sessao nº 30

Sâmara jVluaLcLpai de ^arça
€^iado de ôão 'Paulo 100
MARA MUNICaPAL DE GARQA
30g SSSS^Õ^RDINARIA, BEALIZASA em 02 DB OUTUBRO DE 1978
PRgSIJBNTR: JOSg CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
secretario; LUÍ2 GONZAGA CONBSSA'
JOAO TRÜZZi
e
No horário regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
te: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de 01iveira,Isaias
de Andrade, João Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos -
de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bellice, Luíz
Gonzaga Conesaa, Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira
Ramos e Pedro Krusicki, totalizando treze (13) dos Senhores Edis.
Havendo número legal, o Sr. Presidente deu por ini
ciados os trabalhos da presente Sessão, nos seguintes termos;
'● Com a graça de DEUS, declaro aberta a presente Sessão Ordiná -
ria".- - - - —
Inicialmente, o Sr, Presidente submeteu em discu^ -
são a Ata da 28â Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro -
de 1978. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discua
sao, passou-se à votaçao da Ata, supra-mencionada, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Presidente decla -
rou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 28§ Sessão Ord_i nária. -
O Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,-
convidou o Sr. Secretário a proceder k leitura do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DO EXECUTIVO
O Sr. Secretário
MUNICIPAL.
deu
	
conta do seguinte:
Projeto de lei nS 52/78, de autoria do Sr, Prefeito
Blunicipal, estimando a receita e fixando a despesa
64.050.000,00, para 0 exercício de 1979. - - -
O Sr. Presidente informou a Casa que a peça orçamen tária, acima referida, adentrara a Secretaria da Câmara Municipal
de Garça dentro do prazo legal. - -- -- -		
A seguir, 0 Sr. Presidente consultou a Casa se con
siderava objeto de deliberação 0 Projeto de lei ns 52/78, te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comis -
sõea competentes. - - 		
em
9» an￾Projeto de lei nS 53/78, dispondo sobre abertura da um crédito,no montante de Ci® 90.000,00, a fim de suplementar do
ta^oes do orçamento vigente. -
O Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei n2 53/78, lido pelo Sr. Se cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, oncami —
nhou-o às Comissões competentes. ”
Projeto de lei n2 54/78, dispondo sobre abertura da um crédito, no montante de Cr® 500.000,00, a fim do suplementar —
dotaçoes do orçamento vigente. _ _ _ _
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
d? delíb?.r?oão o do lei ne 54/7S.
f
li^^o 0
Gamara JVluriLcLpai de ^^.arça
^élado de ôãa "Paula íOi
Socrotário,
rainhou~o às Comissoes competentes,
Of, ns 696/78, em atenção às Indicações de nSs. 248/78, 249/78, 250/78, 251/78, 252/78, 253/78, 254/78 e 2‘55/78.
Ofo n2 698/78, em atençao ao Requerimento n2170/78,
Of, n2 690/78, em atençao ao Requerimento n2165/78.
Of, n2 689/78, em atençao ao Requerimento n216l/78,
Ofo n2 699/78, em atençao ao Requerimento n217l/78.
Ofo n2 687/78, em atenção ao Requerimento 02159/78,
Ofo n2 688/78, em atençao ao Requerimento nS158/78,
Of, n2 697/78, om atenção ao Requerimento n2169/78,
Of, ns 692/78, encaminhando uma cõpia da lei n2 -
c» ante a manifestaçao favorável do Plenário, enca -
1716/78,
Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo
Kunicipal, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, so
licotou ao Sr, Secretário a proceder à leitura do EXPERIENTE RB￾CSBIRO DE DIVERSOS.
0 Sr, Secretário
		
deu
	
conta do seguinte: - - 	
Ofício subscrito pelo dr. Delfim Augusto de Paria ,
solicitando se digne autorizar 0 aumento do aluguel, para GrS..,-
5,000,00 mensais, do prédio locado a esta Câmara Municipal, ~ —
0 Sr, Presidente determinou 0 encaminhamento do ofí
cio, acima referenciado, à Comissão de Justiça, para fins de di
reito, apds seu devido processamento, ------------ -
Ofício da Câmara Municipal de São Carlos, encaminhan
do uma cdpia do Requerimento de autoria do Verea.dor João de San￾uma
ti, 	
cdpia do
Ofício
Requerimento
da Câmara
n2 236/78,
Municipal
_
	
