sessao nº 6

Sàmara JVlualcLpaS, de ^arça
^^íado de óâo 'Paulo 9
CMARA oticipal db gar.ça 6a SSSSAo" ORJINARIaTrEALIZAJA m 13 I>E MARÇO SS 1978
PRESIDENTE: JOSE CARL'os“’DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIO: LUiZ GONZAGA e
TRUZZI
No horário ragimentalmente aprazado, feita a chamada
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de
Andrade, Jathyr-Mafud, João Alexandre-Colombaní, João Truzzi, Jo
sá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino-Junior, Luíz-Carlos Bel
line, Luiz Sonzaga Conessa,-Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e -
Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13)-dos Senhores Bdis«-
Havendo numero legal, o Sr. Presidente declarou aber
ta a presente reunião camarária, nos seguintes termos: ■’ Em nome
dc SEUS, pela harmonia entre os homens o polo progresso do Muni￾cipio, declaro abertos-os trabalhos da presente Sessão. --- - -
Entra em discussão a Ata da 4^ Sessão Ordinária, roa
lizada em 27 de fevereiro de 1978. Nao havendo solicitação de pa
lavrasf encerrada a discussão, passou-se h votação da Ata, em r£
ferencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.-
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 4ê Sessão Ordinária, ------ - - -
0 Sr. Presidente, em prosseguimento nos trabalhos, -
convidou o Sr, Secretário a proceder ã leitura do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DO EXECUTIVO
0 Sr, Secretário
IíIUNICIPAL.
dou
	
conhecimento
	
Casa o seguinte:
Projeto de lei ns 09/78, dispondo sobre abertura de
um crédito especial, no montante de Çr$ 750.000,00, destinado hs
obras de iluminação do-ostádio municipal ''Frederico Platzeck''. -
-0 Sr. Presidente consultou a Casa se-considerava ob
jeto d© deliberação o Projeto de lei ns 09/78, lido pelo Sr. -Sc
cretário, e, ante a menifestação favorável do Plenário, cncami -
nhou-o às Comissões competentes. - - --- ------------
Projeto de*lei n^ 10/78, dispondo sobre alteração da
Lei nS 1.656/77, que discuplina a venda da "Faixa da Fepasa",
-0 Sr. Presidente consultou a Casa cc-considerava ob
l
\
jato d® deliberação o Projeto de lei nS 10/78, lido pelo Sr, -Se
cretário, ante a manifestação favorável do Plenário, ancami -
nhou-o às Comissões competentes.-- -
Of. nS 102/78, encaminhando cépias das Leis nfis.
1.677/78 8 1.678/78.
Of. n2-l04/78, encaminhando uma cépia-dos termos da
proposta, de autoria do Prefeito Municipal dc Campinas, Sr? Fran
cisco Amaral, objetivando a quitação doa débitos dos Municípios￾para com o INPS. -
Of, n2 111/78, em atenção ao Requerimento nc 016/78-
Of, nS 110/78, em atenção ao Requerimento n2 019/78-
Of. n2 107/78, em atenção ao Requerimento nS 020/78-
Gâmara JVlaaLcLp-aí, de <^arça 10 .Çéíaão de óno 'pauto
Nada mais havendo no Expediente Recebido do Executivo -
Bíunicipal, o Sr, Presidente convidou o Sr, Secretário a proceder
a divulgação
O Srr
do
Secretário-divulgou
EXPEDIENTE RECEBIDO
o
DE
seguinte:
DIVERSOS. 	
-
ôfício da Casa Civil do Coverno do Estado, em atenção -
ao Requerimento n2 005/78, - - - --- --------------
Convite do Instituto Americano de Garça para a aolenida
de inauguraçao.
