sessao nº 24

êflífeaí’ oá .S^o ^^aií
cMara rm^ciPAL pg garca
24S SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 11 DS AGOSTO D5 1980
presidentes: luIz bottino junior
JOAO TRUZZI
secretários: CãRIOS ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAO ALEXANDRE COLOMBANI
e
e
"ad. hoc"
JOAO TRUZZI "ad lioc"
No horário regimentalmente determinado, feita a csha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
tes: Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz
Carlos Eelllney Luiz -Conzaga Coaesaa, Lúíz Yamauchi, Valdemar -
Zimianii Vllson Pereira Ramos e Ari Silva Braga, totalizando do- zo (12) dos Seiüiores Edis» - - -
Tendo havido ntímero legal, _
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or dinárla, _ ^ _ T
4
0 Sr, Presidente, em n£
-foi- aubm«ti4a a diacuaaão dos Senho
res Vereadores* a Ata da 23i Sessão Ordinária, realizada em 04 d*e agdsto de 1980, wão tendo havido solicitação de palavras,encen^ da a discussão, passou-se à votação da Ata em questão, tendo
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente -
declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 23§ Sessão
Ordinária, - _ _
a
A seguir, 0’Sr, Presidente, em prosseguimento
trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do
PBDIENTE RECEBIDO-DE
0 Sr, Secretário
DIVERSOS.
deu
	
conta do seguinte:
	 	
- - - -
Projeto de lei ns 36/80, dispondo sobre pagamento -
do 132 salário aos funcionários estatutários da Prefeitura Muni
cipal de Garça, em substituição a licença-prêraio. - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei ns 36/80, 0, ante a manifej tação favorável do Plenário, encaminhou-o efs Comissões Permanen
tes. 	 	 	
aos
BX
Projeto de lei n2 37/80, dispondo sobre abertura de um crádito especial no montante de Cié 750,000,00, que se destina rá fazer face hs despesas decorrentes do atendimento ao ensino -
do 12 Grau, 	 	 		 		 		 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei n2 37/80, e, ante a manifes
taçao favorável do Plenário, encaminhou-o bs Comissões Permanen
tes. 	 	
Projeto de lei nS 38/80, dispondo sobre abertura de
um crédito suplementar no valor de Ci$ 2,858,000,00, a fim de su plementar diversas dotaçÕes do orçamento vigente, ------ —
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava-ob
jeto de deliberação o Projeto de lei ns 38/80, e, ante a ,,,,, -
ímaicz- /cá
<»ó 3^9
manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou-o hs Comissões -
Permanentes* 	 			 	 		 	
Projeto de lei ns 39/80, dispondo sobre -abertura -
de um crédito especial no montante de CH$ 500,000,00, que se des tinará ao prosseguimento das obras do Estádio Municipal "Prederi co Platzeck'*, “
0 Sr* Presidente consultou a Casa se considerava —
objeto^ds deliberação o Projeto de lei na 39/80, festaçao favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Perma
nentes, _ _ _ - 		 	 	
6, ante a mani￾Of*.n2 323/80, encaminhando uma via dos balancetes
da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mês de Julho
	
de
Ofício n2 324/80, encaminhando cépias das Leis Mu nicipais n2n,
Pinda
1,805/80,
a leitura
I.8O6/8O
do Expediente
e 1,807/80,
Recebido
	
do Executi
vo Municipal,-o Sr* Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou 0 Sr* Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DE DIVERSOS» 		
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - -
●Ofício da Perrovia-Paulista S/A - PEPASA -, atenção ao Requerimento
Circular do
n2
Deputado
54/80,	
João
	
Cunha, encaminhando rela tério de suas atividades parlamentares, --Z
Abaixo-assinado, sugerindo no sentido que se dê de nominação de Manoel Joaquim Pernandes - Manolo - a um logradouro
a fim￾06 comerciantes e proprietários de imáveis -
em
ou a^uma rua de Garça, que nao seja a atual Rua Paulista, de não prejudicarem
da citada via pública.
Circular da üniao dos Vereadores do Estado de são￾solicitandc 0 pn.gariiento da anuidade correspondente ao -
exercício de I98O, ------- _____________
Paulo,
Circular da União dos Vereadores do Estado do são￾a relação nominal e dados pes -
Paulo, solicitaiado se encaminhe
soais dos componentes desta Casa,
Circular da União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais, encaminhando matéria relativa
Vereadores'*. -
ao "Encontro Nacional de —
Convite da família Galvão de Oliveira, para a mis sa de Ação do Graça pelas Bodas do Ouro do casal Aparecida e Lá
zaro, -
Ofício do dr, Romeu Antonio Antunes de Abreu, nicando sua nomeação no cargo do Diretor da 48a Circunscrição Re gional de Trânsito, sediada na Delegacia de Polícia de Garça, -T Convite da Companhia de Habitação Popular de Bauru, para solenidades de entrega das Chaves do Projeto "Mutirão", Ma- rília, 		
comu
Convite do Rotary Clube de Garça, para mostra de —
Artes Plásticas dc autoria de diversas personalidades artísticas brasileiras.
^o/a-Zo t/í S^o .^li»^
Convite da Secretarie da Cultura, para fazer-se -
presente nas festividades do is Concurso Estadual de Bandas o —
Eanfarras, a realizar-se em Marília, 	 			 		
Finda a leitura do B^ediente Recebido de Diversos,
0 Sr, Presidente, era prosseguimento aos trabalhos, convidou o -
Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE
LOS SENHORES VEREADOPITS. T
0 Sr, Secretário dou conta do seguinte: - - - ~ —
Requerimento nfi 95/80, dc autoria do Vereador Luiz
Bottino Junior,■inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fa
le cimento do sr, Marcolino Pereira Bonfim, -
Urgônoi-a contida - 0 Sr, Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento ne 95/80 à Ordem do Dia, .
