sessao nº 23

Sdmara JVlualcLpaí. de ^arça
^^lado de São 'Paulo
cMara municipal db garça
23S SgSSAO ORPINiRIA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 1979
PRESIDENTES; LUÍZ BOTTINO JUNIOR
JOAO THJZZI
secretários; carlos roberto de oliveira
e
s
JOAO TRUZZI **ad h,oc"
No horário regimentalmente determinado, feita a chama
da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes;
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre
lombani, João Truzzi, Josá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino -
Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi e
Valdemar Zimiani, totalizando dez (10) dos Senhores Edis, - - - -
Havendo número legal, o Sr, Presidente, em nome de
DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. - ~
Inicialraente, o Sr, Presidente convidou o Sr, Secreta
rio a-proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNI
CIPAL. —
Co
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - - - - -
Of. n2 380/79, em atençao á Indicação nc 92/79. - —
Nada mais havendo no Expediente Recebido do Senhor -
Prefeito Municipal, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba
lhos, convidou o Sr,●Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS,
0 Sr, Secretário
	
deu conta do seguinte:
Ofício do Senador Andrá Pranco Montoro, em atenção ao
Requerimento nS 33/79.
Ofício do Sr. Wadih Helú, DD. Secretário da Adminis -
tração, em atenção ao Requerimento ns 110/79. - -- - - - - - - -
Ofício do Sr, Antonio Devito, DD. Secretário do Lions
Clube de Garça, em atenção ao ofício 329/79 desta Presidência, - -
Circular do Deputado Federal Antônio Russo, encaminhan
do uma cópia da Emenda Constitucional, de sua autoria, que diz res
peito á parcela do Imposto de Circulação de Mercadorias devida aos
Municípios. - - —
Circular do Instituto Brasileiro de Administração Mu
nicipa - IBAM -, comunicando a realização de um Encontro de Traba
lho sobre 0 tema "DESPESAS EST/DUAIS E PEDBR/.IS IMPOSTAS AOS IflUNI- I
CÍPIOS". 	
Balancete da Câmara Municipal de Garça, relativo ao -
mês de junho de 1979.
Circular da Câmara Municipal de Assis, encaminhando -
uma- cópia da Moção ns 22/79, que diz respeito k concessão de Anis
tia, -------------------------------
Ofício da Câmara Municipal de Mairiporã, encaminhando
uma -cópia do Requerimento nS 68/79, solicitando apoio no sentido -
de que seja aprovado 0 Projeto de Lei Complementar nS 027/79, de -
autoria do Deputado Rafael Baldacci Filho, que dispõe sobre Verba￾de Representação dos Presidentes das Câmaras Municipais, - - - - -
Of. da Prev, Social, em atenção ao Req, nS 74/79. - -
Sâmara JVluriLcLpaí de
€^íado de ôão 'Paulo
Terminada a leitura do Bxpediente Eocebido de Diver -
sos, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretário a proceder a leitura do 5XPKPIBNTB /.PRESBNTÜIX) PB -
LOS SBNHORBS VBEB/;DORBS.
0 Sr. Secretário
	
deu conta do seguinte: -------
Requerimento na 131/79, de autoria do Vereador Valde￾mar Zimiani, solicitando ao Bxrao. Sr. Prefeito Municipal informa -
çõos a respeito da instalação do Posto de /ítendimento Sanitário -
no distrito de Jafa, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Urgôncia contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do
Requerimento
Requerimento
ns
ns
132/79,
131/79
de
h. Ordem
autoria
do Dia.	
do Vereador
	
Valde￾mar Zimiani, solicitando informações ao Bxmo. Sr, Prefeito Munici
pal a respeito do possível pa.gamento efetuado em razao da desa.pro￾priação da área pertencente à Pepasa, para alargamento da SP-294,-
no trecho correspondente h. ./venida Pidelis Purquim, no distrito de
Jafa, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 enca
minhamento do Requerimento nS 132/79 à Ordem do Dia, -- --- -- Requerimento ns 134/79, de autoria do Vereador Joao -
/.lexandre Oolombani, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal -
informações a respeito do resultado obtido com 0 "Mutirão” roaliea
do na Vila /.raceli, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 134/79 Ordem do Dia.		 	 	
Indicação n2 100/79, de autoria do Vereador João Truz
zi, sugerindo se proceda estudos no sentido de so modificar os ob^
tâculos colocados na Rua Ccl, Joaquim Piza, esquina com a Rua Tupi
niquins,
Indicação nS 101/79, de autoria do Vereador Joao /Ic￾xandre Colombani, sugerindo no sentido do que se estudo a. possibi
lidade de se dotar a Comissão Central do Esportes - CCE - de melhor
verba om 1980.
