sessao nº 25

Sâmara jVlariLcLpat, de ^arça
^élado de óâo ^aulo 36
Aliara r'iuNiciPAL Dg garoa
25ã'SRSSAO ORDINí^RIaT R5ALIZADA gl,l 28 33E Aa03T0 DB 1978
FRgSIDENTE; JOSg CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIO; LUlZ GONZAGA CONESSA
No horário regimentalmente determinado, feita a cha
mada doa Senhores Vereadores, verificou-se a presença dos se -
guintes; Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belli
ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vil
son Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos Senhores Edis, 	
Havendo numero legal, o Sr, Presidente deu por ini ciados os trabalhos da presente Sessão, nos seguintes termos: -
''Com a graça de DEUS, declaro aberta a presente Sessão Ordiná
ria", _ 			 	 	 	 		
J
Inicialniente, o Sr, Presidente submeteu em discus -
são a Ata da 23â Sessão Ordinária, realizada em 14 de agosto de 1978, Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus -
sao, passo-se à votação da Ata, acima referenciada, tendo a mes
ma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente d”
clarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 23§ Sessão- Ordinária, - _
0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos ,
convidou 0 Sr, Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. I
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ~
^ Ofício ns 615/78, em atonçao à solicitação da Comis sao de Serviços e Obras-c Serviços Públicos relativamente
Projeto de lei ns 45/78. 	 			 		 	 		
ao
Ofício nS 603/78, encaminhando cúpi das Leis nfis Cl c
0.0
1708/78 e 1709/78.
Of, nS 613/78, em atenção ao Requerimento ntl44/78, Of. n2 611/78, em atenção ao Requerimento nSl41/78. nS 612/785 em atenção ao Requerimento nS142/78,
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Execu
tivo Municipal, 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a
leitura do EXPEDIENTE
0 Sr. Secretário
RECEBIDO
deu
DE
conta
DIVERSOS.
do seguinte:
	
------ Circular da Fundação cando a realização do curso sobre I.S.S,
Convite da Igreja Seicho—no—le, para, participaram -
da X Oração Pelo Progresso do Brasil e pela Pa.z Mundial, 	
Convite da 93 Delegacia do Serviço Militar, para so lenidade de Compromisso a Bandeira dos Dispensados do Sci*viço —
Militar, 	 			 	
Of.
»
Prefeito Paria jjima", comuni￾circ. da Câmara Municipal de Sertãozinho, minhando uma cúpia do Requerimento n2 O7O/78, - -
Convite da Municipalidade de Tupã, para IX EXAPIT,-
Of, enca-
6âmara jVlaaLcLpa^ d.6 ^arça
^Miado de óão 'Paulo 37
Ofício da C&nara Municipal dc Osasco, encaminhando￾uma cdpia do Requerimento ns 662/Y8, - —
Ofício da 3HSG '’Deputado Paulo Ornollas Carvalho da
Barroa'*, em atenção ao Requerimento n2 131/78. - - —
Of. circ. da Asaociaçao dos Municípios do Centro -
Oeste Paulista - AMCOP encaminhando convite para reunião men
sal na cidade da Lutdcia. - -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Circular da Comissão Organizadora do Congresso dos
Prefeitos, encaminhando sua Carta de Pelotas. - -- -------
Relatdrio da Cooperativa dos Cafeicultores da Região
do Garça - relativo ao ano de 1977. - -- -- -- -- -- -- -
Ofício do dr. /ibner da Silva Perpátuo, DD. Diretor￾Geral do Instituto Americano de Lins, comunicando a esta Câmara
que 0 Vereador Boanerges do Prado Vianna passou a integrar o
Conselho Deliberativo da entidade. ------------- —
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Divar
sos, 0 Sr. Presidente, na sequência dos trabalhos, solicitou ao
Sr. Secretário a proceder h leitura do EXPFDIEIíTS APRESENTADO -
PELOS SENHORES
0 Sr.
VEREADORES.
