sessao nº 11

Sâmara JVturiLcLpaf, de <^arça 53 Sitiado de ódo ^aulo
CÂMARA MimiCIPAI; líB GARCA
11a. SBSSÃO ORDINARIA. REALI2ADA EM 17 ÜB ABRIL JE 1978
PRESIIÍEWTE; JOSí! CARLOS HE OLIVEIRA LIMA e
VIISON PEREIRA RAMOS
SECRETÁRIO; LUiZ GONZAGA CONE5SA e
JOÃO TRUZZI
 hora regimentalmente determinada, feita a chama da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos guintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de OliveT ra^ Isaiasde Andrade, Jathyr Mafud, Joao Alexandre ColombanT Joao Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Ju -
nior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamau -
chi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando Tre ze (13) dos Senhores Edis. -----------------T
Havendo numero legal, o Sr, Presidente disse:"Com a graça de DEUS, dou por aberta a presente Sessão_^Ordinária" .
Entra em discussão a Ata da 10a. Sessão Ordinária, realizada em 10 de abril de l^TÔ, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata,- acima referenciada, tendo a mesma sido aprovada por unanimida de de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimi dade de votos, a Ata da 10a.^Sessão Ordinária. _ _
Entra em discussão a Ata da 9a. Sessão Ordinária, realizada em 03 de abril de 1928. Não havendo solicitação palavrasj, enccerrada a discussão, passou-se à votação da Ata, em questão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de -
votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 9a. Sessão Ordinária. ------------
O Sr. Presidente, na sequência dos trabalhos, so licitou ao Sr. Secretário a proceder à leitura do EXPEDISNTE- RECEBIDO DO
0
SENHOR
Sr. Secretário
PREEEITO MINICIPAL.
procedeu a leitura
	
do seguinte;- Of, nS 189/78, encaminhando cópias das Leis n2a.- 1.683/78 e 1.684/78,
se
de
Of. nS 193/78, em atençao ao Requerimento n243/78 Of. n2 196/78, em atençao ao Requerimento nS52/78 Nada mais havendo no Expediente Recebido do Execu tivo Municipal, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba Ihos, convidou 0'Sr. Secretário a divulgar 0 Expediente Rece bido de DIVERSOS;
0 Sr,
	
Secretário divulgou 0 seguinte: - -^- - - -
Of, do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Sao Paulo, em atençao ao Requerimento n2 139/77. Um rvulso, encaminhado pelo deputado Ruy Brito, -
contendo os termos de seu pronunciamento na tribuna parlamen tar, 	 	 	 	
Circular da ARENA - Diretório de Ribeirão Preto -
encaminhando iim avulso, contendo os termos do pensamento pol^ tico do Sr, Antonio Duarte Nogueira. ----------- —
Circular subscrita por Victor Paladino, encaminhan do matéria relativa ao XXII Congresso Estadual de Municípios, Convite da Prefeitura Municipal de Garça e’Patro nato Juvenil de Garça, para recepcionar S. Excia. 0 Dr, Mário Altenfelder Silva, M.D, Secretário da Promoção Social. - - -
Sámara jUiLaLclpai de ^^-arça
€dírtf/o (Je óí7o 'Paulo 54
Circular d@ Escola de Caligrafia Franco", co locando seus serviços a disposição desta Casa. ------- -
Um avulso, encaminhado pelo deputado Octácilio Al meida, contendo os termos do Requerimento n^ 13C/77. - —
Circular da Associação de Ensino de Ribeirão Pre to, encaminhando xua-prospecto do Curso de Especialização Planejamento Urbano.
em￾Convite da Associação dos Municípios do Centro Oeste Paulista - AÍÍCOP - , para sua reunião mensal que se rea lizara na cidade de Pompéia, no dia 29 âo corrente. - - - -
Ofício da Secretaria da Agricultura do Estado, em atençao ao Requerimento ns 040/78. ------------ —
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Di
versos, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, s£ licitou ao Sr. Secretário a divulgação do EXPEDIENTE APRESEN TADO PELOS SENHORES
0 Sr, Secretário
VEREADORES.
