sessao nº 20

a
Sámara JVlarLlcLp-ai de
^élado de ôão 'Paulo
arça r
D D
CJttlARA MUNICIPAL D'2 GARÇA
20a SgSSfo ORPINi^RIA. IgALIZADA gM 19 DE JUNHO DB 1978
FRgSIPgNTE; JOSg CARLOS DE QUVSIRA LIMA
SSCRETi^RIO; Lüp GONZAGA CONESSA JO^O TRUZii
e
^ hora adredejnente determinada, feita a chamada dos
Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Boa
nerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de An drade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joio Truzzi, José
Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belli￾Vil
!
ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e
son Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos Senhores Bdis. -
Havendo ndmero legal, o sr. Presidente disse: "
a graça de DBÜS, declaro aberta a presente Sessão Ordinária'*.
Bntra era discussão a Ata da 45 Sessão Extraordinária
realizada em 29 de maio de 1978, NÍo havendo solicitação de pala
vras, encerrada a discussão, pasaou-se à votaçao da Ata, acima -
referenciada, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de
tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanmidade de votos
a Ata da 4§ Sessão Extraordinária. ----
Entra em discussão a Ata da I8s Sessão Ordinária,rea
zida em 05 de junho de 1978. Não havendo solicitação de palavras,
encerrada a discussão, passou-se ò votação da Ata, em questão, -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Pre
sidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da -
l8â Sessão Ordinária. 	 	 		 		 		 	
1
Com
vo
Bm prosseguimento aos trabalhos, o Sr, Presidente so
licitou ao Sr, Secretário a proceder à leitura do B^T^BDIBNTB RE
CEBIDO DO SENHOR
0 Sr,
PREFEITO
Secretário
lõüNICIPAL.
procedeu
	
a leitura da seguinte maté
na;
Projeto de lei nS 36/78, dispondo sobre a autoriza -
çio legislativa para se proceder a doação, pura e simplesmente ,
ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assis
tência Social - IAPA3 - uma área de terreno situada na Faixa
de Integração".
0 Sr, Presidente consultou a Casa so considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei ns 36/78, lido pelo Sr,
cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encarai -
nhou-o às ComissÔea competentes, ----------------
Ofício ns 420/78, encaminhando uiaa via do Projeto -
das obras de controle da erosão no prolongamento da Rua Tupin^ -
Se
níquins. Ofício n2 393/78, encaminhando uma via dos balance -
tes da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mes de I.iaio￾de 1978, 	
0 Sr. Presidente informou a Casa que os b^ancotes ,
supra enunciados, se achavam sobre a MESA, a disposição dos
Sdmara jVluLalcLpaí. de ç§-arça
€^lado de óâo “Paulo 57
Sanhores Vereadores, para fins de exame. - - -
Of. nS 399/78, em atençao ao Requerimento ns 101/78,
Of. n2 395/78, em atençao ao Requerimento nS IO3/78.
Of. nS 401/78, em atençao ao Requerimanto nS 104/78.
Of. nS 396/78, em atençao ao Requerimento nS 105/78.
Of. n2 397/78, em atenção ao Requerimento n9 106/78,
Of. n2 398/78, em atençao ao Requerimento n9 115/78.
Of. n2 400/78, em atenção ao Requerimento nS 118/78.
Of. n9 403/78, em atenção à Indicação n2 094/78. - -
Of. n2 404/78, em atenção à Indicação nS 148/78, - -
Of, nS 405/78, em atenção h Indicação n2 149/78, 	
Of, n2 406/78, em atenção à Indicação nS I5I/78. - -
Of. n2 407/78, em atenção k Indicação nS 153/78, - -
Of. nS 408/78, em atenção k Indicação nS I54/78, ~ -
Of. nS 409/78, em atenção k Indicação n2 157/78. - -
Of. n2 410/78, em atençao k Indicação nS 158/78. - -
Of. n2 411/78, em atenção k Indicação n2 159/78, - -
finda a leitura do Excodiente Recebido do Executivo￾Municipal, 0 Sr. Presidente, antes de determinar 0 prossoguimon￾tos dos trabalhos, 0 Sr, Presidente informou aos líderes dos par
tidos, representados nesta Casa, o seguinte: ''QüS, /,TÊ 0 Dl/: 30
DE JUNHO, OS LÍDERES DOS P/.RTID03 POLÍTICOS REPRBSSNT/.DOS NÍ Ct
M/R/ I/IÜNICIP/L DE GARÇ/, DEVERÃO /PRESBNT/R, P/R/ REGISTRO, l MB
3/ DEST/ C/S/,
TENDO T/NTOS NOMES QU/MTOS POREM /S V/G/3,
D/NDO-SE /S PR/;ÇÕES, NO C/LCULO DO TERÇO P/R/ M/13,
INTEIRO SUBSEQUENTE ( DECRETO-LEI N2 1.540, artigo 32, III 0 RE SOLUÇÃO N2 10.395, do T.S.E., /RTIGO 3S,H) Disse mais 0 Sr.-
Fresidente que tais informações lhe foram prestadas pela Secr
ria do Estado dos Nagõcios do Interior - Escritõrio Regional dc
Marília -, através do 0P/ERIN/M//SP/N2 2.144/78. -
Em prosseguimento aos trabalhos, 0 Sr. Secretário, -
por determinação presidencial, procedeu a leitura do EXPEDIENTE￾RECEBIDO DE DIVEROS,
CH/P/i DOS C/NDID/TOS / DELBG/DOS B SUPLENTES, CON
M/IS UM TERÇO,/RREDON
/TÍ 0 NtJMERO
eta
que consistiu no seguinte:
Ofício do Serviço Público Federal, cm atençao ao Re¬ querimento n2 96/77,
Ofício do Serviço Público Federal, em atenção ao Re¬
querimento n9 83/78.
