sessao nº 37

Imnaia anicip.av
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CÂMARA T^UNICTPAL D'^ GARCA
37a S^SSAO ORDINARIA, RRALIZADA RM 10 NOVEMBRO p-? 1980. ÍRRSir^ntr; JCAC TRÜZZI
SRCRRTÂRIÔS; CARLOS R0B"?RT0 DR OLIVEIRA e
JOÃO ALRXANDR’^ COLOMBANI "ad hoc”
No horário rpgi/n‘^ntal, f«ita a chamada dos senhor^^s vpr^^ado.ros,
constatou-s® a prespn$a dos spguintes: Carlos Robprto de Oüv«ira, -
Isaias dí> Andrade, Jatliyr Mafud, João Alexandre. Colombani, Joao Truz
zi,
Vilson Pereira Ramos
Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Valdemar Zimiani e -
num total de dez (10) dos senhores ver^^adores.
Havendo núm'--ro legal, o sr. Presid''nte, em nome d« Deus, decla
rou aberto os trabalhos da presente, sessão, colocando em discussão a
Ata da sessão ordinária, realizada em 3 de novembro de 1980.
havendo solicitação de palavra,
provada por unanimidade de. votos,
por unanimidad" de votos,
em 3 de novembro de 1980.
Nao
submeteu a Ata em vptaçio, sendo a￾0 sr. Presidente declarou aprovada
a Ata da 369 Sessão Ordinária, realizada -
A seguir convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do RXPR
DIRNTR R^C^BIDO DO SRNHOR PRRFCITO MUNICIPAL. -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: ------------
Projeto d® Lei ns 53/80, solicitando autorização para a abertu
ra de cr°dito suplementar no valor de CrS 100.000,00 destinado
forçar verba do gabinete do prefeito. ------------
0 sr. Presidente, consultou a Casa se considerava obj«to de deli beração a propositura apresentada pelo sr. Prefeito Municipal. Ant®” a manifestação favorável do Plenário, determinou o seu “camirihamento às comissões permanentes. ------
Ofício n2 459/80,
1823/80 devidamente sancionadas ® promulgadas. - -
"ncerrado 0 Rxpediente apresentado polo sr. Prefeito Municipal,
0 sr. Presidento convidou o sr. Socretário a pro ceder a leitura'do
RXPRDIRNT'^ RRC""BID0 DR DIVRRSOS. I
a ro
encaminhando có,-ias das leis municipais nSs « «
1.822/80
Convite da Galoria Plexor, de Marília, para exposição de pintu¬
ras.
Circular da Uoiogacia de nsino do Garça, sobre 0 programa de -
esclarecimento dc uso indevido d« drogas « medicamentos. - - - - - -
Circular da União dos Voroadores do Rstado de são Paulo, solici
tando informações sobre os subsidios dos prefeitos. - - - - - - -
Circular da^^Socretaria da Agricultura .e Abastecimento, comuni -
cando a instalação de. um gabinete de despacho no interior. - - - - -
Sonvite. da Agencia da Receita -^ederal para a solenidade de en -
cerramento do programa "Contribuinte do Futuro - 80". - -- -
Circular da CGmara Municipal de Tupa, solicitando apoio ao -Re
querimento ns 176/80. _
T?
0 sr, Presidente, informou ainda,
copiando balancete, da Câm ■●Sgotada a matéria d
que se encontrava sobre a Mesa.
mês de setembro,
iversos, 0
ara Municipal, Expediente R
Presid^^nte solicitou ao sr. Secretário a leitura do RXPRDI^^NTR APRR￾S"?NTADC
0 sr.
P^LCS
Secretário
SRNHDRR3
deu
V”R"?AD0RRS.
conta do
	
segiinte: - -- -- -- - - - - -
Requerimento n2 142/80, do sr.
to d“ pesar polo falecimento da sra. Cl^ia Perez de Souza.
feren-te ap bido de Dl
re
■w 0 ece sr.