Secretário
	
dou conta do seguinte: ------
Requerimento n2 145/78, de autoria do Vereador Luiz
Yamauchi e outros, solicitando informações ao Exmo. Sr. Prefei
to Municipal a respeito da aprovação dos projetos de constru -
ção. --------------------------- - —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 145/78 ã Ordem do Dia. - - - -
Requerimento nS 146/78,,do autoria do Vereador João
Alexandre Colombani e outros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal informações a respeito do Concurso Sobre o Símbolo da
Pátria. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 I46/78 à Ordem do Dia. - - - -
Requerimento nS 147/78, de autoria, do Vereador João
Alexandre Colombani e outros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal informações a respeito do plano de pavimentaçao c
borização da avenida que dá acesso .ao Cemitério Municipal
ta Paustina", ----------------------
ar-
'●San￾Indicação nS 219/78, de autoria do Vereador João -
Truzzi 0 outros, sugerindo sc inclua na peça orçamentária futu
ra verba destinada à construção de muros e passeios. - - - - -
Indicação nS 220/78, de autoria do Vereador João -
Truzzi c outros, sugerindo sc proceda a um estudo no sentido dc
SC consignar no orçamento do exercício do ano dc 1979 um aumen
to na dotação da Comissão Central de Esportes, passando do 70 -
para 150 mil cruzeiros. --------------------
Indicação n2 221/78, de autoria do Vereador Luiz -
Gonzaga Conessa e outro, sugerindo se proceda a reparos urgen -
tos na pista de rolamento da Rua Ricardo Rodrigues dc Barros,na
Vila Araceli.
Indicação nS 222/78, de.autoria do Vereador Luiz
Sâmara JVlariLcLpaí. de ^^.arça
^HÍlado de ôão 'Pauío
38
Gonzaga Coneasa e outro, sugerindo se proceda a un estudo visan
do a proibição da conversão à esquerda no cruzamento da avenida
Presidente Vargas com a avenida Faustina, para os veículos que
trafegam no sentido bairro-cidade e cidade-bairro. —
Indicação n2 223/78, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani e outros, sugerindo se proceda a construção
da Casa dos Esportistas.
Indicação ns 224/78, de autoria do Vereador José -
Carlos de Oliveira Lima e outros, sugerindo so proceda a um es
tudo urgente no sentido da se conceder o 13^ salário para o pes
soai estatutário da Municipalidade garcense, - ●
Indicação nS 225/78, de autoria do Vereador Luiz Ya
mauchi e outros, sugerindo se proceda a reparos urgentes na ero
são que se está formando na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua
Joaeuim Freire.
0 Sr. Presidvente informou a Casa que copias das In￾dicaçSea, de n^s. 219/78, 220/78, 221/78, 222/78, 223/78,224/78
c 225/78, apresentadas na presente Sessão, serão oncaminhadas à
Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais. —
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores e não constando oradores inscritos no PEQUE
NO EXPEDIENTE, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba -
Ihos, concedeu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE. - - - —
0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra,
disse que, neste Grande Expediente, assumira a palavra para tra
zer aqui o manifesto que os professores estão fazendo aos pais,
aos alunos e ã comunidade em geral; que, na íntegra, 0 manifes
to diz 0 seguintes '*Aos pais, aos alunos, á comunidade em geral.
Nés, professores da rede oficial dc ensino de Sao Paulo, parali
somos nossas atividades como último gesto, na tentativa dc sonsi
bilizar as autoridades responsáveis pela situação caótica cm que
se encontra 0 ensino dc hoje. Somos obrigados a uma sobrecarga￾do trabalho para recebermos um salário irrisório, pago com 28 -●
dias de atraso, que mal ^arante a sobrevivência dc nossa famí -
lias. Porém, nÍo nos basta um salário melhor, Ele podo nos ga -
rantir a sobrevivência, mas não resolve a crítica situaçao na -
qual sc encontra o ensino do Estado do São Paulo. Há mais de -
dez anos assistimos à crescente deterioração d? qualidade do on
sino oficial, A Secretaria da Educação limita-cc a construir os
prédios escolares (0 que prédiosí...
