sessao nº 32

Sâmara jVlaalcLpaí, de ^^arça 8
^^ado de óão 'Paulo
CMUm IrIUNI CIF.ÃL Dl? GAfíCJí 32g 5BSSA0 0~RDINJSrIA. REALIZADA S:W 16 DB OUTUBRO DB 1978 PRBSIDEUCIA; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA e
I?LSON PgRÈlRA RAMOS
SECRETARIA : LUiZ GOUZAGA COMSSA
JOÃO TRUZZf* e
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos se guintes; Boanerges do^Prado Vianna, Carlos Roberto de OliveiraT Isaias de Andrade, Joao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belli ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani,Vilson Pereira Ramos e Pedro Kr^.gicki, totalizando treze (13) dos Senho res Edis. -
José
Havendo numero legal, o Sr, Presidente declarou ini ciados os trabalhos da presente Sessão camarária, nos seguintes- termos: ●' Em nome de DEUS, pela harmonia entre os homens e pelo progresso do Municipio, declaro aberta a presente Sessão Ordiná ria. 	 	
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata 315 Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 1978. vendo solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se- a votaçao da Ata acima referenciada, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovada,por unanimidade de votos, a Ata da 3l3 Sessão Ordinária. 	
Em prosseguimento aos trabalhos, convidou 0 Sr. Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE CEBIDO DO EXECUTIVO IfUNICIPAL.
da
Nao ha
0 Sr, Presidente -
RE
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: Ofício ns 728/78, encaminhando uma via dos balance tes de receita e despesa, referentes ao mês de setembro de 1978. 0 Sr. Presidente informou a Casa que o documento c- pra mencionado se achava sobre a Mesa, a disposição dos Senhores Vereadores, para fins dc exame. _
o, em atenção às Indicações nSs.256/78, 257/78, 258/78, 259/78 c 260/78. J '
Of. ns 733/78,
su
em atençao ao Requerimento n2175/78, Of. ne 734/78, em atenção ao Requerimento nei76/78, Of. ne 732/78, em atenção ao Requerimento n2177/78. ne 731/78, em atenção ao Requerimento nB178/78. Nada mais havendo no Expediente Recebido do Executi 0 Sr, Presidente,
Of.
vo Municipal,
solicitou ao Sr. Secretário
TE RECEBIDO DE DIVERSOS, -
em prosseguimento aos trabalhos, proceder à divulgação do EXPEDIEN- a
^ Ofício da Telecomunicaões de sio Paulo S/a, çao ao Requerimento
Ofício
ne
da
156/78.
Casa Civil
	
do Governo do Estado da São Paulo, em atençao ao Requerimento nS 132/78. -
em aten
Sâmara JVturLlCLpaí. de ^arça
^taUo de ôão 'Paula 9
Of, circ. da Câmara Municipal de Rindpolis, encami
nhando uma c(5pia do Requerimento ns 112/78, 	 			 	 	 	
Of. circ. da Câmara Municipal de Penápolis, encami
nhando uma cdpia do Requerimento ns 158/78.		 		 	
Convite da Municipalidade de Igaraçu do Tietê, para
as festividades do seu 752 Aniversário de fundaçao.	 	 	
Convite da Municipalidade de Pirajuí, para as sole￾nidades de outorga do título de "Cidadão Pirajuiense"ao Bxmo.Sr»
Secretário da Justiça do Estado de Sao Paulo, Poutor Manoel Pe -
dro Pimentel. ------- _
Circular da Pundação Prefeito Paria Lima", cando a realização do Curso sobre Direito Municipal, - -
Ofício do Doutor Ari Alves Arante
comuni￾agradecento aos
termos do convite formulado por esta Casa para as solenidades de
lançamento do livro "0 Homem e 0 Julgamento", do jornalista Wil
son Gonsalcs. 	
I
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, solicitou Sr. Secretário a proceder a divulgação do EXPEDIENTE APRESENTADO
PELOS SENHORES VEREADORES. 	
ao
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte:
Requerimento ns 188/78, de autoria do Vereador Boa
nerges do Prado Vianna e outros, inserindo em Ata voto de congra tulações pela passagem do "Dia do Professor". 1
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 en
caminhamento do Requerimento nS I88/78 à Ordem do Dia, - -
Requerimento n2 189/89, de autoria do Vereador Car
los Roberto de Oliveira o outros, inserindo em Ata voto de protes to polo preço proit.’tivo da carne bovina fornecida ao publico con sumidor. _ _ “
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o
caminhamento do Requerimento n2 189/78 k Ordem do Dia. 	
