sessao nº 2

Sâmara jVluriLcLpat, cLg ^^-arça
^élado de óão 'paulo
CÂMARA t^NICIPAL Sg GARÇA 2g SRSSiO ORDIN/MA. RSALIZ/.DA EM 12 DB FgVERgIRO RE 1979
PRESIDENTE t LUrZ~BOTTlNO JUNIOR
5ECRET/RI0S : JOAO TRUZZI
LUÍZ GONZAGA CONESSA
- ''Ad Hoc"
- "Ad Hoc"
No horário regimentalmente detoríüinado, feita a -
chamada dos Senhoras Vereadores, verificou-se a presença dos s^
guintes: Boanerges do Prado Vianna, Isaias de Andrade, Jathyr Ma
fud, João Truzzi, Josd Carlos do Oliveira Lima, Luiz Bottino Ju
nior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi ,
Valdemar Zimiani, Ari Silva Braga e Paulo Guilherme, totalizando
doze (12) dos Senhores Edis. -------------- --
Havendo número legal, o Sr, Presidente, em nome de
DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, -
Inicialmcnte, foi submetida a discussão dos Senho
res Vereadores a Ata da^li Sessão Extraordinária, realizada
12 de fevereiro de 1979. Não havendo solicitação do palavras, cn
cerrada a discussão, passou-se á votação da Ata em apreço, tendo
0 mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, presidente
declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da Is Sessão￾Bxtraordinária, -
em
Entra em discussão a Ata da lâ Sessão Ordinária, -
realizada em 05 de fevereiro de 1979. Nao havendo solicitação do
palavras, encerrada a discussão, passou-se h votaçao da Ata
questão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0
Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a -
Ata da l3 Sessão Ordinária, —
em
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente￾convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DO EXECUTIVO
0 Sr.
MUNICIPAL,
Secretário
	
dou conta do seguintes - -
Projeto dc lei n2 01/79, dando nova redação
tigo 22 e §12, do artigo 3S, da Lei n2 1,729/78. - - - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa so considerava -
objeto do deliberação o Projeto de lei ns 01/79, c, ante a mani festação favorável do Plenário, encaminhou-o hs Comissões Porma.-
nentos. --------------------------- -
ao ar
Projeto dc'lei n2 02/79, dispondo sobre abertura￾do um crádito espacial, no montante de Cr^ 300,000,00, destinado￾ao prosseguimento das obras do Estádio Municipal "Frederico
tZGck", --
Pia
0 Sr. Presidente consultou a Casa so considerava -
objeto de deliberação o Projeto de lei ns 02/79, o, ante a mani festação favorável do Plenário cncaminhou-o ás Comissões Porma -
nentes, --------------------------- -
Of. nQ 844/78, prestando informações relativamente
Projeto de lei n2 64/78, --------------- -
Of. n2 830/78, em atenção ao Requerimento n2 215/78
ao
Sámara JVluriLcLpaC. dc <^arça
^lado de São 'Paulo
Of. n.2831/78y cm atenção ao Requerimento nS 214/78 Of. n2838/78j cm atençao ao Requerimento n2 223/78 Of. nS014/79> cm atenção àa Indicações nSa. 297/78
298/78, 299/78,Of.300/78, n2015/79, 301/78, em atenção 302/78 o
ks 303/78. Indicações 	 	
nSs. 290/78
291/78, 295/78,Of.292/78, nS017/795 293/78, om atenção 294/78, àae
Indicações 296/78. 	
nSs, 304/78
316/78, 305/78, 306/78, 307/78, 308/78, 310/78, 309/78, 309/78 ,
315/78, 311/78,Of.312/78, nS0l8/79, 313/78, om atenção c 31^78.às Indicações ___ 	
nSa. 318/78
319/78, 320/78,
Of.
321/78,
n2836/78,
323/78,
encaminhando
o 322/78.
uma
	
via dos balancotos￾da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mês de novembro￾de 1978. 	
