sessao nº 27

Sdmara JVluaLcLpaí. de ^arça
e^lado de ó(7o 'Paulo
CMARA MUNICIPAL Pg GjiRCA
27§ SESSÃO ORPINi^RIA. RSALIZADA BM 10 DB SETEMBRO Pg 1979
PRESIDENTES: LUÍZ BOTTINO JUNIOR
JOAO TRUZZI
SSCRBT/RIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
e
e
JOAO TRUZZI ’*ad hoc"
No horário regimentalmente determinado, feita a chama
da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Joao Alexandre Co -
lombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino -
Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi ,
Valdemar Zimiani e Pedro Krusicki, totalizando onze (11) dos Senhn
res Edis. ~ —
0 Sr, Presidents, em ncme de Havendo ndmero legal,
DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. ----- -
Não havendo Ata para ser discutida e votada, o Sr.Pr^
convidou o Sr. Secretário a proceder a lei- sidente, incontinenti,
tura do EXPEDIENTE
0 Sr.
RECEBIDO
Secretário
DO
deu
SENHOR
conta
PREFEITO
do seguinte:
MUNICIPAL.
------
	
Of. ns 430/79, em atenção ao Requerimento ns 141/79.- Terminada a leitura do Expediente Recebido do Executa
vo Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, -
convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE¬
BIDO DE DIVERSOS.
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: 		
Oficio da sra, Zelinda Tognoli Galati Moneta - DD. D^
legada Regional de Cultura de Marília -, colocando seus préstimos￾à disposição desta Casa. S.O.S. Convite do Serviço de Obras Sociais do Garça -
-, para as solenidades da comemoração de seu 13® Aniversário de
fundaçao. Convite da Municipalidade de Pacaembu, para as soleni.
dades de inauguraçao do novo prédio da EE de 12 Grau do Bairro Cér
rego Olimpia. de Convite da Comissão Organizadora do-"12 Congresso
do Crescimento Industrial Urbano", p?ira a "1« Mos- De sconcentraç ao tra do Visbilidadò da Desconcentração Industrial Urb Convite da BE de 12 Grau ''Prof. Alcyr da Rosa Lima" ,
para a solenidade de entronização do retrato de seu patrono, profo^
sor Alcyr da Rosa Lima. -
Convite da EB do le Grau "ProfS Nely Carbonieri de An
solenidades de inauguração da Ouadra de Esportes.- Convite do Serviço Regional de Relações do Trabalho —
de Marília, para prestigiar as atividades a serem desenvolvidas pe lo Secretário de Relações do Trabalho, Dr, Sebastiao de Paula Coe
lho, quando em visita àquela cidade, --------------- Convite da Loja Maçônica "General Moreira Guimaraes -
comemorativa da Semana da
enn
drade", para as
IV", de Garça, para assistirem a Sessão
Sâmara JVlaaLcLp-ai de ^§-arça
^élado de São 'Paulo
Pátria,
Ofício-Circular da Câmara Municipal de Itu, encaminhan
do uma c<5pia do Requerimento n2 69/79, que dispõe sobre matéria re^
lativa a Inviolabilidade dos Vereadores.
Circular da Câmara Municipal de Jeriquara, comunican
do a composição de sua Mesa Diretora, ------------- —
Convite da "Prince Tutta Seta'*, de Gália, para mostra
de seus produtos.
Ofício da Câmara Municipal de Três Fronteiras, enca -
minhando uma cópia do Requerimento ns 21/79, que di2 respeito â in
violabilidade dos mandatos dos Vereadores. 	 	 	
Convite da Delegacia Regional de Cultura de-Marília ,
para uma palestra ser proferida pelo Diretor do DARC, Dr, Sduardo￾Monteiro da Silva, - 	 	 			 	
Ofício do MM. Juiz de Direito da Comarca de Garça,Dr,
Ari Alves Arantes, agradecendo a atenção recebida, e comunicando -
sua transferência para a cidade de Sao Paulo. --------- - -
Ofício da Câmara Municipal de Itapetininga, encaminhan
do nma cópia do Requerimento n2 241/79, que objetiva a alteraçao -
da atual sistemática de distribuição aos Municípios de parte do
produto da arrecadaçao do ICM. ~			
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr, presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. S_e
cretário a proceder a leitura do BXPBDIBNTE APRBSBNTADO PBLOS -
SSNHORES VBRBADORBS.
