sessao nº 10

Sâmara jVlariLclp-aS, de ^arça
^iiiado de óão ^aulo
ÇjlMARA I3UNICIPAL DE
10â SESSÃO ORDINARIA, REALIZADA EM 09 33H ABRIL 33B 1979
PRESIDENTE ’ :'lUÍZ BOTTINO JUNIOR
SECRBTJ^RIOS : CA^OS ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAO TRUZZI
e
ad hoc"
No horário regimentalmsnte determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-ae a presença dos seguin
tes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira,Isaias
de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi,-
Josá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Gonzaga -
Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos , -
totalizando doze (12) dos Senhores Edis.- -------- -
Havendo ndmero legal, o Sr, Presidente, em nome de
DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária* “ “ ~ ~ ”
Incontinenti, foi colocada em discussão-a Ata da -
Ci Sessão Ordinária, realizada em 26 de março de 1979* Nao haven do solicitação de palavras, apás encerrada a discussão, paaaou-se
à votação da Ata em questão, tendo a mesma sido aprovada por una^*
nimidade de votoso 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unani
midade de votos, a Ata da 8s Sessão Ordinária# - -- -- -- - -
Entra em discussão a ata da 9® Sessão Ordinária,rea
lizada em 02 de abril de 1979. Não havendo solicitação de pala -
vras, encerrada a discussão, passou-se h votação da Ata em apre -
ço, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos# 0 Sr# —
Presidente de clarou-aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da
9s Sessão Ordinária,- - -
●No sequenciamento dos trabalhos, o Sr, Presidente -
convidou 0 Sr, Secretário a proceder a-lsoitura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELO SENHOR
0 Sr.
PREFEITO
Secretário
tlüNICIPAL.
deu conta
	
do seguinte:
	
------
Ofício n2 136/79, solicitando a devolução do Proje to de lei n2 07/79 - CM ns 10^9 - > *'espeito a doação de
um lote de terreno h. Patrulha Juvenil de Garça* - -- -- -- --
Ofício ns 135/79, encaminhando cópias das leis n2s
1,742/79, 1.473/79 e 1.744/79. 7 	
Ofício n2 131/79, em atenção às Indicações n2s 18/79, 19/79, 31/79, 32/79, 20/79, 21/79, 22/79, 25/79, 23/79, -
24/79, 28/79, 30/79, 26/79, 27/79, 29/79. 		
Of. nS 125/79, em atenção ào Rcquorimonto nS 30/79* Of. n2 126/79, em atenção ao Requerimento n2 32/79* Of. n2 127/79, em atenção ao Requerimento ns 35/79* Of. n2 123/79, em atenção ao Requerimento n2 31/79» Of. n2 128/79, em atenção ao Requerimento n® 40/79* Of. n2 129/79, om atenção ao Requerimento n® 41/79* Of. n2 130/79, em atenção ao Requerimento na 42/79. Of. n2 133/79, em atenção ao Requerimento n2 43/79* Of. n2 132/79, om atenção ao Requerimento n2 44/79*
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Sr* —
Prefeito Municipal, 0 Sr* Presidente, em prosseguimento
● ● «
aos* * *
Sâmara JVlunLcLpaí.
^élado de São 'Paulo
trat)alJi03j co.í*v-.c...jv. o a proceder a leitura do BXPE
DIEÍÍTS PJJaíDIlü			 			
0 Src Süc:'-y’.;ái'io deu conta do seguintes	 ●lelegroEc do Deputado Pederal Ulysses Guimarães, em
atenção ao r.cquerinento ii'<- 11/79^					
-Telegi‘ama do .Deputado Federal Freitas Nobres, em -
atenção ao Fequerimsnto
Ofício do .Deputado
33/V9e 	 	 		 		
ção ao Requerimento ns 33/79 r ■' Ofício do. üi.rcçio
de são FaL’.?wO S/à. cm atenção ao
do, ao mesmo tempo.