deu
	
conta do seguinte: - - - - -
Indicaçao n2 096/78, do^Vereador Luiz Bottino Ju nior, sugerindo se proceda a execução de serviços de reçaros- no_^trecho de pedreira existente na estrada que demanda a Pira juí, nas proximidades da Fazenda Sta. Maria do Rio Feio. - —
Indicação n2 097/78, do Vereador Luiz Yamauchi e
outros, sugerindo se determine aos srs. fiscais da Prefeitura a notificação dos proprietários de imóveis a procederem os re paros necessários nos passeios públicos(calçadas), - - - - -
Indicaçao n^ 098/78, do Vereador Joao Alexandre -
Colombani e outro, sugerindo se restaure a restauração da an tiga estaçao de passageiros do aeroporto local. ------ Indicaçao nS 099/78, do Vereador João Alexandre -
Colombani e outros, sugerindo se proceda a reparos urgentes -
na Rua 3, da Vila Salgueiro, ---------------
0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das -
Indicações, de nSs. 096/78, 0^7/78, 098/78 e 099/78, apresen tadas na Sessão presente, serão encaminhadas à Chefia do Exe
cutivo Municipal, nos termos regimentais. ---------- Requerimento nS 055/78, do Vereador Luiz Bottino- Junior e outros, solicitando informações ao Sr. Prefeito Muni cipal a-respeito da atual situação do Conselho Municipal de -
Turismo —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o
encaminhamento do Requerimento ns 055/78 a Ordem do Dia. - —
Requerimento n® 056/78, do Vereador Luiz Yamauchi e outros, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações a
respeito do Concurso Nacional para o Símbolo da Semana da Pá
tria. -----------------------------
Urgência contida - O Sr. Presidente determinou o
encaminhamento do Requerimento nS 056/78 à Ordem do Dia. - -
Requerimento n2 057/78, do Vereador João Truzzi e
outros, solicitando^ao Sr. Prefeito Municipal informações respeito da colocação das torres de iluminação do Estádio Mu
nicipal "Frederico Platzeck", ---------------- Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o
encaminhamento do Requerimento ns 057/78 à Ordem do Dia. - —
Requerimento nS 58/78, do Vereador Boanerges
Prado Vianna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal inforcfâ -
ções a respeito do projeto de ilimiinação do Estádio Municipal
"Frederico Platzeck".". - -- -- -- -- -- -- -- -- - —
a
do
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou encaminhamento do Requerimento ns 058/78 à Ordem do Dia, -
0
Sámara JVlarilcLp-ai de ^^arça í)ó ^óíaclo de óão 'Pauto
.Requerimento Q59/78, do Vereador Joao Truzzi e
outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratu lações e aplausos às Sras. Ivone Silva e Silva e Zuleika Sil
va Pattaro, em virtude de suas aposentadorias, ------ Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento nS O59/78 à Ordem do Pia. -
Requerimento ns 059/78, do Vereador Joao Alexandre Colombani e outros, solicitando a inserção na Ata de um vot de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Vicente Iep£
race
0
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as con siderações em tomo da propositura acima enunciada. - - - - -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a pala vra, disse que faria questão de subscrever 0 Requerimento de homenagens póstumas ao sr. Vicente Leporaco, porque, no seu- entendimento,acaba de desaparecer um importante chama do jor nalismo e da radiofon:' ' brasileira, infelizmente. - - - - - -
0 Vereador Joio Alexandre Colombani, com a pala -
vra, disse que a figura de um crítico determinado e altivo aca bava de falecer. Apos fazer um retrospectivo das atividades- do ilustre extinto, dentro da radiofonia brasileira, disse en tender que 0 Poder Legislativo garcense não podia se silenciar
a respeito desse triste acontecimento ---------- -
Nao mais havendo solicitação de palavras, 0 Sr. -
Presidente "assou à votação do Requerimento n2 060/78, tendo- 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimen to nS 060/78.
