sessao nº 4

Sámara jVlaaLcLpai de ^^.arça
^iado de óão "Paulo
CJÍMARA OTICIPAL DS GARÇA
43 SgSSAO ORDINiRIAt REALIZADA SM 26 DE FgVBREIRO PB 1979
PRESIDENTE s LUiZ BOTTINO JUNIOR
SECRETÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ("● e
JOAO TRUZZI "ad hoc
j
A hora regimentalmente determinada, procedida a cha
mada dos Senhores Vereadores, conatatou-se a presença dos seguin
tes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isai
as de Andrade, Joao Truzzi, Jos4 Carlos de Oliveira Lima, Luiz -
Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Valdemar Zi.
miani e Ari Silva Braga, totalizando dez (10) dos Senhores Edis* Havendo ndráero legal, o Sr* Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária,		 	 	
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata da
3i Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de^l979« Nao -
havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou -
-se à votação da Ata em apreço, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por —
unanimidade deEntra votos,em discussão a Ata da 3^a
Sessão Ata da Ordinária. 2â Sessão Extraordiná - - - 	
-!
ria, realizada em 19 de fevereiro de 1979» Nao havendo solicita^ çio de palavras, encerrada a discussão, passou—se à votaçao da -
Ata em quostao, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de --
votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de vo
tos, a Ata da 2â Sessão Extraordinária. - —
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente -
convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE ^
CEBIDO DO SENHOR
0 Sr,
PREFEITO
Secretário
líüNICIPAL.
deu conta
	
do seguinte:
	 	
