sessao nº 14

Sóáiri^ «í .^30 ,0au^
cmRA MUNICIPAL D5 GARQA
14ê 5E5SA0 ORDInTrÍA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 1980
PRESIDENTBS: WtZ BOTTINO JUNIOR
JOAO TRUZZI
SECRSTARIOS? CARLOS’ROBERTO DE QI.IVEIRA
JOAO ALEXANDRE COLOMBANI
e
e
■ ad ho c”
No horário regimentalmente determinado, feita a chama
da doa Senhores Vereadores, constatou-se a presença doa seguintes:
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, Joao
Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos
Belline, Luiz Yaniauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira- Ramos
Ari Silva Braga, totalizando onze (11) dos Senhores Edis. - -
Havendo número legal, o Sr, Presidente, em nome de
DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinári^»-
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senhores
Vereadores a Ata da 123 Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril
de 1980, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a di^ cussão, passou-se á votação da Ata em referência, tendo a mesma si
do aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou -
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 123 Sessão Ordinária,
Em discussão a Ata da 13s Sessão Ordinária, realizada
em 28 de abril de 1980, Nao tendo havido solicitação de palavras,-
encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata em-questão,tendo
a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente -
declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 13 i Sessão -
Ordinária, ----------
e
A seguir, o Sr. Presidente, ora prosseguimento aos tra
balhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do BXPEDIEN
TB RECEBIDO DO
0
SENHOR
Sr. Secretário
PREFEITO
deu
líUNICIPAL,
conta do
	
seguinte: -------
Ofício n2 164/80, encaminhando balancetes da Prefeitu
ra Municipal de Garça, referentes ao mês do fevereiro do 1980,-
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Bxecuti
vo Municipal,-0 Sr, Presidente, cm prosseguimento aos trabalhos,
convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE
CEBIDO DE DIVERSOS. -
0 Sr, Secretário dou conta do seguinte: - - - - -
Circular do Instituto Brasileiro de Administração
cipal, comunicando a realização de uma palestra sobre o Lotea
monto 3 Urbanos, -
Circular do Instituto Brasileiro do Administração Ku
nicipal, comunicando a realização dos seguintes cursos por cor
respondência: a) Governo o Administração UunicipaJ.; b) Cadastro
Fiscal Imobiliário. ----------------------
Ofício da Câmara Municipal de Lins, encaminhando uma￾cápia do Requerimento nS 778/80, de apoio e solidariedade ao Se
nador Franco Montoro, pela iniciativa do constituição do uma Co missão Parlamentar do Inquárito prra apurar a pa.rticipação d as
^d/naia 'alç-a
»á ^au<í
multinacionais no Prd-ilcool. 		 	 	 	 	 	
Correspondência do sr. Josá Igostinho Barreto g Pí^íiií￾lia,era atenção
Ofício
ao Requerimento
da Companhia
n2
de
49/80.	
Habitação
	
Popular
	
de Bauru, em
avtenção ao Requerimento ns 45/80. 	 				
Terminada a. leitura do Rxpediente Recebido de Diver -
sos, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento a.os tr^b.alhos, eonvidou￾0 Sr, Sccrctdrio a proceder n leitura do BXPBDII?NTI? j"PRESBNT/.P0 -
PELOS SENHORES
0 Sr,
VERE/DORES.
Secretário
	
dou conta do seguinte;
	 	
