sessao nº 12

Sdmara JVluLriLcLpai de ^^arça
^áiadc cie ótlo 'Paulo 63
GAMARA MUNICIPAL Dg GARCA
12 § SESSÃO OmNARIA. RBALIZADA BM 24 RE ABRIL DB 1978
PRlTSIDBNTEtJOSg CARLOS IS OLIVBIRA LIMA
VILSON PEREIRA RAMOS
LUtZ GONZAGA CONESSA
SBCRETARI0;LU1Z GONZAGA GOKESSA
jojiO TRUZZI
LUtZ CARLOS BELLINE
e
”ad hoc"
õ
”ad hoc"
A hora regimentalmente determinada, feita a chamada -
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes :
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de
Andrade, Jathyr Mafud, Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Jo
sá Carlos de Oliveira Lima, Luíz Bottino Junior, Luiz Carlos Bel
line, Luíz Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani e
Vilson Pereira Ramos, totalizando treze(13) doa Senhores Edis. -
Havendo ndmero legal, o Sr. Presidente disse: ”Com a
graça de DEUS, dou por aberta a presente Sessão Ordinária". - -
0 Sr. Presidente, incontinenti, dando início aos tra
balhos, convidou 0 Sr. Secretário a proceder ã leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO HíUNICIPAL. —^
0 Sr. Secretário procedeu a leitura do seguinte: - —
Of. ns 200/78, em atenção ao Requerimento n2 O48/78.-
Of. n2 199/78, cm atenção ao Requerimento nS 049/78.-
Of. n2 198/78, em atenção ao Requerimento nS 053/78.-
Of. n2 201/78, em atenção ã Indicação nfi 052/78, - —
Of. nB 202/78, em atenção à Indicação nS 054/78, 	
Of, nB 203/78, em atenção à Indicação nS 055/78, 	
Of, n2 204/78, em atenção à Indicação n2 056/78. - —
Of. nB 205/78, em atenção à Indicação nB 057/78. 		
Of. nB 206/78, em atenção à Indicação nB 058/78.	
Of. nB 207/78, em atenção ã Indicação nS 059/78, - —
Of. nB 208/78, cm atenção à Indicação nB 060/78, - —
Of. nB 209/78, em atençao à Indicação n® 061/78, - —
Of, nB 210/78, cm atenção h Indicação ns 062/78, - —
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor￾Prefeito Municipal, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, solicitou ao Sr, Secretário a proceder a divulgação do -
EXPEDIENTE
0
RECEBIDO
Sr, Secretário
DE DIVEROS.
divulgou
	
0 seguinte: --------
Ofício da sra. Maria de Lourdes Oliveira da Silva,DD,
Goronte Postal de Garça, em atençao ao Requerimento nS 054/78, -
Ofício do sr. Emílio Peduti Pilho, DD. Presidente em
exercício do Banco do Estado de São Paulo S/A, em atenção ao Eo querimento n2 047/78, _ _ 		 	
Convite da Municipalidade de Oscar Bressane, para
solenidades de aniversário do 392 ano de emancipação político-ad
ministrativa, -
as
Sâmara JVlurLlcLpaí de ^^arça
1? f
^tSiodo de <5<lo 'Paulo t)4
Circulai* da Caüiara Municipal de Rio Claroj Gncaniiiihan do uma cdpia
Convite
do Requerimento
da Associação
ns 113/78.
Cultural
	
Nipo-Brasileira, assistir a uma apresentação de
abril, a partir do 18 horas. -
para
Bailado Oriental”, no dia 30 da
Avulso encaminhado pelo deputado Antonio Salim Curiat
ti, contendo
Convite
os termos
do Comando
do Frojeto
do 9®
de
BPM/I,
lei ns
para
35/78.
formatura
	
do 62 PRL/77.
Convite do Ensino Artístico da Escola de 12 e 22
Sa.’ito Antonio
Ultimada
de Garça,
a divulgação
para um Recital
do Expediente
de Piano.
Recebido
	
de Biver
sos, 0 Sr. Presidente, na sequência dos trabalhos, solicitou ao Sr. Secretário a proceder à Leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE LOS SENHORES VEREADORES. I
graus
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: _ - - _ -
Requerimento n2 064/78, do Vereador João Truzzi e
solicitando ao^Sr. Prefeito Municipal informações a respei to do combate à erosão existente na Rua Tupiniquins. - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidenta determinou minhamento do Requerimento n2 064/78 à Ordem do Dia.