c carteiras. São as APMs que, quando possível, equipam as esco
las com material de laboratório, audio-visual, raimeógrafo, pa -
pcl, material esportivo. Mas, normalmento, dão contr apenas das
despesas mínimas para 0 funcionamento da escola; material de -
limpeza, serventes, inspetores de alunos, pessoal dc secretaria;
pois 0 governo, apoeur do ensino gratuito, nao assume sua respon
sabilidade. 0 aspecto pedagógico também é caótico. A cada momen
to, nós, profossoris, somos assolados por novas determinações,-
mudança de currículo ou formas da avaliação. Tais mudanças d£ -
sordenadas nos são impostas 'do cima”, pelos técnicos da Sccra-
‘●'7'i'-^ dc Educação, dosconhecedores da realidade do aluno,do que
), c oquipá-los com lousas-
Sâmara JVlunLcLpaf. d.6 (§-arça
^élado de São 'Paulo
39
SC passa cm saia dc a.ula. Scnhr pais: as autoridades já acena
ram com promessas dc satisfazer algumas das nossas reivindica -
çoes. Queremos ver atendidas todas, imediatanentej Por isso, nos
so movimento vai continuar atá a vitóriaj’’. Continuando, disse￾o orador que d essa a íntegra do Manifesto dos Professores, pa￾drao de Sao Paulo, servindo, hoje, do base para as diversas co
::'.unida,des interioranas, que aderiram ao movimento paredista. Co
meçou, há muito tempo, com os médicos residentes, lutando por -
melhores condições de sobrevivência. Depois, os bancários,
de uns tempos a esta parte, estão numa luta com o sindicato pa
tronai, visando, vejam bem, 655^ do aumento no salário. Os pro -
fessores, pelo que se tom conhecimento, 6 a primeira vez que fa
zem um movimento dessa natureza. Por isso mesmo, esse movimento
merece uma melhor atençao. P, aliás, parece, segundo o noticiá
rio d© televisão, de por volta de 19.30 horas, o Governo da São
Paulo, através de seus organismos voltados para. o ensino, já es
tá dialogando com os mestres, com o pessoal que estabeleceu es
se movimento em São Paulo, que, imediatamenta, so ramificou pe
lo interior, ganhando um movimento extraordinário. 3? claro que,
como acontece em todas categorias de trabalhe,dor neste País, as
discrepâncias existem. 3 elas estão nos dois lados. Alguns toen^ crátas bem remunerados, enquanto que outros professores, também,
sentem na carne o problema, rea3-mente, do achatamento salarial,
de uma onda desenfreada de aumento, que não há quem possa por -
um paradeiro. Por isso, entende ser justa a manifestação, huma
na, compreensível e das mais sérias. - -- -- -- -- - - - -
0 Sr, Presidente, intervindo, disse:"’ A Presidência
tem a esclarecer que se solidariza, completa e irrestritamento,
com Vossa Pxcelencia no sgu pronunciamento**. - -- - - - - - —
0 Voreador João Alexandre Colombani, agradecendo a
manifestação da Presidência, deu por encerrada sua oração. ~ -
0 Vereador Oarlos Roberto de Oliveira., com a pela -
vra, disse, inicialmento, dirigindo-se ã Presidência, solicitar
no sentido do que se anote sua presença,		
0 Sr. Presidenta, respondendo, dissos” A Fresiden -
cia anota a presença, apesar dc ter sido retardatário'*. - - - -
0 orador, diante disso, disse agradecer à Presidên
cia, pela providencia tomada. A .seguir, disse que ”ipava a tri
buna para externar seus agradecimentos ao 3r. Prefeito Munici -
pal pelo atendimento a uma crítica formulada na Sessão transata,
que dizia respeito a um buraco que existia na Rua 5 de Maio, no
cruzamento com a Rua Jálio Prestes. Disse mais o orador a re_s -
peito dos seguintes assuntos: a) da necessidade de se proceder￾a cobertura da locomotiva existente no Bosque Mtuiicipal e da -
falta de vigilância naquele localj b) da necessidade de
que,
por a -
termo a erosão que esta se formando na Rua São Carlosj c) da ne
CGssidado de- se proceder a construção do passeio publico no
cal onde existia um pontilhã.o da Popasa,
Paustina com a Av. Brasil, ao lado do lAG.
