sessao nº 8

í>i; Sâmara JVlaaLcLpaí. de ^§.arça
^lado de <São ^aulo
'úô
:3e A
CAMAEA MÜHICIPAL DB QABCA 8g SBSSÃO OKDINÍRIA, REAIjIZAJA BM 26 DE MASCO DB 1979
PRSSIJHNTBS: LUtZ BQTTINO JUNIOR e
JOÃO TRUZZI
SBCRBTiEIOS: CAELOS ROBBiíTO DB OLIVEIRA a
JOÃO THJZZI ad hoc"
No horário regiflientainientB determinado, feita a cha
mada doe Senhores Vereadores, constatou-se a presença, dos seguin
tess Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isar- ias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani,JoãO'. Tiniz
zi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luíz C^ los Belline, Luíz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimia ni e-Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) áos Senhores —
Bdis. 		 	 	 	 	 			
de Havendo ndmero legal, o Sr, Presidente, em nome
DBÜS, declarou
Bm
aberta
não havendo
a presente
Ata para
Sessão
ser
Ordinária,
discutida
	
e votcda,
Sr, Presidente convidou o Sr, Secretário a proceder n leitura do
BXPBDIBNTB RBCBBI3X) LO SBNHOR PRBFBITO MUNICIPAL. 		 	
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: “			 Projeto de lei n2 12/79,. solicitando autorização L^
gislativa, P-ara doar h Companhia'Paulista de Força e Luz, 18 lum
néria, 7 reatores- e 8 lâmapadas, _--- 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei n2 12/79, lido pelo Sr, cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami
nhou-o á Comissão Permanente. ----------- 	
Of, n2 109/79, em atenção ao Requerimento ns 21/79- Of* nS 110/79, em atenção ao Requerimento n2 22/19- Of* n2 108/79, em atenção ao Requerimento n2 23/79- Of, n2 112/79, em atenção às Indicações n2s, 14/79,
0
Se
15/79 6 16/79.
1,740/79 e
●Of. n2'106/79, encaminhando cápias das leis n2
1.741/79. 7 .	 Terminada a-leitura do Expediente Recebido do Senhor
tra
3.
Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, era prosseguimento aos _
, convidou ao Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPE
DIENTE RECEBIDO
0 Sr,
DB DIVERSOS,
Seci^tário
	
deu conta do seguintes- - - - - - -
Ofício do deputado Flávio Marcílio — DD. Presidente
da Gamara dos Deputado -,em atenção ao Requerimento nS^ll/79. -
Ofício da Chancelaria do Arcebispado-;de são Paulo ,
em atenção ao Requerimento n2 12/79. ^	 	
Ofício do Sr. José Caparroz, em atenção ao Requeri￾b alhos
mento n2 24/79.Telegrama do Sr. José Lopes de Oliveira - -DD. Presi dente do-Banco Nacional de Habitação, era atenção ao Requerimento
n2 28/79, Telegrama do deputado Freitas Nobre - DD. líder da
Sâmara JVluLalcLp-ai de ^^arça
Atilado de Ó3o 'Paulo
66
bancada do líDB-na CâniEira dos Bsputados em atençao ao Requeri
mento nfi 33/79* ---------------- - ~
Circular do Instituto Brasileiro de Administração
Municipal - IBAM comunicando que, neste ano de 1979* fará rea lizar um amplo programa de cooperação* tácnica, cobrindo áreas de
interesses específicos dos municípioso
Circular da Gamara Municipal de Marília, encaminh^
do uma cápia do Requerimento n2 90/79» qu.e diz respeito ao toma;
” Bsvaziamento Financeiro dos Municípios". --
Circular da Associação de ^jnsino de Ribeirão Freto, encaminhando matéria relativa ao Curso de Sspecialização em Pia
nejamento Urbano. DD. Bx-Presiden
te da Fundação "Prefeito Faria Lima" -, agradecendo pelo apoio -
recebido durante sua gestão a frente dessa instituição. - - - -
Ofício do advogad.c Alberto Bottino, acusando-o rec^ bimento da circular n2 0l/79y que diz respeito a composição
Mesa Diretora da C*^nara Mur.:'.cipal de Garça. - - - —
Circular da Câmera Municipal de Maringá, encaminhan
do uma cépia do Requerimento ns 97/79» que diz respeito h. neces
sidade se proceder amparo à cultura do milho. -------- —
Ofícios circulares das Câmaras Municipais de Salésjé
Rindpolis. Ubatuba, Ilhabela Cedral e Itapeti -
Ofício do Sr. Vicente Greco Pilho
da
polis, Mirassol ninga, comunicando a composição das respectivas Mesas Diretoras. Circular da Câmara Municipal de Assis, encaminhando
uma cépia da Indicação ns 35/79, que diz respeito à aposentadoria
dos Senhores Vereadoras
Ofício da Secretaria dos Negécios dos Transportes ,
encaminhando exemplsires do Mapa de Rodovias Bstaduais atualizado
até 1978, a fim de serem utilizados nos serviços desta Bdilidade Of. circ. da Associação Paulista de Municípios,
municando que a Rádio Globo, dentro do progrma "Sociedade Amigos
do Interior", apresentará no domingo, dia 29.04.79, das 22,00 ás 23,00 horas, uma homenagem especial ao Município de Garça. Para- tanto, solicita: a) nome dos vereadores? b) da Mesa Diretora? c) mensagem do presidente da Bdilidade alusiva ao cinquentená —
rio da emancipação político-administrativa de Garça. ^	 Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
90s,-o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do BXPBDIBNTB APRBSBNTADO￾PBLOS SENHORES VEREADORES, 	
co￾uma
0
Requerimento
Sr. Secretário
ns 38/79,
deu conta
de autoria
do seguinte:
do Vereador
	
Joao
Alexandre Colombani, solicitando á firma "Expresso de Prata S/A"
informações a respeito da supressão de "toilettes'* a bordo de -
ônibus, ~
0 Sr.. Presidente determinou o en Urgência contida inhamento do Requei^imento n2 38/79 ^ Ordem do Dia. ~ ~
Requerimento n2 39/79? de autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani? inserindo em Ata voto de congratulações
Clube Atlético Ipiranga, pelos seus 19 anos atividajies esportivas
cama
ao
Sdmara JVlaaLcLpaS. de ç§.arça 67
^lado de ôão ^aulo
V
ininte rrup t as.
