sessao nº 19

Sánaara JVlLmLclpaí de ^arça
.Çtiiado dt ófJo 'Vfiulo 44
I/iüNICIPAL D? GARÇA
19g SgSSAO ORDIN/RIA. K3ALIZAJA SM 12 DS JUNHO DB 1978
FRBSIJENTB; JOSE CARLOò DH OLIVEIRA'’lIMA e
VILSON PEREIRA RAMOS
SBCRETJ^RIO: LUiZ GONZAGA C0NE3SA
JOÃO TRÜZZf
3
A hora regimentalmente determinada, feita a chamada -
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes; -
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de
Andrade, Jathyr Mafud, Joao Alexandre Colombani, Joio Truzzi, Jo
sé Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bel￾line, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vil
son Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - —
Havendo número legal, o Sr. Presidente deu por inicia
dos 03 trabalhos da presente reunião camarária, nos seguintes ter
mos: ●' Com a graça de PEÜS, declaro aberta a presente Sessão Ordi
nária'', -
Inicialmente, o Sr. Presidente convidou o Sr. Secretá
rio a proceder à leitura do EJCFEDIENTB RECB3IOO DO EXECUTIVO RjUIÍI
CTPAL. 	
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: _ _ _ 	
Projeto de lei ns 33/78, solicitando autorização Io -
gislativa para doar à Companhia Paulista de Pôrça e Luz os mate -
riais e equipamentos destinados ã execução e construção do servi ço de iluminação pública que beneficiará a Rua Paulista e Avenida
Labieno da Costa Machado. ______ ______ _
0 Sr, Presidente consultou a Casa so considerava obje to de deliberação o Projeto de lei ns 33/78, lido pelo Sr, Secre
tário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões competentes, -
Projeto de lei nS 34/78, dispondo sobre abertura de -
lua crédito especial no montante de Ci^ 133.708,51, destinado ao pa gamento das prestações de janeiro a dezembro ds 1978 (amortização) relativas a desapropriação de áreas de terreno da PEPASA, confor
me acordo homologado em juízo.		 			 	 		 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de lei nS 34/78, lido pelo Sr. Secre
tário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões competentes, -
Projeto dc lei n2 35/78, dispondo sobre abertura de -
um crédito no montante dc Cr® 30.000,00,
versas dotações do orçamento vigente, -
0 Sr. Presidente consultou a Casa s” considerava objç to de deliberação o Projeto de lei nS 35/78, lido pelo Sr. Secre tário, e,^ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o hs Comissões competentes. -
Of. nS 385/78, em resposta ao ofício nS 203/78, que -
diz respeito ao Projeto de lei ne 22/78. —
í
i
a fim de suplementar di -
Sdraara JVluaLclpaS. de ^arça 45 ^(Aiadc de óâo 'Paulo
Of. ns 390/78, encaminhando cdpia do projeto relativo
controle da erosão da Rua Tupiniquins. ------ —
0 Sr. Presidente informou .h Casa quo que 0 docLimento￾supra mencionado se achava sobre a Hosa, a disposição dos Senho -
res Vereadores, para fins de exame. ---------------
Of. n2 361/78, em atenção à Indicação ns 134/78. - —
Of. ns 362/78, em atenção à Indicação ns 135/78. - —
Of. n2 363/78, cm atenção à Indicação n2 136/78. ~ —
Of. ns 364/78, em atenção k Indicação nS 137/78, 	
Of. nS 366/78,
Of. nC 367/78, em atenção k Indicação nS 140/78, - —
Of. nC 378/78, cm atenção a Indicação nS 141/78. - —
Of. n2 368/78, om atenção k Indicação nS 142/78. - —
Of. nS 369/73, cm atonção k Indicação n2 143/78. - —
Of. nS 370/78, em atenção k Indicação nS 144/78, - —
Of. n2 371/78, em atenção k Indicação nS I45/78. - —
Of, nS 372/78, om atenção k Indicação nS I46/78, - —
Of. nS 373/78, om atenção k Indicação nS 147/78, - —
Pinda a leitura do Expediente Recebido do Executivo -
Líunicipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,soli^ citou ao Sr, Secretário proceder a leitura do SXEEPIENTE RECEBIDO
DE DIVSROS. 	
às obras da
atençao k Indicaçan n2 139/78. -
cm
0 Sr, Secretário procedeu a leitura da seguinte maté¬
ria.