Convite do Paulistio Veículos Ltdav, de Barra do Garças,
MT, para as solenidades de-inauguraçao oficial,-------
Circular da-Associaçao Paulista-de Municípios, encami -
nhando matéria relativa ao Congresso Hunicipalista,-- - - -
Circular da Promark - Publicidade c Marketing Ltda
caminhando proposta para confecção de carteira de identidade dos
Senhores Vereadores, ----------- - - -------
Ofício da Câmara Municipal de Olímpia, oncaminhando
pia do Requerimento nS-036/78. - - - - - -- -		 	
Terminada a divulgação do Expediente Recebido do Diver
sos, o Sr, Presidente solicitou ao Sr. Secretário a proceder
apresentação do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS 3ENN0SES VEREADORES
0 Sr, Secretário deu 'conta do seguinte: - -- -- -- -
- Projeto de lei ns 68/78, do Vereador'João Alexandre Co￾lombani, introduzindo-modificação na lei ns 1,335/71, de 31 de -
agosto de 1,971, quo instituiu bolsas de estudo. ------
0 Sr, Presidente consultou a Casa s© considerava objeto
de deliberação o Projeto de lei ns 08/78, lido pelo Sr, Secretá
rio, ej- ante a manifestação favorável do Plonário, encaminhou-o￾ás Comissões competentes, ---------- --- -------
- Requerimento ns 036/78, do-Vereador Luiz Gonzaga Cones- sa,●solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informações a respeito
da instalação do consultório dentário nas Escolas Prof. Joio Cri
sóstomo e
Urgência
Profa-; Maria-do
contida -
Carmo
0 Sr,
Pompeu-Castro,		
Presidente determinou
	
o onca -
minhamsnto do Requerimento ns 036/78 à Ordem do-3ie, - - - -
Requerimento ns 037/78, do Vereador Luiz Bottino Junior 0 outros, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informações a -
respeito dos problemas de erosão existentes na Rua José Augusto￾Escobar e Rua São Carlos, - —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o onca -
minhamento do Requerimento ns 037/78 .h Ordem do Dia, - - - - ---
- Requerimento nS-033/78, do Vereador José Carlos de Oli
veira Lima e outros, solicitando se oficie ^s autoridades compe
tentes postulando a construção de uma saia para professores e do
uma quadra de esportes na BEPG Profi Maria do Carmo Pompeu Cas -
tro. ---
●» en
cò
k
- Requerimento ns-032/78, do-Vereador José Carlos de Oli
veira lima e outros, solicitando a inserção em Ata de um voto de congratulações á jovem Renata Neubern Mafud, pala conclusão do -
curso na Bfeculdade d© Direito de Marília, - - —
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno do Requerimento ns 032/78, Não havendo solicitação
Sâmara JVlualcLp-ai de <Sarça
^éladc de óão 'Paulo 1!
de palavras, encerrada a. discussão, passou-se à votação do Reqae- ri/nento, em referência,“tendo o mesmo sido aprovado por unanimida
de de votos. 0 Sr.“Presidente declarou aprovado, por unanimidade￾de votos, o Requerimento ns 032/78,
* Requerimento n2-034/78, do-Vereedor Josê Carlos de Oli -
vsTra Lima e outros, solicitando a inserção em Ata um voto de pro
fundo pesar pelo falecimento do Sr. Ângelo Ansanelo. - - “
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para ss considera -
ções em torno do Requerimento ns 034/78. Nao havendo solicitaçao￾de palavras, encerrada a discussão,-paasou-se à votação da-propo- situr3,era questão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade -
de votos. 0 Sr.“Presidente decl^^^ou aprovado, por unanimidade de
votos, 0 Requerimento n2 034/78. 	 	 		 		
“ Requerimento n2'035/78, do Vereador Josã Carlos de Oli -
veira Lima e outros, solicitando inserção em Ata de um votO“de -
profundo pesar pelo-falacimento do Sr. Humberto João Tdffoii. 	
