sessao nº 38

Sâmara JVlu.aLcLpaC de ^arça
Ç^lado de óâo ^aula 27'
V/
CÂMARA MUNICIPAL !)●»? GARÇA
38a S^SSAO ORDINÁRIA. REALIZADA ^ 26 IP? NOVEMBRO IT? 1979
PR^^SID^NT^t LUIZ BOTTINO JUNIOR
SNCR-^TiÍRIOS: CARLOS ROBERTO OLIVRIRA ^ JOÃO IRUZZI (”ad hoc») )
No horário r-^gimentalmp.ntp determinado, feita a chamada
dos senhores vereadores, constatou-se a presença doa seguintes:
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Rob®rto de Oliveira, Isaias
Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Golombani, João Truzzi, Jose'
Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline,
Luiz Gonzaga Conessa, L„iz Yamauchi e Valdemar Zimiani, num total__
de doze (12) dos senhores ver-^adores. - -- -- -- -- -- -- ~
Have.ndo núm<a. o legal, o sr. presidente, em nome de D-^us, -
declarou aberta a presente sessão, inicialmente submetendo à dis -
cussio as Atas da 369 e 37s Sessões Ordinárias, realizadas em 12 e
19 de novembro de 1979. Nio havendo solicitação de palavra, 0 sr.~
Presidente colocour-as em votação, sendo aprovada por unanimidad'’ -
da votos. 0 sr. Presidente declarou aprovadas, por unanimidade de
votos, as Atas da 36a e 379 Sessões Ordinárias. -
^m seguida convidou 0 sr. Spcretário a dar conta do ^XPR -
de
DWIT^ RRC^BIDO
0 sr. Secretário
DO -^XRCUTIVO
procedeu
MUNICIPAL.
a leitura
	
do seguinte? - - - - -
Projeto de Lei nS 40/79» solicitando autorização para abrir
crédito especial no montante de CrS 20.000,00 destinado a aubvencio￾nar 0 Conselho Carcerário de Garça. - - —
0 sr. presidente consultou a Casa se considerava objeto de
deliberação. Ante a manifestação favorável do Plenário determinou^ 0 encaminhamento do Projeto de Lei ne 40/79 as comissões competen
tes, -----
Proj°to de Le.i n2 41/79, solicitando autorização para per￾mutar um terreno de. propriedad-=» do Ílunicípio com um prédio perten
cente ao Banco Brasileiro de Descontos S/a* - -- -- -- -- --
0 ®r. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de
deliberação. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou
0 encaminham^^nto do Projeto d« Loi ri2 41/79 às comissões competen
tes. ------ - -
Ofício n9 590/79 ,em resposta ao Requerimento rtó 210/79.
Ofício n9 595/79» resposta a Indicação n2 184/79* - - -
Ofício n5 599/79, em resposta ao Requerimento n2 204/79* -
Ofício ns 594/79»
Ofício na 602/79,
Ofício na 603/79,
Gfício na 604/79,
Ofício ne 600/79, em resposta ao Requerimento na 209/79* -
Terminada a leitura do “xpediente recebido do Rx^cutivo Mu
nicipal, 0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário a l»itura do
RXP^DWNT^
0 sr.
ímCRBIDO
Secretário
TT DIV^SOS.
informou
	
