sessao nº 32

Sâmara JVlun.LcLpa5, de ^arç
Ç^lado de ôão ^aulo
CAMARA lf[JNICIPAL DB GARCA
_3_2s SgSSAO ORPINARIA. .RgALIZADA BM 15 DB OUTUBRO PRBSIBBNTBSt LltfZ ROTTTNn BB 1979
■■ JUNIOR 6 JOAO THUZZI SBCRBTARIOS: OARLOS ROBERTO DB OlIVBIRA
JOAO TRUZZI e
'●ad hoc "
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Boanerges do^Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, IsaT as de Andrade, Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Botti no Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamaü chi, Valdemar Zimiani, Vilson pereira Ramos talizando doze (12) dos Senhores Bdis, - -
Havendo número legal, BBÜS, declarou aberta
e Pedro Krusicki, to
o Sr. Presidente,
a presente Sessão Ordinária. -
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senho -
res Vereadores a Ata da 31â Sessão Ordinária outubro de 1979,
em nome de
realizada em 08 de
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada^, a discussão, passou-se à votação da Ata ma sido aprovada por unanimidade de vot... clarou aprovada, por unanimidade da votos. Ordinária, - _
em questão, tendo a
os, 0 Sr. Presidente de -
a Ata da 31â Sessão -
mes
A seguir. o Sr, Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Vereador João Truzzi, Secretário a proceder a leitura do BXPBBIBNTB RFCBBIDO BO BXBCUTIVO CIPAL. 	
”ad hoc",
J MUNI Cl￾0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ^ Projeto de lei n2 40/79, dispondo sobre abertura de ^ credito no montante de Cj® 17.000,00, a fim de suplementar dotaçoes orçamentárias que se apresentam insuficientes para fa zer face às despesas previstas, - - - _
0 Srj^ Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de lei ns 40/79, lido pelo Sr, cretário, e, ^te a manifestação favorável do Plenário, nhou—0 às Comissoes Permanentes, - — - — —
Of, nS 510/79,em atenção ao Requerimento nS 178/79, Of. ns 509/79 ,em atençao ao Requerimento ns 179/79. Of. nS 506/79,encaminhando uma cdpia da Lei
as
Se
encami -
1 ns 1.764A9.
Of, ns 495/79,encaminhando uma via dos balancetes -
da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mês da Setembro- de 1979. 	
Bm continuidade aos trabalhos, eu. Secretário, Car» los Roberto de Oliveira, a convite do Sr, Presidente, procedi leitura do BXPBBIBNTB RBCBBIBO BB BIVBRSOS, que consistiu no guinte: 		 	 	 	
a
se
Telegrama do^Beputado Ulysses Guimarães, em atenção ao Requerimento nS 162/79,
Sdmara JVlaaLclpaí. de ^^arça
Siélado de óão ^aulo
Ofício da Companhia de Habitação de Bauru, çao Requerimento
Ofício
ns 171/79*	
dá Casa Civil
	
do Governo
	
do Estado, gão ao Requerimento ns 31/79, -	 		
Ofício do Escritório Regional da Secretaria do Inte
rior, comuMcándo o següiíite: a) o ndvo anderêço da SETAS * bj a realização do Cuyso sobre Aítualizaçao do Regimento Interno Câmara Municipal* 			 	
em aten￾em aten¬
de
Convite-da Municipalidade de Embu, para exposição -
de flores e verduras*
Circular da Fundação "Prefeito Paria lima", cando a realização do Curso para atualização do Regimento Inter no de Câmara Municipal. 	 	
comuni￾Convite do Dr. Luiz Carlos Piazentin, DD, Delegado- de Polícia de Garça, para-o is Encontro referente ao Programa de integração "POLÍdA-POVO".
Em prosseguimento
	
