disposto para discutir. Um projeto dessa natureza nao deveria vir aqui com prazo exíguo para se estudar, do urgência e-o que é mais sério, entendimento",
dc.
com pedido￾sem nenhum contato prévio, nenhum
. , ^ Vereador Joao Alexandre Colombani, aparteando: Alem da falta de entendimento, - ele envia para-a Casa um Projeto -
deste alcance om fim de mandato, É um absurdo", - -
0 Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: curei externar o meu ponto de vista da forma legal, 0 financeiro, Este Projeto está are cheirando lativo. Estaremos complotamcnte fora de
^ ^®^2ador Luiz Carlos Belline, ocupando a tribuna,- síntese, o seguinte: "Não vou discutir o Projeto de lei- n- lO/tíO em toda sua amplitude e muito menos o Parecer da Comissão dc Justiça, porque o nobre Vereador Jathyr Mafud, coadjuvado pelos brilhantes apartes, conseguiu trazer à-tona alguns aspectos sobre- enaçao da Bmprogar. Aspectos estes que, que, outra, discordamos,
pacto sobre a
"Acho que pi^
administrativo
a castraçao do Legis￾açao, se for aprovado", —
a
em parte, concordamos e
Gostaria apenas de lembrar um outro as -
criação desta empresa. Palou-se muito sobro proble -
° econômicos, Eu vou falar sobre o problema socir Infelizmente, por frJ.ta de maior aproximação entre a Câmara eo Pi 101 0, algumas centenas de pessoas poderão ter que passar ã-fronte a sua esperança de ter uma moradia construida Prefeito tentou
mas financeiros
a curto prazo, 0 Sr, criar esta empresa com o fim único de construir ca sas populoxes, uma exigência da Caixa Econômica do Estado do são -
au 0, para o plano "Nosso Teto", Tentou-dar uma amplitude houve um pouco dc exagero. Poderiamos muito bom ter evitado quo,du o Projeto fosse derrotado-e que todas aguardem _
que um0 Vereador novo projeto João venha Truzzi,h Casa", aparteando: 	
"E corto-que com a cri^ao da empresa haveria-mais facilidade do empréstimo, temente, o Prefeito de Arara
populares. Lençóis,
assa intenção, deve mandar projeto específico, que será aprovado". . Verea-dor Luiz Carlos Belline, prosseguindo: "E jus tamente isso que estou abordando. Há outros tipos-do finonciamen T
tos, que forem aludidos pelo Vereador Jat-yr Mafud. tipo dc financiamento do "Nosso Teto
maior e
ranto a votação. a.s pessoa.s￾Re cen￾quara conseguiu financiamento para mil
Se 0 Sr, Prefeito tiver -
casas a mesma coisa.
Mc parece que 0
é que está mais ao alcance —
o o r* ò 0
^■iaici
/
id àí 3^0 ,0au/e
do possoal de baixa renda» Acredito que à primeira vista, -quando Projeto foi apresentado, se os Srs» Vereadores dissessem que podo— ríainos prejudicar esta pequena parcela, da população,
sem em contato com o Sr, Prefeito Municipal» Quem sabe, poderiamos votar um novo -Projeto, fazer menção que é o aspecto político que está em jogo, mas não va leria nem comentar, para que não se reavivassem animosidades entre
os Vereadores. Ma.s, a Câmara, pela sua maioria de Vereadores, nao dar mais moradias para o povo, perde muitos pontos. Quem ganha, eu nao sei'*, -
0
que SC entras
atendendo a estas 600 pessoas, Gostaria do
em -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, buna, disse, em síntese, o seguintes
com 03 dois colegas que me antecederam. Determinados fatos -deveriam
ser evitados. Quando o Vereador Duíz Carlos Belline disse
projeto 0 político, concordo, 0 que se pretende, nao sei» Mas, o
povo precisa ó de açao» Nao <5 mudando de responsabilidade, gando os sc2:viços da Prefeitura a nova sigla, que se resolverá - os problemas» Bste emaranhado de bobagens, nao significa nada, 0 que- querem é fazer mais 400 fichas para o PDS.- Quando o empréstimo tiver aprovado, todos os mutuários terão￾ocupando a tri￾Nao possi deixar do concordar
que 0
entre
c c
^ que comparecer com a sua- ficha do inscrição no partido do Governo. Bsta é a realidade polí tica do Bstado, hoje. Caminhamos para a corrupção generalizada, I? Projeto que se manda em final de administração, 0 mandato sera prorrogado. Vem ainda com falha de redaçao, deixan- ■ do muita coisa vaga,
nao importando se
como o caso do aval, nao estabelecendo limites, A cessão de funcionários pela Prefeitura também não faz sentido» -
Poderia se fa.zer-uma. empresa específica para a pavimentação de -
, Com esse equipamento disponível e mais alguns, poderia ser —
promovido o asfaltamento diratamente, Bm Bauru, a-COHAB está entre
obrigatoriamente
gando 1.200 casas,
0 Vereador a criação
com ou
Luiz
sem
da
projeto
Carlos Belline,
específico'*. 	