Indicação n9 267/78, de autoria do Vereador Luíz
solicitando se proceda a colocação do vasos de flores na p^scio das ruas do centro urbano da cidade,- Indicação n9 268/78, de autoria do Vereador Luíz -
Gonzaga Conessa e outro, sugerindo se proceda a uma reforma com
pleta das quadras existentes no Bosque Municipal "Belírio Guima rães Brandão", -
en
Gonzaga Conessa e outros.
Indicaçao n2 269/78, de autoria do Vereador Valde -
mar Zimiani e outros, sugerindo se proceda a urgente poda das ár vores existentes na Rua Brasil e Avenida Pidelis Purquim, no dis trito de Jafa, “
Indicaçao ns 270/78, de autoria do Vereador Valde -
mar Zimiani e outros, sugerindo se proceda a reparos urgentes na carroça destinada ao recolhimento do lixo domiciliar no distrito
de Jafa. -
Indicação n2 271/78, de autoria do Vereador João -
Alexandre Colombani a outro, sugerindo se coloque como priorida de no pl^o de expansão de iluminação piíblica ci" o"Joio Bento", em seu treclio final. -	 as ruas "Luíz Môni
Sámara JVluaLcLpaS, de
^Alado dt São ^aulo
li»
Indicação 272/78, de autoria do Vereador Joao -
Truzzi e outros, sugerindo se proceda a reparo geral em toda pa vimentação asfáltica da cidade de Garça.				 			 Indicação ns 273/78, de autoria do Vereador João
Truzzi e outros, sugerindo se proceda a reparos na pavimentação- asfáltica da esquina formada pela Avenida Faustina e Rua Gabrie￾la, na entrada FEPG ''Profa Maria do Carmo Pompeu Castro". 	
Indicação 274/78, de autoria do Vereador Carlos -
Roberto de Oliveira e outros, sugerindo se proceda a colocação -
de um poste e bico de luz na quadra "b", junto às Casas popula -
res construidas pela CECAP. 	 	 		 	
Indicação n^ 275/78, de autoria do Vereador Vilson￾Pereira Ramos e outros, sugerindo se determine a ligação da Rua- 7 de- Abril à rede coletora de esgotos sanitários» —
Indicação 276/78, de autoria do Vereador Vilson￾Pereira Ramos e outros, sugerindo se determine a colocação de -
iluminação publica na Rua Campinas, na Vila iVilliams, —
Indicação nS 277/78, de autoria do Vereador Vilson￾Pereira Ramos e outros, sugerindo se determine um melhor forneci
mento de água na Vila Manolo, ^
Indicaçao nS 278/78, de autoria do Vereador Vilson￾Pereira Ramos e outros, sugerindo se regularize o fornecimento -
de energia elétrica na Vila Mônico.
0 Sr. Presidente informou a Casa que cépias das In- caçoes, de ne. 267/78, 268/78, 259/73, 270/78, 271/78, 212/73, -
273/78, 274/78, 275/70, 276/78, 277/78 e 278/78, apresentadas na
Sessão presente, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Munici
pal, nos termos regimentais. Z
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, concedeu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. _ I
0 Vereador João Truzzi, com a palavra, disse não
concordar com a forma que o Sr. Prefeito Municipal vem dando
respostas às Indicações que são encaminhadas à Prefeitura; que,- assim, solicita à S, Excia uma resposta mais completa às Indica ções e não respostas num só ofício, englobadamente, com citação- apenas dos números das proposituras e que, ademais, entende
as
que tais proposituras merecem as devidas atenções, por quem de direi to, porquanto, quando os problemas são levantados, vido ate o local, notadamente em companhia dos vereadores Joio -
Alexandre Colombani e Luíz Bottino Junior. -
tem-se locomo
Nao mais havendo oradores, inscritos no Pequeno Expo 0 Sr. Presidente, em ssquenciamento aos trabalhos, conco diente,
deu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE.
