sessao nº 35

Sàmara JVlaalcLpai de ^arça
^^lado de óão 'paulo
CarARA MUNICIPAL GARÇA
35§ S-^SSAO ORDI^IA, REALIZADA 5 NOVEMBRO D^? 1979
PR^SID^TNT^^S; LUIZ BCTTINO JUNIOR
JOÃO TEUZZI
S-^CRRTÃRIOS: CARLOS ROBERTO DR OLIVRIRA
JOS^ CARLOS D” OLIVRIRA LBIA í
No horério regimental, feita a chamada dos senhorAS vAr°ado￾res, constatou-se a presença dos S“guintea: Carlos Roberto d® Oüvaí
ra, Isaias dA Andrade, João Al"xandr« Colombani, Joio Truzzi, José -
Carlos de Oliv®ira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos BAllin», -
Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Rorei￾ra Ramos e P^dro Krusicki, num total de doze (12) dos senhoros veroa
dores. -
Havendo número legal, o sr. presidente declarou ab«rta a pre
sente sessão, em nome de Deus, e convidou o sr. Secretário a proc® -
der a leitura do RXPRDIRNTR RRCRBIDO DO SRNHORR PRRPRITO MUNICIPAL.-
0 sr. SACretário deu conta do seguinte: ------ _ _
Ofício nB 553/79, em resposta ao Roquerimento nfi 191/79. 	
Ofício nB 555/79, em resposta a Iddíaaçio ns 150/79. - - - -
Ofício nfi 566/79, encaminhando ofícios nôs 26/79, 27/79 e -
28/79 do. Serviço Autonomo de Aguas e Rsgotos, em atenção às Indica -
çoes nss 16)379, 164/79 e 166/79- -
Ofício ns 556/79, atAnçio à Indicação nS 161/79. - —
Ofício ns 557/79, em atenção a Indicação ns 137/79. - - - —
Ofício nB 562/79, em atenção a Indicação nfi 132/79. - - - -
Ofício nfi 560/79, em atenção a Indicação nfi 129/79. - -- - -
Ofício nfi 558/79, em atenção a Indicação nfi 138/79. - - - -
Ofício nfi 546/79, resposta ao Requerimento nfi 185/79. - -
Ofício nfi 559/79, ^m at°nçio a Indicação na 130/79. - - - -
Ofício nfi 561/79, em atenção a Indicação nfi 131/79. - - - -
Terminada a leitura do Rxpediente recebido do Rx^cutivo T'!uni
cipal, o sr. Presidente convidou o sr. Secretário a procedAr a lei -
tura do RXP^DIRNT'^ RRCRBIDO D’’ DIVERSOS. 			
0 sr. Secretário dAu conta do SAguintA; --------- —
Ofício nfi 532/79 acusando recAbimento do ofício-circular nfi￾3/79 encaminhando cópia do requerimAnto nB 182/79. - - - - - - -
Ofício nfi 1807/79, da Câmara Municipal de São Bernardo do
Campo, acusando rocAbimAnto do ofício-circular nfi 3/79. - - 	
Ofício da SAcretaria da Administração prestando informaço
sobr® abono d® faltas dos SA.rvidorAs públicos. - -- - - - - - -
Ofício do deputado Cantidio Sampaio, «ncaminhando relatório_ de suas atividad''S. - _
Convite do Banco d« DosemvolvimAnt0 do Rstado d® Sao Paulo -
para reunião sobre pequenas e m®dia3 Ampr®sas. -
Circular da Câmara J^micipal de Marília, pAdindo apoio para
o Requerimento nfi 9.375/79. ------ - - _ _ _ T
Pinda a leitura do Rxpediente recebido de diversos, o sr. -
Presidente convidou 0 sr. Secretário a dar conhecimento do RXPRDIRN￾TR APRRS”NTADO P^LOS SRNHORRS VRR^ADORRS. - -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: --------- —
AS
I
Sâmara JVluriLcLp-ai ds .â-O-rça
^hado de óão 'Paulo
Rffquprim°nt0 ns 203/79» do sr. João Truzzi, apoiando proposi
tura do deputado Magnus Ouiinarães sobr» a r^du^ão para 60 anos d“ i￾dade da aposentadoria do trabalhador rural. ----------- -
Requerimento nS 204/79, do sr. Luiz Bottino Junior, solici -
tando informações ao sr. Presidente Municipal sobre, o lot^am^nto Jar
dim são Lucas. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Requerimento nS 205/79, do sr. Jos^ Carlos de Oliveira Lima,
solicitando informações junto e pátria Companhia de Seguros Gerais ,
sobre o pagamento de indenizações às casas residenciais d®struidas -
pelo v-andaval do último dia 22 de setembro. 	 			 	 	 	 	
