sessao nº 18

zmaia￾i(í>^ «*á .S^9 .^aaéí
CMARA MUNICIPAL S£ GARÇA
I8g 3ES3A0 ORPINJSRIA, 7&AL1ZABA EM 02 DB JUNHO SE 1980
PRESID5HTBS; LUÍZ 30TTIN0 JUNIOR
JOAO THUZZI
SBCRBTJ^EIOS: JOAO THUZZI
e
"ad hoc
"ad hoc
e
JOAO .ALKXANDRK COLOMBANI
No horário regimentalmen-te determinado, feita a cha
mada dos Srs. Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre C;^
lombani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline,-
Luíz Gonzaga Conessa, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e -
Ari Silva Braga, totalizando dez (10) dos-Senhores Edis. -
Havendo námero legal, o Sr, Presidente, em nome -
de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordiná
ria. - - -
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senho -
res Vereadores a Ata da 17s Sessão Ordinária, realizada em 26 de
maio de 1980. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrra
a discussão, passou-se á votação da Ata em questão, tendo a mes
ma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de -
clsrou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 11 ê Sessao -
Ordinária. 	 	 	 	 	 	
A seguir, o Sr. Presidente, na sequência dos traba
lhos, convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPBDIBN
TB RECEBIDO DO
0
SENHOR
Sr. Secretário
PREFEITO
deu
MUNICIPAL.
conta do
	
sogui-nte: - - - -
Ofício n2 228/80, em atenção ao Requerimento ns ● ● ● ●●
66/80.
Ofício ne 225/80, encaminhando uma via dos balance
tes da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mês da Abril
de 1980. 	
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pr_e
feito Municipal, o Sr. Presitféhte, em prosseguimento ads traba -
Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEN
TE RECEBIDO DE DIVERSOS. 		 	
0
Ofício
Sr. Secretário
da Câmara
deu
Municipal
conta do
de
seguinte?
Araraquara,
	 	
em aten -
ção ao Requerimento nS 70/80, ---------------- —
Ofício da Câmara Municipal de Assis, em atenção ao
Requerimento nS 70/80.
Correspondência encaminhado pelo D:^pütado Federal -
Herbert Levy, em atenção ao Requerimento n2 70/80. - - - - - - -
Ofício da Câmara Municipal de Rio Claro, em atenção
ao Requerimento ne 70/80.
Circular da Câmara Municipal de Rio Claro, solicitan
do apoio ao Requerimento nS 259/80, atravás do qual se repelo a
manutenção de eleição indireta do Governador. - -- - - - - - -
z?9taia
<^ó/a</í oé .5^9 .^uÁ
Circular da Associação Paulista do llunicípios, sug^ rindo se faça transcrever nos anais desta Casa os termos da sua￾dação pelo Secretario do Interior, Dr. 'iVeldeniar Lopes Perraz, -
quando da instalaçao do Curso de Direito e Administração, minis trado pela Associação Paulista do Municípios o pala Fundação Pre
feito Faria Lima, 	 	 	
Ofício do Centro da Saiíde de Garça, solicitando a -
cessio^das dependências da Câmara Municipal de Garça, pare a di- viagação da Campanha
Convite
Nacion.-l
da Secretaria
Contra
do
a
Interior,
Poliomelite.
para
	
participar￾da Missa do 72 dia cm sufrcígio da alma do ex-Sccrctário Waldemar
Lopes Ferraz, - -		
Avulso, encaminiiado pelo Deputado Federal Jos-^
Castro Coimbra, contendo alguns pronunciamentos □ Projetos de
lei dc sua autoria# -
Balancete da Câmara Municipal dc Garça, referente -
ao mês de abril de 1980« ■
Ofício do Bxmo, Sr. Theobaldo de Oliveira Lyrio,DD*
Prefeito do Município de MnríiJ.a, em atençao ao Requerimento n2
71/80, 	
Telegrama da Chefia do Gabinete do Ministério Ex -
traordinário da Desburocratização, em atençao ao Requerimento nS
69/80. 	
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, 0 Sr, Presidente, cm prosseguimento aos trabalhos, convidou
0 Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PBLOS SENHORES VEREADORES.