Urgência contida. - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento nS 39/79 à. Ordem do Dia. - - - - -
RequerimentO'ns 40/79, de autoria do Vereador Joa.o
Truzzi, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações a res
peito da situação atual da corporação musical "Santa Cecília", -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e en
caminhamento do Requerimento ns 40/79 ^ Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento n2 41/79, de autoria do Vereador João
Truzzi, solicitando informações ao Sr, Prefeito Municipal a res
peito da colocação de guias e sarjetas na Vila Araceli, ~ —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou e en
caminhamento do -Requerimento ns 41/79 à Ordem do Dia. - ~ - —
Requerimento nS 42/79, de autoria do Vereador -
los Roberto de Oliveira, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal -
informações a respeito da colocação de guias e sarjetas na Vila￾Manolo, 	 	 		 		 		 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e en
caminhamento do -Requerimento n2 42/79 h Ordem do Dia. - -
Requerimento nS 43/79, de autoria do Vereador Luíz￾Bottino Junior, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informa -
ções a respeito do montante do arrecadação pela venda da "Faixa
da Integração", - - —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente deterrair^ou e en
caminhamento do Requerimento nS 43/79 h Ordem do Dia, - - - - —
Requerimento-n2 44/79, de autoria do Vereat;.or João Truzzi, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informações aobre￾reparação de ruas com ccsfalto usinado. - --
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou e en
caminhamento do Requerimento nS 44/79 à Ordem do Dia. - - - - —
Indicação ns 33/79, de autoria do Vereador João Al_e
xandre Colombani, sugerindo se proceda a restauração de "tartaiu
gas" colocadas em diversos cruzamentos da cidade,
Indicação nS 34/79, de autoria do Vereador Luiz Gon
zaga Conessa, sugerindo se proceda a construção de uma cobertura
no galpão da E.R.P.G. Prfê Lydia Yvone G, Marques. - 	 	 	
Indicação n2 35/79, de autoria, do Vereador Luiz Gon
zaga Conessa, sugerindo se institua plantão obrigatório da polí
cia militaJT durante à noite. 	 	 	
Indicação nS 36/79, de autoria do Vereador Joao Truz
zi, sugerindo se proceda a execução de serviços de reparo na rua
Ricardo Rodrigues de Barros.				 		 		
Indicação nS 37/79, de autoria do Vereador João Tru_z
zi, sugerindo-se proceda a coleta de lixo na Avenida Labieno da
Costa Machado, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Indicação n2 38/79, de autoria do Vereador Carlos -
Roberto da Oliveira, sugerindo se proceda a execução de serviços
de reparos na Vila Araceli, notadamente na Raa Tupi. - - - - 	
Indicação nS 39/79, de autoria do Vereador Valdemar
Zimiani, sugerindo sc proceda a colocação de placas f)roibindo o
Sámara JVlualcLp-aS. cLg ^^arça 68
€^lado de São 'Paula
estacionamento nos acostamentos da Avenida Pidelis Purquim no
distrito de Jafa* - - 	 	
Indicação ns 40/79, de -autoria do Vereador Isaias -
de Andrade, sugerindo se proceda a aquisição de dois carros-pi ~
pas, os quais deverão ficar à disposição do SAAE, a fim de fazer
face a eventual ocorrência de sinistros. -
Indicação ns 41/79, de autoria do Vereador Isaias -
de Andrade, sugei*indo se proceda a execução de serviços de limp^ za da Paixa da Pepasa, na altura da estação velha, - - 	 	 	
0 Sr, Presidente informou a Casa que cdpias das In
dicações de nss. 33/79, 34/79, 35/79, 36/79, 37/79, 38/79, 39/79 40/79 e 41/79, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal
nos termos regimentais, —
Terminado o ^Expediente Recebido dos Senhores Vereadores, o -
Secreta- sr. Prfiaidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, solicitando do er.
rio informar a
0
Mesaj
sr.
se
Secretario
existia algum
informou
vereador
a Presidência
inscrito.
cpje
	
estava inscrito o
Vereador Valdemar Zimlani,
D Vereador Valdemar Zimiani, com a palavra, teceu comentários
sobre indicaçao de sua autoria para que o D.E.R. ou mesmo a Prefeitura Muni
cipal, colocassaíiiplacas de transito proibindo o estacionamento de veículos -
nos acostamentos da Av, Fidelis Furquim em Jafa, Postulou ainda cpje a Admi - * A*
nistração Municipal, nesse período de secas, providenciasse com a urgência -
necessáriu reparos nas diversas ruas daquele Distrito. 	 	 	
