sessao nº 6

Sâmara jVlaalcLpaí, de ^arça
^éiado de São 'Paulo ^^2
CAMARA I:^NICIPAL PE GARÇA 6a SESSÃO ORDINARIA, REALIZADA BM 12 DB MARCO DB 1979
PRESIDENTE : LUÍZ BOTTINO JUNIOR
SSCRETJÍRIOS; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e
JOAO TRUZZI
A hora regimental mente determinada, procedida a cha
mada, constaton-ae a presença dos sguintes Senhores Vereadores :
Carlos Roberto de Oliveira, Jathyr Mafud, João Alexandre Colomba ni, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Ju -
nior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi ,
Valdemar Ziraiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando onze (11) -
dos Senhores Edis. ---
Havendo ndmero legal, o Sr, Presidente, em nome de
Deus, declarou
Inicialmente,
aberta a presente
foi submetida
Sessão Ordinária.
em discussão-a
	
Ata da -
5â Sessão Ordinária, realizada em 05 de março de 1979» Nao haven
do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se
da Ata em questão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade -
de votos. 0 Sr, Presidente declarou-aprovada, por unanimidade de
votos, a Ata
Em
da
prosseguimento
5â Sessão Ordinária.
aos trabalhos,
		
o Sr, Presidente -
convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE CEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. ^
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - -
Projeto de lei n2 09/79, dispondo sobre a mudança -
do denominação da atual"Rua Santa Maria^' situada no Distrito de
Jafa, para a"Rua Waldomiro dos Santos",
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei nfi 09/79, lido pelo sr, S£
cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami -
minhou-o à Comissão de Justiça, -
Ofício n2 ÔO/79/DB, em atenção à Indicação N2 05/79
Ofício n2-079/79» encaminhando cépias das Leis n2s.
1.737/79, 1.739/79
Terminada
e 1.738/79.
a leitura
	
do B^^ediente Recebido
	
do Sr, -
Prefeito, o Sr» Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, con
vidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RBCBBI
DO DE DIVERSOS, -
á
0 Sr, Secretário dou conta do seguinte: - - 	
Telegrama do Senador José Sarnoy, em atençao ao Re
querimento n2 11/79. Telegrama do Senador Jarbas Passarinho, em atençao￾ao Requerimento n2 11/79» ------------- - -
Ofício-circular da Câmara Municipal do Araçatuba,en
caminhando uma cépia do Requerimento n2 29/79, Quo repudia a te_
se prorrogacionista- dos mandatos doa atuais Prefeitos, Vice-Pre￾feitos e Vereadores,
Cartão do deputado Freitas Nobre, comunicando sua -
assunção na função de líder do MBD na Câmara Federal, — - - — —
Sâmara JVlarLLcLpaS. de ^^-arça
,Çéíacio de São 'Paulo
Circulares das Câmaras Municipais de Pirassunungai~
Jundiaí, Várzea Paulista, Nova Independência, Catiguá, Vera Cruz
Balbino, Mongaguá, Sorocaba, Junqueirápolis, Catanduva, Herculan
dia, Santa Cruz do Rio Pardo e Araras, comunicando a nova compo
sição das respectivas Mesas Diretoras. -------------
Circular da Pundaçao "Prefeito Paria Lima", comuni
cando a realização do Curso sobre Administração de Material a Ní
vel Municipal. ------------- -- 	
Convite da Prefeitura Municipal de Marília para reu
nião preparatória ao XXIII Congresso Bstadual de Municípios, que
se realizará no próximo dia 31 de março, em Marília, - -
Ofício da Câmara Municipal de Sorocaba, acusando
recebimento da comunicação da composição da Mesa Diretora da Câ
mara Municipal de Garça, -----
o
Ofício do Sr, Theobaldo do Oliveira Lyrio _
feito de Marília - acusando o recebimento da comunicação da com
posição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Garça. - - - - -
Ofício da Associação Paulista de Municípios comuni
cando a posse- da Diretoria do Departamento Feminino de Atuação -
DD. Pre
Municip alista*
Finda a leitura do Fxpedionte Recebido de Diversos,
o Sr. Presidente, dando continuidade aos trabalhos, convidou o -
Sr, Secretário a proceder a leitura do FXPBDIBNIH APRBSBNTADOPB
LOS SBKHORBS
Requerimento
VBRBADORBS.