Joao Truzzi, inserindo em Ata vo
â7nala animi7
c7e ,^au(o
sr. Pr“Sid'’nte dQtprgiinou f—p-ttca/ninhampnto da propositura pa-
'^^a Ord^m do Dia da 39& sessão ordinária. - -- -- - - - - - - - -
Indicaçao n5 201/80, do sr. Joao Truzzi, solicitando um m9lhor_
disciplinamento do ti'ansito ao redor do lago artificial. - - - - - -
0 sr. Pr'^sidente determinou c envio da Indicação n? 201/80, ao
sr. Prefeito Municipal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -
Dsgotada a matéria apresentada pelos senhores vereadores, o sr.
Presidente deferiu a palavra no P^^QinNO DXP^^DI^^NT^. - - - - - - - -
Nac havendo oradores inscritos, d^^f^riu a palavra no GRAND"’ "^X￾P^DI^^NT^.
0 sr. Carlos Roberto de 03^íveira, com a palavra, diss« qU'’ na -
sessão passada, quando vários v>^r'^adores discutiram o probl°ma d-^ _no
vas indústrias para o Município e também sobre o desemprego na cida
de. Por razões particulares tive qu« d'^ixar o Plenário antes do te'r￾mino da s^^ssão, quando vários vereadores ainda faziam uso da palavra.
Inclusive o sr. Isaias de Andrad=, que me criticou duram«nte sobre o
problema dos "bóias frias", que eu estava com rancor de. determina -
das pessoas ■=> usando de demagogia para colher frutos nas próximas e￾leiçoes. Jamais agi de maneira d^^raagógica nesta Casa, ou com ódio —
do sr. Prefeito ou de ver''adores. Digo mais, que. tenho 25 anos de i￾dade, aqui nasci e s«mpre desejei tudo d« bom para o nosso Município.
NÍo admito que vereador como o sr. Isaias de Andrade, venha ocupar a
tribuna para m® jogar contra o povo. Nao tenho rabo preso com ninguém
quer com a Cooperativa e muito m^nos com o sr. Prefeito Municipal. A
mi^a obrigação « apenas dar ao povo o melhor do meu trabalho. Muito
se falou aqui da instalação d° uma usina de café solúvel. Gostaria -
que 0 vereador, como funcionário da Cooperativa, me dissesse porque_
ela foi instalada no Paraná. --------------------
r sr. Isaias de Andrade, pela ordem - Queria comunicar que o ve
reador Carlos Roberto de Oliveira não está abordando assunto de in -
teresse do Município. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - -
C sr. Presidente respondendo a questão de ordem - Tomarei as me
dias solicitadas, pedindo ao orador que se abstenha de críticas. - -
0 sr. Carlos Roberto de Oliveira, prosseguindo, disse que aa ses
são passada usaram da tribuna neste Rxpediente para atacar-me. - - -
0 sr. Isai-s de Andrade, pela ordem - 0 sr. Presidente vai per
mitir que s« trate de assunto fora d“ssa sessão? ----------
0 sr. Presidente re.sponderido a questão de ordem - Convido o ora
dor para se absst°r d« ataques pessoais. --------------
0 sr. Carlos Roberto de. Oliveira, prosseguindo - 0 assunto é de.