Requerimento
	
n^ 061/78, do Vereador Joao
	 	
Alexandrt. Colombani e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto- de reconhecimento ao Sr. Adamir liaurício de Barros, pelo pro fícuo trabalho desenvolvido a frente da Patrulha Juvenil
Garça,------_-_-----^-----_----
de
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou encaminhamento do Requerimento nS 061/78 à Ordem do Dia. -
Requerimento n2 062/78, do Vereador João Alera-n/--' Colombani e outros, solicitando a inserção na Ata de um vo-í de congratulações e aplausos ao Sr. César Alonso Merigue, pe la brilhante participação no Concurso de Artes Plásticas Jacarei,
0
“s _
V *
de
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento nS 062/78 à Ordem do Dia. - —
Requerimento nô OC^/78, do Vereador João x.lexandre
Colombani e outros, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal in formações a respeito da possível construção da sede, do polí
gono de tiros e da casa do instrutor do TG-02-019. - - - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento n® 063/78 à Ordem do Dia, - —
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, 0 Sr. Presidente, dando continuidade aos
trabalhos, deferiu a pala^^a no PSQUEJIO EXPEDIENTE. - - - - -
0 Vereador Luiz Yamauchi, com a palavra,_focali -
sou dois assuntos: a) disse que apresjntara, na Sessão presen ■fce, a Indicação nS 097/78, sugerindo ao Sr, Prefeito Munici -
pal para que determine aos srs. fiscais a notificação dos pro_ prietários de imóveis a procederem os^reparos necessários nos passeios públicos (calçadas) , que estiío danificados há muit^' tempo, devido a insistentes pedidos des munícipes e também -
por entender que 0 Poder Público municipal deve se interessar a respeito desse problema; b) disse apelar às autoridades
Sâraara ^VlariLcLpai cLg ^arça 56 J8&^ Sóíado de óâo 'Paulo
comgetentes^^no sentido de se procederem a colocação de sinali zaçao zaçao dede transito, transito, de placa ou de solo, no cruzamento das ruãs Voluntários
Nao
de 32
mais
e Carlos
havendo
Ferrari.
oradores
--
inscritos
	 	
no Pequeno Ex pediente, o Sr. Presidente, na srquência dos trabalhos, defe riu a palavra no GRAIÍDE E^EMENTE. -	 		 		 0_Vereador Luiz Bottino Junior, ^
reiterou suas afirmações■sobre o preço do café,que7 a seu ver, deverá regiar brevemente. Disse o orador, em adendo a__easa afirmativa, que mais um fator entrara no problema do ca fe; que voltara de uma viagem do norte do Paraná e depara um quadro desolador; que la as lavouras estão praticamente mor rendo, devido a seca;
com a palavra, ini cialmente.
com
rendo, devido a seca; que, paralelamente a isso, a quebra nã atual safra, com graos chochos atingindo até 20f®, irá redundar numa queda^na oferta da quantidade do café no mercado, o que,- em consequência e com o '‘enxugamento" que o IBC vem fazendo,ao comprar o produto dos agricultores, levará, por certo, a melho rar seu preço. A seguir, o orador disse focalizar, como assun to prioritário,nesse Grande Expediente, o problema da venda -
dos terrenos localizados na "Faixa de íntegraçao", para a cons truçao da estrada Garça-Álvaro de Carvalho^ consubstanciado nos itens seguintes: a) da importante função desempenhada pelo Poder Legislativo garcense na apreciaçao dos projetos de leis- que diziam respeito à venda dos terrenos localizados na "Faixa dede íntegraçao", íntegraçao", embora nao tivesse competência para conhecer -
da matéria financeira, contomando-a, por isso, 'por via obli -
qua; b) do desafio lançado, segundo o qual o Sr. Prefeito Muni cipal comprará um terreno, à guisa de exemplo, naquele local ;
também, de sua parte, vereador Luiz Bottino Junior, ■’		 --, com a finalidade de colaborar com a -
desde que haja garantia efetiva de que a estra- será construida; c) da infomação-
., de que se cogita a qual a considera tio -
compra ra lun ou mais terrenos Administração, u-=ouc i.ica da Garça-Alvaro de Carvalho obtida, através do Sr. Prefeito Municipal construção da estrada Garça-Lupércio, « <= a -
importante ou mais importante do que a própria estrada Garça- Alvaro de Carvalho. -
O Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a pala -
vra,'disse mencionar, do aspecto legislativo, a mensagem que -
0 Sr. Prefeito Municipal mandou a esta Casa; que nao sa ateria ao mérito dessa mensagem e^nem naquilo que vai acontencer em -
termos do Projeto,em questão, mas, sim, no relacionamento deve existir entre o Poder Legislativo
a
que
e 0 Poder-Executivo, -
mormente no que concerne ao que acontece em Garça. Reportava— se 0 oradorao Projeto de lei ns 18/78, de autoria do Sr. Pre feito Municipal, dispondo sobre abertura de um crédito espe -
ciai no montante de Crtí 7.021,60, destinado ao pagamento de prê raios aos^concorrentes classificados no Concurso de Divulgaçao- do Município. A respeito desse problema, disse o orador que o
assunto fora levantado pelo nobre Vereador Luiz Carlos Belline, que solicitara a revogaçao da legislação pertinente, por enten der S. Excia. que a mesma vem sendo descumprida, por quem direito, e que esta Casa, embora nao aprovando tal solução, chegara a conclusão de que melhor seria se fizesse pressão ra que o império da Lei, em apreço, prevalecesse altaneiro, ainda desta vez; que, pelo fato do encaminhamento daquele Pro jeto de lei, 0 Sr* Prefeito do Município de Garça se comporta ra muito^bem e que, de outra parte, o Poder Legislativo está -