Correspondência enviada pela Casa Civil do Governo do
Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento n2 75/78. - - - -
Correspondência enviada pelo deputado ^’“bi Abi Chodid,
DD, líder da bancada da ARENA na Assembléia Legislativa, om aten ção ao Requerimento n2 102/78. ●
Circular da BANORTE Passagens e Turismo S/A, enca -
minhando programação do XV Encontro Nacional de Vereadores. - - -
Of.circ. da Câmara Municipal de Poá, encaminhando uma
cópia da Moção nQ 09/78,
Convite do Rotary Club de Garça, para a reunião festi
va de posse do novo Conselho Diretor. -- 	 	 	
Ofício da Câmara Municipal de Suzano, encaminhando -
uma cópia do Requerimento nS 809/78, —
Of, circ, do Secretaria da Saude do Estado - Escritó
rio Regional do Karília comunicando a mudança dos nómeros de -
seus telefones, ------------------ - - - - -
Convite da ''COMAC'-Máquinas Agrícola.s Ltda
inauguração de suas novos instalações. - -- -- -- -
Convite da Associação Cultural 0 Esportiva Nipo-Brasi
Icira dc Garça, para a Hissa de Ação de Graça, cm regosijo pela -
passagem do 7^2 ano de imigração japonesa para 0 Brasil, - - - -
Convito da Eí'SG "Santo Antonio", para as festividades
●» para a
do "Dia da Escola".
Correspondência enviada pelo professor Dc Franco, co
locando seus préstimos profissionais a disposição desta Casa, - -
Terminada a leitura do Expedient.- Recebido da Diver -
sos, 0 Sr, Presidente, ne sequência dos trabalhos, solicitou ao
Sdinara JVlaaLcLpaí, de ^^-arça 46 Ç^ótíido de ôtlo 'Poulo
Sr. Secretário se proceda à divulgação do SXP^riSNTB iPRESENTADO￾PBLOS SENHORES
0 Sr.
VEREAPORES.
Secretário
	
procedeu a divulgação da seguinte ma
térias
Projeto de Decreto Legislativo ns 01/78, concedendo -●
0 título de ''CIPADAO OARCENSE’' ao Bxmo. Sr. Dr. JOIO BATISTA DE -
SANTANA, I.!.D, Procurador Geral da Justiça do Bstad'. de São Paulo.
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obj_e to de deliberação o Projeto dc Decreto Legislativo ns 01/78, lodo
pelo Sr. Secretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o à Comissão competente» - -- -- -
Requerimento n^ 119/78, do Vereador Joao Truzzi e ou
tros, solicitando informações ao Sr. Prefeito Ilunicipal e ao médi
co-chefe do Centro de Saude de Garça a respeito da construção do edifício, no qual acha-so instalada uma oficina mecânica, na Rua￾José Lourenço, _ _ _ _ _
Urgôncaa contida - 0 Sr. Presidenta determinou o enca
minhamento doIndicação Requerimentc n2 r.s 119/78 a Ordem do Dia. 	
a outros, sugerindo se
ciais, para nun,
bam os abusos
166/73, dc Vereador Luiz Bottino Junior￾cntrc en contato com as autoridades poli -
por meio dc um policiamento mais rigoroso, coi -
que ostao se verificando no transito de veículos mo
torizados.
Indicaçao nS 167/78, do Vereador Luiz Bottino Junior￾0 outros, sugerindo se proceda a um melhor controlo no funciona —
mento dos semáforos. -
Indicação nS 168/78, do Vereador Valdomar Zimiani
outros, postulando a retificação da estrada municipal Garça-Dis -
trito de Jafs. - ”
e
Indicação n2 169/78, do Vereador Luiz Gonzaga Cones -
5 solicitando so proceda urgente reparos do piso da quadra de -
esportes do Bosque Municipal. -			 		 	 		
Indicação nS 170/78, do Vereador Joao Alexandre Colom
solicitando se processem reparos nas seguintes -
ruas; 7 de Abril; Princesa Isabel(início) c Tupi( trecho final).-
Indicaçao n2 171/78, do Vereador João Alexandre Colom
bani e outros, sugerindo se determine a poda das árvores que orna racntam as ruas da cidade.
3 a
bani 3 outros,
Indicaçao n2 172/78, do Vereador João Truzzi e outros, postulando no sentido de sc proceder reparos urgentes na estrada￾que demanda ao Bairro de Agua Fria, próximo h Colonia da Pazenda￾Dracena. - 	
0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indi cações, de n2s. 166/78, 167/78, 168/78, 169/78, 170/78, 171/78 172/78, apresentadas na Sessão presente, serão encaminhadas ã
Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais, - - - -
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trar- balhos, considerando não haver oradores inscritos no PEQUENO SXPH
DIENTE, deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE, 	 		
0
Gamara ^VluaLcLpaí de ^^-arça
^éiücío de ótlo 'Paulo
M
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, focali
zou 03 seguintes assuntos: A) Registro de Nascimentos. Parabeni -
zou os nobres Vereadores Luiz Gonzaga Conessa e Valdemar Zimiani￾e respectivas famílias, pelo nascimento de seus novos herdeiros .
