sessao nº 22

Sámara JVlualcLpaí. de ^§-arça
^lado de ôão 'Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
22a SBSSAO ORRINÍRIA« REALIZARA BM 06 de AGOSTO de 1979>
PRESIDENTE s LUiZ BOTTINO JUNIOR
5BCRBTÍFgÕS; JOAO THJZZI
LUÍZ GONZAGA CONESSA
‘*ad hoc”
"ad hoc"
6
No horário regimentalmente determinado, feita a cshama
da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de -
Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joao Truzzi, José
Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline,
Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani-e Vilson P_e reira Ramos, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - -
Havendo número legal, o Sr. Presidente, em nome
DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, - - - 	
Incontinenti, o Sr, Presidente submeteu a discussão -
dos Senhores Vereadores a Ata da 21§ Sessão Ordinária, realizada -
em 25 da junho de 1979. NÍo havendo solicitação de palavras, encer rada a discussão, passou-se à votação da Ata-em questão, tendo
mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 21§ Sessão Or dinária. Z
de
a
Entra em discussão a Ata da 4& Sessão Ordinária, rea
lizada em 25 de junho de 1979, Não havendo solicitação de palavras,
encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata em- apreço, tendo
a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente -
declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 4& Sessão Bx traordinária. - Z
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr, Presidente con
vidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DO EXECUTIVO ITÜNICIPAL.
0 Sr. Secretário
	
deu conta do seguinte; ------
projeto de lei ns 31/79, dispondo sobre abertura
um crédito especial, no montante de Cr$ 70,000,00, destinado h re construção da Fonte Luminosa, ~
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de lei ns 31/79, lido pelo Sr, Secreta rio, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Permanentes, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -- -
T
de
Projeto de lei nS 32/79, regulamentando a utilização￾de alto-falantes instalados em veículos automotores, - - - - - - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obj_e to do deliberação o Projeto de lei nS 32/79, lido pelo Sr, Secret^ rio, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Permanentes. 	 			 	 	 			
Projeto do lei n2 33/79, solicitando autorização le -
gislativa para firmar Convênio com o Departamento de Estradas
Rodagem do Estado de São Paulo, para implantação e pavimentação da
de
Sâmara JVluriLcLpaí. de ^^-arça
^élado cie São 'Paulo
Gstrada que liga Garça a SP-331» numa extensão de 9»500 metros. —
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obj£ to de deliberação o Projeto de lei ns 33/79, lido pelo Sr, Secrotá
rio, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às
Comissoes Pc -manentes, 	 			 	 	 	 	
Projeto de lei nS 34/79, dispondo sobre abertura
um crédito suplementar no valor de CrS 300,000,00 necessário às
obras de construção de galerias pluviais na Rua Gabricla, - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obj_e to de deliberação o Projeto de lei nS 34/79, lido pelo Sr, Socretá
rio, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às
Comissões Permanentes, ----------------------
de
Of» n2 374/79, em atenção à Indic^ão nS 74/79« 	
Of, ns 373/79, em atenção à Indicação nS 89/79* - - -
Of. n2 376/79, em atenção à Indi-caçao nS 90/79. -
Of* n9 372/79, em atenção ao Requerimento n2 122/79»-
Of, n9 342/79, encaminhando cápias das Leis n9s
1752/79, 1753/79, 1754/79, 1755/79, 1756/79, 1757/79, 1758/79 e
1759/79. 	
● ● ● ●
Of. n2 337/79, encaminhando o Balancete do S/>/.B, ^ela
tivo ao mês dc
Of.
abril
nõ 365/79,
de 1979.
encaminhando
- - 		 	
03 Balancetes
	