Requerimento ns 206/79, do sr. Carlos Roberto d» Oliveira, -
solicitando interferencia do Centro de Saúde de Marília, sobr® a fis
calizaçio sanitária em nossa cidade. -------- ------
Requerimento ne 207/79» do sr. Carlos Rob°rto do Olivoira, -
solicitando informações j\into ao Dostacamonto Policial sobre o tran^
sito do bicicletas em nossa cidade. --------------- -
Roquerimonto n^ 208/79, do sr, P°dro ^rusiki, solicitando a_^ inserção o/n Ata do artigo ”Rodovia da Comunidade - Inovação adminis
trativa", publicado no jornal "0 "Estado de são Paulo". - - - - - ---
Requorimento ns 209/79» do sr. Joio Alexandre. Colombani, so
licitando informaçõos ao sr. Profoito Municipal sobre a prestação de.
homenagens póstumas as personalidades garcenses, ----------
Requerimento nS 210/79» do sr. Luiz Yamauchi, solicitando in
formações ao sr. Prefeito Municipal sobre a reconstrução da ponte de
acesso ao Sitio Sao Jose, na estrada municipal de Jafa. - - - -
Requerimento nS 211/79» do sr. Luiz Bottino Junior, solici -
tando a publicação do ártigo "Rncargos do ''?stado ficam com.os-.Municí
pios" na Imprensa local. ----------------------
Ante a urgência contida nos Requerimentos, o sr. Pr°sidente_
determinou o encaíainhamentoddos mesmos à Ordem do Dia da presente
sessão. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
Indicação ns 179/79» do sr. João Truzzi, solicitando re.paros
na .erosão existente, no final da Rua Santos Dumont. - - - - - - - - -
Indicação nS 181/79» do sr. Luiz Yamauchi
vulgação do número de casas reformas na cidade.
Indicação n2 182/79» do sr. Luiz Yamauchi, pedindo reparos -
no asfalto da rua ffiirade.ntes. - -- -- -- -- -- -- - - - - - —
Indicação ns 183/79, do sr. Luiz Gonzaga Conessa, pedindo r®
paros no final do leito da rua Jos" Augusto "^scobar. - - - - - - - -
Indicação n5 184/79» do sr. Luiz Gonz.aga Conessa, solicitan
do 0 aumento da rede de água bo Cemitério Municipal. - - - - - - - -
Indicação ne 185/79» do sr. Luiz Gonzaga Conessa, solicitan
do 0 conserto de "boca de. lobo" defront" o edificio da Câmara Munici
pal,
solicitando a di￾0 sr. Presidente determinou o encaminhamento das Indicaçoes_
ao sr. Prefeito Municipal. ------------------ -
Terminada a leitura do fxpediente Apresentado pelos senhores
vereadores, o sr. Presidente deferiu a palavra no P^Qir?N0 "^XPCDIYNT^.
