sessao nº 20

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(do/Ã-rí’ àí
CBIARA r»FJ??ICIPAL PB aARCA
20g 5B5SA0 ORDINJ^lgA, REALIZADA 5IJ 16 D5 JUTIIIO DE 19S0
PRESIDENTE-: LUiZ BOTTINO JUI^ilOR
SECRETJ^RIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA'
JOAO ALEXANDRE COLOMBAIDC
e
f’-ad íioc*'
●No iiorário regimentaimcnte determinado, feita a cha
mada dos Srs, Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jatliyr MaíadjJoao
Alexandre Coloinbani, Joao Truzsi, Luiz Bottino Junior, Luís Car
los Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimia
ni,e Ari Silva Braga, totalizando onze. (11) dos Senhores Edis. —
Tendo havido niímero legal, o Sr. Presidente,
ma de DEUS, declarou, abeirfcos os trabalhos da presente Se dinária. 	 				 	
em no
ssao Or
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senho
res Vereadores a_^Ata da 19§ Sessão Ordinária, realizada em 09 de junho de 1980. Não tendo havido solicitação de-palavras, da a discussão, passou-se h. votação da Ata em questão,
mesma sido aprovada por unanimidade de votos,
declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 19a Sessão Ordinária. -		 		 	
encerra
tendo a
0 Sr. Presidente -
A seguir, o Sr, Presidente, na sequência dos traba
Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEN
TE RECEBIDO DO
0 Sr,
SENHOR
Secretário
PREFEITO
deu
MUNICIPAL.
conta do
	
seguinte: ------
Ofício n2 260/80, em atençao ao Requerimento n2 -
76/80.
Ofício ii2 258/80, encaminhando a cápia da Lei Muni¬ cipal n2 1,802/80.
Terminada a«leitura do Expediente Recebido do Sr,-
Prefeito Municipal, O'Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra- balhos, convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do SXPE -
DIEITTB RECEBIDO DE DIVERSOS, ^ Z ^
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - - -
Ofício da Cia. Estadual de Casas Populares - CBCAP- em atenção ao
Ofício
Requerimento
da Sociedade-Rádio
n2 46/80, 	
Clube de Garça Ltda, atenção ao Requerimento n2 74/80. -------------
Telegrama do Deputado Federal Antonio Cunha Bueno,- DD. Secretário de Estado da Cultura,, em atenção ao Requsrimento- n2 71/80. 1 	
em -
Ofício do Sr. ^DirceuBrisola - DD. Radatoi^Chaf e da Revi-sta "Veja"Ofício -, emdaatenção Câmai’a aoMunicipal Requerimento de Rondonápolis n2 59/80. 	
- MT em atenção ao Requerimento nS 70/80. '		 Ofício da Câmara Municipal de Volta Redonda -
em atenção ao Requerimento nS 70/80, 			
RJ
a^ S^ >^u/í
Ofício da Câinara Municipal ds Maringá - PR atenção ao Requerimento n2 70/80. 	 	 		
Ofício da Câmara Municipal de Campina Grande - PA -
em atenção ao Requerimento nS 70/80. - 	
Ofício da Câmara Municipal de Jundiaí - SP atenção ao Requerimento ns 70/80, - -	
Ofício da Câmara Municipal do Mazagao ~ Territári Federal do Amapá em atenção ao Requerimento ns 70/80,
Convite da Secretaria de-Estado da Cultura, uma Retrospectiva
Convite
do
da
" Samson
Municipalidade
Plexor”. 	
de Porto Feliz, para o 42 Seminário Sobre a Navegabilidade do Rio Tietê, 	 		 	 	
Convite da Associação dos Prefeitos do Estado l".
