sessao nº 3

âmaia
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CJãURA OTrCIPAl PB GARÇA Tê~SESSjÍ0~ ORDINARIA, "rsALIZADA em 20 DE FEVBRBIHO SE 1978 mSlDENTB; J03E Ci^LOg DS OLIVEIRA LIMA e
YIL30N PEREIRA RAMOS
SECRBTAR],0; LUIZ GONZAGA CONESSA ô
JOAO TRUZZI
»
A hora rfigiiiientalinenta detarJninaàa, feita e chamada
dos Senhores Vereadores, verificou-se a presença dos seguintes:
Boanerges do Prado-Vlanna, Isaias de Andrade, Jàthyr Mafud,íoão
Alexandre-Colombani, Joâo Truzzi, José Carlos-de Oliveira lima,
Luiz Bottino Junior, Luíz-Gonzaga Conessa^ Luiz Yamaunhi, Vald_e mar Zimiani-e Vilson Pereira Ramos, totalizando onze (11^ dos -
Senhores Edis* --- - -- -- -- —
Havendo niímero legal,-o Sr* Presidente declarou
aberta a presente reunião-camarária, nos seguintes termos:
nome de-PBUS, pela harmonia entre oa homens e pelo progresso do
I.iunloípio, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão=', -
Entra em discussão a Ata da lã Sessão 6rdinária,rea
Jizada am 06 de fevereiro de 1978, Não havendo solicitação de -
palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata, em questão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos*-
0 Sr. presidente deciarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 1§ Sessão Ordinária., - - --- - - - -
Em continuidade aos trabalhos, o 3r. Presidente con
vidou 0 Sr, Secretário a dar conhecimento k Casa o EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, -
Em
0 Sr. Secretário informou o seguinte:
Of, ns 063/785- em atenção ao ofício nS 010/78 desta
Casa, através do qual solicitou-se informações a respeito-da c_o
brança de taxa dos usuários do conjunto aquático do Estádio Mu
nicipal -‘Prederico Platzeck”, - -- -- -- - --- -------
Of. nfi 057/78, em atenção ao Requerimento n2 003/78
Of, n2 058/78, era atenção ao Requerimento n2 004/78
Of. n2 055/78, em atenção k Indicação n2 001/78,
Of, n2 656/78, em atençio k-Indicação ns 002/78, -
Nada mais havendo no Bxepediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, 0 Presidente solicitou ao Sr, Secretário
proceder k leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSC&. 	
0 6r, Secretário deu conta do-seguinte: - -
plano de Ensino Profissionalizante (primário). Agro
liortícola e Culinária, encaminhado pelo Sr, Antonlo Alonso Qui￾nhoneiro, 	 				 	 	 	 	 	
a
Convite da Associação dos Municípios-do C$ntro Oes
te Paulista para uma reunião, que se realizara dia 25 do corren te no salão nôbre da EPGS "Santo-Antonio-', - -- -- - - - - -
Ofício da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo,
pncamlnhando uma-cápia do Requerimento nô 4I6/7C. - - - 	
Ofício da Câmara h] de Suzano, em atençao ao
mnaia n
Requei»imanto nS- i62/77»~'
Ofício da Cia# Paulista de Força de Luz, em atençao￾ao Requerimento n2 211/77» - ^ _ _ _ _ _ 	
Ofício do Sr«●Victor Hugo Boaretto Jr
ao Requerimento ns 008/78,-- 	 		
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, 0 Sr, Presidente solicitou ao Sr. Secretário a proceder
leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES.-
0 Sr? Secretário deu conta do seguinte: - - -- -
- Ofício do Vereador Luiz Carlos Belline, comunicando￾sua renúncia como membro da Comissão de estudos para viabiliza -
çio de instalação de indústria em Garça, - -- -- -- - - - - -
Indicação n2 011/78, do Vereador Isaias-de Andrade e
outros, sugerindo se coloque um guarda ou funcionário para traba
lhar junto ao Serviço de Cbras Sociais - SOS. -------- —
Indicaçao n& 012/78, do Veroador-João Alexandre Co -
lombani-e outros, sugerindo se coloque 6 luminárias no final da- Rua Júlio Prestes, altura do nS 951, --------------
Indicaçao-n& 013/78, do-Vereador João Alexandre Co -
lorabani e outros, sol5.citando atendimentos urgentes aos moradoras
da Vila Salgueiro, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
em atençao —
k
Indicação nS 014/78, do Vereador Joao Alexandre Co -
lombani e outros, sugerindo se construa uma praça nas proximida
des do PRIGUS. ------------- _ 	
-Indicação nS 015/78, do Vereador João Truzzi
tros, sugerindo se coloque guias e sargetas no trecho final da
Rua Prudente de Moraes. 	 	 	 	 	 	 	
