sessao nº 39

'■^aê âe %^^aiça 2âmaia unici ü
c/í S^o
CSMARA MimiCIPAL GARÇA
39g 5^SS20 ORDINÍRIA, REALIZADA ^ 24 PR NOVEMBRO
PR^SID^NT'^ - LUIZ BOTTINO JUNIOR
S^CR^TiRIOS - CARLOS ROBERTO D'^ OLIVEIRA
JOÃO AL^XANDR^ COLOMBANI "ad lioc”
0.
e
No horário regimpntal, f®ita a chamada dos senhores verea
dores, constatou-se a presença ^.dos seguintes: Boanerges do Prado -
Vianna, Carlos Robee-to de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Ma -
fud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior ,
Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Lixiz Yamauchi, Valdemar
Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Ari Silva Braga, num total de tre
ze (13) dos senhores vereadores. -----------------
Havendo número legal, o sr. Presidente, era nome d« Deus, -
declarou aberto os trabalhos da presente sessão, colocando em dis
cussão a Ata da 38ã sessão ordinária, realizada em 17 de novembro_
de 1980. Não havendo solicitação de palavra, 0 sr. presidente en -
cerrou a discussão e submeteu a Ata era votação, sendo aprovada por
unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por una
nimidade d® votos, a Ata da 38â sessão ordinária, realizada em 17
de novembro de I98O. -----------------------
A seguir convidou 0 sr. S<=cratário a proceder a leitura do
RXP"’DI'=’NT^ RRCRBIDC DO S^MHOR PR^FRITO MUNICIPAL. 		
0 sr. Secretário deu conta do-seguinte: -------- -
Projeto de Lei ne 57/80, solicitando autorização para a -
brir ura crédito no montante d'’ Ct$ 224.658,00 a fim de suplementar_
dotaçoes do orçamento vigente. - -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente consultou 0 Plenário se considerava 0 pro
jeto objeto d« deliberação. Ante a manifestação favorável do Plena
rio, determinou 0 encaminhamento do Projeto de Lei 57/80 ãs comis
sões competentes. ----------------------- -
Proj-^^to de Lei ne 58/80, rejustando em 39,55^ os valores -
das referencias numéricas do funcionalismo municipal, a partir de^
12 de janeiro de I98I. ------------ --------
0 sr. Presidente, consultou o Plenário se considerava 0 pro
jeto objeto de deliberação. Ante a manifestação favorável do Plená
rio, determinou 0 encaminhamento do Projeto de Lei 58/80 às comis
sões competentes. ----------------------- -
Projeto de. Lei n2 59/80, solicitando autorização para a a￾bertura de um crédito no montante de Cr$ 40.000,00 destinado a su -
plementar dotaçã«s do orçamento vigente. -------------
0 sr. Presidente consultou 0 Plenário se considerava 0 pro
jeto objeto de deliberação. Ante a manifestação favorável do Ploná
rio, determinou o encaminhamento do Frojeto de L^i n2 59/80 as co
missões competentes. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Rncerrado 0 Rxpediente apresentado pelo sr. Prefeito Muni
cipal, 0 sr. Presidente convidou 0 sr. S*'cretário a proceder a lei
tura do RXPXDIRNTF
Convite da
RRCRBIDO
Delegacia
DF
Regional
DIVERSOS.
de
-
Cultura
	
de Marília para a
12 Feira de Natal em Marília. ----------------- -
Comvmt" da Prefeitura Municipal de Pompéia, para a inaugu
ração dos refletores do seu Fstádio M^,nicipal. - -- -- -- -- -
●»
i
lAmaia ame
Aão
Zander Camfos da Silva agradecendo requeriflifrafo da Câmara_
Municipal de Garça. - - -
Deputado Rui Silva apresentando votos de Boas pe.stas. ~ —
Loja Maçonica General Moreira Guimarães IV, convidando pa
ra reunião festiva em homena£em ao sr. Remo Casarsa. - - - - - - -
Secr^^taria dos Negócios do Interior, 'encaminhando cópia de
estudo sobre subsidio e verba d« .rpresentação doa prefeitos. - -
Serviço Autonomo de Aguas e Nsgotos encaminhando cópia do
balancete do mês de outubro de 1980. ---------------
Nsgotada a matéria do ""xpediente Recebido de Diversos, o -
sr. Presidente solicitou ac sr. Secretário a leitura do NXPNDINNTN
APRNSNNTADO
0 sr.
P"?L0S
Secretário
SNNHORRS
d®u
V^R”AD0RRS.
conta do seguintes
	
- -- -- -- - —
Projeto de. L°i ne 60/80, do sr. Luiz Bottino Junior, rea -
justando em 39>5/^ os valor-^s das referencias numéricas que fixam -
os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.