de parabéns, porque tivera sobranceria, tivera altivez, tivera a caçacidade de discutir o probclma, sem ferir suscetibilidades e até, pelas vias indiretas, chegar naquilo que era o
de
Pâ
Sámara JVlaaLclp-aí de ^^-arça
Adiado de óelo '^Patilo 57
desiderato final, isto é, fazer valer o império da Lei, - - -
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expe diente, o Sr. Presidente, em continuidade aos trabalhos, defe riu a palavra, pela ordem, ao Vereador Vilson Pereira Ramos. -
0 Sdil Vilson Pereira Ramos, pela ordem, requereu- a dispensa do Intervalo Regimental. ------------ -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri¬
mento verbal^formulado pelo Sr. Vilson Pereira Ramos, e, ante- a manifestaçao favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretá -
rio a proceder à chamada dos Senhores Vereadores para a ORLíE‘M- DO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se -
guintes: Boanerges do Prado Vianna,^Carlos Roberto de Oliveira Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, Joao Alexandre Colombani,Joao Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior,Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar- Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, ------------------------
Havendo número legal, para a sequência^dos traba -
0 Sr. Presidente submeteu era discussão a urgência conTi- da no Requerimento ns 055/78, do Vereador Luiz Bottino Junior- e outros, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informações a
respeito do Conselho Municipal de Turismo. Nao havendo solici
tação de palavras, encerrada a discussão passou-se à votaçao -
da urgência requerinda, tendo a mesma sido aprovada por unani midade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. Nao ha vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou -
-se à votaçao do Requerimento, acima referenciado, tendo o me^ mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n"? 055/78. ^	
Ihos,
Entra em discussão a urgência contida no Requer^ -
mento nS 056/78, do Vereador Luiz Yamauchi e outros, solicitan do Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do Concurso -
Nacional para o Símbolo da Semana da Pátria, Não havendo soli citação de^palavras, encerrada a discussão, passou-se à vota -
Çao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por una nimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - —
0 Vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, no intui to de justificar a apresentação desse Requerimento, disse que fora abordado por várias pessoas, principalmente de estudantes solicitando informações a respeito do "Concurso Nacional Para- 0 símbolo da Semana^da Pábria", concurso esse instituido pcla- Assessoria de Relações Públicas da Presidência da República,ca bendo a cada Município, segundo as instruções, a escolha de -
10 melhores trabalhos, no âmbito local; que, por considerar -
que os trabalhos tais foram realizados pelos jovens com idade- inferior a 18 anos, principalmente estudantes e que a partici
pação em concurso dessa natureza merece o incentivo e a apoio- de poderes públicos, solicitara ao Sr. Prefeito Municipal de Garça, por viadesse Requerimento, informações a respeito da -
quele concurso.
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerra- a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento, acima refe -
renciado, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de
tos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo tos, 0 Requerimento n2 056/78. - - ------------ Entra em discussão a xzrgência contida no Requerí -
mento n2 057/78, do Vereador João Truzzi e outros, solicitando informações ao Sr< Prefeito líunicipal a respeito da colocaçao￾vo
Sámara JVluLaLclpa^ de ^^-arça 58 ^iitado dc ódo 'Paulo
das torres de iliuninaçio do estádio municipal "Frederico Pia -
Nao havendo solicitação de^^palavras, encerrada a di_s -
cussao, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mes ma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o merT
to do Requerimento. - - Z
0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra, disse que -
as obras de iluminação do estádio municipal "Frederico Platze- ck" estão se iniciando; que lá estivera e constara que as va -
las_para a colocação das torres de sutentação de luminárias -
estão sendo abertas em frente das arquibancadas, o que, segun do seu entendimento, constituir-se-á em nmn aberraçao, ate mes mo uma piada, porquanto, se se efetivar a colocação daqueles -
postes naquele local, os mesmos irao, por certo, prejudicar a
boa visibilidade dos espectadores; que,diante disso e com o
objetivo de colaborar com a^Administração, apresentara o presen te Requerimento de informacao. Apartes concedidos: a) ao Verea dor Luiz Bottino Junior (1;; ao Vereador João Alexandre Colom- bani (1) . - «
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se a votação do Requerimento n9 057/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr.Pre sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerí mento ns 057/78.