Requerimento nS 96/80, de autoria do Vereador Joao
Alexandre Colombani, postulando se oficie ao DER-Marilia, solic_i tando que se proceda a reparos urgentes na SP-294, no trecho en3
tre Garça e Gália, na altura da entrada para a estrada municipal
Garça-Pirajuí, 			 	 			 	 				
o
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento nS 96/80 à Ordem do Dia,
Requerimento nS 97/80, de autoria do Vereador Luiz
Carlos Belline, inserindo em Ata voto de congratulações e aplau^
sos ao Expresso AJ.ta Zona da Mata Ltda,, pela construção de pr_é dio prõprio para sua filial de Garça, 		 	
Urgenci-a contida - 0 Sr, Presidente determinou o
encaminhamento do Requerimento n2 97/80 à Ordem do Dia, —
Requerimento nS 98/80, do autoria do Vereador Luís
Bottino Junior,■inserindo cm Ata voto de profundo pesar pelo fa leciraento do sr, Tobias Capossi, -IT
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento ns 98/8O à Ordem do Dia, -
Requerimento nS 99/80, de autoria do Vereador Luiz
Bottino Junior,' inserindo em Ata voto de pixífundo pesar pelo f
lecimento do sr, Joao Capossi, -
Urgênci-a contida - 0 Sr, Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento na 99/80 à Ordem do Dia, - - -
Requerimento nS 100/80,de autoria do Vereador Luiz
Bottino Junior,'inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fa lecimento do sr, João Sanches, "*
Urgênci-o. contida - 0 Sr, Presidenta determinou
encaminhamento do Requerimento nS IOO/8O h Ordem do Dia,	
Requerimento nS 101/80,de autoria do Vereador Luiz
Bottino Juniorj dc protesto contra altos juros cobrados, que al cançam 40,25^ a,a,, no financiamento de cafê beneficiado deposita
do era armazéns de produtores, - - -	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento ns IOI/8O h. Ordem do Dia, 	
Indicação nS 128/80, de autoria do Vereador João -
sugerindo se realize uma reunião visando to
0
Cl
0
0
Alexandre Colombani,
mar conhecimento do porquê da ausência de Garça nos noticiários—
^(ímczioí
^úát-^ «á t^tí/í
dos jornais da Capital^
Indicação n2 129/80, de autoria do Vereador Joio -
Truzzi, sugerindo se determine urgentes reparos no passeio da -
Alameda Mathias-Manchini, no lado oposto ao prédio da Caixa Bco^
ndmico Estadual, - 	 	 	 	
Indicação ns 130/80, de autoria do Vereador João ●>
Truzzi, sugerindo se estude a possibilidade de se melhorar a ilu minação da Praça Pedro de Toledo, 	 			 	 	
Indicação ns 131/80, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, sugerindo se proceda a recolocação de uma m
grade de^ferro em torno da uma "boca-de-ldbo" existente na Rua -
da Estação* _
Indicação ns 132/80, de autoria do Vereador Valde￾mar Zimiani, sugerindo se proceda a mudança da Rua 7 de Setembro
para Rua Marcolino Per-ira Bonfim, no distrito de Jafa, -
Indicação nS 133/80, de -autoria do Vereador Voldo￾mar Zimiani, sugerindo no sentido de que não mais passe motonive
ladoras onde se acham colocadas pedras britadas nas. estradas do
distrito de Jafa, -
Indicação ns 134/00, de autoria do Vereador Valde—
mar Zimiani, sugerindo se determine proceder reparos e pinturas—
do Centro Comunitário
- 0 Sr. Presidente
do distrito
informou
de Jafa,
a Casa
	
que cépias das In
caçoes de nSs. 128/80, 129/80, 130/80, 131/80, 132/80, 133/80 õ
134/80, apresentadas na presente Sessão, encaminhadas-serão
Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais, — —
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pe -
los Senhores Vereadores e nao tendo havido oradores inscritos no
PEQUENO EXPEDIENTE, o Sr, Presidente, balhos.