B)R6cebiinento da Cdpia do Projeto Relativo às Obras de Controle -
da er. - no da Rua Tupiniquins. Disse entender qus o encaminhamento,
por parte da Prefeitura Municipal de Garça, das plantas dos traba Ihos que estão sendo executados no "buracão ' satisfizeram a todos
desta Casaj que, no entanto, pensa que faltam o competente laudo￾tácnico e o cronograma das obras a serem executadas e que, desse￾lüodo, 03 demais itens solicitados, por intermádio da Comissão ^s￾pecial, foram satisfeitos. C) Lançamento da Candidatura do Dr.Mar
tinho Punchal de Barros k Assembléia Legislativa, Disse que tal -
fato 0 alegrou sobremaneira, como deve ter alegrado a todos os -
garcenses, porque entende ser uma oportunidade que se abre à cida
de Garça, para ter um seu representante na Assembléia Legislativa,
o que poderá propiciar melhores atendimentos, por parte do Estado,
na resolução de vários problemas deste Município e região, cuja -
solução depende, invariavelmente, da interferência daquele Poder￾maior. D) Problema do Trânsito da Cidade de Garça, Disse que des
ta Casa partiram diversos pedidos no sentido da colocação de "tar
tarugas'*, alguns deles atendidos c outros nao: que concluira no -
sentido do que não se pode ficar indefinidamenta pedindo a coloca
ção de "tartarugas'', porque correr-se-á risco, passado algum tem
po, de se ver a cidade toda bloqueada, dificultando, assim, o -
trânsito de vcículosj que, entretanto, muitas sao as rcclamações￾de veículos cm altas velocidades, principalmante no período notur
no, pondo em risco a vida dos cidadãos, que já fizera reclamações,
em outras ocasioes, sobre os ônibus do Bxpresso de "Prata" e
outras empresas que entram em velocidade não condizente com aque la definida na regulamentação; que existem problema de caminhões,
qi’o fazem descarga durante o período diurno, bloqueando comp^ota￾mente as ruas; que existe o problema do lixo levantado pelo nobre
Vereador Joao Alexandre Colombani, o qual deveria ser retirado fo
ra do horário comercial, evitando-se, assim, o congestionamento
de transito na cidade.
de
0 Vereador João Alexandre Colombani, cm aparte, disse
que 0 problema do lixo, de uns tempos a esta parte, piorou um pou
cora porque em alguns locais, como por exemplo cm frente ao Edifí
cio do Comércio,do Pérum e em outros setores, os latões coletores
foram retirados, de modo que esses edifícios do indmeros escrito
rios estão depositando o lixo em "saquinhos" na porta e, assim, -
sucessivamonte, complicando, de vez, o problema. ------- —
0 orador, prosseguindo em sua oraçao, disse sobre os
problemas dos semáforos mal regulados e das bicicletas, esse últi
úio objeto de um Requerimento, de sua autoria, aprosentado no dia￾15 de agosto de 19773 li-ic a esse respeito tem notado que há um -
desencontro entre as autoridades, que podem resolver o problema ;
que a Delegacia de Polícia lhe informou que não vode fazer ne-.Va,- porque não tem amparo legal para multar as bicicletas, porque as
Sdmara JVlariLcLpai de ^^arça
^ótaclo de óâo 'Pmio
48
bicicletas sequer possuem placas de identificação c a Prefeitura￾r clama de que a Polícia nao dá cobertura devida a que as bicicl_s
tas continuam andando impunemente, contrariando as regras de tran
sito5 que diante disso, fizera, hoje, dois tr«balhos; uma delaa -
solicitando ao Prefeito para que entre em contato com as autor?da
des policiais no sentido de se coibir os abusos praticados pelo?--
raotoristas no trânsito da cidade e outro d uma indicação no senti
do que a Administração proceda a um melhor e mais rápido controle
no funcionamento dos semáforosj que, com relação ao problema da -
bicicleta, não apresentara nenhum trabalho, em face do desencontro
de informações a que, para tanto, estivera em contato com o Sr,Pro_
feito Municipal e com o dr. Delegado de Políciaj que, contudo, fi
cara sabendo que, segundo o Código Tributário prJ., há ampa~-
ro legal para a cobrança de taxas das bicicletas e que, portanto, o que não está havendo d fiscalização na cobranças dessas taxas.-
0 Vereador Isaias de Andrade, em aparte, disso enten
der que a regulamentação do trânsito cabe â Prefeitura, porque a
taxa pertinente h chapa das bicicletas 6 recolhida na Prefeituras
que, portanto, o que não está havendo 6 um entrosamento ontre
Prefeitura c o policiamento e que pode afirmar que, por parte da. Polícia, não há falhaj que, portanto, a falha ó da Prefeitura.
