sessao nº 31

Sámara JVlualcLpaf, de ^arça
Ç^iado de ôão 'Paulo
1
CJIMARA MpíICIPAL DB GARÇA 31g SBSSAO ORPINARIA. REALIZADA BM 09 DB OUTUBRO DB 1978
PRESIPgNTE; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
SBCRETi^RIO; LUiZ GONZAGA CONBSSA
JOAO TRUZZI
e
No horário regimentalmente deterciinado, feita a cha
fflada dos Senhores Vereadores, constatou-ae a presença dos ae
guintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Josá
Carlos de Oliveira Lima, Luíz Bottino Junior, Luiz Carlos Belli
ne, Luíz Gonzaêa Coneasa, Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Pe
dro Kruaicki, totalizando doze (12) dos Senhores Edis, - - - -
Havendo ndmero legal, o Sr. Presidente declaix)u ini
ciados 08 trabalhos da presente Sesaão camarária, nos seguintes
termos: Em nome de DEUS, pela harmonia entre os homens e
lo progresso do Município, declaro aberta apresente Sessão
dinária”. 		 		 	 	
pe
Or
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata
29g Sessão Ordinária, realizada em 25 de setembro de 1978. havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, se à votação da Ata acima referenciada, tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente decleurou api^va da, por unanimidade de votos, a Ata da 29s Sessão Ordinária. --
Entra em discussão a Ata da 30g Sessão Ordinária, -
realizada em 02 de outubro de 1976. NÍo havendo solicitação palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata
questão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.-
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 30a Sessão Ordinária, -
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr, Presidente -
convidou 0 Sr. Secretário a proceder h. leitura do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Z
da
Não
passou￾de
em
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: Ofício n2 711/78, encaminhando cápias das leis nSs 1.717/78 e 1.718/78.
Nada mais havendo no Expediente Recebido do Executi
vo Municipal, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, solicitou ao Sr, Secretário a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERSOS. 		
0 Sr. Seci^tário deu conta do seguinte: ------
Ofício do deputado Joao Cunha, em atenção ao Reque¬ rimento ns 172/78.
Ofício do dr. Blassami Uyeda, MM, Juiíz de Direito -
substituto da Comarca, em atenção ao Requerimento ns 167/78, -
Ofício da Câmara Municipal de Penápolis, cncaminh^ do uma cápia do Requerimento ns 135/78,
Convite da Associação Paulista de Municípios para —
as solenidades de posse do dr. Paulo Nunes no cargo de assessor
Sâmara JVluriLcLpaS. de <§arça
de Soo 'paulo
■1 Z
§»>ríf
especial da entidade.
^ ^ ^ ^ Circular da C.H. da Caieiras, comunicando a assun¬ ção a Presidência da Casa do Sr» Aparecido Corrêa de Cai&pos» — -
Finda a leitura do Bxpediente Recebido de Diversos, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, solicitou Sr. Secretário a proceder à leitura do BXPFDIBNTS APRESENTADO LOS SBNH0RF5 VEREADORES. 	
ao
PE
O Sr. Secretário deu conta do seguintes — - - .
Requerimento ns 179/78, de autoria do Vereador se Carlos de Oliveira Lima e outros, solicitando ao Exmo. Sr.Pre feito Municipal informações acerca da situação econômico-finan ”
ceira e administrativa da piscina do Garça Futebol Clube. -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o —
encaminhamento do Requerimento ns 179/78 à Ordem do Dia. 	
Requerimento nS 180/78, de autoria do Vereador se Carlos de Oliveira Lima e outros, hipotecando apoio ao Reque rimento oriundo da C. M. de Sio Carlos, que diz respeito a neces sidade de se proceder a um reaparcelhamento no sistema ferroviá^ no paulista. -
Jo
Jo
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o
encaminhamento do Requerimento nô 180/78 à Ordem do Dia. 	
Requerimento ns 181/78, de autoria do Vereador se Carlos de Oliveira Lima e outros, hipotecando apoio ao Reque rimento ns 236/78, da Câmara Municipal de Lins, que dispõe sobre a contagem do tempo de mandato do vereador para efeito de aposen tadoria por tempo de sejTviço e esten&ao aos vereadores ~
dades reconhecidas aos parlamentares federais
Jo
as imuni-
^ . e estaduais. - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o
encaminhamento do Requerimento nS 181/78 k Ordem do Dia. 	
Requerimento nc 182/78, de autoria do Vereador -
Luiz Carlos Belline e outros, solicitando ao Bxrno. Sr. Prefeito- Municipal inforaaçoes a erspeito de cadastramento de edifícios .
tanto comerciaisUrgência como residenciais, contida - 0 Sr,na Presidente cidade de Garça, determinou 	
o
encaminhamento do Requerimento n2 182/78 à Ordem do Lia. 	
Requerimento nS 183/78, de autoria do Vereador '
oao__Alexandre Colombani e outros, inserindo em Ata voto de con- graçao e aplausos ao jornalista Wilson Gonsales pelo lançamonto- do livro "0 Homem
Urgência
B 0 Julgamento".
contida « 0
	