-
de
~
Lins,
	
.
Of, circ. da Câmsira Municipal do Praia Grande, enca
rainhando uma cépia do Requerimento nS 136/78, ---- - - -
Cartão subscrito por Guaçu Piteri, contendo cumpri￾oncami nh ando
mentos a todos.
Convite da Câmara Municipal de Marília, para as so
lenidade s de outorga do título de Cidadão Mariliense ao dr, Fran
cisco Henrique Fernandes do Barros, - - —
Circular da Associação Paulista dos Municípios, en
caminhando matéria relativa ao ICM, - -- -- -- -- -- - - —
Ofício da Igreja Batista Jardim Brasil, encaminhan
do sdmula de suas atividades. - -- -- -- -- -- -- -- - -
Circular do deputado Jorge Fernandes, encaminhando￾um avulso contendo a íntegra da Resolução n2 607/70,
Convite da Igreja Evangélica Petancostal, para as -
solenidades de encerramento de uma das suas campanhas. - - - - -
Balancete da Câmara ííunicipal de Garça, referente -
ao mês de agosto de 1978,
0 Sr, Presidente informou a Casa que o documento, -
acima referenciado, se achava a disposição dos Senhores Vereado
res, para fins de exame. ______________
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,solicitou
Sdmara JVluaLcLpai de ^.arça
&élado dc São 'Paido 102
ao Sr, Secretário a proccdor à leitura do EXP3DI3NTB APRESENTADO
PELOS SENHORES
O
VERBADOESS.
Sr. Socrotário
	
deu conta do seguinte: ------
Requerimento n2 175/78, de autoria do Vereador Luíz
Gonzaga Coneasa e outros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Muni
cipal informaçÕea sobre o sistema dc iluminação pública da Rua -
Paulista. -		
Urgência contida - O Sr. Presidente determinou o en
caminhamento
Requerimento
do Requerimento
n2
ns
176/78,
175/78
de
h.
autoria
Ordem do
do
Dia.
Vereador
	
Luíz
Bottino Junior_^e outros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Muni cipal informações a respeito das residências na.o servidas pela -
rede de esgotos localizadas na Vila Araceli, - -- -- - 	 	
Urgência contida - O Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 176/78 à Ordem do Dia. -
Requerimento nS 177/78, de autoria do Vereador Luíz
Bottino Junior^^G outros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Muni cipal informações sobro a possível construção de.um mietúrio agência do INPS local, para servir aos segurados, - 	
Urgência contida - O Sr, Presidente determinou o
caminhamento do Requerimento n2 177/78 ã Ordem do Dia, 	
Requerimento ns 178/78, de autoria do Vereador Car
los Roberto de Oliveira e outros,
feito Municipal informações a respeito das ambulàticias pertencen tes à Municipalidade. -- 	 	
na
en
solicitando o.o Exmo, Sr, Pre -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 178/78 k Ordem do Dia. -
Indicação n2 256/78, da autoria do Vereador João
Truzzi e outros, solicitando a colocaçao de uma placa de cstacio
namento ‘●proibido’’ para caminhões na quadra onde se localiza o
Edifício do Eúrum, ---
Indicação n2 257/78, de autoria do Vereador João -
Truzzi 0 outros, solicitando se impeça a queima de lixo que so -
procede atualmente na Rua Jood Augusto Escobar, na.s proximidades da Rua Caramuru, -
Indicação nS 258/78, de autoria do Vereador Jo
sugerindo se ofereça a denominação de Otojiro -
Toyota ao Estádio
Indicação
Varzeano
nS 259/78,
de Vila
do
Rebelo.
autoria
	
do Vereador Joio -
Alexandre Colombani c outros, sugerindo so inclua no Plano de -
Ilwainação Pública
Indicação
o trecho
nS 260/78,
da Rua
de
Maria
autoria
Helena,
do Vereador
	