Federal Plávio Hlarcílio, em aten
do Banco do Commercio e Industria
Pequerimento nS 04/79 e encaminhan
um excnpj.ar da Revista "Comind'* nfi 172. ~ ~ -
Ofício da Câmara Kunicipal de Duartina, em atenção￾ao Requerimento nS 31/79; - - - -
Ofício do Fmpresso de Prata S/A, em atenção ao Re -
querimento nS 3Ô/79c
Ofício-do Serviço Público Federal, em atonçao ao Re
querimento r.2 221/7S, -
Convite do ;po Rscoteiro "Santo Antonio" de Garça,
para as solcnidades de abertura do V AINPA» - -- -- -- -- --
0 líossa Senhora de Lourdes, de Gar
a Semana Santa. 		
Parequio. S
.0 d ça, encaminhando pre *● A
^
J'
cio da União dos Vereadores do Estado do Sao Pau
túria relativa ao Terceiro Congresso Bstadual￾Q solicitando-informações a respeito do aspecto cul
0:
lo, encaminhando .ma
de Vereadores
tural do líunicípio do Garça-.. -
Cf. circ. da Câmara Municipal de Piracicaba, onca -
minhando uma c<5pia do Pequorinento nS 91/79, quo pleiteie ae sus
te a execução de dispositivos da Lei Complementar nS l80/78,
se refere h. chamada "Evolução Funcional" ou "Velocidade Evolutiva"
quo
dos funcionários estaduais,.
Ofício da C-. M, de são Bernardo do Campo, acusando￾0 recebimento da comunicação da composição da Mosa Diretora da Câ
mara Municipal de Garça. Circular do Centro Tccnoldgico de Lins, encaminhan
do matárias relativas ao 12 Encontro Regional de Problemas Munici.
pais.
Expediente do Deputado Federal Antonio Zacharias, -
cápias dos Projetos leis, de sua autoria, apresentados na Câmarar￾dos Deputados. -
Associação Paulista de Municípios, enca
ao 239 Congresso Bstod.ual de Munici -
Cireular da
minhando materias rol ‘j *0
pios. ci.-’.7ão Brasileira da Municípios, -
bre Administração Pública Mu
0- : circ â,a :o
comunicando a re
nicipal. - -● --
r>. 1 ou:- 3ÜS SC
liunicipal de Piraju, coraunican
estudar e elaborar tese no
s pequenas cidades. - — - - —
vria dos Transportes, comunicando a
to de Almeida na direção do DR7.
●- 4.
V. ICIO (‘i
do a constituição d-.,
que tange a. pr-obC.c-'
■'f £
nome-ação do cn.go r::;
.;4io. o.ora
f,'
o d p. Uo Cx\
>0-tir> de
Sâmara JVluLn,LcLp-a5. de â-arça ^
^lado de óão 'J^atdo l ●'
Oficio do Banco BAMSRINDUS DO BRASIL S/A, em atençao
ofício n2 131/79, desia Presidência, que diz respeito a possí
vel instalação da uma agência Bamerindus, em Garça. ------- ' Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos,-o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou￾o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO -
PELOS SENHORES
0
VERE’ADORES.
Sr, Secretário
	
deu conta do seguinte; ~ ~ “
A leitura do Parecer exarado pela Comissão de Reda^
çâo relativamentc ao Projeto de lei nô 07/79, que dispõe sobre cipal ns 1,208/69, que criou 0 SAAB. 	
Projeto dc lei nS 13/79, de autoria do Vereador Jo
sé Carlos de Oliveira Lima, dando nova sistemática no horário de￾funcionamento comércio de Garça. 	 			 	 	 	 	 	 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa 30 considerava ob
jeto de deliberação 0 Projeto dc lei n2 13/79, s, ante a manífes— ● tação favorável do Plenário, encaminhou~o às Comissões Permanentes*
Requerimento n3
los Roborto do Oliveira; solicitando ao
maçõos a respeito do pagamento dos professores do líobral. - 	 	
0 Sr, Presidente determinou e en
t/79 à Ordem do Dia. ------
mo
dificações na Lei l'.