Indicaçao n2 102/79, de autoria do Vereador Luiz Ya -
mauchi, sugerindo estudos no sentido de se consignar, no orçamento
do próximo exercício, uma verba destinada à subvenção ao Conselho
Carcerário de Garça, - -- -- -- -- -- -- -----------
0 Sr, Prosidonte informou a Casa que cópias das Indi
cações, de nSs. 100/79, 101/79 e 102/79, apresentadas na Sessão
presente, serão encaminhadas á Chefia do Executivo Municipal,
termos regimentais, ---------------------
nos
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PBOUBNO BX
PBDIBNTB, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, conc£
deu a palavra a.os Senhores Vorea.doros no GRANDE EXPEDIENTE, - - -
0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra, -
disse a respeito dos seguintes a.ssuntosi 1 - Apelou ao Sr, Chefe -
do Executivo Municipal no sentido de que sejam tomadas medidas ef_e
tivas objetivando eliminar deficiências na recepção do sinais
TVs na cidade do Garçaj 2
de
Registrou a necessidade de se dotar a
Sámara JVlurLLclpaí. de ^arça
^^lado de óão 'Paulo
a Comissão do Esportes - CCS ~ do maior vorba, no próximo oxorcí -
cio, h guisa do incentivo ao desporto aaiador do Garça, porquanto -
GntandG que o número dc disputante do certame citadino tem diminui
do últimamento●em razão da cobrança da taxa dc inscrição no volor￾de Cí^ 4.000,00, Com relaçao a esse assunto último, os Vereadores ~
Joao Truzzi e Valdomar Zimiani, cm apartes, solidarizr.ram-se com--
0 sentido do pronunciamento do Vereador Joao /.lexandro Colombani.-
/-partes concedidos: ao Vereador João Truzzi (1); ao Vereador Valde
mar Zimiani (1).	
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, tcccu￾comentários om torno dos seguintes assuntos: 1 - Congrat;.'lou~s o
com 0 Vereador Luiz Gonzaga Conossa, em virtude do trazimonto de -
um urso para o Bosque Municipal, dc cujo problema tanto se preocu
para. S.. Excia. j 2 - Do problema da colocaçao de lixo nas adjacên -
cia do "burac.ao” ds. Rua Padre Leite; 3 - Sobre o Lago Artificial ;
4 - Sobre o preço do cafó; 5 - Sobre a falta de vestiários nos
campos v?-rzeanoa; Sobre a não inauguração da não inauguração da se_ de da APAB de Garça, Disse mais o orador que, com relação aos itens
2> 3, 4, 5, e 6, tais assuntos serEo objetos de seus comentários -
proximamente, —
0 Vereador Carlos Roberto do Oliveira, com c. palavra,
inicialmente, oxternou seus agradecimentos ao Sr, Chefe do Bxecuti
vo Municipal , em virtude do pronto atendimento b.s reivindicações￾expendidas atravás de proposituras de sua .autoria. De outra parte,
0 orador criticou o Sr, Prefoi-to Municipal, em razão do pronuncia￾mento de S. Bxcia, segundo a qual todas a.s realizações são obras -
realizadas pelo Poder Executivo, Pois, entende que os Poderes Exe
cutivo 0 Legislativo sao Poderes Interdependentes, - - - - - - - -
0 Vereador João Truzzi, com a pal'.’vra., justificou o -
sentido da Indicação n2 100/79, de sua autoria, através da qual se
sugeriu estudos -no sentido de se modific;?r os obstáculos colocados
na Rua Cel, Joaquim Pf.za, esquina com a Rua Tupiniquina, - - - - -
Não mais havendo oradores inscritos no Grande Expedien
te, 0 Sr, Presidente determinou a’suspensão da Sassao em obediência
ao Intervalo Regimental. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - -
Reaberta a Sessão, de início, o Sr. Presidente convi
dou 0 Sr, Secretário a proceder a chamada dos Senhores Vereadores￾para a Ordem do Dia, Procedida a chamada., verificou-se a presença￾dos seguintes: Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João
Alexandre Colorabani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima,
Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa,
Luiz Yamauchi, e Valdemar Zimiani, num total de dez (10) dos Senho
res Edis. - —
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos,
0 Sr. Presidente submeteu a discussão dos Senhores Vereadores a ur
gôncia contida no Requerimento nS 131/79,●de autoria do Vereador -
Valdemar Zimiani, solicitando ao Exnio, Sr. Prefeito Municipal in -
formações a respeito da.-instalação do Posto de Atendimento Sanitá^ rio no distrito do Jafa., Não havendo solicitação de palavras, en—■
cerrada a discussão, passou-se h. votaçao da urgência requerida , ●,,
Sámara JVluaLcLpaí. de ç§.arça
^^lado de São 'PauLa
tendo a mesma, sido aprovada por unanimidade do votos. Bm discussão
o márito do Roqucrimento. -------------------—
Nao havendo solicitação de palavra.s, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação do Requerimento ns 13l/79j tondo o me_s
mo sido aprovado por unanimidade do votos, 0-Sr, Presidente doclar￾rou aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento nS- 131/79»-
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
n2 132/79» de autoria do Vereador Valdemar Zimieni, solicitando -
informação ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal a respoito do possívol￾pagaraento efetuado em razão da desapropriação da área portencente￾h Pepasa, para alargamento da SP-294» no trecho correspondente
Avenida Pidelis Purquim, no distrito dc Jafa, Nao havendo solicita
çao dc palavras, encerrada a discussão, passou-se votação da ur
gôncia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade
votos, Bm discussão o mérito do Requerimento, --------
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se h votação do Requerimento n2 132/79, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0-Sr, Presidente ●● d_e
claroU' aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS
132/79. 	