0 Sr. Presidente franqueou a palavra- para as considera -
çÕes em torno da propositura, acima enunciada. Nao havendo solici
tação de palavras, encerrada a discussão,“passou~se à votação -do
Requerimento, em questão,“tendo o mesmo sido aprovado por unanimi
dade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimida
de votos, o Requerimento nS 035/78, 	 		 			 	
Requerimento nS O38/78, do Vereador Luiz Yamauchi e ou -
tros, solicitando a inserç«ão, em Ata, de um-voto de congratula «
ções ao Instituto Americano de Caraça, pela inauguração de sua uni^
dads de ensino. - --- 	 	 	 	
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as considera -
çoos cm torno do Requerimento nS O38/78, Não havendo solicitaçao￾dc palavras, encerrada a discussão,“passou-se à votação do“Reque￾rimento, em apreço, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade -
do votos, ^ Sr,“Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, 0 Requerimento n2 038/78, — ~ —
Indicação nS“038/78, do Vereador Carlos Roberto de-Oli -
vaira-6 outros, sugerindo se proceda-a abertura dos ^■'ínitãrios e￾chuveiros existentes no Bosque Municipal, notadamente aos sábados,
domingos e feriados, - —
IndicaçEo-nS 039/78, do Vereador João Alexandre Colomba￾ni e outros, sugerindo sc proceda a capinaçro no terreno da Pepasa
Indicação-n2 040/78, do Vereador João Alexandre Colomba￾ni 0 outros, sugerindo se proceda a abertura de uma rua ligando -
Vila Manolo e Salgueiro, ^
Indicação nS 041/78, do Vereador João Alexandre Colombani
e outros, sugerindo sc proceda a substituição das-telhas quebra -
das da cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Frederico
Platzeck, 	 	 			 	 	 	 	 	
Indicação nS 042/78, do Vereador Isaias de Andrade e ou
tros, sugerindo se proceda reparos e melhoramentos no Bosque Muni
cipal. - _________________________ —
Indicação nS 043/78, do Vereador Isaias-dc Andrade o ou
tros, sugerindo se proceda melhor varreção na av. Labiono da Costa
Gâmara JVlu.aLcLpaí de ^^arça
^Çéiado de óão 'Paulo
12
Machado, assim como no primeiro quartcirao das ruas r''o Joao, 7 -
dü setembro e do Sul. -
Indicação ns 044/78, do Vereador João Alexandre Colomba￾ni e outros, suger^jido se proceda reparos urgentes na Rua Compi -
nas, - —
Indicação ns 045/78,-do Vereador Boanerges do Prado Vian
na e outro, sugerindo se providencie o corte da sebe que se ergue
no-canteiro central da Avenida Brasil, atá a altura máxima de -
meio metro. -
Tndicação-nô 046/78, do Vereador Luiz Yamauchi e outros,
suerindo se determine uma melhor conservação da via que serve de
acesso ao Cemitário Santa, Paustina, - 			 		 	 	
Indicação nâ 047/78, do Vereador Luiz Yamauchi e outros,
sugerindo se oficie ao BBR, no sentido de que proceda a urgentes￾reparos no trevo do 2S acesso à Rodovia "Joao jlibeiro do Barros",
que se encontra em péssimo osta,do de conservação. - - - « -
Indica,ção ns 048/78, do Vereador Luiz Carlos Bellino
outros, sugerindo-se providencie a colocação de quebra-molas na -
Rua Corenel Joaquim Piza., nos cruzamentos com as ruas São Carlos￾c Guanabara, — - -- -- -- -- -- -- ----- 	 	
e
Indicação nô 049/78, do Vereador João Truzzi e outrosj-su
gerindo se providencie urgentes reparos no campo da Sscola Agríco
la, promovondo-Q-replantio da grama em alguns pontos, a fim dc
que a Liga Municipal da Futebol possa dar início a temporada
1578. 		 		
do
Indicação n^ O5O/787 do Vereador João Truzzi e outros,su
gerindo se determine ao-3erviço de Estradas do Rodagem do Municí
pio a-reconstrução imediata da estrada que demanda ao Bairro da -
Jaboticabeira,. - -- -- -- -- -- -- - --- - -- -- -- - -
Indicação ns 051/78, do Vereador Luiz -^ottino Junior
outros, sugerindo se providencie a colocação dc quebra-molas￾Avenida Pidelis -^'urquim, no distrito de Ja.fa, a fim-de impedir
r.lta velocidade com que os veículos cruzam aquela via que se con
funde com a Rodovia-=’João Ribeiro de Barros'*. - --- - - - - - - -
0
na
a
0 Sr. Presidente informou h Casa que cópias das Indica -
çÕes apresentadas na Sessão presente, de nSs. O3O/78, 039/78,48/78