54/79, de autoria do Vereador ,Car -
Sr, Prefeito llunicipal in
Urgoncia oontida
caminhamento do Requerimento n9 Requerimento n2 55/79, de autoria do Vereador Luiz
Bottino Junior, solicitando ao S
a respeito do mal cheiro que ôxala do Ribeirão da Garça. —
0 Sr. Presidente determinou e en
Prefeito Municipal informações
Urgência contida -
caminhamento do Rcqucriüeiito n2 55/79 ã Ordem do Dia, ------ Requerimento n2 56/79, dc autoria do Vereador Luiz
Gonzaga Conessa, 'solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da'localização do ponto de cemiinhõos de aluguel. - - -
Requerimento n9 57/79, dc autoria do Vereador Isaias
de Andrade, solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal
respeito do semáforo localizado na confluência da Ay., Presidente￾Vargas com a Rua Ricardo Rodrigues de Barros, aue se encontra, -
atualmente, desativado.
a
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou e en
caminhamento do Requerimento nQ 57/79 à Ordem do Dia» - - - - ~^- Requerimento n2 58/79, do autoria do Vereador João Alexandre Colombani, inserindo cm Ata voto de congratulações ao -
Grupo Escoteiro "Santo Antonio", pela conquista da medalha de ou￾ro, por.ocasiao do 302 Encontro Anual de Comiss^íado da União
dos Escoteiros. - - -
'Í'ruz Indicação n9 48/79, de - autoria ,do Vereador Jao
zi, sugerindo se proceda, a limpeza total, periódica, da Estaçao -
Rodoviária. - - - -
Indicação n2 49/79, de autoria do Vereador Joso Truz
zi, sugerindo sc determine urgentes roparos na Rua 3, na Vila Sal
guciro. Indicação n2 50/79, dc autoria do Vereador Luiz Bot tino Junior, sugerindo se efetua a sinalização do solo nos portoes
da.s escolas da cidade.
Sâmara JVluRLclp-ai
^^iado de São 'Patdo
Indicação ns 51/79, de autoria do Vereador Isaias -
de Andrade, sugerindo se proceda a colocação do "tartarugas" ou -
qualouer outro tipo dc obstáculos na Avt Labicno da Costa Blachado, confluência com a Rua são Joãoo - -- -- -- -- ---- - - -
Indicação ns 52/79, de autoria do Vereador João Ale
xandre Colombani, sugerindo se refaça, em alguns locais da cidade,
"Faixas Amarelas" nas guias, estabelacendo-normas para as paradas
de carros e caminhões» -------------------- —
Indicação nS 53/79, de autoria do Vereador Joao Ale xandre Colombani, sugerindo se solicite colaboração financeira -
Junto ã Secretaria de Cultura, Ciências e Tecnologia, para a for
mação do Museu Municipal» -------------- 	
0 Sr. Presidente informou ã Casa cõpias das Indica
ções, de nOs. 48/79, 49/79, 50/79, 51/79, 52/79 e 53/79, apresen tadas na Sessão presente, serão encaminhadas ã Chefia do Executi
vo Municipal, nos termos regimentais. --------------
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores e não constando oradores inscritos no PB'^UEN0
EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr» Presidente determinou
suspensão, por 10 minutos, em obediência ao Intervalo Regimental. Vencido o espaço de tempo destinado ao Intervalo _Re
Secretário a proceder a
a
gimental, o Sr, Presidente convidou o Sr,
òhamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a
chamada, consta.tou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Pra
do Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr- Mafud, Joao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, José Carlos de Oli
veira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamau
chi, Valdemar Ziraiani c Vilson Pereira Ramos, totalizando doze( -
12) dos Senhores Edis.
Havendo niímero legal, para a sequência dos trab_a ,
Ihos, 0 Sr, Presidente submeteu em discussão a urgência contida -
no Requerimento nS 54/79, de autoria do Vereador Carlos Roberto -
de Oliveira, solioitando ao Sr» Prefeito Municipal_^informações respeito do pagamento doa professores do Mobral. Nao havendo sol_i tação de palavras, encerrada a discussão, passou-se k votaça,o da￾urgência requerida, tendò a mesma sido aprovada'por unanimidade -
do votos. Fm discussão o mérito do Requerimento.