Ceara, para 0 I2 Seminário Brasileiro de Estudo de Alternativa -
de Desenvolivmento dos Mimicípios. - - -	 		
Circular da Secretaria de Estado dos Negácios da -
Congresso BstaduaJ
-, cm -
em -
pnra -
do -
Educaçaoj^ comunicando a realização do 12 Associações de Pais e Mestres. - -		
Ofício da Câmara Municipal de Moiripora, encaminhan do cõpia da Moção n2 01/80, que visa a- criação da uma Fundação Es tadual do Assistência aos Excepcionais, ”
Ofício da
das
Câmara Municipal de Mairiporã, encaminhan do cdpia da Moção do apoio n2 02/80, que dispõe sobre a necessi dade de criaçao de legislação previdenciária pnra Prefeitos Muni cipais, - _ ■"
Circular da Secretaria dos Negócios do Interior, caminhando matéria relativa
dos Senhores Vereadores. - ■
on
a fixaçao ou reajuste da remuneraç ao
Convite da Secretaria de Estado da Cultura, para ox posição de artes.
__ Convite da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, para Sessão Solene em-comemorativa à passagem do aniversário fundaçao do Município, 	 		 			 dc
Convite da Divisão Regional de Ensino de Marílir.,pa o 12 Encontro Regional de Associações de Pais e Mostres das -
Escolas jurisdicionadas h. Divisão Regional de Ensino de Marílin,
Convite da Escola de I2 e 22-Graus ‘*Santo Antonio”, para um recital dc Piano, Violão e Flauta, 	 		 	 	
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou 0 -
Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE LOS SENHORES VEP^ADORES. “
ra
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - - -
Requerimento n2 78/80, do autoria do Vereador Joao
solicitando informações ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal- a respeito dos atendimentos que poderiam ser feitos nos trechos- finais das ruas 7 de Setembro
Truzzi,
e Ribeirão da Garça.	 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou caminhamento do Requerimento n2 78/8O ^
0 en
Ordem do Dia, ~
Indicação n.2 IIS/80, de autoria do Vereador
Cv
zma-tet
áí .5^ c^«<ó
Ari Sil-va Braga, sugerindo ss determine ao setor responsável
lo Bosque Municipal "Dr, Belírio Guimaraes Brandão" uma atenção- melhor, limpeza e fiscalização,	 	 	 			
Indicação ns 120/80, de autoria do Vereador Ari sil
va Braga, sugerindo se proceda a execução de serviços de reparo￾nas ruas das Vilas da cidade de Garça, 	 			 		 Indicação ns 121/80, de autoria do Vereador Ari sil
va Braga, sugerindo se aplique herbicida no mato existente nas -
calçadas da Rua Bento Sampaio Vidal, na altura-do nS 70.	 	
0 Sr, Presidente informou a Casa que cdpiaa das In
dicações de nSs, 119/80, 120/80 e 121/80, apresentadas na presen te Sessão, serão encaminhadas à chefia do Bxecutivo Municipal, -
nos termos regimentais.		
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senhores e não tendo havido oradores inscritos no PEOüENO BXPB -
DIENTE, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos defe -
riu a palavra aos Senhores Vereadores no GRAN.PE EXPEDIENTE. —
0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando a tribuna, disse, são três 00 motivos quo mo trazom à t_ri á manifestar a minha satisfação -
em síntese, o seguinte;
buna, hoje. 0 primeiro deles,
pessoal pelo sucesso da cirurgia que foi submetido o Sr, Prefei
to Municipal e pelo seu retorno ao lar, E, consequentemente, também, me congratular com o Sr, Ary Marino Pilho,
miu a Prefeitura na ausência do Sr, Prefeito Municipal, E augurar
que 0 Prefeito,
qu_L
que assu- ro,
em exercício, seja bem sucedido nos poucos dias￾que tera de administrar o nosso Município. 0 segundo assunto de
corre de dois artigos que encontrei num dos jornais locais
quais eu acredito que tenha do ser feito algum reparo, B, talvez, a Casa toda endosse o reparo que eu vou fazer, principalmente -
num deles, não pelo título do artigo:"Casas Populares, Aiy acha--
que alguma coisa tom de ser feita.
e aos
Até aí a afirmaçao é correta. 0 meu reparo, apenas, está aqui no miolo do artigo da de Garça", do dia 15 de junho.
