sessao nº 10

Sàmara JUiiaLcLpal de ^arça
^éiacio de óão 'Paulo 44
CÂMARA MUNICIPAL ES GARÇA 10a, SESSÀO ORDINARIA, RE
psssideníE: jôse 'Casios wisizm^À irm.
EEÜEETIRIÜ: Wtz GÔNZA&A ffüMESSA e	 ●JO'ÂP""TEmi	
ALIZADA EM 10 lE ABRIL DE 1978
 hora regimentalmente determinada, feita a chama
da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos se
guintes; Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Olivei- ra^, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani Joao Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Ju -
nior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamau -
chi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando ^re ze (13) dos Senhores Edis. - - - - - ---------—
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou -
aberta a presente reunião camarária, nos seguintes termos:"Em
nome de DEUS, pela harmonia entre os homens e pelo progresso-' do Município, declaro abertos os trabalhos da presente SessaoV
Incontinenti, o Sr. Presidente convidou o Sr. Se cretário a proceder à leitiira do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECU
TIVO MUNICIPAL.
0 Sr.
- 	
Secretário procedeu à do seguinte: - - - -
Projeto de lei ns 18/78, dispondo sobre abertura- de um crédito especial no montante de Cn$ 7.021,60, destinado ao pagamento de prêmios aos concorrentes classificados no Con curso de Divulgação do Município. --------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava- objeto^de deliberação o Projeto de lei nS 18/78, lido pelo Secretário,^e, ante g manifestação favorável do Plenário, caminhou-o às Comissoes competentes. ----------- Of. nS 168/78, encaminhando cópia da Lei nS1682 /
en
78. Of. n® 170/78, em atençao à Indicação nS 038/78,- Of. n2 171/78, em atenção à Indicaçao nS 039/78.- Of. n9 172/78, em atenção à Indicação nS 040/78.- Of. nfi 173/78, em atençao à Indicação nS 041/78.- Of. nS 174/78, em atonção à Indicaçao nS 042/78.- Of. n2 175/78, em atençao à Indicaçao n® 043/78;- Of. n® 176/78, em atenção à Indicaçao n® 044/78.- Of, n® 177/78, em atenção à Indicação n® 045/78.- Of. n® 178/78, em atonção à Indicaçao n® 046/78.- Of. n® 179/78, em atençao à Indicaçao n® 047/78,- Of. n® 180/78, em atenção à Indicaçao n® 048/78.- Of, n® 181/78, em atençao à Indicação n® 049/78.- Of. n® 182/78, em atenção à Indicação n® 050/78.- Of. n® 183/78, em atenção à Indicaçao n® 051/78.- Terminada a leitura do Expediente Recebido do Exe cutivo Municipal, o Sr. Presidente, dando sequência aos tra -
balhos, solicitou ao Sr. Secretário a proceder à divulgação -
do EXPEDIENTE
0
RECEBIDO
Sr. Secretário
DE DIVERSOS.
procedeu a divulgação
- 	
do seguin￾Convite da Câmara Municipal de Garça, para as so- lenidades de entrega do título de "Cidadao Paulistano" ao Ma
rechal Osvaldo Cordeiro de Parias. ------------ —
Circular do Senador Pranco Montoro, solicitando -
apoio e sugestões para sua campanha eleitoral. ----- -●— Of. da Casa Civil do Governo do Estado, em .... -
te:
Sâmara JVlaaLcLpal cie ^arça
Séíado de óâo 'Paulo 45
ao Requerimento n2 040/78. ---------------- —
Circular da Sra, Rosemari^Gattás, comunicando que assumira, em caráterefetivo, a direção da EEPG "Profa. Lydia
Yvone Gomes ISarques". ------ - -- -- -- -- -- -
Circular do Deputado Joao Arruda, colocando a di_s posição de todos os seus préstimos. Ofício do Deputado João Lázaro de Almeida Prado,- encaminhando uma cópia da Proposta de Emenda n2 2 à Constitui ção do Estado. ---------------------- -
Circular do Deputado Antonio Carlos Mesquita,soli citando informações a respeito do critério a ser adotado para seleção de candidatos a deputados e à senatoria. ----- —
Ofício do Sr^ Fábio de Salles Meirelles,-DD. Presi dente da PAESP, em atenção ao Requerimento n2 040/78. - "
Deputado A.H. Cunha Bueno, encaminhando uma cópia do seu discurso pronunciado na Câmara Federal em homenagem ao
Sr. Manoel Joaquim Fernandes, recentemente falecido. - - - —
0 Sr. Presidente, finda a divulgação do Expedien
te Recebido de Diversos, em prosseguimento aos trabalhos, soli citou ao Sr. Secretário a proceder à divulgação do EXPEDIENTE
APRESENTADO
0
PELOS
Sr.