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------
Requerimento na 74/80; de autoria do Vereador Luiz
Gonzaga Conessa, inserindo em Ata voto de satisfação e aplausos￾ao Lions Clube de Garça e k Rádio Clube de Garça pela campanha -
realizada em prél das entidades assistenciais locais. - - - - —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 74/80 k Ordem do Di.. - - -
Requerimento n2 75/80, de autoria do Vereador Caj>-
l03 Roberto de Oliveira, postulando se oficie ao Bx:.o, Sr, BngS￾Arthur Luciano de Oliveira - DD. Superintende do D^^^.R. - no sen
tido de ser construida uma praça rotatória no entroncamanto das￾rodovias SP-294 com a estrada Municipal Garçar-PirajJ.Í, - - - - -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e en
caminhamento do Requerimento na 75/80 k Ordem do Dia, - - - - —
Indicaçao na 116/80, de autoria do Vereador Vald^ -
mar Zimiani, sugerindo se proceda a correção de falhas existen -
tes no escoamento de águas de chuvas e servidas na altura do Pos
to 2-R, no distrito de Jaf.'^, - - --
Indicaçao n2 117/80. de autoria do Vereador Joao -
Alexandre Colombani, sugerindo se proceda a execução dc serviços
de poda dos arbustos existentes na Av, Brasil. ---------
Indicação n2 II8/8O, de autoria do Vereador João
Alexandre Colombani, sugerindo se coloque am melhores condiçoes-
^í6»é <Á .S^ ,^aui>/
de conseivaçao o Trevo Principal que sorve à Rodovia SP-294. - ●
0 Sr. Presidente informou à Casa que cdpias das In￾caçoes nôs. 116/80, 117/80 e 118/80, apresentadas na presente Sessão, serão encaminhadas h Chefia do Executivo, nos termos
gimentais.
re
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Peloc
Senhores Vereadores e nao tendo havido oradores inscritos no PE
^ÜENO EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente, om -
prosseguimento aos trabalhos, deferiu a palavra, pela ordem, ao
Vereador Carlos Roberto do Oliveira. --------------
0 Edil Carlos Roberto do Oliveira, ordem, re -
quereu a dispensa do Intervalo Regimental. -----------
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerí -
mento verbal formulado pelo Vereador Carlos Roberto de Oliveira, ante a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. S£ cretário a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a OR
DEM DO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se
guintes; Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Joao Alo
xandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Csrlos￾Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Valdomar Zimiani, Vilson Peruira￾Ramos 0 Ari Silva Braga, totalizando dez (10) dos Senhores Edis.
Tsndo havido ndmero legal, para o prosseguimento -
dos trabalhos, foi, inicialmsnte,submetida a discussão dos Senha
res Vereadores o Projeto de lei n2 24/80, de autoria do Sr, Pre_
feito Municipal, solicitando abertura de um crédito suplementar￾de CtS 600.000,00, destinado às despesas com o asfoltamcnto da -
●Avenida da Saudade, Projeto em regime de urgência. Pareceres das
Comissões Permanentee; favorável da Comissão de Justiça; favorá vel da Comissão de Pinanças; favorável da Comissão de Obras
Serviços Pilblicos, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Q»
G ●
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem,- requereu a discussão global, ---------------- 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerí -
mento verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, ci¬
ante a manifestaçao favorável do Plenário, submeteu o Projeto de
lei ns 24/80 0 seus anexos cm discussão global. ------- —
Nao tendo ocorrido solicitação dc palavras, encerra da a discussão, passou-so à votação, artigo por artigo do Proje
to do lei nS 24/8O, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade￾de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, em discussão e votação dnica, 0 Projeto de lei nS 24/80,-
Em discussão o Projeto de lei ns 26/80, de autoriaí»-
do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um crédito
especial no valor de Ci$ 31.967,70, destinado ao paganianto da ho
norários advocatícios resultante da ação ordinária movida contra
a Fazenda do Estado, na qual pleiteou-se a devolução das parc£ -
Ias do ICM. Projeto em regime de urgência. Pareceres das Comis -
soes Permanentes; favorável da Comissão de Justiça; favorável da Comissão de Finanças, ------ 	
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem.
aá a^>4o/
requereu s discussão globrl, _________________
0 Sr, Presidente consultou a '' asa sobre o Recueri
mento verbal formulcdo pelo Edil Carlos Roberto de Oliveiroj
ante a, manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto dr
lei n2 26/80 e A/ seus anexos em discussão ^
global. ------- —
Noo tendo h''vido solicitação de paJ.avras, encerrada,
a discussão, passou-se h. votação, artigo por artigo,do Projeto -
de lei ns 26/80, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de
votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo tos, em discussão e votaçõo única, o Projeto de lei nS 26/80, —
Bm discussão a urgcncia contida no Requerimento ns
74/80, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, inserindo em
4ta voto de satisfação e aplausos ao Lions Clube de Garça e ^ Rá
dio Clube de Garça, pela campanha realizada em pról das entida -
des assistenciais de G-^^rça, Nao tendo havido solicitação de pala vras, encerrada a discussão, passou-se h votação da urgência re
querida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.Bm
discussão o mérito do Requerimento, ------------- —
Kão tendo havido solicit.-ção de palavras, encerrada
a discussão, passou-se h. voteçao do Requerimento nS 74/80, tend':
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, president￾declarou rprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 -
74/80, 		 	
e,-
Em discussão a urgência contida no Reauerimento
75/80, de autoria do Veriador C-^^rlos Roberto do Oliveira, postu
lando se oficie ao Bxmo, Sr, Bngs. Arthur Luciano de Oliveira. -
DD, Superintendente do D-,E,R, -, solicitando a construção da uma
praça rotatória no entroncamento das rodovias SP-294 com a estra
da Municipal Garça-Pirajuí, Nao tendo havido solicitação de pala
vras, encerrada a discussão, pcassou-se h votação da urgência
querida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,Bm
discussão o mérito do Requerimento, - -- -- -- -- -- - - —●
Nao tendo havido solicitação de peJ.avras, encerrada
a discussão, passou-se votação do Requerimento nô 75/80, tendo
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS -
75/80. 	