Requerimento n° 065/78, do Vereador Luíz Bottino nior G outros, solicitando a constituição de uma Comissão Espe -
ciai visando obter, junto ao Executivo Municipal, informações respeito do trabalho desenvolvido no combata à erosão da Rua Tu piniquins. _
ou
tros.
0 onca
Ju
a
Urgência contida - 0 Sr, Presidenta determinou o enca minhamento do Requerimento n2 065/78 à Ordem do Dia. ~
Requerimento n2 066/78, do Vereador Joao Alexandre Co lombani e outros, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informr* çoes sobre a forma como õ ostabelccid-'. o porccntual de participa çao
.
do Município
Urgência
no I.C.M,
contida
	
- 0 Sr. Presidente determinou minhamento do Requerimento n9 066/78 ã Ordem do Dia. ●
Requerimento n2 067/78, do Vereador Luíz Bottino Ju -
mor e outro, solicitando
0 enca
a inserção nos anais da Casa voto de -
congratulações e aplausos ao Serviço Autonômo do Aguas e Esgotos de Garça, pelo eficiente trabalho que vem desenvolvendo na adi -
çao_ do flúorUrgência à água fornecida contida - 0
ã população. Sr. Presidente 	
determinou minhamento do Requerimento n2 067/78 à Ordem do Dia. .
Requerimento n2 068/78, do Vereador Luíz Bottino Ju -
nior 0 outro, solicitando a inserção na Ata do um voto de congra tulaçoes c aplausos aos drs. Paulo Pagionni e Idaldcia Zaina Mar tins, do Departamento de Estudos, Normas o Progamas do Assistên^ cia Odontológica, polo trabalho pioneiro que estão desenvolvendo no levantamento da incidência da cário dentária. .
● u Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou minhamento Requerimento do Requerimenton2 n2069/78, 068/78do ã
Vereador Ordem doJoao Dia. Alexandre... 	
o cnca
0 enca
Gamara JVluriLcLpaí, ie ^^-arça mm
65 ^ótaão íle ó(lo ^aula
Colombani a outros, solicitando ao Sr. Prafoito Lunicipal infor mações a respeito do cálculo para recolhimento da Taxa de Licen
ças Diversas. - 	
Urgáncia contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento ns 069/78 à Ordem do Dia. - - - - - -
Requerimento ns 070/78, do Vereador Carlos Roberto de
Oliveira e outros, solicitando ao Sr. Prefeito IJunicipal informa çõos a rospeito cio pr.^diò dc Rua Pará, onde funciona o depõsito￾da antiga Companhia Marumby de Oleos Vegetais. ---------
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento
Requerimento
do Requerimento
ns
ns
071/78,
070/78
do
à
Vereador
Ordem do
Carlos
Dia. 	
Roberto de
Oliveira e outros, solicitando ao Sr. Prefeito municipal a res -
peito da existência ou não de um plano de melhoria da rede de -
iluminação pública. 			 				 			
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento
Requerimento
do Requerimento
ns 072/78,
nS 071/78
do
à
Vereador
Ordem do
Carlos
Dia. 	
Roberto de
Oliveira e outros, solicitando ao Sr. prefeito municipal informa ções a respeito da possível medida proibitiva, já adotada, relação ao preparo de massas de reboco ou de cimento
pavimentação asfáltica. - -- -- -- --		
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento
Requerimento
do Requerimento
ns
ns
073/78,
072/78
do
à
Vereador
Ordem do
Carlos
Dia. 	
Roberto de
solicitando ao Sr. Prefeito Ilunicipal informa
çoos sobre a existência ou não de um estudo sobre a possibilida^ do de se fazer a divulgação, por via do imprensa escrita, falada
e telcvisada acÔrca dos benefícios concedidos pelo Kunicípio ra a instalação de cstabclcimcntos industriais,
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento
Requerimento
do Requerimento
nS
n2
074/78,
O73/78
do
à
Vereador
Ordem do
Luíz
Dia.