em prosseguimento aos tra￾concedeu a palavra aos Senhores Edis no GRAIíDB EXPEDIEN¬
TE,
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna,
disse, em síntese, o seguinte; ”Nao resta a menor ddvida que o -
reinicio das transmissões das sessões da Câmara Municipal de Gar
ça por uma estação de rádio, agora, a Rádio Dirceu de Marília,de
ve ser motivo de muita satisfação para todos os srs, Vereadores￾e para a população em geral. Isto porque a nossa estrutura políti
ca concentra, de uma forma esmagadora, o podeP®- aâo do Executivo,
seja ele o Poder Municipal, o Poder Estadual ou Poder Federal, -
Desta forma, nao é novidade nenhuma, -para os shs. Vereadores,mas
pode ser para o povo que nos ouve, que as maiores verbas concen tram-se nas mãos do Prefeito Municipal, E nas mãos -da Câmara, as
verbas são restritas, Essa é a principal razão porque esta ano,-
até hoje, as sessões nao estavam sendo transmitidas, Mas transm_i tir porquô as sessões da Câmara? Para divulgar cada um dos srs.-
Vereadores, possíveis candidatos nas préximas eleições? Nao ! Em
absoluto i Sim, para prestar esclarecimentos ao povo do que ocor
re em nossa, em termos de política, porque, durante todo este -
ano, a população apenas recebeu informações do uma das partes,ou
seja do Prefeito Municipal, do Poder Executivo, que dotém ,
aquelas verbas e pode contratar, a hora que ele quiser, a estação
para transmitir o seu pronunciamento* E os Vereadores limitam-se
a realizar as suas sessões, com pequenas -audiôncias, de algumas￾passoas interessadas em algum projeto e que comparecem ao Plená
rio, E hoje, que reiniciamos as nossas tranamisaõos, um assunto— volta à tona, Um assunto que deu muito pano para manga, durante￾0 is semestre, mas que nds, sem o poder de comunicação rápida -
com a população, não podíamos levar, a cada um dos garcenses, a
explicação do que estava acontecendo, S o assunto das casas popu lares, B a edição da '‘Comarca de Garça”, do áltimo domingo, tráz
uma nota, em que o-Sr, Prefeito Municipal diz: "Vou estudar* com
muita calma, para que o aspecto social -seja preservado". Mais em
baixo, 0 Sr, Prefeito Municipal alega que o proço das casas popu
lares, a serem construídas pela COHAB, á muito elevado, B ele -
quer fazer casas populares mais baratas, Bntão,à primeira vista,
isso pode parecer uma grande notícia, 0 Prefeito quer diminuir o
custo da casa, Mas não 6 o que ocorre, Muito bom ! Nás temos duas
possibilidades de construção de casas, Uma pelo "Nosso Teto", que
era forma pela qual o Sr, Prefeito Municipal queria encaminhar o
problema; queria resolver o problema com a constituição de uma -
empresa — a BI.IPROGAR —, construindo essas casas a preços mais ba ratos. E a outra solução foi dada ao problema pelo Vtee-Prefeito,
quando assumiu durante um mês a Prefeitura, e pela quase totali
dade dos srs. Vereadores, encaminhando o probloraa pela constru -
ção por meio da COHAB, Oual dos dois planos é o mais barato?» -
Aparentemente é o "Nosso Teto", porque o preço a ser pago pelo -
cidadão,
0 da COHAB. Mas acontece que a diferença será coberta pela Prefei
tura-Municipal, Assim, á de se -notar que a casa não fica mais ba
rata. Apenas o proprietário é que vai pagar menos,- 3 que pagfráa diferença? Todos os cidadãos, Todos os garcenses que recolhem os impostos. Na nossa oi)iniio, deve pagar pela
te,vai ser o seu proprietário. Esse é o plano da COHAB. Agorc, o
Projeto da COHAB foi apresentado pelo Vice-Prefeito Municipal
23 de junho de 1980, B foi aprovado por unanimidade, B no
dia 26 foi encaminhado h. sanção do Sr. Prefeito Municipal, 0 Sr.
Prefeito Municipal,
sequência ao^plano, e diz que vai estudar criteriosamente esso -
plano, Ele não está co^co2?d£u^ c^^^^ice-Prefeito, com todos -
os Vereadores, Ele nao está, enlim, com a população, B, finalmen￾ele diz que lamenta, porque nao encontrou nenhuma ressonen -
cia popular para o plano da COHAB.
ele encontrou ressonância. Porque? porque ele foi, diversas ve -
, k estaçao de rádio e fez pronunciamentos longos e agressi -
vos, inclusive, "*
cia. Aconteceram até artigos nos jornais de pessoas se solidari
zando com 0 Sr, Prefeito Municipal, Talvez, até encomendados f_o
ram esses artigos, Bntao,-houve ressonância, Agora, o plano
COHAB foi aprovado e o Sr, Prefeito Municipal não foi à estação- de rádio, A Câmara não foi, porque não tem rádio para falar, -
que vai morar na -casa, é ligeiramente mais baixo do que
casa, quem, realmen￾no
reassumindo, encontra tudo pronto para dar -
te,
Ora,- no plano "Nosso Teto",
zes
contra os srs. Vereadores e encontrou ressonân -
da
<4 3^
Bntão, nao houve ressonância pelo plano da COH/íB, 0 Sr, Prefeito
Hunicipol, nesse ponto,- como em muitos outros, está errando e re
dondamente. 2 preciso cue o Sr, Prefeito Municipal de andomonto￾nesse assunto, que é da maior importância para a nossa cidade'*,-
0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguintcí ”Bm 12 lugar e como está na ordem do dia, ainda, e tendo recebido, novamente, de duas panificadoras,
mas duas que solicitaram, da vez passada, a rejeição do projeto—
apresentado pelo Vereador Ari Silva Braga, em que os srs. proprie tários dessas panificadoras externam seus agradecimentos a este￾Vereador e aos demais Vereadores que rejeitaram o projeto, 2 bom alertar os srs, comerciantes, como fiz da outra vez, que não há, de parte dos srs* Vereadores que rejeitaram o projeto, nenhum in teresse- em ajudá-los, nenhum interesse em faser-lhes qualquer -