Ofício do Dr. Raymundo Paoro, DD. Presidente do Con
selho Federal da Ordem dos /dvogados do Brasil, em atenção ao _Re querimento n2 116/78. --- _ —
Ofício da Secretaria da Educação, em atenção ao Re -
Ofício do Comando do Destacamento Policial de Garça,
encaminhando relatúrio eobro a "Campanha do /.gasalho". - - - - -
Circular da Fundação "Prefeito Faria Lima", coraunican do a realização do curso sobro /dministração de Material a Nível
Municipal, nos dias 27 a 29 da junho préximo. - -- - - - - - —
Ofício da Câmara Municipal do Cubatão, encaminhande￾uma cdpia do Requerimento n2 45/78. ------------- —
querimento n2 102/78.
Sdmara JVlarilcLpall de ^^arça 58
^Jiado de óâo 'Paulo
Circular da Fundaçao "Prefeito Paria Lima", comunican
do eeu novo endereço.
Circular da União dos Vereadores do Brasil, encami -
nhando matéria relativa ao XV Kncontro Nacional de Vereadores,
que se realizara na cidade de Camboriií. 	 			 	 	 	 	
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver -
sos, 0 Sr. Presidente, em continuidade aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PS
LOS SENHORES
0
VEREADORES.
Sr. Secretário deu conta do seguinte:
- 	
-------
Requerimento ns 120/78, do Vereador Joio Alexandre Co
lorabani e outros, inserindo em Ata voto de congratulações à cole
tividade Nipo-Brasileira de Garça pelo 702 Aniversário da imigra
ção japonesa. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento n2 120/78 à Ordem do Dia. -- --- -
Requerimento n2 121/78, do Vereador Joao Truzzi e ou
troa, solicitando ao sr. Prefeito Municipal informações sobre
Lei ns 1.273, que diz respeito sobre a construção de calçadas
a
e
passeios.
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 121/78 à Ordem do Dia. - - - -
Requerimento nS 122/78, do Vereador Luiz Bottino _
nior e outros, solicitando informações á Cooperativa dos Cafeicul
torea da Região de Garça a respeito do cumprimento da Lei n2 ...-
1.499/74. 	
Ju
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 122/78 à Ordem do Dia. ----- —
Requerimento n2 123/78, do Vereador José Carlos de -
Oliveira Lima e outros, inserindo em Ata voto de profundo pesar -
pelo falecimento do Sr. Salvino Martinez. ----- - - - - -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as conside
rações em torno da propositura acima referenciada. NÍo havendo so
licitação de palavras, passou-se à votação, tendo sido aprovada -
por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por
unanimidade de votos, o Requerimento nS 123/73, ---------
Indicação nS 174/78, do Vereador Isaies de Andrade e
outros, solicitando a construção de uma guarita para o uso do po
licial que faz a ronda nas proximidades do Jardim de Vila Araceli
Indicação nS 175/78, do Vereador Isaies de Andrade e
outros, solicitando intercessão do sr. Prefeito Municipal,junto -
ao Governo do Estado, no sentido de se conseguir mais uma viatura
para o Destacamento Policiei de Garça, - -- -- -- -- - - - —
Indicação nS 176/78, do Vereador Valdemar Zimiani e -
outros, solicitando ao sr, Prefoito Municipal proceder, através -
do órgão competente da P.M.G., urgentes roparos na estrada que dc
manda ao Bairro de Ouro Branco, no trecho que sai da estrada prin
cipal 0 faz ligação com vários sítios. 	 			 	 	 	 	
Indicação n2 177/78, do Vereador Valdemar Zimiani c -
outros, solicitando ao sr. Prefeito Municipal proceder, através -
Sâmara JVlualcLpaC, de ^arça
€^ado de óão ^aulo
53
do árgão compotcntc daP.M.G., reparos urgentes na estrada que li
ga a propriedade de vários sitiantes no Bairro ígua Fria. 	 	 	