Carlos
	
Belli
ne outros, do Vereador Luíz Carlos Bellino e outros, solicitando
ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito de Guarda Muni
cipal Armada de Garça. - _
com -
em cima da
Oliveira e outros.
pa
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 074/78 à Ordem do Dia. - - -
Indicação nS 100/78, do Vereador João Alexandre Colom
bani e outros, sugerindo se proceda a colocação de bicos de luz- na Rua Maria Helena, bem como dos reparos na mesma, - - - - - -
Indicação nS IOI/78, do Vereador João Alexandre Colom
bani e outros, sugerindo ac proceda reparos c melhoramentos
Rstádio Municipal
Indicação
''Frederico
nfi 102/78,
Platzeck'’,
do Vereador
	
João Alexandre Colom
bani 6 outros, sugerindo ac proceda a instalação de um aparelho￾ixa aada da C»C»S«
Indieação nfi 103/78, do Vereador Vilson Poreira Reaoa
c outros, sugerindo se procede a reparos na passagem provisúria.-
quo liga a Av, Labieno da Costa Machado com a Rua Sarg. Wilson -
no
Sámara JVluaLcLp^at. de ^^arça 66 ,Çóioão tle 6í3o 'Pauto rm
Abol de Oliveira, assim como o cruzamento provisdrio da ligaçao￾oxistcnto entre a Av, Labieno da Costa Machado c a R. Paulista
na altura da
Indicação
R. Prof,
n9
Salviano
104/78,
P.
do
de
Vereador
Andrade.
Valdemar
	
Zimiani
outros, sugerindo se proceda a reparos na estrada que demanda ao Bairro de Itiratupã, logo apás a Rodovia SP-294, no Distrito dc
Jafa, - - 	 		 	 	 	 	 	 	
Indicação n2 105/78, do Vereador Joao Truzzi e outros
sugerindo se proceda a capinação do trecho da Rua Josd Augusto -
Pseobar, desde a travessa com Antenor Lara Campos atá seu trecho
final, bem como roçamonto c possível dedetização da erosão exis
tentes nas proximidades da rua.		
Indicação n2 106/78, do Vereador João Truzzi e outros
sugerindo se aterre falhas prdximas à ponte do Bairro Itiratupã- 200 Alqueires-, bem como seja reparada a estrada paro aldm daqu_e la obra de arte, -
Indicaçao n2 107/78, do Vereador João Alexandre Colom
bani G outros, sugerindo sc proceda estudo sobre a. possibilidade
do se denominar de Rua 'Victor Hugo Boaretto * a via publica que- pessa diante da Clínica de Repouso Garça. — — — — — — _ — _
Indicação n2 108/78, do Vereador Luiz Gonzaga Cone sugerindo se procoda^a construção, com a devida urgôncia, uma co bertura entre o galpão o a cozinha da B3PG ^'Profs Lydia Yvone Go mes Marques’*. -			 	
ssa
Indicação n2 109/78, do Vereador Luíz Gonzaga Con sugorinú.0 sc proceda e coleta do lixo domiciliar, com maior fre qudncia, nos trechos finais das ruas Maceió, Alagoas, Melchiadas Hcry de Castro, todas na Vila Robclo. 	
Indicação n2 110/78, do Vereador Carlos Roberto de Oliveira e outros, sugerindo se proceda a um estudo sobre a pos- sitiilidade de sc aumentar o número de músicos da Corporação Musi cal Santa Cecília. - ~
essa
Indicaçao ns 111/78, do Luíz Yamauchi c outros, suge rindo S3 estabeleça, como índice de aumento dos vencimentos do -
PiSSoal estatutário da Municipalidade, o mesmo percentual a ser conferido para o salário mímino, bem como esta medida seja coloca da cm prática a partir ds 12 dc maio de 1978. _ 	 	
^ 0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indi¬ cações apresentadas na Sessão presente, de n2s. 100/78, 101/78,- 102/78, 103/78, 104/78, 105/78, 106/78, 107/78, 108/78, IO9/78,- 110/78 e 111/78, serão encaminhadas à Chefia do Sxecutivo Munici pal, nos termos regimentais. -
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos Senhores Vereadores, 0 Sr. Presidente, deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. 	
0 Vereador Carlos Roberto do Oliveira, comentando os termos da Indicação n2 110/78, apresentada na Sessão presente, do se aumentar
Cecília”,
no Junior,
na sequência dos trabalhos.
com a palavra,
dc sua autoria 0
que diz respeito da nccoasidade- 0 número dc músicos da Corporação Musical ”Santa- disse que, juntamente com o nobre Vereador Luíz Botti￾entrara em contato com aquele pessoal c obtivera ..