Of. n2036/79, encaminhando uma via dos balancetes￾da Prefeitura Municipal do Garça, referentes ao mes do dezembro￾de 1978. 	
Of. n2013/79, encaminhando
	
os balancetes do SAM,-
referentes ao mSs novembro de 1978. - ------------- - —
Of. n2030/79, encaminhando os balancetes do
reforentes ao môs do dezembro de 1978. ---------- -^- -
Of. n2039/79, comunicando a sançao o promulgação -
da Lei ns 1.721/78(Orçamento para o exercício de 1979). - - - —
Expediente do Sr. Prefeito Municipal de Garça, en
caminhando, através do despacho, correspondência, oriunda da Pre
feitura Municipal do São Bernardo do Campo, que diz respeito a -
possível mudança da Capital deste Fstado. - —
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Exe
cutivo Municipal, o Sr. Presidente, om prosseguimento aos traba
lhos, convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPEDIBF
TE RECEBIDO DE
Ofício
DIVERSOS,
da Secretaria
	
do Planejamento do Governo do
Estado de são Paulo, solicitando o preenchimento dc um questiona
rio, referente à composição da Mesa da C.M. dc Garça, ------
Circular da C.M. do Piraju, comunicando a composi
ção da Mesa Diretora para o biênio 1979/1981, - -- -- -- - -
Companhia Paulista de Força o Luz, encaminhando um
exemplar do jornal "Prezado Companheiro". - -- -- -- -- - —
Coordenadoria Estadual do Defesa, Civil, encaminhan
do um avulso, contendo Plano Específico para Prevenção, Socorro,
/issistência e Recuperação quando da ocorrência dc eventos desas
trosos durante o verão de 1978/1979. --------------
Circular da União dos Vereadores do Estado de Sao￾Paulo, solicitando o encaminhamento da relação nominal da compo
sição da Mesa Diretora da C.M. de Garçao - -- -- -- -- -- -
Convite do Sorra Clube de Garça, para Primeira Jor
nada Mariana Voca.cional,
Circular da C.M. do Cândido Motaj ancFU^inhando rela
ção nominal da composição da sua Mesa Diretora, - —
Circular da C.M. do são Caetano do Sul, encaminhan
do a relação nominal da composição da sua Mesa Diretora, - - - -
Sâmara JVluaLcLpaC. de <§.arça
.Ç^íado de óão 'Paulo I
Convite do Centro Estadual Interescolar "Monsenhor
Antonio Mr^liano", para a formatura da Turma de 1978, - - - —
Circular da C,M. de Campinas, encaminhando uma cd
pia da Moção n2 62/78, que diz respeito a defesa da Ecologia, —
Circular da Associação Paulista de Municípios, so
licitando 0 encaminhamento de matérias que possam servir para -
ilustrar o jornal "0 Jornal do Interior", - -
Circular da Associação dos Engenheiros de São Car
los comunicando a realização de uma Palestra c Debates Sobre aa￾Razoea da Mudança e Localização da Capital do Estado, - - - - -
Circular da Fundação "Prefeito Paria Lima", corauni^
cando a realização do seminário sobro Política o Instrumento do￾Controlo do Uso do Solo, --------------------
Circular da Fundaçao "Prefeito Feria Lima", comuni
cando a realização do III Curso Regular de Administração Munc^ -
pal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Circular do Instituto Brasileiro de Administração￾Municipal, encaminhando matéria relativa k Vorba dc Representa -
ção dos Senhores Presidentos das Câmaras Municipais. - -
Ofício da Irmandade da Santa Casa dc Miscricérdia￾dc Garça, encaminhando a rclaçao nominal dos componentes da Mesa
Administrativa. - -- -- -- -- -- -- -- -- —
Ofício da C.M. dc Tupã, encaminhando matéria rela
tiva k cobrança, considerada indevida, nas consultas e atendimon
tos médicos aos providonciários interioranos do lAMSPE. - - - —
Ofício do Sindicato Rural de Assis, encaminhando -
uma copia do Memorial endereçado ao General João Batista de Pi -
gueiredo, que diz respeito ao problema agro-pccuária nacional, -
Correspondência do Sr, Laudo Natcl, deixando scus￾cumprimentos, por ocasião do sua visita a esta cidade em 19 de -
dezembro de 1978. —
Convite do Colégio Comercial do Garça, para a for¬
matura da Turma de 1978.