Indicação n2 178/78, do Vereador Luiz Bottino Junior￾G outros, sugerindo ao sr. Prefeito Municipal a necessidade de ca
nalizaçio das águas e abertura de uma rua nas proximidades das -
firmas COMAC e Bstoril,
Indicação ns 179/78, do Vereador Carlos Roberto de
Oliveira c outros, sugerindo se proceda a limpeza de terrenos bal
dios da Rua 5 de Maio, cruzamento com a Rua 15 dc Novembro. - - -
Indicação ns 180/78, do Vereador Carlos Roberto de
Oliveira e outros, sugerindo se proceda a desapropriação de uma -
faixa de terreno contígua à Rua Santa Lúcia, para fins de alarga
mento dessa via, - - —
Indicação n2 181/78, do Vereador Luiz Gonzaga Conessa
c outros, solicitando a colocação de ^tartarugas” na Rua Barão do
Rio Branco, prdxima a Vila Marianna, - - —
0 Sr, Presidente informou a Casa que copias das Indi- ções, de nfis. 174/78, 175/78, 176/78, 177/78, 178/78,^179/78, -
180/78 e 181/78, apresentadas na presente Sessão, serão encaminha
das h. Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais. - -
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, 0 sr. Presidente, antas de determinar o pros
guimento dos trabalhos, reiterou 0 pedido formulado ao Senhores -
Líderes das bancadas dos partidos representados nesta Casa, no
sentido de que apresentem, até o dia 30 (trinta) de junho próximo,
^ Mesa, chapa dos candidatos a Delegados e Suplentes, que deve -
rao compor 0 próximo Colégio Eleitoral, nos termos da legislação￾vigente. - - - - - - —
0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, -
concedeu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. ------------
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra,
teceu comentário a respeito da Indicação nS 180/78, de sua auto -
ria e apresentada na presente Sessão, que diz respeito da necessi
dsde de se proceder a desapropriação de uma faixa de terreno con
tígua a Rua Santa Lúcia, para fins de seu alargamento. A propósi
to, disse 0 orador que no início de sua gestão já apresentara um
trabalho, sugerindo a remeção de um poste ali existente, por difi
cultar 0 trânsito, tanto de veículos como de pedestres. Disse -
mais o orador que, reesntemente, estivera em contato com 0 Sr, -
Prefeito Municipal, ventilando esse mesmo assunto e que S.Sxcia.-
0 informara que a resolução de tal problema dependeria da desa -
propriação de uma faixa de terreno contígua à Rua Santa Lúcia, pa
ra seu devido alargamento, ao invés da remoção do poste ali exis￾tentej que,diante disso, sugerira a citada desapropriação, consu bstanciada na Indicação nô 180/78, ----------- 	 	
0 Vereador Isaias de Andrade, com a palavra, focali -
zou os assuntos soguintess a) Indicação nS 174/78. A respeito des sa Indicação, disse 0 orador que, atendendo a pedido deste Legis
lativo, o comando do Destacamento da Polícia Militar já designou￾ura policial para fazer 0 trabalho do fiscalização no bairro do -
Sâmara jVtuiUcLpad de ^â-O-fÇa.
r€tílado de São 'pauto 611
Vila AracGli, notadamonto no jardim pdblico que vinha sofrendo -
uma série de depredações por parte de elementos de má formação. -
lor esse pronto atendimento, disse agradecer ao sr. Ctomandante do
Destacamento Policial, sargento Antônio Cândido do Carmo;
diante disso, sugerira ao sr. Prefeito Municipal, através de uma￾Indiceçio, a construção de uma guarita com instalações sanitárias,
para uso do policial que faz a ronda, proporcionando a esse maior visão do local a ser vigiado e um mínimo de conforto; b) Indica -
ção nS 175/78, Com relação a essa Indicação, 0 edil Isaias de An
drade disse que, através de uma conversa mantida com 0 sr, coman
dante do Destacamento Policial, que há necessidade premente de
mais viatura, a fim de que 0 policiamento preventivo, principal -
mente no período noturno, seja mais eficaz; que, diante desse fa
to, tomara a liberdade de sugerir ao sr. Prefeito Municipal sua -
intercessao junto âs esferas estaduais a cessão de mais uma viatu
que.
ra para 0 Destacamento Policial de Garça. 	 			 		 	 	
0 Vereador Valdemar Zimiani, com a palavra, disse que no decorrer da sessão apresentara duas Indicações, quais sejams a
primeira versando sobre a necessidade urgente dc se proceder a ro
paros na estrada que demanda ao Bairro de Ouro Branco, no trecho￾que sai da estrada principal e faz ligaçao com proprieda de vários
sitiantes; a segunda, solicitando urgontes reparos na estrada que liga a propriedade de vários sitiantes no Bairro água Fria. Dis
se mais 0 orador que a apresentação de tais Indicações poderiam -
scr evitadas, vez que 0 Sr, Prefeito Municipal c 0 Sr.
do pelo setor das Estradas
encarrega-
'unicipais já sabiam da existência des
sos problemas, na zona rural do Distrito de Jafa. Por fira, o edil
Valdemar Zimiani disse apelar âs autoridades competentes no senti
do da pronta resolução dos problemas das estradas, da zona rural￾do Distrito dc Jafa, que crosce de importância nesta época quando
os lavradores necessitam de melhores meios para escoarem suas pro
auçoes.