de
Bntra cm discussão a urgência contida no Requerimento
nfi 134/79» de autoria do Vereador João Alexandre Colomhani, solici tando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações a respeito do _re Gultado obtido com o ''Mutirão" realizado na Vila Araceli, Nao ha -
vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ^
votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por una
nimidade de votos, Bm discussão o mérito do Requerimento, - -
Nao havendo solicitação do palavras, encerrada a dis cussão, passou-se h votação do Requerimento nfi 134/79» tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade do votos, 0-3r, Presidente decla
rou aprovp.do, por unanimida.de de votos, o Requerimento nfi 134/79*-
Bntra em 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto -
de lei nfi 68/79» de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, modi
ficando a lei nfi 1,665, que diz respeito aos loteamentos da cidade
c.
de Grrça, Pareceres das Comissoes Permanentes: pola rejeição da Co missão dc Justiça; favorável da Comissão de-Obras c Serviços Pábli
COS - Projeto dc lei cm regime-de adiamento, ----------
Antes,porém, o Sr, Presidente informou a Casa que
de nfi
0
Vereador Luiz Bottino Junior apresentara um Requerimento,
133/79» vazado nos seguintes termos: Requeiro ã Mesa, consultado o
Plenário, em regime de urgência, a retirada., da pauta da Ordem do
Lia, do Projeto de nS 68/79 - S.Sessões, 13 de rgôsto de 1979
a) Luiz Bottino Junior Vereador".
Diante do acima -exposto, o Sr, Presidente submeteu -
em votação a propositura- em questão, tendo a mesma sido aprovada -
por unanimidade de votos, Bm consequência, o Sr* Presidente deter
minou o arquivamento do Projeto de lei nfi 68/79, ---------
Bntra em 2a discussão global o Projeto de Resolução -
nfi 01/79» de autoria do Sr, Presidente da Câniara Municipal de Gar￾ça. reestruturando o quadro fixo dos funcionários da Secretaria d Cv
Sdmara JUiiaLcLpai cLe ^arça
^lado de ôãa “Paulo
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Pcireceres das Comissocs Pornancntcs;
favorável da Cociissão de Pinan ~
da Câmara Municipal de Garça,
favorável da, Comissão de Justiça;
ças - Projeto de Resolução om regime de adiamento.
Na discussão do Projeto de Resolução retro e supra -
mencionado usaram da tribuna os seguintes Vcrcadore João /lexan￾dre Colombani, Luiz Carlos Bollino, Isaias de /jidrado e Luiz Botti
no Junior, 	 			 	
O ●
O ♦
Bm votação o Projeto do Resolução-nS 01/79» tendo
mesmo sido aprovado por maioria de votos. 0 Sr. Presidente decla
rou aprovado, por maioria do votos, o Projeto de Resolução ns
01/79. 	
0
● ● ●
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia o nao _
vendo oradores inscritos cm BXPLICAÇZO PFSSOIL, o Sr. Presidente ,
em nome de DBÜS, decla.rou encerrada a presente Sessão OMinária. -
ha
, Secretário, redigi a
juntamento com o Sr.
Eu,
presente Lt<a, fiz datilografar o a subscrovi,
Presidente. -------- -----
COTT/,RIÕ