interesse dos municipes, pois a questão qu^ «stou abordando e a in -
dustrialização. pr'’Ciso que a Cooperativa se interesse pelo assun
to. Que trabalhe somente para a industrialização do T^unicípio. - - -
■"sgotado 0 prazo r-^gim^ntal para o Dxpediente, o sr. Presidente
solicitou ao sr. Secretário que procedesse a chamada dos senhores ve
readores para a ORD'^-/! DO DIA. - -- -- -- -- -- -- - - - - - -
peita a chamada constatou-se a presença dos seguintes: Carlos -
Robetto de Oliveira, Isaiar; d« Andrade, Jathyr Mafud, João Alexan -
dre Colombani, João -truzzi, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Cones￾sa, Valhemar Zimiani, Vilson pereira Ramos e ^ri Silva Braga, num to
tal de d“z (10) dos senhores vereadores. - -- -- -- - - - - - - -
Havendo número legal para a sequencia dos trabalhos, o sr. Pre
sidente, anunciou como item único, a primeira discussão, artigo por
2â77^aia ame âe aiça
^ 5&0 a^U
artigo, do Frojpto d« Lpí ne 47/80, do '^x^cotivo F^unicipal, orvando
a receita fixando a d-^spesa do T^^unicípio d« Garça, p/n cS 	
187.850.000,00 incluindo-so a p'^ça orçamentária do Serviço Aut onomo
de Aguas e 'Esgotos. - - - -
C sr. Carlos Roberto d^ 01iv'’ira, p"la ordem, solicitou a dis -
cussão global. -
● ● »
0 sr. presidente consultou a Casa sobre a propositura verba”! do
Oliveira. Ante a manifestação favorável do Pie
nário, colccou 0 Projeto de Lei ns 47/80 e/n discussão global. - - -
0 sr. João Truzzi, com a palavra, disse que poucas são as varia
çoes do orçamento, ensejando um continuismo programático.
to ora em discussão,
vo realizar para 0 exercício d^ I98I, fixando a despesa e estimando
a receita em CiS 187.500.000,00, sendo que Cr$ 150.000,00 referem-se h
administração direta - Prefeitura e CSmara - « Ci® 29.850.000,00 à aâ fflinistração indireta - Serviço Autonomo d« Aáia s e Esgotos.
sr. Carlos Roberto d
0 orçamen￾e ura espelho do que pretende 0 chefe do "^xecuti
Assim -
pretente 0 '^X'^cutivo, dentro do previsto para 1981, êar prosseguimen
to às seguintes obras: 1 - infra-estrutura do distrito industrial; -
2 - ampliação do Cemiterio;
ciai do 3 - Posto d« Saúd'^ de Jafa; 4 - S"de so- Jstádio Municipal; 5 - Fódulo '"sportivo; 6 - Lago artificial- 7 - Reforma da Praça Pedro d<^ Tol«do; 9 - Reforma do campo de fute -
boi do dástrito de Jafa, '"ntre as obras relacionadas no orçamento -
que 0 sr. pr<-'foito pretende realizar em 8I, tr®s ou quatro são se su
ma importância: 1 - infra-estrutura do distrito industrial, que se -
faz nec>-'Ssário cora muita urgência; 2 - ampliação do C°mitdrio Munici pal; 3 - Combate a erosão. A reforma do Bosque Municipal que á 0 car tão d° visita, desd
Paes de Barros,
de Toledo também "
que foi iniciado pelo saudoso prefeito Rafael -
ainda não foi reformado. A melhoria da praça p«dro -
porqu" a fonte ali existente está que
e deficiente. Gostariamos de
necessaria,
brada e a iluminação, de um modo geral,
entrar num assunto de aspecto social qu
homem do campo ficou esquecido,
ches.
0 sr. prefeito esqu«cpu.
Ha a necessidade da criação de cre -
parques infantis, para dar assistência às exianças de 3 a 6 -
abandonadas, quando seus pais
0
anos de idade que ficam completamente
vao para 0 trabalho na lavoura,
tomarem conta de
Tem acontecido de crianças d« 9 anos
seus irmaos mejnores. Quanto às indústrias, nas pro￾anteriores também constavam recursos para a infrae.struturá do
mas nada disso aconteceu. Segundo informações -
aumentou a população em 1.617 pessoas.