0 sr. Presid^inte consultou a Casa se considerava objeto de,
deliberação o projeto d» lei lido pelo sr. Secretário. Ante a mani
festação favorável do Plenário determinou o encaminhamento do Pro
jeto de Lei n2 60/80 às comissoe.s competentes. - -- - - - - - - -
Projeto de Resolução ns 01/80, do sr. Duiz Bottino Junior,
instituindo um acréscimo de 60?5 incidente sobre os valores das re
munerações mensais dos vereadores s Câmara Municipal de Garça. - -
0 sr. presidente consultou a Casa se considerava objeto de
deliberação o projeto da lei lido pelo sr. Secretário. Ante a mani
festação favorável do Plenário, determinou o encaminhamento do Pr£
jeto de de Resolução ns 01/80 às comissões competentes. - - - - -
Requerimento n2 142/80, do sr. Luiz Bottino Junicr, solici
tando informações sobre o aeroporto local. ------------
Requerimento n9 143/80, do sr. João Alexandre Colombani, -
solicitando informações sobre a Corporação Musical Santa Cecilia.-
Roquerimento nS 144/80, do sr. João Alexandre Colombani, -
inserindo em Ata um voto de congratulações e aplausos ao atl°ta -
Valdir peres Arruda, pela conquista do título de caqipeão paulista_
da temporada de 1980. --------------------- -
Requerimento n2 145/^0, do sr. Luiz Bottino Junior, apoian
do 0 Requerimento n2 481/80, da Câmara Mionicipal de Rio Claro. - -
Requerimento n2 146/80, do sr. Carlos Roberto d« Oliveira,
inserindo era Ata voto de congratulações as poetisas Suzi Mey Apare_
cida Truzzi e Anancy Amy Pyle.s Rib«=iro, al«m da ilustradora Maria_
Stela Tidei, pelo lançamento do livro "Cio Mental". - - - - - - -
D®vido a urgência contida nas proposituras, 0 sr. Presiden
te determinou 0 encaminhamento das mesmas à' Ordem do Dia da pre -
sente sessão. - -- -- -- -- -- - -- -- -- -- -- -- - -
Indicação n2 201/80, do sr. Boanerges do Prado Vianna, so
licitando a colocação de. "tartarugas" na avenida Labieno da Costa_
Machado para diminuição da velocidade, do transito no local. - - -
Indicação n9 202/80, do sr. Ai’i Silva Braga, solicitando -
reparos na guia da calçada das ruas Independência com Maria Izabel.
Indicação n2 203/80, do sr. João Alexandre Colombani, soli
citando a reâlização’de repares nos semáforos da cidad®. - - - - -
Indicação n2 204/80. do sr. João Alexandre Colombani, soli
citahdo 0 restabelecimento das pinturas de pare das faixas d'~ segu
lAmaia muwffiav
Wú^ac/c> aíe
rança para psd-stros nas diversas rüas da cidad^.
Indicaçio n2 205/30, ôo
citando a coibcação d-^
dio .funicipal '’Pre.d«=rico platzack". - -- -- -- - - - - - - - -
Indicação n2 206/80, do sr. Luiz Gonzaga Connasa, solici -
tando sinalização na avonida Labi^no da Costa Maciiado, atn a via -
de acr>9S0 àSP-294. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -
Indicação ns 207/80, do sr. Luiz Gonzaga Conessa, solici -
tando a colocação de poste de luz nas ruas das Flores entre as -
ruas Maria Izabe.l e D. Pedro II. - -- -- -- -- -- - - - - - -
Indicação ns 208/80, do sr. Luiz Gonzaga Conessa, solici -
tando a colocação de bicos de luz nos postas próximos ao Jardim -
são Lucas. ----------------------------
sr. Joao Alexandre Colombani, soli
pedrisco na pista de pede.strianismo do Psta
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento das Indica -
çães de n®s 201/80 a 208/80 ao sr. Prefeito Municipal. - - - - - -
sgotado 0 "Expediente Apresentado pelos Senhores V®r''adores
0 ar. Presidente d^^feriu a palavra no PFQtPNC 'E3CP‘EDI'^T'^. - - - —
Não havendo solicitação de palavra, passou para o GRAND''? -
T7
RXP^DI^NT"?.
C sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que__
0 funcionam^^nto do. sistema democrático, com o qual se id“ntifica_ 0 povo brasileiro, supã®, desde 1889, a '^xist^ncia do Pod"r "Execu
tivo, um Poder Legislativo e finalmont« o Poder Judiciário, que a￾nalisa, que aplica e que decid® as lí^is. Tal tipo de funcionamen
to, exige, a harmonia e a independência dos poderes, "^ntende-se que
existe a exorbitância de poderes, quando tim deles tenta interferir
na decisão do outro. 0 estklo brasileiro centraliza demais o poder
decisório no "Executivo. Atentando-se para o fato que o povo latino
tem tendência para o personalismo, o "Executivo fica como poder au
tocrático. pr°ciso que haja mxiita dose de tolerância entre "Execu
tivo e L-^gislativo para que ambos funcionem a contento. a Impr«n
sa tem grande influencia ao informar bem o qu« se pens^a nas duas -
esferas. A oportunidade válida para se S3b<=r o q\ie o povo pensa de
seus governantes e as eleições. "E o que se. tem visto, de um modo -
geral, ^ qu^^ nas prefeitur.es e nas Câmaras onde as eleições foram_
diretas, se apresentam bons governantes, bons legisladores. "Em Gar
ça isso ocorre. C atual prefeito surge como um divisor de águas, -
quando se escrever a história d«ssa terra. Digo e faço questão de
frisar neste, ponto de vista, porqu-^ dentro da Câmara temos bom Go
verno. 0 Legislativo funciono sob a «^gide da harmonia. 0 preâmbulo
e para dizer que r.-^speito e muito o atual administrador. "E prezo -
t-ambám o atual espírito reinante na Cosa. Diria até que o chefe do
"Executivo sai às vezes do al-^hiara^nto e independência que deveria
ter em relação aos comentários que se faz a respeito desta Casa. -
Não concordo com ele, quando agride, através de pronunciamentos pú
blicos, a vereadores desta Casa. preciso dizer que o mandato ele
tivo entregue, aos vereadores merece melhor comportanento e respei
to a ppssoalidade destes ver-^adores. Não pode um vereador d^-ntro -
do Município assumir as funçÕes do "Executivo, assim como «ste assa
car críticas, quando o ver-^ador rejeita ou aprova os projetos. Po
derá ser combatido sob o ponto d« vista de idéias, mas jamais sob
0 ponto de vista pessoal. Não se pode atingir aquel^^s qu® aqui «s￾tão, transitoriamente. Não é possível que o vereador nada signifi
que, nada repr''Sente. A difer^^nça entr'’ "Executivo monolítico e ape-
StSjfifÍTj ímící^/iaê .de âmaia
Srws a to/nporalidadp.. Nao pod« a vingança, o ódioe a rjvtaíiadão ,
saram as molas qu<^ movimontam os hom^^ns. C v-^r-^ador r'’prasento mui
to como int''grant'^ da um Pod^^r. PqP isso, não antondo quando depu
tados se insuja contra seus paras, apenas para servir o 'Executivo,
preciso que cada integrante dc Pod^r "Executivo não compactue com
0 autoritarismo, com a ditadura. parece que milhões d^ homens já
morreram pela liberdade. Nao seria válido que os homens qu« possam
manter esse ponto de vista democrático, não o façam. Nao concordo__
pois, com as críticas que faz, o sr. prefpito, não ao Pod^r Legis
lativo, mas de forma pessoal aos s®us membros, ----------
0 sr. João Alexandre Colombani, com a palavra, disse qu“ -
pela firmeza, pela convicção e principalmente, pe.la lealdade, de seu
discurso, quero cumprimentar o v''r«ador Boan>^rges do Prado Vianna.