do
	
re
lativos aos .reses de maio e junho de 1979, - - -
Of, ns 346/79, encaminhando uma via dos Balancetes de
receita e despesa,da'Prefeitura Municipal do Garça, referentes
mês de Junho de*1979.' ^ ^ .
ao
Of, nS 374/79, encaminhando uma via dos balancetes dc
receita e despesa^da-Prefeitura Municipal de Garça, referentes
mês de Julho de 1979. ---------------------
ao
Terminada a-leitura do Expediente Recebido do Senhor￾Prefeito Municipal,-o Sr, Presidente, em prosseguimenhto aos traba
Ihos, convidou 0 Sr. Secretário a divulgar o EXPEDIENTE RECEBIDO -
DE DIVERSOS. 	
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - - - -
Telegrama do-Deputado ülysses Guimarães, em atenção -
ao Requerimento ns 105/79*
Ofício da Casa Civil do Governo do Estado de São Pau¬
lo, era atençao ao Requerimento nS 38/76, --------- - -
Ofício do dr, Wanderley José Francisco, DD, Presiden
te da Companhia de Habitação Popular de Bauru, cm atenção ao Reque
rimento n2 117/79. ------------------------
Ofício do Sr, Sebastiao Jorge da Silva, DD, Presiden
te da Comissão Técnica de Sericicultura da P/iBSP, cm atenção ao R_e queriraento n2 88/79. ----- -- ------ --
Ofício da Casa Civil do Governo do Estado de são Pau¬
lo, em atenção ao Requerimento n2 102/79, ----------- —
Circular da /,ssociação Paulista de Municípios, enca -
minhando matéria, relativa ao Projeto de Resolução, que altera di_s positivos do Rol, do Senado, objetivando a criação da Comissão de
Municípios, -------- ------ 	
Sâmara JVluaLclpaí. de ^arça
€élado de São 'paulo
Ofício do Lar dos Velhos “Frederico Ozanan“, comunic^ do a nova constituição da sua Diretoria, 	 			 					
Ofício-Circular da Câmara Municipal de Mauá, encami -
nhando uma cápia do Requerimento n2 136/79» que sugere estudos no
sentido de tornar isento o pagamento de pedágios, estadual e fede
ral, a todos os veículos utilizados como táxis, transportes de car
gasjbem como os de transporte coletivo, -- _
Ofício da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, en
caminhando convite para participar das solenidades-de entrega
título de “Cidadão Paraguaçuense
de Souza Prianti, DD, Presidente da Caixa Econômica Estadual. - -
Circular do Instituto Brasileiro de Administração Mu
nicipal, comunicando a realizaçao do 12 Curso para Assessores Le -
gislativos, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
do
ao Bxmo, Sr, Dr, Eduardo Josá -
Ofício da Prefeitura Municipal de Üniflor, Estado do
Paraná, acusando o recebimento da comunicação-da composição da no
va Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça.			 		
Ofício da Secretaria de Estado doa Negócios do Int^ -
rior, encaminhando matéria relativa às carteirinhas de identidade￾dos S'enhorG3 Vereadores. 	 			 		 	 	 	 		
● ■ Convite do 12 Sargento Adib Mures Saker, DD, Instru -
tor-do !P.G, da Garça, para as solenidades de “Juramento à Bandei -
ra“. 	 	 	
Circular
	