Carlos￾Roberto de Oliveira e outros, sugerindo se proceda a colocação -
de asfalto ou paralelepípcdo na Rua Domingos Eduardo Bez, Vila -
Araceli, ao lado do Garterra Auto Posto, - ---------
O Sr, Presidente informou a Casa que cõpias das In- cações de n9s. 256/78, 257/78, 258/78, 259/78 e 260/78, apresen tadas na Sessão presente, serão encaminhadas k. Chefia do Bxecuti
vo Municipal, nos termos regimentais. ------------ —
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento
ao
Truzzi e outros.
aos
Sâmara JVluaLcLpa^ de ^arça
,Ç6lado de óâo 'Paula Í03
trabalhos, deferiu a palavra no PEQUFNO 3XP5DISNTS. - - 	 	 	
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala -
vra, disse que v^.rias proposituras foram apresentadas pelos ve -
readores na presente Sessão e que, toda elas, segundo seu entan--
dimento, enfocam questões de grande importância para o Município.
Por fim, disse mais o orador acerca da sua Indicação de n2260/?8,
que trata da necessidade da colocação de paralelepípedo ou asfal
to na Rua Domingos Rdua-rdo Bez, Vila Araceli, ao lado do Garter￾ra Auto Posto.
0 Vereador Luís Gonzaga Conessa, com a palavra, re
portando-se ao sentido do Indicação na ' 248/78, que apresenta
ra na segundc-feira transata, disse entender, em síntese, que as
escolas, as entidades dc classe, os clubes de serviços e 0 Poder Pdblico, em conjunto, devem movimentar os "Jogos de Verão", ins￾tit- idos pela lei ns 1,170/69-
de garcense momentos do lazer. Citou 0 orador,
com 0 fim de propiciar à juventu￾à guisa de exem -
pio, 0 fato^da realizaçao dos Jogos"Infantis" na cidade de Botu- catu, ocasião em que ocorrerá a participação de mais de 5 mil jo vens. “
Não mais havendo oradores inscritos no Pequeno Bxpe diente, 0 Sr. Presidente, na sequência dos trabalhos, concedeu a
palavra no GRANDE
0 Vereador
EXPEDIENTE.
Boanerges
	
