sessao nº 31

Sdmara JUariLcLpaí de ^arça
^íado de ôoo 'Paulo
CAIARA JtraNICIPAL 33B GARCA
ÂJ-A SESSÃO 0RJINARIA« RBALI2AJA BM 08 DB OUTUBRO DB 1979 PRE5IPENTBS; LUÍZ BOTTINO JUNIOR YoÁo truzzT ~
SBCRBT.ARIOS; CARLOS ROBERTO DB OLIVRIRA e
JOAO TRUZZI "ad h.oc
No horário regiraentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatoii-se a presença dos seguin tes: Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, JoSo Alexan dre ColombaM, Joao Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luíz -
Bottino Junior, Luíz Carlos Belline, Luíz Gonzaga Conesaa, Yamauchi, Valdemar Zimiani,
talizando
Luíz
Pedro Krusicki a Ari Silva Braga, to doze (12) dos Senhores Bdis, - "*
Havendo número legal, o Sr, Presidente, DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária,
Inicialmente,foi sumbetida a discussão dos Senhores Vereadores a Ata da 30i Sessão Ordinária realizada em 01 de outu bro de 1979* Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis cussao, passou-se à votaçao da Ata em questão, tendo a mesma si” do aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou^
aprovada, por unanimidade de votos, ria, 		 	
em nome de
a Ata da 30i Sessão Ordiná -
0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos ,
convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPBPIBNTB RB- CBBILO DO SBNHOR
0 Sr,
PREFEITO
Secretário
MUNICIPAL,
deu conta
	
do seguinte:
Projeto de lei nQ 39/79, dispondo sobre abertura de um crédito especial no montante de Cj« 50,000,00, destinado a aqui siçao de 50 volumes do "LIVRO DB GARÇA", editado pelo Rotaiy Clu~ be de Garça, para divulgação do Município através de distribui -
çao gratuita a Bibliotecas Pública do Estado e região, - 	 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava -
objeto^de deliberação o Projeto de lei nfi 39/79, e, ante a mani festação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões Perma nentes,
Of, ns 496/79, em atenção ao Requerimento n2 164/79, Of. n2 497/79, em atenção ao Requerimento n2 165/79, Terminada a leitura do Expediente Recebido do Bxe;.'. tivo Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba -
Ihos, convidou o Sr, Secretário
TB RECEBIDO DB DIVERSOS, 	
cu
a proceder a leitura do EXPEDIBN
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: _
Telegrama do Deputado Plávio Marcílio, DD. Presiden te da Câmara dos Deputados, em atenção ao Requerimento nfil62/79T Telegrama do Senador Luíz Vianna Pilho, DD, Presi -
dente do Senado Pederal, em atenção ao Requerimento n2 162/797 -
Ofício do Sr, Toshiaki Yamaki, da Associação Nipo-Brasileira de Garça, to na 170/79. 	
DD. Vice-Presidente￾em atenção ao requerimen
Sâmara JVlimlclp-aí, de ^arça A
€^lado de São ^aulo
Ofício do Sr, Heitor Lopes Pinto, DD. Gerente da fi liai de Garça
Ofício
da Caixa
da Associação
FconÔmica Pederal,
Paulista
	
de Municípios, minhando a programaçao -da ”I Grande Concentração dos Denominados Pequenos Municípios'', que-se realizará na cidade de Agudos. 	
