sessao nº 36

Sâmara jVlLLalcLpaí, de ^arça
^élado de óão 'J^aulo
CflMARA WWICIPAL GARÇA
36a S^SSAO ORDÍnIrIA^ RRALIZADA ^ 12 NOVRMBRO DR 1979
PRRSID^Nr?: LUIZ BOTTINO JUNIOR
S-^CR^TiRIOS: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA
JOÃO TRUZZI ("ad hoc»)
I
No horário rçgimpntalmpnte determinado, feita a chamada dos
senhores vereadores, constatou-se a presença des segáintes: Boaner￾ges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade,
João Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Li -
ma, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa,
Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e pedro hrusicki, num total de doze
(12) dos senhores vereadores.
Havendo numero legal, 0 sr. Presidente, em nome de Deus, de
clarou aberta a presente sessão, inicialmente submetendo à discussão
a Ata da 34ã sessão, realizada era 29 de outubro de 1979- Não haven
do solicitação do palavra, 0 sr. Presidente encerrou a discussão e
submeteu a Ata em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata
da 34a sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 1979. ~ - —
■^m seguida convidou o sr. Secretário a proceder a leitura -
do '^XPRDI^NTR
0 sr.
R^G^BIDO
Secretário
DO
deu
PR^PRIDO
conta
MUNICIPAL.
do seguinte:
	
		 	 	
projeto d-= L“i na 47/79, solicitando autorização para a a -
bertura de crédito no valor de crfl 140.000,00 a fim de suplementar -
dotaçoos do orçamento vige.nte. - -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de
deliberação. Ante a manifestação favoráv'»! do Plenário det<=rminou 0
encaminhamento do Projeto d« L^^i ns 4'7/79 às comissões técnicas. —
Projeto de Lei ns 48/79, concedendo abono de 30^ sobre os -
valores dos vencimentos dos servidores municipais. - - - - - - - -
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de
delib^^ração. Ant« a manifestação favorável do Plenário determinou 0
encaminhamento do Projeto d« L«i n2 48/79 às comissões técnicas. —
Projf^to de Lei ns 49/79, solicitando autorização para a a￾bertura de crédito especial no montante de Cr$ 200.000,00 d«stinado_
a implantação do acesso Garça a Rodovia SP-331. ----------
0 sr, Presidente consultou a Casa se considerava objpto de.
deliberação. Ante a manifestação favorável do Plenário determinou -
0 encaminhamento do Projeto d° Lei ne 49/79 às comissões técnicas.-
Ofício n2 572/79 em resposta ao ReqU'^rimento ns 196/79. - -
Ofício ns 571/79 em resposta ao Requerimento nS 193/79. - -
Ofício nS 573/79 em resposta ao Requerimento nS 197/79. - -
Ofício ns 576/79 em resposta ao Requerimento ne 199/79. ~ -
Ofício nS 569/79 encaminhando cópia da le.i municipal ne....
1.765/79 sancionada e promulgada pelo 'Executivo. - -- -- -- - —
Ofício nfi 568/79, i^ncaminhando balancete de outubro d® 1979.
Terminada a leitura do expediente lecebido do 'Executivo Muni
cipal, 0 sr. presidente Solicitou ao sra. Si^cretlrio a leitura do -
RXI«7Dr”NTR R^^C-^BIDC lUT DIVERSOS. 		
I
\
0 sr. Secretário informou 0 seguinte: -----------
Ofício do sr. Laudo Natél agradecendo aos termos do R^^queri
mento nfi 190/79.
Ofício nfi 1.149/79 da CTâmara T^unicipal de Moji Guaçu acusan
Sdmara JVluaLcLpaí, de ç§-arça
€élado de São 'Paulo
do recr-bim^nto d" cópia do R«qu9rim«nto ns 182/79.
Ofício do deputado Vand'’rlei Macris, acusando o recebimento
de. cópia do Hoqu'^rimento ne 198/79. - -- -- -- -- - - - - - - -
Ofício da Câmara Municipal de Assis, acusando o recebimento
do Requerimento ne 198/79. - -
Ofício da Câmara Municipal de. Araraquara, acusando o re.ceb^
mento de cópia do Requerime.nt o ne 198/79. - -- -- -- -- -- --
Ofício da Federação dos "Empregados no Comercio do ''íatado de
são Paulo, acusando o recebimento de cópia do Requerimento ne 195/-
79, de autoria do sr. João Truzzi. ----------------
Ofício do "Expresso de Prata Ltda, em resposta ao Requ«rimen
to ne 194/79.