0 Sr. Secretário
	
ns 20/79,
deu conta
áe autoria
do seguinte:
do Vereador
- 	
Luíz￾Bottino Junior,●inserindo em Ata voto-da profundo pesar pelo fa
lecimento do Sr. Domingos Bduardo Bez. ---- -------
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do -Requerimento ns 20"79 ã. Ordem do Dia, - -
Requerimento ns 21/79» de autoria do vereador Luíz￾Bottino Junior, solicitando à Chefia do Executivo Municipal a mu
dança do local da feira livre para o interior da Faixa de Iut£ —
gração, 								 Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do -Requerimento n2 21/79 ã Ordem do Dia,	 	 	
Requerimento n2 22/79, de autoria do Vereador Luíz￾Bottino Junior, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informa ~
çoes a respeito da passagem de nível unindo vilas Salgueiro e -
Manolo,
Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do -Requerimento nS 22/79 ã 0x*dem do Dia. — - - - —
Requerimento ns 23/79, de autoria do Vereador Luíz￾Bottinq Junior, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informações
a respeito do pássimo estado do conservação do trevo do 22 aces¬
so. Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en caminhamento do -Requerimento n2 23/79 â Ordem do Dia. - - -
Requerimento n2 24/79, de autoria do Vereador Joao- Alexandre Colombani, solicitando se oficie ao Sr. Josá Caparroz, com os cumprimentos desta Casa, ao ensejo de sua aposentadoria -
c^r-o de Oficial de Justiça, pelos relevantes e inestimáveis- ●>
Gdmara Jl/lualcLpa^ de ^^.arça '4^^
Ç^lado de ó(lo 'Paula " /
gçrviçoa prestados à comunidade garcense. --- - - - —
Urgência contida - 0 Sr« Presidente determinou o en
caminhamento do-Recuerimento i*3 24/79 à OrdGm--do Dia. -
Requerimonto n2 25A9j de autoria do Vereador Valdo
Ziminni, solicitando se oficie a regional da TPLESP, reivindioan
do a automatizaçáo da rede telefônica do Distrito de Jafa, - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o an
caminhamento do Requerimento nS 25/79 à Ordem do Dia. 	 	 	
Requerimento n2 26/79, de autoria do Vereador Car ~
los Roberto de Oliveira, solicitando se oficie à diretoria regi£ nal do DBR, era Assis, reivindicando a construção de uma praça r^ tatòria no entroncamento da Rodovia "João Ribeiro da Barros" com
a estrada municipal que demanda ao vizinho município de Pirajuí.
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 26/79 à Ordem do Dia. - - -
Requerimento n2 27/79, de autoria do Vereador João￾Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e
aplausos pelos-20 anos de atividades ininterruptos da firma Ble￾tro Garça Ltda. ,em Garça. —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do
Requerimento
Requerimento
n2
ns
28/79^
27/79
de
à
autoria
Ordem do
do
Dia.
Vereador
	
Jathyr
Mafud, solicitando se oficie ao Sr. José Lopes de Oliveira, futu ro Presidente do BNH, encaminhando sugestões a respeito da cons
trução de habitações em propriedades-rurais. --
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do -Requerimento n2 28/79 ^ Ordem do Dia, - ^— Requerimento n2 29/79, de autoria do Vereador João￾Alexandre Colombani, solicitando à Liga Municipal de Futebol de
Garça a concessão de Anistia total aos atletas amadores punidos￾em 1978 pela JDD. —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 29/79 à Ordem do Dia, - - —
Indicação n2 18/79, de autoria do Vereador Luiz Gon zaga Conessa, sugerindo so proceda a construção de-uma área de -
estacionamento na Praça Hilmar Machado de Oliveira. ----- -
Indicação n2 19/79, de autoria do Vereador Luiz Gon
zaga Conessa, sugerindo se proceda- a colocação de obstáculos cruzamento formado pelas ruas Sgto, Wilson Abel de Oliveira e
no
Guanabara, Indicação ns 20/79, de autoria do Vereador Luiz Bot
tino Junior, sugerindo se preste homenagem à memória do Sr, Ma -
noel Joaquim Pernandos, dando a sua denominação à Praça^Pdblica- que será construida na Vila Jardim Hilmar Machado de Oliveira. Indicação n2 21/79, de autoria do Vere^or Carlos -
Roberto do Oliveira, sugerindo se proceda a religação do semáfo ro existente no início da Av. Presidente Vargas, defronte ã Rua￾Ricardo Rodrigues de Barros. _--- Indicação nS 22/79, de autoria do Vereador Joao Truz_ zi, sugerindo sc proceda a colocação de sinalização de solo no -
encontro das ruas João Bento, Alfredo de Souza Castro e Maria He
Sâmara JVlanLcLpaí. de â-O-rço. j\ 4
€^iado de São 'Paulo
Indicaçao n2 23/79, de au-boria do Vereador o ao Al_e xandre Colombani, sugerindo se proceda a colocação de nomes de -
pessoas falecidas, em ruas e -logradouros pdblicos de Garça, ao ~
ensejo da comemoração do cinquentenário de sua emancipação polí- tico-administrativur ------- _ 	
Indicaçao n2 24/79, de autoria do Vereador João Ale
xandro Colombani, sugerindo se determine estudos no sentido de -
se verificar a viabilidade da -coloca-çEo de obelisco em praça pd blica, neste ano do nosso cinquentenário, pioneiros-fundadores; Carlos Ferrari, Labieno da Costa Machado e
Cel, Carvalho de Barros.