040/78, 041/78, 042/78, 043/78, 044/78, 045/78, 046/78, 047/787 -
049/78, 050/78 e 051/78, serão encaminhadas k Chefia do Executivo
Municipal, nos termos regimentais. -------------- —
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos Sonho
res Vereadores, 0 Sr, Presidente, considerando nao haver oradores
inscritos no PEQUENO EXPEBIENTE, deferiu a palavra no GRANDE BXPB
DIBNTB. -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a-paiavra, ini
cialmente, teceu comentários a respeito da vida brasileira, nos -
aspecto político e nas relações que os acontecimentos de esferas￾federal e estadual tenham sobre o município, porque entende que,-
Ggora, se vive uma situação, ao se aproximar 0 século XXI, histé
rica para-os brasileirosj-que, na realidade, reclama-se por abertu
ras políticas e-quof por isso,-ao mesmo tempo em-que se clama por direitos é preciso ir-sc conscientizando das obrigações que os -
Gâmara JVLii.aLcLp-ai de ^arça
^éiado de óão 'Paulo i3
direitos, em contrapartida, entregam aos cidadaos.-Em prossegui -
mento à sua oração,o Vereador Boanerges do Prado Vianna anunciou￾à-Casa, sem-intuito de criticar o Executivo, mas, sim, com o obj^ tivo de auxiliar a prdpria Administração, que diversos cidadãos ●=
chegaram a conclusão de q^ue a construção da praça-rotatória próx^
ma à Delegacia de Políca é mal-feita,-porque vai-5.mpedir a-visib^
lidade- dos motoristasj que, diante-disso, se existir condições ~
da-Administração, atravás do Executivo, reformular aquilo que já
foi feito que o faça agora. Com relação ao problema causado pela￾rodovia SP-294, no trecho compreendido no perímetro urbano do dis
trito de Jafa, disse entender que o Sr. Prefeito Ilunicipal, desde
que não fira a autonomia do £BR, deve executar- a solução proposta,
ainda hoje, pelo Vereador Luiz ^ottino Junior, isto I, colocaçao￾de quebra-molas, no local em referencia? que, contudo, manifesta
va sua preocupação a respeito da possível choque com o DHR, se -
efetivada-a solução acima apregoada, o que poderá acarretar poss_í
vel prejuízo na construção da estrada Garça-Alvaro de Carvalho. -
Os Vereadores Jathyr Iflafud e João Alexandre Colombani,em
apartes, esclareceram ao--orador o seguinte, respoctivanante: a) -
que, segundo ao que determina a Lei Orgânica dos '"unicípios, a -
competência para se disciplinar-trênsito no perímetro urbano, á -
Gxclusiva-do Sr, Prefeito I-Junicipal? que qualquer ato do Sr. Pre￾feito-Iiunicipal, no sentido de sanar aquele grave problema de￾transito no Distrito de Jafa, será atitude apenas de soberania do
Hunicípio. A
0 orador. Vereador Boanerges do Prado, disse que, assim
sendo, será necessário quo a Câmara Municipal empreste total
apoio ao Sr. Prefeito hunicipal, no sentido de fazer ver ao Gover
no do Estado que no episódio, se configurada a solução aventada,-
não haver qualquer hostilidade contra, o DER e que, ademais, urge￾levar ao conhecimento das autoridades da necessidrjie de se sepa--
rar a água, dissociando-se, destarte, o problema existente no Dis
trito do Jafa com a construção da estrada Gr?.rça-Alvaro de Carv£ -
Iho, no intuito de se elim-íjiar qualquer possível--óbice na consecus
são desta última. Apartes concedidos: ao Vereador Jathyr Mafud(l)?
ao Vereador João Alexandre Colombani-(l)● ------------
0 Vereador Luiz Bottino- Junior, com a palc-vra, inicial -
mente, teceu comentários a respeito dos termos da resposta enca -
minhada pelo Presidente do IBC, Dr, Camilo Calazans de-Hagalhaes,
em atenção ao Requerimento, de ns 005/78, do sua autoria. A propó
sito, disse 0 orador que os-termos daquela resposta nao o sat:sfi
zeram, messmo porque S. Excia,,
dentre os quatros formulados no citado Requerimento, diz,sintoti￾camonte, o seguinte: julgo oportuno esclarecer que nao vimos --
adquirindo café da safra'77/78 por falta de interesse doa próprios
cafeicultores era entregar o produto, sendo notar que, faturando -
quo seja o café a esta Autarquia, o respectivo pagamento se proces
sa na forma ostabolacida em nossas Resoluções nQs, 15/77,-do 14.4.