da
	 	
Câmara
	
Municipal
	
-de Catanduva,
	 	
encaminhan
	
do uma cópia do Requerimento n2 1634/79, que diz respeito ao pr_o -
bloma oriundo da cobrança do pedágio nas rodovias estaduais, - - -
Ofício da Câmara Municipal de Marília, encaminheuido -
uma cópia do Requerimento n2 9*239, que diz respeito a possível ex
tinção da "Correção Monetária", -
Ofício da Câmara Municipal de são José dos Campos, en
caminhando uma cópia do Projeto de -lei Complementar n2 27, de _
toria do Deputado Baldacci Pilho, que dispõe sobre problemática da
verba de representação dos Presidentes das Câmaras Municipais, - -
' ● Circular da Associação paulista de Municípios, infor¬
mando que o "Jornal do Interior" fará publicar o texto denominado-
"Oração do Presidente João", 	 			 	 	 	 			 		 Ofício da Loja Maçônica “General Moreira Guimarães" ,
comunicando a composição da sua nova Diretoria. —
Ofício da prefeitura-Municipal de Santo Amdré, enca -
minhando um exemplar da Revista,-que diz respeito ao Planejamento￾Administrativo daquele Município, --------------- -
Ofício da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do
au
comunicando a inserção em Ata. de um voto de Estado de Sao Paulo,
congratulações com a população de Garça pelo transcurso de mais um
aniversário deste Município, por inicia.tiva do Deputado Álvaro Pra
ga.
Convite da Municip?lidade de Basto, para participarem
da "Pesta do Ovo",
Convite do Dr, Paulo Salim Maluf, DD, Governador-do -
Estado de são Paulo, para, as solenidades de posso do Prefeito... -
Sdmara Jl/lmUcLpai de ^^-arça
^élado dt ôão 'Paulo
Roynaldo Emygdio de Barros.
Circular da Pundaçao Prefeito Paria Lima, encaminhan
do exemplares dos Cadastros das Administrações Estadual e Federal,
Ofício da. Secretaria da Promoção Social, comunicando o
de atendimento do Sr, Becretário, —
Ofício da Câmara Municipal de Riheirão Preto,- respon
dia
novo horário
dendo aos termos do ofício n2 302/79, desta Presidência, que
respeito ao Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urba -
no.
Associação Comercial e Industrial de Garça, encaminhan
do seu Boletim Informativo Mensal. nS 7. 		 	
Circular da. Fundação "Prefeito Faria Lima", ● comunican do a realização do CUrso sobre "0 Trânsito no Município", - - - -
Circular da Pundaçao "Prefeito Faria Lima", comurj-can do a realização do Curso sobre "0 Município em Juízo". - - - - 	
Ofício do Deputado Sílvio Fernandes Lopes, comunican do sua nomeação para a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, 	
Ofício-Circular da Associação Paulista de Municípios, encaminhando matária relativa às apálices de seguro de vida em gru po. Z
Circular do MinistáriO'da Fazenda, encaminhando um -
exemplar do seu Boletim Informativo, -
● Ofício do 12 Sargento Adib Mures Saker, DD, Instrutor do T,G, de Garça, em atenção aos termos do ofício nS 326/79, desta
Presidência, através do qual se cumprimentou aquela autoridade
litar ao ensejo do recebimento da Medalha Militar,
●Ofício da CETESB,
mi
comunicando a composição de sua no
va Diretoria,
Convite do MOBRAL-Garça, para as solenidades de entre
ga de certificados.
Balancete-da Câmara Municipal de Garça., que se refere
a.o mês de maio de 1979.
Ofício do Deputado Benedito Campos, encaminhando uma￾cdpia do Projeto de lei n2 14/79, de sua a.utoria, que diz respeito à verba de representação dos Presidentes das Câmaras Municipais, -
Circular cia Câmara Municipal de -Sertãozinho, ancami -
nhando uma cdpia do Requerimento ns 133/79, que diz respeito h Tn^
tituiçao de normas concernentes ao Coopera.tivismo, - - - - -
Ofício-Circular da Câmara Municipal de Jacareí, rainhando uma cópia do Requerimento n2 756/79, que diz respeito
necessidade de se proceder a uma reformulação da Lei Orgânica
Polícia’do Estado de São Paulo, 	 			 	 		
Ofício da Câmara Municipal de Tupa, encaminhando
cópia do Requerimento n2 80/79, que diz respeito a modificação Artigo 48 e seu parágrafo, da Lei Complementar n2 201/78, - -
Ofício-Circular da Câmara, Municipal de Biriguí, enca
minhando uma cópia do Requerimento n2 86/79, que diz respeito a. ma. nifestação do regosijo pela nomeação do dr. Eduardo Monteiro do -
Barros para a Chefia do Gabinete da Secretaria dc Cultura, 		
Ofício-Circular da Câmara Municipal de Serrana
enca￾C. 4.
da
uma
do
, ♦ ● ●
Sámara JVluaLcLpai de ç§-arça
^élado de São ^auLo
encarainiipjido matária relativa h Verba de Representação dos presiden
te das Câmaras Municipais. --------------------
Circular da Pundaçao "Prefeito Paria Lima", comunican
do a realização do Curso sobro Orçamonto-Progroma a Nível Munici -
pal. 		
Ofício-Circular da Câmara Municipal de são-Caetano do
Sul, encaminhando uma cãpia do Requerimento ns 932/79» que diz res
peito h. imunidade parlamentar dos Senhores Verealores. 	 	 	
Ofício da. Secretaria do Bstado de Relações do Tra.ba -
Iho - Serviço Regional de Relações do Tra.balho de Marília -, comu
nicando a elaboração de um trabalho intitulado "Proteção do Traba
lho do Menor". --------------------------
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver -
sos, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPBDIBKTB APRBSBNTADO PB -
LOS SBNHORBS VBRBADORBS.
0 Sr. Secretário
	