contendo os nomes dos
Indicaçao ns 25/79, de autoria do Vereador João Truz
zi, sugerindo se determine a. substituição da placa indicativa da Rua Joao Bento, na qual consta a denominação errada da,qucla viev- via piiblica. -			 		
0 Sr, Presidente informou a Casa que cópias das In dicações de n9s, 18/79, 19/79, 20/79, 21/79, 22/79, 23/79, 24/79 25/79, serã encaminhadas h, Chefia do Executivo Municipal, termos regimentais, --- _ _
nos
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, notando a não ocorrência/-
de inscrição dos Senhores Vereadores-no PEOUENO EXPEDIENTE, con
cedeu a pala.vra no GRANDE EXPEDIENTE» 	 		
0 Vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a pala
vra., focalizou, inicialmente, 0 a,ssunto da possível instituição￾da ''Semana Inglesa" para o comércio de Garça, A respeito, disse
que recebera solidariedade de muitos, através de vários telefon^
mas, pessoalmento e por escrito, B que, por isso mesmo, pretende
apresentar um Projeto do lei, brevemente, dando nova sistemática
no horário de funcionamento do comércio de Garça, aos sábados- 0
para. 0 qual espera um amplo debato, por considorá.-lo polemico. A
seguir, o Vereedor José Carlos do Oliveira Lima teceu comentários
acerca da campanha lançada'pola CNBB - A Campanha da Eraternida￾do Para tanto, S. Bxcia. leu, -da tribunca, o livro editado pe¬
la CNBB intitulados "Preserve 0 que é de todos". 		
● 0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala —
vra,, disso -que acompanhara. n.tontamcntc 0 pronunciamento feito p_o
lo orador que 0 antecedera na tribuna. Vereador Jose Carlos de -
idéi<as- Olivüira Lima, líder doMDB e que se congratulava com as
oxpondidas por S. Bxcia. Continuando^^ 0
que 0 levaram a o.prosentar a Indicaçao do ns 21/79, através da -
qual sG sugeriu a rcligaçao do semáforo existente no início da -
Avenida Presidente Vargas, defronte á Rua Ricardo Rodrigues de —
Barros, A propósito, disse quo, _ ^ ^
dor Luiz Bottino Junior, devido 03 abusos cometidos pelos onibus fora colocado-um semáforo naquele local e￾orador disse das razoos￾tempos atrás, cm razno do Verea?-
do Expresso de Prata,
que, atualmente, se acha desativado, -------------- 0 Vereador José Carlos do Oliveira. Lima, em a.parto, lembrou que aquele semáforo fora colocado pelo, então, prefoito- Pedro Valcntim Fernandes, cm virtude dos podidos insistentes do
Vereador Vilson Pereira Ramos,
Sâmara JVluriLcLpaí de ^arça
^lado de óao 'Paulo
0 Voroador Carlos Robcr-bo de Oliveira, ao final sua oração» disso roiterar-sou pedido-no sentido do quo aquolo -
somáforo seja religado ou que se coloque obstáculos naquele l_o -
cal, 	 	 	 	 	 	
● Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Ea^io￾diento, 0 Sr, Presidente determinou quo so guardasso o proao do
Intervalo Regimental, -
Vencido o espaço de tempo destinado ao Intervalo _Re gimontal, o Sr, Presidente convidou o Sr, Secretário a proceder￾a chamada dos Senhoras Vereadores para a ORPBM DO DIA, Procedida
a chamada, verificou-se a presença dos seguintosí Carlos Roberto
do Oliveira, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi
Josá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos -
Bellinc, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiemi^e
