sessao nº 34

âe ^uiça ámaia ccncc
■ 7^* >-é
c^M/.RA r,-iurn: ciPAL de garoa 3Aa sgssAO d?Lj}irmn:A« iíéalizáda em 20 de outulro de í 980
PRESIDENTE-t JOAO TRUZZI SÊCRET/RiÕã: OARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAO ALEXANDRE COLOMBANI
e
"ad hoc"
No horário rei^imeiitalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos sesuin
tes: Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de-Andrade,Jathyr Mafud, Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Carlos Belline, Vai
demar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Ari Silva Braga, totalizan
do nove (09) dos Senliores Edis. _ - _ 			 		 	
Tendo havido número legal, o Sr, Presidente, em no
rae de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or
dinária, 	 			 	 	 	 	 	 	
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senha
res Vereadores a-Ata da 33^ Sessão Ordinária, realizada em 13 de
outubro de 1 90O,Não tendo havido solicitação de -palavras, encer
rada a discussão, passou—se à votação da Ata-em questão, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, presidente
declarou aprovada, por unanimidade de votos* a Ata da 33â Sessão
a Ata da 339 Sessão Ordinária, 	 			 	 		 		
A se^iU-ir, o Sr, Presidente, en prosseguimento aos
trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do BX
PEDIBNTE RECEBIDO'DO
0 Sr, Secretário
SENHOR PREFEITO
deu conta
LÍUraCIPAL*
do seguinte:
u--
-
	
- - -
Projeto de lei n2 50/80, dispondo sobre abertura de
crádito no montante de Ci^ 800,000,00 destinado á suplementaçao
do diversas rubricas do orçamento vigente, -----------
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei n2 5O/0O, e, ante a manife^ tação favorável do Plenário, encaüdniiou-o ks Comissões Permanen
tes, 	 			 	 	 	 	 	
Projeto de lei ns 51/80, propondo a abertura de cr_á
dito especial no montante de Ci® 170,000,00 destinado k indeniza
ção relativa a desapropriação de uma área de terreno situado nos
baixos da Vila William necessária k preservação das nascentos￾e drenos do Lago Artificial, ------
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto do deliberação o Projeto de lei ns 51/80, c, ante a manifcs tação favorável do Plenário, encaminhou-o ks Comissões
tes, ---------- ----------- 	
Permanen
Projeto de lei n2 52/80, solicitando autorizaçao l_e
gislativa para transacionar na desapropriação de uma área de
hectares, 93 s 70 centd.ares, ● situada ao lado do Bosque Mun_i cipal ''Belírio Guimaraes Brandão'*, - -- -- -- -- -- -- --
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava-ob
jeto de deliberação o Projeto do lei n2 52/80 , e, ante a
23
● ● » ●
wnaia aíça uni e
73
manifestaçao favorável do Plenário,
Pemanentes. 		 		
encaminhou-o ás Comissões
Ofício n2 443/80, em atenção ao Requerimento n2
132/80.
Terminada a leitura do Expediente Recebido da Che_ fia do Poder Executivo Municipal, 0 Sr, Presidente, em prossegui
mento aos trabalhos, convidou 0 Sr, Secretário a proceder a lei
tura do EXPEDIEIITE RECEBIDO DE DIVERSOS. 		
