sessao nº 18

Gamara jl/luaLcLp-aí, de ^^-arça
^ 1
^óiado cie óâo “'Paulo 0 i
CÍKARA MUNICIPAL JS GARÇA
l8ê SESSj^O ORDIH.ÃRIA, R5ALIZAPA EI^ 05 D? JUNHO 51? 1978 rE^SIPgNTB: JOSB CAEL03 Í)B OLIVBIRA LIMA
VIL50N PSRBIRA R/MOS
SrCRBTiíRIO; LülZ GONZAGÁ' CONBSSA
e
e
JOAO TRUZZI
No horário regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, verificou-se a presença dos _
guintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira,
Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joio
Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luíz Bottino Junior, Luiz
Carlos Belline, Luíz Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi, Valdemar -
Zimiani e Vilson Pereira Ra/itos, totalizando treze (13) dos Senho
res Bdis. ________ 	 	 	 	 	 	 	
se
!
í
Havendo numero legal, o Sr« Presidente disse;
E graça de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária", -
Inicialmente, o Sr, Presidente submeteu em discus -
são a Ata da 17§ Sessão Ordinária, realizada em 29 de maio
1978, Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discu^s -
são, passou-se à votação da Ata, acima referenciada, tendo a -
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, a Ata da 17â Ses -
são Ordinária. - _ 		 	
Com
de
0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,- convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do BXPBDIBNTB RS
CBDIDO DO BX7CÜTIVO TIUNICIPAL. I
0 Sr. Secretário dou conta do seguinte;
Projeto de lei ns 30/78, dispondo sobre a revogação da Lei ns 1.635/78,
0 Sr, Presidente
do 19 de abril
consultou
de 1977.
a Casa
	
se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei n2 30/78, lido pelo ^r. Sc
cretério, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami- nhou-o às Comissões competentes. ______________ 	
Projeto de lei nS 31/78, dispondo sobre abertura de
um crddito espacial no montante de Cr$ 80.000,00, destinado combate a erosão da estrada GAR-155, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação 0 Projeto de lei nS 31/78, lido pelo Sr. Sc
cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, nhou-o às Comissões competentes,
Projeto de loi nS 32/78, dispondo sobre abertura ds
um crédito especial no montante do Ci^ 31.404,60, destinado a dc sapropriação do uma área do terreno para a abertura de rua fa -
zendo a ligação das ruas José Louronço 0 André Luíz. - - —
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei nS 32/78, lido pelo Sr, cretário, e, ante a manifestação favorávol do Plenário, encami- nhou-o às Comissões competentes.		
ao
encami￾Se
Gamara JVLuaLclpaí, de <^arça
^yóiaclo dc (5/Jo 'Púulo 32
Of. n2 357/78, encaminhando uma via dos Balancetes da
Receita e Despesa do SÍAE, referentes aos meses de março e abril
de 1978, 	
Of. n5 343/78, encaminhando uma via dos balancetes da
Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mes de abril de -
1978. 	
0 Sr. Presidente informou a Casa que os doucmentos su
pra-enunciados - Balancetes do SAA'5 e da Prefeitura Municipal -
de Garça - se achavam sobre a Mesa, a disposição dos Senhores -
Vereadores, para fins de exam^ - -- -- -- -- -- --
Of. nS 355/78, encaminhando cdpias das Leis nSs » ● ●
1693/78 e 1694/78.
Of. n2 360/78, em atençao à Indicação ns 92/78. - - -
Of. nS 352/78, em atenção ao Requerii.iento nS 93/78, -
Of. nS 345/78, em atenção ao Requericr.nto nS 97/78, -
Of. n2 353/7S, em atençao ao Requerimento nS 98/78. -
Of. ns 354/78, em atenção ao Requerim-.nto nS 99/78. -
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Executi
vo Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,
solicitou ao Sr. Secretário a proceder a divulgação do EXPBDIEN
TE RECEBIDO
0 Sr.
DO EXECUTIVO
Secretário
MUNICIPAL.
procedeu
	
a divulgação da matéria se
guintei
Ofício da Casa Civil do Uovsrno do Estado, em atenção
80 Requerimento n2 232/77. ----------------- 	
Ofício do doutor João Batista de Santana, DD, Procura
dor-Gcral da Justiça, em atenção ao Requerimento nS 92/78, - —
Ofício da 423 SüB-SECÇÃO da O.A.3. - Garça-, solici tando adesão da Câmara Municipal de Garça para 0 movimento que￾visa prestar homenagens ao doutor João Batista de Santana,
Procurador-Geralda Justiça, ---------------
Convite do ''ENAR' da Escola de is 3 2S Graus "'Santo -
Antonio" para 0 Recital rdrim de piano e violão. ------ —
Circular da Associação Paulista de Municípios, enca -
minhando matéria relativa à verba de representação dos Presiden
tas das Câmaras Municipais. - -- -- -- -- -- -- -- - - -
Convite da Prefeitura Municipal da Osvaldo Cruz, para
as solenidades comemorativas do seu 372 Aniversário de emancipa ção polfico-administrativa, - -- -- -- -- -- -- -- - - -
Ofício da Câmara Municipal de são Bernardo do Campo ,
encaminhando cópia do Requerimento ne 139/78, ---------
Pinda a divulgação da matéria recebida de Diversos, 0
Sr. Presidente, na sequência dos trabalhos, solicitou ao Sr. Se
cretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS -
SENHORES VEREADORES. 		