Vilson Pereira Ramos, totalizando onzo (11) dos Senhores Edis* -
Havendo n»ímoro legal, para a sequência dos traba
Ihos, 0 Sr, Presidente, reabrindo os trabalhos, submeteu em dis cussão ánica, o Projeto de lei ns 70/78, de autoria do Sr, Prefe_i
to Municipal, concedendo direito real de uso de um terreno, por
30 (trinta) ● anos, à Patrulha Juvenil de Garça, Projeto em^^regime de urgência. Pareceres das Comissões: favorável da Comissão de -
Justiça; favorável da Comissão de Obras e Serviços Páblicos; fa vorável da Comissão de Cultura o Assistência Social. ------
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem,-
requereu a discussão global. ----- ----------- 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado polo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e, an^ te a manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei n2 70/78 0 seus anexos em discussão global, “
- 0 Vereador José Carlos de Oliveira Lima,^com a pala vra, disse que, -hoje, se lhe apresenta uma árdua missão de <i^3cu tir um Projeto que chegou a esta Casa, oriundo do Executivo Muni cipal, concedendo direito real-de uso de um terreno, por 30 anos, coloca numa posição muito in à Patrulha Juvenil de Garça 0 que 0
0 mesmo não satisfaz, plenamenta, as aspirações terreno se destina; mas- comoda, pois que
da Patrulha e as finsaidades a que esse _ a exigência de um prazo de 40 -dias e, também, a impossibilidade￾de apresentar-emendas tivera quo fazer um parecer, cuao pareceav passrxá a ler. Apés consumada a leitura, afirmou 0 orador que -
exarar parecer favorável, com as ressalvas nelo apontadas e que, além do mais, a Patrulha Juvenil merecería, nao um terreno comodato, porém, -sim, com escritura passa da 6 com todas as formalidades legais; que, realmente,/icara -
num dilema, um dilema trágico, ou seja, entre a ^^^eiçao do ^
joto, por entender que, no futuro, poderá trágicas, 0 aua aprovaçSos que, di,ente disao, com todos 03 Senhoreo Vereadores, prinoipalmenta com ' da ARENA, objetivando a obtenção de um consenso, pare-, ao 11 da ARENA, 003 ^ parecer; que -
bancada do MDB e^
cessão real de uso, em
Pro
ças
nel, votar, mesmo que seja -
além do mais, depois de exarado seu parecer, tivera no gabinete do Sr. Prefeito Municiprl, juntamente com
a
Sâmara JVluriLcLpai
^éiado de ôâo 'Paula de ^arçc^ ri
presidente dn. Patrulha, ar. -Pedro Alonso, 0 Vico de Oliveira,
quando ficara estabelecido que seria sncajninhado h C&nora um
de de retirada deste Projeto e enviado um outro, ffizcndo-ae
doação pura e simples h entida.de em questão, que, por sua. vez,fa
ria uma pensuta com 0 industrial, já mencionado, recebendo, ain￾P©
uma.
da uma compensao.
Vilson Pereira Ramos, em aparte, disso, com relaçao
h. aventaria, permutn, estar de acordo, desde-que satisfaça as par
tos: ao mencionado industrial 0 h. Patrulha.* - - —
em aparte, disse entender -
em virtude
0 Vereador Joao Truzzi,
que, cora a eventual troca, -a Patrulha sairá ganhardo,
da compensação financeira que irá receber e por já existir,
terreno daquele industrial, 0 alicerce pronto, - - ~ -
Vereador Josd Carlos de Oliveira Lima -
disse crer existir solução que a.tende. melhor a. Pa.trulha Juvcnil- para doei -
no -
Por fira, 0
de Garça 0 que, para tanto, irá conversar, dialogar,
dir a respeito. 			 		 		