0 Sr. Secretário
	
deu conta do seguintes - 	
Requerimento nS 147/79, óe autoria do Vereador Vilson Pereira Ramos, postulando licença por trinta (30)^dias, - - - - —
0 Sr, Presidente submeteu em discussão o Requerimento
nS 147/79. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus , passou-sG â votação do Requerimento supracitado, tendo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente decla— , por unanimidade de votos, o Requerimonto ns 147/79.- Diante da licença concedida ao Vereador Vilson Perei
ra Ramos, por trinta (30) dias, e estando presente o Sr. Ari da Silva Braga, no Plenário, suplente imediato da bancada do MDB,
Sr, Presidente declarou-o empossado e convidou-o a assumir
0 mes- sao
mo
rou aprovado
o
suas
funções na Câmara A seguir, Municipal-de o Sr. Presidente Garça, 	
solicitou 	 	
ao	
Sr.	 	
Secreta
rio que procedesse a anotaçao da presença do Vereador Ari Silva
Braga, Raqueriiuanto nS 148/79, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Oliveira, inserindo em Ata voto de congratulações e
aplausos ao Grupo de Jovens Luva-, pelo seu 5ô Aniversário de ati
vidades. -
Urgência contida 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 148/79 ^ Ordem do Dia, - - - ●
Requerimento nS 149/79, de autoria do Vereador TiMZzi, inserindo em Ata voto de congratulações à imprensa de Gar^ pelo transcurso do dia consagrada à Imprensa, 		
Joao
ça,
Sâmara JVlurilcLpai, de ^^arça
€^iado de São 'Paulo
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 149/79 à Ordem do Dia. - - -
Requerimento ns 150/79» de autoria do Vereador
Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações
aplausos ao Garça Tênis Clube, pela passagem de mais um Aniveráa -
rio de sua fundação. 	 		
Joao
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento ns 150/79 h Ordem do Dia, - - - .
Requerimento nS 151/79, de autoria do Vereador
Bottino Junior, inserindo em -Ata voto de pesar pelo falecimento do
Sr. Pedro Cestari. --------------
Luiz
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento n2 151/79 à Ordem do Dia. - - -
Requerimento nS 152/79, de autoria do Vereador
Gonzaga Conessa, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito-Municipal infor
mações a respeito do novo prédio da cozinha piloto. ------ —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento n2 152/79 à Ordem do Dia, - - -
Requerimento n2 153/79,●de autoria do Vereador
Gonzaga Conessa, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal infor
mações a respeito do Lago Artificial. ------------ 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 153/79 à. Ordem do Dia, - - -
Requerimento n2 154/79, de autoria do Vereador
Carlos da Oliveira Lima, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Munici pal informações a respeito do plano de retificação de vias publi -
cas da cidade de Garça, 	 	 	 		 	 		 	 	
Luiz
Luiz
José
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 154/79 ^ Ordem do Dia. ~ Z ~ 	
Indicação n2 127/79, de autoria do Vereador João Truz
zi, sugerindo se consigne, no orçamento do próximo exercício, ver￾ba necessária à construção de casa para o zelador do campo de Vila
Rebélo,
Indicação n2 128/79, de autoria do Vereador Joao Truz zi, sugerindo se consigne, no orçamento do próximo exercício, ver￾ba necessária à construção■" de uma nova casa para 0 zelador do Bst^
dio Municipal “Frederico Platzeck“. Indicação n2 129/79, de autoria do^Vereador Joao Ale xandre Colombani, sugerindo se proceda a execução dos serviços￾retificação do 22 trevo, com
de
recurso próprio da Municipalidade, —
Indicação n2 130/79, de autoria do Vereador João Ale
xandre Colombani, sugerindo se execute os serviços de pavimentaçao
área fronteiriça da BB. de le Grau “Prof, Alcyr da Rosa Lima” .
Indicação n2 131/79, de autoria do Vereador Luiz <^on- sugerindo se estabeleça um novo tipo de estacionamen
da
zaga Conessa,
to na Rua Cel.0-Sr, Joaquim Presidente Piza.	informou 	 	
a Casa que cópias 	 	
das Indi￾caçoes, de n2s. 127/79, 128/79, 129/79, 130/79 e 131/79, apresenta
das na Sessão presente» serão encaminhadas à Chefia do Executivo -
nos termos regimentais» --------------- ~ ~
Sâmara JVlu.alcLpa{. de <â-CLrça
-^éiado de iS^o 'Patdo
Terminada a leitura do Bj^ediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra -
balhos, deferiu a palavra aos Senhores Vereadores no PBCSJBNO BXPB￾DIBNTB. 	
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra, -
discorreu sobre os seguintes assuntos:- 1 --Deu boas vindas ao Ve -
reador Ari Silva Braga, ao ensejo em que S. Bxcia. reassume as -
funções de Vereador da Câmara Municipal de Garça, em decorrência a
licença concedida ao Bdil Vilson Pereira Ramos, por trinta diasj -
2 - Disse a respeito dos problemas que afligem o 2S trevo. A propd
sito registrou, com satisfação, que o DBR se sensibilzou com o fa
to; 3 - Falou da necessidade de se pavimentar a área limítrofe à￾Bscola Estadual de 12 Grau Prof. Alcyr da Rosa Lima;' na Vila Ara
celi.