tzeck".
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento ns 058/78, do Vereador Boanerges dg Prado Vianna, solTci tando ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do pro jeto de iluminação do_^estádio municipal "Frederico Platzeck" .- Nao havendo solicitação^de palavras, encerrada a discussão,pa^ sou-se a votaçao da urgência requerida, tendo-a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Re_ querimento -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a çala -
vra, disse, inicia^ente, que Garça^vem sendo vítima de erros- crassos, em decorrência de orientações vindas de fora. Â_guisa de exemplos,citando os fatos relacionados com a construção do atual prédio da EEPG "Hilmar^Machado de Oliveira", do 22 aces so a rodovia SP-294 e do Ginásio de Esportes, disse o orador -
que a apresentaçao do Requerimento n2 57/78, do autoria do ^no bre Vereador Joao Truzzi, enfocando o problema da Igcalização- das torres de sustentação dos holofotes de iluminação do está dio municipal "Frederico Platzeck, fora'oportuna e em boa hora. Aparte concedido: ao Vereador João Truzzi (1). -------- 0 Vereador João Alexandre Colombani, com a pal^ -
vra, disse que as reclamações tendo era vista a má colocaçao das torres de iluminação do estádio municipal "Frederico Pia -
tzeck" têm razoes de sor, no sentido de_^evitar se cometa maTs- essa barbaridade em nome da Administração Pública. Por fim, apelou a GCE e à LMF para que se manifestem a respeito, também, Nao mais havendo solicitação de palavras, encerra da a discussão, passeu-se à votação do Requerimento, em refe -
rência, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos ,
0 Requerimento nS 58/78. ------------------- Entra em discussão a urgência contida no Requerí -
mento nS 059/78, do Vereador Joao Truzzi e outros, solicitando se faça constar nos anais desta Casa voto de congratulações às sras. Ivone Silva e Silva e Zuleika^SilvaPattaro, em virtude- de suas merecidas aposentadorias, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão,' passou-se à votação da...';;; -
Sámara JVLuriLcLpaí, de ^arço.
^éiacio de <5<-3o "Paulci 59
urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por xmanimida- de votos,__Em discussão o mérito do Requerimento. Nao havendo -
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se è vo taçao do Requerimento ns 059/78, tendo o mesmo sido aprovado -
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado,- por unanimidade de votos, o Requerimento n^ 059/78. - - - - -
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento n^ 061/78, do Vereador João Alexandre Colombani e outros
solicitando se faça constar nos anais desta Casa voto de reco nhecimentos ao Sr. Adamir Maiuricio de Barros, pelo profícuo _- trabalho realizado a frente da Patrulha Juvenil de Garça, Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou -ae à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprova da por unanimidade de votos.^Em discussão o mérito do Requeri mento. Nao havendo solicitação do palavras, encerrada a discu_s sao, passou-se à votaçao do Requerimento em apreço^ tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
declarou aprovado, por imanimidade de votos, o Requerimento ns 061/78. 	