ini- 0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse,
comparar esto Projeto ao famoso Projeto da venda da -
"Faixa de Intograçao e que naquele fora vencido pelo argumento,- argumento falso, de que a "Paáxa" seria vendida para^atender uma grande necessidade pública, que seria a construção da estrcr- da Garça-álvaro de Carvalho? que, pressionado por este argumento, tambám acabara votando favoravelmente h venda da "Faixa do Inte- votar favora.volraonte a. este Projeto, scra
cialmente,
a
graçao"? que, hoje, se ~ ^ «
novamente por pressão, segundo a qual, em npo se votando pola votando pela -
concessão, estar-se-á contra à Patiulha e, em sc concossão, agir-s6-á favoravelmcnto à entidade em questão? no entanto, em se votando pela concessão do Lr en cometer-se-á diversos erros, entre os quais 0 erro legal,- por ^
tender que será inadmissível construir-se em terreno no qual nao tenha domínio, no sontido jurídico e que, de concessão poderá ser prorrogado, por acordo das-par- ntos do vencimento.- — —
que,-
0
se
prazo dessa
tes, mas poderá, .. também, ser cancelado, 0 Vereador João Truzzi, cm aparte, "
recebera comunicação do Sr. Pedro Alonso. f
dificilmente se poderá construir, através 0 prédio no terreno no qual nao se tenha posso 0 Vereador João Alexandre Colombani, cm aparte, di^ notar óbice para -o doo o questionado terreno em questão, simplesmente, por entender que, em caso do dissolução da Í.6V01 voltará
direito real de uso do
com torcoiros?".-	
a
de que
to,
se nao
pura e
Patrulha, 0
0 Vereador Joao
guntou ao orador: "Se, com a concessão do terreno, a entidade poderia transacionar Absolutamente não l Respondeu 0 orador, Porqae, industrial que pretende__a barganha tem 0
a Patrulha, por sua vez, nao 0 tem 0 nem 0
entende que, embora reconhecendo a
a aventada barganha nao mesmo que seja condicional, será viável
nos
termos deste Projeto, 0
domínio do terreno e
terá? que, assim,
do citado industrial,
quo, assirA, só a doaçao,
Sâmara jVluaLcLp-a?, d.s ^arça
^^lado de óâo ^auio r
6 que, realjnente, beneficiará h. Patrulha, que tanto nerece, mes
mo porque outras entida.dos mereceram tal liberalidade, - - - - -
●0 Vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, dis￾atenderá -
se entender que o Projeto em questão, como veio, nao
à Patrulha Juvenil de Garça e nem à Indústria que pretendería sentido do que a Camara não nom
pormutaj que, diante disso, pensa -no
deva votar* este Projeto, hoje, e que se aguarde o encaminhamento
de um outro Projeto, melhor formulado,
0 -Vereador José Carlos de Oliveira Lima, em aparte,
disse que qualquer omissão da Câmara, hoje, ensejará a aprovação
deste Projeto, por decurso de prazo. --------------
0 Vereador Luiz Carlos Belline, diante da inform_a -
prestada-pelo aparteante. Vereador Josá Carlos-de Oliveira -
disse que votará pela rejeição deste Projeto. _ - - - -
0 Vereador João Truzzi, com a palavra, disse que
problema é de dificil solução, por envolver a Patrulha Juvenil -
do Garça e uma Indústria o que, ademais, sugerira, tempos atrás,
ao Sr, Prefeito Municipal a retirada deste Projeto, sem que fos
se atendidoj que,diante disso, meamo com a rejeição deste Proje- embora contrariando sou parecer, se sentirá feliz, - - - - -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,
disse entender que o terreno, objeto da concessão de direito real à Patrulha Juvenil de Garça, não seja ideal -para-se abri￾çao
Lima,
0
to.
dc uso
gar-crianças e que, no entanto, deixa, boio claro, que aqui nao -
~ ~ do imável em ques- quôstiona a possibilidade da doaçao ou nao tãoj que, diante disso, espera prazerosamente que, em breve, doação de-um terreno á Patrulha Juvenil de Garça seja efetivada,
realmente.
se
a -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com^a pala —
vra, disso, em síntese,- que votaxá no sentido da rejeição deste- Projeto, por entender que a Patrulha Juvenil nao poderá construir
no terreno no qual nao tenha o domínio e que, ademias, aquele l£
cal se inadequado para. abrigar crianças. ----- - - -
Não mais havendo oradores inscritos, o Sr. Preside^ te deferiu- a palavra, pela ordem, ao Vereador José Carlos de Oli
veira Lima. 0 Vereador Joal Carlos de Oliveira Lima, pela ordem,
roquereu a suspqnsSo da Sessâq por 10 minutos, paJra Pf tendimontos a respeito dn votag?.o do Projeto do loi ~
0 Sr, Presidente consultou a Casa a respeito do querimento verbal formulado polo Edil Josá Carlos de Oliveira Li --- G , ante a manifestação favorável do Plenário, determinou suspensão da S-essão, por 10 minutos. 7^” ” ^ õ q-r" Pt*p Vencido o espaço de tempo, de 10 minutos, °^Sr. Pre sidentG convidou o Sr. Secretáxio-a proceder a verificaçao de presenças dos Sonliores Vereadores. Procedida a
presença, constatou-so a presença dos seguintes: Carlos Eototo- L Oliveira. Jathyr Maíud, Joao Alexandre !