o.seguinte; - -- -- -- -- —
Ofício do sr. Joio Garcia '^géa, convidando para a solenida
de de encerramento do "Programa Oontribuint» do Pu-turo-79". - - -
Cirtfular da Secretaria dos Negócios do Interior, informan
do sobre a modificação da Lei Complementar na 25. -- — -----
I
l
em resposia à Indicaçao na 183/79. -
em resposta b Indicação ne 190/79* -
em resposta b Indicação 191/79* 	
em resposta b Indicação na 192/79* -
4
f
Sâmara JVluaLclpaí. de ^arço. \
^lado de São 'Paulo
Ofício da Patrulha Juvenil Garça, solicitando r'’ajustfi
nas aif^nsaiidad^s pagas aos patrulheiros. - - - -
Convitp da "^PSG Grau Sa-to Antonio para rocital dp piano ,
flauta .p coral.
Circular da Federação Paulista de Futebol d« Salão, piei -
teando o retorno do futebol d« salão nos Jogos Abortos. -- - - - —
TÇsgotado 0 prazo regimental para a leitura do "^xp^diente -
da se.ssão, o sr, Presidente interrompeu para informar q ue d° acor
do com 0 artigo 178 do Regimento Interno, as sessões em que se
precia a proposta orçamentária do Município, têm o tempo para o ''Çx
pediente reduzido para trinta minutos. Vencido este tempo, convi -
dou 0 sr. Secretáriò‘'a proceder a chamada dos senhores vereadores
para a ORDRM LO DIA. Peita a chamada, constatou-se a presença dos_
seguintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira ,
Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Al'’xandre Colombani, João -
íruzzi, Jose Carlos de Oliveira Dima, Luiz Bottino Junior, Luiz -
Carlos B^lline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi e Valdemar Zi￾miani, num total de doze (12 ) dos senhores vereadores. - - - - —
Havendo número legal para a soquencia dos trabalhos, antes
de passa para a pauta da Ordem do Dia, o sr, Presidenta deferiu a -
palavra, pela ordem, ao sr. Jathyr Mafud. ------ 	
0 sr. Jathyr Mafud, pela ordem,perguntou se foi lida a Ata
da sessão extraordinária anterior e se a me.sma foi lavrada. Ante a
resposta favorável e tendo .em vista qjie a sessão foi re.alizada,
perguntou porque o livro de presença não estava assinado pelos de
mais vereadores, além do sr. Presidente, - - - _ - - - 	
O sr. Presidente, respondendo, diss« que apenas o pr^siden
te compareceu “ convidou os demais ver''adores, hipoteticamente pre
sentes, a secretariar os trabalhos. Como ninguém quis fazer parte
da M'=’sa, a sessão foi encerrada. - -- -- -- -- -- - - - - - -
0 sr. Jathyr Mafud, solicitou novamente questão d« ordém.-
Como não havia mais tempo disponível, conforme determina o
Regimento Interno, o sr. Presidente solicitou ao sr. Jathyr Mafud
que encerasse a sua questão de ordem. ------------- -
O sr. Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, pediu a sus
pensão dos trabalhos. - _
a￾Colocada a sua proposta em votação, foi rejeitada por maio
ria de votos.
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, pela ordem, ressaltou que a sessão podaria não ter sido realizada, mas os vereadores compare^
cerara. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
0 sr. Presidente comunicou que suspendería a sessão por 5
minutos para exibir o termo de verificação de presença e se houves
se alguma questão errônea, ela seria sanada. -----------
Transcorridos os 5 minutos, o sr. Presidente reabriu os ~
trabalhos e concedeu a palavra pela ord^m ao sr. Boanerg^^s do Pra
do Vianna,
C sr. Boanerges do Prado Vianna, p‘=’la ordem, solicitou que
a presidência estabelecesse a interpr-^tação do artigo 16, inciso -
6a do R«gim°nto Interno. ---------------------
0 sr. Pr“sid«nte esclareceu qu« os requerimontos contendo^ votos de posar são de iniciativa da prosidencia. Mas, que iria «s￾tudar 0 assunto o daria postoriormento a resposta ao v«r'’ador. - -
0 sr. João Al'^xandre Colombani, p"la ordem, disse
Sâmara JUanlcLpaí. de ^arça
^^lado dc São 'Paula
do luz do Rofiiüirtnto talvez assistisse razao ao vereador Boanerg^s
Prado Vianna, mas qu“= bá questão de 11 anos se mantinha uma acordo
de cavalheiros, na Casa, para evitar que uma enxurrada de requeri
mentos de p«sar fossem apr-^sentados por todos os vereadores. - - -
Antes de. passar para a chamada dos vereadores para a Ordem
do Dia» 0 sr. Presidente concedeu a palavra ao sr. jathyr T!afud. -
O sr. Jathyr Wafud, pela ordem, solicitou a suspensão dos_
trabalhos por 15 minutos para a discussão da matãria incluida na -
Ord^m do Dia.
Colocada a proposta ‘^m votação, foi a mesma aprovada, fi -
cando os trabalhos suspensos por 15 minutos. -
Transcorridos os 15 minutos, o sr. Presidente, reabriu os -
trabalhos e solicitou ao sr. Secretario que procedesse a chamada »*
dos senhores vereadores para a Ordem do Dia, constatando-se a pre
sença dos seguintes; Boanerge.s do Prado Vianna, Carlos Rob^^rto de Oliveira, Isaias d<' Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Golomba￾ni, João Truzzi, Josá Carlos d« Oliveira Dima, Luiz Bottino Junior,
Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi e Valdemar
Zimiani, num total de doze (12) dos senhores vereadores. 	 	
0 sr. Jos“ Carlos de Oliveira Lima, pela ordem, aolicitou_
que se suspendesse a sessão por 20 minutos. ---------- —
O sr. Boanerge.s do Prado Vianna, p®la ordem, solicitou qxie
se suspendesse a sessão por 5 minutos. --------------
O sr. Presidente, colocou em votação o requerimento de m-^noi'
prazo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presid'’nte. -
declarou suspensos os trabalhos por 5 minutos. - - - ---- -
Decorrido o prazo, o sr. presidente reabriu os trabalhos ,
solicitando nova chaiifâda para a Crdem do Dia. Peita a chamada, cons
tatou-sp a presença dos seguintes: Boanerges do Prado Vianna, Car
los Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João A -
lexandre Colombani, Joio Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz
Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Lyiz -
Yamauchi e Valdemar Zimiani, num total de doze (12) dos senhores -
vereadores. Havendo número legal para a sequência dos trabalhos, -
passou o sr. Presidente para a ordem do dia. - -------- - —
Rntra em segunda discussão e votação o Projeto de L'^i ne..
38/79, do sr. prefeito Municipal, estimando a receita e programan
do a dí'spese do Município de Garça, para o exercício de 1980, em -
Cr$ 88.550.000,00. 		 	 	
Inicialmente o sr. Presidente colocou em votação a emenda_
oferecida p“la Comissão de Finanças e Orçamento ao artigo 6e, es -
clar'^cpndo que a discussão estava encerrada desde a sessão ordiná
ria anterior, sendo a mesma re.jeitada por maioria d^ votos (6ba 5).
Rm seguida colocou .em votação o projeto dê lei ne 38/79, -
sem a emenda, sendo aprovado por unanimidade de votos. ------
O sr. Presidente declarou aprovado, em segunda discussão e
votação, 0 Projeto de Lei ns 38/79, contendo a proposta orçam^ntá-.
ria do M\micípio de Garça parc o ex«rcício de 198O. ------ -
"ncerrada a Ordem do Dia, 0 sr. Presidente deferiu a pala￾y/r& em RXPLICAÇÃO
0 sr. Boanerges
PRSSDAL.
do
	