aos trabalhos, o Sr* Presidente -
convidou 0 Sr* Secretário "ad hoc", Vereador João Truzzi, ceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VERSADO
R5S, -
a pro￾0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - - 	
Requerimento nS l80/79, de autoria do Vereador Isai
as de Andrade, solicitando ao Sxmo* Sr. Prefeito Municipal infor maçoss a respeito da perspectiva da promoção da pavimentação "" fáltica ou do tipo blojcret em diversas vias páblicas da cidade -
de Garça,	 			 	 		 	
as￾ürgencia contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do -Requerimento nfi 180/79 à Ordem do Dia, -
Requerimento nc 181/79, de autoria-do Vereador Val￾demar Zimiani, postulando se oficie ao Bxmo, Sr, Diretor Regio -
nal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Bauru* ao licitando a transformaçao do posto de Jafa em agência postal. —
Urgência contida
caminhamento do -Requerimento ns 181/79 à Ordem do Dia, - - -
Requerimento ns 182/79, de autoria do Vereador João
Truzzi,- postulando se oficie às altas autoridades federais soli￾tando que os aposentados pela Previdência Social sejam incluidos
na nova política salarial em planejamento pelo Governo Federal,- Indicação *ic 160/79, de autoria do Vereador Carlos￾Roberto de Oliveira, sugerindo se determine ao Serviço Autênomo- de Aguas e Esgotos - SAAB - a construção de rede de esgotos na -
rua prefeito Salviano Pereira de Andrade, em seu trecho final,ou
seja, da rua José Lourenço a rua da Divisa,
Indicação nQ 161/79, de autoria do Vereador Luiz Ya
mauchi, sugerindo se estude a viabilidade da construção de
pracinha no terreno restante do cruzamento das ruas Caramuru
Alfredo de Souza Castro, nes fundos da estação de tratamento de água do SAAB, próximo ao Hospital são Lucas, denominando-a de -
"praça dona Pina", como homenagem póstuma à grande benemérita -
atondente hospitalar, 		 		 		 	
0 Sr. Presidente determinou o en
uma
e
Sdmara JVlualcLpa^ de ^ar
^lado de São 'Paulo
Indicação ns 162/79» de autoria do Vereador João -
Truzzi, sugerindo se determine urgentes reparos no sistema de -
guias e sarjetas da rua Minas Gerais, trecho compreendido entre￾as ruas Joaquim Preire e Paraiba. _
Indicação nS 163/79» de autoria do Vereador Joio -
Alexandre Colombani, sugerindo se promova estudos no sentido de
elaborar projeto de lei ampliando o zoneamento da cidade, in
cluindo 0 loteamento”Jardim Gizele”, como zona suburbana. - - —
Indicação nfi 164A9» de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, sugerindo se determine providências no sen
tido de corrigir problemas na rua "Domingos Eduardo Bez", cujos- ffloradores estão às voltas com um serio problema de água estagna
da. 	 	 	 	 	 			 	 	 	
Indicação nfi 165/79, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, sugerindo se dê imediata atenção ndcleo de casas populares da CBCAP, pois o estado de conservação das tra -
vessaa deixa muito a desejar, _
Indicação nô 166/79, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, sugerindo se determine providências no sen
tido de combater problemas do águas poluidas nas ruas São Pran -
cisco de Assis e Borba Gato e ' . falta de guias e sarjetas nas -
ruas "3" e "José A. Bscobar, 	 	 	
Indicação nfi 167/79, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani, sugerindo se melhore o sistema de ilumina -