0 sr. Luiz Yamauchi, com a palavra, discorreu sobre indica -
çoes apresentadas na presente sessão, abordando reparos no calçamen
to da rua Tiradentes, sobre o aumento no número de construções o re
formas na cidade, sendo interessante que a Prefeitura fizesse a di -
,7o do m’m«ro de obras em andamento na cidad“ e por último reite-
Sâmara JVluaLclp-ai ds á-arça
Sélado de ôão 'Paulo
rou pedidos de construção de pequena ponte na estrada quo d°ffianda ao
Bairro do Rio do Peixe. - -- -- -- -- -- -- -- -- ---- - —
Não havendo mais oradores inscritos no Pequeno Rxpedifnte, o
sr. Presidente concedeu a palavra no GRAKD'" RXPRDIRNT"^. - - - - - -
0 sr. Carlos Roborto de Oliveira, c om a palavra, disse qu“ -
lendo d^ Bauru, do ultimo dia is, sobre a aprovação dos novos
índices da Taxa Rodoviária Única, constatou que o nome. do deputado -
Herbert Levy suEge com destaque na manobra que assegurou a aceitação
do projeto governista. Disse qu<=> achou estranho, porque o deputado -
Herbert Levy sempre veio h Garça postular votos, assijminào posiçães__
favoráveis ao povo e agora era o prim°iro a se retirar do Plenário -
do Congresso, permitindo a aprovação do aumento da Taxa Rodoviária -
Única. Mencionou ainda indicações suas que agora eram objeto de no -
vos pedidos da Casa, Rsperava que no caso da colocação de luz na rua
lacri, na Vila Manolo, reiterado por indicação do v«reador Joio AIp￾xandr« Colombani, seja atendido. Comentou ainda que esteve no último
domingo no Bosque Municipal e notou que o mesmo se encontra «m p°ssi
mas condições d» conservação. As traves do campinho de fut«bol estão
quebradas e as telhas da pista de bocha tambára estão danificadas, la
mentando que a única área de lazer da cidad® se encontre nest® esta
do de abandono. ------------------------- -
Nao havendo mais oradores inscritos no Grande "Expediente, an
tes de passar para o Intervalo Regimental, o sr. Presidente concedeu
a palavra pela Ordem ao sr. Carlos Roberto d“ Oliveira. - - - - - -
0 sr. Carlos Rob®rto de Oliveira, pela ordem, solicitou a -
dispensa do Intervalo Regimental. -
0 sr. Presidente consultou a Casa e ante manifestação favorá
vel do Plenário, determinou ao sr. Secretário proceder a chamada dos
senhores vereadores para a ORD^^M DO DIA. - -- -- -- - - - - - - -
Foita a chamada constatou-se a presença doa seguintes: Car -
los Roberto do Olivoira, Isaias de Andrade, João^Alexandro Colomba -
ni, João Truzzi, Jos" Carlos d« Olivoira Lima, Luiz Bottino Junior ,
Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar -
Zimiani, Vilson Pereira Ramos e podro hrusicki, num total de doze
(12) dos senhores vereadores. ------------------ -
Havendo número legal para o prosseguimento dos trabalhos, o
● sr. Pr^sidents submeteu em discussão a urgência contida no R^queri -
mento ne 203/79, do sr. João Truzzi, apoiando propositura do d''puta￾do fed'’ral Magnus Guimarães, sobr« aposentadoria do trabalhador ru -
ral. Não havendo solicitação d« palavra, em votação a urgência, s«n￾do aprovada por unanimidade d« votos. Rm discussão o requerimento. -
0 sr. João Truzzi, com a palavra, disse que o apoio que ®s—
tava dando ao deputado federal Magnus Guimarães á oportuno, pois co
nhecendo do assunto, sabe qu« o trabalhador rural só pod® se aposen
tar aos 65 anos. A maior part® d®les trabalham na lavoura por quas®_
50 anos para depois só receberem m^io salário mínimo. - - - - - - -
0 sr. Jos^ Carlos de 01iv®ira Lima, aparteando disse qu» se_
solidarizava com o requerimento pois conhecia casos id°nticos como -
de um ruricola, com 57 anos e inválido, qu® foi aposentado há trí^s -
meses e d«pois veio a falecer. -------------------
0 sr. João Truzzi, continuando, disseq que culpa tem o tra
balhador rural de não ser amparado p®la Previdência Social e só r°C£
ber a aposentadoria p^lo Funrural? Comentou ainda que este. seu requ®
rimento e o terceiro que “1® apresenta abordando o mesmo assunto dos
Sámara ^VliiaLcLp-aí, de ^^arça ..
-Çélado de Sãa 'Patdo
aposentados. Recentpmenta o ministro da Providencia Social, Jair -
Soares, concedeu «ntrevista dizendo qu« o aposontado nao seria abran
gido pelo reaji;^te semestral. Qualificava «sto medida como de grandp
injustiça que s« compteria, uma vez mais contra os aposentados. Ter
minou fazendo votos para qu« o projeto do deputado T^Iagnus Guimaraes
venha a se.r aprovado pelo Congresso Nacional. - -- - - - - - - - _
Nao havendo mais solicitação de palavra, o er. Presidente en
cerrou a discussão e submeteu o Requerimento em votaçao, sendo apro
vado por unanimidade de votos. 0 ar. Presidente declarou apovador -
por unanimidade de. votos, o Requerimento nc 203/7S- -
Rm discussão o Requerimento ns 204/79, do ar. Luiz Bottino -
Junior, solicitando informações ao prefeito sobre o loteam«nto Jsr -
dim são Lucas. Não havendo solicitação de palavra, cia em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, discus -
sao oc Requerimento. Nao havendo solicitação de palavra, coloceu Requerimento em votação, se.ndo aprovado por unanjjaidade de votos. 0
sr. Presidente declarou aprovado, por luianimidade de votos o Requeri mento nfi 204/79. 				 	 					 	