atençao». 1. nã© ser dar atenção -ao problema em si, problemas de qua se -reveste a questão^ 2 como está na ordem dia o oomárcio, eu queria fazer um alerta aos srs, comer oi an-tea- e atá ^ Associação Coaeroial de Garça* Hoj6| inicia-se a "Semana do Consumidor" nesta oidade* S tive conhecimento de pelos menos- de um problema confirmado de que alguns comerciantes,que se inte
grar?>m na campanha| estão usando um eitpediente de solicitar um preço muito elevado para a-mercadoria, e, em seguida, fazer abatimento de 50^ no preço « justificando que esse abatimento -
de 50?5 tem motivo na "Semana do Consumidor" —● 2u -acho um absur
do esse argumento, porque á inconcebível que qualquer comercian te, por muito favor que ouaira faser ao cliente e à sua cidade,- possa fazer um abatimento de 50^ na mercadoria, se o preço fosse real, 2 um alerta que faço* porque fatos dessa natureza podem -
até desmoralizar uma campanha extraordinária- que so faz no comér
cio de Garça, que é a "Semana do Consumidor",
to, também,
peito de casas populares, tal qual- as foz o nosso ilustre Presi
dente, Paço apenas uma colocação que me pareceu duvidosa, de que estn Câmara havia rejeitado o projeto da construção das casas p£ lo "Nosso Teto", 0 que nés rejeitamos foi a criação da empresa.- B afirmamos, na época, que qualquer projeto que viesse e que ti
vesse por objetivo a construção das casas, até pelo "Nosso Teto", seria aprovado por unanimidade por esta Casa, 0 que não podsría raos aceitar era a criação de uma empresa onerosa ao Município, -
com um dos objetivos de construir as casas pelo plano "Nosso to", Posteriorraente, propôs a esta Casa novo projeto,
truçao de casas populares, ns.o pelo "Nosso Teto", mas pelo plano da COHAB, Começa sua entrevista, o Sr, Prefeito Municipal, afir mando, exatamente,
o aspecto social seja preservado", Bu não entendo qual seria os￾te"aspecto social" do problema que deva ser preservado. 0 aue de
ve ser preservado pelos poderes Bxocutivo a Legislativo é o int_e resse do^Município, 0 interesse social está na construção das ca sas. Bntao, a preservação do interesse social é, exatamente
as mes
ao conjunto de
do
um
Bm seguida, comen￾a entrevista dada pelo Sr, Prefeito Municipal a res
Te
0 Vice»Prefaito* em exercício no Bxedutivo,
que visava exatamente a cons -
isto: "vou estudar, com muita calma, para quo
, ● ● ●—
z//zaitz
«í ,5^ ^au/i
construir as casas e nao ficar o Sr,- Prefeito Municipal estudan
do 0 assunto, com calma, com calma que nao teve na apresentaçao- do plano '‘Nosso Teto'* e dizer não estar encontrando ressonancia￾por parte da populaçao, Mas a ressonância se faz como? Por publi
cidade, como, exatamente, se fez quando se tentou construir
casas pelo plano "Nosso Teto", B, agora, jâ começa a me assaltar 0 espírito uma ddvida; se o Sr, Prefeito Municipal deseja mesmo￾fazer as casas populares, Se desejasse, consulto o povo- pela -
mesma forma que fez por ocasiao das casas do "Nosso isto", Agora, com a transmissão da sessão, pela Rádio Dirccu de Harília, dave￾o povo ter compreendido que a Câmara quer construir as casas po
pulares, que seja pelo plano "Nosso Teto", pelo plano da COHAB ,
pelo plano "Nosso Lar” ou, mesmo, atravás de outros vrojetos que
beneficiem a populaçao", _
as
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, 0':-upando a -
em-síntese, o seguinte: "Aquilo que p=nso como -
aquilo que eu disse na ocasião prápria, quando veio -
para esta Casa o projeto da BMPROGAR, foi o que-declinaram os -
companheiros Luiz Bottino Junior e J-athyr Mafud, Bxatamente isso,
Mas gostaria dizer que era preciso que o povo dessas regiÕes mais
distantes do centro urbano de Garça tomasse ciência dc que a Ga
mara quer a conclusão desse nilcleo habitacional popularc N<5s que remoso Garça deseja não só um núcleo popular, mas muito mais de um núcleo popular, Bu pergunto; a questão de um núcleo popular -
em Garça, a construção de casas, está condicionada h sigla? 2 -
claro que o problema não á de sigla e que seja a solução atravás
da COHAB ou por via da Caixa Bconômica, B para ilustrar a todos￾que nos ouvem, a COHAB, a esta altura, já deve ter atingido,apro
ximadamente 25 mil unidades habitacionais e a mota, segundo o -
seu Presidente, Dr, ffanderlcy Josá Francisco- da-COHAB-BAURU, á
diminuir a carência de●habitações nas cidades e que isto está -
sendo cumprido à risca, Bntão, nós perguntamos: Como ó que o Vi￾ce-Prefeito, o jovem Ari Marino -Filho, na Chefia do Bxecutivo Mu
nicipal, entendeu, desde logo, que a se a coisa fosse feita, fo
ra desse aspecto ps
tribuna, disse,
Vereador ,
oal, fora dessa conotaçao pessoal, digamos, 0 núcleo popular poderia ser realizado? B manteve conosco o
Ihor diálogo, o mais respeitoso diálogo. B tudo estava preparado. Daí, nao houve a propagação disso, atravás de maios próprios, mo é que o povo poderia tomar conhecimento de um assunto
c; <3 o o
me
Co
como
esse? Bnfim, vamos aguardar,
vanchismo,
Prefeito Municipal,
a maior lisura,
sem maldade, sem o espírito de
como tem acontecido, lamentaivelmente, a ponto de Sr,
ao responder uma Indicação nosca, feita conw
oraitir o nosso nome, Aproveitaria, ainda, nesto- Grando Bxpediante, para falar de um assunto que abordei, agora -
há pouco, atravás de uiiia Indicação, que seria um melhor dimensi£ namento das coisas que acontecem no nosso território, atravás de jornais de grande tiragem. Depois que se votou,aqui, o se melho rou, atá, 0 projeto, instituindo um prêmio ao melhor jorrespon -
dente de jornais da Capital, nao sei porque, esporadicamente,
rc -
.A
áí i^«íá
apenas algumas notícias, de Garça, apareceram nos grandes jornais. Observem que o ”0 Sstado de Sao Paulo", a "Poliia", "Notícias Popu lares e a"Gazeta Hsportiva" têm colunas reserva.das ao interior, ●●