------ Ofício -nfi 050/79, em atenção ao oficio nfi 012^9 -
desta Presidência, que diz respeito a denominação e composição -
atuais das diversas Comissões. 7
Ofício nfi 060/79, encaminhando uma via da copia da
Lei nfi 1736/79.Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo
Municipal, 0 Sr, Presidente, na sequência dos trabalhos, convi -
dou o Sr. Secretário a proceder a divulgação do EXPEDIENTE RECE¬
BIDO DE DIVERSOS.- . ~ ^ . . 0 Sr. Secretário procedeu a divulgação da seguinte￾matária: cir. da Câmara Municipal de Andradina, comun^ —
biênio 1979/1980. - -
Of.
cando a composição da- sua Mesa Diretora -
Of. circ. da Câmara Municipal de Piracicaba, comuni cando a composição da sua Mesa Diretora — biênio 1979/^98^* Ofício subscrito pelo ^en. P.M» Paulo Roberto Man- Cmt. Destfi Pol, de Garça - acusando o recebimento -da -■ -- da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça. -
Terminada a leitura do Expediente Rocobido de Diver sos 6 não havendo natária no BXPBDIBNTB APBS3BNTAB0 PBIOS SENHO- —I vfTTjT' ç nao constando oradores inscritos no ●●●
gialardo -
nova composição
Sâmara JVlariLclpa^ de ^arça
,^éíado de <5ão 'pa$ão
EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente concedeu
palavra, pela ordem, ao Vereador João Truzzi. ●
0 Edil João Truzzi, pela ordem, requereu a dispensa
a
do Intervalo Regimental.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Sr, Joao Truzzi, e, ante a manifesta
ção favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a proceder￾a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. Eeita a
chamada, constatou-se a presença dos seguintes; Boanerges do Pra
do Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João -
Truzzi, Josá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luíz￾Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Ari Silva Bra
ga, totalizando dez (10) dos Senhores Edis. —
Havendo námero legal, para a sequência dos traba —
Ihos, 0 Sr. Presidente submeteu, inicialmente, em discussão iJni￾ca, artigo por artigo, o Projeto de lei ns 05/79, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um crédito es
pecial, no montante de 26,000,00, que se destinará ao pagamon
to de aluguel, luz e água do prédio onde funcionará a Escola de
Corte e Costura do SESI. Projeto em regime de urgência - Discus
são e votação linica. Pareceres das Comissões Permanentes: favorá
vel da Comissão de Justiça? favorável da Comissão de Finsinças. -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pala ordem ,
requereu a discussa.0 global. - -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e ,
ante a manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei ns 05/79
Não
e seus
havendo
anexos
solicitação
em discussão
de palavras,
global. 	
encerrada a -
discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto de
lei-ns 05/79, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de tos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de v_o -
tos, em discussão línica, o Projeto de lei n2 05/79. _	 Entra em 2& discussão global o Projeto de lei nfi
01/79, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, retificando o arti go nS 2 e § 12 do artigo nS 3S da Lei nS 1.729/78. _Papeeres das Comissões Permanentes: favorável com emenda da Comissão de Justi favorável da Comissão de Obras e Serviços Ptíblicosj favorá -
vo
● ● ●
ÇSj vel da Comissão de Cultura e Assistência Social. EMENDA DA COMISSãO DE JUSTIÇA:
§ ao artigo 32, seguintes § 2fi -
que receber a doação se obrigará a oferecer ao Município, pelo -
menos 5^ do total de -suas matrículas do 22 grau, em bolsas de es , distribuídas cquitativafliente pelo executivo e Legislativo, anualmente, podendo ser integral ou parcial. — - - - - - “ ”
§ 32 - A instituição , onviará até o meo de abril -
corrente a relaçao dos alunos contemplados com bolsas e
sua respectiva porcentagem”. 		 	
Não havendo solicitação de palavras, discussão, pansou-se à votação, par^rafo por parágrfifoinicialmpn
, da Emenda oferecida pela Comissão’de Juatiça, teiido a mesa?»-
Acrescente-se um -
0 estabelecimento educacional -
tudo
do ano
encerrada a -
te
Sdmara JM-uriLcLp-a^ de ^arça
Ç^ado de óao 'Paulo
sido aprovada por unauifflidade de votos, Bm seguida, foi submeti do era votação, arigo por artigo, o Projeto de lei n2 05/19, já -
com a Emenda aprovada, tendo o mesmo sido aprovado por unanimida
de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, em 2â discussão e votação, o Projeto de lei n2 05/*79 e en carainhou-o à Comissão de Redaçao, para os fins devidos, - —
Entra em 29 discussão global o Projeto de lei
03/19, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, dispondo bre a nova redação a ser dada ao artigo 42 e seus §§ I2, 22, 39
e 42 da Lei n2-1,208/69* Parecer favorável, cora Emenda, da Corais são de Justiça. Z
n2.
30
ELIBlTD/i DA COUISSÃO ■DB:JUSTIQA:
artigo 42 da Lei n2 1.208/69, 0 seguinte parágrafo:
Artigo 42
§ 52 - Bxcepcionalmente o mandato do Conselho Deli
berativo do SAAB, a ser eleito com a entrada era vigor desta lei￾tef-a a duração ate 31 de janeiro de I98I’*, 	 		
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem,-
Acrescente-se ao -
● ● *
requereu a discussão global, - —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerí -
mento verbal forraulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e ,
ante a manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de
lei n2 03/79 0 seus anoxos em discussão global, 	 		
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação da Emenda oferecida pela Comissão
de Justiça, inicialmonte, tendo a mesma sido aprovada por unani midade de votos. A seguir, submetida foi em votação, artigo por
artigo, 0 Projeto de lei n2 O3/69, já com a sua Emenda aprovada, Pre tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr,
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2s dis -
cussao e vota.çao, 0 Projeto de lei n2 03/79 e encaminhou-o h. Co￾missão de Redaçao, para os devidos fins, - — — - — - — — - —
Não mais havendo matária na pauta da Ordem do Dia ,
o Sr. Presidenta, em prosseguimentos aos trabalhos, deferiu a pa
lavra, em EXPLICAÇÃO PESSOAL, - - - -
0 sr. Luiz Yamauchi, com a palavra, disse a respei4.
to da aprovaçao do projeto dc lei oferecendo terreno a institui ção educacional, cue a emenda do lidei* da bancada do MDB, verea dor José Ca.rlos de Oliveira Lima., foi bnttante feliz, pois permi c bolsa,s de estudos em troca do imé￾modclidc.de de -
tirá ao IJunicípio usufruir d
vel beneficiando a classe menos favorecida. E
bolsas parciais ou totcls é muito importante, pois se a bolsn
fosse sé integral, beneficiaria 35 alunos. Mas, podendo ser pcj>- cinl, um ndmero maior de estudantes será. beneficiado, pois quem_ estuda á noite sempre tem cora que pogar alguma, coisa pelo estudo recebido. Disse ainda cue concedendo a escola 5 por cento do seu total de matriculas em bolsas de estudos, a entidade educacionai receberá o terreno, estará pagando r-nualracnte o equivalente^ nlor loc.aiivo do imóvel, favorecendo ,-s duas partes. -
- Não mais havendo oradores inscritos 0 neda mais ha -
0 Sr. Presidenio declarou, em nome de DEUS, encerrada
que
ao V
ÍV- vendo.
Sámara JVLurLLclpai de ^arça
^Mado de Sao 'Paulo 31
presente Sessão Ordinária,
Bu,
fiz datilografar e a subscrevi, juntamente com o Sr. Presidente.
, redigi a-presente Ata,
GRBTiÍRIO