sessao nº 22

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Sâmara JVlualclp-a^ de ^arça
^lado de óao 'Paulo
CÂMARA tlUNiCIPAL DE GARQA -?-?■§ SgSSAO OKDINj^RIA. H5ALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 1 Q7R PRESIDENTE: J0S5 CARLOS DE~ OLIVEIRA LIMA I
VILSON PEREIRA RAMOS SEÇRETiRIO: LUiZ GONZAgT CONESSA JOÃO TRÜZZI
No horário regimentalmente determinado, feita a cha^ mada doa Senhores Vereadores, verificou-se a presença dos seguin tes; Boanergea do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isã laa de Mdradej Joao Alexandre Colombani, JoSo Truzzi, José CaiC los de Oliveira Lima, Luíz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline,- Luíz Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson -
Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos Senhores Edis. - - - -
Havendo niíraero legal, o Sr. Presidente deu por ini -
da presente Sessão Ordinária, noa seguintis- Or™ntoI". ! ! ff! a preeanta SessSo-
= 4+= /I. O Sr. Presidenta subaeteu em discussão HãfWe f Ordinária, realizada em 19 de junho de 1978. Nao hewendo solloitaçao de palavras, encerrada a discussão, refere-noia, tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprova da, por unanimidade de votos, a áta da 20s Sessão Ordinária. - -
‘‘^'^cussao a Ata da Is Sessão Extraordinária ™ 20 í® junho de 1978. Hão havendo solioital çao da palavras, encerrada a discussão, passou-se b votação vctóa™n'’r® r’ ^ ®í«vada por unanimidade vetos. 0 Sr. Presidente declarou aprova, por unanimidade de tos, a Ata da lâ Sessão Bxtraordinária-Solene. Entra em discussão a Ata da 21§ Sessão Ordinária rea llztóa em 26 de junho de 1978. Não havendo solicitação de paía T
vras, encerrada a discussão, passou-se k votação da Ata, aciml-
^ aprovada por unanimidade de tos. 0 Sr. Presidente declarou
toa,
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® A+ .J OI « ~ aprovada, por unanimidade de a Ata da 21§ Sessão Ordinária. - - -
Entra em discussão a Ata da 5ê Sessão Extraordinária wir"" solicS^l ferS^i ^ discuseeo, paesou-se à votação da Ata, 0 Préeidente^“T^ aprovada por unanimidade do votoe.- aprovada, por unanimidade de votoa, a
Ata da 5ô Sessão Extraordinária. vytua, a
Entra em discussão a Ata da 6ê Sessão Extranrfl-i oáv-s realizada em 17 de julho de 1978. Não havendo soliStLIfde ’ lavras, encerrada a diaouasao, paeaou-ea à votação da^ta em SrrPr“;iS:_d\"ci:«\1p^:?l::‘’-^" unanimidade de vótos. õ
Ata da 6â Sessão Bxtraordinár-ir,
Sm prosseguimento licitou ao Sr, Secretário
vo
●Pa
em re
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por unanimidade de votos, a -
eos trabalhos, o Sr. Presidente proceder à leitura do EXPEDIENTE so
a
2
Sâmara JVLuaLclp-af, de â-O-fÇO-
^^ado de 6ao 'Paulo
RBCFBIDO DO -iXIi'a'JCIVO líuriici
0 3r„ Secro-tário dou conta do seguinte: 	 	 	
Projeto de lei n£ 37/78, solicitando a autorização -
legislativa para doar à Coinpr-hia Paulista de Pôrça e Luz os teriais e equipamentos destinados à execução e construção do sar viço de ilurainaçao publica que beneficiará a Rua da Sstação» - -
0 Sr»^Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto do lei ns 37/78, lido pelo Sr, cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, nhou-o às Comissões competentes,
Projeto de lei n2 33/78, dispondo sobro abertura um crádito, no montante de Cif! 50,COO,00, a fim de suplementar dotaçao destinada ao Ensino de Primeiro Grau.