A co'^rencia vem d'^ muito longe e a defesa dos postulados democráti
COS, v<^m dn lomga data, Nao foram dois v-^r^^adores atacados. Poi to
do 0 Poder -^«gisl.'jtivo atacado « reduzido às .expressães mais chu -
Ias. Ant = s d« comentar a fala do sr. prefeito municipal na Radio -
Club" d" Garça, posso dizer do convite qu" recebo da Loja Waçonica
para homenagear o sr. Remo Casarsa. "^ro isto o que desejavamos em_
nossa vida pública. Oferecer nossa ajuda ao Poder Nxecutivo, mas_
sem ficar aqui dizendo amém, por seis anos. Nao podemos nada r^jei
tar, sem qu" lá v^nha «Bculhambação. Será que não temos opinião pa
ra debater nosso ponto de vista. Aqui estamos para fazer ver que -
as mentiras e as demagogias continuam a sor assocadas contra os ve
readores. 0 prefeito nao está conseguindo queimar, como pr"tend°,_
a imagem de alguns vereadores perante o povo e está mostrando
sua verdadeira p''rsonalidade. Quero continuar no boteco ■=> nos sa
lães de barbeiro, mesmo sem ser amigo do presidente da República .
Daqui dois anos, ele vai se tornar amigo d^^ todos, porque ai vem -
as el"iç5es. Nle disse que não fala o nom« d" certos vereadores pa
rão fazer depois higiene bucal. Deve é fazer higiene m®ntal. Não -
posso concordar qu" para o meu julgamento como vereador surjam es
tas pnssoas, mas sim juizes menos comprometido com a demagogia, Ima
gine quem está se arvorando em juiz de algum vereador. Logo qu"m -
não tem passado político para isso. Como renunciar o seu mandato -
para ocupar um oargo de funcionário na Pr"feitm*a, C que ele fez -
pela emissora local foi insifLtar e não argumentar com os vereado -
res. Povo pacato e que anseia pela industrialização, não merece is
so. Nao Será com um discurso que eu estou fazendo e com o que p -
prefeito fez, pela Rádio, qu" se constróe nada. SÓ se aumenta o ó￾di 0 em dose cavalar. por isso que eu m" entristeço com nossa ci
dade. Quem deveria liderar esses movintos d« união é quem mais con
tribue para d"Suni-los. Tem certos assuntos, que só no braço podem
ser resolvidos. Nao ped^^mos ficar aqui com essa pressão quando se_
toma atitude contrária ao sr. pre,feito. Nssas intrigas nos tem atra
sado muito como cidade. Aqui todos são bacanas e importantes, mas_
cada um em seu canto. 0 qué o sr. prefeito fez foi uma grosseria .
Nao acho qu<= o sr, prefeito está fszondo uma má administração.Mais
um motivo para não ficar destilando ódio sobre a Câmara. Me. perdoem
os meus arroubos, bem ao contrário do que eu sou. Não calo, porque
não cónsinto. 0 meu julga.^.anto quem vai fazer é o povo e não um -
prefeito qu" tenta me atirar contra esse mesmo povo. - - - - - - -
a
âmaia cmicvp.av
(oo/ac/o -^ão ,^afeíc>
0 sr. Luiz Bottifio Junior, com a palavra, disse que owtra__
vez 0 sr. prefeito municipal fez uma longa entrevista na Radie Clu
de Garça, falando principalmente sobre o projeto des taxas que foi
rejeitado nas comissões. Acredito qu° a mataria não deve ser comen
tada agora porque está "sub judice". Aproveitando o assunto o sr.-
prefeito deu longa «ntrevista, com a qual não c oncordamos. "^m de -
terminados pontos comete injustiças incríveis contra a Câmara. Diá
se que os orçamentos foram aprovados por decurso de prazo. Não t_e
nho conhecimento nesta legislatura d« tal fato. Depois faz incur -
são contra os v«r''odoros João Truzzi « Ari Silva Br^ga» como culpa
dos da não aprovação das taxas. Se houver pr'^juizo em determinados
serviços, esses v-ir^^adores são os culpados. 0 projeto foi r-^m^tido
duas vezes à Casa. Na prim‘^ira teve seis votos favoráveis, quando
precisava de nove. Aguns vereadores da bancada do PDS qU'’ não vie ram á sessão foram os culpados disso. Deveria o sr. prefeito criti
car os seus ver^^adores pelo não c oraparecimento. Cometeu: seu segun
do tropeço na entrevista. Continua a criticar os vereadores que v£
tam contra ele .e elogiar os que votam contra ele, Rntãó rel^mbra^
0 fato de que. um proje.to para a compra de. uma motoniveladora foi_
rejeitado, perguntando quem vai pagar essa diferença. Será que Tíle
Se esquece que agradeceu ao vereador Jose Carlos de Oliveira Lima,
pois a verba foi empregada na construção da estrada Garça-Luper -
cio? Nunca dove.ria ter feito esta colocação. Depois cita o proble
ma da desapropriação da mata fronteiriça ao bosque, "^ssa área foi_ proposta à desapropriação p^-lc ex-prefeito P«dro Valentim Pernan -
des. A desapropriação corre e -astá na fase da Prefeitur® liquidar_
0 processo. ■" agora o prefeito diz que a Câmara vai rejeitar o pr_o
jeto. R pergunta: quem vai pagar essa diferença? Maldosamente res
ponde que é o povo. Rle lá está há 4 anos. a desapropriação cor
reu neste tempo. Logo e também responsável. R fala também sobre a
permuta do terreno entre a Prefeitura e a Rádio, ^ue terá que desa
propriar a ár«a, gastando dinheiro do povo. Mas, o sr. pre.f«>ito -
não contou a história inteira. Que a Rádio Clube de Garça, que
transmitia as sessões da Câmara, cortou esse serviço. Queria que a
Câmara ficass" silenciada. Por que a Rádio parou de. transmitir?
