sessao nº 10

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àí ,^u4>
CtoRA municipal Jg GARÇA IQg SESSÃO ORPINteA. RgALIZi^JA BM 07 PRgSIDENTg : LlTfZ BQTtFnO JUNIOR
SBCRgTARIOS; CARLOS ROBgRTO Rg OLIVgTRA
JOAO ALgXANLRg COLOMBANT
DB ABRIL DE 1980
e
"ad hoc”
No horário regimentalmente determinado, da dos Setores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:’ Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre Co ●
lombani, Joao I^zzi, Luíz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline,“ ^
Laíz Yamauchi, Valdomar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Ari Silva- Braga, totalizando dez (10) dos Senhores Edis, 		
Havendo ndmero legal, DEUS, declarou abertos
feita a chama
Sr. Presidente, os trabalhos da presente Seaaão Ordinária,- foi submetida a discussão dos Senhores￾Ordinária, realizada em 31 de março- de 1980. Nao tendo havido^solicitação de palavras, encerrada a dis cussao, passou-se à votaçao da Ata em questão, tendo a mesma sido- aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou^ apro vada, por unanimidade dc votos, a Ata da 9^ Sessão Ordinária* 	
, - .f següii*» o Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra 03^ convidou o Si*# Sscrsl/ái^io a ppoc6d6r a J_si*fcura do ‘RYPtjdttíint TB RECEBIDO DO SENHOR PHBPEITO MUNI ciPAL. ! - - - ! BXPgDIg^ 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - - „
„m I^^ojeto de lei ns 18/80, dispondo sobre -abertura de -
AVlT'na Cf^ 2 . 0.000,00 , que se destina í- 1 combate à erosão existente no trecho final da Rua- Melchiades Nery de Castro o adjacentes, 	
. , A 1--U ^ Presidente consultou a Casa se considerava obje to de delibcraçao o Projeto de lei n2 l8/80, lido pelo Sr. Secretá rio, 0, ante a manifestaçao favorável do Plenário, oncaminhou-o às Comissoes Permanentes, 	
em nome de
n.B. 1.788/8o“’l!Y89/8r’ Moniolpal de
^ a leitura do Expediente Recebido íeito Municipal, o Sr, Presidente do Sr, p_rG o ^ , * em, prosseguimento aos trabalhos. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE EECE- BIDO 12? DIVERSOS,--
0 Sr, Secretario dou cohta do seguinte: ~ ^ _
. . ^ - Ofício-Gircular da Câmara Municipal de Socorro, minhando cópia do Roquori4finto ns -16/80, ridadea do Estado, ladas,
enca￾que postula, junto às au- no sentido de que não se extinga as escolas iso
f
Ofício da sra, Cristina Okazaki, comunicando sua exo￾Bncarrogada da Supervisão Global -
do Mobral do Garça^e externando, na oportunidade, seus agradccimon tos pola colaboraçao recebida, - “
Circular da Fundação ''Prefeito Paria do a roalizaçao do Curso sobre "Licitação", - - -
Lima", comunican
imczia ./I
Wô/a':^ àí ,^au4:
' ● da Câmara Municipal de Avará, encami -
dn. Requerimento nô 48/8O, que postula sejam estendí -
reit^ Rac^eventes dos Cartdrios não Oficializados 03 mesmos di -
reitos e deveres já concedidos aos funcionários das Serventias Ifi cializadas da Capital e das grandes cidades. - - ^_^ervontias ofi dn ^ Ofício da Câmara Municipal de Jaboticabal, ao copia do Requerimento ns 23/80, * to dos professores de Bducaç" em seus estabelecimentos de
suas disciplinas,
nhando
encaminhan￾que diz respeito ao enquadramen
,_qu6 se encontram cumprindo horário ensino, por não-existirem'aulas de no cargo de Assistente II do Bnsino
nhando 1 "“e tõalull 2conô.ioa Botadual -a codificação nl fó™rdr:2p^LtL*° ' ’
nários, quanto ao que diz respeit Ofício-Circular da Secretaria do matéria relativa á
autoridades municipais.
ao
aos funcio
saldo médio'*, “
- do Interior, encaminhan- coníecçao das carteira de identifi
0 ao
caçao das
Ofício da Secretaria do Interior, i_ na Lei Orgânica dos Municípios. Telegrama encaminhado pela contendo convite
de Artenato
comunicando ter havi do modificações
Sílvia Lutfalla Maluf, s ^'acionai:
Convite do Patronato Juvenil to do livro-"Verso do Meu
va Ferreira, - « .