e ou
Indicação n2 016/78, do Vereador Josí Carlos de 61i￾ve ira Lima, sugerindo sc proceda reparos no leito da Rua Maria -
Helena, 	
Indicação nS 017/78, do Vereador Luiz Gonzaga Cones￾sa e outro, sugerindo se construa vários campos-de futebol suiço Indicação n2 018/78, do Vereador Luíz-Gonzaga Cones￾sugerindo so-proceda a imediata substituição de lârapa das avariadas na Pça, Rui Barbosa, "
Indicação n2 019/78, do Vereador Valdemar Zimaini c
outros, sugerindo ao proceda o calçamento, k paralelopípedo, estrada que demanda ao Bairro Ouro Branco, na altura do Sítio são Manoel, - 	 		 	 	
sa e outro,
da
0 Sr, Presidente informou á Casa que copias das Indi caçães de n2a, 011/78, 012/78, 013/78, 014/78, 015/78, 016/78i- -
017/78, 018/78 e 019/78 serão encaminhadas k Chefia do Executivo
Municipal, nos termos regimentais,
Requerimento nS 014/78, do Voreador Isaias dc Andrade
c-outros, postulando informações junto k Chefia-d© Executivo Mu
nicipal sobre o ponto de estacionamento dos caminhões de alugu.áis Urgência-contida - 0 Sr, Presidente determinou
minhamento do Requerimento n2^14/;
Requerimj
lombani e outros,/s<
o cnca
k Ordem do Dia. - - - -
Ü5/767ao Vereador Joao Alexandre Co o a inserção na Ata dc um voto de -
j-n2
â/muia
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congratulações e aplausos Bscola de Samba Unidos de ôarça, pe-^
conquista do primeiro lugar no concurso- realizado na cidade
Sao Sebastião. - - --- -
de
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento nS 015/78 à Ordem-do Dia. - - - - -
Nao mais havendo matária no Expediente Apresentados
Pelos Senhores Vereadores e nao havendo oradores inscritos no PB
QUENO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE -
EXPEDIENTE.
-- - -
	
0 Vereador Luiz Bottino
	 	
Junior,
	
com a palavra, dis¬
se, inicialmente,-ressaltar a importância da imprensaj- falada e
escrita, em uma cidade, mais especificamente para a cidade de -
Garça, Nessa ordem de pensamento, o orador rendeu homenagems a
um jornalista, já falecido, Sr. Augusto Nascimento Castro, ex-Di
'retor do jornal "Comarca de Garça", ao-ensejo da passagem-dos 15
anos de seu-passamento, A seguir, o edil Luiz Bott:no Juniorj-alu
dindo aos títulos jornalísticos "ruptura à vista" e-"drops misto",
disse entender que tal-ruptura, entre este Legislativo e h. Cha ●»
fia do Executivo Municipal não deverá ocorrer, porquanto, as crí
ticas formuladas, até então, são procedentes e que, portanto,es
tas não correspondem, em hipéteso alguma, correspondem k crítica
meramente sistemática da oposição e que, ademais, aquelas as que
S. Bxcia. julgar improcedentes que as responda baseai^as em dados
concretos. Aparte concedido: ao Vereador João Alexandro Colomba￾ni (1). 	