77, o SO/77, de 6,5.77,- ambas divulgadas amplamonte peia-imprensa-’,
A seguir, o orador, Vorcador Luiz Bottino Junior, justificou -
atondo-SQ apenas em dos quesitos,
Gamara JVlaaLcLp-ai de <^arça
^éiado de São 'Paulo 14
minuciosamontc a razao da apresentaçao da sua Indicação de r'^
51/787 que diz respeito a-colocação de quQbra-mola.s,-na Avenida -
Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa, a fim de impedir a alta ve
locidade com que os veículos cruzam aquela via pública que se con
funde com a Hodovia '’Joao Ribeiro de-Barros'* - 3F-294» Apartes -
concadidoss ao VereaRor ^c3.à.Qiaar 2imiani (l)j ao Vereador João -
íl^ruzzi (1)1 ao VeroaRor Jathyr Mafud (1)| ao Vereador João Aiexan
dre Colombani (1). - - _
%
-Esgotado 0 tempo regimental dedicado aos Expedientes,
S-*', Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos￾Hoberto de Oliveira. ------- --- ^
0 Sdil Carlos Roberto de Oliveir
o
o.. pela ordem, requercu￾a. dispensa do Intervalo Regimental, - -- -- ----- - --- - - -
0 Sr, Presidente - consultou a Casa sobre o-^equorimento -
varrbal formulado pelo 3 Carlos Roberto de Oliveira-, 0, ante a
m?nifosta.ção favor**^.vel do Plenário, convidou o ir. Secretário a
proceder h chamada dos Senhores Vereadores par-" a ORDSM DO DIA, -
Proc-:dida a chamada, constatou-se a presença-doo-seguintess Boa -
nerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de An
drade, Jathyr Mafud,-João Alexandre Colombani, Jero Truzzi, José￾Carlos de Oliveira Lima,-Luiz Bottino Junior, Luís C^rlos-Belline
Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yoraauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pe
rcira Ramos, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - ---- —
-Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos, o
, Presidente submeteu em discussão a urgência contida no Reque
rimento ns 033/78, do-Vsresdor Josá Carlos de Oliveira Lima-e ou
tros postulando se oficie ^s autoridades competentes, solicitando
construção de uma sola prra professores e de uma quadra de e^ -
portes na EEPG “Profâ Maria do Carmo Pompeu Castro'*, Nao-havendo￾colicitação de palavras, encerrada e. discussão da urgência reque
rida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, Rm -
discussão o nárito do-Requerimento, Não havendo solicitaçao-de pa
lavras, encerrada a discuesão passou-se h. votação do Requerimento,
om referência, o tendo 0 mesmo sido aprovado por luicnimidadc de -
votos, 0 Sr, Presidenta dccla-^ou aprovado, por unanimida.de de vo
tos, o Requerimento'ns 033/78, - - --- - -- -- -- - - - - —
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento -
n2 036/78, do Veroedor Luiz Gonza.ga Conessa, solicitando ao Sr, -
Prefeito Municipal informações a respeito da instalação de cônsul
tórios dentários nas Escolas Prof, João-Crisástomo o Prof§ Ma.ria￾C.0 Carmo Pompeu Castro. Nao havendo solicitação de-palavrasf en -
cerrada a discussão, pnssou-sc votação da urgência requerida, -
tondo-a. mesma sido - aprovada, por unanimidade-de "ctos. Em discussão
0 máritü do-Requerimonto, Nao havendo solicitação de palavras, en
cerrada a discussão,-passou-se á votação do-Requerimento,●em qua^
t'o,-tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr?
Presidente declr-rou aprovado, por unanimida.dG de votos, 0 Requerí
mento ns 036/78,
C
c u
Entra, em discassa-o a-urgência contida no Requerimento nâ
037/78, do Vereador Luiz Bottino Junior e outros, solicitando
Sámara JVluaLcLi^aí, de ç§.arça
^óiaão de óão 'Paulo 15
informações ao Sr. Prsfsito rílunicipal a. respeito dos problemas de
orosã.o existentes-na Rua Josd Augusto Bscobar e Rua 3ao Carlos. -
●●● rv ^
Neo h,"vendo solicitação de-palavrasj encerrada- a discussão, pas -
sou-30 "k. votação da urgência requerida, tendo a-mosma sido aprova
da por unanimidade de votos. Sm discussão o márito do Requerimen¬
to.