colocou a urg«n -
o
Rm discussão a ur^ncia contida no Reqiierimento ns 205/79, -
do sr. Jose Carlos de Oliveira Lima, solicitando Informações ã pátria
Companhia d« Seguros Gerais,
sas residenciais destruídas pelo vondaval. Nao havendo solicitação -
de. palavra.
sobre 0 pagamento de indenizações às ca
m votaçao a urgência, sendo aprovada por unanimidade de
votos. Rm discussão o Requerimento. Nao havendo solicitação de pala vra foi encaminhado para votaçao, s«ndo aprovado por unanimidade de
votos. 0 Sr. Presid'-nte declarou aprovado, por unanimidade d» votos,
0 Requerimento ne 205/79. — «
Rm discussão a urgência contida no Requerim°nto na 206/79, -
do sr. Carlos Rob^ito de Oliveira, solicitando a interferência do -
Centro d« saude da Wanlia na fiscalizaçao sanitária "m nossa cidade.
Nao havendo solicitação de palavra, foi -colocada em votaçao a urgên cia, sendo aprovada por unanimidade d® votos,
mento. -
Rm discussão o requeri
0 sr. Carlos Roberto d« 01iv°ira, dom a palavra, disse que. -
estava encaminhando requerimento ao Distrito Sanitário d« Marília, -
solicitando informações, pois as havia pedido ao mcCdico-chef® do C^n
tro de Saúde de G.arça,
rios da Ratação Rodoviária s das ligações de «sgotos na Vila Manolo.
Achava uma vergonha precisar recorrer à cidade de Warília para conse guir estas informações. Z
C sr. Joao Truzzi, aparteando, disse qu® a propósito dos sa nitários da Rodoviária,
nado pedindo providencias do Centro d® Saúd
posta. -
nao merecendo resposta a respeito dos sanitá￾o presidente da Casa encaminhou abaixo-assi￾e também não obt«ve res
0 sr. Carlos Roberto d-' Gliveira, prosseguindo, perguntou se 0 médico—chefe do Centro de Saúde .anda tao sobrecarregado d^ que não possa responder aos requerimento da Câmara? Disse qu® aguar daria a r®sposta d®ss
tecer críticas ao médico do C®ntro d® Saúde. - -
Nao havendo mais solicitação de palavra, cussão submetondo o
serviço
req-un,rim®nto para voltar à tribuna a fim de -
foi encerrada a dis
sr. Presidente o requerimento em votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente, declarou aprova do, por unanimidade de, votos, o Requerimento ns 206/79. - - - -
R.m discussão a urg®ncia contida no Requerimento nfi 207/79, -
Sdmara JVluLaLcLpaí, de ^arça
^lado de ôão 'Paulo
do sr. Carlos Rob''rto de OMv^ira, solicitando informações junto ao
Destacam''nto Policial sobre o transito de bicicletas na cidad®. Nic
havendo solicitação de palavra, e/n votação a urgência, s^ndo aprova
da por unanimidade de votos, '^m discussão o requerimento. Nao hav^n
do solicitação d<= palavra, o sr. pre.sidonte colocou-o em votação, -
sendo aprcvado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidenta declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nõ 207/79. - 	
■'ím discussão a urgência contida no Requerimento nfi 208/79,-
do sr. p«dro Krusicki, determinando a inserção do artigo "Rodovia -
da Comunidade", na imprensa local. Não havendo solicitação de pala
vra, em votação a urgência, sendo aprovada por tmanimidad® de votos.