Por que elo induz o povo a pensar da forma como ele quer? Que nao_
precisa de nada de Marília. Mas ficou meia hora falando na Rádio .
Não deveria misturar as coisas. Se o problema 4 taxa, resolva-se o
caso, como fez o vereador Luiz Carlrs B«lline, recorrendo da medi
da. Nao haveria necessidade do prefeito ir c Rádio para fazer um -
longo discurso d-^ ataques. Rstamos prometendo dq tribuna que o re
curso será apreciado na próxima segunda feira. Rsse deveria ser o
procedimento do sr. prefeito municipal. Poderia parlamentar, dialo
gar. 0 sr. prefeito adora ir ao Rádio, criticar os vereadores dos
quais ele não gosta. Quem sabe a solução é todos passarem para o
seu lado. Aí ganhariamos os seus elogios e acabariam as orficas. -
Quem sabe se não falto inteligência para saber conduzir melhor o -
relacionamento com os vereadores que. lhe são antagônicos? - - - -
Não havendo mais oradores inscritos no Grande. Rxpediente ,
antes de passar para a Ordem do Dia, o sr. Presidente conced''U a -
palavra ao sr. Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem. - - - - - -
0 sr. Carlos Robeto de Oliveira, pela ordem, solicitou a
dispensa do intervalo regimental. --------------- —
âmaia amcipav âe ^Qaiça
oíe ,^at/í^
0 sr. Pmsidnntp colocou «m diaaussao rbal
do sr. Carlos Roberto de Oliveira, sendo aprol^ada por
de votos, seguida, solicitou ao sr. Secretário que procedesse a
chamada dos senhoras vereadores para a ORD^^M DO DIA. - - - - - - -
propositura v
maiori a■-
P^ita a chamada dos senhores vereadores, constatou-se a prü
sença dos seguintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de￾Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandra Colomba￾ni, João ^‘ruzzi, Luiz Bottino Jtinior, Luiz Carlos Bplline, Luiz -
Gojzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdenar Zimiani, Vilson Pereira -
Ramos e Vilson P^r^ira Ramos, num total de treze (13) drós senhores
vereadores. -------------------------- —
Havendo número legal para a sequencia dos trabalhos, o sr.
Presidente colocou em discussão item I da pauta da Ordem do Dia, o
Projeto de Lei nS 52/80, do sr, Pr^f^ito Municipal, solicitando au
torização para transacionar na d^-sapropriação de uma área de 23 -
hectares, 93 ares e 70 centiares, situada ao lado do Bosqu« Munici
pal. -------------------------------
0 sr. Luiz Carlos Bellin", com a palavra, diss'' que d'’sde_
epcca qu“ se discutiu nesta Casa, na legislatura passada sob
pretensão d« se desapropriar a 4r«a contigjia ao Bosque Municipal ,
eu e mais alguns colegas, sempre nos colocamos a favor da desapro
priação da ár‘^a toda. Aconti^c-^ qu'» o sr. prefeito mxmicipal mandou
este projeto solicitando autorização para transacionar com os pro
prietários, diminuindo a área. nós, nesta altura dos aconteciraen
tos, somos obrigados, muito a contra-gosto, a declinar o nosso vo￾fo favorável ao projeto original do sr. prefeito, porque não terá_ condições de, pagar os proprietários daquela área. Recentemente, com
a aprovação de emenda ao orçamento « mais rece,ntemente a recusa ao
aumento das taxas, ficou mais difícil pare ele, conseguir munerário
suficiente para arcar com a importância qu® deverá ser pags. Se a
Cesa votar favoravelmente a desapropriação total, vamos colocar o
prefeito num.a situação muito delicada» Não havendo aum''nto de taxa,
0 sr. prefeito deverá Éazer remane jame.nt o de verba para cobrir os_ deficits. "Embora não fosse esta a minha intenção de há longa data,
vou votar favorável ao proj'^to e convido aos nobres pares a refle
tirem sobre estas minhas palavras. ----------------
s a
0 sr. Jathyr Mafud, com a palavra, disse que acredito que^ V, Rxa. hão de estar lembrados, que diversas vezes desta tribuna
tratando de desapropriação venho afirmando que o grande mal de que
pade.cp 0 Poder Público « oferecer preços iriisórios aos desapropria
dos, obrigando a recorrerem a Justiça. Tivesse o Município, na OQa
sião, ofertado preço razoável, estou certo que o proprietário da -
mata t«ria acertado. Teve o Município inúmeras razões e motivos p_a ra proced^r a uma composição amigáv‘^1, Hoj*’ o Município S'’ apresen
ta para fazer .esta desapropriação. Por esta razão, p'’de o pr^foito
autorização e não faz nenhuma distinçã o e ntr« bons e maiis vereado
res, porque agora são todos bons. 0 que me impressiona mais « o as
pecto técnico do projeto. 0 Município já desapropriaou. Hoje o ar.