0 orador, na sequência da sua oração, disse apelar ao
Sr. Prefeito Municipal no sentido do que proceda o devido emplaca
mento das bicicletas. ----------------------
a
0 Vereador Jathyr Mafud, em aparto, disso entender -
que, no caso, há responsabilidade da Prefeitura em emplacar as bi
cicletas c à Delegacia de Trânsito cabo a responsabilidade fisca
lizar 0 trânsito das mesmas; que são, assim, duas responoabilida'-
dos distintas a registrar. -
0 orador, concordando com a afirmação do aparteanxo
disse entender que, no caso, há, roalmente, confusão. ~ ~ -
0 Vereador Isaias de Andrade, em aparte, disse reite
rar sou ponto de vista anterior, segundo o qual o de catar haven
do um desontrosamento entre a Prefeitura e o policiamento, não ca
bendo qualquer responsabilidade a este último. --------—
0 orador, cm continuação, disso que esse assunto c -
grave, 6 sério, e que, felizmente, até agora não houve acidente -
dc maiores proporçoes c que, antes que isso aconteça, urge que sc
tome as devidas providencias acauteladoras. -----------
? ’*
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, em aparte, lom -
brou ao oardor que já ocorrera um acidento doloroso, envolvendo -
bicicleta o criança. —
0 Vereador Joao Truzzi, om aparte, solicitou ao orador
que que o esclarecesse o sentido da conversa mantida com o Sargen
to Antônio Cândido do Carmo a respeito do problema do trânsito da
bicicleta. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -	
0 orador disse explicar o que lhe foi explicado pelo- Sargento ■^ntônio do Carmo, sem que, com isso, tenha a obrigatoric
da concordar com isso, que consisbo co seguinte: '*como o veículo—
bicicleta nao recolho imposto ostadual, olo não cataria sujeito 'a
Sárnara iVluriLcLpaí, de ^^arça
.Çóiado de ôdo 'Paulo 49
fiscalizaçao dos agantcs estaduais''; quo d esse a cxplicaçao que
lhe foi dada, na ocasiao, --------------------
0 Vereador Luiz Carlos Belline, em aparte, disso ter
uiü ponto de vista firmado s respeito; entende quo a responsabili
dade da citada fiscalizaçao compete a Polícia Í.Iilitar do Bstado￾de são Paulo e que esse tipo de policiamento não está sento feito
cm Garça e ela d omissa.; que ela tem que assumir as responsabili
dades e fazer cumprir a lei. ----------------- —
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ao finalizar a sua -
oração, disse quo aguardará o correr da semana para que alguma -
providência seja tomada e, caso contrário, tentará promover uma -
reunião, para quo isso seja dofinitivamonte resolvido em Garça.—
O Vereador Boanorges do Prado Vianna, com a palavra ,
disse cumprimentar o jornal "Correio de Garça", por abrigar, ago
ra, em suas fileiras, uma interessante coluna, a de eco''mia e po
lítica, assinada pelo companheiro Luiz Bottino Junior;o que, de -
modo particular, mcracc os cumprimentos o proprietário do jcrnal￾3 diretor da folho, Joao Alexandre Colombani, porque, não sendo -
parceiro incondicional de idéias do Vereador Luiz Bottino Junior,
permite que ele, ali, exponha seus pontos de vista, numa demons -
tração democrática de que há, de fato, um areja/aento de idéias -
nesse jornal; que a presença brilhante do Vereador Luiz Bottino -
Junior, quQ se faz efetiva, agora, também no jornalismo e de, mo
do acentuado, na tribuna desta. Câmara, é claro, tom sido uma das
figuras marcantes da política da cidade, tanto que tem causado,em
grandes momentos, alguaa.s preocupações h Chefia do Executivo; que 6 natural que, fazendo sua oposição, com brilhantismo, coo certa
parcialidade, muitas vezes, mas sempre com inteligência, o Verea.-
dor Luiz Bottino Junior desempenha, também, importante missão po
lítica e dá seu recado, agora, no aspecto jornalístico; que esse￾entrechoquG do idéias, essa abertura quo se vai dando, é uma _ne -
CGssidado que, doravante, tem que se enfrentar c dc se tomar cer
tas cautelas, dentro do processo em que se vive; veja-se, por
exemplo, na constituição dos partidos políticos, a necessidade de
ideologia, mesmo porque partido sem ideologia não tem razão de -
ser; que, assim, o nobre Vereador Luiz Bottino Junior, porque in-
^rante da bancada do rlDB, desempenha c bom o seu papael e que,por
isso, merece os aplausos; mas, ao lado dos aplausos, porque a ideo
logia já sQ fixa nas suas palavras, existe, tajabém, a necessidade
de certas críticas, porque, em termos de ideologia, arubos os par
tidos falham e falham lamentavelmente; quo, por isso mesmo, é pr£ ciso que se façam a missão esclarecedora do povo todo, quo, dora
