sessao nº 13

oá ^au^
CBIARA tTUNICIPAL DE GABCA
13g SE35Ã0 ORI)IN.ÃRIA, REALIZADA gM 28 JE ABEIL PI? 1980
PRESIDENTE : LUÍZ BOTTINO JUNIOR
SECRETÁRIOS: JOÃO TRUZZI *'ad hoc” 6
JOÃO ALE]ü'iNDRE COLQUBANI ”ad hoc"
No horário regimentaljneiite determinado, feita a chama
da dos Senhores Vereadores, constatou-se a prosença dos seguintes:
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João
Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos
Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani,Vil
son Pereira Ramos e Ari Silva Braga, totalizando doze (12) dos
Senhores Edis.
Havendo
	
número
	
legal, o
	
Sr,
	
Presidente,
	
em nome de
DEUS, declarou abortos os trabalhos da presente Sessão Ordinária,-
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senhores￾Vereadores a Ata da llâ Sessão Ordinária, realizada em 14 de abril
de 1980, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dir
cussao, passou-se à votação da Ata em questão, tendo a mesma sido
aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou apro
vada, por unanimidade de votos, a Ata da 11a Sessão Ordinária, 	
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
Ihos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR
0 Sr,
PREFEITO
Secretário
MUNICIPAL,
deu conta
	