do "Nosso Teto'*.
ruas
aparteando: **I?xiste￾enprêsa para receber o financiarücnto
0 Vereador Joao-Alexandre Colombani, "Há condições para fazer isso
30 Teto'*. 	 		 	 	
prosseguindo: -
, 0 que nés queremos é fugir do "Nos￾0 Vereador Joao Truzzi, aparteando: ''Vimos através -
da ^ que Paraguaçu Paulista foi cidade pioneira neste programa ha tacional. Perguntamos à Prefeitura, de Paraguaçu Paulista se ha.ve -
ria uma outra maneira para a construçãx» das casas. Responderam "que se 0 Município tiver via.bilidr.de finauiceira., poderia arcar com responsabilidade", 	 			 	 	
a
0 Verea.dor Joao Alexandre Colombani, prosseguindo: -
0 interessante para. o Verea.dor é ajudar a construir, Acho o Proj^
una análiao mais aprofunde,
jurídicos, financeiros e sociais - c ●
to-inoportuno» Sou texto nao resiste a
da. Os aspectos econômicos,
SC me permitem - políticos, nao -recomendam que esse Projeto venha- a discussão na Casa, B preciso que sejam feitos contatos prolimina ros, 0 Prefeito vai misturar tudo nas sua.s entrevistas, porque elo sé fria 1/3 de vcrd<adc. Ninguém pode admitir que o Vereador deseja
Wo/a<Ze àí ,$^e ,^^u/o
0 rotroccsao do sua cidado”.
0 Vereador Carlos Roberto do Oliveira, "Com referência a possível rejeição do Projeto, falam que mandariam confeccionar boletins
aparto ando; -
muita.s pessoas ● já
ciriticajido a Câma-ra'’. -
0 Verea-dor Joáo Jjlexandre Colombani, prosseguindo* —
"B uma forma de^pressão. Só o fato de uma empresa, como esta, fugir ao crivo do Legislador, no tango a aprovação dos seus gastos, das- suas sinecuras, do seu empreguisrao, fugir-do Tribunal do Contas, já me deixa profundamente magoado. 0 DBRS/-, que movimenta verbas vul tosas, age da mesma forma, c isso é profundamente lamentável, 0 -
que-cheira desonestidade,● a bandalheira. Nao sei como a União dei￾xa^que passe estas coisas. Nao tem cabimento, aa contas destas em-- presas sarem apreciados por um colegiado nomeado pelo interessado",
Nao toudo mais havido solicitação de palavras, encer rada a^discussao, passou-se, incialmente à votação do Parecer da -
Comissão de Justiça, que á pela rejeição deste, em Plenário, tendo o mesmo sido aprovado por maioria de votos, 0 Sr. Presidente decla rou aprovado, por maioria de votos, o Parecer da Comissão de Justi ça ao Projeto de lei ns 10/80. “
. . Diante do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
rejeitado, por maioria de votos, o Projeto de lei ns- 10/80, -
. discussão a urgência contida no Requerimento 43/80, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, inserindo- em Ata voto de congratulações e aplausos ao Sr. Luiz Carlos Belli- ne, pela inauguraçao do uma praça de esportes junto hs instalações de sua empresa, a Manufatureira GARTBC, Não tendo havido solicit çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da gencia contida, _^tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de toa. Bm discussão o mórito do Requerimento, -
^ ® ^o^^^^áor Luiz Carlos Bcllino, ocupando a tribuna,- disse, em síntese, o sguinte; "Resta, cm nome da Manufatureira Gar tec Ltda., agradecer ao nobre Vereador João Alexandre Colombam Ias palavras elogiosas á
ças de esportes. Hão é
lavras de elogios. Creia V.
vontade.
ne
ur
vo
nossa^ firma pela inauguraçao de nossa pra primeira-vez quo ele trás a essa Casa
que, enquanto tivermos forças c
estaremos fazendo alguma coisa por aqueles que trabalham- ao nosso lado".
