| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 1979-05-14 |
| native_id | 2024 |
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Sâmara JVluriLCLpai de ç§.arça ^Jlado de São 'paulo CÂMARA MUNICIPAL DE QARCA 15§ SSSSÍO OHDINARIA. RBALI2ADA EU 14 DE MAIO PB 1979 PRB3IPSNTB : LUÍZ BOTTINO JUNIOR SBCRBTARIOS; CARLOS ROBERTO DE OLIVBIRJ. LUÍZ GONZAGA CONBSSA e '●ad hoc” No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin tss: Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud Joio Alexandre Colombani, Joio Truzzi, José Carlos de Oliveira - Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani, totalizando onze (ll)dos Senhores Bdis. Havendo ndmero legal, o Sr, Presidente em nome de DBÜS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, Isto posto, em se iniciando os trabalhos, o Sr, Pre sidente submeteu a discussão dos Senhores Vereadores a-Ata da - 13§ Sessão Ordinária, realizada em 30 de abril de 1979# NÍo ha - vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-sek votação da Ata em referência, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por - uanimidade de Bm votos, discussão a Ata a da Ata 13 da § Sessão 14â Sessão Ordinária. Ordinária, realiza da em 07 de maio de 1979. NÍo havendo solicitação de palavras,en cerrada a discussão, passou-se à votação da Ata em questão,tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 14§ Sessão Ordinária, - _ No sequenciamento dos trabalhos, o Sr. Presidente - convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPBLIBNTB RB CBBIDO DO SBNHOR PRBPBITO MUNICIPAL, - 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; - - Projeto de lei no 20/79, dispondo sobre abertura de um crédito, no montante de Crfí 180,000,00, a fim de suplementar a dotação do orçamento vigente» — 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de lei n2 20/79, lido pelo SenhorSecretário, ante a manifestação favorável do Plenário, encami nhou-o às Comissões Permanentes, — Of. nfi 208/79, em atenção ao Requerimento nô 73/79. Of. n2 207/79, em atenção ao Requerimento ns 77/79. Of, ns 209/79, em atenção ks Indicações nSs. 66/79 0» e 77/79. Of, n2 202/79, encaminhando uma via dos balancete&- de receita e despesa, referentes ao mes de Janeiro de 1979» 0 Sr, Presidente informou k Casa que o documento su pracitado se encontrava sobre k Mesa, a disposição dos SenhoresVersadores, para fins de exame, ---------------- Terminada a-leitura do Bxpediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, na sequência dos trabalhos, Sdmara JVluaLcLp-aS. de ^^arça €^lado de óâo ^aulo convidou 0 Sr, Secre-bário a proceder a leitura do BXPBDISNTE RE CEBIDO DB DIVERSOS. 0 Sr, Secretário-deu-conta do seguinte: Ofício do 26 Ten. PM. Paulo Roberto Mangialardo,- Co mandante do Destacamento Policial de Garça, em atenção ao Reque rimento n5 81/79. Ofício da Secretaria dos Transportes do Estado, atenção ao Roquerimento nQ 31/79. Ofício da família do Sr. Newton de Castro, em aten ção ao Requerimento n6 72/79. — Ofício do Gabinete da Casa Civil do Governo de Mato Grosso do Norte, em atençao ao Requerimento nfi 48/79. - - - Telegrama da Casa Militar do Governo do Estado Bahia, em atenção ao Requerimento n6 48/79. - - - - Ofício da Câmara Municipal de Guarujâ, encaminhando uma cdpia do Requerimento nS 67/79» que diz respeito h luta con tra a prorrogação dos mandatos municipais, Ofício da Câmara Municipal da Estância do Iguape,en caminhando uma cdpia da Indicação de autoria do Vereador Josá - Santiago Ferreira, que diz respeito à concessão de auxílio fin^ ceiro às cidades históricas e religiosas de todo o Brasil, a - exemplo do atendimento às cidades média, -------- - - Circular da Fundação ''Prefeito Paria Lima'*, encami nhando um questionário, através do qual se pretende levantar in formações imprescindíveis à programação de diversos cursos, a - fim de atender às necessidades essenciais do serviço piiblico mu nicipal, - - - - - em da Circular da Fundação "Prefeito Paria Lima", - comuni cando que fará realizar Curso sobre Legislação Municipal. - - - Ofício da SHARP S/A - Equipamentos Eletrônicos -»co nicando que se fará presente no 23® Congresso Estadual de Municí pios e convidando os membros desta Bdilidade para comparecer ao seu "Stand". Telegrama do Sr. Roberto Pastana Câmara - DD, Coor denador do Governador Itinerante -, contendo convite para parti cipar, em Marília, da audiência a ser concedida pelo Bxmo. Sr, - Governador do Estado, Dr, Paulo Salim