Inscrito o Vereador Isaias de Andrade e ocupando a tribuna —
da câmara Municipal de Barça, disse que reforçava seu pedido feito etraves_
de suas indicações: A primeira sobre a limpeza do terreno da faixa de int&-
graç”êo entre o pontilhao velho e a antiga estação da FEPASA, motivada pelo -
aparecimento naquele local de pessoas de má formação que dirigem gracejos -
ou piadas as pessoas que por ali passam num afronta a integridade moral de
moças e senhoras que tem necessidade de por ali passar. A segunda indicaçao dizia respeito a aquisição de dois carros pipas que deveriam ficar a dispo
sição da população, para numa eventualidade ser usada, devendo ser feito -
nesse espaço de tanpo, trabalhos reivlndicatorios para que se conseguisse -
junto ao Governo do Estado, corporaÇao do Corpo de Bombeiro para Garça. ●—
^Êo havendo mais inscritos para falar, o sr, Presidente, con¬
cedeu a palavra aos senhores vereadores no (^ANDE EXPEDIENTE, ~ —
0 sr. Presidente solicitou do sr. Secretario, informar se ha
via algum dos senhores Vereadores Inscrito no Grande Expediente, sendo in -
formado que estava inscrito o \^reador João Truzzi,				 		
0 sr, JoQO Truzzi, ocupando a tribuna da Camara Mjnicipal de
Garça, disse que, em comissão e juntamente com o sr. Presidente da Casa, -
estiveram visitando a Vila Aracelli, sondo que receberam diversas reivindi
cações daquela população,' no que tangem a colocaçao de guias e sarjetas
diversas ruas daquele Bairro, cuja trabalho ja iniciado de forma morosa pre
jucíica o -transito de veículos por diversas ruas. Disse ainda que existiam -
diversos moradores da rua Ricardo de Berros, querendo cons^truir o calçanen￾to defronte de suas casas, en-tretanto, faltava ali, a colocaçao de guias e
sarjetas. Disse ainda que havia nas proximidades de
para lâmpadas e a coleta do lixo estava sendo feita de forma precária.
em
Frigus a falta de bicos
Lem
Sâmara JVlarLLcLpaC, de ^arça
Ç^iado de ôão ^aula
69 Ê￾Lembrou ainda que a Comissão procedera a visita ao Patronato Ju
bra magnífica que congregava mais de 120 crianças, tendo na \/enil Garcense, _ ^
oprtunidade recebido de Frei Aurélio, reclamações contra a^danificaçao da -
Praça da Matriz, por elementos de ma formaçao. Fez restrições as criticas -
formuladas pelo Edil Boanerges do Prado Vianna, quanto oo fechamento da por
ta do Plenário, Knbora reconhecendo na pessoa do ilustre vereador seu desem¬
penho nesta Casa.
0 Vereador Boanerges do Prado Víanna, aparteando, lembrou ao ora
eram minoria, fazia dor que os elogias faziam parte da posição da Caso, como
oposição. . Luiz Carlos Belline, aparteando, lembrou ao orador o magní
fico trabalho feito na Plimec pela sua Presidência, Professora Zuleika Luiza
da Silve, nesta 0 sr,oportunidade João Truzzi,omitida continuando, pelo orador. disse ainda que- 	
o trabalho do sr
Presidenta cta câmara tOT sido proveitoso, procurando trazer benefícios para_
a comunidade em nome da Gamara. Dn visita de cortezia, estiveram no E.E.P.G.
Nely Carbonieri, no Grupo Escolar Joao Crisostomo
Garça, no destacamento Policial e na Polícia de Garça, reivindicando melho —
rias quanto ao policiamento da cidade; nas lojas Maçonicas. Estiveram ainda
no D.E.R. de Marília e reivindicaram ao Engenheiro Casadei, diversas melho -
rias para a '.cidade de Garça, recebendo inclusive no dia de ho^^e, um telefo
nema daquele Departamento que, dentro de aproximadamente vinte dias se corri
jiriam o 2® acesso Garça—Marília” Finalizando disse ainda que es^fciver^
Gabinete do sr. Prefeito Municipal de Marília, sendo recebicto por aquele
toridade com toda lhaneza que caracteriza o Prefeito Teobalcto e por derradei
ro comunicou a Casa que a Presidência envidava esforços no sentido de abrir
uma agencia do Bamerindos em nossa cidade. — “ 	 		 	
Q sr, Presidente solicitou informações a Secretaria se existia —
0 sr
no Instí-tu-ta Americano de
no
au￾mais vereadores inscrito para falar no Grande Expediente. - --- -
0 sr. Secretario informou a Mesa que estava inscrito o vereador_
Carlos Roberto de Oliveira. 	 	 	 	 	 	 		 	 	 	
0 sr, Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra disse que,
bas^tante oportuno o pronuncioTiento do vereador Isaias de Andrade, porquanto￾aquele trecho da Estrada de Ferro Paulista, estava coberto por uma matagal -
dando oondiçoes a que fatos lamentáveis ali acontecessem,
visitas efetuadas e o convite do sr. Prusidente a todos os vereadores, sem -
que nenhum dos Vereadores da ARENA, se fizeram presentes. - —
0 Vtereador Jathyr Mafud, aparteando, lembrou ao orador que o Pre
sidente, tinha manifestado a Casa, que neo necessitava da presença de nin —
guém. E o que de fato tinha sido criticado era o forma de atuaçao do Presi￾era -
Lembrou ainda das
dente. Ademais nada tinham a reclamar, - 	 	 	 	 	
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, continuando, disse que et
nham feito uma visita a Vila Araceli e que o sr. Prefeito íAjnicipal estava -
colocando guias e sarjetas, mas sem complementaçao dos serviços. Fez uma ana
lise dos diversos contactos mantidos, tanto em Garça como em otrilia, lembra^
do que a Comissão e o Sr, Presidente, estiveram no SESI de Marxlia, reivindi
cando para Garça, estabelecimento comercial daquela organizaçao. Entretanto
Edil,
porta que adentra
0 sr,
ao
Boanerges
Plenário
do
da
Prado
Casa.