■Nap mais havendo oradores inscritos no Pequeno Bxpe -
diente, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos deferiu￾a palavra no
0
GRANDB
Vereador
EXPEDIENTE.
Luiz Bottino
	
Junior, com a palavra, focali
zou os assuntos seguintes: 1 - Saudou o Vereador Ari Silva Braga ,
pelo seu retorno às lides camarárias; 2 - Teceu -comentários em tor
do próximo orçamento do-Município de Garça, que atinge a^impor- tancia de Ci^ 80.000.000,00, A respeito indagou: "Qual a razão
esvaziamento no setor industrial e comercial de Garça, diante
vulto do orçamento do Município de Garça?; 3 - Lembrou o Sr, Pr^ -
feito Municipal que, alóm das estradas, há outras necessidades, -
que dizem respeito, princi-palmente, aos bairros periféricos da ci
dade de Garça; 4 - Disse que o Executivo Municipal e a Cooperativa
dos Cafeicultura da Região de Garça, detentores, respectivamente ,-
dos poderes políticos e econômicos, devem se empenhar no sentido -■ que a implantação de uma usina de álcool soja possível, brevemente, Com relação a esse assunto, disse esperar uma resposta do Sr. Jai me Nogueira Miranda, DD. Presidente da Garcafé, a um ofício enca -
minhado pela Presidência da Casa. Apartes concedidos: ao Vereador- Vereador João Alexandre Colombani(2) ;
no
do
do
Luiz Carlos Belline (2); ao
Vereador Carlos Roberto de Oliveira (1). 		
0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra, -
comentários em torno dos seguintes assuntos: 1 - Falou que -
Com base nessa presmissa, criti￾ao
teceu
administrar é eleger prioridades, cou 0 Sr. Prefoito Municipal, embora reconhecendo inferas realiza çoes executadas por S. Bxcia; 2 - Vcrberou a distorção gue vem^ -
ocorrendo na política cafeeira do Brasil; 3 - Corroborou a idéia -
da necessidade da implantação de uma usina de álcool no Município- Vereador Luiz Bottino Junior(l) ; de Garça. Apartes concedidos: ao Vereador Isaias de Andrade (1), ----------------
Não mais havendo oradores inscritos no Grande Bxpedien
em prosseguimento aos trabalhos, deferiu
Vereador Carlos Roberto de Oliveira. -
ao
a
te, o Sr. Presidente,
palavra, pela ordem, ao 0 Edil Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, requo￾dispensa do-Intervalo Regimental. ------------- 0 Sr. presidente consultou a Casa sobre o Requorimento
reu a
Sâmara JVlualcLpaí, ds ^arça
Ç^íado de iSâo 'Paulo
verbal formulado pelo Vereador Carlos Roberto de Oliveira, e, ante a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário
proceder a chamada dos Senhores Bdis para a ORDEM DO DIA. Procedi
da a chamada, verificou-se a presença dos seguintes; Carlos Rober￾João
a
to de Oliveira, Isaias de Andrade, Joao Alexandre Colombani,
Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz
Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar _
miani, Pedro Krusicki e Ari Silva Braga, totalizando doze (12) dos
Senhores Vereadores. -----------------------
Zi
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos,
o Sr. Presidente submeteu a discussão dos Senhores Vereadores a ur
gência contida no Requerimento nS 148/79» de autoria do Vereador -
Carlos Roberto de Oliveira, inserindo em Ata voto de congratulações
e aplausos ao-"Grupo de Jovens Luva", pelo seu quinto aniversário￾de atividades. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se á votação da urgência requerida, tendo a mes
ma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito -
do Requerimento. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis￾cussao, passou-se à votação do Requerimento nS 148/79, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr. Presidente decla^
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nfi 148/79.- Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
n2 149/79, de autoria do Vereador João Truzzi, inserindo em Ata vo_ to de congratulações e aplausos à Imprensa de Garça, pelo transcur 30 da data consagrada à Imprensa. Nao havendo solicitação de pala
vras, passou-se à votação da urgência requerida,^tendo a mesma Bm discussão o mérito do
si
Re do aprovada por unanimidade de votos.
querimento. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis￾cussao, passou-se à votação do Requerimento nS 149/79, tendo o mes sido aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 149/79.- Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
nS 150/79, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, inse -
rindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao Garça Tênis Clu be, pela passagem do mais um Aniversário de su.? fundação. Nao ha -
vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à
votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por una nimidade de votos. Bm discussão o mérito do Requerimento. - - - —
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis-
, passou-se à votação do Requerimento n2 150/79, tendo o mes sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente docla^
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 150/79.- Bntra era discussão a urgência contida no Requerimento
nS 151/79, do autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, inserindo -
em Ata voto de profundo posar pelo falecimento do Sr. Pedro Costa- ri, ocorrido na cidade de Pederneiras. Não havondo_^solicitação palavras, encerrada a discussão, passou-so à votação da urgência -
requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade do votos. -
mo
cussao
mo
rou
dc
Sâmara JVlaaLcLpaí. de ^-arço.