Josd Carlos de Oliveira lima, Luís «
Belline, Luiz Gonzaga Conossa, Luís Yamauchi, . Vilson Pereira Eomos, num total de onze(ll) doa Senhoros Bd s. -
a
ma.
Sâmara JVlu.aLcLpa5. de á-arça
^Mlado de <5aa ^tudo 1 \
Havendo número legal, o '^r. Presidente em prossegui
raentos aos trabalhos, submeteu em votação, artigo por artigo,
Projeto de lei ns 70/78, tendo o mesmo sido rejeitado por unani
midade de votos, 0 Sr, Presidente declarou rejeitado, por unani
midade de votos,0 Projeto de lei ns 70/78,		 			
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen
to n2 20/79, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior e outros, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr,-
Doraingos Eduardo Bez. N.ão havendo solicitação do palavras, encer
rada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida, ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão￾0 mérito do ^auerimento, - - —
0
NÍo havendo solicitação-de palavras, encerrada a -
discussão, passou-so ã votação do Requerimento n2 20/79, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS.
20/79. Requerimento nS 21/79, de autoria do Voreador Luíz￾Bottino Junior e outros, solicitando à Chefia do Executivo Bluni- cipal se determino a mudança do local da realização da feira li￾vre, Em discussão a urgência contida. NÍo havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-sc h. votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.
Em discussão o mérito do Requerimento, ------------
Não havendo solicitação -de palavras, encerrada a
passou-se à votaçao do Requerimento nS 21/79, tendo 0 Sr. Presidente -
0
discussão,
mesmo
declarou
21/79.
sido aprovado por unanimidade do votos, aprovado, por unanimidade de votos, o Requorimento n2
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen
to n2 22/79, de autoria do Vereador Luiz. Bottino Junior o outros, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informaçoos a respeito da de nível unindo as vilas Salgueiro e Manolo. Nao haven- oncerrada a discussão, passou—se
a mesma sido -aprovada por —
mérito do Requerimento. 	
passagem
do solicitação dc palavras,
votação da urgência requerida, tendo unanimidade de votos. Em discussa.o o
Não havendo solicitação-do palcavras, encerrada a -
do Requerimento ii2 22/79, tendo o
0 Sr. Presidente -
discussão, passou-se h votaçao
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
unanimidade dc votos. o Requerimento n2 -
declarou aprovado, por
22/79. .a em discussão a urgência contida no Requerimen outoria do Vereador Luiz Bottino Junior e outros, Solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informações do trevo do 22 aces￾onceJN￾Bntr
to n2 23/79,dc
solicitando ao respeito do péssimo estado de conservação à Rodovia SP-294. Não havendo solicitação do palavras, sou-se h votaçao, da urgência requerida,
a
so
rada a discussão, pas
tendo a mesma sido -aprovada por unanimidade de votos. Em discus¬
são 0 mérito do Requerimento, --------- 	
Nao havendo solicitação -de palavras, encerrada a
passou-se h. votaçao do Requerimento n2 23/79, tendo o
discussão,
Sâmara JVlaaLcLpai de c§-arça
^lado de ôao 'Paulo
mesmo sido aprovado por unanimidade dc votos* 0 Í5v» Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns
23/79. Entra em discussão a urgência contida no Roquerimen
to n2 24/79, do autoria do Vereador-João Alexandre Colombani
outros, solicitando se oficia ao Sr. Josê Caparroz, com os cum -
primentos desta Casa, ao ensejo de sua aposentadoria no caxgo -
dc Oficial dc Justiça c pelos relevantes o inestimáveis servi -
ços prestados comunidade garcenso. Não havendo solicita.ção de
palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência
requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dc votos.
Em discussão o márito do Requerimento, -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se h votação do Requerimento n2 24/79, tendo o
mesmo sido aprova.do por uníinimidndc dc votos. 0 3r, Presidente -
0
declarou aprovado, por unanimida.de de votos, o Requerimento n2 -
24/79. 			