prefeito nos pede que o autorizemos a fazer um acordo. De que for
ma 0 M.jj,nicípio fará a aquisição. Por doação? Por venda? Precisamos
saber, porque a Lei Organica dos Municípios permite estas autoriza
ções desde que. adquira b«ns por desapropriação. Agora para que o -
Município desista da desapropriação, o acordo será feito, teriamos
cmíci^tal âe ámaia alça 1É
W=^aa!í ^ ^
quG sabGr qual Gsta forma. Sp a aquisiçao for com exigido 0 Oquorum" do 2/3. '^ssa votaçao dep’'nde <í ção desses dois alqueires, “^ssa «
0 sr.
mento sobre osti^ aspecto que
autorização, não estamos dando uma nova autorização. - - - - - - -
0 sr. Jathyr Mgfud, continuando, disse que o quo n2s fize
mos foi dar condiçoes do cumprir o decreto desapropriatório. - - -
0 sr, Luiz Carlos Belline, aparteando, disse que faria uma outra colocação: se adiarmos mais v^^zes, ficará mais caro para o -
M-unicípio. -
■rheargo, sf^tea
'forma de Iquisi
uma aquisiçao nova. ------ -
Luiz Carlos B='lline, aparteando, disse, quo á justa -
eu estou pensando. Se já existe uma -
0 sr. Jathyr Kafud, continuando, disse que isto não e' cul
pa nossa 0 nem do prof^iito atual. ‘'?u nao quero adiar. Vou votar -
contra o projeto porque a Câmara não tem condições de votar. Vou -
votar contra pe.la preliminar, '^nt^ndo que não há especificação de como será f^ita a aquisiçao desses dois alqueires. - - - - - -
0 sr. Luiz Yamauchi, com a palavra, disse, que m'» perdoe
vereador que me antecedeu, que e/n se tratando de uma complementação
a um d-creto desapropriatório, trata-se de desapropriação amiga -
vel. Kao vejo obstáculo quanto a técnica d- redação deste
Quanto ao me'rito, existe um ditado que diz,
das as cidades e preservado
das. Portanto, estou de
0
proje to.
que se forem destrui -
a natureza, aquelas serão reconstrui-
.acordo com o parecer da Comissão d'' Justi¬
ça.
0 sr. Joao 1'ruzzi, aparteando, disse que em toda a região da Alta Saulista, não existe uma área v-^rde tão bonita como
temos aqui.		
a que,_
0 sr. Luiz Yamauchi, prosseguindo,
rio que o sr. Prefeito nos faz,
seis milhões de cruzeiros.
disse que pelo relato -
a desapropriação importa hoj“ em -
Confirmada a sentença desapropriatória
do orçamento de 1982, atingindo a mais
cruzeiros, Podaria afetar muitas obras prioritá￾No caso, 0 investimento imobi -
porque o Município não irá reverter
essa área para venda. Seria benefico para o Município em termos de preservação da área. - - - - _ _ _ _
ela será liquidada através
de 8,5 milhões de
rias já planejadas pelo 'Executivo,
liário não serve de argumento.
Jathyr Mafud, aparteando, disse que perguntava porque c Mu nicípio nao incluia no orçamento de. I98I a verba para pagar se
mos ter um superávit de 15 milhões em 80? - -- -- -- - - -
va￾0 sr. Luiz Yamauchi, prosseguindo, disse, que não foi in
cluido porque 0 processo estava .em grau de recurso e a sentença foi prolatada há alguns dias . Portanto,
clusao. Quanto ao superávit " uma pr-^visão de
outro lado.
nao deu tempo para a in -
receita. Mas, por -
os 15 milhões serão suficientes para equilibrar as des
pesas.
Luiz Carlos Bellin'^, aparteando, disse que há poucos
dias 0 vereador Jathyr Mafud, disse que aqui todos entendem de
leis. Logo, todos também devem entender de finanças, excesso não estava no caixa, "^stá sendo gasto em outras despesas ,
Tím contabilidade pública, isto não representa superávit. - - - - -
0 sr. L; iz Yamauchi, prosseguindo, disse que em princípio
podemos considerar iam bom negício. Neste caso devemos fazer um e-~
xam*'’ da situação financeira atual com a próxima. A população será
0 sr.
0 dinheiro em
ámaia aiça \ 7
wni
,S^{>
e
y-_
sacrificada em termos de obras. Quanto ao d^smatamení^^ r^o onde vai a força do IBDP, para a conservação dessas
ditamos que devemos confiar no trabalho do IBDP, no caso de pleitea
rem tuna extinção daquela área verde. Por isso sou favorável ao pro
jeto. -------------------------------
» i ate'
esta^j Acre
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que -
confesso que na discussão desse projeto de lei do Pxecutivo, me en
contro ate' 0 momento sem opinião formada sobre o voto que devo dar.
Porque acho que é o caso de s? acreditar na situação e sobretudo
nos deixarmos levar por qualquer questão de ordem pessoal quanto ao
mérito da projeto. difícil por„;ue a sessão sucede a acont-cimen -
tos aqui mencionados. "Estamos no momento legislando para uma e'poca
a qual não vamos atingir. Concito aos nobres pares a refletir sobre
alguns pontos. Seria oportuno que cada um que já tenha seu ponto de
vista formado que veniia expend^r sua opinião. - -- - - - - - - - -
Luiz Yamauchi, aparteando, disse que se permitimos ao Muni
cípio ficar com apenas dois alqu°ir«s, mais tarde, mudando a situa
ção financeira do Município, poder-se-ia adquirir o restante da á -
rea.
P sr. Boanerges do Prado Vianna, prosseguindo, àisse que há
de ser encarado como um todo o Município. Antes e além dos mandatos
atuais, "^m determinada época c Município resolveu desapropriar uma
as decisões ali tomadas jp o foram. Trata ;se apenas de pagar
a conta. Por consequente as pr-^liminares l«vantadis polo vereador -
Jathyr Mafud, têm procedência, "ssa ár«a já foi d-^sapropriada. Pro
cede a pergunta de como o Município dovolveria 7 alqueires p fica -
ria apenas com dois. Quanto ao outro asi:ecto, no mérito, de estar
mos legislando para o futuro, se o vereador Jathyr Mafud votar con
tra o projoto, reconheço uma atitud". de coerência. Partindo do —
pressuposto de que a venda de bens municipais deva ser encarada com
muito carinho, inversamente, se dispor é um mal, adquirir é bom.