Ofício da C.M, do Barrotos, encaminhando uma cépia
do Requerimento n2 472/78, que diz respeito a possível mudança -
dc Capital deste Estado. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - -
Ofício da Associação Comercial o Industrial do Gar
ça, encaminhando relação nominal da composição dc sua Diretoria.
Convite da Coordenadoria Estadual-do Defesa Civil,
para Ciclo do Estudos o Debates dc Defesa Civil, --------
Convite da. Secretaria da Agricultura para as sole￾nidades de inauguração do Recinto de Exposição da Agua Funda. —
Convite da Prefeitura Municipal dc Plorínoa para -
as festividades do 25^ Aniversário de Emancipação Político-Admi￾trativa.
Ofício da Secretaria da Promoção Social, encaminhan
do matéria relativa k Is Semana do Estudos do Flano do Integra
çao do Menor e Família na Comunida.le". - -- -- -- - - - - - -
Comissão Organizadora dos Festejos do Cinquentená
rio de Garça, encaminhando matéria relativa ao concurso para
escolha do "Símbolo Comemorativo". ------ _____
a
Sámara JVluriLcLp-aS.
Ç^iado de ôão "Paulo
Convito Is. formanda Susy Mci ApaxcciJa, oa Fsicolo
gia, pola PacalJado Jc Filosofia, Cioncias g Letras "Sagralo Oo
raçao do Josus" do Bauru. - - —
Ofício do Deputado Fe laral Nélson Llerchezan, em -
atenção ao Requerimento ne 236/78, -
Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios dos -
Transportes,em atenção ao Requerimento nS 180/78. _ ~ - -
Ofício da CBTESB, em atenção ao Requerimento n2 -●
225A8.
Processo C.M. ns 35/79 - relativo ao parecer do -
Tribunal do Contas do Estado do são Paulo sobre as Contas do Mu
nicípio de Garça (Prefeitura, Câmara Municipal o 3AAE) - Exercí
cio de 1977. 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr. Presidente encaminhou o Processo C.M,
35/79 â Comissão de Finanças, para, no prazo legal,
parecer. -
ns
exarar seu -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de
versos, o Sr, Presidente, cm prosseguimento aos trabalhos, convi
dou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESEN
TADO PELOS SENHORES
0 Sr.
VEREADORES.
Secretário dou
--
centa
	
do seguinte: - - - - —
Projeto de lei n2 03/79, de autoria do Vereador -
Luiz Bottino Junior, modificando a redação do artigo 42 e seus -
parágrafos is, 29, 30 e 4- da Lei n9 1.208/69, de 26 do junho de
1969. 		 		