Sr. Presidente determinou encaminhamento do Requerimento nS I83/78 à Ordem do Dia. - -
. ~ Requerimento n2 184/78, de autoria do Vereador ^ao Alexandre Colombani e outros, inserindo em Ata voto de gratulaçoes e aplausos ao Grupo Escoteiro Santo Antonio pela guraçao de sua sede, - _
con￾inau
● u Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0
encaminhamento do Requerimento nS 184/78 à Ordem do Dia. «ovo. ^ V Requerimento nS 185/78, de autoria do Vereador Boa nerges do Prado Vianna, '^olicitando ao Bxmo.' Sr. Prefeito Munici pal informações sobre "o porque da nao instalação da rede de -
Sdmara JVlurLLcLpa^ de ^arça
Ç^iado de óão 'Paulo
3
esgotos no trecho compreendido à Rua Prefeito Salviano Pereira -
de Andrade, entre a Rua Alt Paulista e o Jardim Sao Lucas'*. -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento nS 185/78 à Ordem do Dia. 	
Requerimento ne 186/78, de autoria do Vereador
Carlos Roberto de Oliveira e outros, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao Colégio Comercial de Garça pola rea lização do Torneio de Putcbol de Salão "Jorge Yamauchi", **
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento ns 186/78 a Ordem do Dia, - - -
Requerimento nS 187/78, de autoria do Vereador João Truzzi e outros, inserindo em Ata voto de congratulações aplausos ao SAAE pela inauguração de suas novas instalações, -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento nô I87/78 à Ordem do Dia. 	
Indicação n2 261/78, de autoria do Vereador Jo
Truzzi e outros, sugerindo so estude a possibilidade de determi nar a colocação de guias e sargetas na Rua Tapajós, - -
Indicação n2 262/78, de autoria do Vereador Joao -
0 outros, sugerindo se inclua no rol dos pró ximos homenageados o nome de João Paulo I, "
Indicação nS 263/78, de autoria do Vereador Luíz Yamauchi e outros, sugerindo se determine uma melhor conservação e limpeza no Bosque Municipal "Belírio Guimarães Brandão" nessas dias que antecedem a Finados. 		 	
Indicação n® 264/78, de autoria do Vereador Yamauchi e outros, sugerindo se proceda a irrigiaçao do que demanda ao Cemitério Santa Faustina, no dia 2 de novembro vindouro (Pinados). 		
a
o
0
e
0
ao -
Alexandre Colombani
Luíz
acesso -
Indicaçao nS 265/78, de autoria do Vereador Y^auchi e outros, sugerindo se proceda a uma melhor fiscaliza -
çao no trânsito de veículos e proceda a colocação de obstáculõs- na Rua D, Pedro II. ___________
Luíz
Indicação nS 266/78, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani e outros, sugerindo se estude de se colocar no jardim do SAAB 0 busto do saudoso
de Garça. dr.
0
Rafael
Sr, Presidente
Paes de Barros.
informou
	
a Casa que cópias das Indicações, de nSs. 261/78, 262/78, 263/78, 264/78, 265/78 e
266/78, apresentadas na Sessão presentes, serão encaminhadas Chefia do Executivo Municipal- nos termos regimentais, - - -
Nada mais havendo, no Expediente Apresentado Pelos- Senhoros Vereadores, 0 Sr, Presidente, no sequencia/üento dos tra balhos, deferiu a palavra no PBQUBNO BXPBDIBNTB. -Z
a possibilida
ex-prefeito -
h
. 0 Vereador Luíz Yamauchi, com a palavra, teceu co menuarios em torno das proposituras que apresentara na Sessão Z
presente, quaas sejam; a) Indicaçao nS 263/78, sugerindo so deter mine uma melhor conservação c limpeza no Bosque Municipal, dias que antecedem a^Pinadosj b) Indicaçao nS 264/7S, SC proceda a irrigação do
nesses
sugerindo￾acesso que demanda ao Cemitério Santa
Sâmara JVlariLcL|>a5, d.6 ^arça
^élado de ó(3o 'Paulo
Paustina", no dia 2 dc novembro vindouro (Pinados); e c) Indica ção n2 265/78, sugerindo 30 proceda a uma melhor fiscalização transito de veículos e procoda a colocação de obstáculos na Rua D, Pedro II, _ _ 	 	 	 	 		
no
0 Vereador Boanergos do Prado Vianna, com a pala -
vra, registrou o recebimento do ofício do deputado João Cunha, —
em atenção ao Requerimento nS 172/78, de sua autoria, através do qual se demonstrou o desapontamento causado h. Casa pelo comporta monto de vários parlamentares paulistas quando-da votação das -
Pmendas ao Projeto de Reformas Constitucionais, - «
Nao mais havendo oradores inscritos no Pequeno Bx pediente, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, ^
feriu a palavra
0
no
Vereador
GRMDB
João
BXPBDIBNTB.
áloxandre
	