DD.
0 Sr, Secretário deu conta do seguintes - - - - -
Requerimento n2 III/78, do Vereador José Carlos de -
Oliveira Lima e outros, inserindo em Ata voto dc profundo pesar
pelo falecimento do Sr, João Miguel Valseque. ----- - -
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
çoes em torno do Requerimento nS 111/78, Nao havendo solicitação
Sámara jUualcLp-aí. de ^arça
^éiaclo de óõo 'Vaula 33
de palavras, pasaou-sG k votação do Requerimento om apreço, ten
do mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Prcsiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento￾ns 111/78.
Requerimento
	
ns 112/78, do Vereador Jos<5 Carlos de -
Oliveira Lima c outros, inserindo em Ata voto de profundo posar
pelo falecimento da 3ra, Nilce Ferreira Rocha. -
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as conside
rações em torno do Requerimento ns 112/78. Nao havendo solicita
çao de palavras, passou-se à votação do Requerimento em apreço,
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Requeri mento ns 112/78. - - - ~ ______________ _
Requerimento nS 113/78, do Vereador José Carlos de -
Oliveira Lima e outros, inserindo em Ata voto de profundo pesar
pelo falecimento do Sr, Pedro Xavier de Souza, 	
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as conside rações era torno do Requerimento ne II3/78, Nao havendo solicita ção de palavras, passou-se ^ votação do Requerimento em apreço,
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade dc vitos. 0 Sr, Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requeri mento nS 113/78. ____ _______ 	 	
Requerimento nfi 114/78, do Vereador Joao Truzzi _
tros, inserindo cm Ata voto dc congratulações e aplausos k Far mácia Cruz Vermelha, pelo seus 50 anos de atividades mcrcantis￾inintorruptaa. ___________ 	 	 	
G ou
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento ne II4/78 k Ordem do Pia. - - -
Requerimento nS II5/78, do Vereador Luiz Bottino
nior e outros, solicitando ao Sr, Prefeito líunicipal se ontre -
cm contato com 0 PAfF, no sentido de que essa autarquia colabo re no combata k erosão. -
Ju
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS II5/78 k Ordem do Pia, -
Requerimento nS 116/78, do Vereador Josd Carlos de -
Oliveira Lima 0 outros, inserindo em Ata voto dc congratulações c aplausos pela formação da Fronte Democrática. -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 enca
minhamento
Requerimento
do Requerimento
nS 117/78,
nS 116/78
do Vereador
k Ordem do
João
Pia,
Alexandre
	
Cp lombani e outros, inserindo ora Ata voto de congratulações ao po vo de Garça e k corporação da Polícia Militar local, polo so obtido na realização da ‘'Campanha do Agasalho". - - -
Urgência contid
minhamento do Requerimento nS 117/78 k Ordem do Dia, -
Requerimento n2 II8/78, do Vereador Joao Alexandre C£ solicitando a intercessão do Sr. Prefeito IJu
nicipal junto k Secretaria dos Negõeios da Cultura,
Tecnologia, para fins de obtenção de auxílio financeiro. - - —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 enca
minhamento do Requerimento nS II8/78 k Ordem do Dia, I
suces
a - 0 Sr, Presidente determinou 0 enca
lombani c outros.
Ciências e
Sdmara JVLariLcLpat de ^^arça 34 ^óiado ãc óão 'Paulo
Indicação n2 162/78, do Vereador Isaias de Andrade,so
licitando se elimine a erosão existente defronte ao Lava Rápido
Bstoril, —
Indicaçpo n9 163/78, do Vereador João Alexandre Colom
bani e outros, suejerindo se proceda estudo no sentido de se es
tabelecer proventos correspondentes aos vencimentos ou remunera
çao imediatamente superior aos funcionários na oportunidade de
suas aposentadorias.
Indicação n2 164/78, do Vereador Luiz Bottino Junior￾G outros, propondo se doe um terreno à Fábrica g Comércio de Bi
jouterias Garça Brindos. -		
Indicação n2 165/78, do Vereador João Truzzi e outros
solicitando se permita a realização de feira livre
dia da semana. -
em mais um -
0 Sr. Presidente informou a Casa que cdpias das Indi cações, __do n2s. 162/78, 163/78, 164/78 e 165/78, na Sessão presente,
nicipal, nos termos regimentais.
apresentadas -
serão encaminhadas à Chefia do Executivo Ku
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente,
trabalhos e considerando nao constar oradores inscritos no PE -
QUENO EXPEDIENTE, deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE. 	