dou conta do seguinte: 	 	 	
Projeto de lei nS 29/79» de autoria do Vereador Boaner
ges do Prado Vianna, dispondo sobro criação do conceito de "ÜLUNO-
-PJiDRÃO" DO MUNICÍPIO.
0 Sr. Presidente
	
consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de lei n2 29/79, lido pelo Sr. Secretá
rio, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às
Comissões Permanentes. ----------------------
Projeto de lei nS 30/79, de autoria do Vereador Boaner ges do Prado Vianna, que cria a Comissão Municipal de Bolsas de B^ tudos, e dá outras providências. -----------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obj_e to de deliberação o Projeto de lei ne 30/79, lido pelo Sr. Secretá
rio, e, ante a manifestação fa.vorável do Plenírio, encaminhou-o às
Comissões Permanentes. ----------------------
Requerimento nS 125/79, de autoria do Verea.dor Luiz -
Bottino Junior, inserindo em Ata um voto de satisfação e aplausos￾a.o dr. Miguel Gomes Fernandes, MT.], Juiz titular da 2â Vara da Cornar
ca de Ma.rília e diretor do Põrum, pelo recebimento do título de "C^ dadão Honorário de Marília". - -- -- -- -- -- -- -- - - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 125/79 à Ordem do Dia, - - - - - - -
Requerimento n2 126/79, dc autoria do Vereador João -
Truzzi, solicitando informações ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal
respeito da possível instala^ao de"ilhas" demarcatòrias e outras -
sinalizações na. Avenida Labiono da Costa. Machado, - - - - - - - —
Urgência contida - 0 Sr, presidenta determinou o enca
minhamento do Requerimento n2 126/79 à Ordem do Dia.. - - - - - - -
Requerimento nS 127/79, do autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, manifestando voto de congratulações à Patru -
lha Juvenil de Garça, pelo transcurso do 42 ano do sua-fundação, e ,
ao'mesmo tempo, manifestando a confiança no trabalho que está his
toricamente realizado, visando dias melhores para as crianças
se ligam àquela organização. - -- -- -- -- -- -- -- -
a
que
Gamara JVlaaLcLpaí. de ^arça
^^lado dt São 'paulo
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do
Requerimento
Requerimento
nô
ns
128/79,
127/79
de
à Ordem
autoria
do Dia.
do Vereador
	