SENHORES
Secretário
VEREADORES.
deu conta
	
do seguinte; - - - - -
Indicaçao nS 087/78, do Vereador Luiz Gonzaga Co- nessa e outro, sugerindo se proceda a capinação do terreno s_i
tuado na esquina formada pelas ruas Pref. Salviano Pereira de
Andrade com Padre Paulo Toledo Leite. ------------ Indicação n^ 088/78, do Vereador Luiz Bottino Ju nior e outros, sugerindo se proceda a pavimentação asfáltica- ou calçamento na travessia da Faixa da Integração, no prolon gamento da Rua Sgto^ V/ilson Abel de Oliveira. - -- -- -- -
Indicação ns 089/78, do Vereador Luiz Bottino Ju nior e outros, sugerindo se encaminhe projeto de lei alteran do a Lei que criou 0 Serviço de Divulgação do Município. - —
Indicação n® 090/78, do Vereador Valdemar Zimiani e outros, sugerindo se proceda a ligaçao^da casa do zelador -
do campo de futebol do distrito de Jafa a rede energia elétri
ca.
Indicaçao n® 091/78, do Vereador Valdemar Zimiani e outros, sugerindo se reconstrua a cerca em volta do campo -
de futebol do distrito de Jafa. --------------- Indicação n® 092/78, do Vereador Boanerges do Pr^
doVianna, sugerindo ao Poder Executivo para que encareça aõ’ Sr, Chefe do Destacamento Policial de Garça no sentido de po_s tar um guarda nas proximidades da EEPG "Nely Carbonieri de __An drade, duxante 0 período noturno, e, mais precisamente na área de cruzamento das ruas Prudente de Moraes e Padre Leite, des
cendo 0 Kai-kan Clube —
Indicação n® 093/78, do Vereador Joao Truzzi e ou tros, sugerindo se proceda a sinalizaçao de solo na Rua Tira- dentea, antes do cruzamento cora a Rua Sgto. Wilson Abel de -
Oliveira, com a palavra "PARE", ------- ------ Indicação n® 094/78, do Vereador Joao Truzzi e ou tros, sugerindo se providencie a colocação de bicos de luz na Rua Monte Alto, na altura do conjunto habitacional da CECAP.- Indicagio n® 095/78, do^Vereador Joao Truzzi e ou tros, sugerindo se exija parecer prévio, no sentido da aprova ção ou nao de todas as plantas de edificações na zona urbana￾da cidade de Garça, -
0 Sr. Presidente informou a Casa que copias das
Sámara JVluriLcLpa^ de <^arçq.