0 Vereador Luiz Bottino-Junior, com a palavra, disso que
o presente Requerimento fora motivado pelas reclamações dos mora
dores adjacentes ao início de processo de erosao-da Rua Sao CarlOs
e da Rua José Augusto Escobar^ que, de fato, vorific.ora que tad. -
problema existe naqueles locaisj que, diante disso, mister que faz
que a Prefeitura Municipal tome as devida.s providencias, para. que
tais processos crodíveis não se-tornem incontrolf^veis. - - - - —
Nâo mais havendo solicitação de● pal^^vras, encerrada a -
discussão, passou-se h vcta.çio do Requerimento, em roferSneiaj-ton
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos» 0 Sr. Presiden
to declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns
037/78. «a
Entra om lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto- do
lei nS 04/78,- do Vereador José Carlos do Oliveira Lima., oficiali￾ndo, no Município de Garça, o DIA DO MÍDICO. Parecer da Comis -
sao dc Justiça. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
- 0 Vereador Bornerges do Prado Viannn, pola ordem, reque
reu 2 discussão globaj.. 	 			 	 	 			
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
v'-rbal formulado pelo Edil Eoanerges do Prado Vianna, e, ante
manifestação favorãvel-do Plenério, submeteu 0 Projeto de lei nS
04/78 o seu anexo em discussão global.
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus￾sãn,-passou-se ã votação do-Projeto da lei nS 04/78, tendo o mes
mo sido aprovado por unan?’midade de votos. 0 Presidente decla
rou-aprovado, por unanimidade do votos, era lí discussão c votação,
artigo por artigo, 0 Projeto de lei-n2 04/78. «- 	 	 	 	
Entra em lí discussão, artigo por artigo, o Projeto de -
lei nS 07/78, do Vereador José Carlos do Oliveira Lima, dispondo￾sobre aba-rtura de um c?-édito especial, no montante de Cr$ -
11.000,00, para pagamento de contribuições d3vidr's ao INP3. Pare
ceres das Comissões competentes. ----------------
● 0 Vereador Boanergos do Prado Vianna, pela ordem, reque
reu a discussão global. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
z.r
a
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento -
verbal, formulado pelo fdil Boanerges do Prajio Vianna, o, ante
manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei n2
07/78 e seus anexo': era discussão global. - -- -- - - - - - - —
nBo havendo solicitação de palavras, encirrada a discus são, passou-se votaçãc, artigo por artigo,- do Projeto ds lei nS
07/78, tendo o mesmo sido aprova.do por unani-midade de votos. 0 -
Sr. Presidente declarou
a
;rcvado, por unanimidade de votos, om lí discussão e votação, o Projeto de lei nc 07/78r 		 		
Entra em lâ discussão, artigo por artigo, 0 Projeto de
Sdmara JVluaLcLp-ai de ^^-arça,
-€éiado de São 'Paulo 16
Resolução n2 02/78, da Presidência da Câmara ilunicipal de Sarça, dispondo sobre abertura de crédito e autorização para participa~
ção de uma representação desta Ca-sa no Congresso Lunicipalista e
realizar-se na cidade de Campos do Jordão. Pareceres das Comis -
soes competentes.
0 Vereador Luiz Carlos Belline, pela ordem, requereu a
discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Sdil Luiz Carlos Belline, e, ante a man_i -
festação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Hesoluçao￾nS 02/78 e seus anexos cm discussão global. - ^ ^ _ —
0 Vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra,- disse -
que não subscrevera o parecer exarado pela Comissão de Finanças, relativamente ao Projeto de Resolução, ora em discussão, porque￾entendera que 0 mesmo deva ser rejeitadoj quu-trl atitude fora -
fundamentada no seguinte: a) que a verba destinada, de Ci® -
12.600,0©, para fazer fccs às despesas cora a representação deste
Legislativo, deva sor- economizada, porque a tônica das respostas,
●encaminhadas pelo Executivo, a qualquer reivindicação oriunda -
casta Casa ser, sempre, a-’falta de verba-’j'b) ter-notado que
tal , Congresso Municipclistri nÍo ter-trazido quaisquer benefi