Maluf, - - - - Ofício da Câmara Municipal de São José dos Campos , encaminhando uma cópia do acórdão da 4â Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado de são Paulo, que diz respeito ao reconhecí mento da legalidade do recebimento da verba dc representação dos presidentes das Câmaras Municipais, - -- -- -- -- ------- Circulares das Câmaras Municipais de Itaquaquecetuba 6 Guararapes, comunicando a composição de sua.s Mesas Direto - ras. Ofício da Secretaria de Estado de Obras e do Meio - Ambiente, enviando cumprimentos pelo transcurso de mais um Ani - versário do Município de Garça, ----- --- - Ofício do Deputado Estadual Vandcrlei Mácris, envian do cumprimentos pelo transcurso de mais ura Aniversário do Munici pio de Garça, —- Sâmara JUnaLcLpaí. de ç§.arça ^^iado dt óoo "Paulo Ofício da Câmara Municipal de Cubatao, encaminhando uma cópia do Requerimento n2 98/79» que solicita ao DD. Secretá rio da Bducação seja observado o artigo 39» da Lei ns 5.692, de 11/08/71, pagando-se o professor na forma estatuida por esse ax tigo. Ofício do -Sr. Dorivaldo Pilli - DD. Agente da Previ dência Social de Araraquara -, enviando cumprimentos pela passa gem de mais um ano de emancipação político-administrativa do Mu nicípio de Garça. — COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA - 0 Sr, Presidente infor¬ mou 0 seguinte: ”1 - que, nos termos do telegrama enviado pelo - Sr. Roberto Pastana Câmara - DD. Coordenador do Governo Itiner^ te esta Casa fora convidada para' participar da audiência que será concedida pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado,- Dr, Paulo Salim Maluf, nos dias I8 e 19, em Maríliaj 2 - que, - diante disso, 03 Senhores Edis poderão endereçar à Secretaria - seus pedidos, até às 15s00 horas do dia 16 de maio, que, após - protocolados, serão transformados em reivindicações do Legislati vo Municipal de Garça, como pauta de trabalho deste Poder", Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver sos, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou 0 Sr. Secretário a proceder a divulgação do EXPEDIENTE APRESENTA DO PELOS SENHORES 0 Sr, VEREADORES. Secretário deu conta do seguinte: - - - - Requerimento n2 88/79, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, apoiando integralmente as sugestões apresentadas pela Comissão Técnica de Sericicultura da FAESP, presidida peloSr, Sebastião Urgência Jorge da contida Silva, - às 0 autoridades Sr, Presidente federais, determinou e en caminhamento do Requerimento ns 88/79 à Ordem do Dia, - - - - - Requerimento nS 89/79, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações Comissão de Festejos do Cinquentenário de Garça, pelo trabalho - realizado até então e pelo que ainda tem em pauta levar a efeito. Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e en caminhamento do Requerimento nS 89/79 à Ordem do Dia, ~ Requerimento nS 90/79, de-autoria do Vereador João Alexandre Colombani, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal diver sas informações a respeito da possível implantação do Museu His térico de Garça, --------- ------------- à Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e en caminhamento do Requerimento nS 90/79 à Ordem do Dia, - — - - — Requerimento nS 91/79, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal diver sas informações a respeito da possível implantaçao da ligaçao - unindo as vilas Manolo e Salgueiro, -------- - Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e en caminhamento do Requerimento nS 91/79 à Ordem do Dia, Requerimento n2 92/79, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, inserindo em Ata voto de congratulações à ● ● ● ● SôLtnara JVluaLcLpaS, de ^^arça selado de São 'Paulo imprensa falada e escrita de Garça - à Rádio Clube de Garça e aos jornais ''Correio de Garça'* e "Comarca de Garçá , pelos seus trabalhos abnegados nas festividades do 502 Aniversário do Muni cípio de Garça. - -- -------------------- - — Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou e en caminhamento do Requerimento n2 92/79 à. Ordem do Dia. - - - - - Requerimento n2 93/79, áe autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito informações a respeito do valor da taxa de exames médicos para - os motoristas e se referidos exames nao poderiam ser feitos no Centro de Saúde local. Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou e en caminhamento do Requerimento n9 93/79 ^ Ordem do Dia. - - - - - Requerimento n9 94/79, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, solicitando à Divisão Regional de Saúde, de Marí lia, informações a respeito da chapa abreugráfica para a obten - çao da Carteira de Saúde. ---------------- — Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e en camento do Requerimento n2 94/79 à Ordem do Dia. -------- Indicação n2 73/79, de autoria do Vereador João Ale xandre Colombani, sugerindo se proceda estudos sobre possibilida de de se prestar homenagens aos saudosos Rafael Paes de Barros e Manoel Joaquim Fernandes. Indicação n2 74/79, de autoria do Vereador João Ale xandre Colombani, sugerindo no sentido de que se determine prom£ ver-uma reunião entre os pioneiros de Garça, ainda aqui residen¬ tes. Indicação n9 75/79, de autoria do Vereador Joao Al_e xandre Colombani, sugerindo à Comissão de Festejos do Cinquente nário de Garça no sentido de se promover a celebração de uma Mis sa em sufrágio das almas dos fundadores e dos pioneiros desta ci dade já falecidos, Indicação n2 76/79, de autoria do Vereador Joao Truzzi, sugerindo se estude a conveniência de se proceder a arb_o rização da Rua das Flores, com árvores de tipos variados, - - - Indicação ns 11/79, de autoria do Vereador João - Truzzi, sugerindo se determine proceder urgente vistoria na árvo re existente defronte ao portão de entrada dos alunos na Escola^ Estadual de Primeiro Grau *’Profâ Nely Carbonieri de Andrade". — Indicação n2 78/79, de autoria do Vereador Luiz Yamauchi, sugerindo o seguintes a) fazer pintar no solo uma falxadiviséria para melhor orientar o tráfego na Avenida Dr, Labienoda Costa Machado; b) a colocação de placas limitando a velocida de veículos nesta mesma via, -- Indicação ne 79/79, de autoria do Vereador Luiz Yamauchi, sugerindo se determine ao Departamento Competente da Mu nicipalidade urgentes reparos no asfalto da Avenida Labieno Costa Machado. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- da Indicação ní 80/79, de autoria do Vereador Luiz Yamauchi, sugerindo se determine ao Departamento Competente da ♦ ● ● Sámara JVluLnLcLp-af. de Séhado de óão 'Paulo Municipalidade urgente reparo na "lâmpada intermitente 6XÍ3tei>- te na Avenida Brasil, no cruzamento com a passagem para a Aveni¬ da Faustina. O Sr. Presidente informou a Casa que cópias das In dicações,de nss. 73/79, 74/79, 75/79, 76/79, 77A9, 78/79,79/79- e 80/79, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais. ------- — Finda a divulgação do Expediente Apresentado PelosSenhores Vereadores, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra balhos,deferiu a palavra aos Senhores Vereadores no PBOUBNO EXPE DIBNTE. 0 Vereador João Alexandre Colombani, com a-palavra, discorreu sobre assuntos que -enfocara nas proposituraa que apre sentara na presente Sessão, quais sejam: 1- Indicação ns 73A9 j sugerindo se preste homenagens aos saudosos Rafael Paes de - ros e Manoel Joaquim Fernandes; 2- Indicação nS 74/79, sugerindo se promova uma reunião entre os pioneiros de Garça, ainda aqui - residentes; 3- Indicação n2 75/79, sugerindo se promova uma Missa em sufrágio das almas dos fundadores e pioneiros desta cidade, - 36 possível na capela do Cemitério Santa Faustina; 4— Requerimen to n2 89/79, inserindo em Ata voto de congratulações h. Comissãode Festejos do Cinquentenário de Garça, presidida pelo VereadorLuíz- Carlos Belline e 5- Requerimento nS 90/79, solicitando Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações diversas a-respeito da possível implantação de um Museu Histórico de Garça. - - -- - - 0 Vereador Luíz Yamauchi, com a palavra, disse a res peito dos assuntos que ventirara nas Indicações seguintes, as - quais levara ao conhecimento do plenário na presente Sessão: 1 - NS 78/79, sugerindo: a) pintura no solo de uma faixa divisória - para melhor orientar o tráfego na Av, Br, Labieno da Costa Macha do; b) colocação de placas limitando a velocidade de veículos - nesta mesma via pública; NS 79/79, solicitando urgentes reparosno asfalto da Av, Br, Labieno da Costa Machado, cruzamento do - prolongamento da Rua 27 de Bezembro; Ns 80/79, solicitando ur - gente reparo na "lâmpada intermitente" existente na Avenida Bra sil, no cruzamento com a passagem para a Av. Faustina, - - - - - 0 Vereador Luíz Gonzaga Conessa, com a palavra, co mentando 08 termos da resposta encaminhada pelo Sr, Prefeito Mu nicipal, referentemente ao Requerimento de n2 73/79, que dizia - respeito da necessidade da execução urgentes dos-serviços de re