sessao nº 27

Gamara JVLuriLcLpaí, de ^arça
-€<iiado de ÔQo 'Paulo 51
ÇjtMARA MUNICIPAL Dg 5ARÇA
27s SBSSJO ORDIN/RIA. RBALIZADA EM 11 DS SETBr,!BRO DH 1978
PRESIDENTE; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
LüXZ GONZAGA' CONBSSA SECRETARIO; LUÍZ GONZAGA CÒNESSA
JOÃO TRUZZI
e
e
A hora regulamentair, feita a chamada doa Senhoras Ve
readores, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges do
Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade,João
Alexandre Colombani, João Truzzi, Josã Carlos de Oliveira Liaia,<-
Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa,'-
Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Pedro Krusicki, totalizando do
ze (12) dos
Havendo
Senhores
número
Edis. 	
legal, o Sr« Presidente deu por ini -
ciados 08 trabalhos da presente Sessão, nos seguintes termos: -
“Com a graça de DEUS, declaro aberta a presente Sessão Ordinaria’*
Submetida foi, inicialmente, em discussão a Ata
26s Sessão Ordinária, realizada era 04 de setembro de 1978. Não -
havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou￾se à votação da Ata, em questão, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declaiTU aprovada, por -
unanimidade de votos, a Ata da 26â Sessão Ordinária. - - - - - -
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente -
convidou 0 Sr. Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE RE
CBBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ---
0 Sr. Secretário procedeu a leitura da seguinte
da
ma
tária;
Projeto de lei ns 50/78, dispondo sobre abertura de
um crédito especialj^ no montante de Cr® 3.000,00, destinado ao pa gamento da instalação e manutenção da linha privada local, insta
lada na Delegacia de Polícia . -- 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei nS 50/78, lido pelo Sr. cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami -
nhou-o às Comissões competentes.
Projeto de lei nS 51/78, dispondo sobre abertura de um crédito, no__montante de Ci^ 70.000,00, a fim de suplementar as diversas dotações do orçamento vigente. ------------
0 Sr,^Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de lei nS 51/78, lido pelo Sr, Se cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami -
nhou-o às Comissões permanentes. -----------
Of. nS 653/78, encaminhando cépias das Leis
Se
nfis. 1711/78 e 1712/78.
Of. nfi 622/78, em atenção à Indicação nfi 186/78, - -
Of, nS 646/78, em atenção ao Requerimento n2 145/78, Of. n» 638/78, atenção ao Requerimento n9 146/78. Of. n2 639/78, era atenção ao Requerimento nfl 147/78.
em
Sâmara JVlaaLclp-ai de ^^.arça
^^iado de óâo ^aulo 52
Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo￾Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, so
licitou ao Sr. Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE
CBBIDO DE DIVERSOS. -
0 Sr. Secretário procedeu a divulgação da seguinte -
matéria:
Ofício do Sr. Edson Pereira Borges, DD. Diretor
gional de Bauru da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ,
em atenção ao Requerimento n^ 138/78, 	 		 Circular da Fundação "Prefeito Faria Lima", comuni -
cando a realização do curso sobre Ordenamento Técnico-Jurídico --
do Orçamento da Despesa. ------------
Re
Circular do Conselho Regional de i^ssistentes Sociais
- 9â Região - são Paulo ~, encaminhando a relação nominal dos ●>
componentes da atual Diretoria. —
Circular do Informativo/Paesp, solicitando subsídio￾de interesse para sua entidade. --------------- -
Circular da Câmara Municipal do Marílie. encafflinhanp>
do uma cépia do Requerimento n2 8875* --------------
Circular da Câmara Municipal de Campinas, encaminhan
do uma cépia da Moção nc 35/78. - - - —
Terminada a divulgação da matéria Recebida de Diver
sos, 0 Sr, Presidente, na sequência dos trabalhos, solicitou
Sr, Secretário a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO -
ao
RES VEREADORES.
O Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------
Requerimento ns 151/78, de autoria do Vereador José￾Cerlos do Oliveira Lima e outros, inserindo em Ata voto de pro -
fundo pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito de Oliveira. -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as conside
rações em torno do Requerimento n2 151/78, Não havendo solicita ção de palavras, passou-se k votação do Requerimento em questão,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr* Pre¬
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri -
mento nfi 151/78. 	 	 	 	
Requerimento n2 152/78, de autoria do Vereador José
Carlos de Oliveira Lima e outros, inserindo em Ata voto de p_ro -
fundo pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Rodrigues Montouro.-
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as conaid£ rações em torno do Requerimento supra-mencionado. Nao havendo so
litaçio de palavras, passou-se a votação do Requerimento em ques tio, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr,
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Reque
rimento n2 152/78. - --------
Requerimento n® 153/78, de autoria do Vereador Joio
Truzzi e outros, inserindo cm Ata voto de congratulações e aplau
sos ao CBI "Monsenhor Antonio Magliano" pela realização do. IV Sa lão Livre de Artes, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 en
caminhamento do Requerimento nS 153/78 k Ordem do Dia. - - - - -
Sâmara JVlualclp-a^ de ^§-arça
Ç^iado de óoo 'Vatdo
Z Q
«) t'
Requerimento nS 154/78, de autoria do Vereador Joao￾Truzzi e outros, inserindo em Ata voto de congratulações e aplau
sos ao SAG5SC pela conquista do título de campeão do I Campeona^
to Infanto-Juvenil de Garça. - - 			
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 154/78 à Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento ns 155/78, de autoria do Vereador JoÍo￾Alexandre Colombani e outros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito￾Municipal informações a respeito da construção do prédio da Cai
xa Bconômica Pederal, —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento nfi 155/78 à Ordem do Dia. - - - -
Requerimento nS 156/78, de autoria do Vereador Valde_
mar Zimiani e outros, solicitando ao Bxmo. Sr, Antonio Salles ~
Leite, DD. Presidenta da Telecomunicações de são Paulo S/A, in -
formações a respeito das ligações interurbanas telefônicas no -
Distrito de Jafa. —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 156/78 à Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento n2 157/78, de autoria do Vereador Pedro
Krusicki e outros, inserindo em Ata voto de congratulações ò. im
prensa falada e escrita de Garça pelo transcurso do "Dia da Im -
prensa. _ _ _ _ 		
Indicação nS 235/78, de autoria do Vereador Luiz Gon
zaga Conessa e outro, solicitando se proceda a colocação da sina lização com o dizer "PARB" no cruzamento das ruas Mato Grosso
Carlos Gomes. 	 			 	 	 	 	 	 		
e
Indicação nS 236/78, de autoria do Vereador Joio
Truzzi c outros, solicitando a construção de uma captação de águas pluviais na Rua Armando Salles de Oliveira, da Rua Prefei
to Salviano P. de Andrade até a erosão da Rua José A. Bscobar. -
Indicação nS 237/78, de autoria do Vereador João Ale
xandre Colombani e outros, solicitando se coloquo um paradeiro -
no derramento de éleo diesel, por ocasião da reposição era máqui
nas da Municipalidade, a fim de se evitar seu escoamento pelas -
galerias de esgotos. 	 		
Indicação nS 238/78, de autoria do Vereador Joao Al_e xandre Colombani e outros, solicitando se estude uma nova locali
zaçao para o porto de caminhões de aluguel. 	 			 	 	 	
Indicação nS 239/78, de autoria do Vereador Carlos -
Roberto de Oliveira e outros, solicitando estabelecimento de um
policiamento preventivo para a Vila Araceli. 	 		
Indicação n2 240/78, de autoria do Vereador Carlos -
Roberto e outros, solicitando a colocação de "tartarugas" ou uma melhor fiscalização na esquina da Rua Maria Izabel, altura do -
prédio n2 676, cruzamento com a Av. Faustina. _ —
Indicação n2 241/78, de autoria do Vereador Carlos -
Roberto de Oliveira e outros, solicitando se consigne recursos,- no próximo orçamento, visando a construção de guias e sarjetas -
na Vila Manolo. 		 	 	 		 	 		 	
Sâmara jVlaaLcLpaC. de ^^.arça
^íado de ôâo 'Vaula 54
Indicação nQ 242/78, de autoria do Vereador Pedro -
Krusicki e outros, solicitando a inclusão no plano prioritário -
de guias e sarjetas a Rua São Francisco da Assis, da Praça do -
Santuário atá a Rua são Paulo e desta atá as garagens e oficinas
da Transribas. 		 	 	 	 		 	
0 Sr, Presidente informou a Casa que cápias das Indi
caçãea, de nSs. 235/78, 236/78, 237/78, 238/78, 239/78, 24O/78 7
241/78 e 242/78, apresentadas na Sessão presente, serão encami -
nhadas à Chefia do Executivo Municipal, noa termos regimentais.-
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos￾Senhores Vereadores e não constando oradores inscritos no PEQUE
NO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,
concedeu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE. - -- - - -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala -
vra, disse que, na presente Sessão, apresentara tres Indicaçoes￾ao Sr. Prefeito Municipal, quais sejam; a) para que se estuda a
colocação de “tartarugas" na esquina da Rua Maria Izabel, altura
do prédio ns 676, cruzaniento com a Avenida Faustinai b) para que
se estude a possibilidade de se alocar recursos, no préximo orça
mento, visando a construção de guias e sarjetas na Vila Manolo ;
e c) para que se entre em contato com 0 Comando do Destacamento￾Policial, no sentido de se estabelecer um policiamento preventi
vo na Vila Araceli, A seguir, o orador justificou a apresentação
da sua lâ Indicação dizendo que recebera denúncia, por telefone,
de uma moradora daquela localidade, que lhe reclamara dos exces
sos de velocidades imprimidas aos veículos que por lá transitam.