Prefeito Municipal, Sr, Prancisco de Assis Bosque; " " ’ _
sumiu, tratou de finalizar o conjunto habitacional da CBCAP, Vila Manolo, entregando mais de 40 casas para compradores de bai
xa renda. Mais recentemente, propôs a criaçao de uma empresa pá blica para a construção de casas pelo programa "Nosso Tato
Caixa Econômica, Por falta de um melhor entendimento com a Câma￾Comarca -
e que diz o seguinte, tratando do
Tao logo as￾na
da
ra, a aprovaçao para a empresa foi negada, dores reconheçam que a cidade necessite de mais
paro é 0 seguinte; o articulista afirma que a propositura da
presa - a BIÍPROGAR - teria sido apresentada h Câmara com o obje tivo de^construir as casas pelo programa "Nosso Teto", te, aí é que reside j engano, A Câmara Municipal do Garça rejei tou 0 Projeto porque apenas na sua áltima fase previa também construção das casas,- E no seu miolo continha uma porção de ou tras coisas, com as ''Uais a Câmara nc.o concordou, Se o Projeto -
tivesse vindo exclua .vamente
embora todos os verea
casas'.'. 0 meu re
em￾Bxatamen￾a
para a construção das casas do
!U acredito quo a Câmara o teria aprovado
pro grama "Nosso Teto",
z»ta'la
áí v5^ i^aa/í
por unanimidadeo Bssa explicação acrodito, atá, que deva ser fei ta ao povo,' por intermcdio, também, da imprensa, taque com que foi feita a notícia, para que o povo saiba que Câmara nao rejeitou o Projeto paTa a construção das tou 0 Projeto da Pmprogar, que envolvia uma responsabilidade mui
to grande da Prefeitura e um afastamento, quase que total, da Câ mara pelas obras do Município. Bm segundo lugar, do 10 de junho7 também,dòetG
com 0 mesmo des
a
casas. Rejei
ano, 0 jornal Comarca de Garça" publicou um peque no artigo a respeito da possibilidade da raapresentação de algujis projetos que foram rejeitados por esta Casa. E o artigo faz man
çao expressamente, novamente, ao Projeto da Emprogar e àquele -
Projeto que doava uma área da "faixa de integração ciação Comercial e Industrial de Garç
vaçao do articulistas
para a Asso￾a. B vem aí, entao, a obser
Bssas derrotas serviram para o prefeito -
rearticular o ssu^esquema político e rapidamente, aproveitando —
da reformulação dos partidos, ”
ria na Camara
. if
-se conseguir estabelecer uma maio
ao trazer o vareador￾contando -
que antes pertencia ao MPB, Vilson Pereira Ramos pa:oa as fileiras do PPS, Agora, com a maioria de votos na Câmara, o prefeito já pensa em reapre- sentar alguns desses projotos"e A minha observação pessoal 0 assunto, e a de que.
í
, para
novamente, -se faz uma pequena confusão. A
Câmara nao rejeitou'o Projeto porque existia uma maioria do MPB, na época. A Câraar-a rejeitou^o Projeto por maioria esmagadora, qua se que por unanimidade. Bntao, nao seria, por essa ro,zão que asses projetos, retornando a Casa, poderiam ser aceitos pela Câmara ou rejeitados, novamontGo Bssas projetos podem vir, novamente, h Câ mara, Nao compete a nenhum vereador promover a repetição dessos- projetos. Compete
Muni cip£il,
vação muito válida, que acredito fazer, Câmara Municipal,
maioria da Casa, B não
Sro Prefeito Municipal ou ao Sr, Prefeito -
em exercício^ se isso lhe convier. Mas com essa obser
ao
aqui, em nome de toda rejeição, também, ao Projeto da ACIG foi por
fez o nunca se tem feito, nesta Cama -
entre os partidos. Nao faz -
a
a
O O
o ^
ra, uma divisão de água,na votação, ne^uma observação ao articulista, ao jornal, porque não á este- 0 intuito qua me trouxe à tribuna, í, apenas, para fazer uma -
obso^açao aos meus próprios companheiros, de que nós devemos -
continuar dessa forma, com a mesma independência, sejam quais f_o rem os blocos que se formem nesta Casa". -
0 Vere.ador João Alexandre Colombani, ocupando a tri
"Bu gostaria fazer minhas -
B só assumi a tribuna, oxa
com So Bxa, nesses aspectos -explica
buna, disse, em síntese,
as palavras do Vereador Jathyr Mafud.