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,-
que a cidade deve ser a preocupação funda -
mental do político garcensc e que o político intexiorano, que -
faz a boa política, compreendeu já de longa data que, acima dos partidos políticos e além das legendas, há do estar,
conceito de cidade o a preocupação com a prápria cidadania,
uma
em prossGguimento aos
disse,inicialmente,
sempre 0
por
razao muito simples, porquo a política partidária, na maior
parte das vezes, serve, om grande parte, ds distração para os -
homens que militam nas coisas páblicas;
uma GQuilibraçao, dc um sistema de forças, que se harminizera através de contraposições, faz com que a política partidária -
provoque distraçao com relação aos verdadeiros objetivos políti cosj que não são poucos os espetáculos, muitas vezes lamenta -
veis e que já se sucad::m por décadas a fio,
que se degladiam internamente
dem 0 desenvolvimento de
quo a necessidade de
ds cidades pequenas
e que essas cisor.s internas impe￾suas comunas. Dise o orador que essas- palavras vem a propósito do acontecimento que, d.:ntro da histó ria do Brasil, mais uma vez,, so fixa como memorável no Estado- do Sao Paulo, porque rompeu com aquilo que a marcha incxorável- dos acontecimentos parecia todos e que, no momento, não se sabe até onde se poderá conduzir os paulistas, pelo que ocorreu convenção da ARENA, que indicou o 3r. Paulo Salim I,:aluf à gover nança do Estado de São Fauloj que diga-se, porém, o que dissor- que uma coiisa é verdade o aconteceu de novo o voto de protesto, porque outro não pode ter o sentido, a despeito de todos os mé ritos que possui o Sr, Psulo Salim Maluf, essa derrota que in -
flingiu ao Sr. Laudo Natel e impressão que se tem í a de que -
uma carreira política promissora,e
na
com um passado, por todos os
Sâmara jVluaLcLpai de ^o.rça 35 Método de São 'Pnula
títulos, respeitável, ecabou sendo ceifada exatamente pela prá￾pria natureza da origem da indicação, que partiu da cúpula para
as bases, quando o processo há de ser o inversoj que melhor te
ria sido que nenhuma indicação tivesse sido formulada^ que se -
deixasse em aberto a postulaçao a todos que a pretendessem,
quase provável e quase certo, até, que o 3r. Laudo Natel teria￾0 seu nome sufragado pelos convencionais^ que houve, dentro do
diretório de Garça, e que, por isso, estendera consideração so
bre a política estadual, falhas básicas, porque, em momento -
nenhum, os elementos da bancada arenista, nesta Casa, foram con
vocedos para estudar as possibilidades de, votando internamente,
entregarem aos seus delegados as condições do votoj é chegada a hora de se tomar consciência do que
vimento que está empolgando o País,
dos a consequências desastrosas,
cloitorciros,
s ,
que, então,
ocorre desse mo
mas que podo, até, levar to
se se deixar que os intuitos -
que os velhos espíritos coronel:scos, que todas -
as representações do propostos, que todas as influencias, notar￾damente as de caráter peleguistas, venham, outra vez, tomar con
ta da política, como ocorrera em idos anteriores a 1964; que é
preciso que haja, de fato, um arejamento e que esse arejamento￾dove e precisa começar da própria política municipal, porque cidade á, de fato,
a consciência do homom público^
cidade esteja envolvido, 6 preciso que as representações popul_a representação popular máxima do município 6
que 6 preciso que
convém sempre que haja ligaçÕ
com 0 Governo do Estado, nao porque um h£ -
mem está ligado ao Governador, nao porque uma bancada se ligas se ao Governador, mas porque a cidade de Garça precisa ter con dições do ser ouvida quando pleiteia, quando reivindica aquilo- que é, de fato, justo^ que, no
gulatular-se, aqui, neste momento,
tro da política de Garça;
de SC entregar h luta política e prestigiar,
aquele que venceu a Convenção;
Bcllinc trabalhou, de certa forma à margem, além, fora daquilo- que o diretório da ARENA, em Garça, havia previsto para a Con -
vençao; que a crítica que faz ao diretório da ARENA 6 que não houve abertura do discussão em torno do apoio que se daria c
que tivera oportunidade dc,
asp..cto;
a
0 núcleo para onde devo-s3 voltar a visão e￾entendo que, quando o nome da -
res, o a
dc vereadores, sejam combativos c ativos;
considere que, para o r.;;nioípio,
desta mesma cidade.