Sdmara JVlurilcLpai de ^arça 67 ,Ç6iadc de São 'Paulo
informação do que, roadjaento, h.á deficiência nuinêrica em seu efe
tivo, razão porque apela ao Sr. Prefeito Municipal no sentido da
contrataçã de mais profissionais, bem como proceder aumento
caches pagos, 	 			 	 	 	 	 			
nos
Nao mais havendo oradores inscritos nc Pequeno Bxp_e -
diente, o Sr, Presidente, em prosseguimentos aos trabalhos, defe
riu a palavra no GRANDP EXPEDIENTE, ------------- 	
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, tcceu￾comentários a respeito dos seguintes assuntos? a) inicialmente,-
deu seu integral apoio aos termos da Indicação nô 110/78, de au
toria do nobre Vereador Carlos Roberto do Oliveira, que diz so -
bre a necessidade de se aumentar o námero de másicos da Corpora ção Musical "Santa Cecília"; b) registrou, com satisfação, a pu blicação no jornal da PAESP dos termos do Requerimento n2 040/78,
de sua autoria, de congratulações ao Sr, Fábio dc Salles Mcirel￾Ics, pela sua recondução à presidência daquela entidade dc clas
se; c) finalmentc,
rimento de pedido de informações, de nS 053/78,
ri cano de Garça - lAG
comentando os termos da resposta ao seu Reque
ao Instituto Am_e , através do Sr, Prefeito Municipal, dis
se que os mesmos náo o satisfizeram o que, ademais, tem o seu -
ponto dc vista fixado no sentido dc que o nikicro de bolsas conce
dido aos poderes Legislativo o Executivo - 8 bolsas para à Câma
ra Municipal e 8 bolsas para a Prefeitura Municipal - é pouco, -
vez que, conforme o aparte esclarecedor do nobre Vereador Isaias
de Andrade, à GARCAPE fora outorgada 40 bolsas dc estudo. Apartes
concedidos? ao Vereador Isaias dc Andrade (1); ac Vereador João￾Alexandre Colombani (2)s ao Vereador Boanerges do Prado Vianna(- 2).
0 Vereador Isaia.s dc Andrade, com a palavra, confron
tando os termos da resposta ao seu Requerimento dc pedido de in formações sobre o loteamento "São Lucas" com a legislação perti nente à Expansão Urbana, chegara a conclusão de que tal loteamen to é clandestina - Apartas concedidos? ao Vereador João Truzzi(- 1); ao Vereador João A»loxandre Colombani (1). - -- - - - - - 	
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,-
disse que, se confirmadas as alegações do nobre Vereador Luiz -
Bottino Junior, entende que, em princípio, o Instituto Americano
de Garça - lAG - descumpre o acordo estabelecido com a Municipa
lidade de Garça, A propõsito, disse o orador ser necessário que- tal fato seja esclarecido devidamente, antes da discussão c vota
çao do Projeto de lei que concede subvenção ao Instituto America
no de Garça, -
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Bxpcdion
0 Sr, Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao Vereador￾Carlos Roberto de Oliveira, ------	 		 		 	 	
to,
0 Edil Carlos Roberto do Oliveira, pela ordem, reque reu a dispensa do Intervalo Regimental, ----------- 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Sr. Carlos Roberto de Oliveira, e, ante a manifestação favorável do Plenário, por maioria, solicitou ao
Sárriara JVluaLGLpai de ^^.arça
^óiodo cie ócio 'paula 68
Sr, Sccrotário a procGdcr à chamada dos Scnhoroa Vsrcadores para
a ORDSM DO Dltí» Procedida a chamada, constatou-se a presença dos
scguintess Boanergcs do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira
Isaias de ilndradc, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani,
Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior,
Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Ysjnauchi, Valdomar Zi
miani e Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos Senho -
res Edis.		