tamenter para mo solidarizar tivos, É isso
0 seguinte:
que a cidade está carente, forças de divulgação
dos, Nós estamos passando
gar, por exemplo^ que h. Câmara á faltar
no momento, porque as
sao desiguais. Nós estamos sendo massacra -
por um período de quase abandono, Ne
a Rádio dava uma retaguarda,
com a verdade. A Rádio- Clube nos impingiu uma^ financeiramente falando® B isso nos colocou à. -■
resposüs, de uraa informação ao páblico,a respeito- assuntos que correm a^ui®
uma sustençao,
cota muito alta,
margem de uma
de vários B como disse, certa feita, -
7
z/natcc'
ȇ .S^9 .^u/e
n<5s podemos ter nossa briga interna. Um vereador pode discordar￾de oatro. Mas esses dois projetos, cspecificamente relembrados,- aqui, pelo Vereador Jathyr Mafud, fazendo alusão à publicação do jornal, foram testemunhas da verdade. B uma parcela sd da nossa^ cidade está s^^bendo do que se trata,, porque um projeto padrão en vi ado, eu quero crer, a todas as prefeituras do Bstado de são -
Paulo, de uma certa sustentação política para baixo, porque numa cidade grande, como Campinas, Sorocaba, Rio Preto, Ribeirão Pre to, jamais o Govemo do Bstado impingiría.um projeto como esse,— do "Nosso Teto", -fazendo, inclusive, um aboncanhamento, digamos- assim, de tudo aquilo que uma entidade como esse pode fazer; ginalizar^a Câmara, mais do que já é marginalizado, dando toda -
sustentação à Prefeitura e colocar mais um árgao para executar a
tarefa, uma tarefa que, na minha opinião, é válida, partindo Prefeito no começo de govorno, quer dizer num plano de-governo -
elaborado -e colocado h disposição da Câmara para exame. Mas, projeto, que tem sido rejeitado, inclusive, o isso que o povo não sabe, por muitas Câmaras independentes do-Bstado de Sao Paulo, -
apresentam o "Nosso Toto". ótimo programa. Excelente programa, -
porque vem beneficiar o que pode menos. Mas, atrás disso, colocam objetivos puramente políticos. Bu havia dito, aqui, que, inclusi ve, um deles seria a qualificaçao política neste interior do Bs
tado de Sao Paulo, que serviria de base,postoriorniente, vemador de são Paulo:
mar
do
num
ao Sr.Go
que, ele,-Maluf, detem a inscrição de um- milháo Q meio de paulista no PDS. Bssa 6 a finalidade do Projeto "Nosso Teto" remetido à Prefeitura- do nosso porte, digamos, de -
médio para baixo. Bsse é o detalhe. B eu vim aqui, apenas, para- explicar, aproveitando o ensejo, esses aspectos. Bxplicar, tam -
bém, que ninguém tem nada contra a Associação Comercial e Indus trial de Garça, absolutamente. Não vamos misturar as coisas,por que amanhão o "Correio de Garça
vem pedir e quaquer outra entidade.vem -pedir, a Comarca de Garça" que, também, não se justifi ca como de utilidade pdblica ou de interesse pdblico, tar iHH terreno á- Câmara Municipal. Vamos dilapidar, de vez, trimoni-o pdblico. Mas, também,
dizer que estou muito contente
vem solici
0 pa eu vim aqui, nesta tribuna, paraZ
com a presenç-a, em nossa galeria, do Vice—Prefeito, no exercício do mandato, que é o jovem advogan do, ___industrial, Ary Marino Pilho. Jovem sem maldade, de boa foi^ maçao. Dentro dos meus conceitos de valores, S. Bxa, ocupa um lu gar destacadíssimo, porque -não está atrás de vaidade, nao está -