ção pública dos locais próximos a futura sede da agencia da Cai
xa Econômica Federal, 		 	 		 		
0'Sr, Presidente informou a Casa que cópias das In
caçSes, de nfis. 160/79, 161/79, 162/79, 163/79, 164/79, 165/79 7
166/79 e 167/79, apresentadas na presente Sessão, serão encami--
nhadas à Chefiç. do Executivo Municipal, nos termos regimentais,-'
Bm tempo; Urgência contida no Requerimento nfil82/79*
0 Sr, Presidente determinou-o encaminhamento do Requerimento em
questão para a Ordem do Dia, 	 			 	 		
Comunicado da Presidência: 0 Sr. presidente infor -
mou a Casa que uma comitiva da Câmara Municipal de Garça fará -
uma visita às instalações da Usina (destilaria de álcool) das -
Bandeiras, no Município de Tupã, no dia 16 deste mês, partindo -
às 13 horas -deste recinto, Para tanto, apelou aos Senhores Verea
dores para que façam parte dessa comitiva. 		 	
Terminada a leitura do Expediente Apresentados Pelos
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PEOUENO EX
PEDIENTE, 		
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,
neste Pequeno Expediente, se ateve a tecer comentários em torno￾das inúmeras-propostituras (Indicações) que apresentara na pr_e -
sente Sessão. S, Excia,- se fixou especialmente nas Indicações de
nfis, 163/79 e^l65/79, que dizem respeito, principalmente, a suges tao no sentido se ampliar o zoneamento da cidade e da necessida
de se dar melhor atenção administrativa ao setor das casas popu
lares da CECAP. —
Sdmara JVlarilcLpaí. de ^-arç
Ç^iado de São "Vaulo \ 89
Nao mais havendo oradores inscritos no Pequeíío Expe
diente, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, conce
deu a palavra aos Senhores Bdis no GRANDE EXPEDIENTE. -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,
disse a respeito do magno problema que aflige a sociedade brasi
leira, atualmente, envolvendo especificamente o setor assiaten -
ciai, E que as entidades asistenciais existentes na cidade de -
Garça tem cumprido, e bem, o seu mister. Contudo, entende que se
deva instale, em cada uma das onze (11) regiões administrativas￾deste Estado, -entidades destinadas ao amparo das pessoas, mormen
te famílias, que perambulam por este interior a fora, desemprega das, A propósito desse assunto, o Vereador João Alexandre Colom
bani reportou-se a um trabalho intitulado ”Por Uma Nova Ordem ●-
Econômica a Social”, de autoria de João Augusto Ribeiro Nardes,-
0 Vereador Luíz Bottino Jui^ior, com a palavra, dan do seguimento à luta em prol da instalação de uma usina de álco ol (destilaria) no Município de Garça, disse, em síntese, o s^ -
guinte: 1 - sobre entendimentos havidos, por via telefônica e -
por meio telefônicos, coma Indústria "DBDINI”, de Piracicabaj 2-
sobre a visita que pretende fazer as instalações da Usina das -
Bandeiras, de Tupã, e à cidade de Piracicaba, onde pretende man
ter contatos com^^o escritório de planejamento "INDÜSPLAN"; 3 —
sobre participação de uma reunião havida na cidade de Gália,quan
do estivera acompanhando os acontecimentos sobre possível insta lação de uma usina de álcool naquele Município? 4 - sobre a polí
tica adotada pelo Governo Federal com relação à problemática -
enérgltica do álcool. Aprte ooncedidot ao Vereador Joao Alexan -
dre Colombani/1).
0 Vereador
	 			