a
ps Bxa,
Nao tendo mais havido solicitação do palavras, encer rada a discussão, passou-so à votação do Requerimento n2 43/80,ten do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de .., to declarou aprovado, por unanimidade de votos, 43/80. ’
votos. 0 -Sr, Presidon—
0 Requerimento nS￾Bm discussão a urgônci contida, no Requerimento do Vcrca.dor Joao Alexandre Colombani, congratulações c aplausos ao C.-A, Ipiranga, de Gar ça, pelo transcurso do 202 ano de sua fundação. Nan tendo havido -
solicitaçao de palavras, çao da. urgência contida, do votos, Bm discussão
a
n2 44/80, de autoria inserindo- em Ata voto de
encerrada a discussão,
tendo a mesma -sido aprovada por unanimida 0 mérito do Requerimento, - - -
Nao tendo havido solicitação, do p.clavras.
passou-se à vota -
encerrada
imaia .
csó ^au^
a discussão, passou-sc k votação do Requorimento nfi 44/80, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. 0 -Sr. Presidente clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requorimento n2 44/8O, discussão a urgência contida no Requorimento 41/80, de autoria do Vereador Isaias do Andrade, inserindo em Ato., voto de satisfaçao e aplausos ao Deputado Gidia Junior, pela inicia tiya de ppibir 0 trote escolar nas faculdades. Não tendo havido solicitaçc^ de-palavras, encerrada a discussão, passou-se h votac~r a urpncia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimida^’’ de votos. Bm discussão 0 ardrito do Requerimento. 	
0 Vereador Isaias do Andrade, ocupando a tribuna,di em síntese, 0 seguinte; Vá era do meu interesso, na sessão dã segunda-feira passada, entrar com um requerimento endereçado ao líi nistro da Bducaçao, solicitando que ele interferisse junto às fa "
culdades de nosso pai:3, para minimizar um pouco essa-selvageria^quc ocorrendo apds aos exames vestibulares. Aqueles que tem capaci conseguir aprovaçao, na hora do ingressar na faculdade,- -
-- um espírito esportivo, passem por um castigo docente. -
essa violência que se vo atualmente, inclusive com a mor te do um estudante em Mogi das Cruzes. No decorrer desta semana,ti ve oportunidade de ouvir comentário do Deputado Gio'ia Junior, dindoa proibição desses trotes. '
mento e pedir todo
n2 41/80. 	
do¬
na
se.
vem
dade de
atravds do
Mas, não
P c -
Sou obügado a respeitar-sou pensa ao Deputado, atravds deste Requerimento o apoio
° VoreaSor Jathyr Mafud, ocupando a trituna, disso,- ° a^-eatudanto, posso dar um tostomuídio dn s ! !■ Biaferia, em orônioa dias apás a morto -
do estudante, ● disso que foi
na sociedade". 0 que precisamos, cia do estudante, desde à faculdade". - - - _ _
ura grande sacrifício. para. uma peque- ni-sso tudo, 6 o-tingir a consciên￾0 momento que sai do sua co-sa., atd chegar-
●V ^ Vereador Isaias de Andrade, apartoando: "V. Bxa. -
° estudante que chega a uma faculdade não está sufi -
cientemente conscientizado?" _________
0 Vereador Jathyr Mafud, prosseguindo: "Tanto não "
tizPrVln aconteceu. 0 que está faltando d a conscic- t ze,çao dos estudajites desde pequeno. A consciontize,ç-ão dos jovor.':: mii-i+o -p condição social, mas familiar.- 0 Requerimento, -
iso^ dív acrescentado de quo, aj.dm do tudo is dignidade hL"a"“!'í !
tá.
parte nao de
c à
tendo havido^solicitação do palavras, encer c. discussão, passou-se à votação do Requorimento nfi 4l/80,tcn por unanimidade de votos. 0 -Sr. Presiden￾0 Requorimento
rada
do o mesmo sido aprovado
tc declarou aprovado 41/80.