0 Vereador Joao Truzzi,
	
com a palavra, disse
	
a pro
pósito da Indicação de nS 015, de sua autoria, que enfoca o pro
blema que aflige os moradores da Rua Prudente dc Moraes, á altu
ra da Rua Padre Leite, que é o 3-'abaixo-assinado a ser cncami--
nhado à Chefia do Executivo Municipal, contendo as justas reivin
cações, qual sejam a colocação de guias o sargetas naquele tro -
cho. - - 	 	 	 	 	 	
- - - 0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,
insistiu na-tccla-de que há necessidade-roal de sc mudar a filo
sofia administrativa da cidade, no-intuito dc se satisfazer -os
anseios da população, A respeito,disso o orador que deva ser im
plantado 0 mutirão, que é, no sou entender, a concentração de _ho mens e máquinas, a concentração de esforços e dc inteligência. -
Disse mais o orador que nas críticas formuladas ao 3r, Chefe do
Executivo, não estão outros motivos menos decentes, se nao-aque￾les de dar cobertura necessária aos moradores dc Gsrça, princi -
palmente das vilas periféricas; que, para aplacar tais críticas,
bastam-os atos, Pinalmente, disse o Vereador João Alexandre
lombani apelar ao SAAB no sentido de se atender,-cm caráter omer
gencial, os moradores dos altos dos bairros de Vila Rebelo, Jar￾dim-Hilmar Machado de Oliveira-e "Manolo" no concernente ao aba_s
tecimento d'água, porquanto tais vilas vem-sofrendo com o probl^ ma'i?alta-desso precioso líquido, em determinados períodos do »
dia, devido, em grande par^
gem por que -passa essa regar
Bottino Junior (1).
n.
lo' longo tempo de ©stla
S-^ncodidoao Voro-ador Luiz
ov ídr j
mn-aia 94
0 Veroador-Boanerges do-Prado Vianns., cora-a palavra,
disso quG, por razoes diversas, as dificuldades econômiccH*finan￾ceiras, principalmente, vão-se avoluraando c que o nobre líder da oposição, Vereador João Alexandre Colorabanijr diz que para se
aplacar as críticas bastara atos; que, todavia^ os atos, como se diz popularmente, é que são-''elas"; que a dificuldfide reside exa
taraente na falta de numerários, porque tem absoluta certeza -de
que 0 Chefe do Executivo sc desdobra^ se desgasta-e so angustia^ para-conseguir realizar o que disserem praça pública e que pre -
tendia termina sou mandato de 4 anos considerado como o melhor￾daqueles prefeitos que tivessem passados pela Prefeitura de Gar
ça; que todavia, entende que tudo faz parte, corão já fora observa
do antes, de uma conjuntura ; que com quem estaria o-erro?; com- a oposição quo critica, com o-Prefeito que quer realizar e não--
pode, com o povo, quo;- a partir dc certa altura, quer ver reali
zações ou-com a prdpria bancada da situação, que procura, ás v£
zcs, justificar o andamento de ura governo?; que, provavelmente, -
não_^ox1 stem culpas, existem dificuldades, existem tomadas-de po sições e que, no fundo, a grande conclusão é que, a despeito da
boa-vontade existente, da parte-do Prefeito,-dos drgaos esta
duais atd, em assistir os jaunicípios, das críticas de boa^fe
bem fundadas, lógicas e verdadeiras, que a oposição faça, o que- se percebe-á a escassez dc recursos ê que vera flagelar a todos e
que a realização só acontece quando existe condiçÕes econômicas￾para que elas aconteçam;-que, diEinte disso, ó preciso quo haja ,
na verdade,-alguma modificação, alguma abertura., alguma altera ção no sentido dc que-o Poder Municipal se torncf dc fato, mais￾poderoso, para poder investir mais; que, após o incremento desse
poderio, o exista a bosp-fó, o bom sonso,-que acredita existir -
nessa quadra de governo;- para se poder fixar naquelas quo possam, enfim, representar condiçõesde decolagem para o governo munici -
pal; que, de tudo aquilo que so tem falado aqui, dc tudo que Prefeito tem decidido fazer
e
0
observa-so que a, grande meta sua de construção da-rodovia Garça-Alvaro de Carvalho precisa continuar
fixada e precisa ser rcalizada-dc fato, porque, enfim, so essa -
obra chegar a bom termo,- acredita quo o Sr, Prancísco do Assis -
Bosque terá, enfim,realizado o seu grande desidorato, de ser- um
dos grandes, se nao, talvez, ató o maior Prefeito que esta cida de já teve, - - - --- 	
Na.0 mais havendo oradores inscritos no Grande Expe
diente, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao Verea dor João Truzzi. - -- -- -- -