Colombani, com a pala vra, registrou seguintes fatos? a) Inauguraçao das novas instala çoes do SááB; b) Possível colocação de um busto do ox-Prefeito -
Rafael Paes dc Barros nos jardins do SAAB; c) Denominação de uma rua da cidade com
de
0 nome de Joao Paulo I;d)Lançamendo do livro de autoria do jornalista V/ilson Gonsales, intitulado -'O Homem e o -
Julgamento"; e) Inauguração da sede do Grupo Bscoteiro Santo tonio, no Bosque Municipal ~ Aparte concedido: ao Vereador Pedro Krusicki, 	 	 		
An
0 Vereador Carlos Roberto do Oliveira, com a pala^- se ateve a comentar os fatos seguintes: a) Inauguração das novas instalaçao do SAAB; b) Desmedidos esforços dos Senhores -
Arnaldo ^gani, Oswaldo Delfino, Joio Truzzi e Plínio Gustavo -
Aredes Dias, em promover o jogo Garça P.C, X Tupã F.C.; c) Aten dimento, por parte da CPPL, na colocação de bicos de luz nas pro"" ximidades do lAG; e) Requerimento de congratulações ao Colégio ”
Comercial de Garça, pela promoção do Torneio de Futebol de Salão ●'Jorge Yamauchi", - - 	 		 	
vra.
0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra, digrediu bre os seguintes assuntos; a) Agradeceu as palavras elogiosas dõ Vereador Carlos Roberto de Oliveira, no tocante a sua atuação promoção do jogo Garça F. C. “ “ ^
so
. , ^ Tupáo F, C.; b) Requerimento de ~
congratulações ao SAAB, pela inauguração de suas novas instala-- çoas^ -.●-●V 	 	 	
havendo oradores inscritos no Grande Bxpe diente, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, ”
deu a palavra, pela ordem, ao Vereador Luíz Yamauchi. 0 Bdil Luíz Yamauchi, pela ordem, pensa do Intervalo●Regimental.
0 Sr. Presidente
	
consultou a Casa n respeito do Re querimento verbal formulado pelo Sr. Luíz Yamauchi, e, ante a mâ nifestaçao favorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário ã
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDBM DO DIA.- Procedida a chamada.
concd
requereu a dis -
constatou-se ^ ^ ® presença dos seguintes; Boa nerps do^^Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de An drade, Joao Alexandre Colombani, Joio Truzzi, José Carlos de Oli veira Lima, Luíz Bottino Junior, Luíz Carlos Belline, . . . . .IT
Sâmara JVtariLcLpai de ^^arça
€^lado de <5ão 'J^auio
i)
Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar 2imiani e Pedro -
Krusicki, num total de doze (12) dos Senhores 2dis. - - - -
Havendo número legal, iniciados os trabalhos, en -
tra em discussão a urgência contida no Requerimento ns 179/78,de
autoria do Vereador José Carlos de Oliveira Lima e outros, soli
citando ao Bxmo, Sré Prefeito Municipal informações acerca da s^ tuação econômico-financeira e administrativa da piscina do Garça Futebol Clube. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se a votação da urgência requerida, tendo a mes
ma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito*"
do Requerimento. Não havendo solicitação de palavras, encerrada￾a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento, ● em questão, ten do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to n2 179/78. 	
a
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento nS 180/78, dc autoria do Vereador José Carlos de Oliveira￾Lima e outros, hipotecando apoio ao Requerimento oriundo da Cama ra Municipal de são Carlos, quo diz respeito a necessidade de se
proceder a um roaparelhamento no sistema ferroviário paulista. -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas- sou-sG à votação da urgência requerida,
vada por unanimidade dc votos. Em discussão o mérito do Requeri mento. Nao havendo solicitação do palavras, encerrada a discus -
sao, passou-se à votação do Requerimento, em questão, mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento 180/78. 		
tendo a mesma sido apro￾tendo 0
n2
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento n2 181/78, de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira￾Lima e outros, hipotecando apoio ao Requerimento nS 236/78, da -
Câmara Municipal de Lins, que lispÕe sobre a contagem do tempo de mandato de vereador para efeito de aposentadoria por tempo de ssr viço e estensão aos vereadores das imunidades concedidas aos par lamentares federais e estaduais, Nao havendo solicitação de pala
vras, encerrada a discussão, passou—se à votação da urgência querida, tendo a mesma sido provada por unanimidade de votos.Bm discussão o mérito do Requerimento. Nao havendo solicitação palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requeri mento, em questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade -
de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Roquorimento
Entra cm
n2
discussão
181/78. -
a
	