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte:
● Ofício da Câmara Bíunicipal de Marília, encaminhando
cápia do Requerimento nS 9*813, de protesto pelo não atendimento
por parte do Hospital Maríli a partir de is de outubro, aos -
previdenciários do IJiLISPE. -
- Ofício da Câmara Municipal de Marília, encaminhando
cápia do Requerimento nS 9,830, que solicita às autoridades com
petentes a manutenção da retransmissão de imagens da TV CULTURA,
para Marília e regiões vizinhas, ------ ----- -------
- Ofício da Câmara Municipal de Marília, encaminhando
cápia do Requerimento n2 9*828, que solicita o pagamento do auxí
lio-funeral, quando do falecimento tarabim dos dependentes dos s_e
gurados. ----------------------------
Ofício do Instituto Brasileiro de Administração Mu
nicipal, de agradecimento pelo continuado apoio moral e material
que tem recebido dos Municípios* ----------- -_-
Convite do Centro Cívico Alfa II do Colégio Santo -
Antonio de Garça, para as-festividades em homenagem ao Professor
Ofício do dr, Adauto Gonçalves Colietes - DD* Dire
tor Técnico do Centro de Saáde II de Garça, solicitando especial
intercessao junto á Prefeitura Municipal de Garça, no sentido da
eliminação de caes vadios que poem em risco de vida as pessoas -
de nossa cidade. ------------------------
Circular do Bscritério Regional de Marília da Secre
taria do Interior, comunicando a publicação no Diário Oficial do
Estado de matérias do interesse desta Edilidade, - - - - - -
Circular do Escritério Regional de Marília da Secr_e taria do Interior, encaminhando publicação contendo uma síntese￾dos dados contidos no Boletim de Análise Regional elaborado pelo
ERPLAN de Marília, ----------- ----------
Circular da Associação Brasileira de Normas Técni -
cas, encaminhando matéria relativa ao Primeiro Encontro Brasilei
r-o de Normclizaçao.
Ofício-circular da Câmara Municipal de Mirandépolis
encaminhando cépia do Requerimento nS 19/80, que postula tran^ -
formar em cargo, com estabilidade» as funções dos docentes de 12 e 22 Graus, vinculados pela C.L.T* ao Estado, por decisão jud^ -
ciai, que contém ou venham a conter 8 anos e 11 meses de servi -
ços prestados, -------------------------
Convite do Rotary Clube de Garça para participar da
Reunião Festiva, que fará realizar no préximo dia 29* —
Circular da Secretaria de Estado dos Negécios do -
âmaia Uâ1.tC âe aiça 7 4
liitorior, cumpriniüuljíido esta Bdilidade pelo transcurso do "DIA ~
DO MUNICXPIO", ocorrido no liltimo dia 5 de outubro, - - - -
Circular da Câmara Municipal de Várzea Paulista, en caminiiando cápia do Requerimento n2 1,865/80, que diz respeito a
fixaçao do salano mínimo, valor referência, obrigações reajustá veis, etc,		 	 	 					 	 		
Ofício- da Câmara Municipal de Jaboticabal, encami -
nhando copia do Requerimento n2 38/80, de apoio b.- Emenda do Depu tado Plávio Marcílio que amplia os poderes do Legislativo, - - -
Convite da Associação Brasileira, de Municípios, ra inauguração do edifício-sede da entidade, em Brasília, -
Ofício da Associação Paulista de Municípios, enca -
minliando cápia do decreto-lei presidencial que promoveu a simpli
ficaçao e a aceleração do proce-sso de transferencia aos Bstados￾e Municípios das cotas-partes que llies são devidos nos tributos￾arrecadados pela União, 	 			 	 			 		
pa
Balancetes do 3eir/iço Autônomo do Aguas e Esgotos,-
relativos ao mês de setembro de 1 980, - - - - 	
Pinda a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
0 Sr, Prosidentoi cm prosseguimento aos trabalhos, convidou o -
Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESETÍTADO PELOS￾SENHORES VEREADORES,
0 Sr, Secretário
	
deu conta do seguinte: - ~ ~ ~ -
Requerimento n2 I36/8O, de autoria do Vereador Car￾los Roberto de-Oliveira, inserindo em Ata voto de satisfaçao
aplausos ao sr, Rubens de Moraes, novo concessionário do Bar
Restaurante do Bosque Municipal,
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 en
caninhamento do -Requerimento n2 I36/8O à Ordem do Dia, - 			 Requerimento ns 137/80, de autoria do Vereador João
Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar- pelo falecimento
do sr, José Antonio Velasques Sobrinho, - - - - 	
Urgência contida
caminhamento do Requerimento n2 I37/SO à Ordem do Dia, - - -
Indicação n2 190/80, de autoria do Vereador Carlos￾Roberto de Oliveira, sugerindo se tome as devidas providências -
no sentido dc combater, com a urgência que se faz mister
erosão existente no trecho final da rua Guarani, na Vila Araceli
Indicação n2 I9I/8O, de autoria do Vereador Car-los- Roberto de Oliveira, sugerindo se proceda a restauração daa guias
e sarjetas em diversas ruas da Vila Araceli, ainda nao pavimenta
das, -
e
e
0 Sr, Presidente determinou o en
uma
Indicação n2 192/80, de autoria do Vereador Carloo￾Roberto de Oliveira, sugerindo se determine ao setor de limpeza
pública que proceda, com regularidade, a coleta do lixo domici —
liar na rua Sao Paulo, localizada na Vila Araceli, ------- Indicação n2 193/30, de autoria do Vereador João -
Truzzi, sugerindo se determine tapar um buraco existente na rua^-
Carlos Ferrari, locol onde esta atinge a praça Rui Barbosa,	
líidicaçeio n2 194/80, de autoria do Vereador -
Qy(}{unícl^ia^ âe ^uhça 2âmaia
/ ò
Wa/ac^ .^ão
■<Joao Truzsi, au^.^er-indo sc
paviriientação,
de:^ ro líachaclo,
a a tilda a posaibilidado do ao aroccdor a
em caráter prioritário, do trecàc linel da Rua Bri--
.. oiule ae localiua o valárlo
0- 3r, Presidente
dicaçosG ds n°s, l?0/80, 191/00, tadau na presente Sessão,
Executivo i.iUnicipal, nos termos regij.ientai;;. -
Terminada a leitura do Exacdiente
/rn o'- dc Ilospit.-il Sao Lucas,
infoimou a Casa cuc cápiaa da^ In- ^ 192/GO, 193/00 3 194/00, aiiresen soiao encaininhadas ^ Clisfia do Poder
Apresentado Pelos Senlioros Vereadores e não tendo havido oradoms inscritos no PE -
X'Ei'0 EXFEPIEIÍPE, o Sr, Presidenta, Ihos, concedeu a palavra aos Senhores
0 Vereador Carlos
em síntese, o
muito dos Vereadores
om prosseitiiAiGnto aos traba--
Edis no C-PuAíiPE EXPEDIENTE,-
0 cup ando
= sessão ordinár'iar￾Roberto dc O.livoira,
seguinte: "Na 3
o
tribuna, disse,
desta Casa,
mentárioe a respeito do Projeto
cipais. Naquela oportunidade este V
h aprovação d8'-:uele Pro-jeto,
pai,- mosmo entendendo que o mesmo
poroue sabíaTiios oue
CO milhões de cruneiroc»
O/: c. ●
ocuparam a tribuna para foser co
de aumento de lOO^t das taxas muni
sreador votou- contrariamente -
do iniciativa do Sr. Prefeito Hunici
merecia a aprovação desta Casa,
a Prefeitura se encontra co.m o déficit -de cin
E na oportunidade este Vereador, '^ue vo
nao ^uis argi:jnentar da tribuna desta -
estar contra o aumento de 100'/ das ta
depois da rejeição do Projeto, fui procurado par vários -
principclmonta por acueles oue residem
aeumento de 100?5 -
tou co^itra-aquele Projeto,
Casa 0 porcuc da decisão de
xas. B,
moradores de nossa cidade,
nos bairr-os, que diu-scram a este Vereador que o
á um absurdo, porcuc papjaei tais taxas c
coa os serviqos e mcliior-ar.iantos
lo ci.dadaas aue moram na ru<?.