Convite da Câmara Mionicipal de. Batatais para assistir aos -
festejos da Semana Legislativa. - -- -- -- -- -- -- - - - - -
Tolngrama do subchefe da Casa Civil do Governo do “^stado ~
convidando para as sole.nidades d« ab«rtura d« editais de licitação_
para a construção de estradas que beneficiarão o Município. ~ -
"Esgotado o prazo regimental para a leitura do "Expediente da
sessão, 0 sr. Presidente interrompeu para informar qu« de acordo -
com 0 artigo 178 do Regimento Interno, em sessões onde s® aprecia a
proposta orçamentária do Município, o tempo para o "Expedient® e de__
tiinta minutos. "Vencido este tempo, convidou o sr. Secretário a pr_o
ceder a phamadardos sehhoces vereadores para a ORDEÍ." DCDIA. F°ita
a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Pradc
Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias d® Andrade, João Alexan
dre Colombani, João Truzzi, Jose Carlos de Oliveira l^ima, Luiz Botti
no Junior, Luiz Carlos Bslline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi,
Valdemar Zimiani e pedro Krusicki, num total de doze (12) dos senho
res vereadores. --------------------------
Havendo núm°ro legal para a s®quencia dos trabalhos, o sr,
Presidente esclareceu a sistemática a s®r obedecida para a discus
são e votação da peça orçamentária para o exercício de 1980, basea
do noa seguintes itens; 1 - A Comissão de Finanças e Orçamento, no^
prazo legal, emitiu parecer sobre o Projeto de Lei nS 38-79» confor
me cópias distribuídas aos senhores v®r ●'adores; 2 - Nos termos do -
artigo 175 do R.I., em 1® discussão e votação, poderão ser apresen
tadas emendas p'^los ver''adores presentes a sessão, os quais terão o
prazo de 10 minutos para justificá-las; 3 - Que, por sua vez, a Co
missão de Orçamento terá o prazo d® 10 dias para exarar parecer so
bre as em®ndas, conforme preceitua os parágrafos 12 e 3S do artigo_
175 do Regimento Internp; 4 - Que não s®rao consideradas como emen
das, as que contrariarem os dispositivos constitucionais estabel®ci
dos no parágrafo 12 do artigo 65 da "Emenda Constitucional n2 1/69,-
aliada ac parágrafo 32 do artigo 26 do Decreto L«i Complementar n2
9 de 31 d® dezembro de 1969. Feitos os esclarecimentos, o sr. Presi
dente colocou «m diScussao, artigo por artigo, o Projeto d® Lei n2
38/79. -
C sr. Carlos Rob®rto de 01iv®ira, p®la ordem, solicitou
discussão global. -----------------------
Ante a manifestação favoráv®! do Plenário, o sr. Presid®nt®
colocou 0 Proj®to d® Lei n2 38/79 em discussão global. Não hav®ndo
interesse na discussão da mataria, o sr. Presidente passou a vota -
çao, artigo por artigo e ®m seguida os an®xos - da R®ceita, da D®s￾a
Sâmara JVlarLLcLpaí. de ^^-arçai
Ç^lado de óão 'pauLa \
pesa, Domoíistraçao da D«.sp«sa p«las funções spgundo as catf
conomicas, Demonstração da Despesa p“las categorias econômicas segun
do as funçõ“S, Demonstrativo da Despesa por funções, programas, sub￾programas conforme vínculo com os recursos. Demonstrativo da D^sp^^sa
por órgãos a funções - sendo aprovados por unanimidade de votos, '^m
seguida passou a votação do orçamento-programa do Serviço Autonomo -
de Aguas e '^sgotos. '*?m votação o Decreto n2 2.543/79, quo estabelece
a rec«ita do SAAA'^ no valor de Ci^ 13.650.000,00, sendo aprovado por_ unanimidade de votos. T?m votação os anexos 1, 2, 6, 7, 8 e 9 do SAA'*?
sendo aprovado por unanimidad° de votos. 0 sr. President" proclamou_
aprovado, por unanimidade de votos, em primeira discussão e votação,
0 Projeto de L«i ns 38/79, que orça a r°ceita e fixa a despesa do Mu
nicípio de Garça em CrS 88,550.000,00. - - -
■^sgotada a pauta da Ordem do Dia, o sr. Presidente deferiu a
palavra em '^IPLICAÇÃO P^^SOAL. 		 	 			 		
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra disse que jus
tificaria o protocolo de dois projetos de lei criando a Comissão Mu
nicipal d° Bolsas d" "Estudos ° estab'=l''cendo o critério d« aluno pa
drão, rejeitados anteriorment® pelas comissões, consoante artigo 28
da Lei Organica dos Municípios, enquanto o artigo 29 estatoel«c° qu°_
ele pode s«r reapresentado quando contar com a maioria absoluta e
foi 0 que consoguiu hoje. Com satisfação, notava que devo ter havi
do uma roformulaçâo no entendimonto das comissõos, pois na primoira_
oportunidade, a rejeição se baseou no fato de que. estávamos l<=gislan
do sobre mataria financeira. Mas, agora a mesma Comissão d® Finanças
as e￾se. pronuncia a' favor de disciplinar o emprego de verbas que o 'Execu
tivo aplica de maneira discricionária, ao analisar o projeto d® lei_ orçamentária. Como pretendia conceder a bolsa de estudo, sem aumentar
a receita, parece que os pontos d® vistas são análogos. Sem preten -
der ser pertinente com relação às Comissoes, por esse motivo reapre￾com os vereadores que também fo￾ao se referir a notícia dada pelo jor￾sentava o projete. Congratulou-se
ram os partícipes dessa obra,
nal ”0 Estado d» são Paulo” exaltar.do a manéira inovadora com que
administração vem tratando da construção da estiada Garça-Alvaro
Carvalho. - ----------------------
a
de
0 sr. Joao Alexandre Colombani, com a palavra, justificou -
a sua assinatura ao projeto de lei de autoria do v°r“ador Boanerges
do Prado Vianna, apenas para ensejar a oportunidade de voltar ao as
sunto, sem qualquer vinculação a sua posterior decisão em pl«nário .
