sessao nº 29

Sámara JVluaLcLpa^ de ^arça
e^lado dt óâo 'Paulo
CAMARA r/IUNICIPAL J)B GARÇA
29g SBSSAO ORDINARIA, REALIZADA BM 24 DE SETEMBRO Pg 1979
PRESIDENTES; LUXZ BOTTINO JUNIOR
JOAO TRUZZI
SECRETÁRIOS; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
e
e
JOAO TRUZZI ad hoc”
No horário regimentalmente determinado, feita a chama
da doa Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Carlos Roherto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre Co -
lombani, Joio Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino -
Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi ,
Valdemar Zimiani, Pedro Krusicki e Ari Silva Braga, totalizando do ze (12) doa Senhores Edis* --T
Havendo niímero legal, o Sr, Presidente, em nome de
DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, - - - -
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senhores￾Vereadores a Ata da 28§ Sessão Ordinária, realizada em 17 de setem
bro de 1979. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, pasaou-36 à votação da Ata em questão, tendo a mesma aido￾aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou-apro￾vada,por unanimidade de votos, a Ata da 28§ Sessão Ordinária, - -
0 Sr* Presidente,em prosseguimento aos trabalhos, lo
go a seguir, convidou o Sr* Secretário a proceder a leitura do EX
PEDIENTE RECEBIDO-DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, -
0 Sr* Secretário deu conta do seguinte: - - 	
● Of, nS 472/79, em atenção ao of. n2 388/79» desta Pr^ sidencia, que diz respeito ao Projeto de lei nfi 35/79» -
Of. nfi 466/79, encaminhando uma cápia da Lei ns » ● » ●
1763/79.
Of* ns 459/79, em atenção ao Requerimento nfi 152/79*- Of* nfi 560/79, em atenção ao Requerimento nfi 153/79*-
Of* nfi 461/79, em atenção ao Requerimento nfi 154/79*- Of. nfi 470/79, sm atenção ao Requerimento nfi 159/79»-
Projeto de lei nfi 37/79, modificando o "Valor Referên cia (VR), para cálculo das obrigações pecuniárias previstas no Cá
digo Tributário Municipal, para vigorar no exercício de I98O, - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de lei nfi 37/79, lido pelo Sr, Seoretá
rio,6 , ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Permanentes.
Terminada a leitura do Expediente
-
Recebido
	
do Bxecuti
vo Municipal,-0 Sr. Presidente, em aprosseguimento aos trabalhos,-
convidou o Sr* Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO DE DIVERSOS.
0 Sr,
	
Secretário deu conta do seguintes - - ~ -
Ofício da Cooperativa doa Cafeicultores da-Região
Garça - GARCAPÍ em atenção ao Requerimento nfi 142/79* - *
Ofício da Secretaria de Estado dos Negácioa da
de
● ●● ● ●
Sdmara JVLuLalcLpa?. de
Ç^ado de ôâo ^anla
garça Vg
Segurança Piíblica, em atenção ao Requerimento ns 93/79. - -
Circular da Fundação "Prefeito Faria-Lima", comunican do a realização
Ofício
do Curso
da Câmara
sobre
Munici-pal
Providencia
de Marília,
Social. -
encaminhando
	
-
uma cápia do Requerimento nS 9317, que diz respeito ao restabelecí
mento doa Cursos de Oficial de Pármacia. - - 	 	
Ofício da Câmara Municipal de Osasco, encaminhando -
uma cópia do Requerimento nS 574/79, que diz k problemática da ven
da de combustíveis. 	 			 	 		 	 	 	