Nao mais havendo orador
diente, 0 Sr. Presidente,
deu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE,
es inscritos no Pequeno Expe -
em prosseguimento aos trabalhos, conca￾0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, focal^ zou os assuntos seguintess A) - Inicialmente,
ro apoio ao Vereador Valdemar Zimiani no tocante aos termos das -
Indicações apresentadas por 3, Excia. na presente Sessáo, ambas -
dizendo respeito a má conservação das estradas municipais que ser vem a zona rural do Distrito de Jafa, especificamente aos bairros
de Ouro Branco e Agua P’ria. Sabe-se, disse o orador, que, no Bair ro de Agua Fria, 0 Sr. Gabriel Guanaes, para contornar, precària￾mente, o problema decorrente da péssima conservação da estrada, co deu um carreador para possibilitar a passagem dos demais morado —
res.---- _ ”
iiipotecou seu intei
0 Vereador Valdemar Zimiani, so é verdade, mas que está havendo problema naquele local, que, no dito carreador, há uma poteira e muito dos usuários
possuem a chave para abrí-la c que, diante disso, tom havido, por
am aparto, disse que is￾vez -
não -
Sdmara jVlaalclpai de ^arça 61 €^lado de <5ão 'PohIo
prejuízos daquele proprietário ru vezes , invasão dos cafezais, em
ral. Após 0 aparte, disse o orador que, indicado pela pre sidência dôsta Casa, estivera na Prefeitura participando da reu -
nião promovida pela PR0i)I?3P e que na ocasião expursera ao Sr» Pr_^ feito Municipal esses problemas das estradas muni''r pais do Distri
de Jafa e que S. Excia» alegara que as máquinas estão insuficien- tos para atender as estradas, de que o dinheiro está curto para -
fazer essas obras, do que o tempo tambám está escasso, do que o -
buracão está absorvendo todos recursos; que, diante disso, ponde￾rara ao Sr. Prefeito Municipal de que nenhum proprietário rual e
nenhum vereador quer que o serviço seja realizado no dia subso -
quente h solicitação; que todos acatarão os prazos a serem even -
tualmcntc fornecidos pila Prefeitura Municipal c qua, para tanto, solicitara se estabelecesse o prazo para execução de tais se^i -
B) - Trânsito - Disso que, após a formulação de Indicações,-
críticas, o Sr, Comandante do Destacamento Policial local, fe￾atendera as reclamações oriundas desta Casa e, antes -
ços.
de
lizmcnte,
mesmo que a correspondência oficial a ele chegasse, Sua Senhoria- já providenciara alguns comandos c a polícia está fazendo uma fis
crlização mais rigorosa no transito da cidade c,para compravar-so
que, realmentc, existem motoristas sem habilitação dirigindo, aro￾toristas embriagados c que ocorrem atá acidentes, a própria viatu
ra policial fora ebalrroada por um motorista que dirigia alcooli zado, no sábado; que, portanto, as reclamações eram procedentes.-
Disse mais o orador que, hoje, fora convidado pelo Sargento Antô
nio Cândido do Carmo para uma reunião na sedo do Destacamento Po
dar conhscimen- liciel, quando S. Senhoria tivera oportunidade dc to dos planos de serviços que estão sendo realizados pela Poléia- ilitar no concernente a fiscalização do trânsito da cidade c qua
aproveitara o ensejo para fazer sentir âquelc Comandante algumas- quais sejams em primeiro lugar, a polícia precisa no caso, era questão, -
com 0 Legislativo, cujos componentes são representantes da popul£
como tais, identificados os problemas, sentem-se na obriga
5 preciso ter-se muito
1..
considerações,
trabalhar junto com as demais autoridades.
çao e,
ção de traze-los aqui; alertara tambám que
cuidado, porque os policiais precisam entender que todos daque cs tão querendo colaborar c que, tambám, não lovera a fiscalização pa
ra uma radicalização c que nao comecem a multar indiscrimidament e,
a função de um policial não á só multar, aras tambám a dc -
nesta oportunidade, faz um apelo aos motoristas, -
porque
orientar; que,
porque o;'*.8tem muitas plaquetas vencidas, com carros circulando -
pola cidade e que esses carros são passíveis dc serem multados;cn tnde que, nao havendo essas pequenas infrações, os policiais
rio mais tempo para ir atrás daqueles motoristas bagunceiros, aqu_e
les que andam com o eserpamento aberto durante â n'ite, àqueles -
quQ andam em excesso do velocidade; que, nessa reunião, ficara sa
b^ndo que o patrulhamento noturno 6 viável por intermédio dc guar
s particulares, os guardas dc quarteirões, pagos pelos próprios
moradores e que, nessa ocasião, levantara a questão de que muitos
te
ds.