^s^cense para o lançamen- Sentir", de autoria do sr. Roque da Sil￾Balancete da Câmara Municipal mes de Janeiro de I98O, de Garça, referente ao
■ Ofício da Câmara Municipal de Arara ao Requerimento nfi 4I/8O, 	
■ Ofício da-Câmara Municipal Requerimento ns 41/8O.
Terminada
quara, em atençao
de Rio daro, em atenção ao
^nada constando no BXPBDIBNTrf,POTSraMBrmorr”''*° V 0“ prosseguimento aos trabalhos P= avra aos Setores Vereadores no PBOUBNO BXPBDIBNTe/ 0 Vereador Luiz Yamauchi, sintese, o seguinte: "Gostaria, ao Plenário
da Diversos
SENHORES VEREADO￾deferiu a
ocupando a tribuna, disse,em n ●. Sessão, de dar conhecimento- cao dizflnfln ^ algumas reivindicações feita çao, dizendo respeito ao problema da ros. Talvez,
domiciliar
s pela popula . remoção dos lixos domiciliai por coincidência do feriado da Semana Santa, o
dlV2 tnahcOhendo^nLcfseT;
-ífSr Posérna P^ciLr “0’ ““ " população ga^censc. .ato óu.enoa;:::rie“-ço^rs-?“^“-,rp=^^^:
lixo
com a
^a-tça (/e
essa era a informação que gostaria de trazer h Casa s, também, formar h. população do que está ocorrendo com a coleta de lixos do
miciliares. Aguardamos e esperamos que a-Municipalidade, a Prefei￾ra, esse problema
Nao mais
o mais
tendo
breve
havido
possível''.
solicitação
	 		
de palavras
		 	
e não
tendo havido oradores inscritos no GR/NDE EXPEDIENTE, o Sr. Presi
dente, em prosseguimento aos trabalhos, deferiu a palavra, pela or
dem, ao Vereador Luiz Yamauchi. 	 			 	 	 	
in
0 Edil Luiz-Yamauchi, pela ordem, requereu a dispensa¬
do Intervalo Regimental.
0 Sr. Presidente consultou a Casa a respeito do Reque rimento verbal formulado pelo Vereador Luiz Yamauchi e, ante, nifestaçio favorável do Plenário,
ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a 0RDBI.I DO DIA. Proce
constatou-se a presença dos seguintes! Carlos Ro -
a ma
convidou 0 Sr. Secretário-a pre
dida a chamada,
berto de Oliveira, Isaias de Andrade, Joao Alexandre Colombani, -
Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamau— chi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Ari Silva Braga, to talizando dez
● Havendo
(10) dos
número
Senhores
legal,
Edis.
para
	
o prosseguimento dos traba^ Ihos, 0 Sr. Presidente submeteu a discussão dos Senhores Vereado —
ros, em seu segundo turno, o Projeto de lei ns ll/8o, de iniciati va do Sr. Prefeito-Municipal, solicitando abertura de um crédito -
especial de Cr® 150.000,00, destinado-à aquisição de duas motocicle
tas para o Serviço de Trânsito local. Pareceres das Comissões-Per
manentes: favorável da Comissão de Justiça, uma Emenda; favorável da Comissão de Finanç 0 Vereador João Truzzi,
síntese, o seguinte; '*Já 6 praxe da Comissão de Justiça, seus pareceres, procurar informações, fazer sindicâncias,
que, roalmente, venham convencer os nobres vereadoress. Nos fomos￾informados, por terceiros, que a Prefeitura do -Piraju fez uma doa￾çao de duas viaturas à PM do Estado sediada naquela cidade. B nés- solicitamos da Presidência para que mantivesse correspondência o Sr. Prefeito Municipal, objetivando a obtenção do informações so bre a forma pola. qual f(i]4Atíoada.Çaquelas duas viaturas h PM da^quela cidade. B o Sr. Prefeito, muito gentil, preocupando-se com o bom ●-
andamento desta Casa, se dirigiu, pessoalmente, G nos trouxe todas as informações necessárias, mos condições de exarar o nosso parecer, que já está em poder Senhores Vereadores, desde a quarta.-feira da semana passada, B
tenho a certeza que os nobres Vereadores já chegaram á conclusão -
sobre o nosso parecer. Através do Projeto, tura de um orédito
com apresentaçao de
as.