Com relação a sua 2a Indicação, disse 0 orador que, como todos -
sabem, as vilas Araceli e Manolo são vilas menos olhados pelo Po
der Executivo, nas quais se encontram ruas sem condições de tráp￾fego, nao dispondo de redes de águas e esgotos e, ainda, não dis
pondo dos melhoramentos de guias e sarjetasj que, assim, durante
os quatro anos de seu mandato, irá criticar, irá criticar até -
que 08 problemas daqueles bairros, de gente huüiilde, sejam solu
cionados, mesmo porque 0 Sr. Prefeito, quando da sua investidura
no cargo Executivo, dizia que iria governar a cidade, sim, de -
costa para o centro e de frente para as vilas e que isso não vem
se verificando e que, portanto, S. Excia. cometera um pecado em
dizer isso aí.	 	 		 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Vereador Luiz Carlos Belline, em aparte, disse _
tender que, diante de tanta preocupação do orador com relação as
pessoas humildes de Vila Araceli, deveria, S. Excia
cora essa propositura no ano passado, logo no começo desta legis
latura, —
en
● j entrado
0 orador, respondendo ao aparteante, esclareceu que￾Indicaçoes e Requerimentos, pedindo melhoramentos de esgotos , -
guias e sarjetas na Vila Araceli, apresentara logo no início da
seu mandato;● que, portanto, essa é a 2â Indicação que está apre
sentando no mesmo sentido; que, apús ao recesso, apresentara
trinta e uma proposituras, entre Requerimentos a Indicações,
quo apenas dezoito dalae mereceram respostas» — - - w — - —
e -
Sâmara JVlaalclp-ai de ^^.arça
Riflado de <5ão 'Paulo
55
0 Vereador Luiz Carlos Belline, em aparte, disse en
tender que 0 orador deveria se preocupar em criticar mais o Sr,
Prefeito Municipal, para poder se ver mais atendido, porque Sua Excelência pedo uma coisa o não espera nem vir uma resposta e já
critica de imediato. - ~- -- _- _- -_--.--_-_--.__
Respondendo ao aparteante, disse o orador que, nesta
oportunidade, está apenas justificando a apresentação, hoje, da sua Indicação e criticando, ao mesmo tempo, o Sr, Prefeito Muni
cipal, porque as anteriores não foram atendidas,
0 Vereador Joio Truzzi, em aparte, disse estar de -
pleno acordo com o Vereador, ocupante da tribuna, por entender -
que outras Indicações adentraram a esta Casa solicitando melho -
res atendimento ás vilas Araceli e Manolo e que, no entanto,tais
vilas se encontram completamente abandonadas. —
0 Vereador Luiz Carlos Belline, em aparte, disse que,
realmente, se acaba concordando com o aparteante, de há pouco, -
por entender que a época, agora, é propícia a esse tipo de deba
tas e diálogos, por ser véspera de eleições, --------
Agradecendo aos apartes acima, disse entender o ora
dor, dirigindo-se ao Vereador Luiz Carlos Belline, que S, Kxcia,
defende o Sr, Prefeito Municipal, com toda a razao, por porten -
cer k mesma bancada do Sr, Chefe do Bxecutivo, a ARENA, e que, -
por sua vez, por pertencer á bancada do MDB, sente-se prejudica
do, em virtude de não merecer as devidas atenções ás suas Indica çÕes. - - - r
0 Vereador Luíz Carlos Belline, em aparte, disse es
clarecer ao orador que nao faz parte da bancada do Sr. Prefeito,
porque S, Bxcia. pertence ao Bxecutivo o que, por sua vez, faz -
parte do Legislativo. - -- -- -- -- -- ----------	
0 orador, respondendo ao aparteante, disse que refe
rira claramente apenas cm termos de bancada partidária; a ARBNA
e MDB, Por fim, o Vereador Carlos Roberto de Oliveira teceu co -
mentários a respeito da sua 3§ Indicação, dc cujo assunto i;e -
conhece ter tratado o nobre Vereador Isaias de Andrade, tempos -
atrás, referindo-se ao ao policiamento preventivo na Vila Arace￾li. A propésito, disse qua tal pretensão, na época, fora acolhi
da polo Sr, Delegado de Polícia e que, assim, uma viatura da Po
lícia Militar se colocara de plantão durante uma somanaj que, no entanto, atualmente não existe mais esse plantão; que, diante dis so, fizera a apresentação da presente Indicação, _
0 Vereador Isaias de Andrade, em aparte, disse enten
der que, na hipéteso da designação de uma viatura da P.M
ráter permanente, na Vila Araceli, a parte restante ficará des -
guarnecida, porquanto sé há uma viatura a serviço do Destacamen
to Policial local, -
●» em ca
0 orador, em atençao ao aparte, disso concordar com￾0 ponto de vista expendido pelo nobre Vereador Isaias de Andrade,
mas que, no entanto, faz uma sugestão no sentido do que haja um
policiamento preventivo na Vila Araceli no período compreendido￾entre 20 horas c 23 horas, pelo menos, quando o movimento de -
Gamara ^VlualcLp-aí!. de ^arça
^lado de ôao 'Paula 56
escolares é mais intenso, para quo, assim, os demais cantos
cidade não sejam prejudicados. 	 			 	 	 			
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
disse que o Pdil Pedro Krusicki, na Sessão de hoje, dera entrada a um Requerimento de congratulações k imprensa da cidade de Gar￾Ça, pela passagem da cfemdride consagrada a esse importante setor
da atividade nacional e humana? que deixava bem claro que não en
trará no márito do Requerimento do nobre Vereador Pedro Krusicki.
0 Vereador Pedro Krusicki, em aparte, disse liberar￾0 orador no sentido de falar à vontade em torno desse seu Reque
rimento. --------------
da
0 orador, ap<5s agradecer ao aparteante, pela deferên
cia, disse que a importância é de tal forma transcendente e,prin
cipalmente, na fase de transição em que se vive, na vida nacio -
nal, porque a verdadeira imprensa, além do aspecto informativo ,
pode e deve até, mencionando seus autores e definindo as suas -
correntes de opinioes, formular pontos do vistas, para orientar￾SQUs ouvintes, o seu leitor, o seu telespectador? que, na reali
dade, a imprensa tem sofrido, mesmo sobro o regime democrático,-
vigente num grande námero de países, pressões c contrapressõas -
de toda ordem, mas que não deixa de sor encorajador saber que, -
num verdadeiro império com o Fstados Unidos da América, dois re
porteres, usando apenas e tao somente a sua capacidade de escre
ver e relatar fatos através de jornais, conseguiram abalar, noa
seus alicerces, toda a corrupção que se instalava e funcionava -
sobre os auspícios do cargo mais poderoso do mundo, que era
Presidente Richard Nixon; que, apenas à guisa dc observação do -
quo tem ocorrido num grande ndmero de casos com a imprensa brasi
leira e para que todos saibam, garcenses de forma particular,que
muita das queixas que, às vezes, se pronunciam a respeito da im prensa local não se constituem em mal local, nem problema estri
tamente regional? que considera e aqui leva a consideração de to
dos o que disse o brilhante jornalista Alberto Dines, no seu ar
tigo publicado no jornal "Polha de Sao Paulo, adição de domingo, dia 10.09.78, a respeito da imprensa; que o articulista diz 0 se
guintc, no seu artigo intitulado:
finda a leitura do artigo em apreço, disse, contudo, gostar men
cionar que, muitas vezes, tem sido feitas críticas à imprensa -
brasileira, notadamente à imprensa paulista 0 até mesmo à impren
sa local; quo, no entanto, 0 que se tem notado, do fato, graças- à altivez de jornalistas, tom havido um sensível arejamento,
cipalmente, no clima o na mentalidade política cm que ora so vi ve; que as críticas, quando inteligentes, as observações, quando oportunas,^0 raciocínio, quando logico, é, de fato, uma grande -
contribuição que está ao alcance e dentro do potencial do jorna
lista; que aqui, dentro da área de Gax^a, 0 que se podo dizer 6
dentro das limitações naturais, cum
aqui, a despeito do so comemorar, conformo
bom observara 0 articulista Alberto Dines, em data imprépria,não
seria, de forma nenhuma,
do
Dia dos áulicos'*. 0 orador,-
pnn
quo a imprensa tom procurado,
prir o seu papel; que,
louvável que se deixasse passar em bran
comemoração tao importante, porque no momento em que os homens co
Sdmara JVlaalcLpat de ^arça
Caiado de óao 'Paulo
57
se encontram conturbados, complicados, sem saber, ao certo, que￾rumo tomar, uma palavra decisiva, uma palavra bem ponderada e,so
bretudo, uma palavra equilibrada, por parte de um jornalista,ser
indiscutivelmente, para ocupar aquela posição de equilibrio,
liderança, que a sociedade atual tanto esperaj que presta, aqui,
as homenagens aos jornalistas da cidade de Garça, que tem, de -
forma honesta, de forma sincera, procurado informar o cidadão, -
ainda que, carreando para o círculo sociais desta cidade, às __ zes, opinioes que possam até conflitar com a do leitor; que s<5 -
nao pode, de forma nenhuma, concordar é, se houver no seio do -
jornalismo local, do jornalismo paulista, aquilo que, de fato, -
foi tão criticado por Alberto Dines, o espírito do áulico, pírito do bajulador, o espírito daquele que procura se associar￾ao oficialismo, para apresentar, então, através dos seus comentá
rios, das suas páginas e dos seus resultados, a.s rendas que -
venham a manter em funcionamento as suas gráficas ou seus noti -
ciários, porque o jornalismo é, por excelência, um bastião da re baldia, ó, por excelência, uma trincheira da crítica, da rebel -
dia honesta, da crítica sincera e, sobretudo, da construção de -
novas idéias, que sé tem a favor, de fato, o ponsamento livre, -
que, como disse alguém, deveria defender a líltima oportunidade,- até a áltima instância, o direito de alguém externar seus pensa
mentos, ainda que esses pensamentos fossem contrários aos do -
próprio dono do jornal. 		
de
va
0 es￾Nao havendo mais oradores inscritos no Grande Bxpo -
● diente, o Sr. Presidente, na sequência dos trabalhos, deferiu
palavra, pela orCem, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira. —
0 Edil Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, reque reu a dispensa do Intervalo Regimental. 	 			 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa a respeito do R^ -
querimento verbal formulado pelo Sr. Carlos Roberto de Oliveira, e, ante a manifestação favorável do Plenário, cretário a proceder à chamada dos Senhores Vereadores para a OR DEK PO DIA. Procedida a chamada, ~
guintea; Boanerges do Prado Vianna
Isaias de Andrade, João Alexandre Colombani, João Truzzi, José -
Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luíz Carlos Belli- ne, Luíz Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Pe -
dro Krusicki,
Havendo
totalizando
námero
doze
legal,
(12)
para
dos
a
Senhores
sequência
Edis.
dos
	
trabalhos,
0 Sr. Presidente submeteu em discussão dnica, artigo por artigo, o Projeto de lei nS 36/78, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa para doar ao Instituto Nacio
nal de Previdência Social um terreno localizado na ‘*Faixa de In
tegração-', matéria esta já tratada na Lei ns 1.621/78, Pareceres das Comissões permanentes; pela legalidade, da Comissão de Justi
ça; pela aprovação, com uma emenda, da Comissão de Pinanças-Obras
e Serviços Pdblicos. Projeto de lei em regime de urgência, -
0 Sr, Presidente informou a Casa que a Comissão
Finanças-Obras e Serviços Públicos apresentara uma emenda, ao
a
convidou 0 Sr. Se
constatou-se a presença dos se
Carlos Roberto de Oliveira,-
de
Sâmara JM.uaLclp-a5, de ^^.arça 58 ^lado de São 'Paula
Projeto de lei era questão, vazada nos seguintes termos:"PríBNDA -
Bt: DISCUSSÃO B VOTAÇÃO CrnCCA DO PROJBTO. Dê-se-a letra ''V do ar tigo 22, a seguinte redação: Artigo 22,,, a),,.b) Pica a critério do lAPAS, estabelecer o prazo para a construção do referido pré
dio, que não poderá ser superior a dois (2) anos, a partir da da ta da assinatura da escritura, S.Comissões, 5 de setembro de -
1978, a) Luiz Bottino Junior (relator) - a) Luiz Bottino Junior( Presidente) - João Truzzi(Membro) - Luiz Carlos Belline(Membro).