Houve uma época em que os "Estados Unidos pensavam em adquãrir uma -
vasta área no norte do continente, o A'asca. representou um “Sfor
ço enorme, que se revelou ura investimento que se justificou. Seria
à margem dos discursos, um aspecto a considerar. Se o Município de
Garça incorporasse ao seu patrimônio aquela gleba de terra, quem sa
be se o povo daqui há 10 ou 15 anos, com irnia destinação que os go -
vernantes da época poderão dar, ela não representaria um bem. l?la -
podaria ter uma grande destinação no futuro. Não sabemo^o quanto va
le em cruzeiro o prazer que uma família desfruta no Bosque. Nao po
de ser medido pelo sistema monetário. Não podamos esquecer o povo .
Me encontro indeciso, porque o Município estivesse em condições de
pagar já,a desapropriação não deveria se.r alterada. Se o prefeito -
depois d’ estudos achou difícil pagar a área, som que com isso s« -
percam outros setores importantes do Município é essa informação que
me falta no momento. Que se procure fazer uma campanha e novam'’nt«_
empjunhar suas armas de liderança, d<^spertando na cidade* inteira a
consciência de se preservar aquela área. Não é gasto, mas sim um in
vestimonto no fiituro. Daí a indecisão em qu« me encontro. - - - - -
0 sr. Joio Alexandre Colombani, apart''ando, disso qu'’ deve
mos ficar livres d-^sse. negócio logo, votando favoravelmente. - - -
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, prosseguindo, disse que a
questão nao é tão simples. Nós temos uma vinculação com o governo
T7 area*
âmaia u/ni âe í&
municipal. foi pI'" qurm desapropriou a ár«a. Ago
que. iiá de pagar. - -- -- -- -- -- -- --
p o Mun: cípio
C sr. Luiz famaúchi, aparteando, dissp.
pio pstá vendo a insuficiência de recursos. Por isso está pedindo
que aprove esca rof craulação no negócio. 	 			 	 		
.e' o hoje 0 í'^unicí
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, prosseguindo, disse que -
nós temos parcela de responsabilidade no negócio. A minha dúvida e
que SP 0 Município pode pagar, que pague, '^u nio sei se pode ou nao.
Se pudesse estar informado teria condições de votar. A aquisiçao -
de lima área e a conclusão do alguma c oisa que já está definida. —
0 sr. Luiz Carlos Boilino, aparteando, disse que se ele -
tem que des°mbolsar o dinheiro, se tivesse .ele pagaria. 0 problema
é de falta de verba. -----------------------
0 sr, Boanorges do Prado Vianna, prosseguindo, disse que -
para mim foi profundamente esclarecedor. Devomes crer na palavra -
do ‘Executivo, de que não possa pagar. Dou meu. voto favorável ao
projeto, corrrndo o risco, d" que »e amanha, alguém provar em con
trário, me reservo o direito de criticar. ----------- -
0 sr. Isaias de Andrade, com a palavra, disse que com re -
ferencia ao projeto que ora está em discussão, confesso que a prin
cípio seria de acordo com a desapropriação da arpa total. Mas acho
que devido a fortuna possuida pelosr. ■^err''ira, se nós ve.rpadores
se dispuséssemos a fazer um trabalhe desgastante neste noite, se -
0 troxéssemes aqui e pedíssemos que fizesse uma doação ao Municí -
pio d« Garça, tenho a impressão de. que esta área seria como uma g£
ta d'agua no mar, se comparada a sua fortuna pessoal. Tivemos aqui
um exemplo recente, em Jafa, onde um pequpno proprietário doou ao -
Municí. io pequena faixa que veio resolver um grande problpma para_ a Lypfnitura, Spgeririra como disse o nobre João Alexandre Colom -
bani que se liquidasse esse problema dp uma vez por todas. Vamos -
nos aproximar do sr. Perr°ira e podir a doação do restante daque
la área que podorá receber o nome daqupla família. - - - - - - - -
0 sr. João Alpxandrp Colombani, aparteando, disse que não_
houve nada por escrito, mas ^desde que a área valia menos que se -
propôs a ação. Logo nao dovpmos ficar aqui mais tempo dpbatpndo o
assunto. -----------------------------
C sr. Isaias de. Andrade, prosseguindo disse que a nossa i￾déia 6 esta: formar uma comissão e levar até o sr, Perreira este -
nosso pedido. Tenho a certeza de que obteriamos uma vitória. - - -
Nao havendo mais solicitação de palavra, o sr. Presid"nte._ encerrou a discussão e colocou o Projeto d« Lei ne 52/80 em vota -
ção única. ----------------------------
0 sr. Jathyr Mafud, ppla ordem, solicitou a votação nomi -
nal para o Projeto de Le.i nS 52/80. - - - -
0 sr. Luiz Caries Belline, pela ordem, solicitou a verifie
cação dp presença. ------------------------
0 sr, Prpsidente solicitou ao sr. Secretário que procedes
se a chamada dos senhores vereadores, verificando-se a presença em
Plenário d« 13 (treze) dos senhores verpadore.s, Nm seguida colocou
em votação o requprimento verbal do sr. Jathyr Mafúd, para que a -
votação do Projeto de. Lei n2 52/80 seja nominal. Ante a manifesta¬
ção favorável do Plenário, antes dp passar a vrtação, informou que
âmaia untcf/itaí
de acorde com o artigo 146 do Regimento Internoj
jpto necessitará de Squorum" de 2/3 dos votos fa
aprovado. Determinou ao sr. Secretário para que/procedesse a chama
da dos senhores vereadores para a votação, inicialmente do parecer
contrário da Comissão de Justiça. --------------- —
Peita a chamada, o sr. Secretário informou que votaram fa
vorável ao parecer da Comissão de Justiça, os vereadores Jathyr Ma, fud, João Truzzi e Ari Silva Braga, num total de três votos e con
trário ao parecer da Comissão de Justiça, os vereadores Boanerges_ do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Joio Alexandre Colombani, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline,
Duiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, V^lde.mar Zimiani e Vilson Pe
reira Ramos, num total de dez (10) dos senhor-^s vereadores. - - —
0 sr. Pr'’Sidente declarou rejeitado, por maioria de votos,
0 parecer da Comissão de Justiça oferecido ao Projeto de Lpf ns...