Ofício do Dr, Delfim Augusto de Paria, propondo o ~
reajuste do valor de aluguel do prédio onde se acha instalada Câmara Municipal de Garça, para Ci$ 7.500,00 (exercício/l980). Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
em prosseguimento aos trabalhos, convidou
a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾enca -
a
sos,●0 Sr. Presidente,
o Sr, Secretário
PELOS SENHORES VEREADORES,
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ~
Requerimento nfi 178/79, de autoria do Vereador João Truzzi, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal informaçoes- a respeito das ruas que foram dotadas de guias e sarjetas nesta- administraçao, 			 		 		
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou, o
caminhamento do -Requerimento na 178/79 à Ordem do Dia, - 		
Requerimento ns 179/79, de autoria do Vereador Val- demar Ziraiani, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal infor
maçoes a respeito da possível reforma da praça onde se localiza^ a Capela de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e en caminhamento do Requerimento n» 179A9 ^ Ordem do Dia. - -
Indicação nfi 152/79, de autoria do Vereador Luíz -
Gonzaga Conessa, sugerindo se estude a possibilidade de se colo
car placas proibindo o estacionamento de caminhões no centro co
mercial da cidade, permitindo-se apenas a carga e descarga, no -
horário compreendido
Indicaçao
entre
nfi 153/79,
às 8 e 18
de
horas.
autoria do Vereador
- 	
João —
Alexandre Colombani, sugerindo se determine, ao setor competente da Municipalidade, realizar estudos no sentido de se dotar o em￾placamento de orientação de trânsito, em torno das escolas da ci dade. - “
en
Indicação nfi 154/79, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, sugerindo se determine prioridade no senti do de dar melhor assistência administrativa ao núcleo de casas -
populares da
Indicação
vila "Alfredo
nfi 155/79,
Cotait",
de
	
autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, sugerindo se estude a conveniência e a pos sibilidade de se colocar um conjunto de arendelas defronte
prédio do Pérum local, na praça "Hilmar Machado de Oliveira", -
Indicação nfi 156/79, de autoria do Vereador Pedro -
Krusicki, sugerindo se entre em contato com o setor competente —
da Polícia Militar, solicitando uma melhor fiscalização de trân sito, a fim de coibir o excesso de velocidade que se observa atu almente nas ruas do Bairro Labiendpolis, principalmente na Rua -
Gabriela, 			 	 	 	
ao
Indicaçao nfi 157/79, de autoria do Vereador Pedro -
Krusicki, sugerindo se estude a possibilidade de se dotar o
Sàmara JVluriLcLpaí, cLg ^^arça |
^^kado de óâo ^aulo HB
Bairro Labien(5polia de completa sinalizaçao de trânsito, princi￾palrnente as ruas Gabriela, Sao Joao e 7 de Setembro e suas trans
versais, orientando melhor os motoristas, notadamente no que se
refere às ruas preferenciais, _ 		 	
Indicaçao n2 158/^9, de autoria do Vereador Carlos￾Roberto de Oliveira, sugerindo se extinga a cobrança de taxa pô la utilização do campo de futebol auiço localizado junto ao Bstá
dio Municipal ”Prederico Platzeck", durante o período diurno, —
Indicação nS 159/79, de autoria do Vereador Carlos￾Roberto de Oliveira, sugerindo se determine, ao Departamento Com
petente da Municipalidade, no sentido de que se promova a cons -
truçio de um novo campo de futebol na vila Manolo ou, então, na vila Araceli, no-momento em que for desativado o campo de fute -
boi lá existente,	 		 		 		 	
0 Sr, Presidente informou a Casa que cápias das In dicações, de nfis. 152A9, 153/79, 154A9, 155/79, 156/79, 157/79 158/79 6 159/79, serão encaminhadas à Chefia do-Hxecutivo Munici
pal, nos termos do Regimento Interno desta Casa, —
Pinda a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores-e não constando oradores inscritos no PEQUE
NO EXPEDIENTE, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE»