0 Vereador-Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, reque -
reu a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Bdil Luiz Gonzaga Conessa, e, ante a ma nifestação favorável do Plenário, submeteu em discussão global;o
Projeto de lei ns 36/78 e seus anexos. -------------
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse
que 0 assunto da construção do futuro prédio do INPS, boje IAPA3,
vem sendo discutido, nesta Casa há bastante tempoj que a lei
1621 data do fim do ano de 1976, aprovada, portanto, na outra le
gislatura, concedendo autorização ao Prefeito -lIunicipal para qua
outorgasse ao INPS; que, entretanto, por problemas diversos,essa
escritura não foi lavradaj que, inicialmente, havia uma resistên
cia, por parte do Bxecutivo, para fornecer essa escritura
INPS ou, pelo menos, parcccu-lhe que havia certa resistênciajque ,
no dia 7 de novembro de 1977, esta Casa aprovou um Requerimento,
de sua autoria, exatamente sobre esse assuntoj que, apés uma via
gom que fizera ao INPS, em São Paulo, sendo então atendido pelo￾Sr, Isac Plugg, Secretário Regional do Serviços Gerais e do Pa -
trimônio, conseguira alguns subsídios e, assim, colocara esses -
subsídios em forma de um Requerimento, que fora aprovado, por una
nimidade de votos, por osta Casa o que contara com a assinatura- de todos vereadores, então presenteai que esse Requerimento solj;
citava ao Presidente da Mesa que se oficiasse ao Prefeito Munied
pal no sentido de qae 3, Bxcia. desse cumprimento "k Lei 1621,qus dava autorização para se outorgar a escritura ao INPS; que, esse
Requerimento, fora feito, ovidentomonte, porque sc identificava￾uma má vontade por parte do Bxecutivo em conceder essa escriturai
n2
ao
que observara na tramitaçao do Projeto de lei a.tual, o de nQ -
36/78, que, ao responder a um pedido de informações, o Sr, Prefei
to Municipal demonstrara oxatamenta o contrário, porque S.Bxcia,
talvez, embora, no seu íntimo, não tivesse muita vontade ceder o
terreno ao INPS, procodeu-a, obedecendo a legislação em vigorj -
que fizera diversas perguntas ao Prefeito Municipal c que a mais
importante, segundo lhe parece, fora a de nS 1, vazada noa seguin
tes termos: ‘'Após a aprovação da lei n2 1,621/78, houve algum en
tendimento entre Bxecutivo o INPS? Se a resposta, for positiva,cn
caminhe xerox dos ofícios à Câmara"| que o Prefeito Municipal -
lhe encaminhara dois "xeroxs^', um do INPS - ofício - vazado nos
seguintes termos: "Instituto Nacional da Providencia Social -Agen
cia de Garça - Ofício n2 21-084,0/001/78 - Garça, 9 de janeiro -
de 1978 - Ref-"PT-21-C34/103.953/25" - Senhor Prefeito Municipal,
Através do presente, facc ao despacho exarado no processo em
Sâmara JVlaalcLp-a^ de ç§.arça
€^lado de (Sâo 'J^aulc 59
referencia, pela Secretaria Regional de Serviçoo Gerais o do Pa
trimônio, em data de 03-01-78, solicito, com a devida venia,
pronunciamento desse Executivo Municipal, do interesse ou nao do
cumprimento da Lei Municipal nQ 1.621/76, pela qual está o Poder
Executivo Municipal autorizado a efetuar a doaçao de uma área de
terreno na Paixa dc Integração, para construção do prédio da se
de da Agência local deste Instituto de Providência . Outrossim,-
informo, ainda, que dependerá da resposta desta Prefeitura Muni
cipal, 0 prosseguimento da tramitação do processo referenciado,-
principiado por iniciativa dessa Prefeitura Municipal, face seu
ofício nfi 408/75 de 27 de junho de 1975. Na espera de breve pro
nunciamento, aproveito a oportunidade para renovar a V. Bxcia.os
protestos da mais alta estima e consideração. Cordiais Saudações
- a) Dorivaldo Pilli - AGENTE - Bxmo. Sr, FRANCISCO DE ASSIS BOS
QUE - DD, Prefeito Municipal de Garça - GARCA/SP”? que, então, 0
INPS encaminhara este ofício, perguntando ao Prefeito Municipal￾sc ele iria fazer cumprir a lei ou não, ao mesmo tempo em que e_s
ta Casa encaminhara aquele Requerimento, solicitando providências
a S. Excia. a fim de que desse cumprimento a loi| que 0 Sr, Pre
feito Municipal respondeu, na liminar, no prdprio ofício do INPS:
'●Ao Expediente, informar ao INPS que lei aprovada é para ser cum
prida. 0 terreno 6 deles.a)Assis. 9.01.78”j que soguiu-so, então,
um ofício da Prefeitura ao INPS, nos seguintes termos:''004/78 -
Garça, 09 de janeiro dc 1978 - Ao INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDEN
CIA SOCIAL - INPS - Agência de Garça - NESTA - Senhor Agente: Em atenção ao Ofício n2 21-084.O/OOI/78, datado de 09/01/78, que
nos foi dirigido por V. Sa., cumpre-nos inforraar que a lei arunici_ pal nô 1.621/76, será devidamente cumprida, estando este Bxecuti
vo desde já h disposição do I.N.P.S,, para a lavratura da compe
tente escriture do doação da área para a construção de sua sede￾prépria» Entretanto, dada a inexistência de recursos hábeis, so
licitamos que todas as despesas de transmissão do imével corrsm￾a cargo dçsse oonceituado órgão. Sem outro particular, subscreve
mo-nos mal Atenciosamente - a) FRANCISCO DE A33I3 BOSQüE - PREFSI
TO 1!UNICI|=AL''5 que foi esta a resposta do Prafeitoj que, segundo lhe conatm, 0 INPS não vaio cobrar a escritura dao Prefeitura Mu
nicipal? que, portanto, 0 que, de início, o identifica é um int_e
resse pUqueno ou um nao interesse do INPS cm construir, de ime^ -
diato, asse prédio, em Garça; que, inclusive, 0 INPS faz a citap* ção dc que 0 processo fora iniciado por um ofício do então Pr_e -
feito jainicipal, Pedro Valsntim Fernandes; que, portanto, toda -
Casa sabe disso, que esse processo fora iniciado por um ofício -
do Prefeito o não por parte do INPS; que, em contato que mantive ra c^m 0 INPS, agora, a questão dc um môs, cm Sao Paulo, percebe
ra que existem dois tipos do prazos, para a construção dc prédios,
em terrenos doados pcle.s prefeituras: um dc cinoo anos, que cra￾0 pfezo inicialmentc concedido pela lei n2 1.621 0 outro prazo -
de dois anos; que a preocupação dos funcionários, que o atendera,
erp. exatamonte saber se 0 prazo ora o mais curt3 ou 0 mais longo;
que, diante disso, deduz-se que os prados mais aurtos são aqueles
o -
Sámara JVLuaLcLpalí de ^^arça
Ç^ado de ÔQo 'Paulo
60
que tom prioridade de atendimento pelo INPS. - -- 	
O Vereador João Alexandre Colombani, cm aparte, dis
se qUG a respeito do prazo é muito importante, porque o INPS tem
uma escala de, pelo menos, trSs anos para dar início a uma cons
trução dessa natureza, por implicar em questão orçamentária, em
enquadramento em disposição, também, do prdprio orçamento. Por -
fim, indagou o aparteante: ‘'quem teria respondido a V. Bxcia.quc
dois anos ou cinco anos, foi São Paulo que respondeu?. - - - - -
Sim? Respondeu o orador; que, na Agência, em são Pau
lo, ao solicitar algumas informações, deixaram transpirar essa -
informação, de que existiriam dois tipos de prazos. ----- —
O Vereador João Alexandre Colombani, em aparto, dis
so entender ser dois anos, prazo estabelecido na emenda, espaço￾meio curto, para que o INPS venha construir em Garça; que, no en
tando, estará acompanhando atentamente a argumentação de S.Kxcia.
Retomando a. discussão, o orador disso que, em face￾desses elementos que apresentara, aqui natribuna, agora, do que￾o INPS parece não ter um interesse muito grande em construir es
se prédio agora, porque,ao que lhe parece, a Administração Munici
pal, globalmento falando, está forçando o INPS a construir nesse
terreno; que, lògicamente, todos estão querendo um novo prédio -
para a cidade de Garça, que seria, sem dúvida nenhuma, algo do -
muito bom que iria ocorrer aqui, mas lhe parece que o INPS não -
está muito interessado a isso; que, então, correr-se-ia risco,ao
doar 6830 terreno ao INPS e lá fique como está, como aquele ter
reno qUe, embora não doado pela Prefeitura, que é o da Caixa Sc£
nômica Federal, que é um caso comp."''tamente diferente, mas ap^ - -
nas constituem era um exemplo, um terreno no centro da cidade
parado a espera de construção; que, então, apresentara esta emen
de, trazendo o prazo para dois anos, prazo que, segundo o líder￾da bancada do MDB, parece um pouco curto e um pouco drástico;que
concorda com isso e que outros vereadores, parcce-lhe, que têm -
essa opinião; que é, no entanto, essa a intençan, de quo o prazo
seja curto e que a medida seja drástica, porque, assim, o INPS -
irá decidirí ou ele conetroo ou ele não constroe esse prédio. —
0 Vereador Joio Alexandre Colombani, om aparto, dis
so quo 0 problema está exafaraento relacionado a questões orçainen
tárias e ao setor imobiliário do Instituto, porque osso assunto￾scrá resolvido em Brasília, porque é lá a sede central da autar
quia; que é claro que o Instituto não irá sé construir prédio cm
Garça; que, naturalmcnte, fará concorrência para construção
vários prédios, ao mesmo tempo no territério nacional; que, so -
gundo lhe parece, houve um ano, cm 1975 ou 1976, era que sc cons
truiram vinto c três prédios; quo, assim, não será apenas o do -
Garça; que, também, nãi iremos ficar na vaidade do entender quo￾o iros, saiba quo Garça exista; quo, assim, é bom a gente se fa
zer lembrado.