Sâmara JVluriLcLpai cLg ^^arça
^Mhdo de São 'Paulo
62
nao terima recursos econômicos para tanto; qus 0 Sargento Cândido
0 informara, na ocasião, que o único problema é o que se relacio
na com o número de contingente da policiais em Garça, com apenas￾45 elementos; que, assim, se esse contingente for aumentado, com￾a vinda de uma Companhia, poder-se-ia fazer, perfeitamente, o de
sejado policiamento noturno. C) - ‘'Buracao da Rua'*Tupiniquins
esse respeito, lembro o orador que, no mesmo no horário em que o
Brasil participava em jogos do Campeonato Mundial de Futebol, ha
via 5 caminhões da Prefeitura Municipal, tendo a frente o Sr. Ar
mando Fsteve, em atividades no local da erosão existente na Rua -
Tupiniquins; que esse merece ser registrado. Oportunidade esse em que o idil Luiz Bottino Junior registrou, tambám, o recebimento -
dos restantes projetos das obras que estão sendo feitas e que ao
fará para controlar a erosão existente nas proximidades da Rua Tu
piniquins. D) - Cumprimentos ao Vereador Carlos Roberto de Olivei
ra - Disse cumprimentar o Rdil Carlos Roberto de Oliveira, em vir
tude de ter organizado um torneio de futebol '*suiço'* , o qual fo
ra realizado em homenagem ao falecido esportista João Bento, com￾a participação de uma representação desta Casa. Relacionando a c_s SC evento, o orador registrou, com satisfação, a promessa feita -
polo Sr. Prefeito Municipal de Garça, por ocasião das solenidados
de encerramento daquele torneio do futebol, dc que pretende trans
formar o complexo do estádio municipal -'Predarico Platzock" em um
clube de lazer eminontemente popular. F) - Comentários das Propo￾situras Apresentadas - Pslou da recessidado de so melhorar a in -
fra a urbanizar os locais adjacentes à primeira via de acesso h.
Rodovia SP-294, por entender que lá será, brovemonte, um grande -
centro comercial e industrial da cidade do Garça, Iara tanto, ci
tou as novas instalações da ''COMAC“ c da futura sede da ''Agro Tdc
nica Pdrtil Itda, Por isso, apresentara uma Indicação a respeito￾na presente Sessão, Continuando em seus comentários, disse o ora
dor que recebera do Sr, Prefeito Municipal respostas h sua Indica
çáo, formulada dias atrás, que dizia respeito remuneração dos -
calcotciros e jardineiros da Prefeitura Municipal, cujos termos -
não 0 convenceram e que, ademais, os acha pitorescos, porque os
primeiros (os calcetoiros),remanejados para serviços de jardina
gem, têm os seus vencimentos diminuidos, igiralando-sc, assim, aos
dos segundos (jardineiros). -------------------
_ ,í
0 Vereador Jathyr Mafud, em aparte, lembrou ao orador
no caso, nao caberia o princípio de que ''a todo trabalho igual
corresponde salário igual" previsto ns C.L.T.; entende que esse -
fato deveria ser levado ao conhecimento do 3r, Prefeito Municipal.
0 Vereador Luiz Bottino Junior, apôs agradecer os es
clarecimentos formulados pelo Bdil Jathyr Mafud, disso não concor
dar com os termos das respostas do Sr, Prefeito Municipal àqucla- sua Indicação, por entender que, tanto um como outro(calccteiros￾Q jardineiros) executam, igualmente, sim, não se haveria dc falar em dimuninuição d:
mas, sim, de igualá-los,
num sentido geral.
sc.
serviços penosos e que,
vencimentos de uns,
para mais, o que entende, ademais,
a remuneração paga aos servidores da Prefeitura que,-
Sâmara jVturiLcLpa^ de <^arça
€^lado de óâa 'Paulo S3
Iilonicipal de Garça está aquém das necessidades reais de todos
elos G que, portanto, a política salarial deverá merecer as aten
ções por quem de direito, ---------
0 Vereador Vilson Pereira Ramos, aparte, disse con
cordar coma linha de pensamento expanto expendida pelo orador
que antande, também, que os servidores municipais merecerem, de -
fato, um melhor incentivo monetário, mormente os calccteiros, que são oficiais.
om
G
0 Vereador Joao Truzzi, em aparte, corroborando com o
sentido do pensamento acima formulado pelo orador, disso que,real
msonto, há calcetoiros deslocados para os serviços de jardinagem e
pci‘a outros setores da Administração, sem que fizessem jus ao
lário em conformidade com sua qualificação profissional origina -
ria,- 	 	 	 	 	
sa
H) - Grupo-Tarefa - Disse que recebera do Sr. Profei
a um sou Requerimento, que dizi
um Grupo-Tarefa do Sstado, para
com máquinas c homens, nes trabalhos dc controle ás er£ -
que õ. Sxcia, Ihc￾Dianto dessa infor￾disse estrp. -
sabe, em Duartina e líarílie há
jrupos-tarefa__(do
Nao mais
DA3E)
havcmlo
om atividades
oradores inscritos
c gratuitamente.
no Grande
	
Rxpedien
0 nada mais havendo, o Sr. Presidente declarou suspensa a Ses
são, por 10 minutos, cm obediência ao que dispõe o Regimento In -
terno desta Casa, 	 	 	 	 	 	 	 	
to Llunicipal do Garça respostas
respeito a possível vinda dc
xiliar,
sces várias existentes no iviunicípio do Garça e
respondera que não fora possível consequí-lo, mação, prestada pela Chefia do Bxecutivo Municip?’!,
nhar o fato, porquanto, segundo so
au -
te
Vencido o tempo dc 10 minutos e reaberta a Sessão,
jr, Presidente convidou :■ Sr, Secretário a proceder a chamada doo
Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada,
rificou-se o comparecimento dos seguintes: Boanerjes do Prado Vian
na, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias dc Andrade, Jathyr Uafud,-’" João Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos do Oliveira Li
Luiz Bottino Junior, IaaÍz Carlos Bellinc, Luiz Gonzaga Cones- sa, Luiz Yaraauchi, Valdemar iuimiani e Vilson Pereira Ramos, lizando treze
Havendo
(13) dos
ndicaro
Senhores
legal,
Edis.