Di
0 Sr, Presidente consultou a Casa so considerava -
objeto ds deliberação, e, ante a manifestação favorável do Plená
rio, encaminhou-o ás Comissões Permanentes. --------- -
Requerimento n2 03/79, do autoria do Vereador Luiz
Bottino Junior e outros, inserindo em Ata voto da profundo pesar
pelo falecimento do dr, Toruo Togashi, -
ürgôncia contida - 0 Sr, Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento ne 03/79 â Ordem do Dia. - -
Requerimento n2 04/79, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior e outros, inserindo em Ata voto de congratulações
G aplausos ao Banco do Commorcio e Industria dc São Paulo S/A po
los 30 anos de operação nesta cidade. - -- -- -- -- --
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento nfi 04/79 à Ordem do Dia, - -
Requerimento nS 05/79, dc autoria do Vereador
Silva Braga, reivindicando junto ao Instituto Brasileiro do De -
senvolvimento Florestal apressamento na elaboração do plano que-
.●'bjetiva facilitar 0 recolhimento das contribuições referentes -
^s renovações de registro dos contribuintes. --------
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento ns 05/79 h Ordem do Pia, - -
Indicação n2 01/79, dc autoria Io Vereador Boancr￾ges do Prado Vianna, sugerindo a colocação de placas indicativas
no logradouro público denominado '-Alameda Telâmaco Fernandes", -
Indicação n2 02/79, dc autoria do Vereador João
Truzzi 0 outros, sugerindo se proceda reparos urgentes nos.,.. -
0
0
Ari
0
Gamara jVlaalcLpai de ç§.arça
Ç^iado de ôão 'paulo
A
1
passeios Ja zona contrpl da cidado. - -- -- -- -- -- Indicação n2 03/79: do autoria do Voroador João
Truzzi e outros, sugerindo se implante um sistema de limpeza
desinfecção periddica das bocas dos postos do visita o buoiros -
para a captação de águas pluviais, oxistontos no. área central da
cidade. --------------------------- —
0
Indicação ns 04/79, dc autoria do Vereador Paulo -
Guilherme, sugerindo sc proceda a oxecução do serviços dc ropa -
ros om diversas ruas oxistontos nos altos da Vila Mariana. -
Indicaçao nS 05/79, dc autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conossa, sugerindo se proceda a exocução dc serviços
limpeza e restauração das dependências do Bosque Municipal "
Ifio Guimarães Brandão'*. - -- -- -- -- -- -- -- -- -
de
Ba
Indicação n9 06/79.. do autoria do Vereador Luiz Ya
mauchi e outros, sugerindo se proceda a execução dc serviços do
roparo no asfalto da Rua Prefeito íjalviano Pereira dc Andrade,cs
quina cora a Rua Armando Sallos dc Oliveira. --------- —
Indicação n2 07/79, de autoria do Vereador Luiz Ya
mauchi o outros, sugerindo sc notifique o proprietário do imóvel
localizado na Rua Paulista, esquina com a Rua Ilelchiades Ncri,no
sentido de que o mosmo providencie a capinaçao daquele local, —
0 Sr. Presidente informou a Casa quo cópias das In
dicaçÕes de n^s. 01/79, 02/79, 03/79., 04/79, 05/79, 06/79 o -
07/79 serão encaminhadas à Ohofia do Executivo Llunicipal, nos -
termos regimentais. - -- -- -- -------------- - —
Terminada a leitura do Expediente Apresentado P^ç -
los Senhores Vereadores o nao constando oradores inscritos no PE
QUENO EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente conce
deu a palavra, pela ordem, ao Vereador Josó Carlos do Oliveira -
Lima.
0 Edil Josó Carlos de Oliveira Lima,
requereu a dispensa do do Intervalo Regimental.
0 Sr, presidente consultou a Casa
pela ordem, -
respeito do Rc
JüSG Carlos dc Oliveira Li querimento verbal formulado pelo Sr,
ma, c, ante a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr.