e
do
. i
Continuando em seu esclarecimento, disse o orador -
que seu intuito fora exatamente isso mesmo, o de tumultuar um -
pouco as coisas e o INPS tomar a posição, se ele quer, realmente,
i
Sâmara JVtunLclpaf. dle ^9-arça
,Çéiado de óão "Votdo
61
construir ou nio; que, cm outra parte do seu pedido de informa ~
ções, 03 senhores vereadores devem ter tomado conhecimento, por
que, inclusive, a imprensa divulgara essa parte, que não diz mui
to a rospeito do caso, talvez, muitos dos senhores irão dizer, -
mas que entendo que simj que, assim, a Prefeitura do Município -
do Garça deve ao INPS CrfJ 2.592,930,76, aldm de outras dívidas -
aqui relacionadas, que ainda nÍo foram parceladas? que, assim, a
dívida, segundo lhe parece, chega perto de Ci6 3.000,000,00; que￾muitas pessoas o alguns dos senhores vereadores entendem que que
seria de bom alvitre que se fizesse uma composição com o INPS, -
para que se abatesse essa dívida; que, entretanto, esse assunto￾já fora ventilado aqui e fora deixado de lado, porque iria difi
cultar a constinição do prédio; que, para lembrar aos senhores v£
rcadores, inclusive com o depoimento pessoal do Sr. Prefeito Mu
nicipal, pois já ouvira de 3, Excia, por diversas vezes, isso,de
que 0 INPS não espera quando a Prefeitura deve o, como diz Sua -
Excelência, o INPS cai em cima c quer receber; que, então, a Pre
feitura de Garça nio so encontra muito na situação de fazer doa￾çoes de terreno, porque ela, também, nio se encontra numa situa
ção muito boa; que isso implica, ainda, numa outra doutrina de -
entendimento do problema, de muitos entendidos no assunto, de
que as prefeituras nunca deveriam doar terrenos h entidades que estão em situação milhares de vezes melhor, economicamente; que
esse, também, é um outro problema, mas o que se pretende chamar a
atenção, aqui, é o seguinte: se o INPS quer construir o prédio,-
em Garça, ou vai construir e está na escala para construir o pr_é dio em Garça, olc irá tomar as providências, para que, dontro de
dois anos, ele inicio a construção, porque o Projeto não prevê o
término dessa construção; que, ademais, esses dois anos serão ~
contados, também, a partir da cessão da escritura; que, portanto,
0 INPS tem uma maleabilidade de tempo, para fazer a manobra e con
seguir incluir dentro do tempo hábil; que, assim, a emenda tom -
oxatamento o sentido do fazer o seguinte: so o INPS tem interes
so em construir, que construa logo c, se nao tem interesso, que, então, desista, porque, futuramente, como diz o nobre Vereador -
Joao Truzzi, o INPS, na sua ampliação, irá necessitar do um pré
dio maior, para dar atendimento aos segurados desta cidade; que, nessa ocasiao, se o INPS não tiver terreno, terá. que comprar, -
porque, a hora que ele precisar do prédio, era Garça, ele irá com prar; que disso não lhe resta nenhuma dúvida; que o que se pre -
tende é antecipar a construção do prédio, para. favorecer h cida
de e urbanizar uma parte da '*Paixa'*; que, portanto, o seu intui
to, com a emenda, d esse: forçar o INPS a construir o mais rápi do possível. 	 	 	 	 	
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira em aparte, dis
se esclarecer que está de pleno acordo cora o argutiento expendido
pelo orador, porque lhe ppcece que o INPS nao está, assim, preo cupado com a construção desse prédio; que, então, com o prazo de
dois anos, o INPS iria sc preocupar em construir esse prédio. —
0 orador agradeceu ao Vereador Carlos Roberto de Oli
veira, pelo sentido do sou aparte. _ ^
Sâmara JVlu.n,lcLpa{. de «^-arça
^lado de i5âo 'Vaula G2
0 Vereador Pedro Krusicki, em aparte, disse que, se￾0 nobre Vereador, que se encontra na tribuna, diz que o INPS nao
tem interesse em construir o prédio em Garça, com dois anos, de
acordo com a emenda, menos, ainda, o INPS a terá em construir. -
0 orador disse agradecer o aparte do nobre Vereador￾Pedro Krusicki e que adiantava à S. Bxcia. que, se o INPS não -
quiser construir, ele que não construa; que seu ponto de vista é
exatamente esses se ele tiver interesse em construir, que a faça e se não o tiver, que se encerre esse assunto. -
0 Vereador João Truzzi, em aparte, disse que, recen
temente, mantivera um contato com o inspetor do INPS e formulara
a S. Sa. uma pergunta sobre o porquê do desinteresse da aut^ -
quia em construir em Garça} que S»Sa. lhe respondera que desço -
nhecia o problema, até então, mas que agora, realraente, existe -
interesse do INPS construir em Gai^a, porque, com a modificação￾interna do INPS, com a criaçao do lAPAS, do INAIJPS e do SIMPAS,-
ola tem, realmente, interesse em concretizar a obra nesta cidade.
0 orador disse agradecer o aparte do Vereador João -
Truzzi 0,inclusive, esolarcce S. Bxcia, que, nos contatos que -
mantivera, em Sao Paulo, com o INPS, sentira que havia tal pro -
bloma e que lhe pareceu que havia um desmembramento do INPS, "*
mo S. Bxcia, deve entander melhor o assunto, e que, enquanto aquole assunto não fosso resolvido, estariam pf-ralizadas as cona truçõesi que, naquela ocasião, conversara basntante tempo com o
Sr, Isac Blugg e percebera, também, que os funcionários do INPS, em são Paulo, teriam interesse, muito grande, om mostrar ã alta￾diroçao de Brasília de conseguirem terrenos das prefeituras, que estão à disposição, porque seria um "handicap’, para ossos fun -
cionários conseguirem doaçoes daqueles terrenos,
sim.
co￾cvitando-3G, as
a compra pelo INPS: que, também, percebera que eles ficariam, mais ou monos assim, cm polvorosa, quando o prazo estiver chogan do ao fim, porque eles precisam dar início à construção,o, caso- contrário, perderiam aquele "handicap" junto aos seus superiores; que, então, baseadas nessas considerações todas, é que apresenta ra a emenda, para àqueles funcionários aqi-.;lo ”
que, também, como fossa uma bomba em suas mãos, uma coisa que se escoaria rapidamente, se ales nao tomassem providencias;
tanto, solicita aos senhores vereadores que aprov
a julgar melhor para o referido Projeto. - - - -
0 Vereador luíz Carlos Bclline, em aparte, disse que, como não pretende fazer uso da tribuna, gostaria fazer um pronun
ciamento, dizendo que está de acordo com a emenda de S. Bxcia, -
mesmo porque assinara na sua Comissão,
"handicap", mas
que,por
em a emenda,por
a Comissão de Finanças; -
que lembraria um aspecto importante: se aprovada a emenda de -
S.Bxcia concedendo o prazo de dois anos, para o início dns -
obras, o INPS, naturalmonte, irá receber um comunicado da Prefei
tura dizendo que existe um terreno, em Garça, à sua disposição,- com dois anos do prazo e que, so ossa autarquia achar quo os dois anos não são convenientes, devido a elaboraçao de orçamento c ou tras coisas mais, elo, o INPS, poderá responder à Prefeitura
● >
do
Sâmara JVlunLcLpaí. de ^^.arça
Ç^iado de ôoo 'Vaula 63
Gsrça dizendo nccossitar do areis um ou dois anos, firmando cm pa
pol ossa sua. responsabilidade, o seu compromisso^ que, assim, -
não haveria impedimento algum, so o Prefeito Municipal em mandar
a esta Casa mensagem, concedendo novo prazo solicitado, eventual
mente, pelo INPS.
Agradecendo ao aparte do Vereador Luiz
nior, cujo sentido reputava brilhante, o Vereador Luiz Bottino -
J«iiÈ5r disse atd acreditar, agora, que todos deixarão de ter dd￾vidas com relação k aprovação da emenda. - -- -- -- - - - - -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,~
disso que no parecer que exarara, pela Comissão do Justiça, dis
sera, num dos tdpicos, que o Projeto, em questão, era polêmico,-
polêmico porque a área doada já fora autorizada por esta Casa,--
ao final da legislatura passada, exatamento ao findar do ano de
1976. 	
0 Vereador Pedro Krusicki, em aparte, disse entender
não ser polêmico o Projeto, mas, sim, a atitude do Prefeito ante
rior, Sr. Pedro Valantim Fernandes, não ter feito a doação, logo
ap<5s a aprovação da lei pertinente, ao INPS- - 	 	
0 orador, em respondendo ao aparteanto, disse enten
der que sá o fato do Prefeito não ter procedido a doação já cons
tituir uma polêmica, que já se estabelece uma premissa de polômi
ca, mas que não é sá esta a polêmica que se estabelece, ela é po
lômica do ponto de vista de cada cidadão, nao só da Câmara Muni
cipal de Garça, pois? que cada um tem entendimento da matáriaj -
que 0 prádio tem que ser aqui, que o prddio tem que ser lá, que- 0 prédio tem que ser mais para cá, que o prédio pode ser ali, ao
lado da PLIMFC, que o prédio pode ser no Bosque Municipal, que o
prédio não pode ir no Bosque Municipal, porque vai beneficiar o
Hospital são Lucas e não pode ficar onde vai ser, porque vai be
neficiar 0 Hospital são Maritano; que a área, até entao doada, -
era sensacional c extraordinária, já nãn o é mais; que essa área já não serve mais, porque o II-JPS dispõe a fazer, em Garça, um -
edifício espetacular, para abrigar ali o sou ambulatório, a sua￾farmácia e o seu pessoal burocrático. - -- -- ------- - —
0 Vereador Pedro Krusicki, em aparte, osclarccou que, com relação a área, quando o Prefeito Pedro Valontira Fernandes -
encaminhara o 12 Projeto, o INPS alegara que ora pequena; que, -
diante disso, S. Broia.. remetera o 22 Projeto, aumentando a área,
0 qual fora aprovado; que isto quer dizer quo a mudança ora piei
toada fora por iniciativa exclusiva do atual Prefeito Municipal;
quG entende que não houvera, com relação à área , problema algum
com 0 INPS. _ 	 	 	 	
Respondendo ao aparteante, disse o orador que já
vai estabelecendo uma polêmica; quo já sao duas controvérsias,em
torno do mesmo Projeto, em torno do mesmo assunto; quo a popula￾çFio precisa do prédio, porque onde osté, no momento, instalado o
nao oferece condição do dar atendimento pleno aos seus pre
videnciários; que, entao, é essa a informaçãn; que há, contudo,-
segundo o qual no Brasil há mais de 5 mil municípios e aquinhoa dos com 0 prédio da autarquia sao bem poucos, não chegando talvez
se
INPS,
Sdmara JVlun.LcLpaf. de ^arça
^étado de óão ^aulo G4
a quatrocentos) quo esac á, tcmbém, um aspecto relevante da ques
tão e pode até se estabelecer uma polêmica. --------- —
0 Vereador Pedro Krusicki, em aparte, disse que Gar
ça já possue o prédio do INPS; que, agora, apenas se está qucren
do doar um terreno, com prazo do cinco anos, para. que o INPS fa
ça um novo prédio em Garça. ----------------- —
Respondendo ao aparteanto, disse o orador que, real￾mente, o INPS tem o sou prédio em Garça, sé que olo não ofereco￾aquelas condições, ás quais já se referira anteriormente5 que, -
rcalmonts, entende que 0 INPS nao está muito preocupado com Gar
ça? que, diante disso, o que se tem quo fazer é 0 seguinte; doar
0 terreno e, ainda, esperar as benesses da autarquia, para que -
ela venha, aqui, construir? quo, enfim, a emenda, no sou enten -
der, não lhe parece oportuno, cm termos do sc ganhar mais um pré
dio para a cidade de Garça; quo, assim, votará pola aprovação do
Projeto, cm seu original. ----------------- 	
0 Vereador Isaias do Andrade, cm apej^te, disso quo,-
conforme informações prestadas polo nobre Vereador Luiz Bottino￾Junior, há dois planos para construção de prédios: um do dois -
anos e um outro do cinco anos? que, diante disso, é de pensar -
que se deva optar pelo plano de dois anos, por ser mais curto, -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, em aparte, esclarc -
que, no papel, nao existe nenhuma informação para construção, —
0 orador, prosseguindo, disso que, om conversa manti
da com o anterior agente local do INPS, esto o informara que
eventual mudança da localização do terreno não criaria ébice
autarquia, -
a
à
0 Vereador Luíz Bottino Junior, em aparte, disse que,
em Sáo Paulo,0 Sr, Isac Plugg 0 informara que essa mudança dc lo calização do terreno acarretará, por certo, num retorno à estaca
zero nas negociações? que, cm Garoa, segundo informações, nao ha
veria problemas com a evontua.! mudança localização da área a ser
doada? que, diante disso, conclue-sc que a única informação que
tem é a do que nao sc tem informação nenhuma. - -- - - - - - —
Finalizando sua oração, 0 Vereador Joio Alexandre Co
lombani disse que, em realidade, faJLta uma retaguarda informati
va segura, de fontes fidedignas, para quo esta Casa possa deei -
dir com mais discernimento e que entende, por fim, que, sem con cessão algum, município algum chegará a ponto algum.		 	 	