para
	
a sequência
	
dos trabalhos,
o Sr. Presidente submeteu om discussão a urgência contida no Re -
queriraento ns 120/78, do Vereador João Alexandre Colorabani c
tros, inserindo om Ata voto dc
0
vo
ma.
tota￾ou
congratulações á coletividade NIPO
pelo 702 Aniversário da Imigração japonesa,
encerrada a discussão, pas -
requerida, tendo a mesma sido aprov^a da. por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimen to, Nao havendo solicitação dc palavras, passou-se h votação do Requerimento,
dí aprovado por unanimidade de votos.
-BRASILEIRA do Garça Tíão havendo solicitação dc palavras, sou-sc á votação da urgcncia
cncerrada a discussão, -
cm questãxi, tendo o mesmo si
0 Sr, Presidente declarou -
-'^provado, por unanimidade do votos,
Entra^
o Requerimento n2 120/78, - -
cm discussão a urgência contida no Requerimento 121/78, do Vereador Jsão Truzzi e outros. n2 solicitando ao Sr, -
Sâmara JVlualclpaí, de ç9-arça
^lado de ÔQo 'Paula G4
Prefeito tlunicipol sobre a Loi n2 1.273/78» qwc diz respeito
bro a construção de calçados e passeios, do palavras, encerrada a. discussão, passou-se ã votação da urgên
cia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de
tos. Bm discussão o mdrito do Requerimento,
ção de palavras, encerrada a discussão, querimento, em questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimida dc votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade
votos, 0 Requerimento nS 121/78. --------------
Entra em discussão a urgência contida no Roquerinento
nS 122/78, do Vereador Luíz Bottino Junior c outros, solicitando- informações à Cooperativa dos Cafoicultores da Região do Garça a
respeito dc cumprimento da lei n2 1.499/74. Nco.o
ção dc palavras, encerrada a discussão, passou-se k votação da ur
gencip requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de
votos. Em discussão 0 mirtito do Requerimento. Kan havendo solic^
tação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã discussão -
do Requerimento, acima- referenciado, tendo 0 mesmo sido aprovado￾por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por
unanimidade deEntravotos, em discussão 0 Requerimento ánica n20 Projeto 122/78. de----- Lei n2 27/78,do 	
Sr. Prefeito IJunicipal, dispondo sobre abertura de um crédito c£
pccial de CrS 20.000,00, que se destinará ã reforma da rosidência￾do Juiz de Direito da Comarca de de Garça. Pareceres das Comissões
competentes; favorável da Comissão dc Justiçaj favorável da Corai_s
são de Pinanças-Obras e Serviços Pdblicos, com votos em separados dos Vereadores Luíz Carlos Bclline e João Truzzi. Projeto em regi
me de urgência. ------------------- 	
so
Nao havendo solicitação
vo
Nao havendo solicita￾passou-sc ã votaçao do R^
dc
havendo solicita￾solicitação de palavra.s, encerrada a dis￾artigo por artigo, do Projeto de lei
0 Sr.
cm discussao￾Nao havendo
cussãc, passou-30 b.vota.çao,
ns 27/78, tendo o mesmo sido aprovado por maioria, do votos.
Presidente declarou aprovado, por maioria de votos,
●, votação dnica, 0 Projeto de lei nS 27/78. 			 Entra om discussão dnica 0 Projeto de lei nS 33/78,do
Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a doaçao ã Companhia. Faulis
ta de Porça e Luz os materiais e equipamentos destinados h. execu
ção e construção do serviço dc iluminação pública a. Rua Paulista- G Avenida Labieno da Costa Machado. Pareceres das Comissões compe
tentes; favorável da Comissão de Justiça; favorável da Coaiissão -
de Pinanças-Obras Q Serviços Pdblicos. Projete om regime de urgen
cia.