^áiaclo clc óâo ^Paulo
46
Indicações, de n^s. 087/78, 088/78, 089/78, 090/78, 091/78, 092/78, 093/78, 094/78 e 095/78, serão encaminhadas ao Sr.Che fe do Executivo Municipal, nos termos regimentais. ~ - —
Requerimento nS 047/78, do Vereador Jathyr Mafud- e outros, solicitando a inserção em Ata de um voto de congra tulações e aplausos ao Sr. José Irineu Gonzales, em virtude -
de sua promoção ao cargo de Gerente Adjunto da agencia do "BA
NESPA" de Garça. - 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento n2 047/78 a Ordem do Dia. -
Requerimento nS 048/78, do Vereador Isaias_de An drade e outros, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informa çoes várias a respeito da Lei de Expansao Urhana de Garça, —— Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento n^ 048/78 a Ordem do Dia. - -
Requerimento nS 049/78, do Vereador Carlos Rober to de Oliveira e outros, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas a respeito da subvenção concedida ao -
Garça P.C, 0 Sr, Presidente determinou 0 Urgência contida ^
encaminhamento do Requerimento n^ 049/78 a Ordem do Dia. - —
Requerimento nS 050/78, do Vereador Joao Alexan_- dre Colombani e outros, solicitando a inserção na Ata de um -
votos de congratulações e aplausos ao Sr. Miguel Monico, p^ -
los 49 anos de implantaçao da sétima arte em Garça. - - - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o
encaminhamento do Requerimento n^ 050/78 a Ordem do Dia. 	
Requerimento n2 051/78, do Vereador Joao Alexan -
dre Colombani e outros, solicitando a inserção em Ata 8e -
voto de congratulações ao Município de Galia, pelo seu 50- aniversário de emancipaçao política. ----------- -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente deterpnou o
encaminhamento do Requerimento nS 051/78 à Ordem do Dia. PiSquerimento nS 052/78, do Vereador Joao Alexan dre Colombani e outros, solicitando informações ao Sr. Prefi to Municipal a respeito da importância de Cc$ 400.000,00-reie rente à verba nao aplicada no ensino de 12 grau em 1977. "* Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento nô 052/78 a Ordem do 7
Requerimento n2 052/78, do Vereador Luiz Bottino uuüi-uB . Prefeito Munp A a respeito âat bolsas de estudo destinadas à Prefeitura Câmara pelo Instituto Ameriqanode Garça. 7 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento n^ 053/78 a Ordem do^Dia. Requerimento nS 054/78, do^Vereador●Jose Carlos -
de Oliveira Lima, solicitando informações à Sra. Agente Pos tal de Garça a respeito da distribuição de correspondencia^d£
miciliar. Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou encaminhamento do Requerimento nS 054/78 a ^
Nao mais havendo matéria no Expedien'i<e Apresenta
do Pelos Senhores Vereadoras, 0 Sr. -● de aos trabalhoe, deferiu a palavra no PEQUENO EXPED^NTE.— 0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra^ fez tres comunicações, a saber: a) sobre problemática do transito na Av. Pidelis Furquim, no distrito de Jafa, disse alertar dos para não se conformarem com a solução aventada, ~
com a colocação de obstáculos no tsntido da direção da Rodovic
Gamara JUitalcLpa^ de ^^-arça
&Mndo de óâo 'T’aulo 47
Sp- 294(posiçao vertical); gue a solução mais consentânea com a realidade seria a colocaçao de obstáculos também no sentido
transversal da citada Rodovia, no trecho compreendido do dis trito de Jafa; b) apelou às autoridades competentes no senti
do de proceder-se uma fiscalizaçao mais rigorosa nas proximi- dades^da EEPG ”Prof- João Crisostomo"; c) manifestou sua preo_ cupaçio a respeito de' ter, mais uma vez, a Patrulha Juvenil -
de Garça sido desalojado de sua sede. ------------ 0 Vereador João Alexandre Colombani, com a pala -