urgência contida
	
no Requeri -
mento nS 182/78, ds autoria do Vereador Luiz Carlos Belline e"ou
tros, solicitando ao Exrao,
re
de
Sr, Prefeito Municipal informações
tanto comerciais como re
Não havendo solicitação de pala- encerrada a discussão, passou-se à votação da 'rgência querida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.Bm discussão o mérito do Requerimento. Não havendo solicitação
a
respeito de cadastramento do edifícios, sidenciais, na cidade de Garca,
vras, re
de
Sámara JVluaLclp-aC. de ^^.arça
^lado de óâo 'Paulo 0
palavras, encerrada a discussão, passou-se k votaçao do Requeri mento, em questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade -
de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, o Requerimento nS 182/78. ----------------
Bntra era discussão a urgência contida no Requerí -
mento ns 183/78, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani
e outros, inserindo era Ata voto de congratulações e aplausos ao
jornalista Wilson Gonsales, pelo lançamento do livro "0 Jomem e
0 Julgamento'*. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-ae à votação da urgência requerida, tendo a -
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mé
rito do Requerimento. Não havendo solicitação de palavras, encer
rada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento, em quss -
tao, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr.
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Reque
rimento n2 183/78. 	 			 	 	 		 		 	 		
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento ns 184/78, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani
e outros, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao
Grupo Escoteiro Santo Antonio, pela inauguração de sua sede. Não
havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou—
se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada￾por unanimidade de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento*
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas￾sou-se à votação do Requerimento, em questão, tendo 0 mesmo sido
aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declatou￾aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento n2 184/78.- -
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento nS 185/78, de autoria- do Vereador Boanerges do Prado Vian￾na, solicitando ao Exnio. Sr. Prefeito Municipal informações bre 0 "0 porque da não instalação da rede de esgotos no trecho -
compreendido à Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, entre a
Rua Alta Paulista e 0 Jardim São Lucas'.' Não havendo solicitação￾de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgên
cia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de _vo toa. Em discussão 0 mérito do Requerimento. Não havendo solicita
çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se k votação
Requerimento, em questão, tendo 0 mesmo sido aprovado por unani
midade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimi
dnde de votos, 0 Requerimento n2 185/78. 			 	
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento nS 186/78, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Olivei
ra e outros, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos￾ao Colégio Comercial de Garça, pela realização do Torneio de Eu tebol de Salão "Jorge Yamauchi", Nao havendo solicitação de pala vras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência re
querida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.Em
discussão 0 mérito do Requerimento. Não havendo solicitação de -
palavras, encerrada a discussão, passou-se k votação do Requeri mento, era questão, tendo o mesmo sido aprovado por >.inanifflidade -
so
do
Sâmara JVtaaLcLpaí. de ^§.arça
Ç^iado de <5ão ^aulo 1
de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento n2 186/78,
Entra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento ns 187/78, de autoria do Vereador Joio Truszi e outros, in serindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao SAAB, pela -
inauguraçao de suas novas instal^Ões, Não havendo solicitação -
de palavras, encerrada a discussão, passou-se h. votação da urgên cia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de tos, Era discussão o mérito do Requerimento. Não havendo solicita çao de palavras, encerrrada a discussão, passou-se ã votação dõ Requerimento, em questão, tendo o mesmo sido aprovado por unani midade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi dade de votos, o Requerimento n2 187/78.
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Ria e
constando oradores inscritos em EXPLICAÇAO PESSSOAL, dente, externando seus agradecimentos ao ptlblico presente
I
vo
nao -
0 Sr. Presi
ao^Senhores Vereadores, -
na galeria e a DBUS> declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária,
Eu,
a presente Ata, fiz datilograf 0 Sr, Presidente. .
., Secretário, lavrei￾a subscrevei, juntamente com
lENTE