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se ^ votaçao, artigo por artigo, do Projeto de lei
33/78, tendo o mesmo siõe aprovado por unanimidale de votos. 0
Sr. Presidente decl?.rou aprovado, por unanimidade de votos, cm dis
cussao dnica, 0 Projeto de lei n2 33/78. ----------- —
Entra em 1& discussão, artigo por artigo, 0 Projeto -
de lei n2 30/78, do Sr. Prefeito Municipal, propondo a revogaçác￾da Lei Municipal nS 1.635/7'^, que autoriza a, permuta dc área dc -
terreno por áreas construídas, com a CompanhiPv Imobiliária Cli£ -
-cr. Pareceres das Comissões competentes; favorável da Comissão -
Sdmara JVluaLcLpaí, cLg ç5.arça
.€élado de São 'Paulo
65
dc Juatiçaj favorável da Coiiiissao de Obras o Serviços Públicos.~-
O Vereador Luiz Gonzaga Conosaa, pela ordem, solicitou
a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Pdil Luiz Gonzaga Conessa, e, ante a ma nifestação favorável do Plenário,submeteu o Projeto de lei ns 30/78 e seus anexos on discussão global, ----------
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se h. votaçao, artigo por artigo,do Projeto de lei
n2 30/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de
3r, Presidente declarou aprova.do, por unanimidade de votos, discussão e votação,
Entra cm
o
li
Projeto
discussão,
de lei
artigo
nô 30/78,
por a.rtigo,
	
0 Projeto -
de lei nS 31/78, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu
rc de um crédito especial no montante de CrS 80,000,00, destinado￾hs obras de contenção à arosãn na estrada municipi^l G/.R-155 do -
Plano Rodoviário Municipal",
favorável da Comissão de Justiça^
ças-Obras 0 Serviços Públicos, -
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa., pela ordem, requereu
votos, 0
em li
Pareceres das Comissoes competentes5-
favorávcl da Comissão de Finan￾a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimen to verbal formulado pelo Edil Luíz Gonzaga Conessa, e, nifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei nS 31/78 e seus anexos em discussão global, - - - -
Não havendo solicitação de palavras, cussao, passou-se à votação, artigo por artigo do Projeto de 31/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, discussão e
Entra
votação,
em
0
li
Projeto
discussão.
de lei nS 31/78, 	
ante a ma
encerrada a dis￾lei
votos, 0
em lê
n2
. artigo por artigo, 0 Projeto -
32/78, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de um crédito especial no montante de CrI 31.404,60, destinado- à desapropriação de uma área de terreno para a abertura de zendo ligação das ruas José Lourenço s André Luíz. Pareceres das- Comissoes competentes; favorável da Comissão de Justiça; favorá -
vel da Comissão de Jinanças-Obras e Serviços Públicos. -
0 Vereaclor Luíz Gonzaga Conessa, pela ordom, a discussão global.
de lei ns
rua fa
requereu
0 Sr, Pi^sidonte consultou a Casa sobre 0 Requerimen to verbal formulado polo Edil Luíz Gonzaga Cones nifestação favorável do Plenário, 32/78 e seus anexos am discussão global. - -
Não havendo solicitação de palavr cussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto de lei ns 32/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em lâ discussão e vofação, 0 Projeto de lei n2 32/78, 	 	
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Pia, o Sr. Pre
antes de determinar a sequência dos trabalhos, informou￾G, ante a ma
submeteu 0 Projeto de lei n2,.~
sa.
on cerrada a dis- o Q
0.0 $
sidente,
Sdmara jVlurLlclp-aí. de ^arça
Ç^iado de São "Paulo G6
à Casa o seguinte: a) a discussão e votação, em segundo turno,dos
Projetos dc lei do n^s. 30/78, 31/78 e 32/78, aprovados,em Is dis
cussão e votação, na presente Sessão, na próxima reunião camará -
ria ordinária» b) a realização dc uma Sessão Bxtraordinária, no -
dia 20 próximo, ás 20 horas, - solene - , era homenagem ao jorna -
litas japonês, Sr. SBIO SHII.ÍIZU, do "HOhKAIDO SflIMBUlVI-' (Japão)T -
0 Sr. Presidente, após conceder os eeclacimentos aci
ma, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a. palavra em UXPLI￾CAÇÃO PESSOAL.
0 Vereador
	
Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra,
comentou os seguintes fatos: a) An^adecimentos - Disse agradecer
as palavras de incentivos,dirigidas pelo Vereador Luíz Bottino Ju
nior no Grande Expediente desta Sessão camarária, em decorrência￾de ter tido iniciativa de organizar um torneio de futebol “suiço '
em homenagem ao pranteado Joio Bento, cujo encerramento se deu no
dltimo domingO; que agradece, também, h. Rádio Clube de Garça pela
cobertura dada àquele torneioj que, de mesmo modo, externa sua -
gratidão ao prefeito Francisco de Assis Bosque, ao gerente da Rá
dio Clube de Garça, sr. Nilson Bastos Bento, ao vereador Luíz Bo_t
tino Junior e ao sr. Darci Pearce Batista, diretor da Secretaria￾desta Casa, pelo prestígio que deram ao citado torneio de futebol
'suiço'*, em comparecendo às solenidades de seu encerramento. Dis
se mais 0 orador que esse torneio objetivara homenagear a memória
do sr. Joio Bento, que, em vida, dera muito dç si em prol desta -
comunidade, principalmente no tocante ao seu futebol e que, ade -
mais, entende que todos que assim se conduziram merecem ser lem -