Ao/Rn ^ 4. discussão a urgência contida no Requerimento d/s°liSjí 1 Truzzl, inserindo em ;.ta voto -
r ^_00r«IM, peln ineuguropSo do Cenea 33. -
Nen tendo havido solicitação do palavras,
, por unanimidade do votos, nfi
nfi￾oncerrada a discussão ,
ifímaia-
^o/a^/o aí .^u/o
Passou-SG h votação da urgôncia roquorida, tondo a moama si-do apro vada por unanimidado dc votos, TSm discussão o márito do Roquorimcn to. -		 	
^ Nao tendo iiavido^aolicitação do palavras, oncorrada- a discussão, paascu-ss íi votação do Requerimento nfi 42/80, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidado de votos. 0 -Sr. Presidente de clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS42/8o7 Rm 15 discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei nfl 54/79, do autoria do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autor: zaçao legislativa para introduzir alteraçoos no artigo 14 da Lei —
Reestruturação do Pessoal Pixo da Prefeitura Municipal do Garça, -
Parecer favorável
0 Vereador
da Comissão
Carlos
de
Roberto
Justiça.		
de Oliveira,
	
pela ordem, -
requereu a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Bdil Carlos Roberto de Oliveira, o, ante- manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei seu anexo em discussão global, - - «
0 Vereador Joao Truzzi, síntese, ©● seguinte: "Tomei°máximo cuidado
Cv
ocupando a tribuna, disso,em
, ^ ao exarar o pareocr dos se Projeto. Dar-ao a impressão que o Sr, Prefeito estava querendo 7
proteger alguns funcionários. Pomos procurados por diversos funcio narios da Prefeitura que se diziam injustiçados, Fizemos diversas^ perguntas ao Sr. Prefeito, dentro da Comi ssao", -
O^Vercador João Alexandre Colombani, A reestruturação do Sr, Prefeito ~
aparte ando:
tem seis meses, Bstou perce bendo que tem bobagens no moio, ás vazes aprovamos muita coisa na- basG da boa vontade*',
0 Vereador Joao Truzzi, prosseguindo: »Me sinto numa situaçao delicada, Se vou fazer justiça a asses quatro funcionários que nao foram enquadrados, existem outros tentos que tambám ficaram m^ginalizadosfc Sob o ponto de vista legal, çao do Projoto. Deixaremos ao Plenário ráveis'»,	 	 	 		 	
nada impede a aprova -
a dccisao final. Somos favo
0 Vereador Jathyr Ma:fud, ocupando a tribuna, dissa,~ em síntese,^o seguinte: "Nao posso resistir a tentação de fazer -
oolocaçao dentro do Projoto. So nSo fosso rejoitado o Projoto- da Bmprogar, nao poderiamos aprovar este Projeto, Dc acordo com a
informaçao prestada pelo Prefeito
to corrigirá falhas ao Vereador Joao Truzzi-, o Proje . , , . . ^ nova estrutura administrativa, 0 quo se pre tende á corrigir falhas, Pelizmentc, vamos poder aprovar e fazer 7
j-ustiça a um grupo do funcionários o dar oportunidade quoque busquem o mesmo caminho, aos outros ~
. - - 0^30 se sintam esquecidos pela rees truturaçao. Acho importante o aaorta que se está dando feito e funcionájrios neste ao Sr, pre￾sentido", 	 	 	 	
Na.o mai.s tendo havido solicitação do pala.vra.s, encer rada a discussão, passou-so á votação, artigo por artigo, do Proje to de-loi n2 54/79, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade dõ votos, 0 Sr, Presidente 'declarou
tos, em lâ discussãjD aprovado, por unanimidade dc vo -
0 votação, o Projeto de lei n2 54/79, 7
imaia
àe .S^o ,^au/í
■ Terainados os trabalhos constantes da pauta da Ordem do Dia, 0 Sr, Presidenta em prosseguimento aos trabalhos, a palavra aos Senhores Vereadores em PXPLIC/iÇZO PSSSO/,L. 0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna,- 4Í.SS0, em síntese, o seguinte; "Inicialncnte, quero cumprimentaj;* -
os vereadores aniversariante da semana, Ari Silva-Braga e Carlos -
Roberto da Oliveir
concedeu
0 motivo da minha presença aqui na tribuna á
^ara esclarecer sobre as citações feitas por alguns Vereadores respeito do maior ontondinento entre a Câmara e o Executivo. 0 Ve reador Luiz Carlos Bellino disse que deveria nomear uma comissão -
para fal^ com o Sr. Prefeito sobre o Projeto da Emprogar. Bsclare ço que nao há necessidade. A Presidência fala cora o Sr, Prefeito T
sem a necessidade de comissões. Numa do suas incansáveis entrevi tas, o Sr, Prefeito disse que esperava encontrar o Presidente da -
Gamara em duas inaugurações programadas. B assim como os Senhores- Vorcadores, inclusive pedindo que se dirigissem ao seu gabinete pa ra tomar café, Nós fomos a estos inaugurações, para não fazer p?r‘c que nao encontrou éco o sou gesto da mSo estendida. Polamos I
l-ongomento com o Sr. Prefeito naquelas oportunidades, fazendo ver- que faltava esse relacionamento. Batamos ao dispor para todos os -
sos contatos. Vejam: um projeto da-amplitude da Smprogar ó enviado a Camara soai um contato preliminar, Bm nenhuma cidade do Brasil ia 30 acontoco. Bu sei que pressão será feita sobro a Câmara, usando- ^gumento da nao construção,provisdria, das casas. Mas, vamos en -
frentá-lcaa. Sobro o relacionamento, gostaríamos que houvesse-umã- maaor reciprocidade do propósitos por parto do Sr,
c^.