vra, solidarizou-se, em nome da bancada do MPB, com os termos do pronunciamento do Vereador Jathyr Mafud, de críticas pelo￾fato de a Patrulha Juvenil de Garça ter sido, mais uma vez,de salojado de sua sede. A propósito, disse o orador que^a enti dade em apreço, que tem prestado relevantes serviços à comu nidade, deve ser preservada^a todo custo, doando-se, para tan to,um terreno para edificação de sua sede própria, - - - - —
0 Vereador Valemar Zimiani, cora a palavra, focali
zou os seguintes assuntos; a) comentou os termos das Indica -
çoes de nSs, 090/78 e 091/78, ambas de sua autoria e apresen tadas na Sessão presente e que dizem respeito, respectivamen te, da necessidade de se proceder a ligação da casa do zelador do campo de futebol do distrito de Jafa a rede de energia elé
trica e da necessidade também da urgente reconstrução da cer ca em volta do estádio;__b) falou também das ^providencias que- serão tomadas com relação ao trânsito de veículos na Av. Pide
lis Purquim.0 Vereador Isaias de Andrade, com a palavra,a;çoiou os protestos do Vereador Jathyr Mafudi a respeito da precária situação da Patrulha Juvenil de Garça. No tocante a esse pro blema, disse 0 orador urge se doe xim terreno para construçao- da sede própria da Patrulha e que, tem a certeza, com apoio -
da comunidade, a mesma será concretizada. ---------- 0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a pala vra, disse compartilhar com 0 espírito de solidariedade dos -
ilustres vereadores Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani e
Isaias de Andrade para cora a Patrulha Juvenil de Garça; que ,
contudo, recebera com satisfaçao um telefonema, segundo_o qual 0 problema já está resolvido, com remanejamento de prédios -
pertencentes ao líunicípio e que, assim, a sede da Patrulha Ju venil será deslocada para 0 local onde funciona atualmente cozinha piloto; que, assim, as críticas ora formuladas sao,fe
lizmente improcedentes, ------------------- 0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala
vra, lamentou os termos da entrevista concedida pelo Sr. Pre feito Municipal à R^^dio Clube de Garça no concernente a solu ção a ser dada à localizaçao da sede da Patrulha Juvenil,mui to embora tenha 0 nobre Vereador Boanerges do Prado Vianna informado à Casa de que tal problema já tinha sido resolvido, com remanejamento de prédios públicos pertencentes ao ííunici- pio; que entende, nao obstante, que isso pouco importa^ por -
que a solução definitiva^estaria em se proceder a doaçao de um terreno para construção da sede própria da Patrulha Juv£ -
nil de Ga^^ça.,,- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
a
Nao mais havendo oradores inscritos no Pequeno Ex
pediente, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,- deferiu a palavra no GRANBE EXPEDIENTE, ----------- 0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra,
disse endossar integralmente 0 sentido do pensamento expendi- do pelos seus nobres pares no Pequeno Expediente,no respeitante
Sámara JUaaLcLpaí de ^arça
,Çéia<lo de óâo 'Paulo 48
ao fato âa Patrulha Juvenil de Garça ter sido desalojada da- sua atual sede, A seguir, o orador, comentando as últimas me didas adotadas pelo Instituto Brasileiro do Gafe - IBC decorrência da "MABCHA PARA BRASÍLIA", se ateve em focalizar, primordialmente, dois tópicos-;: o prêço do café e financiamen to à cafeicultura. Com relaçáo ao preço do café, disse enten der que os cafeicultores nao foram atendidos e que o governo, com essa orientação, n;inca pagará o preço justoj que, de ou -
tra parte a medida com relaçao ao financiamento à cafeicul- ra foi 0 único lado positivo adotado pelo governo. Pinalmente, 0 Vereador Luiz Bottino Junior disse aconselhar aos cafeicul
tores no sentido de reterem o produto, por entender que o mer cado há de reagir porque a safra vindoura será, por certo,- será pequena-e inexistir grande estoque nas mãos dos paises -
consumidores. Aparte concedido-: ao Vereador Isaias de Andra
de.