sequer sao beneficiados -
correspondentes, Eui procurado p_e^ Sao Paulo c nas i.aiCdiaçÕes o cuc ma
disseram quo ali fornra executados ssrviços de colocarão do
e sarjetas, -alimla no ano passado, e qua SQ encontravam pagando -
c-te hoje e que, no entanto, esses melhoramontoo se encontram,atual
mente, tapados por tnrras e areias, em decorrência das enxurradas,
B, também, recebi reclamações, porque caminiiõer. que coletam lixos
já há muito tempo deixaram dc passar na rua 3-ão Paulo e imadia -
guia.s￾ooss, na Vila Arrecli. A;9or-cv, ou digo que votei contra o Projeto￾das taxas, justamonte, por isso, isto é, porcuc o povo menos fav_q
rocido, a classe cuo resido nos bsirros, nao vam recebendo devida
monto a atenção do Polei- Páblico Ivlunicipal c que iria pagar cs ta
xas com aumento do 100/, E soi que este Pr-ojeto voltou a osta Ca
sa 0 o meu voto sorá, novaíacnte, contrário'*, - - - ~ _ —
0 Veroador Jathyr IJafud, pela ordcin; *’3r, Prosiden￾tc, Eu vou apresentar uma questão-de ordem. Ha." como é uíú pouco -
longa, então, vou usar da tribuno, B vou falar pela ordem, porauu
vou apresentar uiria aunstíxo a resnoito da observ.ancia do dispositi
vo rcgimontal o solicitar- cie V. Sxa,,Sr, Presidente, esclarecix.iqn
tos a respeito da observância do Rogimonto Interno da Câmera, 3? -
vordode que os srs, vereadores tom infringido disposições regimen
tais desta Casa, utilizando -àa palavra em completo desacorao com￾0 Ro'âm-into Interno, com o que nés temos ooncoruado, hs vezes. --
mas não é 'oossível concordar, por exemplo, hoje coa a matéria
âmaia àe
76
aíorssantada pelo
laiido aaui sobr-a
sobre nntdria -que,
sa. De Gorto
lluGtro Vereador Carlos
matíria vencida c
ainda,
Roberto dc Oliveira, fa
expondo d:.udc já o seu voto —
nao entrou neiii cia deliberação desta Ca esta questão dc ordem, encaainiiamonto da palavra dos sr-s.
iiOi.iantos que sao permitidos
jai.103, aqui, completamenta da ordem
Interno”. 0 Vereador Jatiyr
tribou￾que eu quoro levantar par-a -
verea- quG V, I?xa determine o
dore nos divoroos c<V» prora que nao fu
estabelecida pelo Regimento￾afud, para justificar- esta sua ale-
£J.'tigoa 134 .0 135 do Rnplmcnto Interno da gaçao,
Camara líunicinal
S3 nos
de Caroa. -
0 Vereador Luiz Cirrlos Eelline, na, disGS, cn síntese, o
Oliveira teceu, aqui,
cida neste Casa, ^uo
citadoG pelo Vereador
ocupfjndo a tr-ibu -
«eguinte: "0 Vereador Cr.-rlos Roberto^'dc
nlgeimas considerações sobre matíria já
eu no furto a- comentar pelos motivos, aqui,
Jntliyr Lísíud. has comentarei algumas Indi￾na. sessão de boje, pelo nobre Vereador Carlos -Ro
que -se confrotam completamen.te com aquilo cue
aoui, na tribuna.●0 nobre Vereador pode
Prefeito tome as devidas
-v>n
cuçoGs feitas,
borto de Oliveira,
cie acabou de dizer,
sua Indicação nS I90/8O ”para que o Sr.
inrovidonciss no sentido de combater,
mister,
na
com a urgência que se faz
uma crosao existente no trecho final, da r-ua Guarani, Vila Araceli. Na Indicação n2 191/80, olc pede ''que 0
to determine a
na
Sr. prefei
rsstauraçHO das í/T.'iia3 0 sarjetas em diversas ruas
ainda não pavimentadas”. Na Indica.ção ns 192/80,
que 0 Sr, prefeito determine ao sntor do limpeza pu -
com -r( gularidadc, a coleta-do lixo domiciliar
ns rua S^o Paulo, locfü.izada na Vila Araccli”,
foi dito acui, pelo nobre Vereador, essas Indicações,
rem executados 0 que
Prefeito
da Vila Ar-cceli,
●e.le pede
blica cuc proceda,
Bntao, pelo cue -
chegam a ser atá engraçadas-
■porque SC tratam de pedidos
dcimandara em dispêndio de
tem c‘UG ga.star prr-v fazer.