Joao
Luiz
Havendo numero legal, para a sequência dos trabalhos,-
0 Sr. Presidente submeteu em discussão a urgência contida no Re
querimento nô 064/78, do Vereador João Truzzi e outros, solicí -
tando ao Sr. Prefeito liunicipal informações a respeito do comba te è erosão existente na Rua Tupiniquins, NÍo havendo solicita -
çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se è votação da -
urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade￾de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento. -------- 0 Vereador João Truzzi, com a palavra, disse que apre
sentara 0 Requerimento, em apreço, em atendimento a pedidos
dois moradores - Rua Tupiniquins e Rua Fref, Salviano Pereira de
Andrade, respectivamente
junto ao Sr, Prefeito Lunicipal no sentido de serem sanados vá -
rios problemas decorrentes da grande erosão ali existente. Apar
te concedido: ao Vereador Isaias de Andrade (1), ------ 	
Não mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nâ 064/78, tendo- o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento n2 -
64/78. : 	
de
, os quais solicitaram sua intercessão
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento- nS 065/78, do Vereador Luiz Bottino Junior e outros, solicitando a constituição de uma Comissão Especial visando obter, junto ao- Bxccutivo Municipal, informações a respeito do trabalho desenvol
vido e a sar desenvolvido no combate à erosão ds Rua Tupiniquins. Lao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas- sou-se à votação da urgência requerida, tendo a. mesma sido apro vada por unanimidade dc votos. Em discussão o mérito do Requeri mento.
0 Vereador Luiz Bottino Junior, cora a palavra, citando recentes aberrações administrativas, segundo seu entendimento, quais sejam a tentativa da colocação dos postes de sustentação -
das luminárias em frente ãs arquibancadas do Estádio Municipal -
Predsrico Platzcck", a construção da discutida praça rotatéria- nas_proximidades da Delegacia de Polícia, 0 deficiente sistema -
de iluminação da Rua Paulista, e, apés tecer considerações tdeni Cas a respeito do combato à erosão existente na Rua Tupiniquins, disse que propusera esse Requerimento objetivando evitar qus coi sas erradas sejam praticadas mais uma vez 0 para quo, futuramen- te, a Câmara Municipal dc Garça nao seja tachada de omissa. -	 0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra,- disse que 0 propésito definido no Requerimento ns 065/78,
as
de
Sâmara iVliiaLcLpaf, de ^^arça
VJ e) ^●ii(2clo cle São ''ptiu/o
autoria do nobro Vereador Luíz Bottino Junior, 6 muito oportuno,
por dois motivos fundamentais, quais sejam; a) cm virtude da va
garosa na execução dos serviços que ali se realizam; b) pelo
dinheiro empregado e ascr empregado no combate da referida aro -
sao* “ — — — — — — — — — ^
Kao mais havendo solicitação do palavras, encerrada a
discussão passou-se à votação do Requerimento n2 065/78, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2- 065/78. 	
0 Sr. Presidente, diante da aprovação do Requerimento- nS 065/78, de autoria do Vereador Luíz Bottino Junior, proced a^nomeação dos seguintes Vereadores, para comporem a citada Comis são: João Alexandre Colombani, Boanerges do Prado Vianna, Luíz -
Bottino Junior, João Truzzi e Luíz Carlos Bcllino, - - - - - - -
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento- nS 066/78, do Vereador João Alexandre Colombani c outros, solici
tando ao Sr. Prefeito líunicipal informaçoos sobro a forma como 6
estabelecido o percentual da participação do município no ICM. -
Kao havendo solicitação dc palavras, encerrada a discussão, pas- sou-se à votação da urgcncia requerida, tendo a mesma sido apro
vada por unanimidade de votos. Sm discussão o merito do Roqueri- monto.'Não havendo solicitação dc palavras, encerrada a discusão, passou-se h vota.'ão do Requerimento, em referencia, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente dccla
eu￾rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nfi066/78,
Sntra cm discussão a urgência contida no Requerimento- nô 067/78, do Vereador Luíz Bottino Junior e outros, solicitando a inserção na Ata dc um
viço Autônomo dc Aguas c Ssgôtos de Garça, p.:lo rficiente traba
lho que vem desenvolvendo na adição do fluor ^ ãgua fornecida èí^ pofulação. Não havendo solicitação de palavras, cnccrrrada a dis cussão, passou-sc à votação da urgência requerida, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade do votos. Bm discussão o márito do
Requerimento. Kã-'
discussão, passou-se ^ votação do Requerimento,
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade dc votos. 0 Sr, Pre
sidente
voto de congratulações c aplausos ao Scr
havendo solicifaçao de palavras, encerrada a -
cm referência, -
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri -
mento ns 067/78.