Não havendo solicitação do palavras, passou-se
apos encerrada sua discussão, ten
a
h vo
tação do Requerimento ne 54/79,
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 -
54/79» Entra era discussão a urgência contida no Requorimen
to ns 55/79, dc autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, sclici -
tando informações ao Sr, Prefeito Municipal a. respeito do mal —
cheiro que exala do Ribeirão da Gs-rça.
palavras, encerrada a discussão, _
tendo a. mesma sido aprovada por unanimidade do votos.
Não havendo solicitação de
passou-se h votação da urgência￾requerinda.
Em discussão o mérito do Requerimento, ------------
Nao havendo solicitaça.o dc palavra.s, encerrada h votação do Requerimento n2 55/79, tendo
a -
0
discussão, passou-se
ôâmara Jl/luaLcLp-al!, ds ^â-O-rça pV
’€ifiado de ôão 'Paulo ^
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente d_e
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS
55/79.
● ● ●
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimen
to ns 57/79, de autoria do Vereador laaias de Andrade, solicitan do informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito do semáforo -
localizado na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua ^ -
cardo Rodrigues dc Sarros, que se encontra, atualmente, desativado.. Não havendo solicitação dc palavras, encerrada a discussão, passou à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada- por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito do Requerimento.— Não havendo solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se à votação do Requerimento n° 57/79, tendo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr, Presidente do
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento
57/79.
-38
a -
o
me smo
nâ ●. ●
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen
58/79, dc autoria do Vereador João Alexandre Colombani, in serindo em Ata voto de congratulações ao Grupo Escoteiro "Santo -
Antonio'', pela conquista da medalha de ouro, por ocasião do 3G® ~
Encontro Anual de Comissariado da União dos Escoteiros. NÕa haven
do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã vo tação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por una nimidade de votos. Bm discussão o mérito do Requerimento, -
encerrada a -
to ne
Não havendo solicitação de palavras, ã votação do Requerimento ns 58/79, tendo 0
discussão, passou-se
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente de_
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2
58/79.
● ● ●
Bntra em discussão única, artigo por artigo, o De -
ereto n2 2.504/79, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, solici -
tando '*ad referendum*' da Câmara Municipal de Garça ã ralação nomí
nal dos Conselheiros que integrarão o Conselho-Deliberativo
SAAB. Parecer favorável da Comissão de Justiça. - -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem ,
do -
requereu a discussão global, 0 Sr. Presidente consultou k Casa sobre o Requerimen
ante- to verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira,e,
submeteu o Decreto ns manifestaçao favorável do Plenário
2.504/79 e seu0
anoxo Vereador em discussão Boanergesglobal. do Prado	
Vianna,
● ● ●
a
com a palavra,
atitude flexível adotada
aquela situação anô- disse reconhecer, no sentido positivo, a
pelo Prefeito Municipal, ao corrigir, ^agora, mala que existia com relação h situação do Conselho Deliberativo- do SAAB, problema esse levantado, em época própria, nesta Casa, -
através do Vereador Luiz Bottino Junior, De outra parte, disso
orador criticar a maneira autocrática com que se valeu o Sr, Pre sidente desta Casa, pois entende que, por questões éticas, todos- 08 vereadores deveriam ter sido consultados a respeito da indica
da Câmara Municipal de Garça para
0
ção de nomes doa representantes integrarem o Conselho Deliberativo do SAAB, respectivamente, como
Sâmara JM.uriLclp-aC. de ^arça
&élado de ôão “Vaulo
titular e suplente. Por fim, o Vereador Boanergos do Prado Vian -
na disse não pretender fazor quaisquer restrições aos nomes indi
cados pela Presiddncia, como representantes desta Casa no Conae -
Iho Deliberativo do SAAB, mas que lamenta o csouecimento da pes -
soa do ex-vereador Mauto Mattos, para fazer parte daquele Conse -
Iho, por julgá-lo homem de reconhecida capacidade legislativa. —
- 0 Vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a pala
, disse que a luta encetada pela bancada do MDB fora coroada -
de pleno êxito, pois: a) haverá rotatividade na composição do Con
selho Deliberativo do SAABj b) haverá variedades do nomes que in
tegrarão do Conselho Deliberativo em apreço. Disse mais o orador- quG o Sr, Presidente desta Casa não agira autocraticamente no epi representantes da Câmara Muni￾Bxcia.