ocupando a tribuna, disse,
ao exa.rar
em
para
com
h. cidade do Piraju
Aí, então, nos tiv:.
dos
ou
0 Sr, Prefeito pede aber
especial- n-a importância do Cin^ 150,000,00, P cra a. aouisiçao de duas moto, que serão cedidas h CIRBTRAN. So as duas
motos forem cedidas para CIRBTRAN,
tura em forma do comodato, a Prefei- ci, então, terá responsabilidade na manutenção, na. reposição de peças 0 no fornecimento do combustíveis, Nos achamos que seria mais conveniente e de maior utilidade, se elas fossem cedidas h PM do —
Estado, sediada, em nossa cidade, em forma, de doaçao pura o simpleso
^aátr/e aí .0au<í 5í
porquG aí, ontio, a Prefeitura ficaria isenta daquelas responsabi￾lidados* N(5s ostajnos apresentando uma Bfiienda-Substitutiva, que os
Senhores Vereadores já tem co-nhecimento. Sá que nás fazemos uma -
correção, porque na Emenda, que está nas maos dos nobres Vereadp -
res, diz o seguinte: ‘‘Artigo 2S As motocicletas a serem adquiri
das soráo doadas à Polícia Militar de Garça, para serem utilizada.s
exclusivamonte no serviço de policiamento de trânsito, não podendo,
sob qualquer hipótese, prestar serviços estranhos a essa finalida.-
de 0 fora do Município". A correção que nós estamos fazendo ó a se
guinto: "Artigo 22 _ As motocicleta,s a serem adouiridas, das à Polícia Militar do Estado do são Paulo,
serão doa
sediada em Garça, pa
ra serem utilizadas exclusivamente no serviço de policiamento
transito, nao podendo, sob qualquer hipótese, prestar serviços es tranhos a essa finadidade e fora. do Município". B eu acho que Senhores Vereadores já. estão convencidos, porque já tiveram tampo￾suficiente para estudar o parecer e solicitamos ao-s nobres Vereado
que aprovem o Projeto de acordo com a Bmenda que nós apresenta
do
09
res
mos".
0 Vereador Joao Alexandra Colombani, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguinte: "A discussãn, om 22 turno. Projeto de lei 11/80, do Sr. Prefeito Municipal, mo possibilita s.
algumas referencias a respei￾do
chanca de fazer, embora rapidamente,
to do problema "trânsito" de Garça. Claro está, tácnico no assunto. que -eu nao sou -
Sou apenas uma pessoa do povo, que tem observa com rolaçãn ao trânsito urbano
E, por exemplo, uma cidade como a nossa, não poderia
mais permitir o "footing” foito por caminhões aos sábados o domin
gos, h noite, nessas faixas prinvipais da cideide.
nós temos maior respeito pelos caminhoneiros.
do uma séria do ôrros o desacertos,
de Garça.
Claro está, que￾Sao a.quolas possoa.s~-
q’^0 transportam o progresso. 5 gente simpática. Não -e esse aspecto.