João -
Alexandre Colombani, inserindo era Ata um voto de congratulações ao dr. José Alfredo de Oliveira Lima, pelos relevantes e inestimáveis
serviços prestados à toda coletividade do Grêmio Teatral ''Leopoldo Próes". -		
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 128/79 à Ordem do Dia. - - 	
Requerimento n2 129/79, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, inserindo em Ata um voto de congratulações e
aplausos aos músicos Lairto Viana c Antonio Rodolfo Devito, pela -
conquista dos dois primeiros lugares no 12 Festival do Música Popu
lar Brasileira realizada na cidade do Tupa, entro os dias 27/29 do
julho p.passado, respectivamente com as composições "Sarandalhas" c "Presságios". -		
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento n2 129/79 à Ordem do Dia. 		
Requerimento n2 130/79, de autoria do Vereador Carlos
Roberto de Oliveira, solicitando sejam oficiadas às principais Ca
maras Municipais do Estado, postulando apoio a uma proposição apre_ sentada pelo deputado Robson Marinho, para que seja dado aumento -
semestral para o funcionalismo estadual. - __________
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento doIndicação Requerimento n2 93/79, n2 130/79 de autoria à OrdemdodoVereador Dia. 	
Luiz Gonza
ga Conessa, sugerindo no sentido de que se determine uma melhor -
limpeza da Rua Guanabara, esquina com Rua Sargento Wilson Abel de
Oliveira. -		
Indicação n2 94/79, de autoria do Vereador Luiz Gonza
ga Conessa, sugerindo no sentido de que se proceda uma melhor con servação da Praça do "Café".
Indicaçao n2 95/79, de autoria do Vereador Luiz Gonza
ga Conessa, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidade￾de dotar a praça defronte o Sanatério André Luiz, na Vila Mariana,
de melhores equipamentos. 	 			 	 	 	
Indicação n2 96/79, de autoria -do Vereador Carlos Ro
berto de Oliveira,. sugerindo no sentido de que se entre em contato
com a regional de Assis do DER, solicitando providências para uma.- molhor restauração do trevo do segundo acesso à Rodovia SP-294. —
Indicação ns 97/79, do autoria -do Vereador Carlos Rq^
berto de Oliveira, sugerindo no sentido de que dotermine repa -
ros na pista da praça rotatéria localizada no inicio da alameda -
Mcthyas Manchini. - 	
SC
Indicação ns 98/79, de autoria do Vereador João Al_e -
xandre Colombani, sugerindo no sentido de que se ataque com priori
dade o problema de sinais de televisão captados cm nossa cidade. -
Indicaçao n2 99/79, de autoria do Verea-dor João Al_e -
xandre Colombani, sugerindo no sentido de que se determine e. colo cação de guias e sarjetas nas vias públicas da Vila,... 1
Gamara JVluaLcLpai cLe ^^arça
Ç^lado dc São ^aulo
'●Alfredo Cotait'’ Setor de Casas Populares. - -- -- - - - - - -
0 Sr, Presidente informou que cópias das Indicações ,
de nss. 93/79j_ 94/79, 95/79, 96/79, 97/79, 98/79 e 99A9» apresen tadas na Sessão presente, serão encaminhadas à Chefia do Executivo
Municipal, nos termos regimentais, - - - -
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senho
res Vereados e não havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIEN
TE, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a
palavra aos Senhores Edis no GRANDE EXPEDIENTE, - -- - - - - - -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra ,
disse que, na reabertura dos trabalhos da sessão legislativa de -
1979, cré ser oportuno que se fizesse algumas considerações-sobre￾0 desenvolvimento da atividade política dentro do Município, Nesse
sentido, o orador registrou que, no seu entender, a -política do -
Municípios vem-se desenvolvendo de forma positiva o que isso se do
ve ao fato de que as eleições trouxeram, atravás das vozes das -ur
nas, à Chefia do Executivo um homem bem talhado para a missão, qual
seja a figura do Prefeito Francisco de Assis Bosque, Disse mais o
orador a respeito da condição de líder do atual Prefeito Municipal
de Garça, citando, como exemplo, sua posição de Presidente da -
AMCOP, de Vice-Presidente da União dos Prefeitos do Estado de São￾Paulo, dua sua conduta impecável no -conclave realizada na cidade -
de Sao Josá dos Campos, ocasião em que foi eleita a Diretoria des
sa entidade de Prefeitos e da sua luta tenaz pela implantação
estrada Garça-álvaro de Carvalho, Por derradeiro, o Vereador Boa -
nerges do prado Vianna disse que d chegada a hora do se pensar numa
representação eficiente do Município num coldgio maior de poder _re presentativo, como a Assembláia Legislativa, E que d momento de se
pensar que o atual Prefeito Municipal de Garça merece, por direito