em
0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse en tender que a imagem séria, solene, honesta, sóbria e digna do Presidente Ernesto Geisel está sendo desfigiirada, ultimamente, por certos homens públicos. À guisa de exemplo a respeito, __ tou 0 orador os recentes pronunciamentos do senador Eurico Re
zende e do ministro Shigeaki Ueki, os quais, respectivamente, provocaram "suspense" nos meios oficiais de Brasília e refle
xos danosos no movimento de bolsas de valores, em decorrência da notícia da descoberta do petróleo na baixada santista. Per filando essa linha de pensamento, o Vereador Jathyr Mafud cri ticou acremente a atitude esposada, ultimamente, pelo Presi -
dente do Instituto Brasileiro do Café - IBC -,dr. Camillo Ca lazans de Magalhaes, por compreender que S. Excia, vem tratan
do 0 problei^ da cafeicultura e dos cafeicultores com brinca deira, e até com o sentido de deboche. Por fim, o Edil ocupan
te da tribuna, disse congratular-se com o nobre Vereador Luiz
Bottino Junior pelos seus pronunciamentos em defesa da cafei cultura, mas que, relativamente à mensagem de hoje de S.Excia.
nesse Grande Expediente, faria um pequeno reparo, qual seja o
de que o problema da retenção ou nao do café é um conselho di fícil de se dar; que, contudo, crê ser essa discordância um -
mínimo dentro do contexto todo de manifestações positivas de- S. Excia. sobre a problemática do café. -----------
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Ex
pediente, 0 Sr. Presidente, na sequência dos trabalhos, defe
riu a-palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Oli
veira. - —
ci
O Edil Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, r^
quereu a dispensa do Intervalo Regimental. -------- —
O Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerí
mento verbal formulado pelo Sr. Carlos Roberto de Oliveira,e, antena manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Se cretário a proceder à chamada dos Senhores Vereadores para a
ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a presença
dos seguintes- : Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Co- lombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bot tino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luíz￾Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizan do treze (13) dos Senhores Edis. ------------- —
Havendo número legal, para a sequência^dos traba lhos, 0 Sr. Presidente submeteu em discussão a urgência conti da no Requerimento n^ 047/78, do Vereador Jathyr Mafud e
Sâmara JUualclpaf. de ^arça 49 .Çéiaão de ôão 'Pmio
outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratula ções e aplausos ao Sr. José Irineu Gonzales pela merecida pro moção ao^cargo de Gerente Adjunto da Agência do "BANESPA" de Garça. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discus são, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma- sido aprovada por^unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. Nao havendo solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento em apreço, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr.Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerí mento ns 047/78. ----- - -- -- -- -- -- -
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento n® 048/78,_do Vereador Isaias de Andrade e outros, soTi- citando informações ao Sr^ Prefeito Mimicipal a respeito da Lei de Expansao Urbana. Nao havendo solicitação de palavras, -
encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requeri
da, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de voto discussão 0 mérito do Requerimento. ---------- 0 Vereador Isaias de Andrade, com a palavra, disse
que solicitara ao Sr. Prefeito Municipal informações várias so_ bre a Lei de Expansão Urbana, porque existem loteamentos - Sao Lucas e Cascata - onde não se notam melhoramentos de infraes
trutura exigidas pela legislação vigente, conforme verificara- "in loco", atendendo a reclamações de pessoas interessadas.- -
Não mais havendo solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento, acima re- renciado, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,- 0 Requerimento nS 048/78. ----------------- —
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento n2 049/78, do Vereador Carlos Roberto de Oliveira e ou -
tros, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações a res peito da subvenção concedida ao Garça Futebol Clube, Nao haven do solicitação^de palavras, encerrada a discussão, passou-se a
votação da urgência requerida, tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. _Em discussão o mérito do Requerimento. -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento em-questao, tendo o mesmo- sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente decl^ rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 049/78.