Nao vamos confundir as coisas.-Nao vamos-misturar a.qui-, por oxem -
plo, o tra.balhador-do caminhao. 0 homem que dá duro, que luta para. a sua subsistência. Nao 6 nada disso. Mas, eu entendo, por exemplo, que 6 um negócio profundamento desagradável e terrivelmente subur
bano, para na-o dizer provinciano, o que a. gente a,ssiste, a-os sáb
dos G domingos nas quatro principais rua.s da. cidade: Heitor Pontea
do, Carlos Ferrari, Barãn do Rio Branco e Sargento Wilson Abel de
Oliveira* Mesmo com o impedimento do trânsito, condição. Mas-isso nao está afeto a nós.
ou apresont.-ria um Projeto, proibindo
rente-de tráfegos do caminhões. Por causa do que? For ca.us'' do
rulho. Por causa, da-bomba injetora mal regulada. E ató-mesmo de
cheiro desagradável. A Prefeitura, poderia proibir isso.
vai proibir,
nao se deveria, dar
Se tivesse, francamente,-
Gssa. circulação f < essa. cor
ba.
Ma.s nao —
nunca.» Porque isso implica em tomada, de atitudes. E é
duro tomar atitudes. Principalmente aquela, quando se perde votos.
Se dependesse da. Câmana. isso, nós poderiamos partir com uma. Indica
ça.o daqui, para proibir c ató o próprio caminhoneiro, que tem-famí
sa-beria. compreender o que nós estamos dizendo. E ou não quero
eu estou fazendo alguma.8 considerações -
claro, vão auxilia.r» M
lia,
fugir do Projeto. Apena.s,
em torno do Projeto, B3sa.s dua.s motos, a.s na.'-
imala
^ó/arAi àí S^9 ,^u/í
acabará -botalnontc com o problema do transito, Nao- vaiS -Precisa de
homens do setor policial, cspocializaxio, B vem, .aqui, aqucl<a histó
rir> da Companhia! Por que a Prefeitura nao oferece condiçcao paxa a.
inst?J.p^ao de uma Comp.?jihia. de Polícia Militax? Outro a.spocto nega
tivo;-as criançada.s circulando, toimosamonto, na. contra mão do di
roçoo# Bsse o* um problema terrível# Claro que nao o so nosso. Nao
6 so em G^^rça, Mas, vamos corrigir o nosso, Atravás do que?-Atá -
das escolas, Atd do professor, «Não á sá atra.vás do policial. Assim
mesmo, eu faço um apelo, p.?xa que o policia'’! continue isistindo, -
continuo apreendendo , vamos dizer,- bicicletas, ou comece a apreon são de bicicletas, cobrando uma pequena ulta, por trafegar na con
tra mao. B para. arrematar e ainda relacionado ao trânsito, eu, por
duas vezes, apresentei Indicações nesta. Casa, paxa que o Sr, Prefoi
to do Goxça mandasse dar uma. pintura no nosso trovo principal, man
dasse colocax ali placas indicativas» falando que dali pode se ir￾para Lupércio, para Alvinlândia, etc» Bntão, são ossos aspectos c
que nao se pode -esperar que -o DER venha e faça esses serviços, - A
Prefeitura tem que limpax aquele formigueiro, aquele capim,●porque
trevos de outras cidades, via de regra, são bem conservadas. Com -● relação ao Projeto, vou votar a favor, Acho que o Projeto está boi’.,
B inclusive evitar o uso dessas motos fora daquilo que se estabele
00 atravás do Projeto, De forma que é oportuno, á import.ante, á -
uma forma da turma se movimentar com maior rapidez, atender as -
ocorrências com mais rapidez. B é lõgico, ainda a respeito do tr^
sito, eu acho que o ideal que todos os semáforos instalados nas -
ruas desta cidado estivessem sincronizados, Tambdm em Gaxça I di
fícil de se encontrar normalmente funcionando com a,quela intermi -
tencia nccess.ária e com cronometragem, tambám, ordenada dos nossos
semáforos, B, .ai-nda, rocentemente, eu havia, feito uma. Indic.ação pa
ra SC colocax aquela, faixa de segurança de pedestres práximos dos￾sin.aleiros, B isso, aí, atenderam, Nao sei como, Seria, interessan