de luta e como louro do suas conquistas, já a análise, polo menos￾com percentual alto de aprovação, de que seu nome merece passar p_e
lo crivo popular e ser apoiado nao apenas na cidade, mas na região
toda, porque demonstra eficiência, combatividade, tenacidade, para
conseguir aquilo que se popõe a realizar, —
0 Vereador Josd Carlos de Oliveira Lima, com a pala -
vra, teceu comentários em torno da reunião realizada na cidade de
são Josd dos Campos, ocasião em que se fundou a entidade denomina
da "União dos Prefeito do Estado de são Paulo, cuja iddia inicial,
entende, deva. ser creditada ao Senador Franco Montoro, iddia essa￾exposta no Congresso Municipalista de Praia Grande. A respeito, o
orador condenou o desvituamento ha.vido naquele conclave, segundo -
seu entendimento , devido ao rolo compressor adotado pelo Governa--
dor Paulo Salim Maluf, e, por isso mesmo, disse fazer reparos na -
posição de líder assumida polo Prefeito Municipal naquela reunião.
Por fim, o Vereador Josd Carlos de Oliveira, Lima disse a rospeito￾de um artigo publicado no jornal ''Comarca de -Garça", que versava -
sobre os encargos cometidos aos municípios, quando, em realidade,-
segundo seu entendimento, tais ônus caberiam h. União e ao-Estado.-
Aparte concedido: ao Vereador Joã.o Alexandre Colombani(l), -
Nao mo-is ha.vendo oradores inscritos no Grande —
da
Sâmara JVluaLcLpaí. de ç§.arça
^^lado de São 'Paulo
no Grande Expediente, o Sr, Presidente, deferiu a palavra, pela or
dem, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira, 				 		
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, r_e
quereu a dispensa-do Intervalo Regimental. - -- -- -- -- -- -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e, ante￾a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretário a
proceder a chmada dos Senhores Vereadores para a ORIGM DO DIA, Pro
cedida a chamad^, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges
do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaiaa de Andrade, -
João 'Alexandre Colombani, João Iruzzi, José Carlos de Oliveira Li
ma, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Cones -
sa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totali
zando doze (12) dos Senhores Edis, 	 			 	 	 	
Havendo número logal, para a sequência doa trabalhos,
o Sr, Presidente submeteu a discussão dos Senhores Vereadores a ur
gência contida no Requerimento ns 125/79, de autoria do Vereador -
Luiz Bottino Junior, inserindo em Ata um voto de satisfação e -
aplausos ao dr, Miguel Gomes Fernandes, MM, Juiz Titular da 2§ Va
ra da Comarca de Marilia e diretor do Férum, pelo recebimento
titulo de "Cidadão Mariliense", Não havendo solicitação de pala- -
vras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência requ_e
rida, tendo a mesma si-do aprovada por unanimidade de votos. Em di^
cussão o mérito do Requerimento, ------------- --
0 Vereador João Alexandre Colombani, ocupando a tribu
na, disse, inicialmente, entender "necessário se torna registrar￾aqui, nesta Casa, o que nés presenciamos, na última sexta-feira, -
no recinto da Câmara Municipal de Marilia, ocasião em que o ilu£ -
tre magistrado, dr. Miguel Gomes Fernandes, recebeu o pergaminho -
das mãos do Presidente daquela Bdilidade, contendo a Lei Municipal
da outorga do título de "Cidadão Mariliense" ao titular da 2s Vara
da Comarca de Marilia e, também. Diretor do Férum daquela cida.de".
Em síntese, o orador, na digressão do assunto acima enunciado, des
tacou os itens seguintes: 1 - a personalidade afável, qualidades -
pessoais,●humanas e de conhecimento jurídicos, do ilustre homena -
geado, dr, Miguel Gomes Fernandes; 2 - a oportunidade e justeza -
daquela homenagem por parte da Colenda Bdilidade Mariliense; 3 -
as presenças das autoridades de Garça naquela solenidade, represen
tadas pelo MIí, Juiz, dr, Ari Alves Arantes, pelo Prefeito Munici -
pal, Sr, Francisco de Assis Bosque, pelo Presidente desta Casa, Ye reador Luiz Bottino Junior e pelos Vereadores João Alexandre Colom
bani, Luiz Carlos Belline, Vilson Pereira Ramos e João Truzzi -4 -
0 sentido das peças orat6ria.s do Vereador Luiz Homero Zaninotto, -
autor da propositura om questão, o do magistrado homenageado, dr.
do
Miguel Gomes Fernandes,
Não mais havendo oradores inscritos, encerrada a dis
cussão, passou-se h votação do Requerimento nS 125/79, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente-● de
clarou-aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns
125/79. 	
● ● ●
Sâmara JVlu.aLcLpai d.6 <§arça
^íado de óão "Paulo
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