Vianna,
	 	
aparteando,
	 				
disse que
	
o orador —
estava procurando dor affinetadas. E se tinha criticado o fechamento do por -
tão pelo Presidente, isto era uma atitude dc Presidência, Desejava apenas que
o
Boanerges do Prado Vianna, se incomodava bastante com o fechamento da
Sâmara JVlariLcLpaC, cLg ç§.arça
Ç^ado de <5ãa 'Paulo
7í)
a Presidanciai cumprisse a risca o regimento interno cia Casa,
0 sr. Carlos Roberto de Oliveira, continuan do, disse que o apar
teante nao merecia resposta, estando desinformado dos problemas da cidade, -
finalizou. - 	 	 	 		 		 	
Inscrito o Vereador José Carlos de Oliveira Lima, a Presidencia￾cjoncedeu-lhe a palavra.
0 Vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a palavra, disse
que o pronunciamento do vereador Boanerges do Prado Vianna, tinha colocado o
Presidente da Casa na "berlinda", acreditando que o trabalho do sr. Presi -
dente estava incomodando alguns dos senhores Edis, Continuando fez uma ana
lise da greve dos metalúrgicos do A.B.C, e do posicionamento d Presidente do
Brasil que pretendia dor a Naçao uma democracia plena. As reivindicações dos
grevistas era puramente para a melhoria de salarios, E, sendo o trabalho a
única forma legítima do trabalhador, este postulava maior ganho pelo seu tra
balho considerado como mercadoria que deveria valer um preço justo e compen
sador. Daí a interrogação do orador sobre os reclamos da industria automofcd￾listica que aumentava cjuase que trimestralmente o valor de suas mercactorias_
ou seja o corro nacional. Finalizando lembrou ainda que o governo de\«rio -
dar as mesmos condições de audiências aos senhores dirigentes do Sindicato__
de itetalurgicos, como tem dado aos senhores industriais do nosso Pais, Fina￾lirou, - - -
A seguir foi os trabalhos suspensos para atender disposição regi^
mental do Intervalo da Sessão, - ●
Reaberto os trabalhos
tario que procedesse a chamada para a CPDEM DO DIA. — - — - — —
Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes vereadoresJ
Boanerges do Prado-Vianne, Carlos Roberto de Oliveiral, Isaias de /Vidrode, Jq
thyr Mafud, Joao A. Colombani, João Truzzi, Jose Carlos de Oliveira Lima,
Luiz BDttino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Mamauchi
Waldemor Zimiani e Vilson Pereira Ramos, num total de 13 (treze) vereadores.-
Havendo número legal, o sr. Presidente, submeteu em discussão
o sr. Presidente determinou ao sr. Secre￾os
requerimentos seguintes; —		 		 	
Requerimento n, 38/79, do sr. João Alexandre Colombani, solicitando informa -
ções a respeito-das "toilettes" nos ônibus do Expresso de Prata.
0 sr, Presidente sutme-teu em discussão- e em seguida a votação teji
do a Casa aprovado por unanimidade de Votos, 0 sr. Presidente declarou aprova
do par unanimidade de votos o Réquermmehto n. 30/79. —
Requerimento n, 39/79, do sr, João A. Colombani, consignando em -
Ata voto de congratulações ao Clube Atlético Ipiranga.t* - -
0 sr. Presidente submeteu em discussão o Requerimento n, 39/79, e
não havendo interesse em discutí-ln, deu por encerrada as discussões-e subme
teu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos, 0 sr. Presi -
dente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, 39/79.-.
Requerimento n. 4Q/79, do sr, João Truzzi, solicitando informações
ao sr. Prefeito Municipal sobre a corporação musical Santa Cecília. - - -
0 sr. Presidente submeteu em discussão e nao havendo interesse em
discutir o Requerimento submeteu-o a votaçao, tendo a Casa aprovado por unan^
midade de votos, D sr. Presidente declaíou aprovado por unanimidade de votos_
o Requerimento n, 40/79, - - 			 		 		 		
Requerimento n. 41/79, do sr. Joao Truzzi
ções ao-sr. Prefeito Municipal, sobre a colocação de guias e sarjetas na VLla
solicitando informa
Araceli.
Sdtnara JVluaLclp-ai de ^arça
€^lado de óâo ^aulo
^ A
M
/ 1
ííjX
<% >x
0 sr. Presidente subneteu em discussão o Requerimento e neo exis
tindo interesse na discussão do mesmo, submeteu—□ em votaçoo, tendo q Casa,—
aprovado por unanimidade do votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado por —
unanimidade de votos o Requerimento n. 41/79. “
Bequerimonto n. 42/79, do sr, Carlos Roberto de Oliveira, solic^
tando informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre a colocação de guias e
sarjetas na Vila-Manolo.
0 sr. Presidente submeteu em discussão jo Requerimento e em sagu^
da à votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presiden
te declarou cçirovado por unanimidade de votos o Requerimento n, 42/79, — — —
Requerimento n. 43/79, do sr. Luiz Bottino Junior, solicitando -
informações qo sr. Prefeito Municipal, sobre q arrecadação pela Mjnicipalida
de da venda de terrenos na faixa de integração. 	 		
0 sr. Presidente submeteu em discussão o Requerimento e em segu£
da Q votação, tendo a Coso aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Preside_n
te declartju aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, 43/79. —	
Requerimento n. 44/79, do sr
çoes ao sr. Prefeito Municipal, sobre a reparação das ruas com asfalto usina
. João Truzzi, solicitando informa -
do.