do Prado Vianna, com a palavra, disse que considera que o Poder Legislativo tem uma ?ltivez, tem uma dignidade, que precisa ser intocada, tsnto pelas prdprias -
funções constitucionais do Poder, quanto deve sê—lo pela conduta dos seus prãprios integrantes
va. ocorrer e na prática tal fato; que, assim, sc na teoria algo de
nao ocorra, debito-se aos ho -
que transitoriamente ocupam, por delegaçao do povo, ras no Legislativo,
mens cadei -
mas nao ao Legislativo em si; que, assim, na semana passada-lamentara a debanda de 41 representantes do MDB,- que não tiraram'do contexto legal a ffgura do senador biônico; -
que lamento-se tambám a da grande ciaioria dos legisladores nistas, que, para isso. are -
concorreram; que lamente-se nesta sema -
, agora, a atitude dos legisladores da ARENA, que se furtaram- à votação de uma proposta do Governo no sentido de uma lei contra
a^grevo; que lamente—se, sim, a conduta de homens que ocupam posi çao no Legislativo, mas não se arranhe a dignidade que o Poder Legislativo deva ter;
toda na publicação feita pelo jornal "Comarca de Garça", no do -
iningo, dia 24^de setembro, onde, em notícia de manchete, mencio na-se que: "Câmara demorou e 0 Município acabou ficando
na
que, por isso, pensara durante essa semana
sem as 3
pontes*; que 0 jornal nao dissera se fora o Profeito quem decla ra que, a Câmara é que demorara ou se a ilação da demora da Câmã- nascera dentro da própria redação do jornal; que, se fora o -
jornal, fê-la mal, porque orientara a opinião pública de froma -
deformada; que, se fora 0 Profeito qüe fizera a declaração-da de mora, pior ainda; que, segundo lhe parece, tal afirmação, rebati da aqui, na semana transata, pelo Presidente da Casa, deva ter I
nascido do Sr. Prefeito 0 que a manchete publicada fora errônea, porque deveria ter sido dito, nossa manchete,
ra
que "0 Prefeito -
Sdmara JVluaLcLpaS. de S-arça
e<iiado de ôão 'Paulc
.SI' 104
nao convocou a Câmara c, por isso, o Município perdeu as 3 pon -
tGs'*, porque a lei outorga a S, Bxcia,, o Sr, Frefoito Munici” -
pal, poderes para convocação de sessÕes extraordin^xias e, nao -
tendo feito isso, se omitira, 	
O Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,
disse entender que a atitude do nobre Vereador Boanergas do Pra
do Vianna - referia-se o orador ao pronunciamento de S, Bxcia -
neste ''rande Expediente — tem por escopo valorizar o Poder Legis
lativo, porque o considera Idgico, procedente, justo e democrá -
A seguir, o orador fez suas a dendncia estampada no jornal '■Polha de Sio Paulo”, no ultimo sábádo, na página 23 no setor de
Economia, segundo a qual o Brasil está a exportar gasolina a pre ço de Cr® 4,00 o litro, quando, segundo seu entendimento, o preço desse combustível no mercado chega a ser o dobra dessa impoi*tân- cia 6 que, ademais, há carência desse produto, at<5 mesmo em Gar
ça, para atendimento a viaturas pertencente ao Poder Pdblico, que foi corroborado polo nobre Vereador Carlos Roberto de Olivei
om aparte. Por fim, o Vereador Joao Alexandre Colombani, gistrou, com sentimento de profundo pesar, o passamento de Sua —
Santidade o Papa João Paulo I, 	
tico.
no
ra, rc
Noa mais havendo solicitação de paJLavras, o Sr, Pro sidente, om prosseguimento aos trabalhos, deferiu a palavra, ”
la ordem, ao Vereador Vilson Pereira Ramos, - - - - -
0 Bdil Vilson Pereira Ramos, pela ordem, dispensa do Intervalo Regimental,		 	
PQ
requereu a
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requori -
mento verb^ formulado pelo Sr, Vilson Pereirc ^
manifestação favorável do Plenário,
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a Ordem do Dia,- Frocedida a chamada, constatou—se a presença dos seguintes? nerges do Prado Vianna,
Ramos,e, ante
solicitou ao Sr, Secretário￾a
Boa
Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de An drade, João Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Josá Carlos de Oli veira Lima, Luiz Bottino Junior, Luíz Carlos Bolline, ga Conessa, Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani, mos e Pedro Krusicki,
Luíz Gonza
Vilson Pereira Ra -
totalizando treze (13) dos Senhores Bdis.-
Havendo número legal, o Sr, Presidente, antes de de terminar o prosseguimento dos trabalhos, convidou a Casa guardar um minuto de silêncio em rcapeito h. memória de Sua Santidade Pa pa Joao Paulo I, reesntomonte falecido, -
Vencido o prazo de um minuto, reiniciando, os traba Ihos, o Sr, Presidente submeteu em discussão a, urgência contida- no Requerimento n2 175/78, de autoria do Vereador Luíz Gonzaga -
Conessa e outros, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal in formaçoes sobre o sistema dc iluminação pública da Rua PaulistaT Nao havendo solicitação dc palavras, encerrada a discussão, pas- a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido apro vada por_ unanimidade de votos, discussão o márito do Requerí monto. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discus , passou-se h votaçao do Requerimento, mo sido aprovado por unanimidade de votos,