a camara -
se
9
então, há até condições de congra
com aquilo que ocorreu den -
que, felizmente, houve possibilidade￾dc alguma forma, -
que 0 companei >''■* ro Luiz Carlos￾antes da Convenção, mencionar esto que não é agora uma menção que se faz, depois de um fa
to consumado; que dissera ieso antes e que não tivera oportuni dade de conversar com os nobres delegados da Arena, lá na Con -
vençao e nem sabe qual foi o voto que deram c que tem a certeza,
entretanto. de que foram votos dados de acordo com sua consciên
cia, na qual^cro e respeita; que senão que coloca no voto dado- é 0 de que não houvera discussão dentro d.ste Llmicípio; que de voria ter havido, dentro dc um colégio interno, estudo em torno
dc todas as possibilidades c ver que tipo dc apoio Garça daria-
Sámara JVLuriLcLp-aí de ^^arça
Afilado dc <5/3o 'J^aulo 36
ns Convenção estadual, porque há, até, possibilidade de, depen
dendo do comportamento que se tome, ficar a cidade, nao deveria
ser assim, mas que pode ocorrer, a descoberto politicamente du
rante um período todo de uma governança estadual, o que será la mentável, o que nao pode e não deve acontecer, que se tem, den
tro do sistema de forças poli tico-interiorana, de contar sempre
com representante, que do Jlunicípio, tenha o livre trânsito lá
na Capital; que tenha condiçoes, enfim, de pleitear e de exigir,
Jogar, enfim, em equipe, sem se esquecer dc que o que mata a p£ lítica interiorana sao as vaidades pessoais, sao os intercsses- df projeção nominal, sao as vontades,
quando, na realidade, a política não deve ser, de forma nenhuma, campo para o desenvolvimento desse tipo de pretensões; que a po litica, como deve ser entendida, há de ser o esforço que cada —
um P095S fazor positivamonte, para,em harmonia com seus concida
daos, notadamente com os líderes da comunidado, apresentar re -
sultados melhores para a sua cidade;
aogra, o que vai ocorrer; que a verdade é que houve uma demons tração de vitalidade, que vinha sendo esperado dc longa data -
dentro da ARFNA; muito homogênea,
cussoes internas.
enfim, da se afirmar,
que, enfim, nao se sabe.
muito cinijonta, muito sem dis
correu a ARENA o grande risco, o grande peri go de dar a impressão que todas as caudais, que fizessom oposi—
que pleiteassem o que era Justo c
surgissem sobre a rubrica de
çao, que falassem a verdade,
0 que era direito,
dia ser, nao que nao p£ era verdade que isso acontecesse 3, no certo momen to, chegou a ser percebido que a prdpri« oposição nacional era- muito grande, era exageradamente grande, para se conter numa s<5 legenda; que é verdade, dentro da própria AlíENA houve sição interna; que é verdade, vençio, a manifestação alegre da festa política, se observa a cada período de 4 a 5 anos lá nos
claro que essas aberturas
sua face ingrata, hipócrita,
essa opo￾t?mbém, que houve dentro da Con -
que, realmente,
E3.UU.; que é -
oferecem, também, sua face negra, a
,1 falsa, a dos demagogos, pleiteando, a do poder econômico, comprando 03 votos de convencionais, a de troca de favores, a do barganha d
sas falhas sao toleráveis,
sa, desde que, enfim.
e posiçoGs; mas que, enfim,es- desde que haja a liberdade de impren 0 homem público tenha, dc fato, sua vida- analisada, esmiuçada, criticada no seu aspecto político; que homem político tem que se submeter ató ® crivo da crítica, in -
clusive na sua própria vida particular e ató, às vezes, em seus negócios mais íntimos, porque a vida pública choga, em muitos -
asp ctos, a scr o próprio sacerdócio e 0 homem que se sinta cionado, para liderança política,
dc ter a sua vida,
f ase,
0
vo
precisa pagar esse alto preço,
a todo momento, em toda sua vasculhada, criticada e analisada pela imprensa; que isso derruba homens '>ue sobem com rapidez, mas faz manter no prestí gio aqueles que, de fato, têm integridade e que merecem respei to; que esse trabalho arejador, essa crítica, tem que ser feita através de uma liberdade de imprensa; que é claro que, mem publico, se o político que ocupa posição dc mando, muitas vezes, a tentação dc corromper, de comprar e.
a todo instante,
se 0 ho￾sente, -
com isso,-
Sàmara JVlurilCLpaí de ^^arça
-Ç^iticlo clc (5<3o 'Paulo 37
subverter a própria estabilidade do sistemaí que, tambdin» é ver
dada que, gcralmcnts, acontece
pÕoa a ser comprados c, existirem eleitores que se pro -
com ISSO, também subvertem o sistema; -
contudo, nao se pode analisar pola minoria, se nao pelas massas, pola maioria, que uma vez esclarecidas,
fiantes em seus líderes, façam com que aquelas manchas, aquelas nódoas, desapareçam dentro da pureza do sistema o do regime;que é claro que isso se fala em termos ideais e era termos utópicos; que é, exatamente, nesse momento de equilíbrio e nesse
to de
que uma voz, enfim,con￾instan
incerteza alguns dizem não estar o povo apto ainda para -
votar, outros acreditam que o povo esteja planamente apto a fa
zer a escolha de seus líderes e, enfim, nessa instante, onde sc oscila, para mais ou para menos, segundo as opiniÕes de quem -
analisa, 6 que sc vive, atualmente, um dia histórico, em que, -
após ter vencido as eleições populares de 1974, o Groverno da Re
publica, ao indicar, já numa área mais restrita,
eleitoral menor, sc viu batido,
profundar no tempo, aquele tipo do governo, que a própria impren
sa pede que faça aberturas, aquele tipo do 0 próprio povo quer,-agora, já se observa, estão, dia a dia,
num cológio
porque, provavelmente, ao sc
cotado de coisa, que
porque as influências
votar, foi, enfim, a ra
3r, Laudo Natol. -
Nao mais hrvindo oradores inscritos no Grande Expe diente, o Sr. Presidente,
riu a palavra, pela ordem.