D sr. Presidente submeteu em discussão o Requerimento n. 44/79,
e não ha\«2ndo intoresse em discuti—lo, submeteu a votaçao, tendo q Casa apim
vado por unanimidado de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado por unani
midade de votos o Requerimentdi.n, 44/79
A seauir, o sr, Presidente deu proceguimento a Ordem do Dia, ini
ciando com o item I, da Pauta constante do seguinte^ Projeto de lei n. 7/79, do sr. Prefeito Municipal, disponcli sobre modificações na lei municipal de -
n. 1,208/69, permitindo ao SAAE. cobrança judicial de sua divido ativa, -
em discussão artigo por artigo,
ü Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, roquereu dis￾a
cussQO global, G sr, Presidente subaoceu om-votação o pedida formulando,tejn
do a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente submeteu em -
discussão glc.tnl, □ projeto anunciado e como nao houvesse interesse na discus
são da matéria, deu por encerrada as diccussoes
go por artigo o Projeto de lei n, 7/79, tendo a Casa aprovado por unanimido—
de de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o -
Projeto de lei n. 7/79, e m Ia. discussão e votação. 		
A seguir, o sr. Presidente deu conhecimento a Casa do item II, —
constante do seguinte: Projeto de lei n. 8/79, do sr. Luiz Bottino Junior, -
modificando a redaçao dos artigos 147 e 157 da lei n, 1.304/70, submetendo -
ad roferendum" da Câmara Municipal de —
submetendo em votaçao, arti
todo aumento de impostos e taxas ao
Garça. 	 		 	
0
ü sr. Carlos Roberto de Oliveira, requereu discussão global,
, Presidente submeteu cm votaçao o pedido formulado, tendo a Casa aprovado
0 sr. Presidente submeteu em discussão global, o -
sr
por unanimidade de votos.
Projeto de lei ni 8/79.
0 sr; JOQO Truzzi, assumiu a Presidência da Mbsa, ------ -
0 sr, Luiz Bottino Junior, solicitou o palavra cpje foi concedida
pela Presidência e ocupando q tribuna da Câmara Municipal de Garça, disse que
apresentava e consideração da Caso seu Projeto de lei, visando modificar os
artigos 147 e 159, cta CÓdigo Tributário Municipal, conJicionando-os, conduz!-los ao "ad referen -
no caso
de aumentos de impostos e taxas pelo Executivo
dum" da Câmara Municipal de Garça,
Cv-. Gamara JWiiaicLpaC. de ^^arça
^éiado de ôão 'Paulo
n
Vlf￾Díssg ainda que os impostos municipais foram elevados tomando-SG por base o
valor \renal dos terrenos. Sabioi-se que a Comissão Tributaria cro composta de
sete membros, sendo quatro indicados polo senhor Prefeita Municipal e tres_
pelas entidades da claçses. Disse ainda que c?janto dos aumentos dos impostos
o contribuinte reclama'da Cornara que impossibilitada pelas circunstancias na
da podeis fazer para minorar a situaçao. Assim, propunha o Projeto ora em -
discussão, condicionando os aumentos feitos pela Comissão Tributaria ao ”ad
referendum" dn Gamara, dando condiçoes ao contribuinte de fazer sugestões on
tes do referendo final. Em idênticas crndiçoeev colocarÍ£ynos a emenda ao ar
tigo 157 do Codigo Tributário Minicipal. Para elucidar o problema trouxe
baila o valor dos terrenos em 1 978, avaliados em Cr$ 400,00 o metro quadra
doj ja em 1 979, o mesmo terreno estava alcançando o valor por metro quadra
do em Cr$ 800,00, 0 valor dos terrenos da is zona de Cr$ 100,00, passaram pa
CrS 300,00; na 2S zona de 100 para Cr$ 150,00 e na 3b zona de Cr® 10,00
par CrS 50,00. Se a Gamara aprovar o Projeto em pauta, ela teria condiçoes -
de defender □ contribuinte, através de uma fiscalizaçao da acinxnistraçao
nicipal. Finalizando pediu a aprovação ao Projeto em discussão. - -
0 \fereador Jathyr Mafud, solicitando a palavra e ocupando a tri
buna da câmara disse que: nao discutia o objeto do Rlojcta, Sua praocupaçao￾prendia-SB a citaçao dos exemplos, cuja alteraçao dos valores dos terrenos -
passaram de Cr$ 100,00 para CrS 300,00, nao vendo nisso nada de injusto, pois
os terrenos centrais estavam valendo atualmente CrS 500,00 o metro quadrado.
0 \tereador Luiz Bnttino Junior, aparteando, disse que passava as
mãos do orador o valor real dos terrenos da 1- zona. --- -- — -
a
ra
mu￾0 Vereador Jathyr Mafud, contihunando, disse que na zona central
ditos terrenos estavam valendo CrS 800,00 o metro quadrado e se de fato exis
tia injustiças, o municipe poderia valer-se da via judicial. Continuando dis
se ainda que nao atinava o "porque do Vereador Uiiz BottLno Junior, em nao
confiar nos setemcmbros da Comissão Tributaria.
0 sr, Joao A. Colombani aparteando, disse que o aumenta excessi
vo recaia justamente sobre os terrenos baldios.	
0 \fereador Jathyr Ifefud, continuando disse que se manifestada
desconfiança da Comissão Tributaria o que se poderia dizer da Gamara, nesse
a
impasse.