cies para os municípios. Aparte concedido: ao Vsrerdor João Ale
xandre Colombani (1). --------- --- - - ●
0 Vereador José Carlos de Oliveira Lim:
disse entender que a representa-çEo de Garça, através do seu Legi^
lativoj dava fazer-se presente no Congresso Líunic’pslista, que -
se realizará na cidade de Campos-do Jordão, com a finalidade pre_
cipua de se adquirir mais conhecimentos. Apar-tc concedido-: ao- Ve
reador Luiz Carlos Belline (1). - - - - --- --------- —
O-^Vereador '.oanerges do-Prado Vianna, com a palavra, -
disse respeitar 0 sentido da opinião expandido pelo nobre Verea
dor Luiz Carlos Bellinej que, contudo, ponderexi;- com S. Bxcia.-
no sentido de que uma representação de Garça deva estar sempre -
presente nos congressos, nos quais se discutem problemas de int_e
resse públicoj que, de outro lado, entende que 0 dispSndio de -
verba de-Q6 12.000,00 será, por demaisj- compensador, consideran
do-se a importância do Congresso Municipalista, em questão. Apar
tes concedidos: ao Vereador Luiz Carlos Belline (4)í ao Vereador
Carlos Roberto de Oliveira (3), - —
0 Vereador João Truzzi, com a palavra, disse que, como
r lator da Comissão de Finanças, fora favorável à aprovação do -
piresente Projeto dc Resolução e que-ademais astá-de acordo com 0
sentido do parecer exarado pela Comissão de Justiça, porque
experiência é válida em-todos os sentidos-porque, além do conta
to político-administratlvo entre o Executivo e -Legislativo-de t_o
do 0 Interior,-tal“Congracsamento, virá aperfcico'ir cada-dia mais
a luta dos Municípios do Estado de fiao Paulo em seus pedidos jus
tos para com o Governo Pederel-e Estadual", - -- -- - - - - —
0 Vereador-Luíz-Bottins J»nior, c^m a palavra, disse -
ser favorável, em princípio, a participação da 'uma representação
com a palavra.
a
Sàmara JVluriLcLp-a{, de ^arça
,Çéiado de óão ^aulo 17
da Câmara Municipal de Garça nos congressos municipalistas} que,
contudoy desta feita, entende não ser muito-proveitoso, para o -
Município de Garça, o Congresso que se realizará na cidade de ~
Campos do Jordão, porquanto o-tema a ser ventilado, lá, será so
bre a Ecologia, Aparte concedido; ao Vereador Boancrges do Prado
Vianna (1), 		 	 		 		 	 		 	
0 Vereador Carlos Roberto do-Oiiveira, com a palavra,-
disse ser favorável, cm termos, a participação de uma representa ção desto-Legislativo no Congresso de Campos do Jordão, porquan to já estivera presente, no ano transato, de uma reunião nunici￾palista realizada na. cidade de Praia Grande, desde-que haja a -
efetiva participação dos membros da delegação no citado conclave.
' - - 0 Vereador Jatiiyr Mafud, com a psú.avra,-manifestou,
?n5cialmente, sua preocupação pelo rumo dadoãs discucussoes do
Projeto de Resolução, em questão? que, embora respeitando o pen
samento, em contrário, oxpendido, por alguns dos seus nobres com
psnheiroG, entende que uma representação desta Casa deva fazer-se
presente no Congresso que sc realizará na cidade de Campos do Jor
dão, por considerá-lo da-grande utilidade, cm virtude do tema a
ser abordado, na-oportunidade, ser muito atual? que, ademais, _de VG-se notar p ótima repercussão obtida, pela-representação gar -
consG, no Congresso realizado, em 1977, na cidade de Praia Gran
de, quando o Prefeito Municipal de Garça, iir. Francisco de Assis
Bosquê, defendeu,● com muita propriedade, uma tasc dc grande int£
resse dos municípios. Apartes concedidos; ao Vereador Luiz Botti
no Junior (2), --- -----
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se h. votaçso, artigo por artigo, do Projeto do
Resolução ns 02/78, tendo o mesmo sido aprovado por maioria
votos, 6 Sr, Presidente declarou aprovado, por maioria dc votos,
om lâ discussão e votação,-© Projeto dc Resolução nS 02/78, --—
-Esgotada a. ma,tária constante da pauta da Ordem do Lia￾e nada mais-havendo, o Sr. Presidente, na sequência dos traba -
Ihos, deferiu a palavra ora EXPLICAÇÃO PESSOAL, 	 			 		
● - - 0 Vereador Luiz Yamauchi, com-a palavra, csclarcceuy -