se acentuando mais-,
zao, profundamente, verdadeira da derrota do
em prosseguimento aos trabalhos, defe
ao Vereador Vilson Pereira Ramos. —
0 Vereador Vilson Pereira Ramos, pela ordem, requo- pela ordem, a dispensa do Intervalo Regimental, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal^formulado pelo Edil Vilson Pereira Ramos, e, ante- a manifestação favorável do Plenário, solificitou ao Sr. Secre tário a proceder ã chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, Procedida a chamada.
rcu,
constatou-se a presença dos seguin tes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto dc Oliveira, -
Isaias do Andrade, Jathyr Mafud, Joio Alexandre Colombani, Truzzi, Jose Carlos dc Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bellinc, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos Senho
res Edis. -------- ___________
Joao
Valdemar -
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos, o Sr, Presidente submeteu em discussão a urgência contida no R£ querimento ns 114/78, do Vereador João Truzzi c outros, inserin do GCi Ata voto de congratulações e aplausos h Farmácia Cruz -
Vermelha, pelos seus 50 anos de atividade
ptas. Nao havendo solicitação de palavras, são.
mercantis ininterru -
encerrada a discus -
passou-se ã votaçao da urgência requerida, tendo a mesma -
sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mórito —
do Requerimento, Nao havendo solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-sc h votação do Requerimento, em questão, -
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade dc
sidente declarou aprovado, por unanimidade de
mento ns 114/78. __________ _
votos. 0 Sr, Pr£
votos, 0 Roqueri-
Sámara JVlaaLcLpa^ de 38 Ç.éiadc cie ócJo 'Peiulo
Entra om discussão a urgência contida no Rcquerimcn
to nQ 115/78, do Vorcador Luiz Bottino Junior outros, solici
tando ao Sr, Prafeito i,unicipal entrar om contato com DAEE, no
sentido do que assa autarquia colaboro no combato à erosão. Não
hsvondo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou￾se a votação da urgência requerida, tendo a mesaa sido aprovada
por unanimidade do votos. Em discussão 0 mdrito do Requerimento
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas
sou-se ã votação do Requerimento, cm questão, tendo o mesmo si
do aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS 115/78.—
Entra em discussão a urgência contida no Rcquerimcn
to n2 116/78, do Vereador Jos6 Carlos de Oliveira Lima e outros,
inserindo em Ata voto d.; congratulações e aplausos pola iminen
te formação de uma 'Prente Pcmocrática'. Não havendo solicita -
çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se h votação
urgência rcquv:rida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade
de votos. Eu discussão 0 mdrito do Requerimento, licitação do palavras,
ção do Requerimento, em questão,
por unanimidade de votos.
da
Nao havendo se
encerrada a discussão, passou-se h vota￾tendo o mesmo sido aprovado,—
0 Sr. Presidente declarou aprovado, -
por unanimidade de votos, o Requerimento n2 116/78. - - -
Entra om discussão a urgência contida no Requerimen to n9 117/78, do Vereador João Alexandre Colombani c outros, in
serindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao povo do Gar ça e ã corporação da Polícia Militar local, pelo sucesso --btidõ na realização da ''Caiiipanha do Agasalho''. Nao havendo solicita -
ção de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da- urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade
de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento. Não havendo so
licitaçao de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã vota￾çao do Requerimento, om questão, tendo 0 mesmo sido aprovado -
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, -
por unanimidade
Entra
de
om
votos,
discussão
o Requerimento
a urgência
n2
contida
II7/78.
no
	
Rcquerimcn to ns 118/78, do Vereador João Alexandre Colombani e outros, licitando a intcrccssão do Sr. Prefeito Municipal junto a Socre
taria dos Negócios da Cultura,
so
Ciências c Tecnologia, para fins de obtenção dc auxílio financeiro,
palavras, encerrada a discussão,
cia requerida,
votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento. Nao havendo soli—
taçao dc palavras,
da propositura,
nimidade dc votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado,
nimidade de votos,
Entra cm
0 Requerimento
discussão única,
nS 118/78.
artigo
	
por artigo, 0 Pro￾do Sr. Prefeito Municipal, solicitando au
Nao havendo solicitação dc -
passou-se ã votaçao da urgen -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de
encerrada a discussão, p«ssou-S'. h votaçao -
om questão, tendo a mesma sido aprovada por una.