Circular da Câmara Municipal -de Catanduva, encaminhan
do uma cópia do Requerimento nS 1770/79, que dispõe sobre a roaber
tura do Prazo para Registro de Jornalistas Profissionais. - 	
Ofício da Câmara Municipal de Osasco, encaminhando -
uma cópia do Requerimento nS 657/79> que diz respeito a Previdôncia Social doa Ministros de Confissões Religiosas. -- - 	
Convite do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan”, para as
solenidades de inauguração de sua capela, a realizar-se no dia 27
de setembro próximo. - -
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. Se
cretário a proceder a leitura do BXP5DI3KTB '.iPRBSRlíTADO PELOS SBNH
RES VEREADORES. ‘
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: -
Requerimento ns 163/79, de autoria do Vereador Luiz -
Bottino Junior, postulando se oficie ao Ilmo. Sr. Chefe do Centro￾de Saúde de Garça, no sentido de se-proceder a interdição dos mitó rios públicos da Estação Rodoviária.-- 	 			 	 		 	 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 163/79 à, Ordem do Dia. - - - - - - -
Requerimento n2 164/79) de-autoria do Vereador Luiz -
Bottino Junior, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal infor
mações a respeito do montante da dotação orçamentária destinado
custear viagens do Chefe do Executivo. 	 	 		
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do
Requerimento
Requerimento
n2
ns
165/79»
164/79
de-autoria
à Ordem do Dia,
do Vereador
	 	
Luiz -
Bottino Junior, solicitando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal infor
mações a respeito do montante da dotação orçamentária consignada -
para os festejos do Cinquentenário do Município do Garça. - - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente dotorminou o enca
minhamento do Requerimento n2 165/79 k Ordem do Dia. - - - - - - -
Requerimento nS 166/79, de autoria do Vereador Luiz -
Bottino Junior, solicitando se oficie ao Bxmo. Sr. Governador do -
Estado, manifestando a S. Bxcia. o apoio desta Casa no sentido
que seja restabelecida a gratificação do magistério pleiteada
milhares de professores. --------------- -
a
de
por
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 166/79 k Ordem do Dia, - - - - - - -
Requerimento n2 167/79, de autoria do Vereador João -
Truzzi, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao... -
Sâmara JVtariLcLpai oLg ^arça
Ç^íado de <5*3 ^aião
artista Wanderley Bosque de Caldas, pela realizaçao de sua exposi
çao de deseniios no Huseu de Arte de^são Paulo. - —
Urgência contida _
rainhamento do Requerimento ns 167/79 ^ Ordem do Dia. t ““ Requerimento ns 168/79, de autoria do Vereador Joao -
Truzzi, inserindo em Ata voto de congratulações pelo transcurso,-
a 21 do corrente, do "Lia do Radialista". --
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento ns 168/79 ò. Ordem do Dia. - ~ - -
Requerimento n2 169/79, de autoria do Vereador Luiz -
Gonzaga Coneasa, inserindo em Ata voto de congratulações e aplau
sos ao Garça Moto Clube, pela campanha desenvolvida, visando a^ ar
recadação de víveres para o Asilo de Velhos "Prederico Ozanan". -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento n2 169/79 à Ordem do Dia. ----- -
Indicaçao n£ 139/79, de autoria do Vereador Joao Tru^
zi, sugerindo se estude a possibilidade de se proceder a limpeza￾diária dos sanitários do Mercado Municipal, que há muito tempo -
vam sendo utilizado como mitõrio páblico. ---------- 	
Indicação ns 140/79, de autoria do Vereador Luiz Car
los Belline, sugerindo se denomine de Manoel Joaquim Fernandes
futura praça a ser construida defronte o Colégio Comercial de Gar
ça, na Vila "Jardim Hilmar Machado de Oliveira". - -- -- -- —
Indicação n2 141/79, de autoria do Vereador Luiz Oar^
loa Belline, sugerindo se entre em contato com a Companhia Paulis
ta de Força e Luz, autorizando-a a instalar três postes, a fim de
propiciar os benefícios da energia elétrica a seis residências,na
travessa da Rua José A. Bscobar, proximidades da erosão da Vila -
Guanabara, também conhecida como Vila"Jardim Jenipapo". - 	 	
Indicação ns 142/79, de autoria do Vereador João Ale
xandre Colombani, sugerindo se entre em contato com as autoridades
estaduais competentes, no sentido de se transferir a administra -
ção e conservação do ginásio de esportes da BBPG "Hilmar Machado￾de Oliveira" para o Município. - -- -- -- -- -- -- -- - —
0 Sr, Presidente informou a Casa que cópias das Indi
cações, de n2a. 139/79, 140/79, 141/79 e 142/79, apresentadas presente Sessão, encaminhadas á Chefia do Executivo Municipal,nos
termos regimentais, -----------------------
0 Sr, Presidente determinou o enca
a
na
COMUNICADO DA PRBSIDBNCIA - 0 Sr. Presidente informou
a Casa que no dia 29 de setembro próximo, sábado, ás 20:00 horas,
ho-vorá, no recinto desta Câmara. Municipal, uma. palestra, a. cargo -
BSOÜADRÃO DA VIDA", de Marília, cujo tema
03 Senhores Vereadores se en -
da entidade denominajia.