Por que? Nossa juventude esl.á procyrando outros centros,
tiniia dizer, sr. Pr'’Sidente, srs. Vereadores. - - - _ -
Não havendo mais solicitação do palavra,
de encerrar a discussão, l-^mbrou qu
gimento Interno, «m prim-^ira discussão e votação ,
. V'-'r'’adores presont'-'S a sessão,
rao prazo do 10 minutos para justificá-las.
do Orçamento terá um prazo de 10 dias para
em''ndas apresontadas,
do artigo 175 do Rogimento Intorno.
postas
distrito industrial,
do último Censo, nossa cidad
■^ra 0 qu'-' -
0 sr. Presidonte antas
nos termos do artigo 175 do Re￾0 projeto poderia
os quais t<^-
r r sua vez, a Comissão
receber e/n^ndas dos srs
xarar pareCer sobr
conformo pr^^c*-'ituam os parágrafos I2, 22 e 32,
as
"Encerradas as discussões,
em votação o proj‘=>to de L^’i n2 47/80, artigo por artigo, vado por ixnanimidade do votos. -
Rm votaçao o anexo 2 - da Receita, sendo aprovado por unanimida
0 sr. Presid>-’nt'^ colocou inicialm®nt'’
8“ndo apro-
âmoia mtí a/ áe
de de votos. ----------------------------
■^m votação o anexo 2 - Da D^^spesa, -«ndo aprovado por unanDnida
de de votos. - -- -- -- -- -- --
■^m votação o anexo 6 - Programa d
unanimidade d-^ votos. - -- -- -- -
■"m votação o anexo 7 - Demonstrativo d« Funções, Programas e
Subprogramas por projeto e atividades, sendo aprovado por unanimida
de de votos. - - - -------------------------
■'ím votação o anexo 8 - Demonstrativo de Despesa por funções, -
programas subprogramas e recursos, sendo aprovado por unanimidade de
votos. - - - 	
Trabalho, sendo aprovado por
■^m votaçao c an^xo 9 - Demonstrativo da Despesa por órgãos e
funções, sendo aprovado por unanimidade d° Votos. --------
Fm votação o Decreto n° 2650/80, do sr. Pre.feito Municipal,
provando o orçamento geral do SAh'^, para o exercício de 1981, esti -
mando a receita e fixando a d-^spesa em CrS 30.850.000,00, s®ndo apro
vado por unanimidade de votos. -------------------
Fm votaçao o anexo 2 - da Receita, sendo aprovado pprovado por
unanimidade de votos. ---------------------- -
Fm votaçao o anexo 2 - da Despesa,sendo aprovado por unanimida
de de votos. ----------------------------
Fm votaçao o anexo 6 - Programa de trabalho, sendo aprovado por
unanimidade d« votos. -
Fm votaçao o anexo 7 - Demonstrativo das Funções, programas e -
subprogramas, sendo aprovado por unanimidade de votos. - - - - - - -
Fm votação o Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por funções,
programas e subprogramas conforme vinculo com os Recursos, sendo a -
provado por unanimidade de votos. ---------------- -
Fm votação o anexo 9 - Demonstrativo das despesas por órgãos e
funções, sendo aprovado por unanimidade d® votos, -------- -
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de. votos, -
em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei n9 47/80, orçamen
to geral do Município de Garça para o exercício de 1981, incluindo -
se também a proposta orçamentária do Serviço Autonomo de Aguas
gotos, ----------------------------
a￾o WS—
■encerrada a pauta da Crdem do Dia, o sr. Presidente, concedeu a
palavra
0 sr.
em FXPLICAÇÃC
João Alexandre
PF5S0AL.
Colombani,
	
com a palavra - Antes d« mais -
nada, nossa manifestação de simpati^2 pela visita que nos faz esta -
noite 0 deputado estadual, pelo PMDB, Oswaldo Dore.to Campanari. 'S® -
trata de uma criatura dentro do seu program-^ partidário. Tíosso regis
tro também a pr«sença do suplente a vereador, pele PMDB de Marília ,
Delfino C.ibrini, que acompanha os nossos trabalhos. Pediria aos'^com￾panheiros para comentar dois assuntos. Um e o Censo Demográfico. Hou
ve um esvasiamento da nossa região, sendo que em Garça, na ordem de
3mil almas no setor rural. Acredito que Galia,
mesmos percalços,
do homem no campo, mas nada se faz.