vante, a cada período corto, estará presente às urnas, estará com
parecendo às eleições o precisara, por isso mesmo, escolher bem c
-scolher,sempre, os melhores; voja-sc, por exemplo, o quo dissera
0 articulista Luiz Bottino Junior: "a atribulada convenção da
ARENA,
iidato oficial,
desde princípio de incêndio à ameação às urnas, provocou o recru￾doscimento das rupturas entre os membros locais do partido situa
cionista"; que, na verdade, falou e falou bom; que houve -
● ● ♦ ^
cm quo surpreendontemente Haluf derrotou o candidato à can
quQ contou com lances cinematográficos que foram-
Sámara JVLaaLcLpaí. de ^^arça 50
e<iiadc cie São 'Paulo
tLunulto c houvQ lances cincíaatoejróficos c houve princípio do in -
côndio, do fato, na convenção .aronista; mas, de alguns tompos pa.-
ra cá, tani sido feito comentários desairosos daquilo que ocorre -
na ARBNAj que, na verdade, nao á na ARENA que isso ocorre; que 6
ns cúpulas diligentes da política nacional, estadual c atá nesmo￾municipal que isso voni ocorrendo; que apenas para contestar o mos
trar que, de fato, nno 6 apenas na ARENA que isso ocorro, mss que
ocorre nos dois partidos; que esse proselitismo cm torno das cdpu
Ias, essa desorganização, ora termos do partido, essa ideologia
inexistente na araior prrto dos homens que controlara os destinos
políticos e isso, exataraente, precisa ser criticado; veja-se, por
..xemplo, 0 jornal -'Folhs do Sao Paulo", edição do domingo, comen
tando, na sua página 3, no " Painel", a convenção do I5DB, as se_ -
guintes nútulcs: "A Grande Recepção", "Advertonci
Circo",
" Circo por
O Vereador Joao Alexandre Colorabani, em aparto, disse
não pretender contestar o que se acha escrito ne jornal, nas pen
sa que o liPB, atá onde chegou, hoje, umn agrcmiaçac procurada por
todos, para ser candidato, já se poderia uma convonçu^v iessa natu
reza; imagine-se na ARENA, onde rauita gente está fugindo, houvu -
tuQiuito, - -- -- -- -- -- -- -- -- - -
O orador, era atençao ao aparto ant disse nao querer
forma nenhuma, atingir a bancada local do ÍJP3; que apenas os-j;.
mencionando que se tem uma sárie do vícios eleitorais e eleiçorci
ros na política brasileira, que precisam scr coibidos; que a sua￾proocupação, no momento, e apenas a de demonstrar que as falhas ●●
que existem num partido existem, tambdm, noutro partido. - - -
O Vereador Josá Carlos de Oliveira Limo, ora aparte, -
disse que, realmente, tem-se que concordar que existem vícios noc
dois partidos c falhas nas pessoas quo compõem cs dois partidos :
agora, existo um defeito que não existo no KDP -'jc á a
uma luta aguerrida￾porém, quando a ARENA c defraudada noo
no ríEDB essa subserviência -■
dc
GU que,
serviente; que na convenção houve, realraente,
para se pregar uma idéi.a.,
seus direitos do indicar candidato,
neo existe.
O orador, respondendo ao aparto, disse existir, sim ;
que frisaria que existe, porque o MDB tem , em âmbito nacional, -
defendido uma ideologia, que 6 aquela do não participa,'-o, de for
ma nenhuma, era eleições indiretas; que, no entretanto, concordou￾com esse esquema de jogo porque havia maioria na Assembléia, no -
Estado do Rio. ------------------- - - - —
O Vereador José Carlos de Oliveira Lima, cm aparte, -
disse reconhecer que houve uma. falha, roalmente, nc Estado do Rio,
pois 0 MDB dc Rio, comandado pelo sr. Chagas Freitas é o mais
nista dentro do partido da oposição; que, de outra parte, entende
que 0 MDB se abdicou, prosisoriamente, dc um princípio para corri
gir algo araior, isto é, a volta ao Estado de Direito, ------
O orador, respondendo, disso quo gostaria do moncio ●●
nar que, quando o político menciona que a natureza dos meios jus
tifica 03 fins, ele está, diretamente aplicando ÍJaquiavcl cm polí￾ca, que é exatamente aquilo que mas se tom criticado no próprio '■
Gamara jVluaLcLpaí de ^^-arça 51 &ói(iclo cie c5í?o 'Paulo
Fodcr Central, que é o de, a.travds de meios, não cofisiderados vá
lidos do ponto de vista democrático, chcgar-sc atd as abortura-s￾doinocráticasj que tem a impressão de que o nobre aparteante se -
deixa apaixonar por ideologia de partido, quando, exatamente, cs
tá SC pretendendo fugir dissoj que não se esta dizendo que exis
te un partido que seja o detentor da verdade o que seja o outro￾que esteja de posse apenas dos elementos falhos^ falsos e mentiro
ÜOS5 que nao á isso, sc diz que existe uma sárie do falhas den -
tro do sistema político brasileiro, que precisariam ser corrigi
das.