€^iado de óão 'Paulo
Em discussão Nao o mérito havendodo Requerimento solicitação denS palavras, 151/79. 	
encerrada a dis
cussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 151/79, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Presidente decla^
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 151/79,- Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
n2 152/79,●de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, solicitan
do ao Bxmo. Sr, PrefeitO’Municipal informações a respeito do novo￾prédio da Cozinha Piloto, Nao havendo solicitação de palavras, en
cerrada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida,ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o
mérito do Requerimento. -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação do Requerimento n2 152/79, tendo o me^
mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 152/79,-
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
nS 153/79, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, solicitan
do ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito do Lago
Artificial, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis -
cussão, passou-se ã votação da urgência requerida,_^tondo a mesma -
sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão 0 mérito do -
Requerimento. 	 		 		 		 	 	 	
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação do Requerimento nS 153/79, tendo o mes
sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, presidente decla^
aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS- 153/79,- Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento
n2 154/79, de autoria’do Vereador José Carlos de Oliveira Lima, licitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações a respeito -
do plano de retificação de vias publicas da cidade de Garça» Nao -
havendo solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se￾à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por -
unanimidade de votos. 0 Sr,Presidente, a seguir, submeteu em dis -
mo
rou
so
cussao 0 mérito do Requerimento em questão. ---------- —
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis- passou-se à votação do Requerimento n2 154/79» tendo o mes
sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente decla- o Requerimento n2 154/79,-
cussao,
mo
rou aprovado, por unanimidade de votos.
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, 0 Sr. Pre
sidente, em prosseguimento aos trabalhos, - concedeu a palavra aos -
Senhores Vereadores em BXPLICAÇAO PESSOAL, ------------
0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra, -
disse a respeito dos seguintes assuntos: 1 - A bela e emocionante- solenidades registradas por ocasião da entronização de uma fotogra
fia do saudoso Professor Alcyr da Rosa Lima nas dependências-da Bs
cola Estadual de I2 Grau de Vila Araceli,^^ual é seu patrono, A -
propósito, lembrou que tal homenagem tornou-se realidade, porque,-
tempos atrás, solicitars, através de um Requerimento, aprovado por unanimidade por esta Casa, intorforenoia do então deputado estadual
Gamara JVlurilcLpaC, de â-O-^ça
^élado de ôão 'Paulo 55
Del Bo3co Amaral no sentido de que se fizesse tal homenagem e Sua￾Bxcelência, de imediato, houve por bem apresentar um Projeto de lei
que, por fim, se tornou lei; 2 - Apelou, ainda, ao Sr, Prefeito -
Municipal para que se faça homenagens à memória de outras figuras￾que se destacaram em prol de Garça, tais como Rafael Paes de Bar -
ros e Manoel Joaquim Fernandes e que se dê,também, denominação às
ruas da Vila Salgueiro,comnome de pioneiros que lá residiram, - -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, solida
zando-se com o ponto de vista defendido pelo -Vereador João Alexan
dre Colombani, no concernente às homenagens que devam ser outorga
das aos pioneiros de Garça, falecidos ou vivos, lembrou que, tempos
atrás, houve uma reunião no gabinete do Sr, Prefeito Municipal,com
a presença do Presidente da Associação Paulista de Municípios, Sr,
Wilson José, e que, naquela ocasiao, ficara acordado que seriam -
concedidas Medalhas de Mérito Municipal àquelas personalidades, B
que, contudo, até a presente data, nada fora feito. B, diante dis
so* na enventualidade da concessão de tais homenagens, lembra o -
Sr, Prefeito Municipal que a Câmara Municipal de Garça deverá parti
cipar efetivamente dela e, ademais, ser consultada, ------ —
Não mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes
soai e nada mais havendo, o Sr, Presidente, em nome de DBUS, decla
rou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Bu, , Secretário redigi 	 	
presente Ata, fiz datilografar e a subscrevi, juntamente com o Sr,
Presidente. -------------------------- -
a
rbsiÉbn