0 Vereador Luíz Gonzaga Conessa, com a palavra, dis se vir comentar sobre os Jogos Abertos de Verão - JOAVE do cu
jo assunto se ocupara na Indicação de nS 248/78, através da qual sugerira ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que se fizesse￾uma reunião com todos os professores de educaçoo física para
estudar a possível realizaçao daquele evento om Garça, A respeito.
SC
Gamara JVlu.aLcLpa5, de ^arça
de óão 'Paulo
/)i. l
disse 0 orador que o Sr,
dc, convocara uma reunião, em sou gabinete,
desta 2§ feira, na qual compareceram professores, rc adores,
cionários.
varara
PrafeitO; demonstrando imensa boa vonta
uma reunião na manha
esportistas, _ve diretores de vários estabelecimentos de ensino e fun -
A seguir, o orador disse acerca dos motivos que o le- a formular aquela Indicação e dos objetivos que deverão ser^atingidos pelos Jogos Abertos de Verão« B durante essa expia naçao, o orador concedeu apartes aos vereadores João Alexandre -
Colorabani e Luiz Yamauchi, os quais, de per si, respectivamente ,
lhe externou contratulaçoea pela realizaçao da reunião no gabine te do Sr. Prefeito, na qual se tratou da organizaçao~ dos Jogos ”-
Abertos de Verão, e lhe solicitou mais informações a respeito des sa reunião. "
0 Vereador Car.los Roberto de Oliveira, com a pala -
vra, focalizou os seguintes assuntos; 1) Congratulou-se com o^Ve reador Luiz Gonzaga Conessa pelo seu movimento em prol da reali- zaçao dos Jogos Abertos de Verão. Disse mais o orador emprestar- seu integral apoio a essa iniciativa; 2) Comentou os termos da -
resposta do Sr. Prefeito Municipal de ns 178/78, de sua autoria,
pertencentes à Municipalidade de Garça. Apropásito, concordar com os termos de
com relaçao ao Requerimento -
que diz respeito às ambulâncias -
disse não -
ssa resposta, porque; a) no tocante ao serviço das ambulâncias, tem havido falhas, mesmo porque, segun do 0 informara um cidadão, que solicitara esse préstimo, sb vie ra ser atendido seis dias após, quando já houvera falecido
seu irmão, que necessitava ser transportado para um hospital cidade de Marília; b) uma ambulância é utilizada, dia, em finalidades outros, isto c, c) e pelo não
um
da
uma hora por -
para desligar os semáforos;- envio imediato da ambulância, quando solicita caso de extrema urgência
em -
0 Vereador Pedro Krusicki, em aparte, disse entender ser muito grave a denúncia acima, formulada pelo Vereador Carlos Roberto de Oliveira,
por a abertura de uma sindi e que, diante disso, sugeria ao orador pro- . -..._^cância pai'a apurar esses fatos.	 0 Vei^eador Joao Alexandre Colombani, se ter a impressão de que o povo brasileiro, rior^o, ainda continua muito pacato nas reivindicações de seus- direitos. F que acontecimento dessa natureza deve merecer imedia to protesto junto às autoridades
em aparte,dis￾notadamente o inte￾competentes.
Com rcla.çao ao ítem acima, o orador disse que irá,- se ater a esse problema, com mais profundidade. A
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira focalizou, ainda,- os seguintes assuntos; 3) Indicação nS 274/78, dc sua autoria,su gerindo se proceda a colocação do "
dra ”b
proximaraente,
seguir,
un poste e bico de luz na qua- do conjunto residencial oonstruido pela CBCAP; 4) Dos bu racos existentes nas viaa públicas da cidade, arormente daquele -
existente em frente a Prefeitura Municipal, objeto das Indicações apresentadas pelo Vereador João Truzzi, na presente Sessão; 5)Da necessidade de se melhorar os se.-Tviços de semeamento básico nas- vilas de Garça, nos termos de loma Indicação apresentada pelo Ve reador Vilson Pereiro Ramos. ra Sessão presente.