Pntao, estamos perdendo grandes oportunidades na divulgação
nossas coisas, Para encerrar, gostaria um-outro assunto s
tá relacionado a nossa corporação musical, t nossa banda, a cada- dia que passa, está carecendo de uma melhor atenção, E qual seria
a dificuldade, se colocássemos uma diretoria, fore mesmo da Pre
feitura, para dirigir a nossa Corporação Musical,mesmo porque, cn tendemos, a Administração não pode arcar cora tudo, E preciso divl dir as responsabilidades, para ajudar o Prefeito, para ajudar Município, -para ajudar a Câmara de Vereadores, IJas, para dividir, é preciso que haja a necessária abertura mental, E preciso não -
querer enfeixar todo o poder nas maos e tudo encarar como políti ca", ------ 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 		
de -
que es￾0
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande—
Expediente, o Sr, Presidente determinou a suspensão da Sessão, -
por 10 minutos, em obediência ao Intervalo Regimental, — — _ —
Vencido o-tempo reservado ao Intervalo Regimental e
reaberta a SossEo, o Sr* Presidente convidou o Sr,
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, -
Procedida a chamada constatou-se a presença dos seguintes; Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexan dre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bel^ line, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi,
Secretário a
Valdcmar Zimiani, son Pereira Remos e Ari Silva Braga, totalizando doze (12) dos Senhores Edis, _ 	 				
Vil
Havendo número legal, para o pro
balhos, foi, inicialraente, submetida
da no Requerimento ns 95/80, de autoria do Vereador Luíz Bottino￾Junior, inserindo em Aita voto de profundo pesar pelo falecimento— do sr. Marcolino Pereira Bonfim, Nao tendo havido solicitação palavras, encerrada a discussão,
requerida,^tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,— Em discussão o márito do Requerimento, - 	 	
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se á votação do Requerimento nS 95/80, tendo- o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovao, por unanimidade de votos, o Requerimento 95/80. 	
Gguimento aos tra
discussão a urgência conti
SG
ds
passou-se à votaçao da urgância￾0 Sr, Presidente￾nc -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 96/80, de autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, postulan do se oficie ao DER-Marília,
tes na SP-294,
da para a estrada municipal Garçs-Pirajuí, Nao tendo havido soli￾encerrada a discussão, pascou-se ã votação -
^. tendo a mesma sido aprovada por unanimida de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, a discussão, passou-ae à votação do Requerimento nS 96/80, tendo￾solicitando proceder a reparos urgen
no trecho entre Garça e Gália., na altura da sntra￾citaçao de palavras,
da urgência requerida,
encerrada
imaicí
S^o ,i^u/í
0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 96/80. 	
0 -Sr, Presidente￾Bm discussão a urgência contida no Requerimento 97/80, de autoria do Vereador Luíz Carlos Belline, .Ata voto de congratulações e aplausos ao Bxprosso /.Ita Zona da Ma
ta Ltda
ne
inserindo em
pela construção de prédio prdprio para sua filia de Gar ça, Nao tendo havido solicitação de palavras, sao, passou-se \ votação da urgência* requerida, tendo do aprovadçi por unanimidadè de votos, Bm discussão o mérito do Re
querimento.
encerrada a disous￾a mesma si»
Nao tendo haVido solicitação de pairvras, encerrada a discussão, passoiwse k votação do Requerimento ns 97/80, tendo» 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Presidente»
declarou apravado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS -
97/80. 	
Bm discussão a urgência contida
	
no
	
Requerimento
	
98/80, de autoria do Vereador Luíz Bottino Junior> inserindo em »- Lta voto de profundo pesar pelo falecimento do sr, Tobias Capossi, Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se k votação da urgência requerida, aprovada por unanimidade de votos* Bm discussão 0 mérito do Reque
rimento, __ “
nS
encerrada a discussão»- ,
tendo a mesma sido ,■*-
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-so k votação do Requerimento n2 98/80, tendo- mes;.;o sido aprovado por unanimidade de votos, declarou aprovado, por unanimidade de votos, 98/80 '
o
0 -Sr, presidente￾0 Requerimento n2 »
Bm discussão a urgência contida no Requerimento 99/80, de autoria do Vereador Luíz. Bottino Junior, inserindo /.ta voto de profundo pesar_^pelo falecimento do sr, João Capossi,- Nao tendo havido solicitação do palavras, passou-se k votaçao do Requerimento ns 99/80,
aprovado por unanimidade de votos,
urgência- requerida.
n2
Sfi^
encerrada a discussão ,
tendo 0 mesmo sido-
.'.ntes, porém, foi submetida k
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade -
de votos* 0 Sr* Presidente declaixiu aprovado, votos, o Requerimento n2 99/80, - _ _
Bm discussão a urgência contida no Requerimento nS— 100/80, de autoria do Vereador Luíz Bottino Junior, inserindo em /ta voto de profundo pesar^^pelo falecimento do sr, João Sanchaa^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a a,«w»ü;qãr> ,
passou-se h votação da urgência requerida, tendo a mesma sido
aprovada por unanimidade de votos* Bm discussão 0 mérito do Reque rimento, -- "
por unanimidade de
Nao tendo havido solicitação de palavras, a discussão, passou-se k votação do Requerimento n2 IOO/8O, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr. Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, 100/80. 	