□ sr, Luiz Bottino Junior, aparteando, disse que entre deixar o
Prefeito instituir os aumentos o trazo-lo para o ad referendum da Camara,
prefeririH a última hipótese, ou seja,
0 Vereador Jathyr Mafud, continuando, disse que esse exame era —
feito por uma Comissão de ilustre cidadaos que faziam parte de nossa socied^
de, sendo portanto, elementos categorizados paro essa analiso. ----- 	
José Carlos de Oliveira Lima, aparteando, disse que o orador ti-
^ _ A
traze-lo para a Co/nara,
nha declinado as poeiçoes das faeçoes- dos representantes da Comissão Trl_bu
taria, perguntando ao orador se o representante dos carroceiros nao teria
vez.
0 Vereador Jathyr Mafud, continuando, disse que se a Camara nao
o tinha feito perderc: uma grande oportunidade, inclusive esse projeto tinha_^
sido votado em 1 970, com a anuência do vereador Jose Carlos de Oliveira Ll￾ma. 0 que pretendia, era que tinha inclusive condiçoes de se revogar a -
loi, modificando—se a Comissão Tributária com uma melhor representação,
cordando,càm-ô aútor do projeto, que a Cornara so tinha um representante. Lem
ora 0 representante da Cornara junto^
con￾brou ainda que o Vereador Joao Truzzi
ao conaêlho e acontecia ate um fato curioso. Esse membro votaria na Comissão
e referendaria sua votação aqui nc Casa.
rVr Sdmara JVlaaLcLpaí. de ^^arça
^ólado de óão 'Paulo
Ti
0 Vereador Lojíz Bottino Junior, aparteancb, disse que q Cornara
noo poderio modiftLcar a Composição da Comissão Tributário, mormente porque
tinha apenas um unico representante. - - - —
□ Vereador Jathyr Mafud, continuando disse nao acreditar em mi
noria. 0 Vereador Jonn Truzzi era competente para expor e discutir os fa -
tos relativo ao aumento de impostos. - - - - - -
□ sr. Luiz Carlos Belline, aparteondo, perguntou ao vereador -
Joao Truzzi, qual tinha sido seu voto na Comissão Tributária. - - 	
ü Vereador Jathyr Mafud, continuando, disse que o vereador Truz
zi, ocuparia a tribuna para expor esse assunto. Lembrou ainda que para o -
Executivo era facil, computar o valor dos terrenos mas para a Cornara era di
ficil, tomando o projeto em discussão sem objetivo, A Comissão Tributaria
como era de seu dever determinar o fato em si ou ainda trazer esse fato po¬
ro conhacimentri da Casa. Entretanto esta nao seria a forma precisa para che
gar-sB ao melhor dos entendimentos, encerrando sua oraçoo, - - - - -
ü Vereador José Carlos de Oliveira Lima, solicitou a palavra
ocupando a tribuna da cSmara Municipal, disse que: o projeto em sí não se -
refereia apenas ao aspecto legal, mas e simplesmente a questão do justiça.-
0 projeto em discussão vise referendar o que foi feito pela Comissão Tribu
tária. Ademais a Cornara sempre exerceu sua função de fisoalizadora e assim￾e
ela deveria ducidir. A argumentação do vereador Jathyr Mafud, no caso de -
uma aumento desproporcional nos impostos o taxas a Camara deveria rejeitar
a lei orçamentaria e impràticávej. motivando transtornos de ordem aetninistra
tiva que emperrea toda maquina dn Executivo. Ao passo que se a Gamara tives
se essa oportunidade de referendar aumentos, elevaríamos as funções do
Legislatiun, numa verdadeira change de se fazer aberturas democráticas. —
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, aparteando, disse que
Executivo, dentro da sistemática constitucional
te democrático no Município,	 	 		
0 Vereador Joso Carlos de Oliveira Lima, continuando, disse
que nao confundia a questão, esclarecendo que o sistema podoria ser arbi -
trorio mais era o sistema adotado, entretanto, dever-se-ia ter afirmaçao -
pessoal e exigir nova sistemática e se tinha votado no projeto em 1 970,
tinha-o feito conscientemonte, mas acreditava na evolução dos homens e
sociedade. - — - -
0
era o lídimo representan￾da
0 \A:readar Jathyr Mafud, aparteando, perguntou ao oradetor se -
quando o vereador Joao Truzzi, emitia um parecer naquela Comissão, ele re -
presentava queip ?
0 Vereador José Carlos de Oliveira Lima, continuando, disse que
ü \tereador representava a Cornara. Terminando, disse ainda que a afirmaçao -
da Camara era latente neste projeto e a aprovaçao do mesmo era uma necessi¬
dade, sendo bom melhor a opinião da Caso do que a de qualquer comissão, -
Inscrita o Vereador Joao Truzzi, o sr. Presidente, conccdeu-lhe
Q "palavre e este ocupondo a tribuna da Camara disse que: agradecia inicia^
mente as palavras do vereador Jathyr -ftefud, mas quando foram nomeados em -
1 977, assumiram uma responsabilidade muito grande e naquela oportunidade -
ficou estabelecido que o imposto seria acrescido em 41%, ftas teo loge foram
feitos os lançamentos, esse percentual tinha sido ultrapassado
ata a 157%, A própria Comissão se reuniu e foram □ Prefeitura saber o por -
que desse aumento, sendo informado pelo Diretor da Receita que tinha havido
uma mocüficaçau na sistemática. Jc em 1 978, com mais experiência, formulo￾mos um pedido de que todo o aumento fosse consignado C3m ata, para que nao -
caíssemos em outra. Adornais n que pode o Projeto do vereador Luiz Bottino -
Junior, nao o ofendia de forma alguma como membro da Comissão Tributaria. -
chegando -
<2âmara JVlaaLcLp-ai cls ^^.arça
€nilado de São ^aulo
74
0 Vereador Jathyr Mafud, oparteando, perguntou ao orador
o mesmo achava necessário o *'Ad referendum” da Camara. ~ -
0 Vorcarior Joao Truzzi, respondondo, disse que □ "ad referendum'
do cânara, auxiliaria a Comissão, solidarizando-so com o responsabilidade ● A
do aumento de impostos e taxas, entEStantaf b ‘'■ad referendum" so auxiliaria^
se
□ Comissão. Agradeceu,
f^.ü havendo mais interesse na discussão do Projeto, o sr. Presi￾dente deu por encerrada as discussões e sutmeteu sm xotaçoo, artigo por artt
go, tendo a Casa rejeitado por maioria de votos. 0 sr. Presidente declarou -
rejeitado por maioria de votos o Projeto de Lei n, 8/79, 		 				
Bn discussão, artigo por artigo, o Prnjeto de lei n. 9/79, de au
toria do sr. Prefeita Minicipal, denominarido de iíaldomiro dos Santos, a ajo
do Distrito de Jafa. 	 	 	 	 	 	