Carlos
	
Roberto
	
de
		
Oliveira, com
	
a pala -
vra, neste Grande Expediente, disse estranhar e, ao mesmo tempo,
lamentar a apatia reinante nos meios empresariais garcenses com
relação á instalação de indústrias no Município de Garça. A pro pósito, citou 0 orador a não instalação aqui de uma indústria de
seda, de um curtume, de uma usina de açúcar, de uma indústria da
cafá solúvel, etc,- ----------- ---- - - —
■ Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expe
diente, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, conc£
deu-me a palara, pela ordem, E requeri a dispensa do Intervalo -
Regimental,
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Reque_ri -
mento supra-citado, e, ante a manifestação favorável do Plenário, procedi, por determinação presidencial, a chamada dos Senhores -
Vereadores para ORDEM DO DIA. B constatei a presença dos se -
guintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira,- Isaias de Andrsd.e, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luíz￾Bottino Junior, Luíz Carlos Belline, Luíz Gonzaga Conessa, Luíz
Yamauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Podro Krusi -
cki, totalizando doze (12) dos Senhores Bdis. -------- —
Havendo número legal, para o prosseguimento dos tra
balhos, foi, inioialmente, submetida a discussão dos Senhores -
Qâmara jVlarLLcLpaí. de ^.arça
rÇélado de <5ão 'Paulo
Vereadores a urgência contida no Requerimento na l80/79, de auto ria do Vereador Isaias de Andrade, solicitando ao Exmo. Sr.
feito Municipal i^ormaçoes a respeito da perspectiva da promo -
ção da pavimentaçao asfáltica ou do tipo brokret em diversas -
vias publicas da cidade de Garça. Nao havendo solicitação de _ '
lavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência -
requerida, __^tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - - -
Nao havendo solicitação de palavras, discussão, passou-se à votação do Requerimento●n2 180/79, 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento 180/79. 		
Pre
encerrada a -
tendo￾n2
Entra om discussão a urgência contida no Requarimen to n2 181/79, de autoria-do Vereador Valdemar Zimiani, postulan
do se oficie ao Exmo. Sr. Diretor Regional da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, em Bauru solicitando a transformação- do posto de Jafa em agência postal. Não havendo solicitação de -
palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida,^tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento. ------- - 	
Nao havendo solicitação -de palavras, oncerrada a -
discussão, passou-se à votação do Requerimento-ns 181/79, tendo￾0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento 181/79. 		
n2
Entra om discussão a urgência contida no Requerimen to n2 182/79, de autoria do Vereador Joao Truzzi, postulando oficie às altas autoridades federais solicitando que os aposenta
dos pela Previdência Social sejam incluídos na nova polítea sala
rial em planejamento pelo Govêrno Federal. Nao havendo solicitai
çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da -
urgência-requerida, tendo a mesma sido aprovada-por unanimidado￾de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento, ---- 	 	
Nao havendo solicitf^ão -de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se à votação do Requerimento-n2 182/79, tendo￾0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 -Sr, Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento
182/79. 	
se
n2
- Terminados os trabalhos contantes da pauta da Ordem
do Dia, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, conc£ dou a palavra aos Senhores Vereadores em BXPLICAÇAO PESSOAL, - -
0 Vereador Boanergea do Prado Vianna, com a palavra,
disse a respeito, em síntese, sobre o- seguinte: 1
sível construção de um novo prédio da agencia do Bradesco, Com -
relação a asse assunto, disse 0 orador que o Sr. Prefeito, Fran
cisco de Assis Bosque, lhe mostrara um ofício encaminhado pela -
alta direção da citada entidade creditícia demonstrando tal inten ção. E que atual prédio, ocupado pela sua agência de Garça, seria
cedido, em regime de comodato, à Municipalidade de Garça, no qual
poder-s0“ia ser instalada a Câmara Municipal de Garça? 2 - sobre
sobre a pos-
Sdmara JVluriLcLpaí. de ^^-arça
^hdo de Sâo 'Paulo 91
a instalaçao do supermercado do SBSI» em Garça» A propásito, o -
orador destacou o papel destacado desenvolvido pelas lideranças políticas de Garça, notadamente por parte deste Legislativo, cabeçado pe^Lo seu Presidente,
que 0 supecroercado do Sesi viesse a se instalar em Garça; 3
bre 0 bom relacionamento prevalente entre atuais administraç Municipal e Estadual, 		 	 		
en￾e do Sr. Prefeito Municipal, para-
- so
ões￾Nao mais havendo oradores inscritos em Explicação -
Pessoal e nada mais havendo, o Sr, Presidente, - em nome de Peus -
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, 	 	 	 	
Eu,
Ata, fis datilografar e a subscrevi, juntamente com o Senhor Pr^ sidente, - - - 	 	 	 	
, lavrei a presente