por una￾jeto dc lei nS 20/78,
torizando legislativa para doar à Fazenda do Estado dc sHo Pau
lo uma área do terra, destinada à construção do novo prédio pa
ra 0 Porum da Comarca de Garça. Pareceres das Comissões
Sámara JVlualclpa^ cLg ^arça 39 -Çéiaclo de óâo 'Paulo
competentes. Projeto ds lei em regime de urgência. - - - - - —
0 Sr. Presidente informou a Casa que a Comissão de
Justiça, através do seu relator, Vereador João Alexandre Colom￾bani,apresentara uma emenda ao Projeto de lei n2 20/78, nos se
guintea termos: ■' .PO PROJETO DS LEI 112 20/78, SI.1 DISCüo- SÍO E VOTAÇÃO ÜHICA - Dê-se a letra ''b
te redação: Artigo 22
zo para a construção do prédio, que não poderá ser superior
três (3) anos a contar da data de notificação da Fazenda do Es tado de são Paulo pelo Executivo Municipal, para recebimento da
escritura de doação. S.Comissões, 11 de maio de 1S78 - a) João
Alexandre Colombani-Relator - Aprovada na reunião da Comissão -
de Justiça, realizada nesta data - a) Boanerges do Prado Vianna
-Presidente - a) João Alexandre Colombani-raemoro - a) Carlos Ro
berto ds Oliveira-raembro \ —
do artigo 22, a seguin-
« ● ♦ b) 0 Estado deverá estabelecer o pra
a
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, p'la ordem, reque¬
reu a discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa jobre o Requeri -
mv;nto verbal formulado pelo Bdil Luiz Gonzaga Conessa, c, ante￾a manifestação favorável do Plenário, submeteu o Irojeto de lei
n2 20/78 e seus anexos cm discussão global. ----------
C Vereador Jathyr Mafud, pela ordem, solicitou á uc
sa 0 seguinte cselar.cimento:
ros das Comissões iriam fazer o uso da palavra’. ------ —
A Mesa, atravds da sua Presidência, esclareceu que nso havia inscrição dc nenhum dos senhores adis e que, diante -
disso, a trib"na se aciiava ã disposição do Vereador Jathyr Ma -
fud, para a discussão do Projeto dc loi ns 20/78 c de seus ane
xos, globalraentc,
SG alguns dos senhores relato -
0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que -
esta Casa já sofrerá o exemplo de algumas leis que os vercado -
res votaram sem muito estudo c, às vozes, até
dc estudo, devido a exiguidado dc tampo,
ta lei, cm regime de urgência,
uíiia ou outra forma; que o Projeto dc lei,
ra uma emenda, na
m possibilidade
como é caso do mais es
30
e,depois, tor que corrigí-las,do
om questão, já sofro￾Comissão de Justiça, que pretendeu dar maio -
ros clasticidadcs c mclhorá-lo, fixando uma data para fluir o
prazo do obrigatoriodado dc construção pelo Estado; quo, no sou
cntondiacnto, com a devida venia do autor da Oi-onda, lhe pároco
que, ainda, podoria sor melhorada, assim como o préprio Projeto
poderia scr melhorado; que, assim, trouxera à consideração dc -
todos uma emenda, quo protande modificar a redação das letras -
0 acroscontar mais uma lotra ao Projeto, em questão ;
que a lotra -b'* do Projeto original, como da emonda apresentada
pela Comissão de Justiça, propiciará, segundo seu entondimento,
um princípio da contenda entre o Município o o Estado, cm virtu
dc da exigibilidade constante da notificação judicial; que, as
sim, redigira, na sua emenda, do outra forma a letra 'bÇ com -
mais modificação da 1-^tra ‘‘c'’, que se completariam; que soria -
da saguinte forma; letra 'b’’ - ”0 Estado sc obrigará a construir
o prédio no prazo máximo de tros (3) anos; lotra 'c
^'b“ Q ●’c'’
A . ●. —
Gátnara JVluLriLcLp-aí. de ^^arça
^óiaão dt 6<ío 'paulo 4(1
:scritura dc doaçao sorá lavrada atí Sc '33n.ta (60) dias apás a
promulgação da prosanto lei, começando a fluir daí o prazo de -
construção’5 que acrescentaria mais uma letra, que seria a le
tra ’d'', da seguinte formos letra ‘'d
prazos fixados nas letras '’b‘ e 'c" importará, no 29 caso, na -
revogação da presente lei e, noutro caso, importará na rctrooes
são do imóvel ao patrimônio úiunicipal'’. - -- -- -- - - - - -
0 Vereador João ílexandre Colombani, em aparto, dis
SC concordar com o pensamento expendido pelo orador, mesmo por
que há, no caso, intuito dc melhorar a amanda proposta pela Co
missão de Justiça, da qual fora o sou relator, para que não -
se repitam erros cometidos no passado. ----------- —
0 Vereador Luiz Carlos Belline, cm apart-e, disse, -
como membro da Comissão de Finanças, considerar oportuna as al_e
gaçoGs formuladas pelo orador c que requererá, oportunamente, a
suspensão da Sessão, para sc poder deliberar melhor a respeito.