encerrada
o Roquerimento n2
Bm discussão a urgência contida no Requerimento
^xímai-a
dí S^c .^lu/í
ns lCOl/80, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, de protes
tos contra altos juros cobrados, que alcançam 40,2?^, no financiaZ
mento de café beneficiado depositado em armazéns de produtores. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão ,
passou-se ^ votação da urgência requerida, tendo a mesma sido -
aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito do Reque rimento. ---.---«--«---T
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: ‘'Vai ano, vem ano, vai més e vem-o mês, e 0 café continua atravessando crises difíceis a violentas.-
S durante muito tempo o Hunicípio de Garça e nossa região irão -
sentir as crises do café, por falta de uma opção na nossa agrieul
tura. Tivesse tido sorte a populaçao de Garça na instalação de -
uma usina de álcool,
hoje, talvez,
por esta Gâraaro solicitada no ano passado, o
nem-necessidade houvesse para que apresentássemos -
este Requerimento. B o assunto sao juros que os agentes financei
ros cobram sobre os financi^^mentos dos cafés limpos. Hxiste uma -
grande diferença entre o café depositado no -aima-zém do produtor,-
que paga, entre juro e ISOF, 40,2?5 a.a., onquanfo que o juro sobre café depositado nas cooperativas é de 26,45». /igora, a persistir
essa discrepância de -juros, na ordem de 13.8^, em favor da.s coope rativas, é evidente que os cooperados tenham suas vantagens e nao
queremos tirar essas vantagens, queremos,
vantagens a todo os produtores, h pesistir essa diferença, verá interesse por parte de nentium cafeicultor em construir novos
armazéns, prejudicando, de certa forma, o crescimento e desenvol
vimento economico da nossa cidade. Fortanto,
um problema que causa elevação de
0
isso sim, ampliar essas
não ha
este Requerimento vi
sa solucionar um problema, cus￾to para o cafeicultor”, -
Nao tendo mais havido solicitação de palavras, cerrada a discussão, passou-se votação do Requerimento 101/80, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.
Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos, o
querimento n2 101/80. - -- -- 		 	 	 	
en -
n2 ● ●
0
Ra
Sm lâ discussão,- artigo por artigo, 0 Projeto de -
lei n2 34/80, de autoria do Sr. Prqfeito Municipal, dispondo s£ -
bro abertura__de um crédito de cS 70.000,00, a fira de auplementar- "'^érias dotações do orçamento vigente. Pareceras favoráveis das C£ missões de Justiça e Finanças. 	 	 		 	
0 Vereador Corlos Roberto de Oliveira., pela ordera,-
requereu a discussão ^obal.
0 Sr, Presidente insultou a Casa sobre o Requerí -
mento verbal formulado pelo Bdil Carlos Roberto de Oliveira, e, ante a manifestaçao favorável do Plenério, submeteu o Projeto lei n2 34/80
de
6 seus anexos em discussão global, - - - - - _ -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se h votaçao, artigo por artigo< do Projoto de loi-ns 34/80, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de vo -
tos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Projeto de lei n2 34/8O, 	 	 	 		 			
imaia .yi a!e 'aiça
Sm lâ dÍ3cassao, - artigo por artigo, o Projeto de
lei nS 35/80, de autoria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo so
bre abertura de um crádito especial no valor de Crô 75*000,00, -
destinado ao pagamento de bolsas de estudos a aluno do 22 grau
do Colágio Comercial, Pareceres favoráveis das Comissões de Jns
tica e Finanças*		 		
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem,
requereu, a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Requeri
mento verbal formulado pelo Fdil Carlos Roberto de Oliveira, e, ante manifestação favorável do plenário, submeteu o Projeto de
lüí nS 35/7Ü scua -anaxaa nm dlanuasão global,
0 Vereador Luiz Yamauchi, pela ordem; "Solicito á
Presidência a minha dispensa de votar neste Projoto de lei,., por
se tratar de assunto ligado K atividade deste Varaador",- —
0 Sr, Prôsideatet Traiiação^ artigo por artigo, sôüL o TCatO do Vereador Luíz yamauchi",
Obsorvo-sa que nao houve solicitação do palavras.
Terminada a votação do Projeto dc lei ns 35/30, v
constatou-se sua aprovação por unanimidade de votos. 0 Sr, Pre￾sidanta appDvado, por uiisnimidade de votos, em 13 dis
cussão e votaçao, o Projeto do loi nS 35/8O4 -
●Bm votação global 0 Projeto de lei n2 19/80, do -
autoria do Sr, prefeito Municipal, alterando a denomiaação da —
e-tua.1 Rua. Psul±*-ta pura Rua Manoel Joaouim F^raaníia^* Parece —
res favoráveis da Comissão de Justiça e Finanças. - - - -
/»ntes, -porém, 0 Sr, Presidente prestou seguintos- esclarecimontos: a) que o Projeto de lei nS 19/80 se encontrava
em regime de adiamento, por força do Requerimento nS 8I/8O, de autoria, do Vereador Isaias de /.ndrade; b) que a discussão deste
Projeto 30 dott na Sessão de 26,05#80, tendo ocupado a tribuna —
os Vereadores João Truzzi, Luiz Carlos Belline e Isaias de Ln -
drade; c) que a discussão está encerrada* -----------
Terminada a votaçao, constatou-se a aprovação,por
maioria de votos, do Projeto de lei n2 19/80, 0 Sr, Presidente￾declarou aprovado, por maioria de votos, 0 Projeto do loi ns -
19/80, em 23 discussão e votação, - -- -- -- -- -		
Terminados os trabalhos eonstantes da pauta da Or
dom do Dia, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,-
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em BXPLIC/.çZO PES. -
SO/jL* -
0 Vereador Joao Truzzi, ocupando-a tribuna, disse, am síntese,0 seguinte: "Ihicialmonte,.nás queremos cumprimentar
o Presidente desta. Casa, Sr, Luiz Bottino Junior, polo trabalho magnífico de propiciar a transmissão das sessões camarárias, -
Assim, hoje, temos condições de desabafar, em virtude dosacon-- tecimentos havidos .com a rejeição do Projeto de loi- da BMPROGAR,
Naquela ocasiao, ,0 Sr, Prefeito Municipal afirmou que, a partir
daquela data, quatro-Vereadores desta Casa seriam seus inimigos políticos e pessoais* Temos a impressão que, rcalmonte, 0 ●●●*●
tfna-ta- . A
<Á S^« .^auÁ
Sr, Prefoito MuniciprJL está porsGguindo trSs dos Vereadores dos
ta Casa: Joao Truzzi, João /.loxandre Colomban.1 o Luiz Bottino ~
Jurdor. Nãs,
no 12
ou 0 o Vereador Joao /ilexandrc Colonbrjii, fizemos, semestre, 86 reivindicações ao Sr. Prefeito Municipal S. ]?xa, não respondeu a, nenhuna Indicação. Hoje, missão da Rãdio Diroou do Marília,
respeito dos trabrl.ho3 que estamos desenvolvendo nesta Câmara￾de Vereadores. Nao entendo o porque do Sr* Prefeito Municipal -
coa relação h minha pessoa, pois nunca tive intuito de prejudi cá-lo, mas, sim, do trabalhar polo Município=’l 		
0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando a tribuna., dis-
”Salvo raras exceções,-o povo de -
e
graças h trans
0 povo está sabendo tudo a.