inicialmento, á Casa que os prêmios davidos pelo Conselho Munici
pal de Turismo ãs Escolas de Samba já foram pagos, cujo assunto￾fora-objeto'de um Requer-ímento, de autoria do nobre Vereador-Luíz
Oottino Junior, A sGgun.r, o orador teceu comentários a respeito—
do Requerimento nS 038/78, do congratulações ao Instituto Ameri
cano de Garça, pela inauguração de sue unidade de ensino, c das- Indicaçóes, de nSs. 046/78 e 047/78, atravís d
citados,
ao cemitório aanta Prustina e reparos no 2S trevo de acesso à ci
dade, todas do sua autoria, - - - - --- -
0 Vereador Luiz Carlos Bolline, das razões da apresentação da Indicação-;je 048/78,
qual sugere h Chefia do Executivo
-molas na Rua Cel, Joaí^uim Piza,
Carlos e Guanabara, - - -
dc
quais aao soli￾resp-jctivamentcy melhor conservação da. via que demanda￾os
cora o palavra, disse -
atravós da -
unicipal a coloc.oção de quebra
nos oruaamentos com as ruas são
!*●
Sâmara JVlaaLcLpai de ^arça
,€óiado de São 'Paulo 18
0 Vereador Cr.rlos Hoberto de Oliveira., com a palavra,-
abordou os seguintes aosuntost a) Agradeceu, em nome dos morado
res da Vila IJanolo, ao 3AA3, implantaçao da rede coletora dc gs￾joto naquela parto da cidadej b) Verberou os termos da resposta￾encamj.nhada pelo Sr. Chefe do Executivo MunicippJ.7 em atenção ao
Requerimento nS 020/78, de autoria do Vereador Luiz Bottino _
nior, que diz respeito a Lei n2 1.480/74, que criou o Serviço dc
L^vulgp.ção do Município^ c) Demonstrou inconformismo pela preten
são do Srí Prefeito r.Iunicipal em adquirir um veículo para servir
o ccu ga.binote, -
Ju
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra, di
grediu sobre a função fn scali.zadora dos Senhores Vereadores. Nos
sa ordem de pensamento, diss^-S. Bxcia-que-lhe cabia apontar
falhas da Administração Municipal, no intuito dc colaborar com ~
esse Poder e -a-tendor, ao mesmo tempo, os reclamos da populaçao,-
objetivando a- satiofaçHo dc suas necessidades dependentes de ser
viços. Disso arais 0 orador entender deva ser dada, urgentemente,
uma nova. dinâmica na. filosofia administrativa, do Município. - —
as
0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra, disse da neces
sidade da reconstrução urgente da estrada que demanda ao Bairro￾da Jaboticabeira(ox-Roça Grande), visto scr uma via que sorve a
uma extensa região de produção agrícola. - -- -- -- -- -- -
0 Vereador Bonnsrgcs do Prado Vianna, com a palavra^^ -
reiterou seu ponto de vista no sentido dc que uma ropresentaçao￾da Câmara Municipal dc Garça deva fazor-sc presente ã cidade do
Campos do Jordão, para participar do XXII Congresso Estadual de
Municípios, embora nao pretenda lá comparecer, aponas para poder
propiciar rotatividade entre os membros componentes dessa delega
ção. Disse mais, o orador, acerca da importância, dosses concla -
ves arunicipalistas. - —
0 Vereador Ja.thyr-Mafud, com a palavra, focalizou tres
suntost a) Sugeriu ã Presidência 30 dispsnsassc a leitura.,-em￾sGu inteiro teor, de Requerimentos encaminhados h Ordem do-Dia;-
b)- comentou os termos das respostas encaminhadas pela Presiden -
cia do IBC, dr. Camilo Calazans de Magalhães, em atenção ao Re -
quorimento nS 005/78, dc autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, ãs quais as julgava marotas? c) agradeceu a distinção conferida- jovem Renata Neubern Mafud, sua filha, pola aprovação do Roquo
rdmonto de congratulações, em-virtude da sus colação de grau
Faculdade de Direito dc Harília. --------------
na
Nso mais havendo oradores inscritos cm Bxplicaçao Pes
soal e nada mais havendo, 0 Sr. Presidente, externando seus agra
decimentos aos Senhores Vereadores, aos funcionários da-Secreta
ria, ao piíblico presento-na galeria 0 a DEUS, pola realização de
mais esta Sessão cqmarária, declarou encerrada a presente rou -
nião. - -- -- - -|l- - - ● ---
/ jSooretário, lavrei a presente Ata,fiz -
datilogr^ar c a su^crevi, juntamente com o Sj. BresMonte. - -
Bu,
ÍÇBS TB