te que continua.ssem atendendo h Câmaxa., porque os Vereadores estão
sempre a. serviço da. comunida.de, da. coletividade, acima de tudo’*, -
Nao ma.is tendo havido solicitação de p.alavras, encerra
dos os debates, passou-se à votação global, inicial.mentc, da. Emen
da-a.presenta.dp. pola. Comissão de Justiça ao Projeto de lei n2 11/80,
tendo'.a meana sido aprovada por unanimidade de votoa* 0 Sr, Prosi￾donto declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Emenda da Co missão de Justiça oferecida ao Projeto de lei n2 11/80, que se acha
va lançada nos seguintes termos: ^EMENDA BM 22 PISCUSSAO B VOTAÇAO
AO PROJETO DB LBI N2 11/80. Ee-se ao artigo 22, ,r seguinte redaçaos
ARTIGO 22 - As motocicletas, a serem adquiridas, serão doadas à Po
lícia Militar do Bstado de são Paulo, sediada em Gpxç.a., para serem
utilizadas axclusivamentc no serviço de policiamento de trânsito,-
nao podendo, sob qualquer hipótese, prestar serviços estranhos
essa. finalidade fora do Município de Garça. S. Comissões, 12 do ●
abril de 1980, a) João Truzzi - Relatorj a) Ari Silva Braga - Mem￾bro| a) Valdemar Zimioni - Membro-'. -
Bm votação global o Projeto de lei n2 11/80, já inclui
da a Emenda oferecida pela Comissão de Justiça o anteriormonte ● . ●
^»áí</ó i*p ,S^« .^iíutí
aprovada, Pinda a votaçao, verificou-se a aprovação unânime do Pro jeto de lei ns 11/80, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unar- nimidade de votos, o Projeto de lei ns 11/80, em discussão e vo taçao, e encaminhou-o k Comissão de Redação, -I
Terminados os trabalhos constantes da pauta da Ordem -
do Dia, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, conce -
deu a palavra aos Senhores Vereadores em RXPLICAÇAO PSSSOJ^L. 	
0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse, 0 seguinte: "Nds íamos entrar com uma Indicação ao Sr, Prefeito Munici-pal, para que S, Bxa, intercedesse junto à Pepasa -
no sentido de que essa empresa tomasse urgentes .fflaáidas, objetivan do fosse mudado o reldgio que mede o consumo de energia elátrica -
das casas pertencentes k sua colonia, no distrito de Jafa, Contudo, chegamos atrasados k Sessão,^o que nos impossibilitou do darmos en trada a tal pivopositura, Bntao, esta semana, vamos iniciar um tra balho junto k Prefeitura ou k Pepasa, no sentido de que se faça,l~ go essa mudança, Estivemos, hoje, junto-ao escritório da Companhia Paulista de Força e Luz e o gerente, Sr. Adalberto de Carvalho, informou que -esse trabalho deverá ser executado pela própria Pepasa, B como as máquinas, que estão fazendo o serviço de alargamento da pista da rodovia SP-294,
na.
em síntese,
nos￾estao quase junto ao Posto de gasoli -
localizado no perímetro urbano do distrito de Jafa, nós temos- que tomar urgentes medidas, se não nós vamos perder mais esta opor nidade no sentido dc quo se faça qualquer tipo do trabalho trada ou na avenida Pidolis Purquim, no distrito de Jafa. Bntão/ -
nós temos que, nesta semana trabalhar, ou dirotamento com a Pepasa, sabcndo-SG^ que quando se trata com esta empresa 6 algo sempre demo rado, ou dirotamento com -o Sr, Prefeito, para que se acelere ba£ -
t^te esse trabalho, porque, se nós perdermos esta oportunidade,d i
ficilmonte conseguiremos qualquer coisa ali, no porímetro urbano -
do distrito de Jai^k',
na es -
Nao mais tendo havido orãdoreà inscritos em Bxolicação Pessoal, 0 Sr, Presidente* em nome de DEUS, declarou encerrada a -
presente Sessão Ordinária,-^-—
. Secretário, lavrei a-presen te Ata, fiz datilografar e a subscrevi, juntamente com o Sr. Presi dente, -