do seguinte: -------
Projeto de lei ns I9/8O, dispondo sobre alteração da
atual Rua "Paulista" para a Rua "MANOEL JOAOUIM FERTÍANDES - MANO -
LO", T￾0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objo
to de deliberação 0 Projeto de lei ns 19/80, lido polo Sr. Secrotá
rio G, ante a manifestação favorável do Plenário, oncominhou-o Comissão de Justiça. ---------------- 	
Of* nfi 158/80, em atenção à. Indicação n2 78/80, - - -
Of* n2 159/80, em atenção à Indicação nS 79/80,		
Of, n2 162/80, em atenção k Indicação n2 85/80,		
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Executi
Municipal, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,convi
dou 0 Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE Dl
VERSOS. 		
i
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: -
Ofício-circular da Secretaria da Promoção Social, _
raunicando que a bacharela Lisbeth Neme Haddad assumiu a direção da Divisão Regional da Promoção Social do Marília, -
Ofício da Secretaria da Educação encaminhando matérir
relativa k prevenção ao uso de drogas entre estudantes, - - - -
Circular da Associação dos Contabilistas e Orçamentis ta públicos do Estado de são, convidando seus associados para um -
CO
^alça
àí .5^9 ^au/ó
fárum da debatas.
Convite da União dos Veraadoras do Sstado do Sao Pau
lo, para participar da-reunião preparatória para o 4- Congresso 3^
tadual de Vereadores, que se rorlizará no Plenário da Câmara Muni
cipal. do Marília no dia 10 de maio próximo» ------------
Convite df' Câmara. Hunicipal do Marília, para partici
par da reunião preparatória para o 42 Congresso Sstadual de Verea
dores, que se realizará no dia 10 de maio próximo. - - - - - - - -
Circular da Fundação "Prefeito Faria Lima", comunicen
do a realização do Curso sobre Adaptação das Leis Municipais h. No
va Lei de Parcelamento do Solo Urbano. --------------
Circular da Fundaçao "Prefeito Faria Lima", comunican
do a realização do curso Direito Municipal. - -- -- - - - - - —
Correspondência da Câmara Municipal, de Paulínia. para
benizando esta Casa polo transcurso de mais um aniversário da eman
cipação político-administrativa deste Município, - - - - - - - - -
Ofício da Igreja do Consoliio Ouadrangular, comunicando
a nomeação do Reverendo Mauro Nunes Vieira como responsável, em -
Garça, pelos trabalhos da entidade religiosa era questão, - - - - -
Convite da Associação Cultural e Recreativa Nipo-Bra￾sileira de Garça, para uma apresentação de "Bailado Oriental", que
se realizará no dia-04 de maio próximo, em sua. sede social, a par
tir das 19?00 horas, -----------------------
Ofício da Câmara Municipal do São Bernardo do Campo,-
en atenção ao Requerimento n2 4I/8O» ---- ---------
Correspondência da sra, Amélia Manzano, em atenção ac
Requerimento ns 47/80,
Terminada a leitura do Fxpediente Reccebido de Diver
sos, 0 Sr, Presidente em prosseguimento aos trabalhos, convidou
Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPBDIFNTB APRF3FNTAD0 PF -
LOS SFNHORSS VBREADORBS. 		
0
0 Sr. Secretário deu conta, do seguinte: - - -
Requerimento nS 57/80, de autoria, do Vereador Joao -
Alexandre Colombani, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal -
informações sobre a razão das travessas "A", "B" e "C", da Vila Al
fredo, nao constarem do plano de obras prioritárias já anunciadas.
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0 enca
minhamento do Requerimento n2 57/80 à Ordem do Dia. 	 	 	
Requerimento nS 58/8O, de autoria, do Veroa.dor João -
Alexandre Colombpni, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal -
informações a respeito da. possível inclusão ou nao, dentro do pla
no de obras prioritárias, de obras que beneficiem o Hospital André
Luiz o Clínica de Repouso Garça, - -- -- -- -- -- -- - - - -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 enca
minhr'xaento do Requerimento ns 58/80 h Ordem do Dia, ------ —
Requerimento nS 59/80, do autoria do Vereador Luiz -
Carlos Belline, inserindo em Ata. voto do congratulações 0 aplausos
a.o dr. Nélson Sonise e á jornalista Bella Stal, pela denúncia - da
grave situação da medicina brasileira, através da. revista Veja,	
Urgência contida ~ 0 Sr^ Presidente determinou 0 4 ● ●
ái .S^^ ,^áuÁ
cncrxiinhpjnanto do Roqu.eriraento nô 59/80 >, Ordcn do Dia. - —.
Roquorif-ionto n.2 60/80, do autoria do Vereador Luís -
Gonzaga Conessa, solicitando informações ao Sxno, Sr, Prefeito Mu
cipaJL a respeito da colocaçao do guias e sarjeta.s no trech.o da rua
Josá /;Ugusto Bscobar entre as ruas Guanabara o /irmando Sallos
Oliveira, -
de
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enea
ninhamento do Requerimento na 60/80 k Ordem do Dia, - -
Requerimento n2 61/80, do autoria do Vereador Luiz -
Gonzaga Conessa, solicitando informações ao Sr, Prefeito Municipal
a respeito do D, Ind, Urgência contida, À Ordem do Dia, - - -
Requerimento n2 62/80, do autoria do Vereador Jathyr￾Mafud, solicitando ao Rxmo. Sr, Prefeito Municipal que se encaminhe
a esta Casa a relação nominal doa inscritos no plano "Nosso Teto",
Urgência contida - 0 Sr, Presidente-determinou o enca