ae serviços a so -
dirfieir-o, que 0 -
●D, ao -mesmo tampo, 0 Ver-ea -
0 povo pague por aquilo cue ped;. Bste â 0 pon- dor ■/. contra cue
to pitoresco das Indicações do nobre Vereador,
se ilude co;íi aquilo rue propÕe ou
Bu nao sei sa ele
ostá querendo iludir as pos -
soas menos avisadas”.
0 Vereador Carlos Roberto dc Oliveira
dicaçao a cuc sc rofo b guias n
foi feita n.' a.no pa-ssado,
●Joao Alcxajidrc Colombani,
enxurradas levaram o.ubora esses mclhora-mcntos 0
berta por torras. B atd hoje tais
foram refeitos”,
apartoando:
sarjetas da Rua Sao Paulo -
●^y ”A
se nao ao engano pelo nobre Vereador -
Os serviçor foram executados, mas es -
a parte foi co
serviços do nclhorómiento não -
VJTi
0 vereador Luiz Ca-rlos Belline, prossOi-juindo: ”0 -
lar-,- 0 cun V, Bxa, pediu aqui, nao está
0 intorosce do t-ovo, como
estamos discutindo, -
do V, Bxa., é sobro 0 -
.j;;ioo condiçoes do vir ,b -tribuna -
jogar 0 Prefeito na i^urod:, p-^ira que cie -fa
sabemos que precisa scr feito, som dar
direito do povo rc cl
discussão, Nõs estamos a.qu1 defendendo
V. Bxa, ta.mbdm está defendendo. 0 que nás
omonto, a respoito da.s Indicaoõos
■-■loblona financeiro, Kds nco t
dasta Casa a fim
em
1
CvÜ
ça tudo, dc que rxós ● ● »
âmaia áe
77
as coadiçoss para nus S.^Uxa.
do aaui, nobre Voroador''. - -
V as faças, t isto r^uR stou discutín a
0 Vareador Cr^rlos Roberto de Olivoira, aparteando:-
●’Eu queria esclarecer V. Exa. o seguinte: sempre nds tomos criti
cado 0 problema causado pelo lixo, principalfliente aquslcG havidos
na.-periferia desta cidade. H o problema do lixo nao foi solucion_a do. Nao há coleta regalar do lixo nos bairros'*. - _
0 Vereador Luiz Carlos Belline, prosseguindo: '* Bu
acredito no que V. Exa. está afirmando, porque eu tenho, tamblm,-
conliecimento desses problemas. B nás damos inteira razão para os
munícipes que têm atendimento e pagam f
V. Bxa. G válida, tanto que o apoiei,
0 que QU estou discutindo aqui á que nás tomos cuo oferecer condi
B a rcclamaçao de
assinando -suas Indicaçoes.-
taxas. ÍT» n
coas ao Sr, Prefeito I.Iunicipal, para que possamos exigir cada vez
mais da prefeitura, nao apenas no aspecto da limpeza pdblica, mas
sobre todos os aspectos, quo dizem respeito ao Hunicípio*’, - - «-
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande￾Bxpedienta, o Sr, presidente concedeu a palavra, pela ordem,
Vereador Carlos Roberto de Oliveira,
ao
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem ,
r-.quereu a dispensa do Intervalo Regdmental, - -- -- -- -v- - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
minto verbal formulado pelo Bdil Carlos Roberto de Oliveira, e, -
ante a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretá
rio-s proceder a cliamadn. dos Senhor
LIA, Procedida a ch.-Lmado, constotoii-se a presano
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr 1'Jafud, Joao
Alexandre Coloi.'hani, Joao Truzzi, Luiz Carlos Belline, Valdemar -
, tot-alizando no￾Vereadores pera a OILDEI.