-------
Requerimento nfi 63/80, do autoria do Vereador João -
Llexandre Colomb<ani, inserindo em Lta voto de r.poio o solidarioda
de h campanha prd candidatura, do médium Francisco Cândido Xavier￾ao prêmio Nobel da Paz, 	 			 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o onca
minhamento do Requerimento n2 63/80 h. Ordem do Dia., - - - - - - -
Indicaçcão nS 101/80, de autoria do Vereador João Truz
zi, sugerindo se proceda, a colocação de ''tartaxugas’* ou outros -
obstáculos na rua Sargento Wilson /,bel de Oliveira, nas proximida
des da esquina, com a Rua Tupiniquins, -----------
Indica.çãjO ns 102/80, de autoria, do Verea-dor Joan Llc￾xandre Colombani, sugerindo se mande passar a roçadeira no acosta
mento do principal a.cosso á Rodovia. SP-294» 	 			 	 	 	
Indicação nS 103/80, de autoria do Vereador Luiz Yamau
chi, sugerindo se determine urgentes reparos na Rua Rio Grande do
Sul, na Vila tlanolo.
Indicação ns 104/80, do autoria, do Vereador João Truz
zi, sugerindo se proceda, limpezas periódicas no páteo da. Estaçao￾Rodoviária, assim- como da.s ”bocas de lobo'* do sistema do ca.ptaçao
de água.3 pluviais, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
0 Sr, Presidente informou a Casa que cópias das Indi
cações, dc nSs, 101/80, 102/80, 103/80 e 104/80, aprcsenta.das presente Sessão, serão cncajninhadas h Chefia, do Executivo IJunici￾pal, nos termos regimentais, - -- -- --------------
Tcrmina.da. o leitura do Expediente Iprcsentado Pelos -
Senhores Vereadores, observando nao ter ha.vido ora.dores inscritos
no PE'^UEN0 EXPEDIENTE, o Sr, Presidente, cm prosseguimento aos -
trabalhos, - concedeu a. palavra aos Senhores Vorcalorcs no GR/.NDE -
e;ipedibnte. 	
na
0 Vorer.dor Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna., -
disse, cm síntese, o seguinte; ‘'Todos os senhores que mc ouvem -
tom conhecimento dc uma campanha, que vem sendo desenvolvida pelo
Executivo llunicipal, condenando a a.titude desta Câmara., ao rejei
tar 0 Projeto da "Bmprogar. Nao cabe aqui, agora, comentar a.s cau
sas-da rejeição do Projeto,- pois que já foram ajiiplajncnto discuti
das. 0 que mc trás aqui d quo uma. campanha, vem -sendo desenvolvida
pelo -Profoito Uunicipal c por outras pessoas, que insistem em di
zer quo a Câmara, ao rejeitar aquele Projeto, proibiu a Prcf-citura
i?9tcíitz .
aí S^ t^««í
de construir moradias para 610 famílias, cm Garça. B 6 evidente -
que essas 610 famílias 3 outras o outras, também, como cias desa^
visadas, devem-estar sentindo irritadas com as atitudes dos Senh£
res Vereadores. Infelizmcnte, nós-não contamos com a força de di
vulgação que tom as palavras do sr. Prefeito Ilunicipal, que toda￾a semana tem condição de fazer um programa na Rádio Clube local,~
Entretanto, na medida do possível, procuraremos trazer um pouco -
de luz ao assunto e um pouco de esclarecimento àquelas famílias -
interessadas, assim como, dc rosto, a toda população. B uma das -
atitudes que tomamos foi a do envio do Requerimento n2 45/80 à -
CHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru. Bxatamentoi fazon
do perguntas sobre a possibilidade da construção do casas popula
res em nossa cidade, porque nós gostaríamos dc sabor se é, real -
mente, necessária a constituição de uma Companhia nos moldes da -
■'Bmprogar'’ para que essas casas fossem construidas. B em nossas -
mãos a resposta da COH/iB, acompanhada de diversas plantas, que os
Senhores Vereadores terão oportunidade de manusear, sobre os tama
nhos e os tipos de casas a serem construidas, Mas o importante 6
que a -COH.^B possui um plano para construção dc casas para as pes
soas que ganham até monos do que o salário mínimo. B o item dois￾da resposta diz, exatamente, o seguinte: "0 terreno tanto poderá￾ser doado pola Prefeitura, quanto adquirido pela COHAB. No primei
ro caso, -haverá um barateamento do preço o das prestações aos mu
tuários". Bm momento algum se fala cm constituição da qualquer -
Companhia, dc -qualquer firma, para a construção dessas casas,