minhpmento do Requerimento n2 62/80 ^ Ordem do Dia, 	 	 	 	
Indicação ns 91/80, de autoria do Vereador Joao Truz￾zi, sugerindo se determine a colocação de rede de-esgotos nos tre
chos finais das ruas Santana, Esperança e Estação, 	 			 	 	
Indicação ns 92/80, de autoria do Vereador-Joao Truz￾zi, sugerindo se execute reparos no calçamento da Rua da Esperança,
em seu trecho inicial. 		 	 		 	 		 	
Indicação nS 93/80, de autoria do Vereador João /.lexrn
dre Colombani, sugerindo se faça levantamento do atual estado de ●
conservação do sistema do iluminação da parte interna do Jardim da
Praça Pedro de Toledo, -----
Indicaçao n2 94/80, dc autoria do Vereador João i.le —
xandre Colombani, sugerindo se execute serviço do reparo no leito- carroçâvel da rua D, Pedro II. 	 		 	 	 	 		
Indicação n2 95/80, de autoria do Vereador João lle^ -
X£indre Colombani, sugerindo se proceda, a execução dc serviço de da de árvores ornamentais das ruas da cidade, ---------
Indicação n2 96/80, de autoria do Vereador João hle -
xandre Colombani, sugerindo se execute serviço do policiamento pr^ ventivo nas imediações do Bosque Municipal, ---------- -
Indicação n2 97/80, de autoria, do Voreador Valdemar -
Zimiani, sugerindo se execute serviço de poda, do árvores em diver
sas iruas do distrito de Jafa, 	 	 	 	 	 		 		
Indicação n2 98/80, de autoria do Vereador Valdemar -
Zimiani, sugerindo se execute serviço de rondas noturnas na. Praça^-
N. S, /.parecida do distrito de Jafa. - -- -- -- -- - - - - - -
Indicaçao n2 99/80, de autoria do Vereador Valdemrr -
solicitando que o caminhao que transporta estudantes se -
no Bair￾po
Zimiani,
dirija até a-propriedade do sr. Abílio Umbolino da Silvn, ro Itiratupã, 		 			 	 	 	 	
Indicação ne- 100/80, do autoria do Vereador Ari Silva
Braga, sugerindo se coloque três bicos do luz em três postes exis
tentes na rua "B"-do conjunto residencial, da CBCAP, - - —
● 0 Sr, Presidente informou a Casa que cépia das Indica ções de n2s. 91/80, 92/80, 93/80, 94/80, 95/80, 96/80, Q7/80 >, ● ● —
^(í>/2<ZÍ<Z’
98/80, 99/80 G 100/80, o.presGntndr.s na presente Sessão, sera.o enca
minh,a.das à Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimenta.is.-
Terminada a leitura do Expediente />presentado Pelos -
Senhores Vereadores, 0 sr, Presidente, em prosseguimento aos traba
nos Senhores Vereadores em EZPLIC/iÇÃO PES 2 I
0 Veroa.dor João llexandro Colombani, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, 0 seguinte: 'Mpresentamos, depois de um p_o
ródo de recesso, algumas matárias a consideração do Sr, Prefeito -
Municipal. B, por falax em consideração, S. Bxa. tem -demonstrado «
que tom mais considoraçã.o por uns do que outros, porque, ainda, há
pouco, me alertava. 0 Vereador Jathyr Mafud que outras matorias bem
mais antigas, que entrrxam nesta Casa, não merecoram a. devida alen
ção, -ao passo que matárias do nosso colega Boanerges do Prado Viar
na, que deram entrada na ssgunda-feiraprdxina passada, já foram -
prontemente respondida,s, ao pé da letra. De modo que ?. nossa pr^ -
sença a.qui é para justificar essas matérias ou, pelo menos, dar -
assim, rapidamente, aos senhores vereadores conhecimento do quenés
observamos. Por exemplo, apresentou-se no jornal um plano de emer
gência, que vai comoçar-agora, no mês de maio, de pois de trôs ano￾e meio de administração, Mas desse feixe de matéria preferencial -,
do Sr, Prefeito Municipal não consta, a Clínica do Repouso Garça e
o i^ndré Luiz, Eu acho do ama suprema, baixeza se confundir a.s coi -
sas, 0 administrador público deve estar acima do tudo. líão se podo
admitir o fato de que 0 Vereador “X" apresentou um pedido, -para -
que se faça alguma coisa num determinado local, caia no esquecimen
t, Nao 6 -admissível, também, não so dar atendimento a uma organiza
çao, porque, às vezes, digamos, não é do nosso gosto religioso ou
não 6 da nossa preferência esportiva, Eu a.cho isso de suprema fal
ta de miolo. Os nossos hospitais são bem feitos,bonitos, que enri
quecem Garça, que coloca Garça numa-situação privilegiada, diante -
do grande atendimento psiquiátrico que se dá nesta terra, juntamen
te com 0 anexo do Hospital São Lucas, Lá, empregaxi-se centenas po_s
soas, B como essa gente sofre na época, da seca. ou do chuva., Do a£
que 03 hospitais justificam atendimentos, B nao-vemos nada. disso,-
Então, hoje, estamos a.proscntando pedidos ao Sr, Prefeito Munici -
pal, Na. Vila. /Ifredo Cotait, aquelas travessas estão num abondono￾total, Com relação as- árvores da cidade, vários vereadores solici
taram a poda, h Rua D, Pedro II não dá mais passagem -para os car -
roa, í uma. tristeza isso tudo, Uma outra Indicação, quo nés reputj^
mos boa, modéstia ,a parto, é a que 30 refere a deficiência do sic￾toma do iluminação do jardim da praça Pedro do Toledo. L exemplo -
da Praça '"Hilmar Ha.cha.do de Oliveira”, 0 Prefeito podoria, quando￾do retorno da. fonte laminosa 0 sonora, adquar aquela, pr.aça V modor
nização, quo está a. disposiçãn dos administradores, com lêmpa.da.s -
moclernas, com pedestrais modernos. Contudo, acho que a destinação￾quo eu pretendo desta matéria será outra, on todo caso a minha -