Disse ainda que o prefeito labora em erro crasso ao afirmar qu» os -
entendimentos para a construção d» um jardim oriental foram realiza
dos há muito tempo. Reafirmou que isto era um trabalho seu, muito an
terior, inspirado em logradouro idêntico existente, em Londrina. Vol
tava agora ao assunto, porque foi procurado por um integrante da co￾lonia japonesa que se dispôs a doar ate 100 cerejeiras para este jar
dim. Para surpresa sua, a resposta b Indicação dada pelo prefeito, -
dava a impressão à.° qu° tinha apanhado o bond* andando. 0 qu“ não -
era verdade, pois a iniciativa e sua. E nao teria sentido o funcio
namento desta Casa, se cada Indicação obt«r como r<='Sposta d® que o -
seu autor tem que procurar o interessado para a sua resolução. Nao -
tem cabimento, pois o órgão Executivo e a Prefeitura. S« acontecer o
encerramento do mandato do prefeito no próximo ano, ele vai frustrar
muitos ver^^adores, porque não cuidou de alguns assuntos importantes^^
levantados pela Casa. Terminou perguntando quando vamos botar o pe -
~ ,14 -rlori.dad^s do ^■'unicípio. - -- -- -- -- -
Samara JVluaLcLpaí de ^^arça
^élado de óãa 'Paula
0 sr. Pedro í^rusicki, com a palavra, disse que voltaria ao -
assunto do Jardim Sio Lucas, pois conversando com o profaito soub“ -
que todos os qu“ quiserem plantas gratuitas d«verio roquerer à Pre, -
feitura que elas serio concedidas. Acre.sce.ntou que as construções a￾través desses projetos populares deverão se.i' acompanhadas pelo enge
nheiro da Pr"'f?“itura. "^m seguida le.u notícia de um jornal d« peder -
neiras, dando conta da implantação do centro regional d« processamon
to de dados, cuja área foi doada pela Municipalidade, comentando o -
esforço daquela cidade em conseguir o empreendimento. A Prefeitura -
de Pederneiras vai doar quatro alqueires d« terras ao ladi da Clark,
de alto custo, "^m Pederneiras o povo não mediu esforços. em Garça?
0 prefeito mandou projeto doando terreno ao Bradesco e as comissoes___ não deixaram o mesmo chegar ao Plenário. --------------
0 sr. Jose' Carlos d« Oliveira l*iaia, pela ordem, disse qu« o
vereador estava usando indevidamente a "Explicação pessoal. - - - - -
0 sr. Pr''8idente respondendo a questão d« ordem, e3clareceu_^
que do acordo c cm o artigo 96 do fiegimento Interno, o expediente e -
para explicação de atitudes tomadas durant° a sessão ou no exercício
do mandato, solicitando ao orador que se ativesse a esses dois itens.
0 sr. Pedro Krusicki, continuando, disse que não havia se re
ferido sobre assunto vencido. ------------------ -
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, pela ordem, disse que em vá
rias oportunidades já se falou sobre outros assuntos em "Explicação -
Pessoal. "E que em nome da lib“rdade de expressão, pediu que se abris
se um precedente. - -
0 sr. Presidente, respondendo, disse que em algumas situa -
çães permitiu qu« se desviasse, do assunto. Mas nunca houv« reclama -
ção. Como agora foi avocado o Regimento Interno, ele não permitiria_
uma transgressão à ordem legal. 0 orador poderia prosseguir, mas
sem abordar assuntos que não foram questionados na presente sessão.-
0 sr. Pedro Krusicki, prosseguindo, disse qu“ Podern^iras
conseguiu, há alguns anos, a Clark, hoje com mais de mil funciona -
rios “ agora conquistou o c-^ntro de computação eletrônica do Brades-
"EssG empreendimento está «m pederneiras, porque em Bauru foram -
nós ficamos aqui em Garça entristecidos
co.
feitas algumas
com 0 qu« aconteceu, mas como o Ragimento Interno não permite que se
fale hoje algumas verdades, na próxima sessão voltaria k tribuna pa
ra dize-las “ ainda indicar que são os amigos e os inimidos da cida-
●n xigencias.
de..
Não havnndo méis oradores inscritos,
rou encerrada pres/Qitjíl!:;
o sr. Presid“nt<^ decla-
;B-s'a 0.
O
ci'«tário, lavr“i a pr^sen￾to Ata, fiz daÇiTografar e a subscre.vi, / j^ntamente com o sr. pr®si -
dente. - -- -- -- -- -- -- -- -/- 1-^-----------
Ru a
PRE^DENT"E
S"ECRETáRIO