ns
re
Bm lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto de
lei n2 25/80, de autoria do Vereador João Truzsi, declarando
Utilidade Pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Gar
ça, Parecer favorável da Comissão do Justiça, - -- - - - - - --
0 Vereador Joao Truzzi, pela ordsm, requereu a dis￾dr
cussao global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerí -
mento verbal formulado pulo Edil Joao Truzzi, e, ante a manifes tação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei n2 25/80- e seu anexo em discussão global, - -- -- -- -- -- -- - - --
0 Vereador Joao Truzzi, ocupando a tribuna, disse,-
em síntese, o seguinte: ” A Federação dos Sindicatos dos Emprega
dos no Comércio do Estado do Sao Paulo criou, em 1972, um plano-
imtZiO' 15 <»ó .^aitíí
de Qxpanaao imobiliário,
coto dos ^Empregados no Cemárcio de Garça no plan.o era questão» época, não foi possível a aquisição de um iméval, sede própria do Sindicato local,
trado um edifício adequado u bem localizado» 'Todavia, om 1979, a
Federação dos Sindicatos dos Empregados no Comércio do Estado d
Sao Paulo adquiriu um imóvel,
na Rua Heitor Penteado» Daí,
no Comércio de Garça reuniu as condições necessárias para dar --
assistência aos seus associados, conforme promessa feita h.á mui
to tempo» B, boje, o Sindicato local, igualando-se aos demais cen
generes, está em condição de dar assistência jurídica, médica e
odontológica. B, ainda, dispõe da um bom montoflo salão do barbea￾ria. Na assistência, jurídica, não só atendo sua classe como as -
demais classes sindicais, sem cobrar quaisquer honorários. No se
tor odontológico, dispondo de ui:i gabinete dos mais modernos,
cargo do dr. José Luiz Kerges, o atendimento c foito cobrando-se
um preço-abaixo dc 50^, comparativamento aos preços cobrados nor
malmente. Com relação h assistência médica, o Sindicato dos Em ●●●
pregados no Comércio do Garça foz convênio com os seguintes fa -●
cultativos; Brnosto Gaion, Ovídio Gaion, Décio Nobre Moreira, An
tonio Aparecido Tura.to, Daniol Brmoto Uvo e Adhemar Cr-“^veiro Pi
Iho. 0 preço da consulta cobrado, atualmento, é de Grfí 300,00,
nos termos do convênio firmado,, Ainda prometeu o Sr. Presidente--
da Federação dos Sindicatos dos Bmpregeados no Comércio do Estado
de Sao Paulo que podará ocorrer, ainda neste-ano, a doaçao de um
ambulatório médico para o Sindicato de Garça» Além desses bonefí
cios, os associados poderão usufluir da colonia de férias loc<ali
zada na cidade Ocian (Praia Grtmde)» Pretende, ainda, o Sindica
to dos Empregados no Comércio de Garça construir um salao de fes
ta. Diante do que foi dito, é que estamos apresentando o presen
te Projeto do lei". 	 	 		
tendo sido, na ocasião, incluido o Sindj
Na
pa.ra servir do
em virtude do não se ter cncon--
nesta cidade do Ga.rça, localizado então, o Sindicato dos Bmprcga.dos -
a
Nao tendo havido mais solicitação da palavras, en
cerrada a discussão, passou-se ã votação, artigo por artigo.
Projeto de lei nS 25/80, tendo o mesmo sido aprovado por unanimi
dado de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovadE^ por unanhaida￾de votos, em li discussão e votação, o Projeto da lei nS 25/80o￾Terminados os trabalhos constantes da pauta da OR -
DEM DO DIA 6 não tendo havido oradores inscritos om EXPLICAÇÃO -
PESSOAL,
presente Sessão
do
0 Sr. Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a
O^inária» _ ■ 	- , Secretário, lavrei a oreson^
te Ata, fiz da.t3p.ogrãfar e a subscrevi, juntamente com o Sr, Pre
sidente.
Eu
presiDsnt: SECRETÍRIO