0 Sr, Presidente
ma
Se
encami -
de
a
consultou a Casa se considerava ob jeto do deliberação o Projeto do lei nS 38/78, lido pelo Sr. cretário. Se
e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, encami -
nhou-o às Comissões competentes. -
Projeto de lei nS 39/78, introduzindo modificações -
na Lei Municipal nS 1,208/78, que criou 0 Serviço Autônomo de -
águas e Esgotos
0 Sr,^Presidenta
- S-AAS. 	
consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Proje-J^o do lei nS 39/78, e, ante a manini- íestaçao favorável do Plenário, tentes. — - _
encaminhou-o às Comissões compe￾Projeto de lei ns 40/78, aolieitando a autoríaeçao -
legislativa para celebrar Convênio com 0 Departamento de Bdifí -
cios e Obras Públicas - D,0.P. - , objetivando 0 recebimento "de colatoraçao para
0 Sr,^Presidente
construção de
consultou
três(3) pontas.
a Casa se
	
considerava ol>- jeto de deliberação o Projeto de lei nõ 4O/78, lido pelo Sr, cretário, 0, ante a manifestação favorável do Plenário, nhou-o às Comissões competentes.
Projeto de lei nS 41/78, dispondo sobre abertura um crédito especial, no montante de Ciíí 32.000,00, destinado à
aquisição do uma máquina copiadora hcliográfica de Obras. 	 	 					 	
Sg
encami -
de
para a Diretoria
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação 0 Projeto de lei nS 41/78, lido pelo Sr. cretário, Se
e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, nhou-o às Comissões competentes,
Projeto de lei nS 42/78, dispondo sobre a autoriza -
çao legislativa para firmar Convênio com a Caixa Econômica do"Es tado da Sao Paulo S/A, objoti^^ando o funcionamento de um serviço do Tesouraria no Distrito dc Jafa, com a finalidade do arrecadar tributos e outras receitas municipais dos contribuintes daaucla- localidado, - - 	 	
encami -
0 Sr,^Prosidento consultou a Casa so considerava ob jeto do deliberação o Projeto de lei ns 42/78, lido polo Sr, cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, oncami -
nhou—0 às ComisGoes competentes.
Sc
Sâmara JVluaLcLpai de ^^arça
€^Üíuío de <5Qo 'Paulo
O
ò
Projoto do lc,i n3 43/78, dispondo sobro acráscirao ao
artigo 32 da Lei n2 1.583/76, 0 dispositivo seguinte: "V - Justi
ficação judicial processada nos termos dos artigos 861 a 876 do
Cddigo de Processo Civil". -			 		
0 Sr. Presidonte consultou a Casa se considerava ob¬
jeto de deliberação 0 Projeto dc lei nS 43/78, lido polo Sr. Se
cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami -
nhou-o às Comissões competentes.- - -- -- -- -- -- - - - - -
Of. n2 571/78, justifi.cando o nao encaminhamento do
novo organograma, objetivando a cictivaçao da prometida reformu
lação funcional. ---------
pioaonte à reunião a ser promo
r '.r;.j.nto ligado à realização -
en Garça. --------
.hr.ndo cópias das Leis nSs
Convite para se fa
vida pelo SBNAC, onde se discu
de vários cursos da área do Saú
Of. n2 456/78,
1698/78, 1699/78, 1700/78, 1701/73, 1702/78, 1703/78, 1704/78, -
1705/78 e 1706/78. 	
encar.
	
● ● ●
Of. n2 506/78, encaminhando 0 Balancete da Receita 0
Despesa do S-AAB, referente ao mes dc junho do 1978. - - - - - —
Of. ns 474/78, encaminhando 0 Balancete da Receita 0
Despesa do SAAP, referente ao mes de maio de 1978, - - - -
Of, nS 496/78, encaminhando uma via dos balancetes -
de receita e despesa, referentes ao mês de junho do 1978. - - -
0 Sr, Presidente informou a Casa que os documentos -
contábeis, acima referenciados, so achavam sobre a Mesa, a dispo sição dos Senhores Vereadores, para fins de exames, - - - - - —
Of. nS 447/78, em atenção ao Requerimento n2 II9/78.
Of. nS 449/78, em atenção ao Requerimento n2 121/78,
Of. nS 491/78, em atenção h Indicação ns 107/78. 	