necessário é que apenas a Prefeitura autorize a construção. Se a
Prefeitura desejar que as prestações sejam mais baratas,-ela fará
a doação dos terrenos necessários à construção Ias casas, B, sc a
Prefeitura não auiscr ou não puder fazer isso, a COHáB compra, pa
ga 0 terreno, c evidentemente rateará o valor do terreno entra cã
da uma das residôncia.s a serem vendidas. No ítcni trSs, fala-se.so
bro 0 preço das prestações a serem pagas, E evidontomente que ho
je SC estivesse realizando o plano, Bm um dos trechos desse item,
falaj-sQ 0 seguintes "Como base, podemos-estipular pr-^stações va -
riáveis entre CpS 1,000,00 a-CrS 1,500,00. Já no progrpjna BmbriaÕ -
a prestaçao s-3rá bem menor". B cita, ainda, que na vizinha cidade
do Marílla já existe um plano dessas casas em construção, para -
exemplificar a possibilidade dessta construção a.través desse mót£
do, Acompanha a resposta uma plsuita do Projeto Embrião, com 22,20
m2, cuja casa seria construida, inicialmcntc, com um dormitório,-
uma copa-cozinlia o de um sanitário. Essa casa tem uma sobra, dc ter
reno, com possibilidade para que ela seja dobrada de tamanho, Ain
da acompanham plantas dc uma residôncia. com 27,llm2
mitório, cozinha, sanitário e sala. Acompanha uraa. outrp planta, -
já cora dois dormitórios, Uma outra planta, com 41«86 m2,
casa maior, com quatro dor
As prestações sao acce£
construir a.s casas
som a constituição dc uma Companhia, está comprovada--
que está assinado pelo sou Diretor
0
● > com un dor￾33,75ra2
com três-dormitórios, B, finalmente,
mitórios. Portanto, as opeçoes são várias,
sívois ao trabalhador. B a possibilidade do
● *
cl
SG
popular
n-este ofício da COHAB,
GS,
z/fzaítz
éS/&3^ àí .S^ .^nue/
Presidente, dr, Wandcrloy Josá í’rancisco, Na próxima sessão, nos￾deveremos encaminhar.* ao sr. Prefeito Municipal cópias desta cor -
respondencia, para cue ele mostre h população o seu desejo, a -sua
vontade, de construir as 610-casas populares ou ató mais, porque￾há possibilidade, para tanto. IJ preciso que se faça chegar h. popu laçao essas informações, para que nós venhamos a desmascarar as
pessoas que insitera cm dizer, insistem cm misturar as coisas, in
sistem em fala.r que a Câmsira, ao rejeitar o Projeto da ''Bmprogar’',
estaria proibindo a Administração Municipal de construir as
populares. Nós
dos modernos meios de telecomunicações, que, no caso, seria a uj.
vuLgaçao atravós da Rádio Clube de Garça. Mas não ó esse o único￾meio e a única forma dc se chegar a essas pessoas. Nós estaremos￾ostudando uma maneira de levar, se preciso for, dc casa em casa o
do porta em porta, a explicação, para czda-um dos garcenses, dc -
que as coisas não se passam daquela forma que o sr. Prefeito Muni
cipal, cm quase todos os seus pronunciamentos, diz: " Se a Câmara
deixar, eu façoj se a Câmara autorizar, ou faço”. BIg está, com -
isso, tentando jogar a ombro da maioria dos Senhores Verea.-
iwi's,w l.iev,ece303 da sua a^dministraçao”. - -- -- - - - - - —
Nao mais tondo havido oradores inscritos no Grande Ex
pediente, 0 sr. Presidente, em j rossoguimento aos trabalhos, dof_e- riu a pale.vra, pelo. ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira,
0 Edil Carlos Roberto do Oliveira, pela ordem, reque
reu a dispensa do Ir + "rv-'=>l R'^gimontal, - - - - _
0 Sr. Presidente consultou a Casa. sobre o Requerimen￾ante
convidou 0 Sr, Secretário a
proceder chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. -
Procedida a chamada,
Roberto do Oliveira, Isaias do Andrr.do,
dre Colombani,
ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Vnldemar Zi..iani,
Pereira Ramos c Ari Silva Graga, totalizando onzo(ll)
res Vereadores, --------- _
casas
o A ^ TT» 1 T ^or* n Af-i p-i .pnte —
m
to verbal formulado polo Edil Onr.loa Rnbcrto do Oliveira, a manifestação iavorávol do Plenário G»
I
constatou-se a presença dos seguintes: Carlos
Jathyr Maíud, João Alexan
Joáo Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luí.z Carlos Belli
Vilson
Havendo número legal- nn-A^ a r^i-í ■"-n+o r^Q3 -trpba