O ● Em -
Entra em discussão g urgência contida no Requeri -
mento nS 051/78, do Vereador Joao Alexandre Colombani e ou tros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratula -
ções ao Município__de Gália, pelo seu §0S aniversário de emanc^ pação política. Nao havendo solicitação do palavras, encerrada a discussão passou-se à votaçao da tirgência requerida, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade de votos._Em discussão mérito do Requerimento. Não havendo solicitação de palavras, -
encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento em- questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,- o Requerimento nS 051/78. —
Entra em discussão a urgência contida no Requer_i -
mento nô 050/78, do Vereador João Alexandre Colombani e ou tros, solicitando a inserção na^Ata de um voto de congratula -
ções e aplausos ao Sr. Miguel Mônico, pelos 49 anos de implan tação da sétima arte em Garça. Nao havendo solicitação de pal^ vras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência -
o
Sámara JVlutTLcLpaí de ^^arça
^éiadc de óão 'J^aulo 50
requerinda, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de vo tos. Em discussão o mérito do Requerimento. ---------- O Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,
saudou carinhosamente o Sr^ Miguel Monico e toda sua família,- pelos 49 anos de implantaçao da sétima arte na cidade de Garça. Fêz 0 orador, a seguir, um retrospectivo das realizações do -
ilustre homenageado a frente do atual "Cine são Miguel". - - -
O Vereador Joao Truzzi,__com a palavra, disse ser -
muito oportuna e feliz a apresentaçao deste -Requerimento, de -
autoria do nobre vereador João Alexandre Colombani. Digrediu o
orador, a seguir, sobre a figura humana do Sr. Miguel Mônico e
dos problemas enfrentados, nesses longos anos, por S. Senhoria a testa da sua empresa cinematográfica. ---------- —
Ndo mais havendo solicitação de palavras, encerra
da a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n2 050/78,
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr.Pre
sidcnte declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerí mento ns 050/78. ----- ----------------
Entra em discussão a urgência contida no Requer^ -
monto nS 052/78, do Vereador Joao Alexandre Colombani e ou tros, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações a^res- peito da importância de CnS 400.000,00'referente à verba nao
aplicada no ensino de is grau em^l977. llao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da ur gência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade- de votos.^Em discussão o mérito do Requerimento. Não havendo -
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à v£ taçao do Requerimento em'apreço, tendo o mesmo sido aprovado -
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 052/78. - - - - -
Entra em discussão a urgência contida no Requerí -
mento nS 053/78, do Vereador Luiz Bottino Junior e outros,soli citando ao Sr, Prefeito Municipal informações a respeito das -
bolsas de estudo destinadas à Prefeitura e à Câmara pelo Insti tuto Americano de Garça. Não havendo solicitação de palavras,- encerrada a discussão, passou-se a votação da urgência requerí
da, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.^Em -
discussão 0 mérito do Requerimento, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Reque
rimento, acima referenciado, tendo o mesmo sido aprovado por -
unanimidade de votos, ü Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento^nÊ 053/78, ------ —
Entra em discussão a urgência contida no Requerí -
mento n2 054/78, do Vereador José Carlos de Oliveira Lima, so_ licitando se oficie à Sra. Agente Postal de Garça, solicitando informações a respeito da distribuição de correspondência domi ciliar, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a di_s -
cussão, passou-se à votâaçao da urgência requerida, tendo a
mesma sido aprovada por -unanimidade de votos._^Em discussão o -
mérito do Requerimento, Nao havendo solicitação de palavras, -
encerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento em questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.
C Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,- 0 Requerimento nS 054/78. -------------- — --- Entra em la. discussão, artigo por artigo, o Proj£ to de lei nS 12/78, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre- abertura de um crédito especial de CrS 12,369>36, ^destinado ao pagamento de licença prêmio devida a uma f\incionária publica.-
Gamara iVluaLcLpaí de ^^arça
€dí«í/o de <5í1o 'Paulo 5i
Parecoros das Comissoes cgmpetentGs. ------------- O^Vereador'Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, reque reu a discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri mento verbal^formulado pelo Edil Luiz Gonzaga Conessa, e, ante a manifestação favorável do Plenáriosubmeteu● o Projeto de lei nS 12/78 e seus anexos em discussão global. ------ —
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se a votação, artigo por artigo, do Projeto- de lei n2 12/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade -
de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade-- de votos, em la. discussão e votação, 0 Projeto de lei n212/78.