Entra cm discussão a urgência contida no Requerimen
to ne 25/79, do autoria do Vereador Valdemar Zimioni o outros, -
solicitando se oficiq h regional da TELBSP, cm IJar^ília, reivindi
cando se proceda a automatização da rode telefônica do Eistrito￾de Jafa., Não ha.vendo solicitação de palavras, encerra.da a discus
são, passou-se h votação da urgência'requerida, tendo a mesma si
do -p.provada. por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do -
Requerimento, Nao havendo solicitação de palo.vras,- encárrada
discussão passou^-sc à votação do Requerimento em questão, tendo￾o mesmo sido aprovado por unanimida-de dc votos, 0 -Sr, Presidente
decla.rou aprovado, por unanimida.de dc votos, o Requerimento nS ~
25/79. 	
a
Entra em discussão a, urgência, contida no Requerimen
to n2 26/79, dc autoria do Vereador Carlos Roberto de Oliveira e
outros, solicitando se oficio h diretoria regional do DER, cm -
Assis, reivindicando a construção dc uma praça rotatória,
troncamento da Rodovia "João Ribeiro dc Barros" com- a estrada mu
nicipal que demanda ao vizinho município de Pirajuí, Nao havendo solicitação do palavras, encorrrada a discussão, passou-se à vo
tação da urglncia-requerida, tendo a mesma sido aprovada-por una nimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, — — —
Não havendo solicitação -de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se h votaçao do Requerimento nS 26/79, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente —
declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento nS -
26/19*
no en
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen
to nS 27/79, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani outro, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ã fir ma Eletro Garça Ltda», pelos seus 20 anos de atividades ininter ruptas, em Garça. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, paosou-se ã votação da urgência-requerida, tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o méri
c
mesma
to do Requerimento.
Gámara JVlaaLclp-aí!.
^élado dc óão 'Paulo
Nao havendo solicitação -de palavras, encerrada
discussão, passou-se ã votação do Requerimento n2 27/79, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos* 0 Sr, Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 -
27/79. 		 	
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen
to n2 28/79 de autoria do Vereador Jathyr Mafud e outros, solici
tando se oficio ao Sr, José Lopes de Oliveira, futuro presidente do BNH, encaminhando sugestões a respeito da construção de habi
tações em propriedades rurais, Nao havendo solicitação de pala -
vras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência ● _re
querida, tendo a mesma sido -aprovada por unanimidade de votos. -
Em discussão
0
o mérito
Vereador
do
Jathyr
Requerimento,
Mafud, com
	
a palavra, disse que,-
em duas oportunidades, já focalizara a problemática da nocessida
de de se incentivar a construção do habitações em propriedades -
rurais, sem que se obtivesse resultados positivos? que, no entan
to, lera, dias atrás, um pronciamento, no sentido positivo desse
assunto, feito pelo Sr, José Lopes de Oliveira, futuro presiden
te do BNH, e que, diante-disso, ● se animara a propor esto Heque -
rimento, parabenizando S, Bxcia, por esse fa.to e encaminhando -
-lhe sugestões.
Não
	
mais
		
havendo
	
solicitação
	 	
-de palavras,
	
passou-se b. votação do Requerimento ns 28/79i
encerra
da a discussão,
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade dc votos* 0 Sr, Pre
sidente declaoru aprovado, por unanimidade do votos, o Requor_i -
mento n2 28/79. -
Entra, em discussão a urgência contida no Requerimen
autoria do Vereador Jono Alexandre Colombani
solicitando h. Liga Municipal de Futebol de Gerça a conces atletas amadores punidos pela JBD, em -
to nS 29/79,de
outro
G
9 I
são de Anistia total aos
1978, Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, mesma sido -
passou-se à votação da urgência requerida, tendo a
aprovada por unanimidade do votos. Em discussão o
mérito do Ro -
querimento. Nao havendo solicitação-de palavras, encerrada discussão, passou-se á votação do Requerimento n2 29/79, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente —
unanimidade dc votos, o Requerimento nfi -
a
declarou aprovado, por
29/79. Entra cm discussão a urgência contida no Renuerimen
to n2 19/79, de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira Lima, solicitando ao INAPS,- a inst.alação, em Garça, do um posto dc As sistência Médica, Requerimento em regime de adi^onto. Nao haven
do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se t. -
da urgência, requerida, tendo a mesma sido -aprovada por -
Em discussão o mérito do Requerimento, - —
encerraria a -
votaçao
unanimidade de votos,
Nao
discussãx», passou-se
mesmo sido aprovado por unanimidade dc votos.
havendo solicitação-de palavra.s, h. votação do Requerimento n2 19/79j tendo o
0 3r, Presidente -
Sdmara JVluriLcLpai de ^arça
^lado de São ^aulo 51
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS -
19/79. 	