□ Veraador Carlos Roberto de Oliveira, requereu discussão global.
0 sr. Presidente submeteu em vateção o pedido formulado, tendo a Casa aprova
do por unanimidade dc votos. 0 sr. Presidente sutmeteu em discussão global o
Projeto 8 como não houvesse interesse dos senhores vereadores em d±scuti-lo,
submeteu em-votação, artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por unanimida￾tiga rua Santa ftaria
de de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado em la. discussão e votação o
Projeto de lei n. 9/79, - - - -
Terminada a Ordem do Dia o sr. Presidente, concedeu a palavra
aos senhores Verejadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 	 			 			 	
Inscrito o vereador José Carlos de Üliváira Lima, e ocupando n tri
buna da Camara, disso que deoois da votação do Projeto na Ordem do Dia da pre
sente sessaa acreditava que nan existia aberturas, argumentando ainda que nao
se estava em condições dc se obter isso presentonente. Compreendia como lei a
norma jurídica que encaminha Q sociedade para um aprimoraments de uma insti -
tuiçao democrática. Lembrou ainda que nesta 6asa, tinha havido votos de res.-
sentidos, sem qualquer lógica. E, que se proclcimavAq do alto de um pedestal -
nas grandes decisões demonstra incompetência e feita de coragem para enfren -
tar sua própria pessoa. Disse ainda que no seu conceito nao tinha melhorado -
a imagem de algum dos vereacbres e a Casa nao poderia decidir sendo dividida__
em ARENA, MC© o os frustados, terminando sua oração. ---- - - - - - —
0 Vereador Joao Alexandre Colombanl, ia^crito em Explicação Pessoal
e ocupancio q tribuna da Gomara Municipal de Garça, disse que o mandato que -
ocupava na Casa era do M. D, 9. mas a decisão nas vo-taçoes eram suas e tinha -
assim se pautado nesta Casa. 0 mandato era do partido mas as decisões eram -
suas, dai nao ver □ porque em nao votar matérias de acordo com sua opinião, -
Disse ainda que sempre tinha falado a verdade e por esse motivo, tinha recebi
do sérios problenas, lembrando quo jamais tinha sido um frustado, pois a cida
de de Garça, sempre tinhQ»lhe sido grata, nao existindo melindres alguns por^
nao ter chegada a Presidência, pois não era vereador de regimento. Disse ain
da quE houve epocas, em outras adminis-traçoes, que o Prefeito Municipal, fica
ra na Acíninistraçao quatro anos, sem poder aumentar impostas, lembrando como__
exemplo a do Prefeito Julio fAarcondes de f«toura, que aumentando os impostos ot
do os municipes Esbelaram—se contra tais aumentos, negando—se a pagar seus im
postos B taxas. Disse ainda que a Comissão Tributária estava so firmando dia_
a cÜQ em seus propósitos do trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade, e
a própria Camara, no exercício anterior, fez pressão para quo os impostos -
sobre terrenos baldios sofresse elevação anualmente. Disse ainda que o ambien
te da Casa nao andava muito bom, pois tudo aqui estava dividido. Disse ainda_
que quando da eleição da Presidência o M.D.B, nao ofereceu q 2- Secretaria a
ARENA, como ficou patenteado aqui. E este era o ponto final para o episódio.-
Sâmara JVlaaLclp-aC, de <S.arça
^^lacio de ôão 'Pa«/o
75
Inscrito o Vareador otanargas do Prado aVianna, e ocupando a tribuna da
Gamara Municipal, disse que, agora seria o momento oportuno para justificar e
ao mesmo tempo em que convidava os companheiros para uma reformularão de posi
ções. Disse ainda que antes da projeção individual havia de estar a representa
çao deste Poder. Criticou o pronunciamento do vereador Jose Carlos de Oliveira
Lima que estava radicalizando seus pcntos de vistas. Disse ainda que nao se de
via agredir os companheiros da Casa, aventando possibilidades de fragmentaçao￾das bancadas, considerando forma pouco democrática do Edil José Carlos de Ql -
veira Lima a questões por ele aventadas, observando que a radicalizaçao era pe
rigosa. Disse ainda que outro vereador que costumava radicalizar seus pontos -
de vista era o vereador Carlos Roberto de Oliveira, incursionando por fatos -
que nao conhecia, nao sabendo discernir, procurando sempre ofuscar os fatos -
reais. Disse ainda que fechar questão entre bancadas era radicalizar; o povo -
esta se politleando. I^bo concordava com as palavras do Edil, Joao Alexandre Co
lombani, quando afirmava que o lei deve ser burlada; e lei em sí deve ter for
ça para poder vigir. Finalizando disse ainda que nSo devia existir entre os ve
readores as retalhaçoes pessoais acreditando que o Edil, Jose Carlos de (Uivei
ra Lima tinha sido infeliz, pois as votações de hoje, tinham se baseado na ló
gica e o fechamento de quectao era radicalizar. —
Inscrito o Vereador Carlos Roberto de Oliveira, e ocupando a tribuna da
A ^
Camara Municipal, disse que: "era lamentável o que tinha ocorrido na presente
sessão, quando um projeto de intoresse paro os municípes tinha sido rejeitado.