Entra em discussão a urgência contida no Requer^ -
mento ns 062/78, do Vereador João Alexandre Colombani e^outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratulações ao Sr. César Alonso Merigue, pela sua brilhante participação Concurso de Artes Plásticas de Jacareí. Não havendo solicita -
çao_^de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência-requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimida de votos, _Em discussão o mérito do Requerimento. Não havendo -
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à vo taçao do Requerimento em-questão, tendo o mesmo sido aprovado- por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado,- por unanimidade de votos, o Requerimento nS 062/78. - - - - -
Entra em discussão a -urgência contida no Requeri -
mento nS 063/78, do Vereador João Alexandre Colombani e ou- -
troa, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações a res peito da possível construção da sede, do polígno de tiros e da casa para o instrutor do TG, Não havendo solicitação de pala -
vras, encerrada a discussão passou-se à votação da urgência r£ querida, tendo a mesma sido aprovada por^iinanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requeriment-o. Não havendo solicitação de pala-vras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Re querimento em referência, tendo o mesmo sido aprovado por una nimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por una nimidade de votos, o Requerimento nS 063/78. ------ ”* Entra em discussão única o Projeto de lei n® 16/78, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura um crédito especial de C.r$ 66.500,00, destinado à contrátação -
de dois dentistas para prestarem assistência odontològica nas escolas de 1® graus de Vila Araceli e Profa. "Lydia Yvone G£ mes Marques". Pareceres das Comissões competentes. Projeto em regime de urgência. -------------------- —
no
● ● ●
de
_^0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra, disse aler tar a direção das escolas mencionadas no Projeto de_^lei no sen tido de que fig^uem atentos para que o atendimento não se re^ -
trinja apenas a extrapao de dentes. De outra parte, o orador -
apelou às Associações de Paes e Mestres das referidas unidades
de ensino para que colaborem no suprimento de materiais odonto lógicos, também, -----------------------
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se à votaçao, artigo por artigo,do ● ● ● *
Gamara iVlaaLcLpai de ^^arça
^ótiuio clt ôão 'Paula 60
Projeto de lei n® 16/78, tendo o mesmo sido aprovado por unani midade de votos. O Sr. Presidente declarou aprovado, por unanT midade ^de votos, o Projeto de lei nS 16/78, em discussão e vo- taçao única. -
Entra em discussão unica o Projeto de lei 17/78, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização le -
gislativa para firmar__convênio com o D.E.R., objetivando a Tm- lantaçao e pavimentação da estrada Garça-Álvaro de Carvalho,Pa receres das comissoes competentes. Projeto em regime de urgên cia.
ne ● ● ● ^
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se à votação do Projeto de lei n^ 17/78, _
tigo por artigo, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade -
de votos. O Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade- de votos, em discussão e votação única, 0 Projeto de lei n2 17/78. : 	
a
ar
Entra em 2a. discuss ao global 0 Projeto de lei ns 12/78,^ do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura um crédito^^especial de^CitJ^ 12.369,36,^ destinado ao pagamento de licença prêmio devida à uma funcionária pública municipal.Pare ceres das Comissões competentes. -------------
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada- discussão, passou-se à votaçao global do Projeto de lei ns,;.- 12/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. O
Sr. Presidonte^declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2a, discussão e votação, 0 Projeto de lei ns 12/78. - -
Entra em 2a. discussão global 0 Projeto de lei 8/78, do^Vereador Joao Alexandre Colombani, dispondo sobre modificação do |único do artigo 3- da Lei nS 1,335/71, que ins tituiu^no Município de Garça bolsas de estudo. Pareceres Comissoes competentes. -----------------
de
● a
em
ne
a
das
^ Nao havendo solicitação de palavras, encerrada■■■a discussão, passou-se è votaçao global do Projeto de lei nS; 8/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, O
Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2a. discussão e votaçao, 0 Projeto de lei ne 8/78. - - - - - -
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 		
● ● ♦
O vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,-
inicialmente, comentou a respeito da visita do General Geraldo -