Sâmara JVlanlclpaí. de ^arça
^^ado de óão 'Paula ' 9
»-W
0 Vereador Luíz Carlos Belline, pela ordem, fez uma
reclamação no sentido dc que, quaiido um vereador se dirige a um
colega, o fizesse em termos parD.amentares, 	 		
0 Sr. Presidente, respondendo a questão de ordem aci
ma, disse: Reclamação anotada. K será, realmente, conversado -
com 05 senhores vereadores, para que usem, realmcnte, os termos￾mais apropriados para uma sessão legislativa"', - -- - - - - - -
A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra, nes¬
te Grande Expediente, ao Vereador Boanerges do Prado Vianna. - -
0 Vereador Boanerges üo Prado Vianna, com a palavra,
traçou um paralelismo entre acontecimentos que envolveram a Igre
ja Católica Romana, com a eleição dc Papa, e o momento político￾atual. A respeito, disse o orador que se precisa na política ter
0 mesmo sentido de respeito h. autoridade que o homem religioso s
0 homem de fé tem no pontífice, que e escolhido, que é eleito. -
Itlas, em contrapartida, é preciso que, também, as instituições po
líticas se revitalizem e que se tornem mais verazee e que, sejam,
enfim, mais verídicas. E que todos tenham, enfim, apego à ideolo
gias com mais sinceridade do que so tem tido até aqui. ~ -
0 Vereador Luíz Bottino Junior, com a palavra, dis
se sobre os seguintes assuntos: 1) Comentou a frj.a do nobre lí -
der da bancada da ARZKA, Vereador Boanerges do Prado Vianna, nes
te Grande Expediente^ 2) Emprestou sua solidariedade c congratu
lações ao nobre vereador Luíz Gonzaga Conessa, pela "performance'*
de conseguir a realização dos Jogos Abertos de Vorãoj 3) Teceu -
comentários em torno dc dois Requerimentos, do sua iniciativa,-
apresentados tempos atrás, quais sejam: a) sobre a. falta de osg£ tos cm certa parte da Vila Araceli; b) sobre a construção dc um
mictório, para atendimento aos segurados, na Agencia do INPS lo
cal. Com relação a esses dois assuntos, disse o orador que as -
respostas do Sr, Prefeito, cm termos globais, o satisfizeram. E
do relance, o Vereador Luíz Bottino Junior condenou a atitude -
adotada, ultimamente, pelo Sr., Prefeito Kunicipal, cm responder as Indicações englobadamcnte, em um só ofício, no quo foi corro
borado, em apartes, pelos nobres vereadores José Carlos de Olivei
ra Lima e Joao Truzzi, ----- 	
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expe
diente, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, defe
riu a palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Olivei
ra. 	 		 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Edil Carlos Roberto dc Oliveira, pela ordem, r_e -
quoreu a dispensa do Intervalo Regimental, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa, sobre o Requeeri -
mento verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto dc Oliveira,
ante a manifestação favorável do Plenário, solicitou ao Sr, S_e -
cretário a proceder h chamada dos SerJiorcs Vereadores para a OR- '
DEU DO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se
guintes: Boanerges do Prado Vianna, CarP.os Roberto do Oliveira,-
Isaias de Andrade, João Alexandre Colombani, João Truzzi, José -
Carlos de Oliveira Lima, Luíz Bottino Junior, Luíz Carlos Bolli￾nCr Luíz Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi, Valdcmar Zimiani,Vilson
G »
Sdmara JVlu.aLcLpa^ de ^arça
e^iado de (5ão 'Paulo
‘ o
0
Pereira Ramos e Pedro Krusicki, totalizando treze (I3) dos Senho
res Edis. 	 			 	 	 	 	 	 	 	