Bntra em discussão, em seu primeiro turno, airtigo -
por artigo, o Projeto de lei ns 04/79, de autoria do Sr. Prefei
to Municipal, dispondo sobre abertura de um crédito especial, no
montante de Ci^ 5.178,15, que se destinará ao pagamento de p_re -
mios- referentes ao exercício de 1978, conforme artigo 4^ da lei￾n2 1,700/79. Pareceres das Comissões: favorável da Comissão Justicaj favorável da Comissão de Finanças. --
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem ,
de
requereu a discussão global, 	 				
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Bdil Carlos Roberto de Oliveira, e ,
ante a manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto dc
lei n2 04/79 e seus anexos em discussão global, - -- Encerrada a discussão, por não ter havido interesse
em discutí-lo, por parte dos Senhores Vereadores, passou-se à v£ tação, arito por artigo, do Projeto do lei ns 04/79, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente
claoru aprovao, por unanimidade da votos, em lê discussão e vota
ção, 0 Projeto de lei ns 04/79. 			 			
Bntra em lê discussão, artigo por artigo, o Projeto
de lei ne 06/79, de autoria do Vereador Luiz Yaiüauchi, declaran do de Utilidade Pública 0 Conselho Carcerário de Garça, Pareccr^
favorável da Comissão de Justiça, ----- -
0 Vereador Jathyr Mafud, pela ordem, requereu a dis
de
cussao global.0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimen
to verbal formulado pelo Bdil Jathyr Mafudc, c,
favorável do Plenário, submeteu 0 Projeto de lei n2 06/79 e
anexos em discussão global, 	 			 		 	 		
0 Vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, disse acre
ditar que este Projeto será aprovado, mesmo porque este adentra ra a esta Casa com 0 aval de maioria dos Senhores Vereadores 0 -
a entidade em questão tem funcionado, nestes￾ante a manifesta
çao
seus
quc,alom do mais, . dois últimos anos, com pleno êxito. Por fim, S. Bxcia, enalteceu o sentido do parecer exarado pola Comissão dc Justiça, por conai
derá-lo bom lançado. . 0 Vereador José Carlos de Oliveira Lama, com a paia
vra, disse ter plena certeza no sentido dc que o presente Proj£ to será aprovado, por entenderem, todos, a benemérita finalidado_ ta entidade, presidida eficientemento, em Garça, polo Sr, Pau lo Aolci, cuja criação fora inspirada pelo Juiz de Direito da Co marca de Garça, filho do saudoso promotor Sílvio Marques Junior, Nao mais havendo solicitação de prl.a.vras, encerrada
a discussão, pa.ssou-se ã votação, artigo por artigo, do Projeto- do lei n2 06/79, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo o Projeto de lei n2 06/79. - - -
d as
de
votos.
tos, em lê discussão e votaçao. Nada mais havendo na phuta da Ordem do Dia, 0 br. -
3 trabrJLhos, deferiu a palavra — Presidente, em prosseguimento ao
Sámara JVturLlcLpat de ^arça
^élado de Sâo ^atdo 52
em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
O Vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, dis^
se a respeito dos seguintes assuntos? 1 do completo abandono -
em que se achara relegados os bairros periféricos dc Garçaj 2 -do
problema da d'*-<£gua que escorre do Cemitério, prejudicando vários proprietários rurais; 3 - cumprimentou a Comissão de Eestejos do Cinquentenário
0
polas
Vereador
suas
Valdemar
últimas
Zimiani,
promoções.
com a palavra,
- 	 	
focali
zou os seguintes assuntos: 1 - sobro a colocaçao de bicos de luz,
já efetivada, na íüia 7 de Setembro, no Distrito de Jafa; 2 - da^ necessidade da so proceder a doação da rede da iluminação públi
ca do Distrito de Jafa h CPFL; 3 - da necessidade da nocossidado
de se automatizar os telefones do Distrito de Jafa; 4 - da polu_i
çao do Rio do Garça. 0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra,
peito do: 1 - do trabalho eficiente na co da ilumi- teceu comentários ar
locaçao de guias e sarjotas nas ruas da periferia; 2
naçao e abertura da Rua Luiz Mônici; 3 - úa necessidade dc molh£ ramento da Âv, da Saudade; 4 - da necessidadá da remoção do " li
xao"; 5 - da necessidade de se proceder a lignçao das vilas Sal gueiro -e Manolo; 6 - das bons realizações da Comissão de Festejos da discussão e votaçao do Projeto de lei￾es
do Cinquentenário; 7
ns 70/78, Não mais havendo oradores inscritos om Explicação -
Pessoal e nada mpãs havendo, o Sr, ^^Prosidonte, ■ cm nomo de DEUS ,
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
_, Secretário, redigi fiz datilografar o a subsc^evi, juntamente com
a
Eu, 0
presente Ata,
Sr. Presidente.
PRBSIDBPB
bcrbtArio