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com r palavra,
disse que, como dc costuiiio, sempre, muito estudioso das questões
que interessam ao M'micípio, 0 nobre Vereador Luíz Bottino Junior,
mais uma vez, demonstrara com esse brilho, que lhe é peculiar, -
que, realmonte, pretende melhorar 0 Projeto que 0 Executivo rca£ te a esta Casa, cujo desiderato final é a construção, om Garça ,
de um novo, modorno e bem dotado prédio para 0 Instituto de Pre
vidência? que não podoria ser diferente? quo não poderia 0 Verca
dor laborar contra o Blunicípio? que tudo aquilo quo dissera fora
calcado na esperanço de contribuir para um resultado melhor, em
busca desse prédio? que concita, pois, os nobres vereadores,para
Sdmara JVluaLcLpaC. de ^9-arça
Ç^lado de São 'Paulo G5
qUG todos ponderem, com aquela profundidade que o nobre Vereador
reclamara, o presente Projeto dc lei, porque, se h Câmara Munici
pal pouca possibilidade resta, de ativamente fazer algo, a favor
da construção desse edifício, na, realidade, muito ela poderá fa
zer, bastante mesmo, para atrapalhar essa construçaoj que o
bre Vereador Isaias dc Andrade, em aparte muito inteligente,
observara que, em havendo dois planos, um dc dois anos o um de -
cinco anos, dcver-se~ia, por uma razão de l<5gica, opatar-se pelo
de dois anosj que, salvo melhor juízo, lhe parece que se poderá￾incidir em erro, porque nao existe garantia dc que, de fato, exis
tam esses dois planos, porque, então, ninguám votaria no Projeto
original, se houvesse uma possibilidade, ainda que remota, de se
obter esse benefício em dois anosj que é essa razão que pretende
ponderar com o nobre Vereador Isaias de Andrade, porque conside
ra 0 voto de S. Pxcia. de muita importância nesta decisão. - - -
0 Vereador João Alexandre Colombani, em aparta,disse
ser contra a emenda, por entender ser exiguo o prazo de dois -
anos e daí poder nao acontecer mais nada. - -- -- -- - - - —
Continuando, disse o orador ponderar com o nobre V£
reador Isaias de Andrade, conforme mencionara o nobre Vereador -
João Alexandre Colombani, ficará, de fato, muito reduzido o espa
ço de manobras para a entidade realizar essa obrn, com fator im
peditivo ou restritivo que se colocaria, fixondo-se num prazo -
exíguo de dois anos; que, depois, há a ponderar o seguinte; o p£
der Hxecutivo padece, em muitas vezes, do fornecimento de melho
res informações a esta Casaj que procede, pois, a crítica que o
nobre Vereador João Alexandre Colombani faz, porque podaria ha -
ver uma exposição de motivos mais dilatado, explicando o porquê￾do prazo fixado5 que, no entanto, questiona-se 0 porquê do Bxecu
tivo ter colocado, fixado, lun prazo de cinco anos, quando pode -
ria obter 0 benefício num prazo de dois anos?, que, então, esta
ria 0 Prefeito Francisco de Assis Bosque tão mel informado e tão
interessado em retardar benefício, quando S. Sxcia. podoria, den
tro da prõpria gestão, ver iniciado e lançado a pedra fundamental
de um edifício do tanta importância?? que, então, 03 cinco anos
lhe parece uma necessidade, para que a viabilidade desse Projeto
possa, de fato, existir, --------------------
no
0 Vereador João Truzzi, em aparte, disso que é a fa
vor da emenda, embora reconheça que dificilmente o INPS irá acoi
tar, porque, conforme 0 informara ura inspetor dessa autarquia,—
não há muito interesse na construção do prádio, onde já existe -
ixíã prádio prõprio, como acontece em Garça e em IJarília. - - - —
Continuando, disse 0 orador encarecor 0 nobre Verea
dor a reformular seu ponto de vista, por considerar o voto de
3. Excia. , também, muito importante? que, se 3. Fxcia. adminto￾que existe algum desinteresse na construção, tenha certeza que,-
cm votando pelo prazo de dois anos, esse desinteresse, essa difi
culdade, tornar-se-ao, ainda, maiores? que, ponderando, ainda, -
com 0 nobre Vereador João Truzzi, diria o seguinte: considere-se
esta Casa como um coléfio fechado, como um bloco unido, que será.
Sâmara JVlunLcLpa^ de ^arça
^éiado de óão ^anlo
G6
de futuro, provavelmente até responsabilizado pelo Executivo,
se perder uma construção dessa natureza, por ter-se criado um de
terminado obstáculo. ----------------------
se
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, em aparte, dis
se que tal cuidado esta Casa já tomara, com relaçao ao Estado, -
quando da oportunidade da doaçao da área para construção do edi
fício do fórum; que, naquela oportunidade, fora retirada uma
emenda, de sua autoria, a fim dc que nao se melindrasse ninguém.
0 Vereador João Alexandre Colombani, cm um novo apar
te, disse esclarecer ser bom destacar o interesso do próprio Ve
reador Luiz Bottino Junior, que esteve em Sao Paulo, por duaa ve
zes, cuidando do assunto; que é, portanto, um elemento sumamente
interessado na construção da Agôncia do INPS, em Garça; que é -
bom esclarecer a todos que o Vereador Luiz Bottino Junior, da -
bancada do MDB, não tem colocado nenhum obstáculo; que S. Bxcia.
colocara essa emenda, aogora, no intuito de servir, no intuito -
de prevenir. 	 			 	 	 	 	 	 			
Respondendo ao apartoante, disse o orador estar
acordo com a manifestação acima, mesmo porque, nesse sentido, ma
nifestara a princípio, só que entende que corre-se o risco de,ao
tentar ajudar, criar problemas e que, cm sã consciência esse pro
blema existirá. ----------------------- 	
de
0 Vereador Luíz Bottino Junior, em aparto, disse que, com relação a eventual crítica que o Sr. Prefeito Municipal pos
sa formular a esta Casa, na hipótese da aprovação dessa emenda,-
gostaria de esclarecer quo S. Bxcia.( o sr. Prefeito) não tem -
muito interesse om doar aquele terreno ao INPS, como consta do -
um seu ofício; que, nesse ofício, após tocer considerações a res
peito da dívida da Prefeitura para com o INPS, o Prefeito termi
na da seguinte forma: isso que nos causa apreensão e certa má
goa em relaçao ao INPS ’; que, assim, por essa palavras, deve-so
perceber que o Prefeito Municipal não tem interesse na referida￾doaçao; que, então, 3, Bxcia. nunca iria criticar esta Casa, con
trariando sua própria declaração cm um ofício. - -- - - - - - -
0 orador, respondendo ao apartoante, disso entender- que não se trata aqui dc verificar quanto o Município devo ao -
INPS e porque vai ser doado
tar exercer barganha.
um terreno que o Município deva ten- não J; que quem vei receber a doação não é
0 INPS, mas sim , propriamente, serão os próprios beneficiarios￾dessa aurtaquia. por fim, o Vereador Boansrgas do Prado Vianna -
concitou a todos para que votassem no sentido da aprovação da pr£
positura, em questão, conforme o Executivo a remeteu. - - - - —
0 Vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a pala
vra, disse que o seu propósito na tribuna era p~ra fazer um pou
co do estória; que existe, realmcnte, uma Lei aprovando a doaçao
da um torreno para o antigo INPS, votada pela anti
no ano de 1976; que, porém, o Prefeito da época, ao final de sou
mandato, não concretizara a doação do terreno ao INPS;
funcionário do INPS, está ciento que aquela ópoca seria a melhor ocasião para so concretizar aquela doaçao e também no começo dc
legislatura,
quo, como
Gâmara jVtarilcLpal!, de ^^-arça
&éiado de São ‘J^atda
G7
1977, oxatameiitc no início da ^eataçao do atual Prefeito Munici￾palj quG, portautoj a Caraara Alunicipal de Garça já votou uma lai 0 a Câmara Municipal de Garça nao terá culpa nenhuma do que pos
sa advir com respeite ao terreno cio INPS5 q^^s sg esse prédio já nao saiu ou rua construção náo teve início,
mara Llunicipal de Gaiça, mea
dos tem oonhecimento, houve
tc, or. Dorivaldo Pilli, c o
viu do Sr» Prefeito
nao cabe culpa à Câ￾3im- ao I?XQcativo, porque, como to
troca de ofícios entre o antigo agon
Prefeito Municipal', que, também, ou
Municipal dc quo não sc interessava na cons￾trt-çáo do prédio do INPS.- pois que 0 INPS não faria 0 que deseja va receber a dívida quo a Prefeitura deve ao antigo INPS; que, -
portanto, passados quase dois anos da aprovação da lei, 0 sr.Prç feito remete un outre projeto,
mudando a .i.ocalizaçãü do terreno; qual seria 0 motivo?; B porque do tanta celeuma o tanta polemica?; que, na exposição de motivos do projeto, ora em discossão, 0 Sr, Prefeito alega que o atual ,
que já foi doado ao lííFS; seria reservado para uma estação rodo viária, .. 	 	
nais ou menos, idêntico, aomento￾0 Vereador Isaias de ./ndrade,
se encontrava em dúvida na votação do projeto;
dor um funcionário do INPS,
voto; o^uo, assim,
de prazo, iriom prcjuclicar
judicer?»
cm aparto, disse que -
j qus, por ser o ora
da sua manifestsçao dependería 0 seu
gostaria de saber 0 seguintes sc os dois anos,
a construção do prédio ou não vão pre
Disce 0 orador, respondendo, disse que o voto de -
seria contra 0 projeto, porque já existe um terreno doa
porquê 0 Sr. Prefeito Municipal nãn
quG a verdade é es
Prefeito Hunicipal não é o prédio do INPS,
a qual na sua opinião e -
S. Bxcia,
do, com prazo de cinco anos;
passa simplesmente a e.scritura para 0 lAPAS?;
sas 0 interesse do Sr￾mas sim, simplesmente, uma .codoviária,
na dc muita gente, ficará muito mal localizada.