paros nas quadras de esportes localizadas no Bosque Municipal, - disse que os mesmos não o satisfizeram, sobretudo no tocante ao tópico da resposta quo afirma o seguinte; "Sim, Pretendamos con sertar. Agora não queremos determinar quando, pois, no momento - administrativo, estamos empenhados em obras importantíssimas pa ra coletividade..." Bisse 0 orador discordar dessa assertiva do Sr. Prefeito Municipal, por entender que a administraçao Munici pal deve se preocupar também com as pequenas coisas, mesmo por - que, no caso presente, os esportistas nao-tem outro local para a. prática de esportes da suas preferências. ------- - - ao ^arça ^ , Sdmara jVlunLcLpaí, de Ç^iado de iSao 'Paulo 0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala - vra, disse concoradar plenamente com a afirma^tiva do nobre Verea dor Iiuíz Gonzaga Conessa com relaçao a situaçao -de conservação - das quadra.s do esporte do Bosque -Municipal, porquando fora procu rado por vários esportistas, os quais reclamavam da situaçao pre caria das instalações esportivas do Bosque Municipal, -mormente - no que diz respeito a real situação de conservação daquelepinho" que vem servindo aos praticantes de futebol "suiço". ●Não mais havendo oradores inscritos no Pequeno Bxp^e diente, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,-conce deu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, -● - 0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra, inicialmen te, disse que, mesmo sem procuração do Sr, Prefeito Municipal sem ser, nesta Casa, o seu líder, mas por espírito de justiça, - pretende fazer um reparo h crítica que está sendo feita ao Chefe do Executivo a respeito de uma resposta que deu ano nobre Verea dor Luiz-Gonzaga Conessa, E que, assim, de sua parte, entende - que 0 Sr, Prefeito -Municipal tendo -dado e continua dando impor - tância a coisas pequenas também e que tem a impressão que Sua Bx celência, ao responder -ao nobre Vereador Luiz Gonzaga Conessa, - quis apenas salientar que no regime de trabalho de uma adminis - tração, seja de ordem publica ou de ordem privada, há sempre ne cessidade de -se dar mais importância ks obras prioritárias e que essa defesa que faz constitui um prélogo do que irá falar em s^ guida. Nessa ordem de raciocínio, o Vereador Jathyr Mafud teceu longas considerações a respeito da importância e da necessid^e- de se estabelecer metas de prioridades numa administração. Apar tes concedidos: ao Vereador José Carlos de Oliveira Lima (2), — Não mais ha.vendo oradores inscritos no Grande Expe diente, 0 Sr, Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Ve - reador Luiz Carlos Belline, -● 0 Edil Luiz Ca.rlos Belline pola ordem, requereu dispensa do Intervalo Regimental, -------------- 0 Sr. presidente consultou a Casa sobre o Requeri - mento verbal formulado pelo Edil Luiz Carlos Belline, e, ante a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretário proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA,- Procedida a chamada,constatou-se a presença dos seguintes: C^ - los Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mc-fud, Joao - Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima,- Luíz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa,- Luiz Yaraauchi e Valdemar Zimiani, totalizando onze(ll) dos Senho res Edis. --------------------------- came a a Havendo numero legal, para a sequência dos trr.b_a - Presidente submeteu em discussão a urgência contida.- do Vereador Luiz Bottino Ju Ihos, 0 Sr. no Requerimento nS 88/79, de autori nior, apoiando integralmente as sugestões apresentadas pela Comi_s são Técnica do Sericicultura da FAESP, presidida pelo Sr, Sebas tião Jorge da. Silva, ks autoridades federais, Nao havendo solici taçe.o de palavras, encerrada, a discussão, passou-se k votaçao da Sâmara JVlanLcLp-ai. de ^arça ^éiado de São 'paulo urgSncia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidadede votos, Bm discussão o mérito do Requerimento. -------- Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se à votação do Requerimento nS 88/79, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr,- Presidente de - clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 88/79. Entra em discussão a urgência contida no Requerimen to nS 89/79, de autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, in serindo em Ata voto de congratulações ò. Comissão de Festejos do Cinquentenário de Garça, presidida pelo Vereador Luiz Carlos Bel line, pelo