será: TÓXICO. B que, diante disso,
contravfun, desde já, convidados a prestigiarem tal palestra. 	
Terminada, a. leitura do Bxpediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores e na.o constando oradores inscritos no PBOUBNO
BXPBDIBNTB, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,con
cedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDB BXPBDIBNTB»●- -
0 Vereador Luiz Gonzaga Coness ●^1 com a palavra.,,,,, -
Sdmara JVluriLcLpaí. de ^arça
Ç^lado de iSão 'Pauio
comentou os termos da resposta-encaminhada pela Chefia do Bxecuti
vo rSunicipal, em atenção ao Requerimento ns 153/79» através-do -
qual se solicitou informações a respeito do Lago Artificial. Cuja
resposta, o orador a considerou evasiva e sem objetividade, Apar«
tes concedidos: ao Vereador José Carlos de Oliveira Lima (2)j
Vereador Carlos Roberto de Oliveira (1). - -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, comen -
tou os seguintes assuntos: 1 - Solidarizou-se com os toimos do -
pronunciamento feito,- há pouco, pelo Vereador Luiz Gonzaga Cones￾sa, oportunidade em que-S. Rxcia, criticou o sentido das respos -
tas formuladas pelo Sr, Prefeito Municipal, relativamente à pro￾positura (Requerimento)n2 153/79j 2 - Reposta encaminhada pela -
Cooperativa dos Cafeicultores-da Região de Garça, Cuja resposta o
satisfezera, em termos gerais, -Ial assunto dizia respeito a possí
vel implantação de uma usina de álcool no Município de Garça; 3 -
Resposta do Sr, Prefeito Municipal, em atenção ao ofício n2388/79
desta Presidência, que enfocava, também, a problemática da possí
vel instalação de uma usine de álcool neste Município, Cuja res -
posta, na parte segunda, o satisfezera; 4 - Missiva subscrita pe
la Senhora Gioconda Martino Martini, pabenizando esta Casa, pela^
sua luta incessante pela industrialização de Garça e instalação -
de Faculdades, Aparte concedido; ao Vereador Luiz Carlos Belline￾ao
- (1).