obrigaçno estou fazendo: ou trouxe a ma.tcria para a.prcciação da Ca
sa. Mas, eu tenho a- impressão de que 0 édio -tem superado, nestes -
tempos atuais, tudo.
lhos>
S0J',L* bi — — — — —
T? público e notério o que so tem feito para -
imaia
hoatilizpx a Camarr., 3sp:.cialinontc cora relação a este vereador o
com ara.is dois ou três vereadores, inimigos pessoais do Sr, rrefei
to Municipal, como elo declarou. Os demais, eu acho que não são ~
inimigos pessoais, Então, esses tro.balhos -todo, estamos fazendo -
para- justificar o voto do povo de Garça, que nos conduziu ate
a,qui, -/.inda, estamos apresentando uma. Indicação a.o Sr, Ircfeito ,
para que ele se entenda com a polícia local, no sentido de se fa
zer ronda.s nas imediações do Bosque MunicipaJL, -a fim do coibir -
certos atos por poxto do determinados ca.sais, que encostara carros
-ali, espQcialmonto na Rua Carvalho de Barros abusam do que ensina.
0 termo: "0 Bra,sil é uma de amor e liberda,de'’, Posso invocar, com- relação a esse fato, o testemunho do vereador Luiz Carlos Bellinc.
Bm síntese, quer dizer, o qde está havendo lá i muita liberdade e
muito amor, Hu considero tal problema muito sário. -Portanto, espe
ro que esto pedido, pelo monos, seja atendido, porque os demais,- acredito, não os sejam’’, 	
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno￾Expediente o considerando não ter havido oradores inscritos no -
GRíjNDB expediente, o Sr, Presidente, om prosseguimento aos traba^-
Ihos, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador (X^rlos Roberto￾dc Oliveira, —
0 Vereador Carlos Roberto de-Oliveira, pola ordem,r_e
quereu a dispensa- do Intervalo Regimental, —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requorimen
to verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto do Oliveira, o, ante
a manifestaçao favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretário a.
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO Di;,. -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Car -
los Roberto do Oliveira, Isaias do Indrade, Jathyr Mafud, João -
álcxandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Cor -
los Bolline, Luíz Gonzaga Conossa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimia￾ni, Vilson Pereira Ramos c Lri Silva Braga, totalizando dozc(12 )
dos Senhores Edis. —
Havendo ndmoro legal, para o prosseguimento dos tra
balhos, foi, inicialmentc, submetida a discussão dos-Senhores V_ç ro''doros o Projeto de lei ns l8/80, do autoria do sr. Prefeito
cipal, dispondo sobro a.bcrtura de uu crádito suplementar no valor
do 2,000,000,00 destinado a.s obras de combato h erosão
Helchialos Nery dc Ca.stro, Projeto om regime de urgência - Parec_c res das Comissões Pormanontes: favorável da Comissãn do Justiçaj￾favorável da Comissão do Pin-ançasj favorável da Comissão de Obras
0 Serviços Públicos, --------------- _ _ - _ 	
Rua -
0 Vereador Carlos Roberto dc Oliveira,, pola ordem, r^
quereu a. discussão global.
0 Sr. Presidente cconsultou a Ca.sa sobro o RequerJ. -
monto verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto dc Oliveira, c,an
tc a manifestaçao favorável do Plenário, submeteu o Projeto de -
lei ne 18/80 c seus aiexos om discuss-ão global, - —
Nao tendo havido solcitajjão do palavrag, encerrada, a.
discussão, passou-se ã votação, artigo por artigo, do Projeto de
mczi(Z
.S^o ,^au/í
lei-n.2 18/80, tondo o riiesmo sido aprovado por unanimidade de vo
tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, am discussão e votação dnica, o Projeto de lei nS I8/8O. ~ —
Bm discussão a urgência contida no Requerimento nS -
57/80, de autoria do Vereador João Alexandre Colorabani, solicitan
do ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações a razão das traves
C”, da Vila ''Alfredo Cotait", não constarem do -
já anunciadas. Nao tendo havido soli
taçao de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da
urgência-requerida, tendo a mesma sido aprovada-por unanimidade -
de votos. Bm discussão o mérito do Requerimento. - - - - - —
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou-se h. votação do Requerimento nS 57/80, tendo￾o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0-Sr. Presidento￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS -
57/80. 		
sas "A",
plano do obras prioritárias,
"B" e
Bm discussão a urgência contida no Requerimento nS -
58/80, de autoria do Vereador João Aloxandro Colombani, solicitan
do ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da pos sível inclusão ou‘ não, dentro do plano da obras prioritárias, de
obras-que beneficiem 0 Hospital André Luiz e Clínica de ^epouso -
Garça, Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma￾sido aprovada por unanimidade de votos, Bm discussão 0 mérito do
Requerimento.
Nao tondo havido solicitação de pala.vras, encerrada- a discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 58/80, tendo￾0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS -
58/80. 	
Bm discussão a urgência contida no Requerimento
	