vra
sódio da indicaçao dos nomes, como
cipal no Conselho Deliberativo do SAAB, pois entende que S. se comportara, no caso, dentro dos limites exigidos pela legisla
ção pertinente; que, contudo, na hipótese ter havido uma consulta a a indicação dos representantes desta Casa naquele Conselho,- em sua cogi par também o -nome do Sr. Mauro Mattos estaria, por certo, taçao 6 que, assiiü, lamenta muito pelo fato da não indicação de -
S. Senhoria para ocupar aquele cargo, - -- -- -- -- -- -- -
Não mais havendo oradores inscritos, encerrada a -
discussão, passou-se k votaçao, artigo por artigo, do Decreto -nH 2.504/79, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. Sr. Presidente declarou referendado, por unanimidade de votos.
Decreto ns 2.504/79. -
0
0
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, o Sr, -
Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, deferiu a palavra em
BXPLICAÇAO PESSOAL. 0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra,
externou seu juízo crítico em torno dos termos das￾sua
inicialmcnte, respostas -aos Requerimentos dc nSs. 38/79 e 221/78, ambos de que diziam respeito, respectivamente, a problemática da Empresa "Expresso de Prata
a
autoria,
supressão de Ônibus com "toilotte s/a e isenção do Imposto de Renda para os aposentados. Por derra deiro,o orador enalteceu o sentido dos entendimentos entabulados- ontre o Vereador Jathyr Mafud, líder da bancada da ARENA nesta Ca
, 0 o Sr, Prefeito Municipal, relativamente ao assunto da doa -
ção de um lote de terreno à Patrulha Juvenil do Garça, ^para a con_s trução de sua sede própria. A propósito, o Vereador João Alexandre Colombani disse esperar que o Sr, Prefeito Municipal encaminhe, -
brevidade, outro Projeto de lei, reformulado, do doa
sa
com a máxima
çao kqucla entidade. 0 Veroador Isaias de Andrade, com a padavra, teceu￾apre
através da qual sc sugeriu a colocação
qualquer outro tipo de obstáculos na Avonida -
exatamente na sua confluência com a Rua
comentários a respeito da Indicação nS 51/79, de sua autoria,
sentada na Sessão presento.
do "tartaruga,s" ou
Labieno da. Costa Machado,
Sao João. Com relação a esse problema enfocado nessa sua propositu ra, 0 Vereador Isaias de Andrade citou os fatos seguintes: a) quo recebera inúmeras reclamações ; b) que o local citado é de inten
so movimento, tanto de veículos como de transeuntes, mormento por
Sâmara JVlan,LcLpai. de â-CLi'ÇO. 92
Ç^lado de São ^aulo
pnrte d03 jovens estudantes que frenquentam a EPS ●'Spnto Antonio'’|
c) quG, pessoalmente, presenciara, pessoalmonte, cona, denotonto￾a imprudência de parte de um motorista. Ti vista desses problemas,
0 Voroador Isaias de Andrade apelou à Chefia do Executivo Munici￾pel. para -que interfira junto às autoridades competentes do transi
to para que o já citado probloma seja solucionado. - -
* Não mais constando oradores inscritos em Bxplicaçao
Pessoal e nada mais hnve 0 Sr. Presidente, em nome de PBUS, -
declarou GncGrrada/Sr\prGá&nte^'Sessão Ordinária.
.o
SecretázT.0, redi^
gi a- presente Ata, doxl Õgrcfãr e a subscrevi, juntamente com
o Sr. Presidente.