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 175/78T
sou-se
sao em questão, tendo o mes
0 Sr, Presidente decla
Sdmara JVluLaLcLpa^ de ^^.arça 105
^éiado de São 'Paulo
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimen 176/78, de autoria do Vereador Luiz Bottino ”
tros, solicitando ^ Bxmo.^Sr. Prefeito Municipal informações a
respeito das residências não servidas pela rede ds esgotos loca lizadas na Vila Araceli, Nao havendo solicitação de palavras, en cerrada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida,- tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discus são 0 mérito do Requerimento. Nao havendo solicitação de pala -
encerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento, em apreço, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o
Requerimento ns 176/78, - 	
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimen to n2 177/78, de autoria do Vereador Luíz Bottino Junior e ou T
tros, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal informações ao bfe possível construção de um mictõrio na agência do INPS local7 para servir aos segurados. Não havendo solicitação de palavras,- encerrada a discussão,
to n2 Junior e ou -
vras.
passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Pre sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri -
mento nS 177/78. ^
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimen 178/78, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Oliveira, solicitando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal informações a respei to das pbulâncias pertencentes à Municipalidade. Nao havendo sõ licitaçao de palavra, encerrada a discussão, da urgência requerida, tendo
de de votos, Bm discussão o
to n2
passou-se à votaçao a mesma sido aprovada-por unanimida mérito do Requerimento, ----- «Z 0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala -
vra, Justificou a apresentação desse Requerimento com base nos -
seguintes fatos: a) ter recebido várias reclamações em virtude -
do péssimo atendimento, por parte das ambulâncias pertencentes h
Ijunicipalidade,
to mais eficienteem caso dc urgênciaj b) por ter havido atendimen
j ao tempo em que havia convênio entre a Munici palidade e o Hospital São Lucas, oportunidade em que havia sempre naquele nosocomio uma ambulância de plantão; c) para colher, atra ves de informações solicitadas, subsídios para instrução de uma-” Indicaçao a ser apresentada futuramente, visando solucionar esse problema,	 	 	
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-so à votação do Requerimento, acima referen ciado, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade dc votos. 0 Re querimcnto n2 178/78. $ ^
Bntra em 25 discussão global 0 Projeto de lei 48/78, de autoria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobro aber
tura de ura crédito suplementar, tÍI10.do à aquisição de uma máquin
lançamentos pela Diretoria de Receita da Prefeitura Municipal de Garça, Pareceres das Comissões competentes: favorável da Comis -
são de Justiça; favorável da Comissão do Pinanças, 	 	 	
0
nS
no montante de C;^ 35.000,00,
a para a emissãn dc avisos do -
des
Gamara jVluriLcLpai de ç§-arça
€^iacío de São 'Paulo
106
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-sG h votação global do Projeto de lei nS 48/78, tondo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. O Sr, Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, cuasão e votação, 0 Projeto de lei nC 48/78. 	
Bntra em 25 discussão global o Projeto de lei n? -
50/78, dc autoria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre aber tura dc um crádito especial, no montante de c^$ 3.000,00, do ao pagamento da instalação e manutenção de uma linha tclefôni
ca privada^local, instalada na Delegacia de Polícia. Z .. ~
das Comissões competentes: favroável da Comissão do Justiça} vorávcl da Comissão dc Finanças, -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Projeto de lei n2 50/78, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, votação global, 0 Projeto do lei nS 50/78. -
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia
constando oradores inscritos em SXPLICAÇÍO PBSSOAL, 0 Sr, Presi dente, externando seus agradecimentos aos Senhores Vereadores, -
ao piíblico, à Secretaria desta Casa e a DBÜS, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. 	 	 		 	 		 	
em 2§ dis -
destina
Pareceres -
f a
em 2â discussão 0 -
e nao
Hu,
sente Ata, fiz datilografar c a subscreví,
Presidente, 	 	 	 	 	 		 	
, Secretário, lavrei a pre￾juntamento com o Sr,
SBCRSTÍIÍIO