Bntra cm discussão a urgcncia contida no Roquerimento- ns 068/78, do Vereador Luíz Bottino Junior e outro, solicitando￾a inserção na Ata de uu voto de congratulações a aplausos aos -
ers. Paulo Pagionni c Idaltícia 2aina Martins,
Estudos, Normas o Programas de
do Bapartamento dc
Assistência Odontoldgica, pelo -
trabalho pioneiro que estao desenvolvendo no levantamento da in
cidência da cárie dentária, Nao havendo solicitação do palavras,
encerrada a discussão, ppssou-sô á votação da urgcncia requerida.
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Fm discus são o mdrito do Requerimento. Não hav,ndo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ^ votação do Requerimento, em -
Sâmara JVlualcLpaf, de ^^arça
S<iiaclc dc São 'Paulo 70
referencia,
O Sr, Presidente declarou aprovado,
Requerimento ne 068/73. ------
tendo 0 mosmo sido aprovado por unanimidade dc votos,
por unanimidade de votos. 0
Entra cm discussão a urgência contida no Requerimento- nS 069/78, do Vereador João Alexandre Colombani c
tsndo ao Sr, Prefeito Lüunicipal informações a respeito do cálcu
lo para recolhimento da Taxa de
solicitação de palavras, çBo da urgência requerida, tendo a mesma sido
outros, solici
Licenças Diversas,. Não havendo -
encerrada a discussão, passou-se à vota
aprovada por unani dade de votos, Bm discussão o mérito do Requerimento, Nao haven do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à -
votação do Requerimento, cm referência, tendo o mesmo sido apro vado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprova do, por unanimidade do votos,
a
0
urgência
Requerimento
contida
ns
no
069/78,
Requerimento-
	
n2 070/78, do Vereador Carlos Roberto de Oliveira e outros, citando ao “^r. Prefeito Lunicipal informações a respeito do pré- aio da Rua Fará, onde funciona o depásito da antiga Companhia de Oleos Vegetais 'Marumby ^ Rão havendo solicitação de palavras, en cerrada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida,- tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discus são 0 mérito do Requerimento.		
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra,- disse que tomara iniciativa de apresentar esse seu Requerimento, para evitar uma possível tragédia futura, porquanto uma das pare des daquele prédio da Rua Fará está prestes a desabar a qualquer momento.
Bntra em discussão
soli
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 070/78, tendo- 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, C Sr, Presidente declarou aprovado,
070/78. 	
por unanimidade de votos, o Requerimento n2 -
jintra em discussão a urgência contida no Requerimento- 071/78, do Vereador Cerlos Roberto de Oliveira c outros, soli citando ao Sr, Prefeito Lunicipal informações a respeito da exis tencia ou não de
nS
um plano dc melhoria da rede de
. Nao havendo solicitação de palavras, passou-se à votação da urgência requerida, aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão
rimento.
iluminação pábli
encerrada a discussão,-
tindo a mesma sido
0 mérito do Reque
ca
0 Vereador Carlos Roberto do Oliveira, com a palavra,- que solicitara informações ao Sr. Prefeito Lunicipal a res peito da iluminação pública, vez que há muitas r.clamações no to cante a deficiência da mesma, principalmente nos bairros perifé ricos da cidade.
disse
Nao mais havendo solicitação de palavras, discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 071/78, tendo- 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Recuerimento NS -
071/78. 	
encerrada a
Sdtnara iVlualcLpaí de ^arço. 71 ^iiiado de São '?^<7«/o
Entra em discussão a urgcncia contida no Requerimcnto*- nô 072/78, do Vereador Carlos Roberto de Oliveira c outros, soli
citando ao Sr. Prefeito Lunicipal informações a respeito da pos sível medida proibitiva, já adotada,
massas de reboco ou de cimento em cima da pavimentação asfáltica. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a. discussão, pas sou-se à votação da urgcncia requerida, tendo a mesma sido apro
vada por^unanimidado dc votos. Bm discussão 0 mírito do Requeri mento, Não havendo solicitação do palavras, encerrrada a discus são, passou-sG à votação do Requerimento, cm r-fcrencia, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade de votos, 072/78. 	