Estranhava a atitutde do M.D.B. que sempre trabalhou para o povo perder esse -
projeto. E, mais lamentável ainda era que o Vereador Boanerges do Prddo Vianna
com sua demagogia acusava nsreadores do M. D. 8. ‘ jogando-os contra a população.
Disso ainda que o Vareador o acusava, entretanto tinha sido eleito pelo
povo e SQ a esse povo devia satisfações. Disse ainda que era humilde e que ne_s
ta noite ate mesmo o lider do M. D. B. tinha sido criticado pelo vereador Boaner
ges. Lamentava que um projeto como este tinha sido rejeitado pela Casa e per -
guntava como o pobre podoria pagar seus impostos que aumentam em ate cinco ve￾ZGS mais. Criticou ainda a atitudo de alguno'dos senhores vereadores votarem -
contra esse projeto, vereadores este pertencentes ao M.D.B. — 	
0 sr. Isaias de Andrade, inscrito para falar, e ocupando a tribuna da Ca
mara Municipal, disse que:
do ao lider do M.D.0. que estava bam preparado pera votar a matéria,
mais que tinham manifestado desta tribuna que a Caso perdeu bastante nesta ses
SQO, mas lembrava que nao existia na Casa
tinha havido uma abertura na Casa, lembrando que jó tinha votado contra as de
terminações do lider de seu partido, sem contudo tor sido chamado a atenção, 0
lider do M.D.B. perdeu e tinha visto nesta atitude uma abertura mais ampla, -
porque cada um tinha votado com sua consciência.		 		 	
justificava seu voto nesta oportuniaade, lembrain
Disse -
voto de cabresto”. Acreditava que
Inscrito para falar o Vereador Vilson Pereira Ramos e ocupando a tribuna
^ A
da Camara, disse que: "vinha a tribuna justificar seu voto contrario e como re
presentonte legal, afirmava que tudo estava certo. Nao vinha^ trazer a Camara -
esses problemas, Se os lançamentos estavam errados''’--' vereadores que srami -
representantes das vilas deviam trazer legalmente esses reclamos, retirando
do Prefeito essa atribuição. Lembrou ainda os fatos ocorridos na adminstraçao￾Julio Marcondes de Moura dissendo que naquolQ oportunidade q população nao pa «V gou os tnbutos dQvidos, Teceu ccmenwarios a respeito das eleições da mesa es￾clarecendo que tinha perdido a eleição na própria bancada poist tinha sido trai
do. Teceu comentários a respeito das eleições da fjlesa, esclarecendo que tinha
cedido seu voto ao suplente imediato. Lembrou ainda que se soubesse dos fatos-
Gamara JVluaLcLpaí. de ^S.arça
€^lado de São ^atda
76
5^
riQo seria candidato para perder a eleição. Disse ainda que a função do verea
dor 8 representar os bairros e qua cada vereador tinha seu bairro, nao sen
do necessário a presença de comissão de vereadores para saber das decessido￾des desto ou daquele bairro, critincando as visitas efetuadas pelos vereado
res. Finalizando disso ainda que ora democrático a que votava onde querin, -
Inscrito o Vereador Waldemar Zimiani, e ocupancti a tribuna dn
Ceanara, disse que; *' nao era seu intuito ocupar a tribuna, mas queria daixar
claro seu posicionamento, lembrando que tinha votado livremente e que nunca
tinha sido o seu voto de cabresto. Se o projeto era bom, votaria a favor da
AfiENA ou do M.D.S. Lembrou ainda quo nas eleições do Presidente, votou
vremente e nao como se falou aqui na praça de que seu voto tinha sido compra
do, esclarecendo quo nunca tinha \/otado de cabresto. Referiu-se a empreitei
ra a poucos dias chegada em Jafa para a retirada dos postes pela TELESP, co
locando ali etlefones automáticos, numa boa noticia para os jafenses. Disse￾ainda que pretendia ir ao D.E.R, para apressar os entendimentos mantidos com
aquele departamento no sentido de ser alargada a Avenida Fideles Furquim, an
tiga reivindicação do povo de Jafa, ------- - - - -
Inscrito o Vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que tinha a sor
te de ocupar a tribuna após as palavras do vereador Valdemor Zimiani, que c£
li
locou C£ilma na Casa. Disse ainda que nao tinha sido os oito vereadores que -
venceram o projeto e sim o Edil, Joao Truzzi que tinho-lhe assegurado o vo -
to, pelas suas explanações quando ocupara a tribuna e explicara sua atuaçao
junta a Comissão Tributária, Lembrou ainda que o proprio Edil, informou a Ca
sa que desde 1 978 a Cemissão Tributária funcionava bem. Finalizando disse -
ainda que q Casa deveria ficar sossegada, pois o \fereador Joao Truzzi era o
grande vencedor da noite. 		 		 	
Nao-havendo mais inscrição de Vereador o para falar em Explicação Pc£
soai, o sr. Presidente em nome de Deus, deu por encerracfci os trabalhos do -
presente
Nada
sessão.
mais havendo
	
^ Secretário, lavrei
presente ata, fiz datilografá-la subscrevi, com q sr. Presidente da Cama
l
a
ra.
SI CE.