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, em aparte, dis so que todos estão procurando encaminhar bem 0 problema e que, -
portanto, 0 povo julgue 0 procedimento do Legislativo c do Bxecu
tivo; quo, contudo, o acsu.ito é bastante polemico. - - - - - - -
Respondendo ao rpc-rtc. disso o orador quo há, real -
inclusive: as indecisões do Sr. Prefeito
■lém disso, a área doada, já é uma
mente, polemica G qu.e,
provocam tais polemicas; oue,
vistoriada c aprovada pelo ●
0 Voreelor Podro Kruei.cki,
que, dc acordo com .0 manifestação do
sante votar-sc contraricuaonte ao projeto,
xanclo-ce, por consequência,
ora aparte, disso entender
orador, seria mais intores￾ora cm discussão, dei￾em vigor a atual lei de doação, - —
Bm resposta, disse 0 orador que está de acordo com o
pois assim propiciaria ao Sr, Prefeito a oportunida^
esse problema; qu:. há outra coi￾o INPS foi desmembrado em vários setores, os -
quais terão suas áreas do atuaçao compJ.etamente independentes; -
que, assim, seria interessante,
prédio para 0 IHAJ^S,
aparteante,
de resolver, embora com atraso,
sa a considerart
para Garça, a construção de um -
com seus ambulatórios e pata atendimentos;
Gdmara jVLualclp-ai de ^^arça
&éiado de ôão 'Paulo G8
qu3j assiiH, traria alguns benefícios para a populajjao de Garçaj- que, porém, a assistência do INAI.IPS, atualmente, ' é boa, em Garça. 0 Vereador Joao Alexandre Colombani, em aparte, disse que tem impressão que a autarquia pretende construir, um prédio com três pr?,vilhões. em Garça,-
para atendimento ambulatorial, far naceutico e burocrático? que solicita, pois, do orador um escla recimento a respeito, - _
0 orador, respondendo ao aparte, disse que as coisas ficaram dificeis, agora, pois que cada uma das subdivisões terão seus préprios orçamentos.
0 Vereador João Alexandre Colombani, om aparta, dis so entender que o lAPAS pretendo construir um prédio para abri -
gar, om suas dependências, todas essas subidivisões, "* INAMPS, SIMPAS,
Disse
INPS
orador
e etc.
concordar
	
com o aparteante, que a melhor localização do tal prédio
quer sojam￾mas ontondo
nao seria na "faixa", se rie em outro lugarj que, porém,como já existe um terreno, na "fai a", doado, basta apenas que o Prefeito concretize o negécio; que entende, assim, que este projeto é apenas para. beneficiar algum- proprietário de ônibus.
xa
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, om aparte, dis se entender estar o orador contra a construção do prédioj que en tondera assim, por causa do probloma criado com a estação rodo -
viária. —
Respondendo, disse o orador que o aparteante ^
dera malj^ porque afirmara claramente que o melhor lugar para construção do prédio do INPS não seria na "faixa", mas qa que existe uma lei, do^do aquele terreno, que seja naquele mesmo lu gar? que, assim, nao é contrário a construção do prédio, embora- seja contrário a qualquer suntuosidade? que é, sim, contrário este projeto. ^ _ _
0 onten
a
a
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, isso significa que o orador votará contra em aparte, in￾e emenda e con- degou:
tra 0 projeto?.
0 orador, respondendo, reafirmou que votará contra o
projeto.
^ 0 Veroador Boanerges do Prado Vianna, entao, votará a favor da emenda?, - -
0 orador respondeu:
0 Vereador Boanerges do Prado Vi
SC entender que isso significa que, entao, mente contrária à
0 orador,
om aparte, in¬ dagou:
nao sei.
anna, cm aparte, dis a emenda é visceral ~
construção do edifício.
cm resposta. disso que o aparteante estava -Pois a argumentação do Vereador Luíz Bot- tino^unior fora bastante clara, função de forçar o IAPA3 a
laborando em
no sentido de que a emenda terá
uma tomada de posição, 0 Veroador Boanerges do Prado Vianna, em aparte,dis- esclarecer que, do que o nobre Vereador Luíz Bottino Junior -
dissera, inferira corrct'^mente,
se
segundo lhe parece.
Sâmaro. JVtuLaLcLpa^ de ^arça 69
^hdo de <5ão 'Paula
01
Bm prosaeguiiiicnto s sua oraçao, àissc o orador que o
nobro Vereador Boanergos do Prado Vianna está colocando certas -
iddias, en discussão, as quais nao expressara? que, diante disso, não nais o concederá apartas. 	 			 	 	 	
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, an aparte, dis
se inferir que o nobro Vereador Boanerges do Prado Vianna, acos
tumado com seu aralabarisno dialético, tenta envolver o orador na
tribuna? entende, pois, que o raciocínio do orador 6 simples, -
qual seja: é pela doaçao do terreno, sem mudança de localização,
nos termos da lei vigente.
Por fim, o Vereador José Carlos de Oliveira Lima, -
diante da argumentação que expendora, durante transcorrer desta- discussão, disse entender que, mesmo com a rejeição deste Proje to, o Município de Garça não se verá prejudicado. -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra,
disso que, como membro da Comissão de Justiça, nao poderia dei -
xar de externar seu pensamento a respeito deste Projeto? que, -
realmente, o Projeto, em questão, d polemico, e, portanto, difí cil do se votar? que está de pleno acordo com a emenda apresenta da pelo nobre Vereador Luiz Bottino Junior, que impoc um prazo -
menor para o início da construção do prédio do INIS? que, diante disso, entendo não estar frontalmento contrário ao pensamento ox
pendido pelo nobre Vereador João Alexandre Colombani, porque o -
problema resumc-sa apenas na concessão do maior ou menor prazo -
para início daquela obra. -
0 Vereador Boanergos do Prado Vianna, brou ao orador que o Bxccutivo,
vos, que acompanha o Projeto de lei, a modificação da área, ção dcctctada pelo INPS.
em aparte, lem
nos termos da Bxposição dc Moti￾ora em discussão, ao fazer- 0 fizera em virtude de uma falha dc modi￾0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, agradecendo o
aparto e finalizando a. sua oração, enfatizou que .? bancada do -
MPB nao está contra a construção do prédio da Agencia do lAPAS c, sim, propugna^^pola sua, construção até num prazo menor, que é dc dois anos e nao dc cinco c?nos. -
Nao mais havendo solicitação dc a discussão, o Sr. Presidente
cialmontc,
palavras, encerrada￾inforaou a Casa que subueteria,ini em votaçao a emenda proposta pela Comissão dc Finan -
ças-Obras o
0
Serviços
Vereador
Públicos.
Boanerges
	
do Prado Vir._: votação
0 Sr.
nominal
Presidente
da emenda.
consultou
	
a Casa a
rimento verbal formulado pelo Bdil Boanerges -manifestação favorável do Plenário, ? emenda, em questão.
Antes, porém, o Sr. Presidente esclareceu a Casa Os vereadores que estivessem dc acordo com a emenda,- cm atendimento à chamada do Sr. Secretário, deveriam pronunciar, no microfone dc aparte, a expressão SIM? o os vereadores quo fos s«m pela nao aprovaçao da emenda, deveriam pronunciar ”” fone de aparte,
anna, pela ordem, ra
respeito do Reque
do Prado, e, ante a
submeteu, a votaçao nominal.
quereu a
0
seguinte;
no micro￾a expressão NAO".
Sâmara JVluaLcLpal de ^arça
Ç^íado de ÓQo 'Paulo 70
A seguir, o Sr» Secretário procedeu f; chenp.da doa
Senhores Vereadores para
sentou resultado seguinte: Boanergos do Prado Vianna - N.?0;
los Roberto de Oliveira - SIMi Isaias de Andrade - SIM; João Al£ xandre Colombeni - NÃO5 Joao Truzzi - SIM; Josá Carlos de Olivei
ra Lima - SIM; Luíz Bottino Junior - SIM; Luiz Carlos Belline -
SIM; Luíz Gonzaga Conessa - SIM; Luíz Yamauchi - NÃO; Valdemar -
Ziciani - SIM; Pedro Krusicki - NÃO. ------- - - - - -
Terminada, a votação, 0 Sr. Secretário informou h Pre
sidência seu resultado final, que consistiu no seguinte: oito(8)
dos Senhores Vereadores votaram pola aprovação da emenda c qua -
tro (4) dos Senhores Rdis votaram pela sua rejeição. - - - - - -
Diante do exposto, 0 Sr. Presidente declarou aprova,
por maioria do votos, a emenda da Comissão de Pinanças-Obras
Serviços Públicos ao Projeto de lei ns 36/78.
Ein prosseguimento aos trabalhos, 0 Sr. Presidente in
formou a Casa que submeteria em votação, artigo por artigo, o -
Projeto dc lei n2 36/78, já com a emenda aprovadla.	 			