trabalho realizado então e pelo que ainda tem em pau ta levar a efeito, Não havendo solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido -aprovada por unanimidade de votos, Bm discussão mérito do Requerimento, ----------- ----- 0 Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a - discussão, passou-se à votação do Requerimento nfi 89/79, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente - declarou aprovado,por unanimidade de votos, o Requerimento nS - 89/79. Bntra em discussão a urgência contida no Requerimen ● to nS 90/79, de- autoria do Vereador João Alexandre Colombani, s£ licitando ao Sr, Prefeito Muhicipal informações várias a respei to da possível implantação do Museu Histérico de Garça, Não ha - vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-seà votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito do Requerimento, - - Não havendo solicitação de palavras, eanerrrada discussão, passou-se ã votação do Requerimento n2 90/79, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente - declarou aprovado, por unanimidadde de votos, 0 Requerimento nS 90/79. a Bntra em discussão a urgência contida no Requerimen to nfi 91/79, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, s_o licitando ao Sr, Prefeito Municipal informações diversas a res - peito da possível implantação da ligação unindo as vilas Manoloe Salgueiro. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a - discussão, pas30U.--se à votação da urgência requerida, tendo mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão 0 mé rito do Requerimento, --------------- — ___ a - Nao havendo solicitação -de palavras, encerrada a - discussão, passou-se à votação do Requerimento nfi 91/79, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr,- Presidente - declarou aprovado, por unanimidadde de votos, 0 Requerimento .nfi 91/79. Bntra em discussão a urgência contida no Requerimen to nfi 92/79, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, inserin do em Ata voto de congratulações à impresensa falada e escrita - ã Rádio Clube de Garça e aos jornais "Correio de Garça" e. . . ● Sâmara JVlaaLcLpai de ^arça Ç^iado de São 'Paulo 41 ^'Comarca de &arça , pelos seus trabalhos abnegados em prol das ● festividades do 502 Aniversário do do Município de^^Garça. Nác ha vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passouà votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - — Não havendo solicitação de palavras, encerrada a - passou-se h votação do Requerimento n2 92/79, tendo o so discussão, mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente - declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 — 92/79. Entra em discussão a urgência contida no Requcrimen solici- 93/79, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, tando ao Departamento Estadual de Trânsito informações a respei to do valor da taxa de exames médicos para os motoristas e se - esses referidos exames médicos não podariam ser feitos no Centro de Saude local. Não havendo solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se à votação da urgência requerida, ^tendo a mes ma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito to n2 a do Requerimento. Não havendo solicitação -de palavras, encerrada a - passou-so á votação do Requerimento ns 93/79, tendo o sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente - declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 — 93/79. discussão, mesmo Entra em discussão a urgência contida no Requerimen to n2 94/79, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, solici tando ã Divisão Regional de Sáude de Marilia informações a re_s — Carteira de Sadde. paspeito da chapa abreugráfica para a obtenção da Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, sou-se h votação da urgência requerida, tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requeri¬ mento. Não havendo solicitação -de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votação do Requerimento n2 94/79, tendo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente - declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 - 94/79. 0 mesmo Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia e nao - constando oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o Sr, Presi dente, em nome de DEUS, declarou encerrada a presente Sessão Or dinária., Bu, , Secretário, lavrei a presenteAtn e a subs irevi, após mandar datilografar, juntamente como Sr, Presiden SECRETARIO