se, cn síntese, o seguinte;
Garça pouco se interessa pelos assuntos desta'Casa. Veio, hoje, b. dtlima discussão e votaçao um projeto do Sr, Prefoito Munici
pal, mudando o norao da Rua Paulista p.ara Manoel Joaquim Fernan
des - ‘*Manolo” -, como justa homenagem a este grande cidadao -
na Casa desde maio do ano corrente,Pes a.s Coiuissões de Justiça o Finanças, -quanto aos￾manif o st ar'Tm
garcense. 0 Projeto esta
dc então, tanto
srs. Vereadores, suas preocupações dc que o a.to, -
ainda que mais justo possível, pudesse prejudicar, aprovação, comerciantes que ali estabeleceram. P foi por este -
motivo que o nobre Vereador Isaias de Andrade solicitou o
mento do Projeto, para. possibilitar um entendimento entre
próprios -comerciantes da Rua paulista e o Sr.
pol.Por quôt Porque o projeto era de autoria do Sr, Prefeito"*Mu
nicipal, A Câmara entrpva nisso
com a sua
adia￾os
Prefoito Munici -
apenas pora atender a convoca -
çao do deliberar sobro o Projeto,
total, do qualquer interessado, Mas, hoje, E, nesses 90 dias, silencio -
veio ao o^qjediante -
da Casa um ofício subscrito por uns 30 comerciantes ostabcleci￾dos^na-Rua Paulista, que manifestaram exatamento a mesma preocu paçao que nós tiverámos em r-m^io. Por fim, a Câmara, sem possibi lidade ótica parp novo adiamento do Projeto, procedou a votoçan, F votou conscientemente do que se estava fazendo o que todo mun do pedia,
afirma, confirma, reafirma^ om todos os seus itens e om -todos —
os seus parágrafos, que não há homenagem mais justa do que essa, mas que iriam fazer um-sacrifício, iriam ter despesas, se este- xrojeto fosse aprov.^^do, Francamente, se eu-fosso um desses comer ciantes, eu invorteria o podido. Fu diria que o meu prejuízo s-erviria para colaborar oom a homenagem
indlusivG, dos próprios comerciantes. 0 seu ofício
que se prestava. Por -
que? A homenagem se valoriza, se prestigia, se houver sacrifí —
cio de alguóm", - “
0 Vereador Isaias de Andrade,
disse, em síntese, o seguinte:
tificar a minha posição
Quando o Projeto veio a Casa, fui solicitado no sentido do que— ou interviesse junto aos meus companheiros Vereadores, para que este Projeto nao fosso aprovado, devido ao prejuízo que iria -
acarretar aos comerciantes daquela
chegar ao Sr, Prefeito Municipal
ocupando a tribuna,
Ocupo a tribuna apenas para jus
com referencia a esto Projeto de lei, -
liberdade de￾6, na ocasiao, S. Fxa mo ,,,
rua. Tomei cl
ZXÍ/nciia- ./t
oí> .S^ ,^^u/í
g??rantiu. que retiraria o-Projoto, se o nesmo fosso adiado e pre^
tando a aosma hoaonagon ao ilugtra clándao* Sr. IúojiogI Joaquim—
Fern.f?»ndes, quo á norooodor dossa distinção, luima outra rua
outro logradouro público dc nossa cidndc. E, para minha sur
presa, foi Projoto não foi retirado. Pui novamento procurado -
por p.quel3S comsreiantos, os quais solicitaram minha interce^ -
são junto ao ár, Prefoito Uunicipal, no sentido de sor o Proje
to retirado. Pedi novamente o adiamento do Projeto, a fim do -
possibilitar aos comerciantes entrarem om entendimento com o -
Sr. Prefeito Municipal. E os orientei nesse sentido. E panaai —
que a queatão estivesse resolvido. Bj iiaí»a. minha surprísa,- hajo
veio um abaixo-assinado, ● 30licit.í?nda aos srs. Teroadores que -
Prüjfito^ Picamos nuna situação' difícil, lla.s vo abai
ou
num
nao aprovassem o
tei pela aprovação do Projeto, porque entondi que o citado
xo-assinado nao deveria ter sido encaminhado h' Câmara, mas, sim,
ao Sr, Prefeito Municipal, conforme a minha orientação dada
hguelôs comerciaaentos, antoiiarmento, coma já frisei. j.u.ema.is^ acho qxte nunca, ponei^la votar contra uma iiomanagcm a ser feita a
um garoensô que foi, tambán, um grande amigo dos Vereadores des
ta Caaa*^*
0 Vereador João llexcndre Colombani, ocupando
tribuna, disse, em síntese, o seguinte; '^Cumprimento, inicial -
mente, o Presidente desta Casa pelo trabalho quo ompreendeu jun