bradosj b) - Registro de reclamações - Disse que recebera duas re
clamaçÕes, pouco antes do início desta Sessão, quais sejam: mal -
cheiro exarados pelos bueiros existentes nas ruas r."inas Gerais e
Heitor Penteado e, também, de todo centro desta cidade; colocação
de guias e sargetas nas ruas Riachuelo e João Bento. Para tais -
problemas solicitou à Chefia do Executivo providências urgentes.-
c) - Problema de Policiamento e de Trânsito
concordar com o sentido da fala do vereador Luíz Bottino Junior(-
no Grande Expediente), pois as críticas foram válidas e proceden
tes e que, por consequência, o policiamento preventivo da cidade￾tem melhorado, íiltimamentc, inclusive na Vila Araceli, problema -
esse que tanto preocupara o vereador Isaias de Andrade. Lembrou o
orador, ainda, que o estacionamento de caminhões no centro da ci￾dado vai ser coibido, conforme informações que Iho foram transmi
tidas pelo Sargento Antônio Cândido do Carmo, cujo assunto venti
lara no ano legislativo do ano passado c, por fim, apelo ao Sr,De
legado de Polícia para que determine reativação do último semáfo
ro localizado na Avenida Presidente Vargas - sentido Garça-Bauru-,
no cruzamento que dá acesso ao -'Prigus”, por scr aquele perigosís
simo, onde já tom ocorrido acidentes dc trânsito. --------
0 Vereador Luíz Carlos Bcllinc, cora a palavra, disso -
:ntender que o assunto que irá focalizar estivesse já encerrado,-
tal a polemica criada dentro dosta Casa o junto, também, ao sr. -
Prefeito Municipal; que sc trata dos prêmios do Concurso dos 	
A respeito, disse -
Sâmara jVlaaLcLpaí, d.6 «§.arça
^^íado de São 'paulo 67
Correspondentes garcenses e jornais locais promovido pelo Serviço
iaunicipal de Divulgação, órgão esse ligado ao Conselho Municipal￾de Turismoi que todos devem estar lembrados que, após grande insis
tência, por parte desta Casa, o sr. Prefeito nunicipal resolvera￾pagar os prêmios que eram devidos aos jornais e aos corresponden
tes desta cidade; que, infelizmente, ficara sabendo, hoje, que uin dos jornais desta cidade, ainda não recebera aquilo quo lhe á de
vido e que os demais premiados já receberam seus prêmios, há ums￾15 dias; que, assim, não entendo o porquê de so diferenciar uma -
pessoa da outra; que acredita que o choque já estivasse pronto na
Frefoitura;
parf
lhes cabia;
re alguma, para lá comparecer a rccebcr o seu prêmio; quo, assim,
gostaria dc fazer um podido, aqui, à pessoa responsável, na Prç -
f?itura, para quo, logo amanha, procurasse
ou atravós da um mensageiro,
comparecer à Prefeitura,
quo ele receba o prêmio,
ta somana, na próxima 23 foira será obrigado a tomar uma atitudo￾diferente desta que está tomando hoje, para saber o porquê dosse￾tipo dc tratamento quo ostá sendo dispensado pela irefeitura áque Ic jornal. - _Z
quG os domais premiados foram avisados por tolofons -
-uo passassem na Prefeitura para rocobarem o dinheiro que -
que esse jornal da cidade não fora avisado, de manei￾avisar, por telefone -
0 proprietário daquele jornal para -
como já fora feito com os demais, para -
porque, so isso não acontecer durante es
O Vereador Vsldomar Zimiani, com a palavra, disse, -
com rolaçao ao problema das estradas municipais que servem ao dis
trito dc Jafa, qus aeu pedido ó no sentido da que as máquinas
homens nao fossem deslocadas para lá somente para fazer um deter
minado serviço, mas,
enviadas para aquele distrito.
6
sim, para que, quando tais máquinas fossam -
se fizessem todo o serviço necessá
rio, de vez por todas; que entende, realmcnte, quo seria contra -
producente e nem muito justo deslocar-so homens c máquinas, para- lá, só para fazer um determinado serviço, como vem ocorrendo dlt^
mamente. Por fim, o vereador Valdcmar Zimiani disse agradecer, cm seu próprio nome c om nome dc toda populaçao do distrito da Jafa,
a ixüprcnsa falada e escrita do Garça pela boa divulgação que vera- dando áquelc Distrito. -		
0 Víreador Joao Truzzi, com a palavra, teceu comentá
rios em torno do J^equerimento n^ 121/'78, de sua autoria o aprova
do por unanimidade? de votos na presente Sessão Ordinária, caliza o póssimo estado cm que que fo￾30 encontram o piso dos passeios -
públicos de uma boa parto do centro urbano desta urb A propósi
to, disse o vereador Joao Truzzi que já sugerira c quo acredita,-
das'^'-. Casa, no transcorrer dos
o.
aecmais, que partiram, tambem,
anos passados, sugestões várias no sentido da so adotar medidas -
para por fim a tal problema; que, contudo, até o momento nao fo
ram tomadas quaisquer providências a respeito; que, diante disso,
tomara liberdade propor este Requerimento do informações ao sr. -
Prefeito Municipal de Garça.		
Não mais havendo oradores inscritos om Explicação
Sâmara JVluriLcLpaí, de ^arça
^^íado de <5âo 'Paido
Pessoal e nada mais havendo, o Sr. Presidenta, externando seus -
a:;.rad2CÍmGnto8 aos Senhoras Vereadores, ao público presente nas -
ij^rlerias, aos funcionários desta Secretaria g a. PI?üS, declarou en
cerrada a presente Sessão OBdinár^a. - -- -- -------- - —
Eu, [11 presente íta, fiz datilojra^
Sr, Presidente, -------
/ , Secretário, lavrei
0 a subscrevi, juntam-mtc com
a
o
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