Prado Vianna, com
	
a palavra, dis3«
	
que._
ae refiriria ao comportam-^nto em fac«=> da «xtinçãovdos partidos po
líticos. Rxternou a sua satisfação p^la ''Xtinção do bi-partidaris￾nu" dividia ainda mais a classe política, criando a figura de -
m r«
Sánaara JUiLalclpai de ^arça
^élado de São ^mio 30
bom 3pMo e aprova tudo, Sempra, dasde qu<= vanha do "^xacutivo.
adpsiata não exerceu nenhuma oposição na hora o^:ortuna. Ambos des-^
mereceram o voto recebido da forma damocrática. O bi-partidarismo_
brasileiro foi um modelo inspirado no sistema americano qu® nio -
deu bons resultados. A extinção foi uma demonstração de que as cias
ses políticas poderão conseguir o crédito popular. O povo está a￾companhando a conduta dos homens públicos e concitava especialmente
08 vereadores para que esqueçam as divergências que existiram, unin
do-se em blocos e procurando trazer os benefícios que a populaçao_
espera de cada um dos vereadores. --------------- -
0 sr. José Carlos de Oliveira Lima, com a palavra, disse -
que. ocuparia a tribuna para fazer dois comentários. O primeiro so
bre 3 votação do orçamento, cuja emenda de sua autoria foi receita
da. Disse q\xa sua emenda visava apenas dar maior responsabilida de^ e poder de fiscalização à Côflâra. Infelizmente não conseguiu esta
belecer nenhum acordo com a bancada da Arena, resolvendo partir pa
ra a votação, sendo derrotado. ^ em segiindo comentou a respeito do
projeto de lei qu° deu entrada na Casa sobre a p^rmuta de terreno_
do Município por um prédio bancário. Na primeira oportunidade, jul gando desvantagem para o Município, as Comissões rejeitaram. Nio -
estava presente na oportunidade, mas agora o projeto retornava ofe
recendo um negócio mais vantajoso para a Municipalidade. Julgava -
que foi uma vitória para a Câmara, dando condições ao prefeito paia
realizar novas negociações.com a cidade sáindo ganhando. - - - - -
a^^oradores inscritos, o sr. Pr®sid«nt'^ decla
êsjessaírys. em nome de D°us. - -- -- -- --
u
o
Nao hav
rou encerrada ef
d
, Secretário, lavrei a pre￾crevi, juntaraente com o sr. Pre
V
sente Ata, fiz
sidente. - - -
lõgrafar e a su
\ PRTSmNT'?
r