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, em aparte, in
dagou do orador o seguinte: '* sc hav' ria impossibilidade de sc
anular a doação daqui a trôs (3) anos, sem se colocar, hoje, as
objeções". - - - —
A inobservância dos -
0 orador, rcopond.ndo ao aparte do Vereador Boaner
ges do Prado Vianna, disse que há possibilidade da anulação da
doação, conforme dispõe a letra 'c'* do Projeto original, s<5 que
quisera frisar que isto ficaria na dependencia do Fstado vir rc
ceber a doaçao, a não ser que o aparteante tenha a preocupação,
como, tambám, confessa que a tom, que o Sstado, diante dc tan -
tas exigências, desista, inclusive da doação. ---------
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, em aparto,dis
se que este (o aparte) seria no seguinte sentido:
uma posição, a da possibilidade do próprio Sstado vir a pensar￾que o Município pretende usar o edifício atual do Forum no inte
r:sso municipal^ que iseo forçaria o Fstado a Uíca construção^ -
que, assim, o interesse não seria d>j um novo Forum, mas dc usar
este aqui pelo Município) que, nesse caso, entenda que o cuida
do que 0 orador vem defendo lhe parece ser íeuito bom, o dc evi
tar esse tipo dc atrito entre o Município c o Fstedo'’. - - - —
0 orador, Vereador Jathyr Mafud, disse que, desde -
que não se coloque nenhuma exigência, o Projeto, em seu origi -
nal ó perfeito, não havendo, assim, a necessidade da sua emenda
0 nem a do Vereador Joao Alexandre Colombani. - -- - - - - - -
"ó há 0 que
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, em aparte,
clareceu que, realmontc, tivera a intenção de colocar objeção,-
mae nao no sentido d: complicar, mas, sim, no sentido do con^ -
truir tal edifício. - -- -- -- -- -- -- ----------
es￾0 Vereador Jathyr Mafud, diante do sentido novo im￾plimido à discussão do presente Projeto dc lei, disso acatar
sugestão formulada p-lo nobre Vcro'^dor Luiz Caxlos Belline - sus
pensão da. Sossao - e declarou encerrada a sua oração. - - - - -
0 Vereador Luiz Carlos Belline, pola ordem, requereu
a suspensão da Sessão, por 10 minutos. - - —
a
Sâmara JVlualcLi^ai de ^arça 41 ^óiadc cie 6^3o 'Paulo
0 Vereador Luiz Bottino Junior pela ordem, roque -
rcu a suspensão da Sessão, por 5 minutos, - -----------
0 Sr. Presidonte, diante da concorrência dos Reque
rimentos no mesmo sentido, isto í5, pela susp-nsão da Sessáo,sub
matou em votaçao o pedido formulado pelo 3dil Luíz Bottino Ju -
nior, por conter menor prazo, tendo o mesmo sido aprovado por -
unanimidade de votos. --------- -
0 Sr, Pr.sidentc, diante dessa decisso plenária, de
terminou a suspensão da Sossao, por 5 minutos. --------
Vencido 0 tempo de 5 minutos, o 3r, Presidente def^a riu a palavra, pola ordem, ao Voreador João Alexandre Colombani
0 Edil Joao Alexandre CkDlombani, p. la ordem, reque￾sua autoria, por entender que, as -
sim, seria mais conveniente o bcnáfica ao município de Garça. -
0 Vereador Luíz Carlos Bclline, p:la ordem, para o
-ncaminhamento da votaçao do Projeto de lei ns 20/78, disse es
tar de pleno acordo com o pensamento expendido polo Vereador -
João Alexandre Colombani e com a retirada da ^>i-i^»nda da discus —
clarjci;’.jnto se justifica, v_z que, como relator
concordara plcnamonte com os terreos d_a
pelo senhor relator J.a Cemissao do Jus
reu a retirada da emenda n .
saoj que tal
na Comissão de Pinança;-j,
quela emenda apresenta-;
tiça. - -- -- -- --
cs
0 Voreador Luíz Bottino Junior, p:1a ordem, disse -
entender que seria mais justo colocar-sc em votação a emenda -
proposta pela Comissão de Justiça ao Projeto de lei nS 20/78. -
0 Sr, Presidenta esclareceu ao Vereador Luíz Botti
no Junior que houvera apresentaçao de uu Requerimento, solici -
tando a retirada da emenda, da discussão, p:lo seu prdprio au -
tor, 0 que, por isso, submeterá o mssno em votação. - - - - - -
Sm votação o Requerimento verbal foi^aulado pelo Ve reador João Alexandre Colombani, tando o mesmo sido aprovado -
por maioria de votos. Pace ao exposto, o 3r. Presidente detered
nou a retirada, da discussão, da emenda proposta pela Comissão￾dc Justiça ao Projeto d-: lei nS 20/78, —
Kao mais havendo solicitação de palavras, na discus
sao do Projeto de lei nS 20/78, o Sr, President;; submeteu-e
votíaçao, artigo por artigo, tendo o mesmo sido aprovado por una
nimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unai￾nimidade de votos, em discussão e votação única, o i-rojeto , de
lei ns 20/78. 	
er
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, o Sr, -
Presidente, em prosso(i,uimcnto aos trabalhos, concedeu a palavra
em EXPLICAÇÃO
0
PESSOAL.