Of. n2 476/78, em atenção h Indicação n2 108/78, - -
Of. nS 486/78, em atenção a Indicação nS 112/78, - -
Of. nS 480/78, om atenção k Indicação n2 II4/78, - -
Of. n2 487/78, em atenção à Indicação nS 115/78, - -
Of, n2 482/78, em atenção k Indicação nS 123/78. - -
Of. nS 477/78, em atenção à Indicação n2 125/78, - -
Of. n2 483/78, em atenção k Indicação nS 128/78, - -
Of. n2 503/78, em atenção k Indicação nS 132/78, - -
Of, nS 478/78, cm atenção à Indicação n2 133/78, - -
Of. n2 488/78, cm atenção k Indicação nS I6I/78. - -
Of. n2 484/78,
Of. n2 441/78,
Of. nS 448/78, cm atenção k Indicação n2 167/78, -
Of, n2 471/78,
Of. n2 442/78,
Of. n2 443/78,
Of. n2 444/78,
Of. n2 445/78,
Of. n2 446/78,
Of. n2 472/78,
Of. n2 489/78,
em atençao k Indicaçan nS 165/78. -
cm atenção k Indicação nS 166/78. -
cm atençao k Indicação nS 168/78. -
G.Q atençao k Indicação n2 168/78. -
em ate.’ção à Indicação nS 169/78. -
em atc^nção k Indicação nS 170/78. -
em atenção k Indicação nS 171/78. -
em atenção k Indicação n2 172/78, -
om atençao k Indicação n2 172/78. -
cm atenção k Indicação nS 175/78. -
Sâmara JVluriLclpaí, de ^arça
^^iado de <São 'Paulo
4
Of. n2 490/78, cm atcüçao à Indicação ns 178/78, -
Of. n2 504/78,
0 Sr. Presidente, vencido o tempo de trinta (30)
nutoa, destinado ao EXPEDIENTE, voz que, na ORDEM DO DIA da Sos aão presente, discutir-se-á as Contas da Municipalidade do cicio do 1976 - cf.
atençao à Indicaçao ns 180/78. -
em
mi
oxer-
§ dnico do art. I84 (R.I.) -, deferiu a pa lavra, pela ordem, ao Vereador Luiz Gonzaga Conessa. 		
0 Edil Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental. ---- _ _ 	 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeriraen to verbal formulado pelo Sr. Luiz Gonzaga Cones nifestação favorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário a
proceder h. chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA.-
Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguintes: nerges do^Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de An drade, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Josá Carlos de Oli
veira Lima, Luíz Bottino Junior, Luíz Carlos Bolline, Luíz Gonza ga Conessa, Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ra
mos, totalizando
Havendo
doze
ndmero
(12)
legal,
dos Senhores
o Sr. Presidente,
Edis. 	
antos do terminar 0 prosseguimento dos trabalhos. Vereadores quo observassem um minuto de silêncio, cm memória do Papa Paulo VI.---	 		 		 		 	
sa. G, ante a ma￾Boa
dc
solicitou aos Sonhoros￾Voncido o tempo de um minuto de silencio, o Sr, Pre sidente, dando por reiniciados os trabalhos, inicialmonte h Casa
que da pauta da Ordem do Dia, da presente Sessão Ordinária, tava, como seu item único, o seguinte: o Projeto do Decreto L£ -
gislativo ns 02/78, de iniciativa da Comissão do Finanças, apro vando as contas da Municipalidade de Garça (Executivo, Legislati vo e S.A.A.E.) — Exercício de 1976 —, de acordo com o Parecer —
Právio exarado pelo Egrégio Tribunal do Contas do Estado de são- Paulo - Discussão a votação única, -
Em discussão, artigo por artigo, 0 Projeto de Decre to Legislativo n2 02/78, da Comissão de Pinançe
0_^Vereador- Luíz Gonzaga Conessa, pela ordem, roque -
reu a discussão global.