Secretário a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para
ORDEM DO DIA. Frocedi la a chamada, constatou-sc a presença dos sc
guintes: Boanerges do Irado Vianna, Isaias dc Anlrpde, Jathyr Ma fud, João Truzzi, Josó Carlos lo Oliveira Lima, Luiz Bottino Ju Luiz Gonzaga Conessa., Luiz Yamauchi,-
Ari Silva Braga e Paulo Guilherme, totalizando
a
nior, Luiz Carlos Bellino,
Valdemar Zimiani,
doze (12) dos Senhores Edis. ------------------
Havendo número legal, para a scqucncia dos traba -
Ihos, 0 Sr. Presidenta submeteu om discussão a urgência contida￾no Requerimento n2 03/79, dc autoria do Vereador Luiz Bottino Ju
nior G outros, inserindo cm Ata voto dc profundo pesar polo
lücimento do dr. Teruo Togashi,
vras, encerrada a discussão, passou-se á votaçao da urgência
querida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,Em solicitação de
fa
Não havendo solicitação de pala￾ro
discussão 0 márito do Requerimento. Nao havendo
palavras, encerrada a discussão.- passou-so h votaçao do
Sdmara jVluaLcLpa^
^^iado de óâo 'Paulo
Requerimento em questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimi
dade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimida
de de votos, o Requerimento ns 03/79, - ----------- - —
Bntra om discussão a urgência contida no Requerí -
monto nS 04/79, dc autoria do Vereador Luiz Bottino Junior e ou
tros, inserindo em Ata voto dc congratulações c aplausos ao Ban co do Commercio e Industria dc são Paulo S/A pelos seus 30 anos￾operação nesta cidade. Nao havendo solicitação de palavras, en -
cerrada a discussão, passou-so à votaçao da urgência roquorida,-
tendo a sido aprovada por unanimidade do votos, Bm discussão o -
mdrito do Requerimento, Nao havendo solicitação dc palavras, cerrada a discussão, passou-so à votação do Requerimento em apro
ço, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr,
Presidente declarou aprovado, por unanimidade dc votos, o Reque
rimento nS 04/79» ---- —
en￾Bntra cm discussão a urgência contida no Roqueri -
mento n2 05/79, do autoria do Vereador Ari Silva Braga e outros,
reivindicando junto ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento -
Florestal - IBDF - no sontido do apressamento na elaboração do￾plano que objetiva facilitar o recolhimento das contribuições r£
ferontes hs renovações dc registro dos contribuintes o taxas an_o
xas, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão,
passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido -
aprovada por unanimidade do votos. Bm discussão o mdrito do RoqU£
rimento.
0 Vereador Ari Silva Braga, com a palavra, ao justi
ficar 0 sontido desta sua propositura, disse quo, após decorridos
dois anos, volta para bater na mesma tecla, pois quo o probloma￾vcntilado na mesma nao fora solucionado, atd enteo» Disso mais o
oadarias o oloi- orador quo a taxa a ser recolhida ao IBDF pcl
ros 0 outros estabelecimentos similares é, na. verd-ade, insignifi
conte, mas o que traz transtorno a todos é forma de seu recolhi
mento, pois que a mesma só pode ser paga em Sao Paulo; e que, -
diante disso, reitera seu podido no sentido de que quaisquer pa
gamentos devidos ao IBDF sejam efetuados nesta mesma cidade jun
to ^s entidades creditícias privadas ou oficiais, evitando-se, -
destarte, os intermediários ( os corretores ) que cobram altos -
preços, muito mais que os valores principais, cn troca de presta
ção de tais serviços, cm São Paulo. Por fim, disse o Voreador -
Ari Silva braga quo voltara focaliza.r tal problema, toda vez que
a oportunidade lhe couber, ató que o problema ventilado nesta -
sou Requerimento, de n2 05/79, a nos anteriores soja solucionado
de vez, ---------------- --------- —
as
Nao mais havendo solicitação dc palavras, na discus
são do Requerimento nS 05/79, do autoria do Verc<ador Ari Silva -
Braga, encerrado foi o debate. Em seguida, passou-so h votação -
da Propositura om questão, tendo a mesma sido aprovada por unani
midade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos, o Requerimento nS 05/79» ----------
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia o
constando oradores inscritos cm FXPLICAÇSo PB330AL,
nao
o
Sâmara JVlualcLpat de ^arça
e^iado de óão "Paulo 16
Sr« tresidcntc , antes do oncerrar a presente Sessao Ordinária.,
solicitou aos Senhores Vereadores a cessão de una foto 2X2
Secretaria, para que sejam confeccionadas as respectivas cartei
ras de identidade. B, ^o contínuo, o Sr, Irosidonte declarou,on
nome de DBUS, a present ss .inária, encerrada,-
» Secretário, lavrei presente At^a, fiz^^tllo^rafar o a subscrevi, juntamonto com
Sr. rresidente. 	 		 			
t a
o
SBCRBT/RIO