tícias qu
Duartina sofreram os
já Se. falou muito sobre estes .aspectos da fixação
A imprensa da cidade divulgou no
me. agradaram muitissimo. F que o Lions vai dirigir-se ^ _
alta direção da C&ixa Fconomica Fed-ral, para solicitar um peonuncia
mento sobre a não construção de um prédio para a agencia d® Garça.-
0 terreno ali está, em área nobre da cidade
O
noc nos consta que a
âmaia muc âe 5
autarquia passp por período n°Lativista. Acho qua at<^ o contrário. 0
coihantário vai d« «ncontro o qu« s>^ t^^m f«^ito aqui na Casa sobrr> o -
assunto. Picamos «rapolgodos,
par Rsta id«ia,
do a nocpssária
0 apoio dpsta natur<'za.
porqup um clubo d« sarviços v*^m ^ncam -
0 qup aqui comentamos com insistência «stá alcançan￾r^ssonancia. 0 Poder -‘-'egislativo precisa contar com
Outra mataria e sobrn a possibilidad» da —
criaçao de uma Corapanliia da -colícia !''íilitar. Há a possibilidade enor
me de se instalar ● esta unidade, trazendo mais 70 ou 80 soldados .e
oficiais para a cidade. _
0 sr. Isaias de Andrade, com a palavra, disse que ocupava a tri
bujia apenas para «sclarecer alguns desentendimentos que houveram
sessão pas.ada. "'ím tudo o que falou o vereador Carlos Hob’^rto de An
drade, ai.roveite.i muitas coisas, nas quais ele tínlia razao. Poi quan
do ele r-^clamou da falta de mercado de trabalho, de indústrias. Kao
poderia discordar dessas afirmações. Fas,
e positivo a gente comentar alguma coisa com a ausência da ^essoa
quem nos dirigimos. Nao e de meu feitio diminuir ninguém na sua
sencia. Tivesse notado antes não t^^rio dirigido as minhas palavras .
As notícias foram distorcidas. No comentário daquela sessão, não dis
■'abo preso" com alguém. Não falei que V. que não merece, r'^speito ou nao tem boas amizades, pen -
ofendeu pensando que tenha falado tudo ãsso. Dis -
na
ve^a como e ruim, como nao
au
se que o ver-ador tinha
é desonesto,
so que V. "^xa. se
cordei sim, do comentário de que os trabalhadores de Garça trabalham
de graça. Continuo discordando,
vigente. Discordei quando disse que
envolvido no assunto. Talvez na sua juventude, o vereador Carlos Ro
berto de Oliveira t^nha se inflamado, pronunciando certas palovras -
que. não correspondem a verdade. Aceito crticas e pronunciamento s' -
contrários. í'^3S que nossas desavenças morram aqui. Que as amizades -
particulares não sejam ofendidas. Nao leva V. '^xo. mágoa d®ste cole
ga. V. "^xa. tem todo direito também de discordar de. minhas idéias .
T7-V
porque «les sac remunerados na forma
0 vereador Jathyr Mafud estava -
Admirai V. "^xa. me atacar pessoalmente
críticas mais pesadas foram desfechadas por outros
nhei este fato. Ninguém fez isso por maldade.,
concordar com sua ide'ia
e só a mim, sendo que outras
vereadores, '"stru
mas sim apenas por na'
naquela sessão. Continuamos sempre amigos
esteja certo que gosará do bom conceito com este vereador. - - -
e
Nao havendo mais oradores inscritos,
te sessão, o sr. Pr
dual OswaldjisDor<^<^
brini, de
da declar
antes de encerrar a presen
ide.nte agradaceu as presenças do deputado esta￾lanari e do suplente de vereador Delfino Ca -
'rfS^tigiram a r'’uniao d'-i camarária. "^m segui￾sessão ordinária, em nome de Deus.-
, Secretário, lavrei o presente At
o
.'j
ent a
fiz da a aubscrevi, juntamente\ c esidente
L-