0 Vereador Joao Truzzi, pela ordera, requereu a dis pensa do Intervalo Regimental. 				 	
0 Sr. Presidente consultou à Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Edil João Truzzi, e, anta a manifes tação favorável do Plenário,
der a chamada dos Senhores Vereadores para a ORBEM DO DIA. Prõco
dida a chamada, constatou-so a
convidou o Sr. Secretário a proco -
■esença^os seguintes; Boanerges
■âm-aki imi
95
do Prado-Vianna, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud,-João Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Jos^ Carlos-de Oliveira Lima, Luíz-Botti no Junior, luiz Gonzaga Conessa» Luiz Yajnauchi, Valdemar ZimianT e VUson Pereira Hamos, totalizando onze (11) dos-Senhores Bdis.
numero ?3gal, para a sequencia dos traba -
lho3, 0 Sr. Presidente submeteu em discussão a urgência contida- no Requerimento 015/78, do Vereador Joio Alexandre Colombani- e outros, solicitando a
inserção na Ata de ujh voto de congratula çoes e aplausos à Fscola de Samba "Unidos de Garça", pela conquTs ta de__primeiro lugar no con i-;"'<=so realizado na cidade de Sio-Se bastiao. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sT do aprovada por^unanimidade dc votos. Sm discussão o mérito Requerimento. Nao havendo solicitação de palavras, discussão, passou-se h votação do Requerimento, tendo 0 mesmo sido aprovado
sidente declarou aprovado, monto ns 015/78. _
sao,
do
encerrada
em referência, -
por unanimidade dc votos. 0 Sr.
por unanimidade de votos, o Requeri -
a
Pre
Bntra om discussão * n r^●l , /oo ^ urgência contida no Requarimen to n- 01V78, do Vereador Isaias do Andrade-e-outros, postuland7 informações junto ã Chefia do Executivo líunicincl sobre dc estacionamento dos 0 ponto- caminhoes do aluguel. Não havendo solicita
passou-se ã votação-
-mesma sido aprovada por unanimidade 0 mérito do Requerimento. -------- ' __ 0 Vereador Isaias de-Andrado, com a palavra, segun¬ do informações quG Ihc-foraci trazidas, do local atualmente desti nado ao ponto-dc estacionamento dos caminhões de aluguel, retiradas as instalações fornecimento d'égua.
çao^de palavras-,- encerrada a discussão, urgência rcqucrinda, tendo a
de votos. Em discussão
da
foram￾2, de outra parte, procedido o corte do Piante disso.. presumo-sc - disse o orador -
que tal ponto de estacionamento dos caminhões de aluguel deverá- scr transferido para um outro local e
seria dc bom alvitre
truidas c
que, se isso nao acontecer, que as instalações sanitárias sejam que 0-fornecimento-d'água seja restabelecido, mesmo -
porque os motoristas profissionais-não podem prescindir, como é
óbio, daquelas necessidades^primárias. 0 Vereador Isaias de An -
drade, ao final da sua oraçaoj- sugeriu ao 3r.-Prefeito Munici -
paa para que promova uma reunião com os motoristas, para se-ten- jicionar,_ de comum acordo, o problema já acima explicitado. ^ ^ havendo solicitação da palavras, encerrada .. discussão,-passou-se ã vo---ação do-Requerimento n2 OI4Ã8, ten do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade dc vor-os. 0 Sr. Presi -
asnte declarou aprovado, to ns 014/78. - -
recons￾por unanimidade dc votos, 0 Requorimen￾Nada mais havendo na Ordem do líia, deferiu a palavra KJ EXPLICAÇÃO PESSOAL. 	