cona
^ é
0 Sr. Presidente consultou a Casa a respeito do Re -
querimento verbal^formulado pelo Edil Luíz Gonzaga Conessa, 0, -
ante a manifestação favorável do Plenário, submeteu em discussão global o Projeto de Decreto Legislativo n2 02/78, Não havendo solicitação de palavras, cusaão, passou-se à votação,
ereto Legislativo nS 02/78,
encerrada a dis
artigo por artigo, do Projeto do De
tendo 0 mesmo sido aprovado por una nimidade do votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unani midade de votos, em discussão e votação única, 0 Projeto de Do -
ereto Legislativo nS 02/78, de iniciativa da Comissão de Finan -
ças, aprovando as Contas da Municipalidade (Executivo, Legislati vo e S.A.A.E.) - Exercício do 1976. ------------- -Z
Nada mais havendo na pauta da Ordem-do Dia, 0 Sr.Pre sidente doferiu a palavra om EXPLICAÇÃO PESSOAL. IT
Sâmara JVLualcLpai de ^arça
Ç^lado dt ôão 'Paulo
5
0 Veroador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra,
inicialmento, louvou a atitude do Sr. Presidonte desta Casa, Ve
reador Joaá Carlos de Oliveira Lima, por ter solicitado aos Senho
res Vereadores um minuto de silêncio, em memória de Sua Santida
de 0 Papa Paulo VI* A seguir, o orador discorreu a respeito
assuntos objetos das Indicações que serão apresentadas na Sessão
Ordinária prdxima, quais sejam: a) sugerindo urgentes medidas re
paradoras na estrada que demanda ao Rio do Peixe 5 b) sugerindo -
para que se instale, na via pdblica que se pretende abrir entre￾as vilas Salgueiro 0 Manolo, redes de água para servir a ambos -
03 bairros; e c) sugerindo para que se estude a possibilidade de
83 desapropriar uma faixa de terras na Rua Santa Lúcia, na Vila￾Iiíanolo, objetivando o sou alargamento. - -- -- -- - - - - - -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,-
disse, inicialmento, muita coisa importante aconteceu neste pe -
ríodo de recesso que se findou recentemente: visitas ilustres, 0
início da construção do prúdio da Caixa Bconômica do Estado de -
Sio Paulo, um melhor embalo nos serviços de controle da erosão -
existente na Rua Tupiniquins, etc, Bntre esses rcontecimentos al
vissaxeiros, o orador destacou a instalação da um subposto da -
Caixa Econômica do Estado de Sao Paulo S/A no Distrito dc Jafa,-
inaugurado recentemente, 0 que lá estivera, juntamonte com 0 Ve
reador Valdcmar Zimiani c 0 Vereador Joao Truzzi, para presti -
giar aquele acontecimento, no qual sc fizeram presentes várias -
autoridades, tais como o Sr. Prefeito üunicipal dc Garça, funcio nários graduados daquela, autarquia estadual a pessoas representa
tivas daquela Distrito» Destacou, a seguir, com satisfação, 0 -
orador 0 reconhecimento unanimo, do parto de todos que estiveram naquela inauguraçao, eo esforça desmedido do Vereador Valdemar -
Zimiani
dos
no sentido da implantação daquele melhoramento e que, sua parto, tambára estendia seus cumprimentos á Sua Excia, que tão bem roprosenta 0 Distrito de Jafa, no seu entender» Por fim, 0 Vereador Joio Alexandre Colombani toceu comentários a respeito
dos termos das respostas .h sua Indicação, de ns IO7/78, que diz- respeito h. sugestão de sc denominar a via do acosso è Clínica dc
Repouso Garça de Victor Hugo Boarotto. A respeito,disse 0 orador que a alegação do Sr. Prefeito de que hé impedimento IcgaJ, tal providência, não obstante o márito da sugestão, por tratar—
-se, aquela via, dc uma Estrada Municipal, nÍo confere com a rea
lidado, dontro do sou entendimento, porque aquela área â já área urbana, inclusive para efeito de outras melhorias. - -
0 Vereador Valdemar Zimiani, com e paJLavra, de iní -