0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra, disse sobre os seguintes assuntos: 1 - Cafeicultura - Com rela -
çao a este assunto, 0 orador, citando 0 teor do pronunciamento -
feito pelo Deputado-Airton Sandoval na Câmara dos Deputados, mês de setembro p.p
go publicado no jornal '*0 Estado de São Paulo", de‘03,10,79, in titulado "Bm Minas, Protestos dos Cafei cultores", lembrou que, -
alám doa riscos das intempéries, granizos, geadas, os cafeiculto
res têm de enfrentar a gulodice defresenfreado do IBC, que atra vés do confisco cambial, lhes retira os presumíveis lucros, ga -
tindo ao governo, sem nenhuma despesa, mais da metade da rentabi
lidade do-café, A idéia central do parlamentar Airton Sandoval -
S^tana, que falou pela liderança do MDB, sintetizou-se na expre_s sio;"CAPBICULTORES - Os Bóias-Prias do IBC"| 2 - Corpo de Bombei
ros - Lamentando o sinistro ocorrido no "Lava Jacto Bstoril", na noite do illtimo sábado, disse 0 Edil sobre a necessidade de se -
dotar este Município de uma guarnição de Corpo de Bombeiros, com ndmero de membros—componentes, mas que sejam capazes o bem trei
nados, A propósito do incêndio referido ( no Lava Jacto Estoril), lembrou,- ainda,
valari que, dentro das circunstâncias desfavoráveis,
por iniciativa própria, o carro—tanque do SAAB àquele local, nimizando a proporção de tal sinistro, nao obstante ter encontra do indmeros entraves burocráticos para sua liberação (do carro-pi pa). Apartes concedidos: ao Vereador José Carlos de Oliveira Li
ma (l)j ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira (1). - - - -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, ini cialmente, solidarizou-se com o sentido do pronunciamento feito,
neste Grande Expediente, pelo nobre Vereador Joao Alexandre
no
● i e, de outra parte, alicerçando-se no arti￾0 Vereador a pronta açao do jovem Júlio Davi Ca￾conduziu, —
mi-
● ● ●
Sámara JVtualclpaf, de ^^-arça \
€^lado de óâo 'Paulo
pelo nobre Vereador Joao Alexandre Colombani, com relaçáo ao pro blema atu^ da c^eicultura brasileira. A seguir, o Vereador T
Luiz Bottino Junior prestou conta do que fizera a Comissão de Vo readores na reunião havida na cidade de Lençóis Paulista, no dia 04 de outubro p.p., com os senhores Bozo e Pacolla, pessoas alta mente especiriizadas na cultura canavieira a sua industrializa -
çao. Bspecificamente sobre a possível instalação de uma usina de álcool no Município de Garça, ^o orador se ateve a comentar os sc guintes fatos: a)- a instalação e já em funcionamento do uma usi na de álcool no Município de Tupã, 'a qual a Comissão de Vereado^ res pretende conhecer "in loco" i_ já, aos Senhores Vereadores façam, presontaçãoj b)-
e que, para^tatno, apela, daade- na ocasião, parte de tal negócio, rentável dessa empreitada (usina de álcool); c)- a existôncia de terras disponíveis, no-Municí -
pio de Garça, para o plantio de cana, sem que se erradique pás -
de cafá, a fira de não contrariar a politica pertinente do Gover no Federal; d)- a necessidade do engajamento das lideranças eco nômicas de G^a nessa campanha; e)- a necessidade de se reali -
zar uma reunião, com a máxima brevidade, contando com a presença dessas lideranças. Por fim, o Vereador Luíz Bottino Junior enfa tizou:
re
a campanha pela instalaçao de uma usina de álcool no Muni cípio de Garça está lançada, isto á, já se encontra em franca -
atividade, e urge que a mesma va atá o fim, atá a obtenção de um resultado auspicioso ou, ainda, atá mesmo ao eventual insucesso, que será deveras lamentável. B que, para tanto, para um resul tado positivo, imprescindível será a colaboração de todos os gar censes e, principalmente, dos Senhores Vereadores. Apartes concã didos: ao Vereador José-Carlos de Oliveira (1); ao Vereador Jono Alexandre
o
Colombani
●Nao mais
(2),
havendo
	