Havendo número legal, para a sequência dos traba -
Ihos, 0 Sr, Presidente submeteu em discussão única, artigo por -
artigo, 0 Projeto de lei n^ 53/78, de autoria do Sr. Prefeito I.Tu
nicipal, dispondo sobre abertura de um crédito, no montante de￾Cpi5 90.000,00, destinado a. suplementar verb
te. Pareceres das Comissoes Permanentes; favorável, da Comissão -
de Justiçaj favorável da Comissão de Finanças. Projeto em regime
de urgência. -
as do orçamento vigen￾0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem reque -
reu a discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerí -
mento verbal formulado polo Edil Luiz Gonzaga Conessa, e, ante a
manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei ns
53/78 e seus anexos era discussão global. Nao havendo solicitação de palavras, passou-se à votação, artigo por aj^tigo, do Projoto￾de lei, em questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade￾de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação única, o Projeto de lei ns 53/78.- Entra em discussão única 0 Projeto da lei ns 54/78,
de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de
um crédito, no montante de Ci^ 500.000,00, destinado ao prossegui mento das obras de combate a erosão da Rua Tupiniquins. Parece -
das Comissões Permanentes; favorável da Comissão de Justiça; fa vorável da Comissão de Finanças., Projeto em regime de urgência.-
0 Vereador Luíz Gonzaga Conessa, pela ordem, reu a discussão global. requC'
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerí -
mento verbal formulado pelo Edil Luíz Gonzaga Conessa, e, ante a
manifestação favorável do Plenário, submeteu 0 Projeto de lei nS 54/78 e seus anexos em discussão global. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votação, por artigo, do Projeto dn lei, em questão, tendo o mesmo sido
aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou
vado, por unanimidade de votos,
Projeto de lei n2 54/78, 	
artigo￾apro em discussão e votação única, o
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen to n2 188/78, de autoria do Vereador Boanerges do Prado Vianna e
outros, inserindo cm Ata voto de
passagem do "Dia do Professor". congratulações e aplauso pela -
Nao havendo solicitação de pala vras, encerrada a discussão, passou-se á votaçao da urgência querida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade do votos. -
Em discussão o mérito do Requerimento.
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a pala -
vra, disse, inicialmento, ser praticante, há já duas dácadasT do magistério e, por isso, percebera que passara
gaçao sua conversar um pouco,
aproveitando 0 ensejo do transcurso, .Assim,
re
a ser missão e obri
com a Casa, a respeito do ensino,-
ontem, do ''Dia do Professor",
apos tecer consideração em torno da problemática de educa
çao, mormente era seu asoocto de ensino, no momento atual, tanto-
Gâmara jVlurLlcLpaÇ, de ^arça
Ç^iado de ÔQo 'Paula ■. 4
no êmbito nacional como mundial, o Vereador Boanergas do Prado -
Vianna procedeu a leitura do editorial publicado pelo jornal ‘'Po
lha de são Paulo*' - edição de domingo, dia 15.10,78, página 2 -
intitulado "Lição do Pnsino", que enfoca, em síntese, a situação￾dc momento dos professores do ensino oficial de 12 e 22 grau, do
Pstado e do Município. ------------------- 	
0 Vereador Josá Carlos de Oliveira Lima, com a pala
vra, disse entender que a comemoração do 'Dia do Professor" não
SC reveste, hoje, de grandes alegrias, mas que, como Presidente￾desta Casa e Vereador, pretende colocar seu assentimento de apro
vaçao neste Requerimento de congratulações, como uma homenagem,-
uma singela homenagem que os mestres merecem sobejamente, - - -
Nao mais havendo solicitação dc palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votação do Requerimento nS 188/78, te
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to n2 188/78. 	
n￾Pntra em discussão a urgência contida, no Requerimon to n2 189/78, dc autoria do Vereador Carlos Roberto de Oliveira￾e outros, inserindo em Ata voto de protesto pelo preço proibiti
vo da carne bovina fornecida ao público consumidor, ííão havendo￾solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à vota ção da urgência requerida,
midade de voto.^ Em discussão 0 mérito do Requerimento, vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se- h votação do Requerimento, em questão, tendo 0 mesmo sido aprova
do por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado,
por unanimidade de votos, 0 Requerimento ns 189/78. - - - 	
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, 0 Sr. -
Iresidente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra- cm EiCPLICAÇÃO PESSOAL, 	
tendo a mesma sido aprovada por unani
Não ha -
0 Vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, ini
cialmente, comentou e justificou“’apresentaçao, na sessão presen te, das Indicações de n2s. 275/78, 276/78, 277/78 e 278^8 e, fi
nalmente, externou seus agradecimentos ao Sr, Prefeito Municipal pela execução de benfeitorias em um dos trechos da Rua Otávio -
colocação de guias e sargotas -, de cujo assunto ventirara em -
uma propositura que apresentara dias atrás, ------- 	 	
Não mais havendo oradores inscritos sm Explicação -
Pessoal, 0 Sr, Presidente, externando seus agradecimontos a t£ -
dos, declarou enceraada a presente Sessão Ordinária, - - - - - -
a
Bu,	 fiz datilogi)^ar e a
, Secretário, lavrei a presente Ata,-
screvi, juntamente com 0 Sr. Presidente,
'SI DENTE SE CP