nS -
59/80, de autoria do Vereador Luiz Carlos-Bclline, inserindo cm -
Ata voto de congratulações aplausos ao dr, Nélson Sonise e à jor
nalista Bella Stal, pela denáncia da grave situação da medicina -
brasileira, através da revista Veja. Nao tendo havido solicitação
de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgên
cia-requerida, tendo a. mesma sido aprovada-por Luianimidade de v£ tos, Bm discussão 0 mérito do Requerimento, -
Nao tordo havido solicitação de palavras, encerrada— a. discussão, passou-se h votação do Requerimento nS 59/80, tondo￾o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0-Sr, Presidente￾daclarou aprovado, por unanimidade do votos, 0 Requerimento n2 -
59/80. 	
Bm disc.issao
	
a. urgência contida no Requerimento ns -
60/80, de autoria do Vereador Luíz Gonzaga Conessa, solicitando -
informações ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal a respeito de coloca^
do guias e sarjetas no trecho da rua, José Augusto Bscobar entre -
as ruas Guana.bara c A rmando Salles de Oliveira; Nao tendo havido￾cncorrada a discussão, passou-se h-votr^
tendo a mesma sido aprovada por.,,,* -
solicitação de paJ.avr. i:
ção da urgência requci ida, =●3
z^taia
S^Za^o íÁ .5^0 .^uií
unonimidp.do do votos. Um discussão o mérito do Requerimento. - —
Rao tendo havido solicitação de palavras, oncerradar*
a discussão, pa.ssou-so h votação do Requerimento nS 60/80, tendo￾0 mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, Prosidonte￾declarou aprova.do, por unanimidade do votos, o Requerimento nS
60/80. 	
Bm discussão a urgência contida no Requerimento n2 -
61/80, de autoria, do Vereaxior Luiz Gonzaga. Cone ssa, solicitando --
ao Bxmo. Sr. Prefeito llunicipal a respeito do Distrito Industrial.
Nao tendo havido solcitação do palavras, encerrada a. discussão, -
passou-se h. votação da, urgência requerida, tendo a. mesma sido ● -
aprovada por unanimidade de votos. Bm discussãvO o mérito do Rcqu_ç
rimento.
Nao tendo havido solicitação de palavra.s, encerada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 61/80, tendo a
mesmo sido a.prova.do por unanimidade de votos. 0-Sr. Presidente-do_
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2
61/80. 	
● ● ● "
Bm discussão a urgência contida no Requerimento n2-
62/80, do ^toria do Vereador Jathyr Mafud, solicitando ao Bxmo.-
Sr* Prefeito Municipal que se encaminhe a- esta Casa a relação no
minai dos inscritos no plano '*Nosso Teto”. Nao tendo havido soli
citação de palavras, encerrada a discussão da urgência requerida,
tendo a mesma sido -aprovada por unanimidade de votos. Bm discus -
são o mérito do Requerimento.		 	 		 	 		
Nao tendo havido solicitação de palavras, encorrada- a discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 62/80, tendo￾0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr, Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 -
62/80. 	
Termina.dos os trabalhos constantes da pauta da Ordem
do Dia Q não tendo havido oradores inscritos em BXPLICAÇÍO PBS -
SOAL, o Sr. Pres^ente^Sjm nome do DBUS, decla.rou encerrada a pr£ sente Sessão Ordinári”'^ '
, Secretário, lavrei a pre
sonto Ata, fiz dptií6^'ãiaj? e a subscrevi, juntamente com o Sr, -
Presidente, - 	 	
SBCRBT.ÍRIO