com relaçao ao preparo de￾0 Requerimento nS -
Entra cm discussão a urgSneia contida no Requerimento- nfi 073/78, do Vereador Carlos Roberto de Oliveira 0 outros, soli citando ao Sr, Prefeito Municipal informações sobre a existência
ou nao dc um estudo sobre a possibilidade de se fazer a divulga ção, por via de imprensa escrita,
benefícios concedidos pelo Município para a inst<?lação de estabe leciraentos industriais.
falada e televisada acerca dos
Nao havendo solicitação dc palavras, on- Cerrada a discussão, passou-se k votação da urgência requerida,- tendo a mesma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discus- 0 márito do Requerimento, Não havendo solicitação dc pala -
vras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento, v^m referíncia, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade dc tos, 0 3r. Presidente declarou aprovado,
tos, 0 Requerimento ne 073/78. 	
Entra em discussão a urgcncia contida no Requorimento- ne 074/78, do Vereador Luíz Carlos Bellins c outros, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da Guarda Muni cipal Armada de Garça. Não havendo solicitação de palavras, Toda a discussão, passou-se k votaçao da urgcncia requerida, a mesma sido aprovada por unanimidade dc votos. Em discussão 0 -
mdrrito do Requerimento. ~ .
0 Vereador Luíz Carlos Bclline, com a palavra, estranhar a cobrança da Taxa de Vigilância Noturna, pr;s..ntc, porquanto entendo que
totslmcntc desativada. - - - -
sao
vo
por unanimidade de vo -
cnccr
ten
disse -
no exercício
a Cuarua Noturna está quase que￾0 Vcr-:;8dor iiuiz Bottino Junior, com a palavra, disse -
■-ntender ser assunto correlato com 0 problema abrodado pelos Ve readores João Truzzi ●: Carlos Roberto dc Oliveira, tempos atrás, dizendo respeito ao poliesmento noturno, que não existej que, diante disso considera procedente 03 termos do Requerimento dc toria do nobre Vereador Luíz Carlos Bclline.
Vereador Joao Truzzi (1). -
Não mais hav-;ndo solicitação dc palavras, encerrada a
discussão, passou-se k votaçao do Requerimento n2 O74/78, tando- 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Frisidentc declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns -
074/78.
au
Aparte concedido:ao
Sámara JVluriLcLpai de ^^arça 7 5> I w
^óiado de São ''Paulo
Entra em discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei nfi 18/78, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de
um crédito especial no valor de Ci^ 7.021,60, destinado ao paga -
iiicnto de prêmios aos correspondentes classificados no Concurso de
Pivulgação do Município. Pareceres das Comissões permanentes. --
0 Vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a discus
S80 global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento verbal formulado pelo Edil Luíz Yamauchi, e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, submeteu em discussão global 0 Projeto de lei n2 18/78 e seus anexos em discussão global. ------- 	
0 Vereador Carlos Roberto de Olivoira, com a palavra,-
rcportando-so ao Projeto de lei, de autoria do Vereador Luíz Car
los Bellinc, revogando
pondentes,
vo Municipal,
taçao da presente propositura, ora om sua lâ discussão. - - - —
0 Vereador Boanorges do Prado Vianna, com a palavra, -
em síntese, disso entendor que 0 presente ProJ:to do lei, discussão, do autoria do Sr. Prefeito Municipal, tem 0 condão de
demonstrar que em Garça se pratica a boa divisão do Poderes. - -
Nao mais havendo solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-sc à votação,
lei nS 18/78, tendo
a lei quG estabolecc prêmios aos corres—
disse que as críticas formuladas à Chefia do Bxocuti￾dias atrás, surtiram efeito davido, com a apresen￾ora em
artigo por artigo, do Projeto de
0 mesmo sido aprovado por unanimidade de vo¬
tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, tos, em lâ discuss~o
por unanimidade de vo -
e votaçao, o Projeto de lei nS 18/78. - - -
Torminada a apreciação da matéria constante da Ordem -
do Dia, o Sr. Presidente, antes de determinar 0 prosseguimento -
da presente Sessão, informou à Casa 0 seguinte; a) a realização- de uma Sessão___Fxtraordinária no dia 26 de abril, l>,s 19:30 horas? b) a realização da Comissão Especial constituida nos termos do -
Requerimento nS 065/78, dc autoria do Vereador Luíz Bottino Ju -
nior, dia
Nada
25 de
mais
abril,
havendo
hs 8:30
e em
horas.