0 Vereador Josd Carlos de Oliveira Lima., em aparte,- disse quo não se pode permitir essa comparação, porque o MDB, há
14 ajoos, tem lutado na oposição e nunca usufluiu do poder de man
do| que, no entanto, quando se abre ao MDB uma possibilidade dc
ele tomar as rédeas e modificar a situa^ção, entende ser válido o
meio, porque esse meio 6 legal, ----- ______ 	 	
0 orador, respondendo, disso acreditar que o apartoan
to se cap ■'Ta no sentido em que, exatamente, pretendo nao existis
sej que, na verdade, não existe ideologia de partido neste País;
que a ARBNA tem sido acobertadora de uma série dc interesses o o
riDB acobort<?doia de outros tantos; quo, ontao, as críticas existem
e existem com relaçao a ambos os lados; que esse tipo dc coisa -
que precisa parar de existir na política brasileira, porque a ca
rcncia que tem havido, na maior parte dos casos, é de vergonha, -
dos políticos, é do dcccncia c de hombridade; que não acredita -
que alguém pudesse assacar uma palavra quo fosse contra o lídcr￾do MDB que foi cassado na defesa dos seus direitos e nas prerro
gativas do seu partido, porque, na realidade, foi um homem que -
procurou defender pontos de vista e que todos tem que rospeitá—
lo e quo 0 sou préprio partido, parece-lhe, não fez aquele respei to, não o partido em si, como entidade, mas aqueles que dirigem￾o seu partido, que acabarem aceitando certa.s regras, apenas para,
maquiavelicamente, tentar chegar ao poder; não chegarão a con
quista do poder, sempre, sc fará através da véz da verdade e -
através do povo; que, na v&rdado, tem sofrido muitas críticas, -
mas muita delas injustas, o Presidente da Repéblica, que há muito
tempo decidiu, é bem verda.de que a decisão deveria ter sido de -
caráter pessoal, mas decidiu quo faria a rcdemocratização desto￾País Q essa rodemocratização está sendo feita; quo, assim, e cen
sura quo pesava sobre tres érgaos dc notícia acaba de ser suspen
sa c os jornais falam o que querem, dizem o que pensam; que as -
censuras vao ser levantadas para todas as áreas da vida política,
mas é preciso que todos tenham firmente o pr'„i,^..sito dc bem cscla
recer; veja-se que não se pode dar condição dc cobertura demagó
gica, ora qualquer momento, onde a demagogia aparecer, sob pena -
de, com isso, se estar destruindo aquilo que é um legado, quo dc verá ser transmitido às gerações futuras, a da liberdade de cada
homem, dc cada mulher, dc cada criança deste País; que, aqui,por
exemplo, neste instante, sc criticou a coleta do lixo; observo-se
uma coisa; que houve uma proposta, legal, e aprovada nesta Cf.sa-
Gamara Jl/luriLcLp-aí, de ^arça
&éiado dc tSrJo ^nulo 52
dc que 0 lixo fosse depositado em sacos plásticos o colocados
nas residências, nos escritários, para quo o carainiião passasse c
coletasse esse lixo| quo, assim, a Prefeitura recolheu aqueles -
latões, porque uma lei obrigou o cidadão a. colocar seus detritos
dentro do um saco plástico c que, se esses sacos não forem reco
lhidos, assiste crítica, à Prefeitura e, cm sendo recolhido, nada
se pode dizer contra o Poder Executivo Municipal, ------ —
0 Vereador João Alexandre Colombani, ca aparto, dis
so quo a Prefeitura Municipal não regulamentou ossa. lei, ainda, e,
coa rolaçao aos latões, esses são apenas 4 ou 5, que nao podem -
ser substituidos por sacos plásticos, por localizrr'cn-so nas pre
xifiiidcidcs dc certos edifícios, onde a densidade dc usuários 6 -
grande, como por exemplo o Edifício do Comárcio, o Fórum, o Tc -
nis Clube G nos demais 3 cu 4 locais. ------------ —
0 orador, em reSi'osta, disse que nao se está obs:rva.n
do que, no caso, se deva elogiar ou criticar 0 Executivo polo fa
to dc 0 lixo estar sende recolhido ou não| que, se 0 Executivo -
nao manda recolher 0 lixo, crítica nelej que, agora, porque
saquinhos plásticos está sendo colocados 6 porque há. própria de￾determinação que assim exige seja feito. ------ 	
0 Vereador João Truzzi, cm apaiTte, disso entender,