Vereador
	
Joao Truzzi, com a palavra, justificou -
de sua autoria, que diz res -
realização da feira livre cm mais um -
cri],uiacntos seguintes: a) bcnvíficiax os pro
concerne ao escoamento
são pcrecíveis5 b) favorecer a prápria
com uma oferta maior de genoros alimentícios frcscosj
0 sentido da Indicação n2 165/78,
peito a permissão pare a
dia da semana, com os
dutores hortifrutigranjeires no que
suas mercadorias, qu
população.
de
Gamara JVlaalcLpaf. de ^arça 42 ^éiado de Sâo 'Pdulo
c) auacnto da arr«caiajáo do Município, coa a duplicação do rc￾colhii3cnto das taxas: j) ainorar os cfaitos n^g^üvos da concor
ròncia desleal,produzidos por "bicÕesV quo voa de fora. Por fin,
disse 0 orador que, prra evitar possíveis pr-juízos coa o trân
sito de veículos pola írea, a feira livro, no acio da soaana,po
d^ria ser localizada no interior da Paixa da Integração. - - —
O Vereador Valdcmar Ziaiani, coa a palavra, solici
tou 80 Sr, Prefeito Municipal as seguintes providencias; a) ur-
:,cnt- recuperação da estrada que d,omanda ao Bairro do igua Fria:
b) colocação de terras -^u cascalho no início do. ..strada que se
destina ao Bairro de Itiratupã, logo apos o asfalto. - - - - —
0 Vereador Joao íloxandro Coloiiibani, coa a palavra,
falou, inicialioente, r respeite das divorsas atribuições coaeti
aos vereadores, nem scapre compreendidas p .r -v.uitas pessoas,
entre as quais se dcstacan trabalhos exaustivos nas Comissões.-
í seguir, 0 orador di
lei n2 20/78,
wi o
e que retirara a emenda ae Projeto do -
que dispõe sobro autorização l:..;_islativa para doa ção, .h Fazenda do Fstado de são Paulo, de uma área de terreno -
destinado à construção dc prédio para o Forum da Comarca dc Gar
ça, por entender quo, assim, seria raais benéfica para a Ilunici￾palidadc, só por isso. Por fim, o Vereador João /^lexandre teceu
comentários a respeito da necessidade do se adquirir os quadros
histõricos, pintados pelo artista plástico Alonso Meriguc,
para formar o acervo do futuro Museu Histórico de Garça c, ain
da, congratulou-se cpm o povo de Garça e com c Bestacanento Po
licial de Garça, em'virtude do sucesso obtido na‘’Campanha do -
Agasalho', oportunidade cm que se arrecadou mais dc 8.808 poças,
0 Vereador Jesó Carlos de Oliveira Lima, com a pala
vra, disse congratular-se cora todos os vereadores desta Casa, -
cu virtude da aprovaçao do Requerimento, de sua autoria, dc con
gratulações c aplausos pela iminente formação Ic uma ‘'Frente Bc
Mocrática’’, encabeçada, por emintontes brasileiros. Bisse mais o
O vJ
orador que a aprovaçao desse seu Requerimento na.da mais repr^ -
senta do que o coroamento, o momento forte, dos anseios da domo
erseia, quG sc verifica já neste recinto? que, portanto, sentia
-se, realmontc, envaidecido de s-^r companheiro dc tão nobres V_e
readoras, em quo, nesta hora, Brasil todo reclama, inclusive o
■■-dente da República, também, promete, esta manifestação de
solidariedade, de congratulações aos homens cotr.o o senador José
de Magalhães Pinto, deputado federal Ulysse Silveira Guimarães,
.● Gx-miniatro Severo Fa.gundes Gomes, o senador Paulo Brossard e
tantos outros homens públicos brasileiros, que estão, neste tra
bslho estafante, objetivando organizar uiia frente democrática,-
para trazer a este País, mais rãpidamente possível, o Estado dc
Bireito, o Estado Bcmocrático, onde a harmonia, entre todas as
correntes brasileiras, pos2---r prevalece, tsmbór., como é aqui, -
nesta Câmara de Garça. -------------------—
●D - ,
ITao mais havendo oradores inscritos o nada mais ha
vendo, o Sr, Presidente, externando seus agradecimentos aos -
Sâmara JVluaLcLpaí, de ^^arça
Atilado de São 'Paulo 43
senhores Vereadores, ao público presente neste recinto, aos fon
cionários desta Secretaria o a/I)EUS, declarou encerrada a presen
te Sessão Ordinária. -
to Jita, fiz
Eu,
datilografe
	
sidente, -------
, Sccrctérro, lavrei a presen￾a subscrevi, juntamente com o Sr.Pre
SEC
t V