0 Vereador João Alexandre CeV^mbani, disse que hoje, o povo de Garça,
pequenos detalhes, com pequeri
do que com as grandes coi^.s’
0 Sr. Presidente
com a palavra,
está muito mais preocupado-com
coisa^de_ordem administrativa,
e.2ií^«^mtJÜorrer, ainda, nesta -
Sâmara JVLu.aLcLpa5, de ^arça
^óiado cie Sâo 'Paula 96
gestão do Sr. Prefeito Municipal, fatos aos quais todos torceo -
aconteçam, tambémi que, no entanto, como o momento está difícil￾demais, principalmente no concernente à ordem econômico-financei
ray é de se entender que é preferível que-sc parta para pequenag
coisas administrativa, tais como a padronização da arborizaçao -
nas vilasf reparos nos passeios pdblicos, colocação-de bicos de
luz nas vilas, colocação de muros-nos-terrenos baldios e na solu
ção dos problemas que afligem o Distrito-de Jafa, etc. - 	 	 	
0 Vereador Josá Carlos-de Oliveira Limay -com a palavra,
dissG-que neste 2ô ano legislativo da Câmara, IJunicipal de Garça,
verifica-se que os-debates tem-se desenvolvido num terreno de -
críticas-e de justificaçõesv Falou o orador, a seguir, de passa
gem, da importância dos municíp-^os dentro da organização políti￾co-administrativa do Brasil, como cálua-mater que são. Com rela￾çao hs críticas que os vereadores da maioria desta Casa-fazem ao
Sr. Prefeito Municipalj disse o cdil,-Josd Carlos de Oliveira L_i
ma que as mesmas deveriam ser respondidas e caladas-com atos, -
que não seja o AI-5, porque este já calou muit
como entendo.
.«
críticas, porém,
com atos que significam-açoss ou realizações de -
uma Prefeitura Municipal. Eqi seguida indagou o oradort como fa -
zer se os recursos sao poucos?; o que fazer se
pouco por êrro-de diretrizes nacionais?; que, daí, se conclue- -
que apoiar, muitas vesegj o maior partido do ocidente, o partido
que apoia o governo, seria apenas um engano da população, prinej. palmente por~falta de informação por falta de crítica; que, as
sim, 0 prefeito, muitas vezes, eleito pelo partido do govêrno,so fre na prépria pele as consequências dessa falta, de recursofqus,
assim mesmo, o Prefeito de Garça está pensando cm gastar mais de 4 milhões de cruzeiros numa estrada em que o próprio Sstado ó
responsável por ela, e nao a Prefeitura. 0 Vereador José Carlos￾dc Oliveira Lima, na justificativa de sua falaj disse tivera in￾tençao-de d^ sequência e trazer as consequências do discurso -
proferido pelo nobre líder da nesta Casa.; que, tudo isso,c consequência, não de fatos isolados, mas de todo contexto nacio￾nalf que, portanto, apela ao 3r. Prefeito-Municípal que seja tão humilde quanto é humilde o-recurso do Município c procuro fazer—
de acordo com as suas possibilidades? * _
0 Vereador-Luíz Bottino Junior, cora a.-palavra, disso
que~no Grande Expediente da Sessão presente afirmara que ficara￾satisfeito, por saber que rs críticas desta Casa,
tes; que, no entanto, ao saber,
Requerimento de___n2 003/78,-de sua autoria, tou-se informações a respeito da Lei n2 1.538/75, contivos à instalação o ampliação de indústrias,
nado; que.