Alvarenga Navarro à cidade, recentemente, para discutir e tentar
resolver os problemas qua afetam, atualmente, o T.G. 02-019, -
qual considerou-a bastante oportuna. Palou o orador, a seguir, -
sobre a necessidade de se criar uma Cia, Polícia Militar nesta -
cidade, objetivando atender nao sd 0 Município da Garça como tam bém a região toda, _
0 Vereador Carlos Hoberto de Oliveira, com a pala -
vra, disse entender oportuníssima a apresentação, na sessão pr_a sente, dos Requerimentos dos nobres vereadores João ^ruzzi e Boa
nerges do Prado Vianna, ambos dizendo respeito a má colocação —
dos postes de sustentação das luminárias do Estádio Municipal -
Frederico Platzeck, A soguir,--o orador, manifestou sua insatisfa
çao, por verificar quo c linioria das reivindicações encaminhadas por esta Casa não são atendidas pelo Prefeito Municipal, — - - -
0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra, com o apoio-
Sâmara jVlualcLpai de ^arça
^óiaclo de óão 'Paula 61
0 quG determina o Regimento Interno da Câmara Llunicipal de -
Garça, no concernente a direitos e obrigações dos Senhores Verea
dores, disse entender que,
no
ao Sr. Prefeito Municipal de Garça, o
conceito -● a respeito dos direitos e obrigações dos Senhores
,i “ ser inteiramente diverso do que dispõe z Lei, conforme no ta de lamentação de S. Bxcia. publicada no jornal-"Comarca de
Garça", de 13 de abril dltimo. Referia-se o orador' à seguinte ta: ''PRBSBNÇA - 0 prefeito manifestou a nossa reportagem, o seu- agradecimento aos vereadores da bancada do MPB que sempre presti giaram as solenidades civicas e demais festividades programadas- pela Municipalidade. Lamenta o chefe do Executivo neo encontrar￾na ARENA, igual assiduidade,-com excoçãc do-veresdor Luíz Yaraau- PÍ3se' 0 Vereador Jathyr Mafud lamentar o fsto e dirigiu su gestão ao Sr. Prefeito Municipal,no sentido do que S. Sxcia. en tre em contato cora quem de direito - liderança da ARENA - para -
verificação do que se está passando, razão de sua lamentação,con substanciada na já referida nota publicada no jornal "Comarca dê Garça, - 			 	 	 	 			 		 	
Edis
no
0 Vereador Luíz Bottino Junior, com a palavra, teceu rápidas considerações a respeito do assunto focalizado pelo ora dor que o antecedeu na tribuna. Vereador Jathyr Mafud, o disse -
concordar, em princípio, com os termos do pronunciamento de S. -●
Excia que dizia respeito a nota de lamentação do Municipal de Garça publicada
de abril do corrente. Focalizou o orador.
ri-ef ●w-to- ● >
no jornal -‘Comarca de Garça, de 13
a seguir,as questões -
que envolvem o convênio a ser celebrado com o D.E.R. do Estado -
de Sao Paulo para implantação e pavimentação da estrada Garça-Al varo de Carvalho, objeto esse do Projeto de lei ns 17/78 e, porê áltimo-,- dos problemas que poderão advir pela não outorga, atá en tão por parte da Municipalidade, da escritura do terreno à Imo ê
biliária Clipper,- para consjrução de um prédio. -
●0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse sentir, respeito do assunto focalizado pelo Vereador Ja thyr Mafud - crítica do Sr. Prefeito aos vereadores da ARENA,com exceção do edil Luíz Yaraauchi, pelas ausências às solenidades -
programadas pela Municipalidade —de forma pessoal e afetivamen
tc, magoado-e dosgostoso com o Sr. Prefeito Municipal de Garça,ê por entender quo S» 7'-.oia. podaria ter-so silenciado ou ter-se—
queixado em algumas das oportunidades em que eventualmente se en contrara, pe-^a reclamar sua
a
presença quando da visita de persona lidades ilustres ou quando da eventos cívicos importantes. - - ê
-- 0 Vereador Isaias de Andrade, com a--palavra, disse -
também estranhar aquela nota de lamentação do Sr-,- Prefeito Muni cipal de Garça , criticando a ausSneia-dos senhores vereadores —
da bancada da Arena as solenidades. porque, de sua parte , tem -
prestigiado, na maioria das vezes, tais eventos. Disse mais o -
orador que, se descortezia houvera, esta partiu* Sr, Prefeito, 3 citou, à guisa de exemplo, os fatos ocorridos qusndo da visita do Sr. Governador do Estado.
Sdmara iVlualcLpai de ^â-O-rça
Adiado de Sâo 'J^aulo 62
0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra, disse que,real mente, tem comparecido às-solenidades e recepções de personalida” des ilustres,^para cumprir obigaçÕes cometidas aos vereadores. -
Nao mais havendo oradores inscritos em Explicação ~
Pessoal, 0 3r. Presidente, externando seus agradecimentos
Senhores Vereadores, ao público presente na galeria, nários da 3ecretaria--desta Casa -e--a PBUS,
çao dosta Sessão Cama:
Bu,_	
fiz datilografar e
aos -
aos- funcio￾em-virtude da realiza¬
ria, declarou-a encerrada.
yÇ- * Secretário, lavrei a presente Ata,
crevi, juntamente com o Sr. Presidente. a s
DENTE