— ,-a a discussan dos Senhores Vercad£ a urgência contida no Requerimento ns 63/80, dc 'utoria do V£
rea.dor Joao Alexandre Colombani, inserindo cm Ata voto dc
solidariedade h campaniia pró candidatura do módiun Prancisco _
dido Xavier ao prêmio Nobol da Paz. Não tendo havido solicitação￾palavras, encerrada a. discussão, passou-se h votação da urgencir￾roquerinda, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade do voto
Bm discussão o mórito do Requerimento, ------------
0 Vereador Joac Alexandre Colombani, ocupando a tribu
Acc.-io nuc SC ten é
que nao havoria necessidade dc se justificar, atr. vás-do palavr;
Ma-, há. no￾com.panchiros-vcroadorcs para -
a primeira vista- pod-' pA-A^oo-p
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apoio c
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o requerimento que foi assinado por quase toda. a. Ca.sa,
cessidado do ~gra.decor o a.poio dos
con este requerimento, que. >■ n ● «
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polêmico dentro do aspecto religioso, Mas osta Casa, como eu tenho
dito sempre, fclizinonte, tem-se mostrado muito indopondonte nas -
suas manifestações, É isso que, hs vezes, tom causado revolta em
muita gente; Essa independência dos valores que compõem este -
gislativo. Os senhores háo do convir que muita coisa que se tem -
jogado no ar, muites palavras vãs, que se tem jogado pelo ar, na^ cc, efetivamente, em função dessa independência do Legislativo -
garcense, ao qual, graças a Deus, folizmcntc, tenho a honra de
pertencer nesta-quadra da vida política garcense. Percebo a intoi
resa de cada um, k- independência de cada um. k justeza do todo nr
tomada do posições. Por isso, agradeço a solidariedade ao requerí
mento o devo dizer, mais ume vez, que a figura do Francisco C?ndi
do Xavier, como -candidato ao prêmio fíobol da Paz, bem que pode -
concorrer, bom que tem condições de concorrer, porque me paroce ,
tambám, que o grupo -que examina aquilo que lhe chega ks mios, cm
relação aos homens que pleiteam no campo da medicina, da Paz. e dc
outros setores, naturalmentc, tom-se mostrado dc uma indopondôn -
cia colossal, k figura do Chico Xavier é de conhecimento publico,
transcendendo barreiras. NÍo ostã agregada k ordem religiosa nenhu
ma, NÓS estamos fazendo a apologia de uma figura humana,- do ar* hn
mem, de um caráter, dc uma individualidade. Por isso o que, desa».,
logo, sentimos que poderiamos, dc Garça, fa,zer algLuna coisa, -de -
levar, também, a nossa vóz para se juntar a voz do Uberaba, que -
foi a pioneira, nosso trabalho, -.Afinal, o nome do Brasil podorá cs
tar, outra vez, entro aqueles que concorrem ao preraio Nobcl, des
ta feita, na-condição de concorrente ao preraio no sotor da Paz. -
Por isso á que tomei a iniciativa dc propor esto requerimento, -
na certeza de que, tambóm,contaria com o apoio desta Casa, 3 gos￾taj?ia de traze, neste instante, os meus agradecimentos a Casa.,por
Que Garç.a, também, est.^ró colocando a su<a palavra, junto ks demais
câmaras do Brasil, que já estão se manifost.'’iido era sclid.ariodadc￾k Uberaba nesta busca, ouo poderá premiar um brasileiro, I? bom -
que so diga nesta Ca.sa que solicitado a dar alguma,s impressões
respeito do quo estrvam fazendo por ele, Chico Xavier, neste ter
reno de prêmio Nobcl, c ele disse -que não poderi.a renunciar aque
la solidariedade dos axiigos, nas quo, sc algum preraio material -
destinada APAEs do Brasil", -
Nao tendo mais havido solicitação dc palavras, encer rada a discusoão, passou-se k votação do Requorimento nS 63/80, -
tendo o mesmo sido aprovado por un.animida.do do votos, 0 Sr, Presn.
ãonte declarou aprovado,por unajaimidr-de dc votos, o Roquerimento￾n2
vier
63/80.
c SC,
	
por grar^
tota.l
Tcrminr.doc os tr.abalhos contantes da pauta, de Ordem -
do Di-'. c na.o tendo havido oradores inscritos cm EXPLICAÇÃO PBS. -
SOAL, 0 Sr. Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a pr£ sento Sessão Ordinária.,
___,Sccrotário lavrei c^, subscerevi, juWfcem^ite coi.i o Sr. Presidente,
,Atia <.»
SIDENI^ s t/rio