O Vereador Boanergos do Prado Vianna,, pela ordem, r_e requereu a votação nominal do Projeto de lei ns 36/78. - - - - -
O Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimon
to verbal formulado pelo Edil Boanergos do Prado Vianna, tendo 0
mesmo sido rejeitado, por maioria de votos. - - - - - - „ —
votaçao, nominal, da. emonda, que apre
Car￾a
e
Ante ao exposto, o Sr, Presidente, submeteu em vota ção, artigo por artigo,^0 Projeto de lei nô 36/78, com a emenda- apresentada pela Comissão de Pinanças-Obra.s e Serviços Públicos,
tendo 0 mesmo sido aprovado por maioria de votos. - - - - 	
O Sr, Presidente declarou aprovado, por maioria do -
votos, em discussão c votaçao única, 0 Projeto dc lei n® 36/78,-
com a emenda apresentada pela Comissão de Finanças-Obras e Serv^ ços Públicos, e deterreinou o seu encaminhamento ã Comissão de Re
ção, para fins dc direito. - 		 						 		
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen to ns 153/78, dc autoria do Vereador João Truzzi c outros, inse
rindo era Ata voto dc congratulações e aplausos ao CEI ''Monsenhor
Antonio Magliano ‘●^pcla realização do IV Salão Livre de Artes.Nao havendo solicitação dc palavras, encerrada a discussão, passou -
-SC á votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada
por unanimidade de votos. Em discussãjo 0 múrito do Requerimento. Não havendo solicitaç'"
da
ao dc palavras, encerrada a discussão, sou-se k votação do Requerimento eu questão,
aprovado por unanimidade do votos.
pas￾tendo 0 mesmo sido￾0 Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade do votos, 0 Requerimento nS 153/78. -
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen to n2 154/78, de autoria do Vereador Joao Truzzi c outros, inse rindo em Ata voto dc congratulações e aplausos ao SAGESC, pela -
.^campeão do I Campeonato dc Putcbol Infan- Nao havendo solicitação dc palavras, passou-sc á votação da urgência requerida do a mesma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discussao- 0 mérito do Requerimento. Não havendo solicitação de palavras,	
conquista do título dc
to-Juvonil dc Garça,
rada a discussão, encer￾ten
Sâmara JVlaaLcLpaí, de ç§.arça 71
^lado de óao 'Pauto
cncürrada a diacussao, passou-se à votaçao do Requerimento retro
mencionado, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o￾Requerimento nS 154/78. ----------------- —
Entra era discussão a urgência contida no Requerimen
to ns 155/78, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani e
outros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações￾a respeito da construção do prédio da Caixa Econômica Federal. -
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a. discussão, pas
sou-se à votação da urgência contida, tendo a mesma sido aprova
da por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimen
to.
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,-
disse que é este 0 segundo Requerimento que apresenta a esta Ca
sa no mesmo sentido, isto é, solicitando intercessao do Sr, Pre
feito Municipal no sentido de forçar a Caixa Econômica Federal a
uma tomada de posição, com relação à construção do prédio de sua
agência. Enfatizou 0 orador,ao justificar a propositura, em que_s tão, que não se compreendo a existcncia do um terreno baldio no￾ponto mais central da cidade. -------------- ~
Não mais havendo solicitação de palavras, encerrada￾a discussão, passou-se à votação do Requerimento supra referen -
ciado, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.0 Sr,
Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, 0 Reque
rimento nS 155/78, ------------------- - -
Entra am discussão a urgência contida no Requerimen
to nS 156/78, de autoria do Vereador Valdemar Zimiani e outros,-
solicitando informações ao Exrao. Sr, Antonio Salles Leite, DD. -
Presidente da Telecomunicações de são Paulo S/A, sobre as liga -
ções interurbanas do Distrito de Jafa, Não havendo solicitação -
de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgên
cia requorinda, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de -
votos. Em discussão o mérito do Requerimento. -------- —
0 Vereador Valdemar Zimiani, com a palavra, disse,em
síntese, que a demora, na ligação interurbana tem causado proble
mas e dissabores à população do Distrito de Jafai que, no entan
to, isentava de qualquer culpa 0 posto de atendimento de Jafa, -
vez que a demora é causada pela Central de Marília, - - - —
0 Vereador Isaias dc Andrade, em aparte, indagou:por
quo há telefones, no Distrito dc Jafa, que possibilitam ligações
diretas?. - - - —
0 orador, respondendo ao aparteante, disse quo, na -
quele distrito, há dois tipos de aparelhagens, dos quais apenas￾cm ndmcro dc dois possibilitam ligações diretas, pois quo foram￾automatizado, por iniciativa particular. Por fim, o Vereador Vai
domar Zimiani externou seus agradecimentos a todos os Senhores -
Vereadores por terem subscritos, unanimento, este seu Requerimen
to, ao qual reputou ser dc grande interesse do Distrito de Jafa,
Nao mais havendo solicitação do palavras, encerrada￾a discussão, passou-se .h votaçao do Requerimento nS 156/78, ten
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, * ● ● ●
Sámara jVlualcLp-a5, de ^^arça ^
^élado dc São 'Paulo 72
Presidente decl?.rou aprovado, por unanimidade do votos, o Reque
rimento n2 156/78. --------------------- 	
Rntra em discussão a urgência contida no Requerimen
to nS 157/78, de autoria do Vereador Pedro Krusicki e outros, in
serindo em Ata voto do congratulações e aplausos h Imprensa, fa
lada G escrita, de Garça pelo transcurso do '*Dia da Imprensa”. -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas
sou-se k votação da urgência requerida, tendo a mesma sido apro
vada por unanimidade do votos. Bm discussão 0 mérito do Requeri
mento. Não havendo solicitação de palav:.as, encarrada a discus -
são, passou-se à votação do Requerimento era questão, tendo 0 mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de -
clarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nS -
157/78. 	
Bntra em iQ discussão, artigo por au^tigo, o Projeto￾de lei n2 45/78, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, eolicitan
do abertura de um crédito especial no montante dc Cr$ 40.000,00,-
destinado k execução e feitura da uma cobertura para a locomoti
va que ae encontra em exposição no Bosque Municipal de Garça. Pa
raceres das Comissões Permanentes: favorável da Comissão de Jus
tiça; pela rejeição da Comissão de Pinanças-Obras e Serviços Pá￾blicos. ----------------- -------- —
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, requ^ -
reu a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa a respeito do Reque
rimento verbal formulado pelo Bdil Luiz Gonzaga. Conessa, e, ante
a manifestação favorável do Plenário, submeteu 0 Projeto de lei n® 45/78 e seus anexos em discussão global. --------- -
0 Vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, disso fazer
-se necessário um esclarecimento ao Sr, Chefo do Bxocutivo Muni
cipal, aos Senhores Vereadores e, especialmonte, k populaçao. A
propósito disso, disse 0 orador que tem surgido várias interpre
tações sobre a quem cnberia construir a cobertura da locomotiva
exposta no Bosque Municipal
mo se podo observar da notícia inserida no jornal "Comarca de Gar
ça”, edição do dia de agosto último”, que diz, entre outras con
siderações, aquele trabalho (cobertura) deveria ser executado pe
la colonia japonesa, em comemoração ao 702 aniversário da imigra
ção no Brasil. Com relaçãn a esse artigo, disse o orador que,na
realidade não fora bem aasim; que 0 fato ocorrera já há alguns -
meses, quando da recepção oferecida pelo Sr, Prefeito Municipal,
no Bosque Municipal,‘^uma caravana de visitantes da vizinha cida
de de Marília e, naquela ocasião, sugerira a alguns membros
Associação Nipo-Brasilsira, lá presentes, no sentido de que es
sa Associação construisse uma cobertura para proteger a locomoti
va lá existente; que, lá estando, avalizara as palavras do 3r. -
Prefeito Municipal; que dissera ao Sr, Francisco de Assis Bosque
que a idéia era válida e que poderia contar com o seu apoio pes
soal; que, posteriormente, insistira, por telefone, junto ao Sr,
Prefeito para que lhe enviasse um orçamento da cobertura em apre
ço; que, era seguida, recebera um orçamento no valor aproximado -
Belírio Guimaraes Brandao co
da
Sdmara JVIuiiLcLpaC, de ^arça
€^lado de óão 'Patilo
r- Q
/ 0
do que consta do Projeto de lei, ora en discussão^ qi^e, imediata
mente, encaminhara esse orçamento à apreciaçao do Conselho Dire
tor da Associação Nipc-Brr.sileira. de Garçaj que, então, a mat^ -
ria fora discutida e esse Conselho houvera por bon optar,
maioria,
por -
no sentido de se fazer uma doaçao, em numerário, á.s en
tidades filantrópicas e hospitares de Garça,
çao da cobertura da locomotiva referida anteriormentej que, as -
a vontade majoritária prevalecera; que, diante disso, enten
de nao ter havido desinteresse, por parte da colonia japonesa,em
proceder aquele tra.balho de cobertura na locomotiva., mas houvera, sim, respeito a uma resolução majoritária de um Conselho,
optara por uma outra fórmula de registrar a passagem do 702 ani versário da imigração japonesa. Após essas eplicaçÕes, o Verea -
dor Luiz Yamauchi solicitou aos demais membix)s desta Câmara a. -
ao invés da execu -
sim,
que
aprovaçao do Projeto da lei em questão e, espacial, apelou ao no
bre Vereador Luiz Bottino Junior no sentido de que S« Bxcia. _
formulasse seu voto, que era pela rejeição da propositura em re
ferência,
re
conforme constava do seu parecer na Comissão de Pinan￾ças-Obras o Serviços Públicos, ~ _
0 Vereador Luiz Bottino Junior,
esclarecer, inicialment
com a, palavra, disse
nao ser contrário à execução dos servi
Ç03 do cobertura da locomotiva; que, no entanto, o paJ:'ecor da Co
missão fora pela rejeição do Projeto de lei era pauta; que é pre ciso quG se entenda, alóm do Projeto que ora sc discuto,
tra conjuntura que existe nas relações entre Legislativo e Bxecu
tivo; quo, no início desta Sessão, o nobre Vercpdor Carlos Rober
to de Oliveira fizera críticas.
Prefeito Municipal, por desatenção às suas Indicações e aos seus Requerimentos a pedidos feitos para a vila que S, Bxcia represen
ta;
qualquer atrito; que isso não pode acontecer, porque aquele Verea dor representa uma população carente. - ~
0 Vereador João Alexandre Colombani, em aparte, dis se ter impressão que o Prefeito, em matéria de vilas, nao gosta da ninguém, porque são tantos os pedidos formulados e não atendi
dos, -
uma ou
como já ó de seu costume ao Sr.-
que isso, quer lhe parecer, porque o Sr, Prefeito deve ter -
0 Sr. Presidente, intervindo, solicitou ao apartean￾te que fizesse essas considerações em Explicação Pessoal. - - 	
0 Vereador Luiz Carlos Belline, pela ordem, disse -
que, justamente, iria alertar a Presidência da Casa quo o nobre￾vereador que ocupa a tribuna está fazendo um comantáLrio que não- diz respeito ao Projeto em discussão.	 	 			 	 	