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra, fo
calizou 03 assuntos; 1 - A apregoada reunião, objetivando estudos
pela instalação de uma usina de álcool no Blunicípio de Garça, B -
que, na eventualidade da realização dessa reunião, a mesma deva -
ser bastante divulgada. Disse mais orador que as respostas provin
das da Chefia do Executivo e da Garcafl, relativamente ao assunto
da possível instalação de usina de álcool neste Município, não o
satisfizeram totalmente, porquanto entende que as mesmas tem con dições de liderar tal movimento; 2 - Resposta do Sr, Prefeito Mu
nicipal ao Requerimento ns -153/79, de autoria do Vereador Luiz -
Gonzaga Conossa, Entendia que, apás analisados os termos daquela￾rosposta, o Sr, Prefeito nao fora polido e nem político; 3 - Blo￾giu, por fim, 0 Executivo pelo trabalho Executado na Praça Hilmar
Machado de Oliveira; 4 - Lamentou, ainda, o efeito danoso causado
pelo vendaval ocorrido-no dltimo sábado, Assooiando-so a ©sso fato
dltimo, disso da hoçossiânde da inetalaççao do uma unidade do Cor
de bombeiro nesta cidade* Aparte concedido: ao Vereador João Truz zi (1). r
0 Vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, discor
reu sobre os seguintes assuntos: 1 - Resposta do DETRAN ao Reque
rimento n2 93, de sua autoria. Assim, fora informado que a impor
tância da taxa cobrada no exame de sa.áde, pa.ro. obtenção da co-rtei
ra de motorista é de Ci® 150,00, Solicitou que os termos dessa res
posta fossem publicados nos órgãos de imprensa; 2 - Por fim, hip_o tecou inteira solidariedade ao Sr, Presidente da Casa, na campa -
nha pela instalação do uma usina de álcool no Município do Garça,
Apelou ao Sr, Presidente no sentido de que S, Excia promova a ●
Sdmara JVlLLalclp-af. de ^^arça
Ç^lado de ôão 'Paulo
reunião objetivando estudos a respeito deste dltimo desiderato»
NÍo mais havendo oradores inscritos no Grande Sxpediente,
0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, deferiu a palar*
vra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira, - - - - -
0 Vereador Carlos Roberto de^Oliveira, pela ordem, reque
reu a dispensa-do
0 Sr, Presidente
Intervalo
consultou
Regimental,		
a Casa sobre
		
o Requerimento
	
-
ante a -
convidou o Sr. Secretário a ~
verbal formulado pelo Bdil Carlos Roberto de Oliveira, e,
manifestação favorável do Plenário,
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDBM DO DIA.Pr£
cedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Carlos _Ro
berto de Oliveira, laaias de Andrade, Joao Alexandre Colombani, -
Joao Truzzi, Jose Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, —
Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar
Zimiani , Pedro Krusicki e Ari Silva Braga, totalizando doze(12)dos
Senhores Bdis.
Havendo ndmero legal, para a sequência dos trabalhos,foi
submetida a discussão dos Senhores Vereadores, inicialmente,
gência contida no Requerimento nfi 163/79, de autoria do Vereador -
Luiz Bottino Junior, postulando se oficie ao limo, Sr, Médico Che
fe do Centro de Sadde de Garça, no sentido de se proceder a inter
dição dos mitórios pdblicos da Bstaçao Rodoviária, Nao havendo so licitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao￾da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade
de votos, Bra discussão o mérito do Requerimento.
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus são, passou-se à votação do Requerimento nS 163/79, tendo
sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou- Requeriraento nfi -163/79, - —
a ur
0 mesmo￾aprovado, por unanimidade de votos,
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento nfi
164/79, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, solicitando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações a respeito do montante da
dotação orçamentária destinado a custear viagens do Chefe do Bxecu tivo, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão ,
passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido apr£ vada por unanimidade de votos, Bm discussão o mérito do Requerimon
to.
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus
são, passou-se á votação do Requerimento nfi 164/79, tendo o mosmo￾sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente declarou￾aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nfi -164/79« - **~
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento nfi
165/79, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito do montante da
dotação orçamentária, consignada para os festejos do Cinquentenário do Município do Garça, Não havendo solicitação do palavras, encer rada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida, tendo
a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, Bm discussão o mé
rito do Requerimento. --- _____ _________ —
Não havendo solicitação de palavra.s, encerrada a ..... -
Sámara jVluaLcLp-aí de ,^arça
S^tado de ôoo 'Paulo
1
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento ns 165/79» tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr. Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nSl65/79.
íntra em discussão a urgência contida no Requerimento ns
166/79, de autoria-do Vereador Luiz Bottino Junior, solicitando se
oficie ao Bxmo. Sr. Governador do -Bstado, manifestando a S. Bxcia.