ns 126/79» de autoria do Vereador João Truzzi, solicitando informa ção ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal a respeito da possível instala
ção de "ilhas" demarcatórias e outras sinalizações na Avenida La -
bieno da Costa Machado. NÍo havendo solicitação de palavras, encer
rada a discussão, passou-se h votação da urgência requerida, tendo
a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, Bm discussão o mé
rito do Requerimento. - - —
0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra, disse que vá -
rias Indicações foram dirigidas -ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal no
sentido de que seja feita uma fqixa divisória na Avenida Labieno -
da Costa Machado, no trecho compreendido entre as novas instalações
da Caixa Econômica do Estado e a COMJTB. B que, atá o momento nada
fora feito. Diante disso e atendendo a vários reclamos da popula -
ção e a afirmativa do próprio Prefeito de que a solução mais via -
vel seria a construção de "ilhas" naquela Avenida, para os pedes -
tres, se animara propor o presente Requerimento, -
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ò. votação, tendo a propositura em questão si
do aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade, o Requerimento nS 126/79» - - — - -
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
nS 127/79, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, mani -
festando voto de congratulações h Patrulha Juvenil de Garça pelo -
transcurso do 42 ano do sua fundação, e, ao mesmo tempo, raanifes -
tando a confiança no trabalho que está historicamente -realizado, -
visando dias melhores para as crianças que se ligam ãquela entida^
de, Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, -
passou-se h votação do Requerimento nS 127/79» tendo 0 mesmo sido￾aprovado por unanimidade de-votos, 0 Sr, Presidente declarou apro
vado, por uncinimidadc, 0 Requerimento nS 127/79, 	 	 	 	 	 	
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
nS 128/79, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, ins£ -
rindo em Ata um voto de congratulações ao dr, José Alfredo de Oli
veira Lima e a. toda Diretoria, pelos relevantes e inestimáveis ser
viços prestados à coletividade do Grêmio Teatral "Leopoldo Fróes",
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou
-se h votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada -
por unanimidade de votos, Bm discussão 0 mérito do Requerimento, -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se à votação do Requerimento nS 128/79, tendo 0 mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade da votos, o Requerimento nS- 128/79,-
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
nS 129/79, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, inserin
do em Ata voto de congratulações 3 aplausos aos mitsicos Lairto Via
na e Antonio Rodolfo Devito, pela. conquista dos primeiros lugares￾no 12 Festival de Musica Popular Brasileira realizada na cidade de
Tupã, entre os dias 27/29 de julho p, passado, respoctivamonte com
as composições "Sarandalhas" e"PrGSságios", Não havendo solicitação
Gamara JVlun.LcLpaí. cLg ^arça
^Çélado de São 'paulo H
de -palavraa, encerrada a discussão, passou-se h votaçao da urgência
requerida, tendo a mesma-sido aprovada por unanimidade de votos.Bm
discussão o mérito do Requerimento, - —
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dism
cussão, passou-so h votação do Requerimento n2 129/79, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr. Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS- 129/79»-
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
ns 130/79, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Oliveira., soli
citando sejam oficiadas ãs principais CSmnra Municipaia, postulan
do apoio a uma. proposição apresentada pelo deputado Robson Marinho,
para que seja dado a.umento semestral para o funcionalismo estadual,
Não ha.vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa,ssou
-se h votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada -
por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito do Requerimento, -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação do Requerimento n2 130/79, tendo o mos
mo sido aprova,do por unanimidade do votos, 0-Sr, Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Roquerimento nfi 130/79»-
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia e nâ ha -
vendo oradores inscritos em BXPLICAQÃO PBSSOAL, o Sr, Presidente ,
em nome do DEUS, declarou encerrada, a presente Sessão Ordinária, -
, Secretário, redigi a p_re -
sento Ata, fiz datilografar e a subscrevi, juntamente com o Sr. -
Presidente, ---------- —
Bu,
bcrbtAriõ