52/80. ■'?m seguida colocou em votação nominal, artigo por artigo, o
Proj-^to de Lpi n9 52/80. Votaram favoráveis os vereadores Boaner -
ges do Prado Vianna, Carlos Roberto d^' Andrade, Isaias d« Andrade,
João Alexandre Colombani, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bellin^',
Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani
dnz (10) dos senhores vereadores con -
os srs. Jathyr Mafud, João iruzzi e Ari Silva BrQg3, num_ total de trds (3) dos senhores v^r^adoros. 0 sr. Presid^nto decla
rou aprovado, por maioria de votos, o Projeto de Lei ns 52/80.- —
■^m seguida col'Cou em discussão o Projeto de Lei nâ 53/80,
do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura d*^ crédito supl»
mentar de Cil 100.000,00 para atender ao Gabinete do Prefeito. - -
pro￾ave ser
Vilson Pe¬
reira Ramos, num total d
trários,
0 sr. Carlos Roberto de Oüve.ira, solicitou a discussão glo
bal do projeto.
0 sr. Prnsid^-nte colocou em votação o podido verbal, sendo
aprovado por unanimidade de votos. C sr. Presidente colocou em dis
cmssao global o projf^to. Não havendo solicitação do palavra,passou a votação, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de vo
tos. 0 sr. Pr^sid-^nte declarou aprovado, por unanimidade de votos,
artigo por artigo, om votação unica, o Projeto de Lei nS 53/80. —
■^ntra -^m discussão o votação únicas o Projeto de Lei n2 54-
do sr. Prefeito Municipal, solicitando crédito supl^raentat
Ci$ 25.000,00 para atendimento do ensino de 12 grau. - - - - -
0 sr. Carlos Robe.to de Oliveira, pela ordem, solicitou a
discussão global.
80, de
0 sr. Presidente colocou °m votaçao o pedido vi^rbal, si^ndo
aprovado por unanimidade de votos. Não havendo solicitação de pala
vra, 0 sr. Presidente encerrou a discussão e submeteu o Projeto «m votação, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de vo -
tos. 0 sr. presidente declarou aprovado, por unanimidade, de votos, em votação única, o Rrojeto de Lei n2 54/80. -----------
Rntra em discussão e votação únicas, 55/80, do sr. Prefeito Municipal, o projeto de l«i n2 -
solicitando autorização para
bertura de crédito especial no valor de Ci6 67.705,00 destinado b -
liquidação de débito com a firma J. I. Case do Bra-il. - _ _ _
a-
^0 sr. Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, solicitou a
disGyssão global. -
ámaia imio/ii âe V 2
C sr. Prosidipnte colocoir"'’7ir'votaçao o podido v
roadcr, sondo aproaado p^r unani/nidado d° votos. -
Nac havpndo solicitação do palavra, «ncerrov. a discussão o
submotou 0 proj-^to om votação, smdo aprovado por unanimidado da -
votos, artigo por artigo, 0 sr. Pr'^sidpnto doclorou aprovado, por_ unani'..midada d'^ votos, ora discussão o votação únicas, o Proj'’to de
Lei nQ 55/80. ------- ---------------- —
do vp-
■"ntra em discussão e votação únicrs, o Projeto d^ L^i n5..
56/80, do sr. Prefeito FuQÍcipal, dispondo sobre a abertura de um_
credito especial de Cr$ 550.000,00 para as obras do lago artificial.
0 sr. Carlos Roberto de Oliveira, solicitou a discussão -
global.
C sr. Presidente colocou em votaçao 0 pedido verbal do sr.
Carlos Robetto dn Oüveira, sendo aprovado por unanimidad" de sro -
tos. nHo iiavendo solicitação de palavra, o sr. Presidente encerrou
a discussão e submeteu 0 Projeto de. Lei ns 56/8O cm votação, artigo
por artigo, sendo aprovado per unanifiiidade de votos. 0 sr. Presi -
de,nte declarou aprovado, artigo por artigo, em discussão e votação
únicas, 0 Projeto de Lei ne 56/80. - -- -- -- -- -- - - - - -
■^m discussão a urgência contida no Requerimento n2 142/80,
do sr. Luiz Bottino Junior, solicitando informações sobre 0 aero -
porto local. ---------------------------
Nao hav'’ndo solicitação de palavra, em votação a urgência,
sendo aprovada por unaniraidade de votos, "^m discussão o requerimen
to, líão havendo solicitação d« palavras, 0 sr. Presidente, submeteu
0 Requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade d*' votos.
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re
querimento n8 142/80. --------------------- —
■^m discussão a urgência contida no Requerimento ns 143/80,
do sr. João Alexandre Colombani, solicitando informações sobre
Corporação Musical Santa Cecília. --------------
Nao havendo solicitação de palavra, em votação a urgência,
sendo aprovada por unaniiiiidad^ d° votos, discussão 0 requerimen
to. Nao havendo solicitação de palavra, sub/ne.teu 0 L;eq-u'^rimento em
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente
a
declarou aprovado, por unanimidade d« votos o Requerimento ns .
143/80. 	