a dos reguintcG :
V o
RO
Zimioni, Vilson Pereira Reu-iog e Ari Silva Rr
vo (09) dos Senhores Bdis. ------- 	
CO \ Ca
Tendo havido numero l.!gal, par-a o prosseguimento, -
dos trabalhos, foi submetida a discussão dos Senhores Verea.doras—
a o.rgência contida no Requerimento nS 136/80, de autoria do Vere£
dor Carlos Roberto de Oliveira, insvsrindo ea Ata voto de satisfsi- çào e aplausos ao Sr. Rubens dc lioraes, pela conccssíío recebida -
para exploração do Par s Restaurante do Bosque líunicipal, Nao ten
do havido solicitação de palavras, encerrada a di''.cussao, passoo.-
S3 t votação da urgência-requerida, tendo a meama eido aprovada -
por un-snj.midade de votos, Bm discussão o mérito do Requerimento,-
0 Vereador Ca-\'los Roberto de Oliveira, ocupando
tri'Duna, disse, cm síntese, o seg^uinte: '*Ocupo a tribuna para fa
er 'om rápido como.ntário a respeito do Requcrimrnto nS I36/OO,
que 6 de satisfaçao e axjlausos
c.essí.onário do Bar 3 RastaureintG do Bosque
pslo esforço dispendido no sentido de tornar aquele apra
Registre-ss,
fn chüdOjpor
a
O
ao Sr, Rubens de Nor-aes, novo con-
*’Bclírio Guimarães -
Brandao,
wj.vnl recanto em novo porito do reunião dos gar^censes,
na oportunidade,- ouo aquele estabelecimento já esteve
-iiuito tempo ou quo esteve não muito bem dirigido ultimariionte. Por
sso, 0 Sr, Rubens dc Iloracs, por mais-esta iniciativa, merece os
parabéns do Poder Legislativo garcenso. 	 	 			
uníw^^aê èe á77^aia aíç<i 78
N'"*-o tnndo hc-.vido msis Golicitaçao do palavras, ● en￾a di-^^cuGcao, passou-se h. votaçao do Requerimento ns
tendo 0 mes-uo sido aprovado por unanimida-ào de votos. 0 -
Pr..sidente d':cl'rou a.nrovado, por un-oniuidads de votos, o Re
cerrr-d
3r.
qucrieiento ns I36/GO.
c; ft ● «
En discussão a urgência contida no Requerimento
da autoria do Vereador Joao Pr-ussi, ● inserindo em Ata
3r. Jestí Antonio Valao
n2
137/00,
to do profundo pesar pelo falecimento do
vo
Cl
ques SobriaJio. ;Iao tendo havido solicitacao de palavras, encerra da a. discussão, pnasou-se k votsoâo da urgência requerida, tendo￾a mesma sido aprovada, por unanimidatde ds votos. Em discussão o mê
rito do Requerimento, - - - --
I
Nao t nrdo havido colicitaoao dc piO-avras, encerrada a discussão, passou-sa h votação do Requerimento nS 137/80, tendo
0 mesmo sido aprovado por unani.midade de votos. 0 -Sr. Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Rcauerimento n2
Terminados os t;>ahalhoG constantes
íí^.iIoreG insci-itoa cjiI SXÍ?LICAÇA0 -
.0^ de 2EU3, dec-lar-ou encerrada a
na pauta da Or¬
dem do Dia e nao tende Jrav^
PE330AL> 0 Sr. Pre^^^nte proGGiitQ Sessão o/àiiÍÉrie.. /- >
f lavrei a*prescrito
Ata, fis datilO; aiTár e”^ súbscr^.vi, puntamente com o Sr, Presi -
dente,
t >*●
ESIDEITTE