realmente, faltar um pouco de colaboração de Garça no que diz res
peito ao problema do lixo; que, ainda, hoje, em companhia do Di
retor Legislativo desta Casa, pudera verificar uns sais montes -
da lixo espalhados pola rua,
Por fim, disse 0 orador. Vereador Boanerges do Prado
Vianna, que gostaria dc deixar bem claro que apcno.s procurara -
sensibilizar os compajihciros para o aspecto de que, dentro da -●
á.rea da política municipal, tem sido bons os trabalhos doscnvolvi
os￾dos| veja-so quo tem se esquecido as divisões partidárias para -
resolver os problemas comuns; quo á claro quo a oposição precisa
ser feita; que essa oposição, ainda que soja, muitas vezes,tenha
üm pouco de tendenciosa, ainda., assim, precisa ser adimitida,por
que ae não se fizer crítica, não se fará as correçÕes em área -
nenhuma; que a sensibilidade que se procura, tambóm, se desp_er -
tar é a de que, no momento, atá agora, nao tom havido na cupula￾de ambos os partidos a formação dc ideologia, dc fato, em torno
dc idáias, isso que pref^^sa ser feito; quo, assim, esclarecer
o povo, lhe parece ser uma obrigação de cada homem que ocupa
cargo eletivo neste País. - -- -- -- -- -- --------
Nao mais havendo oradores inscrito no Grande Bxpedien
s»
uio
tc, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, deferiu a
palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira. - -
0 Edil Carlos Roberto de Olivoira, pcls ordem,
reu a dispensa do Intervalo Regimental. ----------- —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Sr, Carlos Roberto dc Oliveira, e, ante
a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário￾a proceder .h chamada dos Senhores Vereadorca para a ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada, constatou-so a presença dos seguintes:
Sdmara JVLuaLclp-aí de ^^arça
^tSiaão de <5<Jo 'Paulo o3
Soanergea do Prado Vianna,
Andrade, Jathyr Mafud, Joao Alexandre Colombani, Joao Truazi, Jo sé Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bel line, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Tamauciii, Valdemar Zimiani e -
Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos Senhores Sdis.~
Havendo nilmero legal, para a sequancia dos traba -
Ihos, 0 Sr, Presidente, o Sr, Presidente submetsu cm discussão a
urgência contida no Requerimento nS 119/78, do Vereador João Traz
zi e outros, solicitando ao Sr, Prefeito Municipal e ao médico—
chefe do Centro de Sauda dc Garça informações a respeito da cons
truçao do edifício, no qual se acha instalada uuia oficina mecâni
ca, na Rua José Lourenço. NÍo havendo solicitação de palavras, cerrada a dÍ3C‘;.ssão, passou-se à votação da urgcncia requerinda,
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dc votos, Bm discus￾0 mérito do Requerimento, Nao havendo solicitação de pala -
encerrada a discussão, passou-se ã votacao da propositura,
tendo a mesma sido aprovada, por unanimidade￾0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, o Requerimento nS llS/78, -
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, Presidente, era prosseguimento aos trabalhos,
ITXPLICAçAO P3SS0AL. 	
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de
en
o ao
vras,
acima referenciada,
de votos.
0 Sr,-
deferiu a palavra,-
em
0 Vereador Isaias de Andrade, com a palavra, foca- lizou os seguintes a: ■ ●●“'tosJ a) registrou os ogradecimentos envia
dos pelos moradores da Vila Araceli, om virtude do pronto atendí
mento, por parte das autoridades competentes, às reivindicaçÕes- contidas em uma das Indicações, de sua autoria. quo dizia respei to da inexistência de fiscalização na Praça do Santuário daquela vila, onde indivíduos de má formaçao punha em risco os bens pu -
blicos e ao sossego público. Para tal solução. disso 0 orador que 0 Destacamento Policial de Garça teve papel preponderante, tendo a frente o seu comandante, sargento Antonio Cândido do Carmo5 b) falou do problema da erosão existente no acostamento da via de —
acesso à Rodovia SP-294,
peito,
latões sinalizadores,
culos.