A Presidência esclareceu que a questão de ordem lovan
tada era impertinente, pois que já fora atendida. —
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, pela ordem, dis
se entender que o nobre Vereador Luiz Bottino Junior fazia uma -
pequena derivação, mas sam mudar o curso da história, - 	 	
Continuando, disse o orador que gostaria de osclare￾a Presidência quo,, se derivara do assunto, não fora único
que muito a fazem, principalmente, o Sr.
cer
fazer isso nesta Casa;
a
Sdmara JVlunlcLpa5, de ^^-arça
^HÓlado de óão ^aulo
74
líder da bancada da. AHKNA; que entendo que a derivação de sua -
parte á correlata h discussão do Projeto em pr.uta.|que explica o
porque da questão, que á r. seguinte: antes assomar a tribuna, os
vereadores lhe pediram que solicitasse o adiamento da discussão￾G votação do Projeto em questão; que era, exatamente, isso que -
iria. explicar; que, diante do rumo encetado à discussão, nã.o mais
requerará o adiamento da discussão deste Projeto; que, doravante,
irá se restringir, então, ao Projeto; que o que ocorre que fize
ra um podido de informações ao Sr. Prefeito Municipal, porque,no
ano passado, a Comissão Municipal de Turismo tinha intuito do -
construir um jardim oriental na '*Faixa de Integração"; que, no -
entanto, a questão evoluira para a forma de se proceder a cobertu
em linhas orientais, para a locomotiva, já com os fundos da
colonia nipônica, que não se concretizara pela. razão explicada -
pelo nobre Vereador Luiz Yama.uchi; que a razao da coldnia niponi
ca não cobrir a locomotiva, tambám, foge ao Projeto, em si, por
que esse Projeto não fala em cobertura por colonia nipônica; que, então, o Vereador Luíz Yamauchi, tambán, fugira, do assunto. - -
A Presidência, intervindo, esclareceu que a Comissão
de Finanças falara a respeito disso. --------------
Continuando, o orador disse que o que ocorre, agora,
é que a Prefeitura Municipal pretende fazer a cobertura na loco
motiva; que entende ser justa em se proceder a cobertura preten
dida; que pedira uma planta dessa obra, pelas razoes que, a s_o -
guir,explicará; que os senhores vereadores são testemunhas do -
que aquela Pça., no começo da Alameda Mathyas Man-^Hini, que esta
Casa aprovara c fora alvo de comentários posteriores, porque to
dos concordaram, o o próprio líder da ARBNA chamara aquilo do,se
gundo lhe parece, um aleijão, de tão ruim c de anti-cstetico que
ficou aquela construção. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - -
ra,
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, em aparte,dis
se estar de pleno acordo com o ora.dor e acha que os vereadores -
devem tomar uma posição; que, assim, os projetos que virem sem -
planta ne.o merecem ser aprovados. - -- -- -- -- -- - - - —
Continuando, disse o orador se reportar ca um outro -
cometido, que diz respeito a troca de luminárias, ou melhor,
iluminação da Rua Paulista; que, portanto, o que ocorre é que es
ta Casa nao está levando na devida, consideração os projetos aqui
encaminhados pelo Executivo Municipal; que, então pedira ao Sr.-
Prefeito Municipal a planta pertinente h. construção da cobertura
da locomotiva; que, cm seguida, o Sr. Chefe do Executivo lhe
prestara informações de que a construção seria simples e encami
nhara orçamentos, feitas a mao, com rabiscos; que entende que -
não são tipos de orçamentos que deveriam constar do um projeto -
dc lei; que, portanto, sc 6 contra o Projeto, não o será contra￾a cobertura da locomotiva; que são estas correlações que gosta -
ria dc fazer; que, por exemplo, essa modificação na localizaçao￾no terreno do INPS, sc prendo, pura o simplesmente, a um ôrro dc
multiplicação, pelo engenheiro, na área a ser determinada; que á
am ôrro ate infantil, de quem fez aquela planta, inicial o que -
da
Sdmara JVlaiiLclpali de ç§.arça
^éiado de óão 'Paulo 75
ppssou por cata Casa,
0 VerGador" Carlos Roberto dc Oliveira, coci a palavra, disse endossar as palavras proferidas polo nobre Vereador Luiz -
Bottino Junior, aescio porque entende aue o Projeto,
cussao, veio irregular a esta Casaj bancada do MDB não irá
ora em dis -
que, assim, acredita que
aprovar este Projeto de lei c que acredi- que a bancada da i^RENA agirá dentro de um critário -
a
ta, também,
de bom senso.
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, disso que o parecer da Comissão de Justiça, contendo sua
tura G mais a assinatura, do Vereador Carlos Roberto de Oliveira, 6 favorável k construção dessa cobertura; que, no entantOjtem a
ressalvar que este Projeto, como acontece noa domais casos, fora remetido, inicialmcnto, k Comissão dc Justiça, para vcrificação- da sua legalidade ou não; quo, com essa ressalva, pretendo, guir justificar a razão que o levará pola rojoição do Projeto; -
que, embora, não pretenda imiscuir-se em assunto quo nao lhe di zem respeito, reputa dG lamentável a montagem deste Projeto;quü, diante disso, votará, desta feita, contra^aprovaçao deste Proje to, c por entender, ainda, o mesmo deverá retornar a esta Casa me
Ihor estruturado o acompanhado de planta. - -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, disse haver uma tendência,
com a pp.lavra,-
assina￾a se
com a palavra,
0 muito acentuada, on se criar compli
caçoes Gm^excesso, nesta Casa, para que o Executivo desempenhe -
suas funções; que, em assim sendo,
com 0 emperramento da Administração Municipal;
a Casa passa a ser solidária￾que concorda que, determinadas obras, devam passar sob o crivo do Legislativo;que, no entanto, no caso aqui, parece—lhe nao haver procedências nas- reclamações feitas por parte do nobre Vereador Luíz Bottino Ju -
nior, no tocante a inexistência de planta, por tratar-se de uma￾cobertura singela, para proteção de um prdprio
dc outra parte. unicipal e que,- se houve falha, no sentido estético na elabora -
çao do orçamento, deveu—se aos préprios empreiteiros. ~ —
0 Vereador Carlos Roberto, era aparto, indagou: nao haveria necessidade de uma planta para a obra cm quGstão?, - -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, respondendo ao
aparteante, esclareceu que, por ser a obra em questão singela, -
acreditava não havor nccossidadQ da existência do uma planta.—
0 Vereador José Carlos de Oliveira Lima, cora a pala vra, disso entender ser a palavra um instrumento muito dtil
se fazer o bem; para
quG a palavra pode, também, dividir; se ela não unir c não esti que a pala¬ vra nao fora feita para dividir; quo,
ver, rcalmento, a serviço da verdade,
quo sentira nas palavras proferidas pelo nobre líder -
Gla irá. perdendo sua credi bilidade;
da ARENA a intenção dc so colocar a bancada do i,ÍI)3 contra
ou contra aqueles omproiteiros; 0 povo
que tem impressão do que isso boira a desonestidade intelectual, porque aqui fora dito que prestígio do Legislativo é que estava om jogo,
SQ p outros fatos; que, também
bertura da locomotiva, a qual considera,
portanto, histérica, mormente para 'a juventude;
o
sem que se aludis
esclarece nao estar contra a
já, uma peça de museu e,
j que, da maneira￾co
6âmara JVlualclp-af. de «^-arça
^Mlaeio de Sâo ^aulo
76
COCO 0 Projeto veio, nao l.
Oliveira Lima repudiou,
da pelo líder da
cando^obstâculoe ao trabalho do Sr. Prefeito Hunicipal, por cntcn
der nao tor, absolutaccnte, cabimento, porque,
projetos oriundos do Executivo Municipal,
concossooe, confiando ec S. Bxcia
frutos cm seu trabalho, - - - - -
Por fim, 0 Vereador Josá Carlos de -
coa veemencia, uma outra crítica forj.iula
segundo a qual a bancada do MDB vem colo
com rclaçao aos ~
esta bancada tom feito
●» para se produzirem alguns
Nao mais havendo oradores inscritos,
inicialmonte, h votaçao da emenda da Comissão
encerrada a dis
cussao, passou-se,
de Pinanças-Obras Públicas ao Projeto dc lei nS 45/78, que fora- no sentido da rejeição deste último,
por maioria dc votos, Dinnto desse fato,
rou rejeitado,
tendo a mesraa sido aprovada
0 Sr. Presidente , dada
por maioria de votos, o Projeto dc lei nS 45/78.- Bntra om 2? discussão global o Projeto dc lei 43/78, de autoria do Sr, Prefeito Municipal, nS 1,583/76, que dispõe sobre a incorporação do das ao tempo de serviço público do funcionúri
cor favorável da Comiss.ão de Justiça,		
Nao havendo solicitação de palavras, passou-se ã votação global do Projeto de tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
sidente declarou aprovao.
n2
modificando a lei -
atividades priva
o municipal. Pare -
encerrada a dis
lei nS 43/78, -
.. 0 Sr, Pro
por unanimidade dc votos, em 2i discus e votaçao, 0 Projeto dc lei nS 43/78. - 	
om 2â discussão global 0 Projeto de lei 47/78, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, '' '
de um crédito especial, no montante de CrS 4.123,64, pagamento de adicional e sexta p'rte devida ao funcionário muni- çjipal, sr, Gino Custédio, Pareceres das Comissões permanentQs:fa vorável da Comissão do Justiça; favorável da Comissão do Pinan -
ças. _ _ _ _ -
cussao,
sao
Entra ne
solicitando abertura.
destinado ao
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis passou-se à votação global do Projeto de lei nS 47/78, T
tendo 0 mesmo sido
sidente declarou
cussao.
aprovado por unanimidade dc votos, 0 Sr. Pre￾aprovado. por unanimidade de votos, em 2à dis -
sao 0 votação, 0 Projeto da lei nS 47/78. ”	
Nroo havendo mais matéria
Sr, Presidente deferiu a palavra, cm EXPLICAÇão PESSOíL. 	
na pauta da Ordem do Dia, 0
em prosseguimento aos trabalhos.
0 Vereador Joao ülexandre Colombani, , em Explicação Pessoal,
rias que apresentara nesta 27§ Sessão Ordinária, quais seja: a) Indicação nS 237/78, solicitando providencias no sentido de se -
ovitar 0 escoamento do óleo diesel pelas galerias de esgotos,por reposição eu máquinas da municipalidade; b) Indicação n 2Jo/7o, solicitando um estudo sobre a conveniência da mudança do ponto de caminhões para um local definitivo, üo final de discurso, 0 orador externou
Pedro Krusioki 3
usando da tribu￾comentários cm terno das maté -
nr teceu
seu￾SGus agradecimentos aos vereadores -
em razac das manife^s
e palavras, re_gi -
ao ensejo do treonscurso
Boanerges do Prado Vianna,
através de Requerimento
Imprensa Local,
tr.çoes de S, Excias ●»
pectivamente, em favor
Sdmara JVLuaLcLp-ai de ^S-arça
Ç^lado de óâo 'Paulo 77
do ''DIA m IMPRBNS/i”.
Nao DP.is hr.vGndo oradores inscritos cn Bx^ilicaçao -
Pessoal, 0 Sr. Presidente cxternálio seus agradecimentos aos Senh£
res Vereadores, ao pdblico presente na galeria., h Secretaria de_s
ta Casa s a DBUS, de cia: u enc rada a presente Sesscao. - - - —
Eu, , Secretário, lavrei a preson
te ./ts-, fiz datilografar^ a subscrevi, juntajaonta com o Sr* Pre
si dente. 	 			 	 	 	 	 	 	 	
1