● ● ●
Nm discussão a urgência contida np Lf,quorimento n- 144/80,
do sr. João Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congra—
tulaçoes ao atleta Valdir Pnr«s Arruda pela conquista do título de
campeão paulista da futebol da temporada de I98O. ------- -
Nao havendo solicitação de palavra, submeteu a urgência em
votação, sendo aprovada por unaniraidad'^ de votos. Bm discussão 0 -
requerimento, Nao havendo solicitação d-- palavra, submeteu 0 Reque
rimento em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr.
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requeri
mento n2 144/80. -------------------------
■^m discussão a urgência contida no Requerimento ne 146/80,
do sr. Carlos Roberto de Oliveira, inserindo em Ata voto d« congra
tulaçÕes as garcenses Suzi Mey Aparecida Truzzi, Nancy Amy PylkíS -
Ribeiro e Maria Stela Tidei, pela edição do livro "Cio Mental".
Nao havendo solicitação d^ palavra, era votação a urg«^ncia_ sendo aprovada por unanimidade de votos, "^m discussão 0 Rí>qu''rimen
to. --------------------------------
âmaia cmi
,^ãe>
0 sr, OoQo Truszij cora a palavrn, disso nue
qurrc ao voroodcr Carlos Kob-^rto do Oliveira qu« obresen
tou esto roqueriraento pelo lançamento do livro ”Cio Mental". 'Esti
vemos ora Bauru na noite do. autógrafos qu« foi coroada d-- exito. -
Sinto-me ori_ulhoso como pai de uma dessas três garcensos. Quero -
deixar meus agrad-^cinentos a duas pessoas: a colaboração e o auxí
lio do vor-^ador e professor Boanerges do Prado 'Vianna e à profess^
ra Maria Aparecida Gomes iiola que facilitaram a transferencia de
minha filha para a "EErG Hilraar liachado de Oliveira. Dedico a estes
dois cidadãos o ■'xito deste livro. Agradeço aos ve.r-^adores o apoio
ao requerimento. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Nao havendo mais solicitação d« palavra, o sr. Presidente_ submeteu o E^querirae.nto em votação, sendo aprovado per unanimidade
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, o Requerimento ne 146/80. -----------------
■Esgotada a mat'ria constant'- da Ordem do Dia, o sr. Presi
dente deferiu a palavra em '^SPLICAÇÃO PESSOAL. - -- -- -- -- -
0 sr. Jathyr Mafud, com a ralavra, disse que ajjt^s do ve -
roador João '-i-ruzzi vir à tribuna e já inscrito para falar nesto ■^x
pediente, pr<^t"ndia falar da conversa iniqua do sr. Prefeito p^la
Rádio. Vou atender ao fato de. um pai vir aqui falar comovido de
sua filha. nquanto o pr-^fe.ito não tiver a coragem de diser o nome ■p
dos demais ver-^adore-s que pretendia ofender, me abstenho de dar￾lhe a resposta que merece. --------------------
0 Sr. Valdemar Zimiani, com a palavra, disse que Jafa, uns
dias atrás, ganhou um grand'^ presente de fim de ono, que há muito_
tempo as autoridades vinham lutando para conseguir. A rede de ener
gia elétrica que abastece Jafa pertencia ao DAA
lhando para que a rede fosse doada à CPFL, para melhor conservação.
A semana passada, por decreto, o sr. governador do Estado doou a -
rede à CPFL, a qual já esteve fazendo melhorias na rede. Foi um -
grande presente que Jafa ganhou. -----------------
C sr. Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse que confir
mando nossas previsões dc que a sessão da Câmara Municipal de Gar
ça está sendo ouvida pelas óndas da Rádio Dirceu, recebemos telef£
nema do supl-^nte de ver'^'ador, em Marília, Consuelo Castilho, cum -
priraentando os ver'^'adores pela excelente sessão qce está sendo rea
lizada. Confirmando o ponto de vista do prefeito que fez vatici -
nio d« qup o projeto de. desapropriação da mata não seria aprovado,
aí está: ele foi aprovado por 10 a 3. Um dos motivos foi o preço -
final muito elevado. 0 diilieiro poderá ser aplicado em outras obras
públicas. Outro motivo é que a área não poderá ser d«smatada. Vo -
tei ap'>nas por esses dois argumentos. Nao qunro que o prefeito v*^-
nha á Rádio agradecer o meu voto. Nao QStou votando com o prefei -
to. Ent-^ndi ser esta a forma corr«ta d>^ votação. Nao vá jogar con
fete, porque não quero. Omitir o mem nom-^', não t'’m o menor signifi
cado. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
í 0 Nós vimos traba￾C sr. João Alexandre Colomboni, c om a palavra, disse que. -
justifico 0 meu voto, porque mesmo aprovando o acordo, nio acredi
to que se vai resolver esse problema. uma obra cara, mas acredi
tamos na possibilidade de que o vereador hoje necessita de uma as
saria, principalmente para orientar melhor nestes assuntos, pois -
âmaia á u
ímictfiao alça
.S^o x^atf^
e
cxistp a possibilidadR do propriotário da área i]2o .editar 1
do e executar a setença que lhe é favorável. A vereanço, repito, -
necessita um assessor jurídico. - -- -- -- -- -- -- - - -
0 sr. Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse que exter
no meu ponto de visto a respeito do projeto, achando que prevale -
ceu 0 bom se.nso. NÍo há possibilidade financeira pera a aquisição_
da área toda. "^m Garça não há uma única criatura que. diga não so -
bre a viabilidade de. aquisição dessa área verde. Acredito since.ra￾mento que hoje resolve.mos o problema dessa área, nobre ver'ador -
João Alexandre Colombani. Quero ser o portador dessa j:;otícia, embo
ra as aves de mau agouro nao queiram, ou desejem exatamente o con
trário. --------------------------- - -
acor'
Não havendo solicitação de palavra, osr. Presidente, em -
nome de L^-us. declC^ e^errados os trabalhos da presente sess§o^ ordinária,
S-rcretário, lavrei a pres^nt-' Ata,-
fiz datirógratar-ff^a subscr juntamente com o sr. Presid''nte. -