0 sr. Presidente submeteu o requerimento em discussão, não havendo￾Bolicitação de palavra. Rm botaçio foi colocado, sendo aprovado por
unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimi
dade de votos, o Requerimento na 208/79. - ______ _ —“
discussão a urgência contida no Requerimento na 209/79,- do sr. João Alexandre Colombani, solicitando informações ao sr. pre
feito municipal sobre a prestação d^ homenagens póstuijas as personai
lidades garcenses. Nao havendo solicitação de palavra, em votação ã
urgência, sendo aprovada por unanimidade de votos, "em discussão o -
Requerimento. Não havendo solicitação de palavra, em votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprova
do, por unanimidade de votos, o Requerimento nfi 209/79. _____ T
■^m discussão a urgência contida no Requerimento nfi 210/79,-
do sr. Luiz Yamauchi, solicitando informações sobre a reconstrução_ da ponte de acesso ao Sitio Sio Jose'.
lavra, em votação a urgência,
tos. 0 sr. Presidente colocou «m discussão o Requerimento.
Nao havendo solicitação de pa
sendo aprovada por unanimidade de vo￾NÍo ha -
vendo solicitação de palavra, em votação, sendo aprovado por unani
midade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimida
de de votos, 0 Requerimento nfi 210/79. - -- -- -- - - - - - - 	
■^m discussão a urgência contida no Requerimento nfi 211/79,-
do sr. Luiz Bottino Junior, solicitando a publicação de artigo sob 0 título ■^ncargos do "Estado ficam com os Municípios". Não havendo_ solicitação de palavra, em votação a urgência, sendo aprovada por -
unanimidade de votos. Rm discussão a requerimento. Não havendo soli citação de palavra, em votação, sendo aprovado por unanimidade d« -
votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade d« votos,
0 Requerimento nfi 211/79. _
■^ntra em segunde discussão e votação global, o Proj«to de -
Lei nfi 40/79, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobr“ a abertura
de um crédito no valor de Cil 17.000,00 a fim de suplementar as dota
çoes orçamentárias que se apresentam insuficientes
às despesas previstos. para fazer face
Nao havendo solicitação de palavra, em vota￾çao, sendo aprovado por unanimidade d" votos,
clarou aprovado, por unanimidade de votos,
votação, 0 Projeto de Lei nfi 40/79. - - -
■^ntra "m segunda discussão
Lei nfi 42/79. do
pública o^Glube Social e Recreativo Jos" do Petrocinio. Nao havendo solicitação de palavra, «m votação, sendo aprovado por unanimidade
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade d^
tos, em segunda discussão o Projeto d« L"i nfi 42/79. - - - - - -
Nncerrada a pauto da Ordem do Dia, o sr. Presidente deferi-.
0 sr. Presidente de_-
em segunda discussão e -
votação global, o Projeto d® -
sr. Luiz Carlos Bellin®, declarando d® utilidade -
vo
Gdmara JVluaLcLpai de <^arça
^élaclo de São 'Paulo i4
palavra «m '^XPLICAÇAO P''?5S0AL. 	 	
O sr. P«dro Krusicki, com a palavra, disse que o assunto -
qup 0 trazia tribun^ era com refer«>ncia ao Jardim Sao Lucas, qu'=_ já foi liberado para as construçÕ‘=>s, ficando assim resolvido um pro
bl«ma qu'’ viniia se prolongando há muito tempo. Informou qu^ as plan
tas para as construções podem dar «ntrada na Prefeitura qu‘' serão -
aprovadas. Adv®rtiu que. ningu‘^m dev« construir sem a respectiva -
planta, pois as obras serio «mbargadas. Outra notícia qu« dava: ama
nha f’Starão ®m Garça os «ng^nheiros do Bradesco para fazer reconhe
cimento do terreno qu® está sendo oferecido pela Municipalidade, o
prefeito promAtou que serio convidados os vereadores * o presidente
da Casa para avistar-se com os engenheiros. Disse ainda qu® as obras
do acesso à Lupercio, que seriam iniciadas amanhã, foram adiadas por
quatro ou cinco dias, porque existem alguns postes no traçado que -
precisam ser retirados pela Telesp. Disse qw^ estava satisfeito com
estas notícias qu® demonstravam a boa integração- entre a Câmara e o
prefeito em pról da comunidade. - -- -- -- -- -- -- -- -- -
NÍo jiqvonHf>r>ma-ia oradores inscritos, o sr. Presidente decla
rou encerraaaV .e 'raa\de Deus, a presente sessão. ------- -
, Secretário, lavrai a pre
sente Ata, fiz datilografar a a subsci/eVi, juntame.nte com o sr. Pre
aidente. \ /’
●^u,'
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RIO