Entra era la. -discussão, artigo por artigo, o Proje_ to de lei n2 8/78, do^Vcreador J-,ü. Alexandre Colombani, pondo sobre modificação do § único do artigo 3° 1.335/78, que instituiu no Município de Garça bolsas de estudo. Pareceres das Comissões competentes. - - - -
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, reque_
I
dis
da lei ne
reu a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requeri mento verbal^formulado pelo Edil Luiz Gonzaga Conessa, e, ante a manifestaçao favorável do Plenário^ submeteu o Projeto de -
lei nô 8/78 e seus anexos^em discussão global. --------
O Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra, disse que aventara a hipótese da modificação na lo^islaçao per tinente a concessão do bolsas de estudo, porque a epoca nela -
estabelecida para concessão de tais benefícios coincide prati- caraente com 0 início das aulas, 0 que vem proporcionando sé rios transtornos aos próprios beneficiários e à própria entida
de concedente. - -- -- -- -- ----------------
Nao maio havendo scliçitaçao de palavras, encerra da a discussão, passou-se a votação, artigo por artigo, do Pr£ jeto de lei n2-8/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimida de votos. 0 Sr.'Presidente declarou aprovado, por unanimidade￾de votos, em la, discussão e votaçao, 0 Projeto de lei 8/78. 	
n.y.
Entra era 2a. discussão global 0 Projeto de lei n2 11/78, do Sr. Prefeito Municiçal, dispondo sobre abertuira um crédito especial na importância de Cn6 3.112,-22, destinado -
ao pagamento de diferença salarial devida a uma funcionária pú
blica municipal. Pareceres das Comissoes competentes. - -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se à votação global do Projeto de lei, acima referenciado, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade de -
votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade 'de votos, em 2a. discussão e votação, 0 Projeto de lei n® 8/78. -
Entra em 2a. discussão global 0 Projeto do lei 13/78, do Sr. Prefeito líTunicipal, dispondo sobre abertura um crédito de Crê 737,60, destinado a^pagamento proporcional de gratificaçao de Natal devida à viúva^de um ox-funcionário -
público municipal. Pareceres das Comissoes competentes. -
Nao havendo solicitação de pala^vrras, encerrada discussão, passeu-se à votai global do Projeto de lei em ques tão, tendo 0 mesmo side aprovado por unanimidade de votos. O -■
Presidente declarou aprovado, por unanimidade■de votos, em 2a. discussão o votação o Projeto de^loi n2 13/78. -------- Não mais havendo matéria na pauta da Ordem do Dia,
0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, deferiu palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 	
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0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala vra, fêz 'ura balanço, conforme sugestão proposta,tempos atrás ,
pelo Vereador Luiz Bottino Junior, relativamente ao número de proposituras apresentadas no'decorrer do exercício do ano 1977 e também do ano de 1978. -------------- 0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, com a palavra, co mentou 0 sentido dos termos das respostas às Indicações de n^s 035/78 e 035/78, ambas de sua autoria, que-dizem respeito, res tivamente à construção de sanitários na Av. Labieno da Costa -
Machado, para servirem a feirantes e também ao público, e à su
gestão para que se elabore um plantai® para plantio e re^lantio de árvores nos bairros da cidade de Garça, criticou-os aspera
mente, por entender que 0 Sr. Prefeito Municipal de Garça ,^nao ter pautado em obdecér a um critério objetivo na elaboraçao -
dos mesmos, ------------------------ —
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Nao mais havendo oradores inscritos em Explicaçao￾Pessoal, 0 Sr, Presidente externando seus agradecimentos aos -
Senhores Vereadores, ao público presente na galeria, aos fmeio
rios da Secretaria desta Casa e a DEUS, em virtude da realiza ção desta Sessão camarúria,/declarou-a encerrada. -----
H / , Secretário, lavrei a presente￾Ata, fiz datilograr e a subscrevi, juntamente com o Sr. Presi
dente , - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Eu,