em frente ao Lava Rápido Bstoril, A re^ disse o orador que, dias atrás, notara a falta de inúmeros
0 que punha era risco os condutores de veí￾mormente em noites de má visibilidade, c que, diante dis so, solicitara ao Sargento Antônio Cândido dc Carmo ..c sentido -
do dotar uma providência, em caráter precário, Golva, de vez,
nado a recolocaçao daqueles tambores protetores c) npelou,
até que 0 DBR re- corrigir aquela falha, tendo Sua Senhoria determi
e de advcrtênciaj
em nome dos moradores da Rua Floriano Peixoto, rr?feito no sentido de que S. são existente em um dos trechos daquela rua| d), por fim, falou 0 orador da necessidade de se dotar com mais uma viatura o Desta
camento Policial de Garça. ------ 	 	 		
ao Sr,
Bxcia. determine erradicar a ero -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala￾teceu comentários sobre os seguintes assuntos: a) congratu lou—se com 0 Dr, Iviartinho Punchal de Barros pelo lançamento de —
sua candidatura à Assembléia Legislativa do Sstsdo de São Paulo, na Convenção do MDB realizada, dias atrás em São Paulo; b) falou
vra,
Sâmara jVlaaLcLpat, de <^arça 54 Stfiadc de 6<ío ^aulo
sobre uma Indicação, de sua autoria, apresentada no exercício do
ano de 1977, que dizia respeito ao problema da localização de um
poste no meio da Rua Santa Lúcia, obstruindo a passagem de veícu
los e mesmo dificultando a passagem dos pedestres. Com loferên -
cia a esse problema, disse o orador que mantivera contato com o
Sr. Prefeito Municipal, o qual informara que a solução estaria -
em proceder-se a desapropriação de uma faixa de terreno, objeti
vando 0 alargamento daquela via pública e que, assim, na Sessão￾vindoura, apresentara uma Indicação, sugerindo a S. Rxcia. tal -
medidaj c) apelou ao 3AA5 para que regularize o abastecimento do
ãgua nos bairros dc Vila Araoeli e Manolo^ d) finalmente, solici
tou ao Sr. Prefeito Municipal proceder a abertura dos banheiros￾existentes no Sosqus ÍIunicipal(localizados próximo ao campo de -
futebol) e disse mais da sua satisfaçao pelo iminente atendimen
to a uma das suas sugestões, apresentadas diae atrás, dizendo res
peito a iluminação da Rua Ribeirão da Garça,
0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra, disse que, na Sessão presente, apresentara, à deliberação plenária, o Requeri
mento de n2 119/78, solicitando informações ao Sr, Prefeito Muni
cipal acerca de um prídio localizad. na Rua Josó Lourenço, o qual
abriga uma oficina mecânica , contendo uma ampla jenela que dá -
para a casa contígua. Disse o orador que tal iniciativa so deveu em razão da solicitação dos próprios moradores do pródio rosiden
ciai ns 1.279 da Rua Barao do Rio Branco, que so dizem devassa -
dos em suas intimidade cm virtude da existência de uma grande￾janala no edifício contíguo, pelos fundos, da citada oficina me
cânica localizada na Rua Josá Lourenço, Disse mais o orador que￾os ora reclamantes, já no ano de 1977, levaram ao conhecimento -
das autoridades competentes, atravós de um Requerimento, esses -
fatos, sem que obtivessem quaisquer resultados positivos, atá a
presente data. Daí a razão da interposição do Requerimento nS -
119/78, enfatizou o orador. —
o 9
0 Vereador Vilson Pereira Ramos, ocupando a tribuna -
nesta Explicação Pessoal, falou da sua imensa satisfação pela ho
mologaçao, na Convenção Estadual do MDB, da candidatura do Dr, -
Lartinho Funchal de Bsrros h uma cadeira na Assembléia Legislati
va do Estado de Sao Paulo, depois de uma luta renhida entre 500-
erndidatos a candidato, dentre 03 quais foram escolhidos apenas￾150. Disse 0 orador que esse fato deve ser registrado e que, por isso, o candidato Martinho Funchal de Barros dever merecer apoio
de todos, para que, ao final do pleito que se aproxima, Garça e
re,^'.j:o tenha 0 seu representante junto ao Legisl-tivo estadual,-
A seguir, o Vereador Vilson Pereira Ramos digrediu sobre uma sé
rie de problemas existentes na Vila Manolo, tais como a falta de
guias e sargeta.3 nas ruas onde se localizam as casas do conjunto
da CBCAP, das águas empossadas em plena via pública., los buracos
existentes na rua que demanda ao colégio agrícola e de outras -
vias daquele bairro, Pai'a tais problemas, 0 orador solicitou ao
Sr. Prefeito Municipal providências urgentes. 	 			 	 	
Não mais havendo oradores inscritos cm EXPLICAÇÃO -
Gámara JVluaLcLpaí de ^^-arça 55 .Ç6tado de ôão 'T^aulo
rijSSOAL c nada mais havendo, o Sré Presidente, externando seus
agradecimentos aos Senhores Vereadores,
galerias, aos funcionários desta
encerrada a presente Sessa^ Ord^ííária.
sente Ata,
Eu,
fiz
	
datilograf
Presidente. - -
ao público presente nas￾l3cretaria e a DEUS, declarou -
, Secretário, lavrei a pre
c a subscrovi, juntemente com o Sr.