-to ao oomárcio local, vissjido proporcionar a transmissão das -
sessões pelo rãdio, atravás da Rádio Dirceu da I.Iar-ília, Ouando￾n<5s ocauminos a vareança insistimos para. Carça homenager.A:''.-6 o -
saudoso Raf?Al Paes de Barroe, porque entendemos nãs que, c,tá -
rgora, essa ho nenagem devida, àquele ilustro cidaão, ninda ncio￾se- corporificou. Esta cidade deve homenagens h. madre Sofia, ao￾Sr, João Manzano, ao Viotor Rodrigues Noubern. í3?udo isso, este￾Veriador quo ocupa a tribuna., se-preocupou e alertar o Executi
vo a respeito. Também não nés esquecemos de vdrios moradores dc
Vila S'lgueiro,, já f.aiecidos, entro os quais a família Bosqu^ -
to, o tronco da famíli.a Moisés. Poderiamos, ainda, lembrar das￾pessoas da Vila.- Rebolo, da Vila Jardim Hilmar Macliado do 01ivei_ ra, de Vila Mariana, Vila Williams, etc. Então, entro outros ar
gurr.ontos, poderemos usar oste, para. ilustrar, e dizer quo nés ,
também, pedimos para quo se transformasse a Rua Paulista om Ma
noel Joaquim'Pernandes, piaro está que não sabiomos dessas impli cações todG.s, Salvo molhor juízo, .acho quo a assossoria do -Sr,-
Prefeito Municipal, notadamento a sua assossoria jurídica, qu'-'n￾do remeteu o Projeto, deveria ter visto isso. B, como modida al
ternativa., existem a Rua XV de Novembro e a Rua Minas Cernis, -
que poderiam acolher, porfeitamecto, o nome desse ilustre i sau
doso Manoel Joaquim Pernrjides ● Nao se poderia mais falar em -
adiamento do Projeto, porque, em. sondo assim, dar-i-a a impressão
do que a Câmara estaria contra ossa homonagom, o que não é vo3>-
dnde. De modo que, a.qui, estou justificando ossos aspectos. E -
comerciantes, ainda, poderiam onviar esso aba.ixo-assinado ao -
Sr, Prefeito Municipal, que tem o poder do voto. E,
ii
a.gora.. para
imala .
aó 3^ ^ãu>/ 75
provar qua nao quaramos brigr, o Sr, PrafaitO'podará vatar oasa
aprovação e enc-aainhar uia outro Projeto de lei, Mas, taabán, se
nás argumentarmos com a razão, com a lágica e com o bon sonso,-
nòs vamos ostaj:' ao lado do Vereador Jathyr Mafud, que á, também,
uma foima da930 pessoal, que subscreveram esse abaixo-assinado,
compartilhar com sua homenagem justa.,- merocida., procadente ilustre 6 saudoso cidadão Manoel Joaquim Parnandos^. - - -
a.o
0 Vereador Vilson Pereira Ramos, ocupando a. tribu
na., disse, om síntese, 0 seguinte: "Ocupo a tribuna, para justi
çar 0 meu voto contrário, isto é, pela não aprovação do Projeto
do lei n2 19/8O, atra.vés do qual se pretendia mudar a denomina^
çao da Rua Paulista* /jcho, tambémj -ser justa a homenagem que se
pretendo dar ao saudoso Manoel Joaquim Pernandes, que foi um h£
mem- bom, humilde e tra.bnlh.ador 0 que muito fez"por este Municí
pio, Contudo, entendo que essa homenagem ficaria mais justa, -
mais cabível, se fosse dado nome desse ilustre cidadao ao médu￾lo esportivo da Vila José Ribeiro do /jndrado, cuja vila ele aju
dou construir, P, desde já, comproraeto-mc apresentar uma Indica
çao enfocando osso assunto, P espero -a.poio de todos 09 srs. Ve
readores, na épeca oportuna. Esporo que os -coraorcianto entro em
acordo com o Sr, Prefeito, Bsporo, ainda, que o Sr, Prefeito Mu
nicipal veto a a.provação do Projeto cm questão, enviando a esta.
Casa um outro Projeto do lei. Justificando o meu-voto: fui con
trário ao Projeto, ma*s não fui 0 não sou contrário com rolnção￾ao mérito, ao morocimento dessa homenagem," 			 		
Nao mais tendo havido oradores inscritos, o Sr, -
Presidente, antes de determinar 0 oncorrcimento da. presente Ses
são Ordinária., disso externar seus agradecimentos ao público -
presente na galeria, po.j^ prestígio, aos funcionários 0 direto- pela dedicação iWJ trc?.balho e com -
>aj.n^dora3, que possibilitaram a trans
res Rádio Pircou de M''r:
preensão e ho fi a.
missão da Sessão,/-
y Secretário, Ir-vrci a
presente /ita, fiz aaTn.xograiar e ''a subscrevi, juntomento com
Sr, Presidente,
0