disso agradecer, dc modo geral, a seus nobres pares, pela -
dc
para
uma
cio,
colaboração emprestada na impantação do subposto da Caixa Econô
mica do Estado do Sao Paulo S/A no Distrito dc Jafa 0 que, parti
cularmente, externava sua gratidão aos seus companheiros Verea dores João Alexandre Colombani c João Truzzi pelo prestígio de -
presenças nas solonidados do inauguração daquele melhoramen
to. Em prosseguimento a sua oração, 0 Vereador Valdcmar Zimiani,
comentando os termos da resposta h sua Indicação, de nS 168/78,-
SU8S
Sâmara JVlurLlclp-ai de ^^.arça
Ç^ado de óao 'Paulo
G
pela qual postulara a rotificaçao da antiga estrada municipal -
ffarça-D, de Jafa, disse que está de acordo com a afirmação do -
Sr, Prefeito Municipal, mesmo porque a faixa em questão perten
ce, realmente, ao DBB, ficando, destarte, a Municipalidade inpos
sibilitada de tomar quaisquer providências a respeito, r:.as que,
com 0 costumeiro empenho do S. Bxcia
ainda, que algo de concreto possa ser feito, com relação hquela
via. Disso mais o orador que proximamento apresentara uma Indi
cação sugerindo a mudança do posto do Correio para ura prádio lo
calizado ao lado do Cartdrio, vez quo o atual está em prccário- estado de conservação. Por fim, disso agradecer h L.B.A. c ao -
SBPROJA quo, em convônvio com o MJNRURAL e com a oficiònté cola
boração do Sr. Eugênio Maslrtuitônio, titular do Cartdrio, estão
realizando o registro de pessoas naturais do Distrito de Jafa.-
0 Vereador Boanerjes do Prado Vianna, com a pala -
vra, disse que, aos se reabrirem os trabalhos para esta 23 fase
do legislativo em 1978, colhe a todos a infausta notícia do fa
lecimento do Sumo Pontífice da Igreja Catdlica Romanaj que i de
es lamentar o desaparecimento de um grande líder da todo o mun
do ocidental, pelos aspectos de seu pontificado voltado, todo -
ele, para os humildes, para a defesa dos direitos humanos e, so
bretudo, para um aspecto muito importante da sua atuação, que -
foi 0 de visitar os continentes e procurara conhecer o mundo,po
lo qual lutava e pelo qual voltou seus últimos atoa e seus últi
mos pensamentosj que a perda de um grande líder 6 uma parda pa
ra a humanidade e,com o falecimento de Paulo VI, se noo perde,-
na realidade, o mundo a força do seu trabalho, o poder dc sua -
inspiração, perde, entretanto, a sua presençaj que, contudo, que
0 seu trabalho, que a sua luta, que a imensa fú, que Paulo VI -
teve nos destinos do homem, sirvam a todos dc alento e dc ins
piração, para a cada jornada que se faz em defesa daqueles prin
cípios, que elo jamais ocultou o sempre fêz questão dc demon^ -
trar, atravds do seus pronunciamentos. Por fira, o orador congra
tulou-se com a Casa o com o Sr, Chefe do Bxccutivo Municipal,em
virtude do iminente assinatura do convênio com o Governo do Es
tado, objetivando -a pavimentação da estrada Garçs-*ílvaro de Car valho, — - - — — — Z
●» 0 3r, Álcaide, espora-sc,
f
Kao mais havendo oradores inscritos cm Explicação -
Pessoal, o Sr, Presidente, antes de determinar o encerramento -
da presente Sessão Ordinária, anunciou o recebimento do convite
formulado pela Sociedade de Ferragens - A FBRRAGI3TA - Garça -
Ltda para as solenidades de inauguração de suas novas instala
ções, que ocorrerá no sábado vindouro, as 12 horas, - - - - - -
Nada mais havendo, o Sr, Presidente, externando
s Senhores Vereadores e a DEUS, declarou￾esaão Ordinária, - - 			 		 	
● f
seus agradecimento
encerrada a presen-
'' Ru,
datilogai^''-la e a
y «Secretário, lavrei apresente Ma,fiz Bcrevi, juntamento com o Sft'. ires^ente,-
j
t-t￾P TE SEC5 0