oradores inscritos no Grande Bxpe- diente. 0 Sr. Presidente, era prosseguimento aos trabalhos, concQ' deu a palavra,pGla ordom, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira. 0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem requereu a dispensa do Intervalo Regimental, 	 	 			
0 Sr, Presidente consultou . . a Casa sobro o Requerimen to verbal formulado pelo Bdil Carlos Roberto de Oliveira e, a manifestaçao favorável do Plenário, a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para. a ORBBM DO DIA, Procedida a chamada, constatou—se a presença dos seguintes: Car los Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre Colom b^, Joao Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luíz Bottino Ju nior, Luíz Carlos Belline, Luíz Gonzaga. Conessa., Luíz Yamauchi,- Valdemar Zimiani, Pedro Krusicki- o Ari Silva Bra.ga, totalizando- doze (12) dos Senhores Bdis, — -
Havendo numero logal, para. a soqucncia. dos traba -
Ihos, foi submetida, inicialmcnte,- a discussão dos Senhores Ve -
readores a urgência contida no Requerimento nfl 178/79, do autõ -
ria do Vereador Jo^ Truzzi, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito -
Municipal informações a respeito das- ruas que foram dotadas guias 6 sarjotan nesta administra
palavras, encerrada
ante
convidou 0 Sr. Secretário--
de
içao. Nao havondo solicitação de a discussão, passou-se a votaçao da. urgência
Sámara JVLualcLpaJ de ^arça
Sélado de ôao “Paido R5
requerida,^tendo^a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, Fm discussão o^mérito do Requerimento, -		
Nao havendo solicitaç-ao de palavras, encerrada a dis passou-se à votação do Requerimento nS 178/79, tendo o-"" mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade de votos. 178/79.
cuosao,
	
0 Requerimento nS -
Fntra em discussão a urgência contida no Requerimen to nS 179/79 de autoria do Vereador Valdemar Zimiani, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da possí vel reforma da praça onde se localiza a Capela de Nossa Apareci da, no distrito de Jafa, Nao havendo solicitação de palavras, en corrada a discussão, passou-se à votação da urgência'requerida 7
tendo a^mesma sido -aprovada por unanimidade de votos, Fm discus são 0 mérito do Requerimento, -
Nao havendo solicitação-de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se à votaçao do SequorimentO'!!®' 179/79, tendo- o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Roquorimonto n2 -
179/79. — “ — — — — — — — — — — — — _
Fntra em 2â discussão global o Projoto de lei nfi -
35/79, de autoria do Sri Prefeito Municipal, dispondo sobre abar tura de um crddito especial de Cng 85.100,00, destinado h. indeni- z^ao do duas áreas dc terrenos. Pareceres favoráveis das Comis sões Permanentes. 				
Nao havendo solicitação de palavras, discussão, paasou-ao h. votação global do Projeto dc lei ne-35/79, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pre sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2ê discus 0 votaçao,Fntra o Projeto em 2a dediscussão lei ns 35/79. global 	
o Projeto de Resolução n2 02/79, de iniciativa da Presidência da Câmara Municipal, rea justando 08 subsídios dos Senhores Vereadores, com vigência a -
p^tir de is de janeiro de 198O, Pareceres favoráveis das Corais- 3003 Permonentoa, 			 	
encerrada a
sao
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a
di^ussao, passou-se t votação global do Projeto do Resolução nS 02/79, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 -
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de-votos, om -
discussão 0 votaçao, 0 Projeto do Resolução n2 02/79, -
Nada mai^havondo na pauta da Ordem do Dia e nao -
constando oradores Ma^itoa cm FXPLICAÇÃO PFSSOAL, 0 Sr, Presi dente, om nomo {io _^__olarou encerrada a Sessão presente,	 r.. ■ ,Secretário.lavrei e^jipi^aonte Ata,fiz crevi, juntamento/com 0-^3>P^3ÍdGntG.	 datilograf
^F'CÍHF'I'ÃRiC