a
s￾cer
.. Prefeito", - ^
0 Vereador Joao Alexandre Colomboni, ocupando a tri buna, disso, em síntese, o soguinto; "Ouondo fcaomos do maior rola cionamento antro-a Camara e a prefeitura, faaamos inclusive da assossoria do Sr. Prefeito. H muito difícil um relacionamento Sr,-Profcito, só do
os quG^sao obrigados a conviver com ele o supor -
tom. Suas entrevistas sao baboseiras, do um comportamento infantil que nao suportam uma maior análise, uma tristeza. Quero dizer ercador Luiz Carlos Belline que -nao precisa agradecer nada, 0 meu Requerimento leva o incentivo a quem trabalha, de alguma forma, pe la construção da cidade. Cumprimento os Vere-adores aniversariantes. PinaJLizando, dizemos que administrar 6 ser gente, ter sentimento do bondade no coração, dos, corrigindo erros e incentivando acertos, verda-do. Administrar 6 dar
a.o
trator com gente, convivência cordial com to -
nao ó afastar-se
guarida a todas as propostas de todos -
08 segmentos da sociedade. Nr^a de anbiçÕca desmedidas. Mentiras,- tope^oes, falsidades, palavras jogadas ao ar, são coisas que o po vo n^ aceita maas. Quer realizações e nÕo promessas. Poderoso c
aquele que controla seus mdsculoa, sua mento e seus impulsos, sintese, o preciso ser gonto para lidar com gente", 0 Vereador V<aldomar Zimiani, o seguinte:
da
E:;
ocupando a tribuna, dis "Queria justificar meu voto sobro
em separado na Comissão,
votei f<avorávcl, só
0 quQ mc trás
se, em síntese.
Projeto da Bmprogar, Votei 0
contra o pare￾porquo me atra.pr. a tribuna. 6 o Projeto T
cor c na votação,cm Plenário, Ihoi no momento da vot--çãq.
maia￾38 SoÁt--A àí ^auA
que altera o-artigo I4 da Lei da reestruturação do funcioíialismo.—
Deveria o Sr. Prefeito- alterar também o
çais da Prefeitura, pois alguns-ganliam 2.500 a 2,600 cruzeiros, atingindo nem o salário mínimo”, _ _ _ _ _ _
salário dos servidores bra
0 Vereador Luíz Carlos Belline, ocupando a tribuna.,- disse, em síntese, 0 seguinteí ”A respeito de minha, participação -
na discussan do Projeto de lei da Bmprogar, quando me referi à fal
ta de dialogo, devo ter me expressado direito. Tentei- dizer -
a Comissão de Justiça chegou a conclusa.o da ter que dar pa racer contrário, poderia ter sugerido ao Sr. Presidente a-indicaçao de uma comissão para entender-se com 0 Sr, Prefeito, Se V, Pxa. fa lou que pode falar com 0 Sr. Prefeito, deu 0 seu tempo,
que, se
quando a^ssim 0 desejar, per
em -se referir a mim, Bu sei muito bam disco, Ouan to a insinuação dc que estaria servindo de moleque de recado, mc cabe, também”, 	 			 		 	 	 		
nao
Nao mais tendo havido oradores inscritos em Bxplica- çao Pessoal, disse^declar^., em nome do DBUS, Sessão Ordinária,/como, d^'^fatp. encerrada a presente
declarou-a encerrada.
■4 Pi
a presente Ata,Bu,fiz d’a=tfilografar 	 	
e a subscrevi, juntamente com Sr. Presidente, 		 	 	 	 	
, Secretário, lavrei
0
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