es se dinheiro e
0
o Sr. Prefeito Municipal iria atender￾pois julgava-as, algumas delas, procedon
agora, os termos da resposta ao--
através do qual solici
que concede in
ficara decepci£ a respeito-,- entende ser a instalação do indústrias cm Garça um ponto mu^to importante^ porque é sabido-seja necessário
motivar o industrial aqui já existente. em primeiro lugar, para￾que outros possam vir; que,-baseado nisso, fizera um pedido da -
informações sobre um requerimento da frima Alvínio
& Filhos Ltda
de Oliveira-
● > que no dia 26^c s de 1977 pedira os -
Gamara jVlualcLpaí, de ^arça
,Çéiaclc cie ó^o 'Paulo 97
incentivos dn Lei n.2 1.538/755 quo, como todos enoem-ou deverism
saber, por causa do requerimento dessa-firma-ronunciara h, eomis
'-0 do apuração da aplicação da Lei do- incentivos e, posterior -
mento, arssrao-fizero o Vereador Luiz Carlos BBllinc, por inoperan
ça dessa entidade, que, durante o ano passado, não ao reuniu uma.
vez sequer e por nao-iiavcr sequor elegido um nresidonto. 0 Vero
dor Luiz Bottino Junior, reiterando o seu ponto de vista expendj.
dl , roferindo-se aos termos da resposta ao Roquerimento nS003/78,
de sua autoria, disso que realmonte ficara decepcionado e che
ra a conclusão de-que S. Fxia., o Sr. Prefeito Llunicipal,-não es
tã levando na devida conta, ou consideração, a Cêmara Municipol￾de Garça. 		 		 	 		 		
sa
í»
I
0-Vereador Bornerges do Prado Vianna.,-com a palavra,dis
se que ouvira atontamente-os discursos pronunciados aqui pelos -
nobres vereadores da oposição e-quo os ouvira com a atenção,por
que n-a sua forma todas Oradáveis, muito fluentes e interessen -
tos, mas que gostaria de dizer a que discorda em slguns pontos -
fundamentais, mas na forma de pensar do nobre líder da oposição￾e do nobre Presidente dest^ Casa, que-ocupou a tribuna para t^ -
cer considerações a respeito do que dizi.aj que os pontos de vis￾ta^ como no estilo dos escritores, constituem a esscncia do pró
prio homem; que, assim, nao se poderia dizer que assiste menos -
razão ao nobre Vereador Joao Alexandre Colombani, porque pensa -
deva 0 Administrador so deter nas minúcias,-esquocondo os grandes
caminhos; quo cro, na realidade, deva o-Administrador tambóm se
preocupar com-os detalhes, com as minúcias ;● com as coisas poqu£
nas do todo dia administrativo de umn prefeitura; quo, contudo,-
a respeito pensa mais que se trata, talvez, de um problema ma.is￾interno de uma prefeitura, onde os chefes de -departamentos pode￾ri am, dentro do um estilo administrativo rígido, cuidar* dossos -
detalhes, rescrvando-sc, destarte, o tempo ao prefeito pora as--
grandes metas municipais; que, tambóm, nao concorda com o Presi
dente desta Casa, quando 3, Bxcia, diz a respeito da rodovia Gsr
ça-Alvaro de Carvalho, por entender uma priori.da.de que-o povo '
aprovou,-antes mesmo do Srr Prefeito Municipal v.:r-sc -instalado—
a sua prioridade c que-acre￾a-crítica que o nobre Vereador-Luíz --
vale muito, era de fato do distrito industrial
porque pensa que a decolagem econômica pretendida só pode-ser -
obtida através de uma sequência quo se volte dc fato para inves
timento que traduzem rentabilidade no futuro,		
Kao mais havendo oradores inscritos o nada mais havendo,
Jessão. - - -
/ ,Secrv*-’^rio. lavrei apresente Ata,fiz da
scr^vi, juntamente com o 3r. Presidente, - - -
ns Prefeitura; que, dc outra parte,
ditn-que, nesse sentido,
Bottino Junior f
t
o 3r. Presidente!decorou encerrada apresento Eu, f
tilografar e a s
'NTS