atrás de édio. B-gostana que o ilustre Chefe do-Bxecutivo, hoje, G sei que S. Bxa. não dispõe de tempo -material, cuo sondasse Oohab, que sondasse outras entidades que constroem casas pooul res, ou mesmo o "Nosso Teto" e que se colocasse, apenas, uma fai xa para o-"Nosso Teto", sem nada de Bmprogar, porque isso não nos interessa. Bntão, são esses aspectos que nés gostaríamos de ter- trazido aquij^ neste momento, que é de quase sublimação, digamos, da aproximaçao do Bxecutivo com o Legislativo. Bra esse pequeno- gesto que esta Casa sempre aguardava do Sr.- Prefeito Municipal,- de quem nés não temos nenhuma mágoa. Nés,aqui,
a
estamos ã
imaia
'■/ai^ aí .^au<í
intcrpratondo o nosso desojo, que ^5, tPunbám, o augdrio do Verea
dor Jathyr Mafud, ds que S. Ex
consiga realizar, nesses dia.s, ua -trabalho profícuo, bom e huna^
no, 0 que é muito inpcrtanto c que o Sr* Prefeito Municipal já -
esteja totalmente recuperado da intervenção cirárgica a que so -●
submeteu". --------- ______ 	
o.,, 0 Vicc-Prefoito, em exercício,
Na.0 tendo havido oradores inscritos no Grande Expe
diente, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, conc_e
deu a palavra, pola ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Olivei
ra, - - - - - - - - - - - - - - - - - ---- - - - - - - - - - —
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem ,
requerou a dispensa do Intervalo Regimental, 	 			 	 	 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa. sobro o Requer^ -
mento verbal formulado polo Edil Carlos Roberto de Oliveira,
ante a manifestação favorívcl do Plenário, convidou o Sr, Secre
tário a proceder a chmada dos Senhores Vereadores para a ORDEM -
DO DIA. Procedida a chamada, constateu-se a presença dos seguin
tes: Carlos Roberto da Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud
João Alexandro Colombani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior,Luíz￾Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Ari Silva Bra
ga, tot.alizando dez (10) dos Senhores Edis, 	 			 	 	 	
Tendo hcivido número log:l, para o prosseguimento -
dos trabalhos, foi submetida a discuesão dos Sonhores Vereadores
a urgência contida no Requerimento nfi 78/80, de autoria do Verea dor João Truzzi, solicitando oo Exmo, Sr, Prefeito Municipal in
formações a respeito dos serviços que poderiam ser executados- -
nos trechos finais das ruas 7 de Setembro e Ribeirão da Garça. -
Não tendo ha.vido solicitação dc palavras, encerrrada a discussão,
passou-so b. votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido ●-
aprovada por unanimidade de votos. Em discuss-ao o mdrito do Requ_e
rimento, --- ___- ____
ü,-
Nao tendo havido solicitação de pal<avras, encerrada a discussão, passou-se á votação do Requerimento ns 78/80, tendo
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Presidente
declarou aprovado, por unanimidade da votos, o Requerimento n2 -
78/80. 	
Termiandos os trabalhos constantes da pauta da Or -
dem do Dia c nao tendo havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO -
PESSOAL, 0 Sr, Presidente, antes dc determinar o encerramento-da Sessão, disse agradecer as presença.s; na galeri
CQ-Prefeito do Muncípio de Garça,
Pilho,
do Exmo, Sr, Vi
em exercício, dr, Ary-Marino -
do assessor juíídico da Prefeitura Municipal, dr, Luí
borto Lopes do Souza e do público. Nada mais tendo havido^/o Sr,/ Presidente, cm nome clí—pEüS, dec].aro” nnee^^rada a presen^ Ses^õ Ordinária, - - -		
:o
, Secretário, lavrei a presakla-JÜ
d at il-árg-i^ "knj , juntamcn''-e com o Sr, Presidente/
f
IDSNTB
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