0 apoio desta Casa no sentido de que seja restabelecida a-gratifi
cação do magistério pleiteada por milhares de professores, vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à.
votação da urgência requerida, tendo a mesma si-do aprovada por una niffiidade de votos, Bm discussão o mérito do Requerimento. - - - —
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discus
são, passou-se k votaçao do Requerimento n2 166/79» tendo o meamo￾sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou￾aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns -166/79. - —
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento nS
167/79, de autoria do Vereador Joao Truzzi, inserindo om Ata voto￾de congratulações o aplausos ao Wanderley Bosquê de Caldas, pela ~
realização de sua exposição de desenhos no Museu de Arte de Sao^ -
Paulo, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão,
passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido apro
vada por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito do Requerimen
to. - - —
Nao ha
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus
são, passou-se k votação do Requerimento nS 167/79, tendo o mesmo￾sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou￾aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS -167/79. - —
Bntra om discussão a urgência contida no Requerimento nS
168/79, de autoria do Vereador João Truzzi, inserindo em Ata voto￾de congratulações e-aplausos pelo transcurso, a 21 do corrente, do '●Dia do Radialista", Nao havendo solicitação de palavras, encerra
da a discussão, paesou-sa k votaçao da urgência requerida, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o méri
to, do Requerimento. - - —
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a. discus são, pa.ssou-se k votação do Requerimento n2 168/79, tendo o mesmo—
sido aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, Presidente declarou￾aprovado, por unanimidside de votos, o Requerimento n2 168/79. - —
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento nS
169/79, de autoria, do Vereador Luiz Gonzaga Conassa., inserindo em￾Ata voto de congra.tulações e a^l^sos ao Garça Moto Clube, pela -
campanha desenvolvida, visando arrecad<açao do víveres para o Asilo
dos Velhos "Prcderico Ozanan", Não havendo solicitaç<ao de-pala.vrrr￾encerrada a discussão, passou-se k votação da urgência requerida^,
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, Bm discussão
0 mérito do Requerimento. ----------------- —
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus são, pa.3Qou-se k votaçao do Requerimento nS 169/79, tendo
sido aprovado por unanimidade de votos. -0 Sr, Presidente doclarou￾aprovndo por unanimidade de votos, o Requerimento n2 169/79. - - -
o mesmo-
Sámara JVlaaLclpai de ^arça ^ |
^lado de óoo ^aulo
Nao mais havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Sr*
Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra -
aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. ------- —
0 Vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse,ini
cialmente concordar com os termos do pronunciamento feito, ha pouco
pelo Vereador Luiz Gonzaga Conessa, relativamente a resposta formu
lado pelo Sr, Prefeito Municipal ao Requerimento n2 153/79» A s^ - -
guir, 0 orado disse que, contudo, há o reverso da medalha, pois que se-há falhas, não é menos verdade que, nestes dois líltimos anos,
Sr, Prefeito Municipal realizaou muitas obras e participou de vários
eventos políticos de interesses do Município. B citou todos eles, -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com-a palavra, disse
em síntese, que por tudo isso que foi dito hoje-ó que o Sr, Prefe'
to deve manter o diálogo com a Câmara Municipal, B que, embora nau
tenha pessoalmente com o Sr, Prefeito, solidarizar-se com a Casa,mor
mente com alguns dos Senhores Vereadores, em virtude do tom emprcen
dido por S, Bxcia, com relação às respostas formuladas a diversas -
proposituras. -------------- -----
0
0 oradores inscritos e nada mais havendo ,
DEUS, declarou encerrada a presente -
Nao mais have
o Sr. Presidente, em nome
Sessão ●V Ordinári^ ;
, Secretário, lavrei a pre -
sente Ata,-fiz datilografar e a'subscrevi, juntamente com o Senhor￾Bu,
Presidente,