prosseguimento
	
aos trabalhos, 0
Br. Presidente
0 Vereador
deferiu
Joao
a palavra
Alexandre
cm EXFLICAÇÍO
Colombani,
PEBBOAL, 	
rigiu veemente apelo, no
feito Municipal para que a Administração Municipal concentre
forço todo propriamente na adminstração da cidade, mormente da -
sue peferia,
fazer. - - -
com a palavra, di
exato significado do termo, ao Sr. Pro￾cs￾porque, no seu entender, muita coisa está para SC -
0 Vereador Valdemar Zimiani, com a palavra, falou da -
necessidade de ao proceder a recuperação da estrada quo demanda- ao Bairro Itiratupã,
atual da ponte existente no Bairro 200 Alqueires, o qual, entendimento, deve merecer as atenções do Poder Pdblico urgente—
monte. Por fim, o orador disse sobre o resultado contato quo m^ tivera com 0 engs da Fepasa, dizendo respeito ao alargamento da- Av. Eidelis Purquim, com 0 consequente recuo da faixa do terreno
pertencente àquela emprcca ferroviária.
cm seu trecho inicial e da precariedade
no seu
Sámara JVlunLcLp-a^ de ^arça
0
/ õ
^óiadc de Sâo 'Paulo
0 Vereador Carlos Roberto de Olivsirc, com a palavra,-
ini:ialmente, cumprimentou o Vereador Luiz Bottino Junior, em vir tudo da boa repercussão havida, junto a PAB3P, do Requerimento di
rigido ao Sr, Fábio dc Salles Mcirelles, inclusive com a sua pu blicação no drgão oficial daquela entidade. For fim, disso o ora
dor que a constituição da Comissão Espacial, nos termos do Reque rimento n2 65/78, da autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, fo
ra muito oportuna, mesmo porque acredita na eficácia de toda c -
qualquer Comissão, dosde que seus membros colaborem no sentido -
de atingir o desiderato proposto. -------------- 	
0 Vereador João Truzzi, com a palavra, justificou os -
termos da Indicação nS 106/78, dc sua autoria, que dizem respei to a recuperação da ponte existente na estrada que demanda ao -
Bairro 200 -Alqueires, bem como da necessidade do^proceder reparos
nr,ssa via, alám da citada obra dc arte. - -- -- -- - - - - —
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, -
disse discordar das críticas amargas formuladas ao Sr. Prefeito￾hunicipal, na Sessão presente, principalmentc pelos nobres Verea dores Joio Alexandre Colombani e Carlos Roberto
que S. Bxcia
possível,
citou 0 orador alguns d
Oliveira, por
no seu entendimento, tem atendi<do, na medida do -
as rei'/indicações partidas desta Casa, Fara justificar,
cs atendimentos, quais sejams policia￾cortes do árvores na Av. Brasilj￾e
● >
ess
mento nas proximidades do lAG;
melhoramentos no 12 trevo de acesso à rodovia 3P-2945 melhoramon
to no abrigo localizado na Av, Labieno da C. Kachado; asfaltamen
to das valetasj pagamiento aos correspondentes, ctc, -
0 Vereador Luiz Bottino Junior,
tender que,realmente,
foram atendidos pelo Sr. prefeito Municipal,
de que existem muitos pedidos outros, em grande número, não aten
didos por S. Excia, Dc outra parte, disse o orador não entender
0 critério adotado pela Administração Municipal,
prioritariamente o centro c dcixando-ae,
riferia da cidade. -----------
com a palavra, disse en
que alguns podidos formulados por esta Casa
mas i também verda￾s
atcndcndo-sc
em sc_:undo plano, a pc￾0 Vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, apoiou ás autoridades para quo coibam o abuso praticado pelos ciclistasj solicitou a colocação da guias e sargetas na Lanoloj lamentou
o fato da Pça, N.S. Lourdes estar cm completo abandonoj finalmcn tC; agradeceu a Administração
esgotos em diversas ruas da V, Manolo.
’^unicipal pela colocaçao dc rode de
Nao mais havendo oradores inscritos c nada mais havendo,
.c, externando seus agradecimentos a todos, declarou
ntcyScssão Ordinária. 	 			 	 			 Secretário, lavrei a presente Ata, fiz dati
WQvi, juntamente com o Sr. Presidente. -
0 Sr. Presidente
encerrada a prc;
lografar c a sú
SIDENTE