sessao nº 22

C^-z/ c 'a-lça
CÂMARA MUNICIPAL D5 GARQA
22^ SESSÃO ORDINÁRIA, RHALIZADA M 30 DE JUNHO RE 1980
PRBSIPgNTH: LUtZ BOTTINO JUNIOR
SECRgTÂRIOS; JOAOALSXANDRS C0L0MBA?H '*ad hoc"
"ad hoc"
e
JOAO TRÜZZI
No h-orário regiment ;i'rastr^e deterininado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
tes: Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Joao Alexan
dre Colombani, João Truzzi, Lu£z Bo+-tino Junior, Luíz Carlos Bel
line, Luíz Gonzaga Conessa, Luíz Yarúauchi, Valdemar Zimiani, Vil
son Pereira Ramos e Ari Silva Braga, totalizando onze (11) dos -
Senhores Bdis» ---------- ----- --
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente, em
nome de DRUS, declarou abertos os ibalhos da presente Sessão -
Ordinária, - -- -- -- -- -- -
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senh£ -
res Vereadores a Ata da 21 § Sessão Ordinária, realizada em 23 de
junho de 1980, Não tendo havido solicitação de -palavras, encerra
da a discussão, passou-se à votação da Ata em questão, tendo
mesma sido aprovada por un^imidade de votos, 0 Sr, Presidente -
declarou aprovada,por unanimidade de votos, a Ata da 212 Sessão￾Ordinária,				 		 				
a
Bm discussão a Ata da 23 Sessão Extraordinária, rea
lizada em 25 de junho de 1980, Nao tendo havido solicitação
palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata em --
referência, tendo a meaua sido aprovada por unanimidade de votos,
0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos,
Ata da 2i Sessão Ordináiâa, ■ - —
A seguir, o- Sr^ Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do BX
PBEEBNTB RBCBBIPO-DO SBNHOR PRBPBITu I-TUÍÍICIPAL, 		
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - -
Of, ns 270/80, em atenção ã Indicação n2 119/80, —
Of, nS 271/80, em atenção à Indicação nS 120/80, —
Of, nS 275/80, em atenção à Indicação nâ 121/80, —
Of» n2 272/80, em atenção à Indicação nS 122/80, —
Of, nS 273/80, em atenção à Indicação nS 123/80, —
Of, n2 274/80, cm atenção k Indicação ne 124/80, —
Of, ns 278/80, em atenção ao Requerimento n2 78/8O,
Of, nS 277/80, encaminhando cápia da Lei Municipal￾de
n2 1.803/80.
Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo
Municipal,-o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, con
vidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBÍ DO DE DIVERSOS. 1
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: 	
Ofício-circular da Câmara Municipal de Avaré I ♦ ● ● ● **
ímaiez 43
aá .^au/í
raj
encaminhando cópia do Requerimento nS 114/80, que sugere às auto ridades federais uma definição do ’'PRd-JÍLC00L'’, 	 	 	 	
Circular da Associação Paulista de Municípios, onca -
minhando matéria relativa à reunião da Confederação Nacional de -
Municípios, 	 			 	 	 		
Ofício da União Brasileira de Imprensa,
posse do seu Presidente: Rubens Macuco Mosca, 	
comunicando a
Convite dos Governos dos Estados-da Sao Paulo e Santa
Catarina, para o le Encontro Sócio-Bconômico,
Ofício-circular da Câmara Municipal de Mauá, encam^ -
nhando cópia do Requerimento ne 140/80, que sugere estudos no sen
tido de se criar condições de trabalho no serviço pdblico a meno
res de idade, 	 			 	 	
Convite de Sua Eminência, o Senhor Cardeal Arcebispo￾de Sao Paulo, Dom Paulo Bvaristo Arns, para a Solene Missa em Lou
vor do Beato José de-Anchieta, a ser celebrada por Sua Santidade- 0 Papa João Paulo II. 	 	 	 	 	
Circular do Instituto Brasileiro de Administração Mu
nicipal - IBAM comunicando a realização de um Encontro de Tra
balho Sobre Regime Jurídico do Servidor Municipal, _ _ - _ _
Ofício da União dos Vereadores do Estado de são Paulo, em atenção ao Requerimento ns 71/80, 	 					
Ofício da- Câmara Municipal de Batatais, em atenção ao
Requerimento nS 70/80,
Ofício da Câmara Municipal de são Carlos, em atenção￾ao Requerimento nS 70/80, 	 			 		 		
Ofício da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhan
do cópia do Requerimento nâ 442/80, de protesto contra a instala ção de Usinas Nucleares do Estado de São Paulo e mesmo no Brasil*
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver -
sos, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou￾o sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO -
PELOS SENHORES VEREADORES. -
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: -------
Requerimento nS 82/80, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal￾de Garça no sentido de que se tome a iniciativa de marcar em Gar
ça, de forma carinhosa, a visita que Sua Santidade o Papa João -
Paulo II faz nestes dias ao Brasil, através da denominação de raa,
avenida ou praça com o nome do Sumo-Pontífice, -- 	 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 82/80 à Ordem do Dia, 			
Requerimento nfi 83/80, de autoria do Vereador João -
Truzzi, solicitando a publicação, através de órgão da Imprensa lo
cal, do Parecer nS 29/80, da Comissão de Justiça, exarado sobre o
Projeto de lei nS 29/80, -------- --- _ _ _ _ 	
Urgência contida — 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento n2 83/80 h Ordem do Di
Requerimento n2 84/8O, de autoria do Vereador Luiz- -
Bottino Junior, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo
a.