lo ,
quG faz ligação da Av,
Nao mais havendo oradores inscritos no GRANDI? PXPI?-
DIPNTP, o Sr. Presidente dcte??minou a suspensão, da Sessão, cm -
Sâmara JVluaLcLpai de ^^arça
Ç^iado de óâa 'Paulc
40
obcdicncia ao Intervalo Regimental, --------------
Vencido o tempo destinado ao Intervalo regimental,-
reaberta a Sessão, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a chamada dos Senh£
ros Vereadores para a ORDRI.Í DO DIA, Procedida a chamada, verifi
cou-se a presença dos seguintess Boanerges do Froio Vianna, Car
los Roberto dc Oliveira, Isaias .o Andrade, João Alexandre Colom
bani, João Truzzi, Josí Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino -
Junior, Luiz Carlos Bollinc, Luiz Gonzaga Conossa, Luiz Yamau -
chi, Valdcmar Zimiani o Vilson Pereira Ramos, num total de do-,
zo (12) dos Senhores Sdis, —
Havendo ndimoro legal, para a scqucncir. dos tra.ba -
Ihos, 0 Sr, Presidente submeteu em discussão a urgência contida
no Requerimento nS 145/78, de autoria do Vereador Luiz Yamauchi
8 outros, solicitando ao Rxmo, Sr, Prefeito Municipal informa -
çÕes a respeito da aprovação dos projetos de construção, Nao ha
vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se
a votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada -
tor unanimidade de votos, Pm discussão o mérito do Requerimento
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão pas￾sou-se à votação do Requerimento em apreço, tendo 0 mesmo sido￾aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS 145/78. -
Fntra em discussão a urgência contida no Requerimen
to ns 146/78, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani e
outros, solicitando ao Pxmo, Sr. Prefeito Municipal informações
a respeito do Concurso Sobre o Símbolo da Pátria, líao havendo -
solicitação de palavras, encerrada a discussão, pessou-se à vo
tação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por -
unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento,NÍo
havendo solicitação ds palavras, encerrada a discussão, passou￾se à votação do Requerime to em questão, tendo 0 mesmo sido
aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento n^ 146/78,—
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen
to nS 147/78, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani e
outros, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações
a respeito do plano, de pavimentação e de arborizaçao da aveni
da que dá acesso ao Cemitério Municipal ''Santa Paustina'*. Nao -
havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou￾se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada
por unenimida.de de votos, O Sr. Presidente declarou aprovado, -
por unanimidade de votos, o Requerimento nS 147/78. -- ----
Entra em 2 3 discussão global 0 Projcíto de lei n2 -
44/78, de autoria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre
abertura de um crédito especial, no montante dc Cr3 5.700,00,des
tinado à reforma de uma perua Kombi Volkswagcm-1500, de proprie
dade do Município, atualmente a serviço do PLII.iSC, Pareceres -
das Comissões permanentes? favorável da Comissão de Justiça; fa
vorável da Comissão de Finanças. -------------- —
Sámara JVluriLcLpaf. de
Çféiado de óão 'Paklo
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a di_s cussio, passou-sc h votação global do Projeto do lei ns 44/78,-
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos* 0 Sr, Pr_c
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2â dis
cussão G votação, 0 Projeto de lei n2 44/78, _____ 	
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Pia, o Sr. -
V
Presidente,
3in EXPLICAÇÃO PESSOAL.
em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra
0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra., disse que, cm
fevereiro deste ano, tivera oportunidade'dc apresentar uma In
dicação ao Sr, Prefeito Hunicipal no sentido de que S, Sxcia, -
tomasse uma posição com relaçao ^ péssimas condições do passeio
publico de Garça e que, naquela oportunidade, obtivera resposta
da que haveria um concurso para se definir um padrão para o cal
çamento} que, no entanto, trl concurso não se realizou até 0 mo
mcntoi que tora observado que, a cada dia que passa, as condi -
çÕes dos passeios públicos estão ficando piores? ●-'ue, por isso,
fizera a apresentação, hoje, da Indicação, qua leva 0 nS219/78,
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira disse preten¬
der denunciar a esta Casa e silertar 0 Sr, Prefeito Municipal -
com relação ao estrago causado ao calçamento, recentemente exe￾Hanchini, por um caminhão a serviço￾1
cutado, na Alameda Hnthy
da empreiteira que está construindo o prédio da Caixa Econômica
estadual. Lembrou 0 orrdor, a seguir, que, tempos atrás, apre -
sentara uma Indicação enfocando o problema do calçamento da Av,
Presidente Vargas e que, portanto, está solidário com o Sr,João
Truzzi, vereador do ML3, relativaxücntc a problcmá.tica dos pas
seios públicos muros dr cidade de Garça. —
^ o
Nada mais havendo, 0 Sr, Presidente, externando
seus agradecimentos aos Senhores Vereadoras,' ã Secretaria d:sta
Casa, ao público presente na galeria e a DEUS, declarou encerra
da a presente Sessão Orf.inária,
Eu, Secretário, lavrei a
presente Ata, fiz datilográ-la e a subscrevi, juntamento com
Sr, Presidente. -
o￾I
/
●cá K
DENTE secretario
/