● ● ●
oé ^auií
falecimento do sr, Paulo Nogueira da Silva* -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 84/8O k Ordem do Dia* - - - - -
Terminada a leitura do B^edionte /:,pres6ntado Pelos -
Senhores Vereadores e não tendo havido oradores inscritos no PB -
OUBNO BXPBDIBNT3 e no GR/.NDB BXPBDIBNTB, 0 Sr. Presidente, em pi^
sseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vc
reador João /ilexandre Colombani. —
0 Vereador João iilexandre Colombani, pela ordem, r£ -
quereu a dispensa do Intervalo Regimental, ---------- —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimen
to verbal formulado pelo Bdil João Alexandre Colombani, e, ante a
manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretário a
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDBM DO DIA. -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Car -
los Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre Colom bani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz
Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira￾Ramos e Ari Silva Braga, totalizando onze (11) dos Senhores Bdis,
Tendo havido número legal, para o prosseguimento dos
trabalhos, foi submetida a discussão global o Projeto de lei n2 -
28/80, de autoria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre alte
ração do Convênio firmado cora a Secretaria de Bsportes e Turismo,
objetivando aplicação de recursos do Programa Especial de-Mddulos
Esportivos e abertura de crádito especial no valor de 300*000 mil
cruzeiros, para fazer face às despesas com a execução da presente
lei* projeto em regime de urgência. Pareceres das Comissões Perma
nentes: favorável da Comissão de Justiça; favorável da Comissão -
de Finanças, 	 			 			 		 		
0 Vereador Joao Truzzi, pela ordem, requereu a discu^
sao global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Edil Joao Truzzi, e, ante a manifestação
favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei ns 28/80 e seus- anexos em discussão global* -------- 	
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto de
leins 28/80, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de _
tos, 0 Sr,^Presidente declorou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação dnica, 0 Projeto de lei nS 28/80, - - - —
Em discussão a urgência contida no Requerimento ne...
82/80, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, solicitan
do ao Bxrao, Sr, prefeito Municipal de Garça no sentido de que se
tome inciativa de marcar em Garça, de forma carinhosa, a visita -
que Sua Santidade o Papa Joao Paulo II faz nestes dias ao Brasil,
através da denominação de rua, avenida ou praça com 0 nome de Su
mo Pontífice, Nao tendo havido-solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se à votação da urgência'requerida, tendo
mesma sido aprovada por unanimidade de votos* Em discussão 0 méi^
to do Requerimento*
vo
a
zmaia
oá .^au/o
rv ^
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 82/80, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr, Presidente-de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns
82/80. 	
0
● ● ●
Bm discussão a urgência contida no Requerimento nS
83/80, de autoria do Vereador Joao Truzzi, solicitando a publica ção, atravás de órgão da Imprensa local, do Parecer n2 29/80, Comissão de Justiça, exarado sobre 0 Projeto de lei nS 29/80, Não tendo havido solicitarão de palavras, encerrada a discussão, pas sou-se h votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprova
da por unanimidade de votos, Bm discussão o márito do Requerimen-
● ● ●
da
to.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 83/80, tendo 0
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente-de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 83/80, 	
● ● ●
Bm discussão a urgência contida no Requerimento nS 84/80, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior> inserindo em —
ilta voto-de^profundo pesar pelo falecimento do Sr, Paulo Nogueira da Silva, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se h votação da urgência contida, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade de votos, Bm discussão 0 mérito do
Requerimento, -		 	
● # »
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se h. votação do Requerimento nô 84/80, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade da votos, o Requerimento nS 84/80. 	
o
● ● ●
Terminados os trabalhos contantes da pauta da Ordem -
do Lia 0 não tendo havíjb oradores inscritos em BXPLIC/.ÇÍ^O PBS -
SO^iL, o Sr, Presidente, ^ ~
dores, declarou/ericerrg ugurando boas férias aos Senhores Verea-
-a- §'sente Sessão Ordinária,		 	
EuT^--|Lv^^ , Secretário, lavrei a
presente Ata, fiz 'ãatilografar e a subscrevi, juntamente com 0 —
Sr, Presidente, -
SBCRBTáRIO